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    Reforma da Previdência dá mais um passo e Congresso reforça protagonismo

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Alcançada mais uma etapa na tramitação da reforma da Previdência com a instalação nesta quinta-feira da comissão especial que analisará o mérito da proposta, terá início o debate de fato sobre o tema, e o Congresso firma sua posição de protagonismo no processo com a escolha de um deputado centrão para presidir o colegiado e de um relator do PSDB.

    A escolha do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) como relator, num cenário de fraca articulação do governo, sinaliza que o Parlamento toma para si a tarefa de conduzir a reforma, mesmo após o aceno feito na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, segundo avaliação de duas fontes que acompanham as negociações.

    Apontado para o posto pelo líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e ligado ao presidente nacional do partido, Geraldo Alckmin, Moreira é tido como um parlamentar de perfil discreto.

    Agora responsável pelo parecer de mérito da reforma da Previdência, o deputado federal em segundo mandato é engenheiro civil, ocupou cargos na Sabesp e foi prefeito de Registro (SP) por dois mandatos, entre 1997 e 2004. Também já presidiu a Assembleia Legislativa de São Paulo, além de ter ocupado a Secretaria da Casa Civil na gestão de Alckmin.

    Em seu discurso na comissão, Moreira defendeu que a discussão da Previdência envolva tanto a questão fiscal quanto a social, e disse que levará as duas premissas em consideração para construir seu parecer.

    “Chegou o momento. O meu compromisso é fazermos isso juntos. Não considerarei aqui um campo de oposição e governo. Esse é um desafio da Câmara Federal. Aqui, nós estaremos de acordo ou não de acordo com o texto, com as propostas, mas esse é um projeto agora e um desafio nosso da Câmara Federal”, defendeu o relator.

    Uma fonte que acompanha de perto as negociações sobre a Previdência afirmou que já é quase certo que as mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural sejam retiradas da PEC, agora que o mérito da proposta começa a ser formalmente debatido.

    Também relatou que o sistema proposto de capitalização é um tema complicado, e que uma saída poderia ser a negociação de uma garantia aos que ganham menos. Confirmou, ainda, que a estratégia continuará levando em conta a influência dos governadores nos deputados.

    O deputado Marcelo Ramos (PR-AM) foi o nome escolhido para ser o presidente da comissão, e chancelado em votação nesta quinta.

    Ramos prometeu uma “condução equilibrada” dos trabalhos, e já avisou que uma das primeiras atividades da comissão será uma audiência com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

    A comissão especial será responsável pela análise do mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma previdenciária, que teve sua admissibilidade aprovada na terça-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

    O colegiado terá um prazo de 40 sessões para proferir parecer, sendo que a apresentação de emendas à proposta tem de ser feita nas 10 primeiras sessões. Esses prazos dependem das sessões do plenário da Câmara.

    Segundo o presidente da comissão, deve haver uma reunião com Maia e o relator da proposta na próxima terça-feira, para que seja definido um cronograma. Ramos disse também que os prazos da comissão só começarão a ser contados a partir do dia 7 de maio.

    Depois da comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara, onde passa por dois turnos de votação, com um intervalo de cinco sessões entre eles. Nas duas votações, a PEC precisa receber o aval de três quintos dos 513 deputados em votação nominal, o equivalente a 308 votos, para ser aprovada e encaminhada ao Senado.

    SUB JÚDICE

    A oposição, como já havia anunciado que faria, protocolou mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) questinando a constitucionalidade da PEC, por entender que fere cláusulas pétreas e também pedindo a anulação da reunião da CCJ que aprovou a admissibilidade da proposta.

    A oposição havia obtido assinaturas para um requerimento de suspensão da tramitação da reforma por 20 dias sob o argumento que não havia possibilidade de análise da proposta sem os dados e números que embasaram sua edição.

    A reunião da CCJ prosseguiu, no entanto. A Secretaria da Mesa disse não reconhecer algumas das assinaturas e deputados da oposição tiveram de se mobilizar para reinscrever seus nomes no requerimento.

    “O requerimento está de pé e é válido”, disse a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) na comissão. “Esta instalação, tudo o que está acontecendo aqui, está sub judice, ou seja, sob o risco de ser anulado”, alertou.

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    'Brexit continua a significar Brexit', diz May ao pressionar a favor de plano para saída da UE

    Por Elizabeth Piper e William James

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta quarta-feira que seu governo já começou negociações com a União Europeia com base em seu plano para o Brexit, pressionando a favor de uma proposta criticada por ambas as alas de seu Partido Conservador.

    Após escapar por pouco de uma derrota no Parlamento sobre sua estratégia para deixar a União Europeia, May sinalizou que não irá desistir de uma proposta sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com o bloco --a maior mudança em suas políticas externa e comercial em quase meio século.

    Mas, ao insistir em um plano para uma saída 'amigável aos negócios', May aprofundou uma disputa entre defensores do Brexit e parlamentares pró-União Europeia de seu partido que já estavam em guerra uns contra os outros e, em alguns casos, contra a própria primeira-ministra.

    Boris Johnson, ex-ministro de Relações Exteriores de May que renunciou ao cargo devido ao chamado plano de Chequers, foi um dos primeiros a pedir novamente para que o governo revesse sua estratégia, dizendo que 'não é tarde demais para salvar o Brexit'.

    Mas, em sessão do Parlamento nesta quarta-feira, May se manteve firme após ser questionada por uma parlamentar pró-Brexit de seu partido quando havia decidido mudar seu slogan de 'Brexit significa Brexit', para 'Brexit significa Permanecer'.

    'Brexit continua a significar Brexit', disse May, recebendo aplausos de seus apoiadores conservadores.

    May também disse que já havia iniciado negociações com Bruxelas com base na proposta estabelecida na semana passada depois que seu divido governo chegou a um acordo em sua residência em Chequers.

    A primeira-ministra insistiu que está confiante de que o Reino Unido tem tempo suficiente para negociar um acordo com a União Europeia antes de deixar o bloco em março do próximo ano.

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    11 M

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    'Brexit continua a significar Brexit', diz May ao pressionar a favor de plano para saída da UE

    Por Elizabeth Piper e William James

    LONDRES (Reuters) - A primeira-ministra britânica, Theresa May, disse nesta quarta-feira que seu governo já começou negociações com a União Europeia com base em seu plano para o Brexit, pressionando a favor de uma proposta criticada por ambas as alas de seu Partido Conservador.

    Após escapar por pouco de uma derrota no Parlamento sobre sua estratégia para deixar a União Europeia, May sinalizou que não irá desistir de uma proposta sobre o futuro relacionamento do Reino Unido com o bloco --a maior mudança em suas políticas externa e comercial em quase meio século.

    Mas, ao insistir em um plano para uma saída 'amigável aos negócios', May aprofundou uma disputa entre defensores do Brexit e parlamentares pró-União Europeia de seu partido que já estavam em guerra uns contra os outros e, em alguns casos, contra a própria primeira-ministra.

    Boris Johnson, ex-ministro de Relações Exteriores de May que renunciou ao cargo devido ao chamado plano de Chequers, foi um dos primeiros a pedir novamente para que o governo revesse sua estratégia, dizendo que 'não é tarde demais para salvar o Brexit'.

    Mas, em sessão do Parlamento nesta quarta-feira, May se manteve firme após ser questionada por uma parlamentar pró-Brexit de seu partido quando havia decidido mudar seu slogan de 'Brexit significa Brexit', para 'Brexit significa Permanecer'.

    'Brexit continua a significar Brexit', disse May, recebendo aplausos de seus apoiadores conservadores.

    May também disse que já havia iniciado negociações com Bruxelas com base na proposta estabelecida na semana passada depois que seu divido governo chegou a um acordo em sua residência em Chequers.

    A primeira-ministra insistiu que está confiante de que o Reino Unido tem tempo suficiente para negociar um acordo com a União Europeia antes de deixar o bloco em março do próximo ano.

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    11 M

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    Motorista avança com van contra multidão em festival na Holanda e deixa 1 morto

    Por Toby Sterling

    AMSTERDÃ (Reuters) - Um motorista atropelou quatro pessoas com uma van no maior festival de música da Holanda na madrugada desta segunda-feira, deixando um morto e os demais gravemente feridos antes de fugir do local, desse a polícia.

    Autoridades disseram não ser claro se o motorista havia avançado contra o grupo no festival Pinkpop intencionalmente ou por acidente.

    Mais tarde nesta segunda-feira, procuradores informaram que um holandês de 34 anos, responsável pelo incidente, havia se entregado a autoridades e que estava detido.

    A van branca avançou contra as pessoas por volta de 4h da manhã (horário local), segundo a polícia, quatro horas depois da principal apresentação da noite, do cantor Bruno Mars, com público de 70 mil pessoas.

    Essa investigação ainda está em andamento e nós não podemos dizer se isso foi algo intencional ou um acidente , disse o porta-voz da polícia, Hub Haenen.

    Militantes avançaram com veículos contra multidões em ataques em Londres, Berlim, Barcelona e outras cidades europeias nos últimos anos.

    O festival Pinkpop é realizado em Landgraaf, uma cidade pequena perto das fronteiras da Bélgica e da Alemanha, 220 km ao sudeste de Amsterdã.

    Com todos os ingressos vendidos, multidões foram assistir a apresentações de Pearl Jam, Foo Fighters, e outros. Mars encerrou o festival de três dias pouco antes da meia-noite.

    (Reportagem de Toby Sterling)

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