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    May vai colocar acordo do Brexit para votação em meados de janeiro no Parlamento

    Por Kylie MacLellan e Elizabeth Piper

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta segunda-feira que levará seu acordo do Brexit de volta ao Parlamento para uma votação em meados de janeiro, prometendo obter garantias da União Europeia para romper o impasse sobre a separação do Reino Unido do bloco.

    Após uma ameaça de última hora do Partido Trabalhista, a principal sigla de oposição, de convocar um voto de desconfiança contra a premiê se nenhuma data fosse anunciada, May disse que o Parlamento debaterá o acordo no mês que vem e que uma votação ocorrerá na semana do dia 14 de janeiro.

    May está tentando impor o pacto de desfiliação da UE e rejeitando apelos por um segundo referendo ou um teste sobre o apoio a opções diferentes para o Brexit no Parlamento, apesar de um endurecimento da oposição ao acordo no intuito de manter laços próximos com o bloco.

    Após uma semana tumultuada, na qual sobreviveu a um voto de desconfiança e buscou mudanças de última hora a um acordo de saída combinado com Bruxelas no mês passado, May voltou a dizer que a escolha é seu acordo, sair sem acordo ou simplesmente não sair.

    'Sei que este não é o acordo perfeito para todos. É uma concessão. Mas se deixarmos o perfeito ser o inimigo do bom corremos o risco de sair da UE sem acordo', disse ela aos parlamentares, com seu discurso sendo pontuado por gritos altos de protesto.

    'Evitar não ter um acordo só é possível se conseguirmos nos entender ou se abandonarmos inteiramente o Brexit.'

    Ela afirmou que a UE ofereceu 'esclarecimentos adicionais' sobre os aspectos mais controversos do pacto de separação e que seu governo está explorando 'garantias políticas e legais adicionais'.

    Mas como o bloco está cedendo pouco para conquistar os parlamentares, um número crescente de políticos está pedindo um segundo referendo --algo que alguns dos ministros de May dizem poder ser evitado se o governo testar cenários para o Brexit em votações parlamentares.

    O Parlamento está profundamente dividido --facções pressionam por opções diferentes para as relações futuras, pela saída sem um pacto ou pela permanência na UE.

    May e seus ministros descartaram diversas vezes uma nova consulta popular, dizendo que ela aprofundaria as divisões e trairia a maioria de 52 por cento de eleitores que apoiou a desfiliação em 2016.

    Isso aumenta o risco de o Reino Unido deixar a União Europeia sem um acordo em 29 de março, um cenário que alguns empresários temem poder ser catastrófico para a quinta maior economia do mundo.

    A incerteza política e econômica do Brexit está impactando a economia britânica, com dados mostrando nesta segunda-feira uma queda nos gastos do consumidor, nos preços de moradias e um pessimismo crescente nas finanças domésticas.

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    Petrobras e Eletrobras fecham acordo de negociação de dívidas

    SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras fechou um novo acordo de negociação de dívidas com a Eletrobras e sua subsidiária no Estado do Amazonas para recomposição de garantias e equacionamento de dívidas em atraso, anunciou a petroleira na noite de segunda-feira em fato relevante.

    O novo acordo também estabelece regras para o fornecimento de gás para a geração de energia no Amazonas, acrescentou a estatal.

    Segundo a Petrobras, foi acertado um aditivo ao instrumento de confissão de dívida celebrado em 2014 para recomposição de garantias pela Eletrobras, originalmente previstas, no valor de 3,826 bilhões de reais.

    Também foi celebrado um aditivo ao reconhecimento de dívida, no montante de 571,8 milhões de reais, pelo fornecimento de gás ocorrida após a negociação de 30 de abril com a Amazonas Energia. [nL1N1S723W]

    O acordo prevê ainda a assunção de dívida no valor de 3,069 bilhões de reais pela Eletrobras, caso a elétrica tenha sucesso no leilão de desestatização da Amazonas Energia, marcado para a próxima semana. [nL2N1XY066]

    'A Petrobras entende que a presente negociação reforça suas garantias, melhora seu procedimento de cobrança e assegura a contínua busca de seus direitos', disse a empresa em fato relevante.

    'Vale ainda destacar que no âmbito das negociações e dos instrumentos contratuais delas resultantes, a Petrobras resguardou o seu direito de buscar o pagamento dos custos relacionados a obrigações de 'ship or pay', conforme acordado em aditivos anteriores dos contratos', concluiu a petroleira.

    (Por Raquel Stenzel e José Roberto Gomes)

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    CCR fecha acordo sobre caixa 2, paga R$81,5 mi e ações disparam 11%

    Por Aluisio Alves e Lais Martins

    SÃO PAULO (Reuters) - As ações da CCR dispararam nesta quinta-feira após a empresa de concessões de infraestrutura ter firmado acordo com o Ministério Público de São Paulo (MP/SP), comprometendo-se a pagar 81,5 milhões de reais para encerrar um inquérito por pagamento de caixa 2.

    O acordo chamado pelos promotores de Termo de Autocomposição veio após a própria CCR ter procurado o MP/SP em julho, depois que Adir Assad, delator na operação Lava Jato, ter dito no começo do ano que operou caixa 2 para a companhia.

    Segundo o MP/SP, ex-executivos da CCR revelaram o pagamento de 44 milhões de reais, em valores corrigidos, a pelo menos 10 políticos de expressão nacional entre 2009 e 2013.

    Sem mencionar nomes, o promotor José Carlos Blat afirmou a jornalistas que o caso é 'o começo de uma grande investigação contra agentes públicos' e que o MP/SP deve propor uma ação a respeito até março de 2019, quando se espera que o acordo seja homologado pela Justiça.

    Nos depoimentos, a CCR argumentou que as contribuições foram feitas como parte 'da regra do jogo para não ficar numa situação constrangedora de não dar para determinados políticos em determinadas esferas diante da figura e dos status que detinham', disse Blat.

    O acordo implica que a CCR também terá que obedecer a regras de compliance firmadas com os promotores, que alertaram também para a possibilidade de o acordo ser cancelado se posteriormente o MP/SP constatar que a companhia recebeu contrapartidas, o que configuraria corrrupção.

    'Fizemos várias constatações, inclusive uma auditoria trazida pela própria CCR a demonstrar que se tratava efetivamente de dinheiro não contabilizado da empresa e que não existia nenhuma contrapartida. O ato de corrupção exige que haja uma contrapartida', afirmou Blat.

    Como reação ao anúncio, as ações da CCR dispararam, fechando com alta de 11,2 por cento.

    Analistas atribuíram o avanço das ações ao entendimento de que a companhia obteve um acordo bastante positivo, pagando um preço relativamente pequeno.

    Para a equipe do BTG Pactual, 'a alta das ações parece justificável, dado que a multa parece relativamente pequena e o acordo tira uma pressão do papel'.

    Uma das maiores operadoras de concessões de rodovias do país, a CCR administra o sistema Anhanguera/Bandeirantes e o Anchieta/Imigrantes, ambas em São Paulo. A empresa também é alvo de uma investigação derivada da Lava Jato devido a supostas irregularidades cometidas por sua subsidiária Rodonorte.

    (Com reportagem adicional de Paula Laier)

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    Guedes diz que há dificuldades para acordo sobre cessão onerosa

    BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que existem dificuldades em torno de um acordo que permita a votação do projeto de cessão onerosa.

    'Está difícil, está amarrado', disse Guedes em rápida entrevista coletiva ao chegar ao gabinete de transição, após reunião no Palácio do Planalto para discutir o tema.

    “É uma questão de forma de fazer. Aparentemente tem um impacto, é uma ameaça ao teto de gastos, mas por uma questão de forma”, acrescentou.

    Segundo o futuro ministro, existe uma disposição para um entendimento porque há a avaliação de que todo mundo está com problemas, tanto Estados como municípios, além da própria Federação.

    'Então, evidentemente que qualquer coisa que pudesse ser compartilhada seria compartilhado', disse. 'O problema é que a forma de fazer isso aparentemente não é trivial. A equipe atual está dizendo que você não consegue fazer isso sem atingir o teto de gastos do ano que vem', acrescentou.

    “Eles vão estudar, parece que eles vão passar uma semana examinando.”

    Pouco antes, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), já havia adiantado que as equipes do atual e do próximo governo discutem a forma de garantir o repasse de recursos de um eventual leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa a Estados e municípios sem ferir o teto de gastos.

    'O entendimento em comum dos dois governos é para que haja repasses dos recursos para Estados e municípios, mas ainda estamos construindo como isso se dará. Precisamos dar uma solução técnica para que não haja um impacto no teto do gastos', disse Jucá.

    A discussão ocorre porque os recursos obtidos com o leilão seriam considerados receitas patrimoniais, regulamentadas pelo teto de gastos, e não royalties. A regra do teto limita as despesas de um ano ao gasto do ano anterior, acrescido da inflação.

    Pouco antes das 18h30, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que não pautará o projeto de cessão onerosa antes da semana que vem, na expectativa de que até lá se chegue a um entendimento que sirva para todos.

    O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

    Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender até 70 por cento dos direitos de exploração da empresa na área da cessão onerosa.

    A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

    Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais.

    (Reportagem de Mateus Maia)

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    Senado está próximo de acordo e cessão onerosa deve ser votada ainda nesta semana

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou que o projeto da chamada cessão onerosa está muito próximo de um acordo, com chances de ser votado ainda nesta semana.

    O senador disse esperar apenas uma sinalização envolvendo a divisão de parte dos recursos dos bônus de assinatura da cessão onerosa entre Estados e municípios.

    “Falta muito pouco para o acordo”, disse Eunício a jornalistas após reunião de líderes.

    Ele chegou a dizer que se a sinalização sobre a divisão dos bônus ocorresse ainda nesta terça, a votação do projeto poderia ocorrer logo em seguida. Mas pouco antes das 19h, Eunício encerrou a sessão do plenário desta terça sem votar a matéria.

    Eunício relatou aos jornalistas que negocia os termos deste acordo há aproximadamente uma semana, teve encontros com o ministro da Fazenda, Eudardo Guardia, e com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, além de um jantar com Guedes e com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    Pouco antes, a líder da maioria do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), havia anunciado um consenso entre senadores: uma vez resolvida a questão da divisão de parcela dos recursos dos bônus de assinaturas, lideranças irão retirar as emendas apresentadas e votarão o texto da proposta sem qualquer alteração, para que siga à sanção presidencial e não necessite de uma nova análise pela Câmara dos Deputados.

    Segundo a senadora, a votação conta com o aval da atual e do próxima gestão. A proposta pendente de um aval para que o acordo seja fechado gira em torno da divisão de no mínimo 20 por cento dos bônus de assinatura --10 por cento para Estados, 10 por cento para municípios.

    Mas tanto a percentagem quanto o instrumento a ser adotado para formalizar essa repartição ainda precisam ser anunciados.

    Simone Tebet destacou que o acordo fechado anteriormente entre lideranças, que previa a repartição de parte dos recursos do Fundo Social, é mais vantajosa a Estados e municípios, mas ponderou que os entes da Federação têm mais interesse em receber recursos de imediato, por meio da divisão dos bônus.

    “Não é um bom negócio, o melhor negocio é o pingado todo mês por 30 anos do Fundo Social.”

    O projeto citado pela líder já foi votado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

    “Não podemos nos esquecer também que não temos razão para desconfiar de um governo que está saindo”, disse a senadora.

    EXPECTATIVAS

    O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

    Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender até 70 por cento dos direitos de exploração da empresa na área da cessão onerosa.

    A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

    Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) falou anteriormente.

    Uma parte desses recursos seria utilizada para pagar a Petrobras na renegociação do contrato da cessão onerosa. Sem a conclusão dessa renegociação, a realização do leilão seria inviável.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Theresa May promete manter acordo do Brexit e oponentes ameaçam desafiar sua liderança

    Por Kylie MacLellan e William James

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, prometeu nesta segunda-feira se ater ao seu polêmico esboço de acordo para a separação britânica da União Europeia, e parlamentares dissidentes de seu próprio partido tentam desafiar sua liderança.

    Desde que chegou a um acordo, na terça-feira, May está enfrentando a crise mais perigosa desde que assumiu, já que vários ministros renunciaram – inclusive o encarregado do Brexit.

    A premiê prometeu continuar lutando e alertou que derrubá-la cria o risco de adiar a desfiliação da UE ou sair do bloco sem um acordo, o que lançaria a quinta maior economia do mundo no desconhecido.

    'Temos em vista um acordo que funcionará para o Reino Unido e, que ninguém duvide, estou determinada a finalizá-lo', disse May em um discurso ao CBI, o principal lobby empresarial britânico, sendo muito aplaudida. 'Não estamos falando de teoria política, mas da realidade da vida e do sustento das pessoas'.

    'Embora o mundo esteja mudando rápido, nossa geografia não está: a Europa sempre será nosso mercado de bens mais imediato, e garantir fronteiras fluidas é crucial', disse May, citando a importância da indústria automotiva.

    A UE deve realizar uma cúpula para debater o esboço do pacto em 25 de novembro. Há relatos de que alguns ministros que apoiam o Brexit querem reescrever partes dele, mas a Alemanha descartou tal ideia.

    O negociador do Brexit da UE, Michel Barnier, disse que o esboço de acordo é 'justo e equilibrado'.

    Mais de dois anos depois de o Reino Unido votar pela desfiliação da UE, ainda não está claro como, em que termos ou mesmo se o país deixará o bloco tal como planejado em 29 de março de 2019.

    Muitos líderes empresariais e investidores temem que a política frustre um pacto, sujeitando a economia a uma separação sem acordo com o bloco que enfraqueceria o Ocidente, assustaria os mercados financeiros e entupiria as artérias do comércio.

    O presidente do CBI, John Allan, disse que tal Brexit seria uma 'bola de demolição' para a economia britânica, e a diretora-geral da entidade, Carolyn Fairbairn, disse que os políticos estão fazendo apostas altas que podem levar a uma separação sem acordo.

    Indagada sobre a impopularidade de seu pacto entre muitos de sua sigla, May disse que os eleitores deveriam ouvir o empresariado.

    No entanto, rebeldes em seu próprio Partido Conservador que dizem que o acordo deixará o Reino Unido em subjugação indefinida à UE estão tentando desencadear uma votação de desconfiança à sua liderança.

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    Negociador da União Europeia para o Brexit diz que acordo é 'justo e equilibrado'

    Por Gabriela Baczynska e Alastair Macdonald

    BRUXELAS (Reuters) - O negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, disse nesta segunda-feira que o acordo alcançado com Londres é 'justo e equilibrado', à medida que membros do bloco discutiam entre si e com o Reino Unido a possibilidade de estender o período de transição.

    Barnier disse em entrevista à imprensa, após se reunir com 27 ministros de Estados membros da UE, que os países em geral aprovaram o esboço do acordo de separação alcançado na semana passada e que o espaço em branco no documento na data de término para uma possível extensão do período de transição deve ser preenchido antes da cúpula de domingo.

    'Estamos, de fato, em um momento decisivo deste processo; ninguém deve perder de vista o progresso que foi alcançado em Bruxelas e em Londres', disse Barnier. 'O acordo é justo e equilibrado', acrescentou.

    'Especificamente, os Estados membros apoiam o esboço do acordo de retirada. O lado da União Europeia ainda precisará decidir o processo interno para concordar em estender o período de transição.'

    O período de transição tem como objetivo manter o Reino Unido pós-Brexit sujeito às regras da União Europeia --mas sem direito a voto-- por tempo suficiente para que os detalhes de seu futuro relacionamento sejam negociados.

    Barnier disse que qualquer extensão será única e que deve ter um prazo claramente limitado. A opinião foi ecoada pelo ministro francês que participou da reunião que disse ser importante oferecer garantias a todos aqueles que serão afetados pela saída do Reino Unido.

    O Reino Unido tem dito que qualquer extensão será 'uma questão de meses', mas também tem buscado manter a data em aberto por enquanto. Barnier insistiu que a data de término será acordada nesta semana.

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    Nenhum acordo melhor é possível para o Brexit, dizem ministros da UE ao Reino Unido

    BRUXELAS (Reuters) - A Alemanha e outros Estados membros da União Europeia disseram ao Reino Unido nesta segunda-feira que o esboço de seu acordo para o Brexit não pode ser renegociado.

    A primeira-ministra britânica, Theresa May, está lutando para manter vivo o acordo da semana passada e conseguir que seus termos sejam aprovados no Parlamento, em meio a críticas de políticos pró-Brexit, de unionistas da Irlanda do Norte e daqueles que querem laços mais próximos com a União Europeia.

    'Nenhum acordo melhor do que o que está sobre a mesa pode ser alcançado', disse o ministro alemão para a Europa, Michael Roth. O ministro da Economia, Peter Altmaier, também rejeitou qualquer perspectiva de voltar à mesa de negociações.

    Mais de dois anos depois que os britânicos escolheram deixar a União Europeia em um referendo em 2016, os dois lados chegaram a um acordo preliminar de separação e estão trabalhando em um esboço de seu relacionamento futuro.

    Embora o destino do acordo permaneça incerto do lado britânico, a União Europeia está se preparando para uma cúpula no próximo domingo com o objetivo de oficializar o texto.

    O bloco também está avançando em seu planejamento de emergência caso os dois lados não consigam chegar a um acordo para o Brexit e o Reino Unido deixe a União Europeia no dia 29 de março de 2019 com muito pouco organizado para lidar com as disrupções econômicas e demais.

    'Qualquer acordo é melhor do que nenhum acordo', disse o ministro de Relações Exteriores de Luxemburgo, Jean Asselborn, a repórteres ao chegar em Bruxelas para reunião sobre o Brexit com ministros da UE. 'Acho que é do interesse do Reino Unido e da União Europeia que esse acordo se torne realidade'.

    Didier Reynders, da Bélgica, ecoou essa opinião e Stef Blok, da Noruega, pediu que uma visão 'ambiciosa' dos laços futuros entre o Reino Unido e a União Europeia seja adotada na declaração política que os lados estão trabalhando agora para acompanhar o acordo de separação.

    'Espero que não precisemos reabrir as negociações', disse Ales Chmelar, da República Tcheca.

    (Reportagem de Jan Strupczewski, Daphne Psaledakis, Gabriela Baczynska)

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