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    Governo tem pior momento na articulação e 10 MPs podem caducar

    Por Lisandra Paraguassu e Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Depois de uma série de crises políticas e mal-entendidos, o governo do presidente Jair Bolsonaro enfrenta mais um período turbulento no Congresso, com derrotas seguidas, que podem ter como consequência imediata a queda de uma série de medidas provisórias, como a que abre o capital das empresas aéreas para estrangeiros.

    Fontes ouvidas pela Reuters confirmam que, depois de um período de promessas de melhora no diálogo, o governo passa pela pior fase de articulação nesses poucos mais de cinco meses, o que se reflete na incapacidade de conseguir aprovar -ou derrotar- coisas simples, como a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar o contingenciamento no orçamento da sua pasta ao plenário da Câmara.

    'Tinha melhorado um pouco, mas piorou de novo, e muito. O governo é o retrato da desarticulação e da falta de coordenação', disse um parlamentar com ótimo trânsito na Casa.

    A preocupação central do Planalto agora é não perder o prazo para votar a MP 870, que reestruturou o governo. As fontes lembram, no entanto, que o texto já podia ter sido votado se o próprio partido do presidente, o PSL, não tivesse decidido comprar briga com o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Ministério da Economia, como foi aprovado na comissão mista que analisou a proposta.

    A MP vence apenas no dia 3 de junho, mas por uma decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), --após uma provocação do deputado Diego Garcia (Podemos-PR)-- só deverá ser votada depois de outras seis que vencem antes e já estão prontas para ir a plenário.

    Esta semana, com a ausência de Maia, que estava no exterior, e com um movimento do chamado centrão, que barrou qualquer negociação, quase nada foi votado.

    Mas a MP 870 não é a primeira a caducar. Na próxima quarta-feira cai o texto que altera os limites de participação de capital estrangeiro nas empresas áreas, permitindo que chegue a 100 por cento. Uma versão da mesma proposta tramita em projeto de lei, mas ainda precisa passar pelo Senado.

    Outra MP importante que corre o risco de caducar, também em 3 de junho, é a que altera o marco legal do saneamento básico, mudando a regra que permitia a dispensa de licitação para empresas públicas fornecerem o serviço. Esta MP é aguardada pelo governo do Estado de São Paulo para decidir o futuro da Sabesp. A estatal pode ser privatizada ou capitalizada, dependendo da MP.

    Entre outras medidas provisórias que podem perder a validade estão a 871, que visa combater fraudes na Previdência, a 872, que trata de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União (AGU), a 869, sobre proteção de dados pessoais, e a 866, que cria a estatal NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea.

    Com exceção da MP 870, que altera a configuração do próprio governo, o Planalto não demonstrou interesse na negociação de nenhum dos outros textos. Questionadas, fontes do Planalto confirmam que não há conversas sobre as MPs que podem caducar.

    Uma das fontes do Congresso confirma que não há mesmo qualquer conversa sobre as MPs.

    'O governo não tem articulação para votar nada. Está nas mãos do Rodrigo (Maia, presidente da Câmara). Ele que vai ter que colocar para votar e conversar com os partidos', disse o parlamentar.

    Nos bastidores, mesmo entre representantes de partidos que não integram o chamado centrão, não há muita preocupação em correr com as medidas em plenário para garantir a aprovação da MP 870. O sentimento é que o governo que se mexa, se quiser garantir a validade da medida.

    O impasse em torno da MP 870 tem como pano de fundo um cabo de guerra entre o Planalto e o Congresso, em que a cada momento o centrão tenta lembrar o governo o tamanho da sua força na Casa.

    TATO

    A 'falta de tato' dos governistas --de parlamentares a ministros-- é um dos principais pontos de atrito e fragiliza a interlocução do governo. Ataques generalizados contra parlamentares fomentados nas redes sociais e crises provocadas pelo Planalto, irritam deputados e senadores.

    Fontes lembram a recente confusão sobre o bloqueio de recursos na educação, em que Bolsonaro ligou para o ministro da área na frente de parlamentares para revogar a medida e depois voltou atrás. Em seguida, ministros e líderes do governo acusaram os deputados de criar 'boatos'.

    'Eu não vou ficar de mentiroso perante a imprensa, perante a nação. Quem criou o boato foi o governo', afirmou o deputado Capitão Wagner (Pros-CE), um dos presentes ao encontro com Bolsonaro. 'Eu quero ajudar, mas desse jeito o governo está demonstrando mais uma vez que está batendo cabeça.'

    Para completar, no dia seguinte, Weintraub, durante audiência na Câmara dos Deputados para explicar o contingenciamento na área, desagradou a quase todo mundo em plenário ao indagar se os deputados conheciam uma carteira de trabalho.

    'O pessoal acha que eles (parlamentares e ministros) fazem essas coisas com aval do presidente, porque ele não desautoriza', reclamou a fonte.

    Um líder de um dos partidos mais próximos ao governo conta ainda que, além do clima ruim causado pelos ataques, o governo não tem cumprido as promessas que faz aos partidos e aos deputados. A distribuição dos cargos regionais ainda não avançou, com quase cinco meses de governo.

    'Houve toda aquela conversa de começar a negociar, mas até agora não aconteceu nada. Lógico que tem uma insatisfação generalizada', disse.

    O líder lembra ainda que o governo não consegue garantir sua própria articulação interna e dentro do seu partido, que hoje é o único que pode ser chamado de base.

    'O PSL é um saco de gatos. Cada um ali acha que pode fazer o que quer porque foi eleito com não sei quantos votos. E como creditam a eleição às redes sociais, não ao partido, o presidente não tem um controle', explicou.

    E é nesse cenário que o governo tentará negociar uma aprovação em massa de MPs nos próximos dias. Uma das estratégias, para isso, seria neutralizar a atuação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO). De acordo com uma liderança parlamentar, líderes de outros partidos já avisaram que não aceitam negociar com o deputado.

    Vitor Hugo não conta com a simpatia do presidente da Câmara e desde o início coleciona crises com os colegas parlamentares.

    A mais recente aconteceu durante a tramitação da MP 870 na comissão mista. O governo cedeu, aceitou desmembrar o Ministério do Desenvolvimento Regional em dois --Cidades e Integração Nacional--, e ainda assim sofreu derrotas, como o retorno do Coaf ao Ministério da Economia, e não sob a alçada da pasta da Justiça, como queria o Executivo.

    Uma linha de negociação de parte do governo aceitava as mudanças e tentava um acordo para possibilitar a votação da MP. Vitor Hugo, no entanto, afirmou em transmissão ao vivo em seu perfil do Facebook que trabalharia para reverter as mudanças e para evitar a criação de mais uma pasta, sob o argumento de que esse era o desejo dos que trabalharam pela eleição de Bolsonaro.

    Mais recentemente, quando líderes do centrão chegaram a dizer que não votariam a MP se o governo insistisse em tentar tirar o Coaf do Ministério da Economia, conta uma das fontes, Victor Hugo deu de ombros e disse que se a MP caducasse governo preencheria os novos cargos com generais.

    'Precisa tirar o líder. O centrão já avisou que não fala com ele, então não tem como', disse a liderança.

    Bolsonaro, no entanto, continua a repetir que Vitor Hugo tem sua inteira confiança.

    Em entrevista à Reuters esta semana, o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), defendeu que o governo tem que se dar conta que precisa de votos no Congresso e que a bandeira da campanha, anti-establishment, não pode impedir de fazer articulação política.

    'O governo tem que entender que precisa dos votos para fazer as reformas que ele quer sem, com isso, se aviltar”, disse.

    Bivar afirma que existe um respeito ao movimento que os elegeu, contra o sistema. 'Mas nem sempre a regra da política é assim, porque se demoniza muito o político, a articulação, a troca de cargos', afirmou.

    Entre as reformas referidas pelo presidente do PSL está a da Previdência, principal bandeira do governo Bolsonaro, e que precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Câmara e de 49 votos também em duas rodadas no Senado.

    Na última quinta-feira, Bolsonaro, ainda durante viagem aos Estados Unidos, afirmou em um tuíte que jamais abrirá mão dos princípios fundamentais que sempre defendeu e com os quais a maioria dos brasileiros sempre se identificou.

    'O Brasil pediu uma nova forma de se relacionar com os Poderes da República, e assim seguirei, em respeito máximo à população', afirmou.

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    Bolsonaro precisa se desprender do discurso de campanha e investir na articulação política, diz líder do DEM

    Por Maria Carolina Marcello e Anthony Boadle

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro precisa se descolar da retórica de campanha e investir em sua articulação política, o que envolve definir interlocutores com autonomia, conversar com dirigentes partidários e oferecer prestígio aos parlamentares para aprovar a reforma da Previdência, avaliou o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), nesta quinta-feira.

    O líder explica que há uma percepção, entre parlamentares, da necessidade da aprovação da reforma, mas eles também querem ser levados em conta quando os resultados da eventual aprovação da proposta começarem a ser colhidos. Segundo ele, a falta de articulação pode ter impactos não na aprovação da reforma, mas no seu timming de votação.

    'O presidente não pode ficar preso à retórica de campanha, não pode cair na armadilha de ficar preso no discurso de campanha”, disse o líder do DEM à Reuters.

    “É isso que ele tem que enxergar. Dar um passo para trás para andar para frente”, afirmou, acrescentando que na capoeira, muito presente na cultura baiana, “recuar também é golpe”.

    Não se trata, explica Nascimento, de aderir a práticas condenáveis da “velha política”, mas é necessário organizar uma base de apoio para aprovar a reforma da Previdência.

    Um dos primeiros passos para articular os aliados seria, na opinião do líder, que as negociações do governo levem em conta as demandas dos parlamentares. Segundo ele, não se trata de fisiologismo, o que em muitos casos chega a ofender parlamentares. Trata-se de gestos de aproximação e de prestígio.

    “Não adianta você dar comida a quem quer bebida. Não adianta você dar comida a quem quer carinho”, explicou.

    “O problema é atenção. As pessoas querem carinho, principalmente os que o ajudaram (na eleição à Presidência da República).”

    Também é preciso, na avaliação do líder do DEM, conversar com lideranças e dirigentes partidários. São os partidos, argumenta, que em última análise detém os mandatos dos parlamentares.

    O tema foi tratado em reunião entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no último sábado. Segundo relatos, o presidente teria entendido a importância do gesto, mas isso ainda não foi traduzido em atitudes no decorrer da semana.

    “A ideia é trazer a institucionalidade para a relação.”

    Paralelamente a isso, Nascimento considera importante que sejam definidos os interlocutores com liberdade de articular e firmar acordos que possam ser cumpridos. Esse seria um dos papéis, por exemplo, do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Mas falta a ele a autonomia e o poder para falar pelo governo nessas conversas.

    (Reportagem adicional de Jake Spring e Jamie McGeever)

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    Bolsonaro diz que Onyx chefiará articulação, mas general Santos Cruz também vai participar

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira que o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vai comandar a articulação política de seu governo com o Congresso Nacional, mas que o general Carlos Alberto Santos Cruz, indicado na véspera como chefe da Secretaria de Governo, também terá papel a desempenhar nesta área.

    Para Bolsonaro, há um 'time' em que 'todo mundo tem que jogar para frente' e destacou o fato de que todos os indicados ministros palacianos, Onyx, Santa Cruz, o futuro secretário-geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e o novo chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, vão participar das tratativas.

    O presidente eleito elogiou Santos Cruz por ter uma vivência de fora do Brasil muito grande e ser combatente também e considera que ele vai 'surpreender' no trato com parlamentares.

    'Todo mundo vai ter que jogar. Eu vou conversar com parlamentar também. Todo mundo vai conversar, vai buscar a solução para os problemas que o Brasil atravessa. E nós temos que dar certo, porque estamos no mesmo barco', disse em entrevista coletiva na saída do escritório de transição em Brasília.

    Bolsonaro detalhou que essa atuação será 'compartilhada', que Onyx vai ser o comandante e que Santos Cruz também terá responsabilidade nas conversas. 'Ele (o general) muitas vezes esteve em audiência no Parlamento, sabe como funciona e foi conversado com ele de todas as suas responsabilidades. E ele, no meu entender, tem todas as capacidades', disse.

    O presidente eleito afirmou que o futuro chefe da Casa Civil está com um 'rascunho final', montando um grupo de parlamentares para agir atuar na área de relacionamento com o Congresso. Ele disse ter se reunido nesta terça-feira com parte da bancada evangélica.

    'Eles torcem e vão fazer o possível para que nosso governo dê certo. Não estamos negociando com partidos, mas com bancadas. E dessa forma estamos atingindo todo o parlamento', afirmou.

    O presidente eleito disse que tem larga vivência do Parlamento, por 28 anos, e tem amizade com 90 por cento dos integrantes do Legislativo, pelo menos.

    'Não é que não vai ter conversa, o modelo que vigora ainda, de ministério por votos, não deu certo. Mergulhou o Brasil em ineficiência e na corrupção. Os parlamentares mesmo não querem mais isso. Alguns foram levados para o olho do furacão no vácuo, não queriam estar lá. E a grande parte deles, que temos conversado, é que o modelo que estamos adotando não é que pode dar certo, tem que dar certo', avaliou.

    MEIO AMBIENTE

    O presidente eleito também afirmou que o futuro ministro do Meio Ambiente poderá ser anunciado na quarta-feira e que não será um militar.

    Bolsonaro disse que terá no máximo 20 ministros -- a intenção dele na campanha era que fosse metade dos atuais 29.

    Ele afirmou que, por uma governabilidade até, não se pode 'sobrecarregar demais uma pessoa no ministério'.

    REAJUSTE DO STF

    Questionado sobre a decisão do atual presidente Michel Temer de sancionar o projeto de lei que concede reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro disse para perguntar ao atual chefe do Executivo. 'Temer que decidiu sancionar', afirmou.

    O presidente eleito foi confrontado com o fato de que o efeito do reajuste ocorrerá no seu governo.

    'Quem vai pagar é toda a população brasileira, todo mundo. Minha responsabilidade nisso aí começa em 1º de janeiro do ano que vem', disse.

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