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RIO DE JANEIRO (Reuters) - Eventuais vencedores do mega leilão dos excedentes da cessão onerosa poderão pagar os bônus de assinatura ao governo em duas parcelas, desde que apresentem ofertas de óleo à União ao menos 5% acima das cotas mínimas definidas para o certame, agendado para 6 de novembro, informou o governo nesta sexta-feira.

O possível parcelamento na licitação exigirá pagamentos em dezembro de 2019 e junho de 2020, conforme definido em resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

(Corrige no 2º parágrafo dia da semana para quarta-feira)

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta terça-feira que foi encontrada, em acordo com lideranças da Casa, uma saída regimental que permitirá acelerar a tramitação da PEC paralela da reforma da Previdência em 30 dias.

Por Mateus Maia

BRASÍLIA (Reuters) - O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira o valor de 9,058 bilhões de dólares a ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a jornalistas.

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo poderá publicar nesta terça-feira o tão esperado valor que deverá ser pago à Petrobras como parte da conclusão da renegociação do contrato da chamada cessão onerosa com a estatal, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal prevê acertar na próxima semana os últimos detalhes para o acordo com a Petrobras sobre a chamada cessão onerosa, em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), afirmou a jornalistas nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Por Marta Nogueira e Marcela Ayres

RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA (Reuters) - União e Petrobras concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, e deverão anunciá-lo nos próximos dias, afirmou nesta segunda-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, em um evento em Brasília.

Por Marta Nogueira e Gram Slattery

RIO DE JANEIRO (Reuters) - União e Petrobras praticamente concluíram a renegociação do contrato da chamada cessão onerosa, região que contém importantes campos do pré-sal da Bacia de Santos cedidos à Petrobras em 2010, disse à Reuters uma fonte com conhecimento das negociações.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O montante a ser pago pela União à Petrobras em uma renegociação do contrato da cessão onerosa deverá ser definido em março, após uma reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ainda em fevereiro definir o formato da revisão do acordo com a estatal, disse nesta quinta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Ao participar de evento no Rio de Janeiro, ele afirmou ainda que não descarta que a operação de capitalização da Eletrobras aconteça ainda em 2019, embora o governo esteja focado no momento na reforma da Previdência.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras disse que a revisão do contrato da cessão onerosa junto à União ainda está sujeita a análise e aprovações por órgãos competentes, mas destacou que um dos cenários considerados pode resultar em crédito a favor da companhia no valor de aproximadamente 14 bilhões de dólares, segundo comunicado ao mercado nesta terça-feira.

A afirmação da petroleira vem após uma reportagem do Valor Pro na véspera segundo a qual a União deverá pagar esse valor à estatal na revisão do contrato que garantiu à companhia o direito de explorar seis blocos de petróleo na camada do pré-sal. A notícia impulsionou as ações da estatal.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira que 'voltará ao ataque no ano que vem' no tema da cessão onerosa, ressaltando que se a investida for aprovada haverá repartição de recursos do leilão do excedente do pré-sal com Estados e municípios.

Guedes também afirmou que a simplificação de impostos é outra prioridade no campo econômico e que é preciso pensar num programa de substituição tributária.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), reiterou nesta quinta-feira que não colocará em votação o projeto relativo à cessão onerosa enquanto não houver um entendimento com o governo federal sobre a divisão de parte dos recursos para Estados e municípios, e que o caminho é buscar uma negociação.

A declaração, somada à de lideranças na Casa durante a semana, joga água fria nas expectativas de votação da matéria ainda este ano, mesmo com a tramitação em regime de urgência e toda a pressão para que seja votada.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quarta-feira que ainda não há entendimento para a votação do projeto da chamada cessão onerosa.

Integrantes do atual e do futuro governo discutem uma maneira de dividir parcela dos recursos a serem obtidos com a aprovação do projeto entre Estados e municípios. Segundo Eunício, ainda há resistências por parte do governo atual, por entender que a medida poderia ferir o chamado teto de gastos.