NOTÍCIAS SOBRE amazonas

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um consório entre a Oliveira Energia e a distribuidora de combustíveis Atem venceu o leilão de privatização da unidade de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas nesta segunda-feira, ao apresentar a única oferta pela empresa em sessão de licitação na bolsa paulista B3.

Com a concretização do negócio, as empresas assumirão 2,2 bilhões de reais em dívidas da elétrica do Amazonas, enquanto a Eletrobras ficará com 13 bilhões de reais em débitos da companhia, segundo o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr..

O executivo comemorou o resultado da licitação, uma vez que a empresa é a mais deficitária das distribuidoras da Eletrobras.

Boa parte da dívida da unidade da Amazonas é com a Petrobras, devido ao fornecimento de combustíveis para térmicas da empresa. A petroleira e a elétrica, inclusive, fecharam recentemente acordo que previa assunção de dívida no valor de 3,069 bilhões de reais pela Eletrobras em caso de sucesso no leilão de desestatização da distribuidora.

Uma decisão judicial, contudo, suspendeu nesta segunda-feira a eficácia do leilão de privatização da unidade no Amazonas até que o colegiado de um órgão especial da Justiça do Trabalho analise o caso, segundo a decisão vista pela Reuters.

A Oliveira Energia e a Atem, que já haviam vencido antes o leilão da unidade da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia, apresentaram um lance sem deságio pela Eletrobras Distribuição Amazonas, o que significa que não haverá redução nas tarifas dos clientes da distribuidora quando os novos operadores assumirem o ativo.

A consultora Thais Prandini, da Thymos Energia, que assessorou o consórcio vencedor, disse que há ainda outras três empresas em conversas para se juntar à Oliveira Energia e à Atem no grupo que ficará responsável pela Eletrobras Amazonas.

Segundo Prandini, as empresas estão em conversas com instituições internacionais como a francesa Proparco e a alemã DEG, subsidiária do KfW, para obter recursos necessários aos investimentos na Amazonas Energia.

Pelas regras do leilão, os compradores se comprometem a aportar 491 milhões de reais na elétrica amazonense no ato da assinatura do contrato de concessão.

A Reuters publicou recentemente que a Oliveira Energia estava em conversas com empresas para montar um consórcio com vistas ao leilão desta segunda-feira, incluindo a Atem e mais empresas.

GOVERNO COMEMORA

O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse a jornalistas que o resultado do leilão foi 'excelente' e 'uma vitória' para o governo e a Eletrobras, principalmente porque a empresa vendida nesta segunda-feira é a mais deficitária das distribuidoras do grupo estatal.

'É a (subsidiária) que mais dá problema, é a que presta o serviço de pior qualidade, e é um retrato de tudo aquilo que não queremos no Brasil', afirmou, lembrando que a Eletrobras já conseguiu negociar cinco de suas seis empresas de distribuição-- falta apenas a Ceal (de Alagoas), cujo leilão está agendado para 19 de dezembro.

(Por Luciano Costa)

SÃO PAULO (Reuters) - O consório Oliveira Energia-Atem venceu o leilão de privatização da unidade de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas nesta segunda-feira, ao apresentar a única oferta pela empresa em sessão de licitação na bolsa paulista B3.

Juntas, Olivera Energia e Atem já haviam vencido antes o leilão da distribuidora da Eletrobras em Roraima, a Boa Vista Energia.

Pela deficitária e endividada Amazonas Energia, o consórcio com as empresas apresentou lance sem deságio, que significa que não haverá redução nas tarifas dos clientes da elétrica do Amazonas quando os novos operadores assumirem o ativo.

(Por Luciano Costa)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal ainda não desistiu de realizar o leilão de privatização da distribuidora de energia da Eletrobras no Amazonas na próxima semana, apesar de o Senado ter rejeitado na véspera um projeto de lei que ajudaria na viabilização da venda, disseram à Reuters duas fontes próximas ao processo.

O projeto de lei era importante para solucionar passivos das distribuidoras junto a fundos do setor elétrico. Como a Amazonas Energia é a mais deficitária das distribuidoras, acumulando prejuízos bilionários, o PL era visto como fundamental para aumentar o interesse na unidade.

'Estamos pensando em manter o leilão', disse nesta quarta-feira uma pessoa próxima ao tema na condição de anonimato.

'Há interessados mesmo sem o projeto de lei', adicionou a fonte, sem citar quais investidores poderiam fazer lances pela distribuidora amazonense.

A decisão do Senado afetou negativamente as ações da Eletrobras nesta quarta-feira. A ação preferencial fechou em queda de 5,38 por cento, após ter caído mais de 10 por cento no início dos negócios.

O BNDES, que assessora o processo de privatização, afirmou que não recebeu qualquer orientação do Ministério de Minas e Energia que altere a realização do leilão da Amazonas Energia, previsto para 25 de outubro.

A Eletrobras afirmou em comunicado que está 'avaliando os efeitos de tal rejeição (do projeto) para o Plano de Negócios em curso'.

A empresa disse ainda, após ser questionada, que até o momento não há nenhuma nova informação a respeito de eventual mudança na data do leilão.

Uma segunda fonte, também próxima ao processo, afirmou à Reuters que 'análises estão sendo feitas pela Eletrobras' para encontrar caminhos para a solução da venda da empresa de energia do Amazonas, e um pequeno ajuste no edital não estaria descartado.

'Deixa a gente trabalhar para tentar viabilizar', acrescentou.

Na véspera, o Ministério do Planejamento alertou que, se a venda das distribuidoras não ocorrer, 'o caminho natural é a dissolução das companhias', o que pode gerar custos bilionários para a Eletrobras.

'No caso da dissolução da distribuidora de energia do Amazonas, o custo de liquidação que poderá ser suportado pela Eletrobras passa de 13 bilhões de reais, isto sem levar em consideração todos os passivos possíveis (não provisionados)', afirmou o ministério.

A pasta afirmou ainda que o custo de liquidação da distribuidora no Amazonas prejudicaria o processo de retomada da Eletrobras e sua capacidade de investimento no curto e médio prazos, podendo ainda trazer reflexos diretos ao caixa.

Na terça-feira, o senador amazonense Eduardo Braga (MDB), que se opõe à venda das distribuidoras, observou que a rejeição do projeto de lei criaria incertezas jurídicas para a desestatização das concessionárias.

A Eletrobras já vendeu quatro distribuidoras neste ano. Além da unidade do Amazonas, falta vender a de Alagoas, cuja privatização está suspensa por uma decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) após ação do governo alagoano.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nesta quarta-feira que a rejeição foi 'um grande revés' e que o Ministério de Minas e Energia deverá expressar qual solução que o governo entende mais correta para essa situação.

'Nós já fizemos quatro leilões em que os foram reais os benefícios para os consumidores em investimentos e redução de tarifas. Agora estamos com essa situação na hora em que se aproxima o leilão da distribuidora do Amazonas', disse Marun.

A estatal já vendeu suas distribuidoras no Acre e em Rondônia, compradas pela Energisa , e em Roraima, adquirida pela Oliveira Energia.

Já a unidade no Piauí, a Cepisa, foi adquirida pela Equatorial Energia , que afirmou que assumiu nesta quarta-feira a concessão para distribuir energia elétrica no Estado.

'A empresa... já obteve todas as autorizações necessárias para operar', disse a Equatorial em nota.

Questionada, a Equatorial não se manifestou sobre o comentário do senador Eduardo Braga.

O grupo Equatorial disse que prevê aporte inicial de pelo menos 720 milhões reais na empresa.

DÉFICIT HÍDRICO

A frustração na aprovação do projeto no Senado também reduz expectativas de agentes do setor elétrico sobre acordo para encerrar uma guerra judicial em que empresas questionam regras do chamado risco hidrológico na operação de hidrelétricas. O texto dava um encaminhamento ao assunto.

O rombo no mercado de energia por conta do risco hidrológico, que está em torno de 9 bilhões de reais, pode chegar a 13 bilhões de reais no final do ano se não houver uma solução para o tema, informou anteriormente a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).[nL2N1WQ19G]

(Com reportagem adicional de Roberto Samora, em São Paulo, e Lisandra Paraguassu, em Brasília)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O leilão de privatização da subsidiária de distribuição de energia da Eletrobras no Amazonas não será mais realizado em 26 de setembro, conforme agendado pelo governo e pela estatal, disse à Reuters uma fonte próxima à organização do certame.

Segundo a fonte, o adiamento ocorrerá porque não há tempo hábil para a aprovação no Senado de um projeto de lei que reduz incertezas em torno da distribuidora do Norte do país e é visto como importante para garantir o sucesso da licitação.

'O que dá para dizer agora é que no dia 26 certamente não será o leilão', disse a fonte à Reuters, sob a condição de sigilo.

Apesar das dificuldades, o governo mantém a esperança de fazer o leilão ainda em 2018, disse a fonte. 'O leilão da Amazonas vai acontecer, mas não tem data', frisou.

A Eletrobras já conseguiu vender quatro de suas seis distribuidoras de energia, que operam no Acre, Roraima, Rondônia e Piauí, mas a venda das unidades no Amazonas e no Alagoas tem enfrentado maior resistência política em meio à proximidade das eleições de outubro.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse no início da semana cogitar o adiamento do leilão, caso o projeto de lei não seja aprovado pelo Senado antes da data prevista.[nE6N1V000B] 'O projeto de lei... já passou na Câmara, está no regime de urgência no Senado e é uma votação que vai trazer benefícios importantes ao setor e obviamente para a Eletrobras. E torna mais competitiva a venda da (subsidiária no) Amazonas', explicou ele na ocasião. O CEO da Eletrobras havia dito que a decisão sobre a data do leilão não cabe à estatal, mas ao governo federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que tem conduzido o processo de desestatização.

As falas do executivo sobre o calendário da privatização vieram pouco após o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciar na semana passada um acordo com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para postergar até 9 de outubro a deliberação da Casa sobre o projeto de lei relacionado às distribuidoras da Eletrobras.[nL2N1VQ12U]

Procurado, o BNDES disse que não há informações sobre mudança no calendário do leilão até o momento e que informará eventuais alterações. O Ministério de Minas e Energia não comentou de imediato.