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    ESPECIAL-Indígenas lutam há décadas para recuperar terras vendidas para fazendeiros no MS

    Por Karla Mendes

    CAARAPÓ, Mato Grosso do Sul (Thomson Reuters Foundation) - Três anos depois de ser baleado, o cacique Elpídio Pires ainda sente o cheiro de pólvora.

    'Vieram para me matar', disse o indígena Guarani-Ñandeva, de 50 anos, mostrando uma cicatriz nas costas. 'Perdi muito sangue. Não consigo ficar muitas horas em pé mais.'

    O atentado, que ocorreu perto da fronteira com o Paraguai, foi cometido por um pistoleiro a mando de um fazendeiro, segundo Pires.

    O conflito foi provocado por terras situadas na cidade de Paranhos, no Mato Grosso do Sul.

    'Atingiram meu cunhado no braço, estupraram uma mulher e cortaram todo o cabelo dela', disse ele à Thomson Reuters Foundation a respeito do ataque.

    'Sofremos (ataques) assim todo dia', disse Pires nos bastidores de um encontro de líderes indígenas em agosto em Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

    A reunião foi realizada numa área conhecida como terra indígena Guyraroká, que também é alvo de disputa entre indígenas Kaiowá e fazendeiros e se tornou símbolo da luta pela demarcação de terras.

    Em 2000, o Ministério da Justiça reconheceu a área que Pires e o povo Guarani-Ñandeva reivindicam como terra indígena Potrero Guaçu, depois que laudos antropológicos comprovaram os laços ancestrais da tribo.

    Mas o processo de demarcação foi interrompido depois que fazendeiros entraram com ações judiciais por se recusarem a deixar a terra sem indenização, paralisando o processo.

    O atentado contra Pires é parte de uma longa série de episódios de violência ligados a disputas de terra entre indígenas e fazendeiros no Mato Grosso do Sul.

    Com 17 assassinatos, Mato Grosso do Sul foi o terceiro Estado mais letal do país no ano passado para povos indígenas, conforme relatório divulgado em setembro pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). Em 2016, Mato Grosso do Sul registrou 18 assassinatos.

    O Cimi informou que muitas mortes estão ligados a conflitos territoriais, já que a ausência de títulos de terras está por trás da maioria dos problemas que afligem a população indígena brasileira.

    As autoridades dizem que os números reais de assassinatos são bem maiores.

    'Sem dúvida, a violência tem aumentado', disse o procurador federal Marco Antonio Delfino de Almeida, do banco do passageiro de uma caminhonete ao percorrer plantações de soja e cana-de-açúcar a caminho do encontro dos líderes indígenas para ouvir suas reivindicações.

    Almeida disse que a falta de títulos de terras é uma questão chave: o censo de 2010 mostrou que o Mato Grosso do Sul tem cerca de 73 mil habitantes que se autodeclaram indígenas, a segunda taxa mais alta do país, perdendo apenas para o Amazonas, com cerca de 169 mil.

    Apesar disso, os indígenas de Mato Grosso do Sul detêm menos de um por cento dos títulos de terras no estado, afirmou Almeida. No Amazonas esse número chega a quase 30 por cento, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA).

    'É um número desproporcional', disse.

    IMPASSE

    A batalha judicial de várias décadas contra os agricultores por causa de terras ancestrais, disse Almeida, obrigou os indígenas a ocupar outras áreas para sobreviverem.

    A pecuária foi um dos principais fatores da expropriação de terras indígenas, disse, uma vez que o Mato Grosso do Sul tem cerca de cerca de 2,7 milhões de habitantes, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano, e 22 milhões de cabeças de gado, de acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).

    Ao contrário de indígenas de outras partes do país, sobretudo na Amazônia, que batalham pelo direito de propriedade de terras públicas e devolutas, disse Almeida, no Mato Grosso do Sul os indígenas requerem a propriedade de terras ancestrais que foram vendidas --e transferidas oficialmente-- a fazendeiros ao longo do último século.

    O resultado, afirmou, é um impasse entre indígenas e fazendeiros, que se recusam a abrir mão dos títulos sem indenizações.

    A Famasul disse por email que, embora seus membros tenham adquirido suas terras legalmente há mais de 50 anos, 'um número expressivo' de agricultores teve seus títulos questionados, e 143 propriedades foram invadidas.

    'São ocorrências que evidenciam a insegurança jurídica vivenciada há décadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva, por parte do poder público, que garanta a pacificação no campo', disse a Famasul.

    O relatório do Cimi mostra que há 102 reivindicações de terra feitas por povos indígenas nas últimas duas décadas no Mato Grosso do Sul com alguma pendência administrativa. Muitas, informou, estão travadas nos tribunais, já que os agricultores judicializaram os processos de demarcação.

    Apesar de a Constituição Federal vedar a indenização de terras indígenas, o Ministério Público Federal defende o pagamento de indenização aos ocupantes de terras indígenas que possuem títulos adquiridos de boa fé. Essa posição também recebeu favorável da Advocacia-Geral da União (AGU).

    A decisão, disse Almeida, está nas mãos do Ministério da Justiça, mas a falta de vontade política emperrou o processo.

    O Ministério da Justiça não respondeu a pedidos de resposta para a questão.

    RESERVA SUPERLOTADA

    Muitos dos indígenas do Mato Grosso do Sul foram expulsos de suas terras durante o processo de colonização e posterior venda das terras para fazendeiros nos últimos 150 anos, disse Crizantho Alves Fialho Neto, indigenista especializado em questões fundiárias da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Dourados.

    Durante esse período, disse ele, muitos foram assentados à força pelo governo em reservas indígenas depois de terem sido expulsos de suas terras ancestrais.

    No início do século 20 foram criadas oito reservas indígenas, disse ele, e uma --a de Dourados-- hoje é a aldeia indígena mais populosa do país, com cerca de 16 mil habitantes.

    'Mato Grosso é um dos casos mais drásticos de expropriação indígena do país', disse Fialho Neto.

    Sem laços ancestrais com as reservas e sem terra suficiente para subsistência, muitos indígenas não conseguiram se adaptar à vida nas reservas e estão tentando retomar suas terras ancestrais, disse o antropólogo Levi Marques Pereira.

    'Na prática, essas reservas tornam o modo de vida indígena inviável... Como o processo de demarcação de terras indígenas está paralisado, a violência aumenta nas áreas de retomada', explicou Pereira.

    Priscila Maciel Duarte Lopes é uma das que --depois de passar a vida na reserva de Dourados-- recentemente se mudou para um acampamento nos arredores da reserva, onde um grupo de indígenas tenta retomar suas terras dos fazendeiros.

    'Não tem espaço na reserva para plantar para sobrevivência', disse a indígena Kaiowá, de 56 anos, acrescentando que seus ancestrais estão sepultados na área.

    'Essa terra é nossa… Nosso cemitério está lá… O rio que passa lá é nosso.'

    Mas, relatou Priscila, ela e outros indígenas do acampamento estão enfrentando ataques cada vez frequentes por parte dos fazendeiros.

    'Eles vivem atirando na gente. O pistoleiro não deixa a gente mais descansar', disse ela, mostrando seis balas que recolheu depois de um ataque ao acampamento realizado dois meses atrás, deixando várias pessoas feridas.

    Priscila admitiu estar com medo, mas disse que não desistirá do seu Tekoha -- palavra da língua guarani para 'terra ancestral' que significa o lugar físico 'onde se realiza o modo de ser'.

    Pires, o cacique, também sonha com o dia em que sua comunidade terá o direito de propriedade pleno de seu Tekoha.

    Em 2015 ele e cerca de 160 famílias se mudaram para uma área de cerca de mil hectares, ou um quarto da área que foi reconhecida pelo governo como terra indígena Potrero-Guaçu e pertencente aos Guarani-Ñandeva.

    'Nós temos direito à nossa terra. Nossa terra foi reconhecida pelo governo. Não queremos mais ter conflitos', disse.

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    Aumento do desmatamento em terra indígena ameaça tribo isolada da Amazônia, diz ONG

    Por Karla Mendes

    RIO DE JANEIRO (Thomson Reuters Foundation) - Madeireiros ilegais e grileiros desmataram uma área de 1.863 hectares de uma terra indígena na Amazônia brasileira neste ano, ameaçando uma tribo indígena isolada, disseram ativistas nesta terça-feira.

    Imagens de satélite coletadas pelo Instituto Socioambiental (ISA), uma organização não governamental, detectaram o aumento do desmatamento na terra indígena de Ituna Itata, no norte do Pará.'Essa situação preocupa muito', disse Juan Doblas, analista sênior de geoprocessamento da ISA, à Thomson Reuters Foundation.'São riscos em série, sobretudo para os indígenas isolados, fora o risco de atingir outros territórios indígenas'.A Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Polícia Federal não estavam disponíveis de imediato para comentar. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) disse em um comunicado que dados oficiais sobre o desmatamento na Amazônia serão divulgados em novembro.As tribos isoladas do Brasil, algumas das últimas do planeta, dependem de áreas amplas de florestas intactas para caçar animais e coletar os alimentos de que necessitam para sobreviver.

    Elas ficam particularmente vulneráveis quando seus direitos de posse de terra são ameaçados porque carecem de imunidade natural contra doenças que são transmitidas por pessoas de fora, de acordo com grupos de direitos humanos.

    A perda florestal em Ituna Itata --onde foi proibida a entrada de forasteiros em 2011 para proteger a tribo isolada-- saltou de 2 hectares em maio para 880 hectares em agosto, disse o ISA, que monitora a área com satélites desde janeiro.O Brasil têm registrado dezenas de conflitos de terra com mortos, o que ilustra a tensão entre a preservação da cultura indígena e o desenvolvimento econômico.Em abril o ISA fez uma queixa a autoridades federais e estaduais a respeito da destruição da floresta e do corte ilegal de árvores na área durante a temporada de chuvas, o que é incomum, disse Doblas.'Era um sinal de que algo muito grande ia acontecer. E aconteceu', afirmou. 'Era uma preparação da invasão'.O Ibama reagiu em maio enviando patrulhas que interromperam o desmatamento temporariamente, disse ele, acrescentando que o ISA pretende apresentar uma nova queixa nesta semana usando dados atualizados e imagens de satélites.

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    Brasil reduz emissão de carbono por desmatamento na Amazônia e no Cerrado, diz governo

    BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil reduziu o ritmo de emissões de carbono resultantes de desmatamento na Amazônia e no Cerrado entre 2016 e 2017, e atingiu o patamar de redução de CO2 prometido pelo país para 2020 como parte de convenção internacional sobre mudanças do clima, afirmou nesta quinta-feira o Ministério do Meio Ambiente.

    Anunciado durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas realizada em 2009 em Copenhague, o compromisso voluntário do Brasil é de diminuir as emissões de CO2 até 2020 em 564 milhões de toneladas em função da redução do desmatamento na Amazônia e em 104 milhões de toneladas no caso do Cerrado.

    Segundo o ministério, dados colhidos pelo governo apontam que a redução das emissões na Amazônia em 2017 chegaram a 610 milhões de toneladas de dióxido de carbono, enquanto no Cerrado essa diminuição alcançou 170 milhões de toneladas de CO2.

    A redução das emissões de carbono pelo combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado está incluída na Política Nacional de Mudança do Clima ao lado de outros objetivos, como a restauração de pastagens e uma melhoria da eficiência energética.

    No entanto, a meta estipulada em Copenhague é diferente do compromisso assumido posteriormente pelo Brasil como parte do Acordo do Clima de Paris, em 2015, no qual o país se comprometeu a reduzir em 2025 as emissões totais de gases de efeito estufa em 37 por cento abaixo dos níveis de 2005.

    Segundo o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, a redução das emissões de carbono pelo desmatamento na Amazônia e no Cerrado deve-se a medidas como a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo novo Código Florestal, e ao monitoramento em tempo real dos biomas.

    “São conquistas consolidadas que fazem com que tenhamos certeza do prosseguimento desses avanços”, disse o ministro em evento em que tomaram posse novos membros do Comitê do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).

    Criado em 2000 para discutir ações de combate a efeitos da mudança climática, o grupo recebeu a tarefa do presidente Michel Temer de elaborar em 120 dias uma proposta sobre o que seria necessário para que o Brasil possa zerar suas emissões líquidas a partir de 2060, com base no acordo firmado em Paris para a redução absoluta de emissões de gases de efeito estufa para conter o aquecimento global.

    Para o secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Thiago de Araújo Mendes, há uma mensagem “política” nos dados colhidos sobre a redução da emissão dos gases.

    “Num cenário em que o planeta e vários atores internacionais querem se retirar de acordos importantes, o Brasil reafirma, como sociedade, que é possível antecipar as metas”, afirmou.

    Apesar dos números positivos divulgados pelo governo sobre a emissão de carbono, o Ministério do Meio Ambiente informou em junho que o desmatamento do Cerrado, que cobre 25 por cento do território brasileiro, voltou a crescer em 2017 após acentuada queda em 2016.

    O desmatamento do Cerrado atualmente supera o da Amazônia, que em 2017 caiu pela primeira vez em três anos, de acordo com dados do governo.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello e Jake Spring)

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    Desmatamento no mundo em 2017 atinge área do tamanho da Itália, diz estudo

    Por Alister Doyle

    OSLO (Reuters) - O mundo perdeu cobertura vegetal de tamanho equivalente à Itália em 2017, uma vez que florestas foram queimadas para ceder terreno para fazendas da Amazônia à Bacia Congo, de acordo com levantamento de uma rede independente de monitoramento de florestas divulgado nesta quarta-feira.

    A perda de cobertura vegetal, principalmente nos trópicos, totalizou 294.000 quilômetros quadrados no ano passado, pouco abaixo de um recordo de 297.000 quilômetros quadrados registrado em 2016, de acordo com a Global Forest Watch, entidade administrada pelo norte-americano World Resources Institute (WRI).

    Florestas tropicais foram perdidas a uma taxa equivalente a 40 campos de futebol por minuto em 2017, disse Frances Seymour, do WRI, em entrevista coletiva durante o fórum de Oslo sobre florestas tropicais, com 500 especialistas.

    O ministro do Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, disse que o ritmo do desmatamento florestal foi catastrófico e ameaça os esforços para reduzir o aquecimento global. As árvores absorvem o dióxido de carbono do ar enquanto crescem, e o liberam quando são queimadas ou apodrecem.

    A destruição florestal está impulsionando as mudanças climáticas , disse. A Noruega investiu cerca de 2,8 bilhões de dólares em projetos de preservação florestal nos últimos 10 anos --mais do que qualquer outro país rico.

    Brasil, República Democrática do Congo, Indonésia, Madagascar e Malásia sofreram as maiores taxas de desmatamento em 2017, afirmou o Global Forest Watch, com base em dados de satélite coletados desde 2001.

    O estudo omite, entretanto, quanto a plantação de novas árvores ou o crescimento natural compensa as perdas.

    Vastas áreas continuam a ser desmatadas para soja, pecuária e óleo de palma e outras commodities comercializadas globalmente. Muito desse desmatamento é ilegal , disse Seymour.

    Em 2017, o Brasil perdeu 45 mil quilômetros quadrados de cobertura vegetal, uma queda de 16 por cento frente a um recorde estabelecido em 2016.

    Justin Adams, do grupo ambiental Nature Conservancy, disse que apenas 3 por cento do financiamento público para reduzir mudanças climáticas foi destinado a soluções naturais como as florestas.

    Ele argumentou que florestas bem administradas podem ser fonte de empregos e crescimento econômico.

    A cobertura vegetal é, entretanto, apenas uma maneira de avaliar o estado das florestas no mundo.

    A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) disse que o desmatamento de florestas em todo o mundo diminuiu para apenas 33 mil quilômetros quadrados líquidos por ano de 2010 a 2015, com as perdas anuais de 76 mil km quadrados compensadas pelo ganho anual de 43 mil km quadrados.

    Entre as diferenças, a FAO considera que florestas onde árvores foram deliberadamente derrubadas para realizar novas plantações ainda são florestas. Já o Global Forest Watch registra as derrubadas como perda de cobertura vegetal.

    Anssi Pekkarinen, autoridade florestal graduada da FAO, disse que seu método de identificar o uso subjacente da terra fornece uma visão muito mais abrangente das florestas do mundo .

    (Reportagem de Alister Doyle)

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