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    Cúpula da UE discute adiamento do Brexit para maio ou separação na próxima semana

    Por Gabriela Baczynska e Francesco Guarascio

    BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia dirão à primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, que ela pode ter dois meses para organizar a desfiliação britânica do bloco, mas que Londres pode enfrentar uma separação imensamente problemática na próxima sexta-feira se a premiê não obtiver a concordância do Parlamento britânico para seu acordo com a UE.

    A libra esterlina está pressionada, uma vez que os investidores viram o risco de um Brexit sem acordo crescer devido aos sinais de impaciência entre os líderes da UE que se encontrarão com May para uma cúpula de 24 horas em Bruxelas.

    Diplomatas da UE disseram que o pedido da premiê por um adiamento até 30 de junho provavelmente terá como resposta uma preferência do bloco para que o Reino Unido finalize as formalidades e inicie um período de transição para sua saída antes de os europeus elegerem um novo Parlamento a partir de 23 de maio.

    O fato de a chanceler alemã, Angela Merkel, ter repetido em Berlim, antes de partir para Bruxelas, que 'lutará até o último minuto' para evitar um Brexit sem acordo aumentou a sensação de perigo. May pode conseguir uma prorrogação, idealmente até maio, ao invés de junho, disse ela. No entanto, se não tiver o apoio de Londres para um pacto, os europeus estão preparados para o pior.

    O que decidirá o destino de uma das maiores potências econômicas da Europa é se os próprios parlamentares britânicos reverterão na semana que vem as duas derrotas que impuseram ao tratado de retirada que May acertou com a UE em novembro. Como o Parlamento e os partidos políticos estão divididos, o impasse pode levar o Reino Unido a mergulhar em um limbo legal fora do bloco no dia 29 de março.

    Se o acordo for preservado, os líderes da UE provavelmente aprovarão uma prorrogação do prazo final até meados de maio, ou talvez até o final de junho, antes de o novo Parlamento do bloco se reunir.

    'Poderíamos estudar uma prorrogação curta condicionada por uma votação positiva do Acordo de Retirada na Câmara dos Comuns', disse o anfitrião da cúpula da UE, Donald Tusk, aos líderes na quarta-feira.

    Diplomatas dizem que uma reunião de enviados nacionais indicou que a maioria dos governos preferiria que o Reino Unido saísse até meados de maio ou obrigá-lo a realizar sua própria eleição parlamentar em 23 de maio.

    Mas se May fracassar na próxima semana, os líderes esperam se reencontrar para um conselho de emergência no qual Londres poderia receber um ano adicional ou mais para resolver sua crise – se puder convencê-los de que tem um plano para isso – ou ser informado de que sairá na sexta-feira.

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    Reino Unido e União Europeia se aproximam de acordo sobre Brexit, dizem diplomatas da UE

    Por Gabriela Baczynska

    BRUXELAS (Reuters) - A União Europeia e o Reino Unido caminham para divulgar separadamente comunicados legais nos quais o bloco ressaltará novamente a natureza temporária do chamado 'backstop' na fronteira irlandesa, que é parte das negociações do Brexit, disseram diplomatas em Bruxelas.

    Eles mencionaram uma 'declaração paralela' ou um 'instrumento interpretativo', um dia após a primeira-ministra britânica, Theresa May, e o chefe do Executivo da União Europeia, Jean-Claude Juncker, se encontrarem em Bruxelas em busca de uma saída para o impasse em torno do Brexit.

    O 'backstop' é uma apólice de seguro projetada para evitar controles de fronteira entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, governada pelos britânicos, depois do Brexit. Alguns parlamentares do Reino Unido temem que o recuo possa prender o país em uma união aduaneira permanente com a UE.

    'Também pretendemos atualizar as informações sobre os futuros laços entre UE e Reino Unido após o Brexit para dar mais destaque aos 'arranjos alternativos' buscados pelo Reino Unido', disse um diplomata da UE que lida com o Brexit.

    'Mas May não conseguirá nenhuma palavra sólida antes de 28 de fevereiro.'

    Um segundo diplomata, informado sobre as negociações entre May e Juncker na quarta-feira à noite, confirmou que a UE apenas sinalizaria que essa era a direção tomada antes que a primeira-ministra britânica enfrentasse mais uma rodada de votação sobre o Brexit no Parlamento britânico.

    'O Parlamento precisa, primeiro, indicar claramente que esta opção ganharia, então, seu apoio ao ratificar o acordo do Brexit. Se eles fizerem isso, nós escolheremos as palavras com precisão na segunda semana de março e o texto irá para a cúpula para aprovação.'

    Caso contrário, a cúpula dos líderes nacionais da UE, que deve ocorrer entre 21 e 22 de março em Bruxelas, teria de concordar com um adiamento do Brexit para depois de 29 de março, segundo as fontes, para retardar o pior cenário possível: uma separação abrupta sem acordo.

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    Parlamentares dos EUA chegam a acordo preliminar para evitar paralisação de governo

    Por Richard Cowan e Susan Cornwell

    WASHINGTON (Reuters) - Negociadores parlamentares dos Estados Unidos chegaram na segunda-feira a um acordo preliminar para buscar evitar outra paralisação parcial do governo no sábado, mas assessores afirmam que ele não inclui uma verba de 5,7 bilhões de dólares que o presidente Donald Trump quer para um muro na fronteira com o México.

    'Chegamos a um acordo em princípio' sobre o financiamento de programas de segurança da fronteira até 30 de setembro, disse o senador republicano Richard Shelby a jornalistas.

    'Nossas equipes estão trabalhando febrilmente para colocar todas as especificidades juntas', disse Shelby. Nem ele nem outros três parlamentares experientes ao lado dele deram quaisquer detalhes sobre a tentativa de pacto.

    Não está claro se Trump abraçará o acordo. A exigência que ele fez em dezembro por 5,7 bilhões de dólares neste ano para ajudar a pagar por um muro na fronteira com o México --rejeitada por parlamentares democratas-- levou a uma paralisação de 35 dias do governo que terminou no mês passado sem que ele conseguisse financiamento para o muro.

    Um assessor parlamentar, que pediu para não ser identificado, disse que o acordo inclui 1,37 bilhão de dólares para erguer uma nova cerca ao longo da fronteira sul. É o mesmo montante que o Congresso alocou no ano passado e bem abaixo do pedido por Trump.

    O assessor disse que não há dinheiro destinado para o muro, uma promessa de Trump desde que lançou sua candidatura à Presidência em 2016. Democratas afirmam que o muro seria caro e ineficiente.

    Pouco depois de o acordo ser alcançado no Congresso dos EUA, Trump fez um comício na cidade fronteiriça de El Paso, no Texas, para defender o muro que, ele afirma, vai proteger os norte-americanos de criminosos violentos, drogas e 'ataques tremendos' de caravanas de imigrantes.

    Trump disse ter ouvido sobre avanço nas negociações pouco antes de subir ao palco, mas ele não discutiu detalhes. 'Só para que vocês saibam, vamos construir o muro de qualquer jeito', disse. 'Talvez tenha havido progresso, talvez não.'

    ((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447759)) REUTERS ES

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    Trump diz que irá se reunir com presidente chinês para tentar fechar acordo comercial

    Por Jeff Mason e David Lawder

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que irá se reunir em breve com o presidente da China, Xi Jinping, para tentar firmar um abrangente acordo comercial, à medida que o principal negociador de comércio dos EUA relatou “progresso substancial” em dois dias de negociações de alto escalão.

    Em pronunciamento na Casa Branca durante reunião com o vice-premiê da China, Liu He, Trump disse estar otimista de que as duas maiores economias do mundo podem alcançar “o maior acordo já feito”.

    Nenhum plano específico para uma reunião com Xi foi anunciado, mas o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, e o secretário do Tesouro,  Steven Mnuchin, liderarão um time de negociação dos EUA que irá a Pequim no início de fevereiro.

    Delegações chinesas e norte-americanas realizaram o segundo de dois dias de negociações na capital dos EUA.

    “Acho que nós fizemos um progresso tremendo. Isso não quer dizer que vocês vão ter um acordo”, acrescentou Trump, citando “um tremendo relacionamento e um sentimento caloroso”.

    Lighthizer disse que há muito trabalho a ser feito para chegar a um acordo, mas citou um “progresso substancial” alcançado nas conversas que focaram em questões como a proteção da propriedade intelectual norte-americana,

    transferências forçadas de tecnologia, agricultura e “aplicação da lei, aplicação da lei, aplicação da lei”.

    “Nesse momento, é impossível para mim predizer o sucesso. Mas, estamos em um ponto em que se as coisas derem certo, pode acontecer”, acrescentou Lighthizer.

    Trump disse que não acha que será necessário prorrogar o prazo de 1º de março, quando tarifas norte-americanas sobre bens chineses podem ser elevadas se um acordo não for firmado.

    “Eu acho que quando o presidente Xi e eu nos encontrarmos, todos os pontos serão acertados”, acrescentou Trump.

    O presidente norte-americano tem ameaçado elevar as tarifas impostas sobre 200 bilhões de bens chineses de 10 por cento para 25 por cento no dia 2 de março se um acordo não for alcançado, além de impor novas tarifas sobre o restante dos produtos chineses exportados para os Estados Unidos.

    “Isso não vai ser um acordo pequeno com a China. Isso vai ser um acordo muito grande, ou vai ser um acordo que nós simplesmente vamos adiar um pouco”, disse Trump, que tem se envolvido em uma série de disputas com diversos parceiros comerciais desde que assumiu a Presidência em 2017.

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    Vale quer reparar tragédia com celeridade extrajudicialmente

    Por Mateus Maia e Roberto Samora

    BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - A mineradora Vale quer realizar logo o pagamento de indenização às vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), com o objetivo de minorar o sofrimento dos atingidos e familiares, disse nesta quinta-feira o diretor-presidente da empresa, Fábio Schvartsman, após encontro com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    'A nossa intenção foi basicamente revelar a ela a nossa intenção de acelerar ao máximo o processo de indenização e de atendimento às consequências do desastre', declarou ele a jornalistas.

    'Para tanto, nós estamos preparados para abdicar de ações judiciais, nós queremos fazer acordos extrajudiciais, e nós estamos buscando assinar com a maior celeridade possível um acordo com as autoridades do Estado de Minas Gerais que permita que a Vale comece imediatamente a fazer frente a esse processo indenizatório', acrescentou.

    Ao ser questionado, ele ainda disse não haver motivos para temer a prisão de executivos da empresa devido ao desastre.

    Schvartsman também respondeu perguntas sobre o tamanho da indenização. 'O valor dos acordos é o valor que tiver que ser. Não existe um valor definido, vai ser aquilo que for necessário. Quando for definida a extensão das vítimas, o valor será decorrente disso', disse.

    O rompimento da barragem na semana passada deixou mais de uma centena de mortos. Há ainda centenas de desaparecidos.

    'O prazo (de pagamento das indenizações) é muito simples, assim que nós assinarmos o acordo, as indenizações começarão a ser processadas', declarou.

    Ele disse que discutiu aspectos ambientais com a procuradora-geral, mas que o foco prioritário é o atendimento às vítimas.

    A Justiça do Trabalho decidiu bloquear mais 800 milhões de reais da Vale para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas na sequência do rompimento de barragem. Esse valor eleva o total de bloqueios judiciais de recursos da companhia para 12,6 bilhões de reais, segundo compilação feita pela Reuters.

    O encontro do CEO da Vale com a procuradora-geral em Brasília foi realizado antes de manifestações judiciais do Ministério Público Federal em Minas Gerais, que já está investigando o caso.

    No sábado, o procurador da República José Adércio Sampaio, coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso Samarco, disse à Reuters que o novo desastre envolvendo a Vale poderia mudar completamente o rumo das negociações no entorno de uma ação de 155 bilhões de reais movida contra a Samarco e suas donas (Vale e BHP Billiton), no âmbito da tragédia ocorrida há três anos em Mariana (MG).

    Entretanto, ele ponderou que ainda era preciso investigar as causas da nova tragédia, que ocorreu em Brumadinho.

    Por conta do desastre, a Vale já se comprometeu a desmontar todas as barragens a montante de Minas Gerais, o que gerará um custo de 5 bilhões de reais à companhia, além de parada na produção de minério de ferro das unidades próximas, o que representa uma perda de 40 milhões de toneladas.

    INDENIZAÇÃO

    A Vale informou ainda que repassará cerca de 80 milhões de reais a Brumadinho ao longo dos próximos dois anos como forma de compensar o município pela perda de arrecadação com royalties de mineração e tributos após o rompimento de uma mina da empresa na cidade, disse o diretor-executivo de Finanças da empresa, Luciano Siani, em entrevista veiculada pela GloboNews.

    Os valores serão encaminhados a título de doação, sem qualquer contrapartida, também como forma de aliviar o sofrimento causado pelo desastre.

    O Estado de Minas Gerais estimou na véspera que a suspensão das operações pela Vale devido ao anunciado desmonte de barragens deve gerar queda de cerca de 300 milhões de reais na arrecadação anual com tributos de mineração.

    Siani disse ainda que a companhia já concluiu a instalação de uma membrana de contenção de lama antes de Pará de Minas (MG), para permitir a captação de água.

    MUDANÇA NAS LEIS

    Na linha de mudanças na legislação para evitar novas tragédias, o governo federal deverá lançar uma revisão legislativa para melhorar a segurança, a supervisão e o licenciamento de barragens, que incluirá decretos presidenciais e projetos de lei submetidos ao Congresso, disse uma pessoa com conhecimento direto do assunto à Reuters, nesta quinta-feira.

    Segundo essa pessoa, o governo primeiro espera que os ministérios e outras agências do governo apresentem suas recomendações, um processo que deve durar de sete a dez dias.

    (Com reportagem adicional de Jake Spring, em Brasília)

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    May vai colocar acordo do Brexit para votação em meados de janeiro no Parlamento

    Por Kylie MacLellan e Elizabeth Piper

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta segunda-feira que levará seu acordo do Brexit de volta ao Parlamento para uma votação em meados de janeiro, prometendo obter garantias da União Europeia para romper o impasse sobre a separação do Reino Unido do bloco.

    Após uma ameaça de última hora do Partido Trabalhista, a principal sigla de oposição, de convocar um voto de desconfiança contra a premiê se nenhuma data fosse anunciada, May disse que o Parlamento debaterá o acordo no mês que vem e que uma votação ocorrerá na semana do dia 14 de janeiro.

    May está tentando impor o pacto de desfiliação da UE e rejeitando apelos por um segundo referendo ou um teste sobre o apoio a opções diferentes para o Brexit no Parlamento, apesar de um endurecimento da oposição ao acordo no intuito de manter laços próximos com o bloco.

    Após uma semana tumultuada, na qual sobreviveu a um voto de desconfiança e buscou mudanças de última hora a um acordo de saída combinado com Bruxelas no mês passado, May voltou a dizer que a escolha é seu acordo, sair sem acordo ou simplesmente não sair.

    'Sei que este não é o acordo perfeito para todos. É uma concessão. Mas se deixarmos o perfeito ser o inimigo do bom corremos o risco de sair da UE sem acordo', disse ela aos parlamentares, com seu discurso sendo pontuado por gritos altos de protesto.

    'Evitar não ter um acordo só é possível se conseguirmos nos entender ou se abandonarmos inteiramente o Brexit.'

    Ela afirmou que a UE ofereceu 'esclarecimentos adicionais' sobre os aspectos mais controversos do pacto de separação e que seu governo está explorando 'garantias políticas e legais adicionais'.

    Mas como o bloco está cedendo pouco para conquistar os parlamentares, um número crescente de políticos está pedindo um segundo referendo --algo que alguns dos ministros de May dizem poder ser evitado se o governo testar cenários para o Brexit em votações parlamentares.

    O Parlamento está profundamente dividido --facções pressionam por opções diferentes para as relações futuras, pela saída sem um pacto ou pela permanência na UE.

    May e seus ministros descartaram diversas vezes uma nova consulta popular, dizendo que ela aprofundaria as divisões e trairia a maioria de 52 por cento de eleitores que apoiou a desfiliação em 2016.

    Isso aumenta o risco de o Reino Unido deixar a União Europeia sem um acordo em 29 de março, um cenário que alguns empresários temem poder ser catastrófico para a quinta maior economia do mundo.

    A incerteza política e econômica do Brexit está impactando a economia britânica, com dados mostrando nesta segunda-feira uma queda nos gastos do consumidor, nos preços de moradias e um pessimismo crescente nas finanças domésticas.

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