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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Uma reforma na casa de Maristela Temer, uma das filhas do ex-presidente Michel Temer, foi custeada com recursos de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro de um contrato relacionado à construção da usina de Angra 3 pela Eletronuclear, afirmou o juiz federal Marcelo Bretas ao decretar a prisão de Temer e de outros suspeitos de envolvimento no esquema ilícito.

Responsável pela operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Bretas diz em sua decisão que o Ministério Público Federal afirma que o crime de lavagem de dinheiro em benefício de Temer e da família ocorreu, principalmente, pela atuação de quatro operadores financeiros, dentre eles o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, amigo do ex-presidente e também preso nesta quinta-feira.

De acordo com as investigações, eles utilizavam contratos de prestação de serviços fictícios para possibilitar o recebimento de propina.

O principal caso narrado no decreto de prisão de Temer é a reforma na casa de Maristela, que foi administrada pela mulher do coronel Lima e sócia na empresa que venceu o contrato para a construção de Angra 3, Maria Rita Fratezi, que chegou a admitir no curso das investigações que pagava os fornecedores 'em dinheiro vivo', alcançando o valor de 1,3 milhão de reais.

'Destarte, há fortes indícios de que a reforma da residência de Maristela Temer ocorreu com a utilização de numerário ilícito proveniente de propina, em tese, recebida diretamente na Argeplan, por coronel Lima e Maria Rita, em nome de Temer', disse Bretas.

'Desse modo, a obra realizada na residência da filha do ex-presidente teria sido uma forma de escamotear parte dos valores recebidos pelo político e seu operador financeiro', completou Bretas na decisão de 46 páginas, obtida pela Reuters nesta quinta-feira.

Além de documentos colhidos no curso da investigação, a delação premiada do ex-sócio da Engevix José Antunes Sobrinho foi outro importante elemento para levar o ex-presidente à prisão.

Na colaboração, Sobrinho disse que a empresa do coronel Lima, que se associou à Engevix para o contrato na Eletronuclear, não tinha qualificação técnica para participar da licitação para a obra de Angra 3, mas conseguiu se associar a outras empresas em razão da influência política que detinha com o então presidente da empresa nuclear, o almirante Othon Pinheiro.

Em depoimento, Sobrinho chegou a narrar um encontro que teve com Temer e Lima no qual o ex-presidente disse que o coronel possuía carta branca para atuar em seu nome.

ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

Na decisão, Bretas afirmou que Temer 'é o líder da organização criminosa' e o 'principal responsável pelos atos de corrupção' descritos pelo Ministério Público Federal, por sua posição hierárquica de vice-presidente ou de presidente da República e pela própria atitude de chancelar negociações de Lima.

Bretas afastou na decisão qualquer tipo de entendimento de que o caso sob investigação poderia ser de competência da Justiça Eleitoral. É um esclarecimento a respeito da decisão da semana passada tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu que investigações de corrupção e lavagem de dinheiro que tenham relação com crimes eleitorais, como caixa dois, têm de ir para a Justiça Eleitoral e não ficar com a Justiça criminal.

'Não existe, por ora, nenhum indício de que os requeridos estariam recolhendo valores para financiamento de campanhas políticas. Pelo contrário, são apresentadas várias evidências de que foi instaurada uma gigantesca organização criminosa em nosso país, cujo único propósito é recolher parte dos valores pagos em contratos públicos e dividi-los entre os participantes do esquema', disse.

'A lavagem do dinheiro ilicitamente recebido na reforma do imóvel de Maristela Temer seria exemplo eloquente da utilização pessoal da propina recebida', completou.

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve manteve nesta quarta-feira as taxas de juros e, em uma mudança formal de política, prometeu ser paciente em aumentar mais os custos dos empréstimos, o sinal mais claro de que o ciclo de aperto iniciado em 2015 pode ter terminado.

Citando a crescente incerteza sobre a perspectiva econômica dos Estados Unidos, o presidente do Fed, Jerome Powell, disse que a argumentação para um aumento dos juros se 'enfraqueceu' e, em comunicado, o banco central norte-americano abandonou a expectativa anterior de algum aperto adicional.

O Fed também adotou uma postura mais dovish sobre em relação à oferta de ativos, dizendo que está preparado para ajustar seus planos com base em desdobramentos econômicos e financeiros.

Powell, falando a jornalistas após o fim da reunião de política monetária de dois dias do Fed, disse que o órgão deve parar de reduzir seu balanço de 4,1 trilhões de dólares logo, deixando-o com mais ativos do que o esperado anteriormente.

'A situação agora pede paciência', disse ele, referindo-se à perspectiva de novos aumentos de juros. 'Eu acho que é a coisa certa. Eu sinto fortemente que é.'

Considerados em conjunto, o anúncio do balanço e a mudança sobre os aumentos de juros visaram transmitir a máxima flexibilidade de um banco central que sofreu nas últimas semanas a volatilidade do mercado financeiro, sinais de desaceleração econômica global e uma paralisação parcial do governo dos EUA que turvou a economia.

'Isso é uma mudança de 180 graus do que o Fed sinalizava apenas alguns meses atrás', disse Mohamed El-Erian, assessor econômico chefe da Allianz, em Newport Beach, Califórnia.

Após o comunicado, as bolsas de Wall Street ampliaram ganhos, enquanto o dólar e os rendimentos de curto prazo caíram, à medida que os investidores avaliaram uma probabilidade ainda menor de alta dos juros em breve.

As expectativas de mercado das taxas futuras caíram ainda mais. Contratos atrelados à taxa básica de juros do Fed apontaram uma chance em quatro de um aumento em 2019, e os contratos com vencimento em 2020 sinalizavam uma chance pequena, porém crescente, de corte de juros.

O comunicado do Fed deixou a taxa básica de juros em um intervalo de 2,25 a 2,50 por cento ao ano.

O banco central dos EUA disse que o crescimento continuado da economia e do emprego ainda é o resultado 'mais provável'. Mas removeu a linguagem do comunicado de dezembro de que os riscos para as perspectivas eram 'mais ou menos equilibrados'.

O Fed elevou a taxa de juros quatro vezes no ano passado, a última delas em dezembro, quando sinalizou que aumentaria mais duas vezes este ano.

A perspectiva econômica, no entanto, tornou-se mais nebulosa como resultado da recente volatilidade nos mercados financeiros e sinais de que o crescimento está desacelerando no exterior, inclusive na China e na zona do euro. Também há temores de que a paralisação parcial de 35 dias do governo dos EUA possa reduzir os gastos do consumidor.

'Tendo em vista a evolução econômica e financeira global e as pressões inflacionárias moderadas, o comitê será paciente' na determinação dos aumentos futuros das taxas, afirmou o comitê do Fed que define as taxas de juros, no comunicado.

O Fed não alterou a rolagem mensal de 50 bilhões de dólares em títulos dos Treasuries e títulos hipotecários de seu balanço. Alguns operadores instaram o banco a desacelerar ou interromper sua saída do mercado de títulos, ao menos por enquanto.

Por Ann Saphir e Howard Schneider

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve elevou as taxas de juros nesta quarta-feira, como esperado, e disse manteve planos de apertar a política monetária, mesmo com autoridades do banco central dizendo que gostariam de reduzir o ritmo de altas de juros no próximo ano.

Após semanas de volatilidade nos mercados e pedidos do presidente Donald Trump pela interrupção dos aumentos de juros, o Fed elevou a taxa em 0,25 ponto percentual. O chairman do Fed, Jerome Powell, também disse que o banco central continuaria reduzindo o tamanho de seu balanço atual em 50 bilhões de dólares por mês.

A alta de juros, a quarta deste ano, era esperada, mas os comentários de Powell sobre o balanço do Fed em uma entrevista coletiva, embora uma repetição da postura do banco, levou a vendas generalizadas nos mercados acionários.

O S&P 500 fechou em queda de 1,54 por cento. Os preços de títulos subiram, pressionando os rendimentos do Treasury de 10 anos abaixo de 2,80 por cento, para o menor nível desde maio. O dólar, enfraquecido na véspera, recuperou terreno contra a maioria das principais moedas.

Ao reduzir a quantidade de títulos em seu balanço, o Fed coloca pressão adicional sobre as taxas de juros, algo que Trump pediu explicitamente nesta semana que fosse encerrado.

'Eu acho que a redução do balanço tem sido suave e serviu seu propósito, e não vejo mudando isso', disse Powell a repórteres depois que o Fed elevou os juros para o intervalo entre 2,25 por cento a 2,5 por cento.

O Fed reconheceu a incerteza crescente sobre o crescimento econômico global e expectativas de que a economia dos EUA vai desacelerar, com novas previsões econômicas mostrando que autoridades agora vêem apenas duas altas adicionais no próximo ano, contra três projetadas em setembro.

O órgão disse que 'algum' aumento adicional gradual das taxas de juros seria necessário, uma mudança sutil que sugere que está se preparando para interromper as altas de juros.

No comunicado, o Fed disse que os riscos para a economia estão balanceados e que 'seguirá monitorando desenvolvimentos econômicos e financeiros globais e avaliar suas implicações para a perspectiva econômica'.

A decisão de elevar os custos de empréstimo mais uma vez deve irritar o presidente Donald Trump, que repetidas vezes classificou o aperto do banco central neste ano como algo que prejudica a economia.

O Fed vem subindo os juros para reduzir o estímulo que a política monetária dá à economia, que está crescendo mais rápido do que os membros votantes de política monetária do banco vêem como uma taxa sustentável.

Há temores, porém, de que a economia entre numa fase difícil no próximo ano, conforme o estímulo fiscal do governo Trump e pacote de corte de impostos de 1,5 trilhão de dólares perca força e a economia global desacelera.

O Fed também fez um ajuste técnico amplamente esperado, elevando a taxa que os bancos pagam sobre o excesso de reservas em 20 pontos básicos para ter um controle melhor sobre a taxa básica de juros e mantê-la dentro do intervalo.

'Acho que os mercados estavam procurando por mais, em termos de uma pausa', disse Jamie Cox, sócio na Harris Financial Group. 'Não é tão dovish quanto esperado, mas eu acredito que o Fed vai recuar ainda mais à medida que entramos no novo ano.'

BRASÍLIA (Reuters) - Ficou para 2019 uma nova decisão judicial sobre a eventual revogação da liminar concedida anteriormente pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia determinado que a 'venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa', disse uma fonte da corte com conhecimento do assunto à Reuters.

Uma decisão sobre o tema é especialmente importante para a Petrobras, cujo plano de desinvestimento foi impactado pela liminar do ministro.

No início do mês, o presidente-executivo da Petrobras, Ivan Monteiro, afirmou que a empresa não conseguirá atingir sua meta de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017 e 2018, devido a impasses judiciais.

A decisão de Lewandowski afetou especialmente a venda da gasodutos da Petrobras no Nordeste (TAG) e fatias em refinarias, cujos processo de desinvestimentos foram paralisados.

Lewandowski já liberou para julgamento do plenário do STF a questão, para que os demais ministros confirmem ou revoguem a liminar concedida em junho.

Contudo, a pauta do Supremo para dezembro já foi divulgada e o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, não incluiu o processo para julgamento.

Cabe a Toffoli, como presidente do STF, fazer tal inclusão.

Dessa forma, o processo só deverá ser apreciado a partir de fevereiro de 2019.

A expectativa é que o caso vá a julgamento no primeiro semestre do próximo ano, disse a fonte.

Na decisão de junho, Lewandowski tinha justificado que a necessidade de apreciação inicial pelo Poder Legislativo tem de ocorrer 'sempre que se cuide de alienar o controle acionário, bem como que a dispensa de licitação só pode ser aplicada à venda de ações que não importem a perda de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas'.

Lewandowski havia concedido parcialmente uma medida cautelar em ação movida pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenaee) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT).

As duas entidades haviam movido ação no STF em novembro de 2016 contestando a Lei 13.303, daquele ano, batizada de Nova Lei das Estatais.

(Por Ricardo Brito)

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central manteve nesta quarta-feira a taxa de juros no seu piso histórico, de 6,5 por cento ao ano, e ponderou que houve alguma melhora em seu balanço de riscos, corroborando apostas no mercado de que não subirá a Selic tão cedo, embora tenha mantido a porta aberta para fazê-lo se houver piora no quadro inflacionário.

A mensagem vem em meio ao alívio recente nos mercados com o favoritismo e posterior vitória de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência do país.

Em comunicado com poucas alterações em relação à decisão anterior, o Comitê de Política Monetária (Copom) não fez nenhuma menção à disputa ao Palácio do Planalto em seu primeiro encontro após a definição eleitoral.

'O Copom reitera que a conjuntura econômica ainda prescreve política monetária estimulativa, ou seja, com taxas de juros abaixo da taxa estrutural', diz um trecho do comunicado.

'Esse estímulo começará a ser removido gradualmente caso o cenário prospectivo para a inflação no horizonte relevante para a política monetária e/ou seu balanço de riscos apresentem piora.'

Ao falar sobre os riscos que vê em seu cenário básico para inflação, destacou que permanecem fatores em ambas as direções, mas com maior peso nos que pressionam a inflação para cima: frustração quanto à continuidade de reformas na economia e deterioração do cenário externo para emergentes.

Ressaltou, entretanto, que 'o Comitê julga que o grau de assimetria do balanço de riscos diminuiu desde sua reunião anterior'.

Em setembro, o BC havia dito que esses dois riscos haviam se elevado.

'Nesse sentido ele teve uma postura menos dura do que no comunicado anterior. Eu acho que o comunicado na minha avaliação sugere que o nome do jogo é não aumentar juros', afirmou o economista-chefe da Opus, José Márcio Camargo.

'Não existe nenhum sintoma nesse momento de pressão inflacionária, nem hoje nem no futuro próximo, portanto não vejo nenhuma razão neste momento para imaginar que o BC vai entrar numa trajetória de aperto na política monetária', acrescentou.

Em nota a clientes, a Rosenberg Associados avaliou que a sinalização de uma maior simetria no balanço, mas com o reconhecimento de que os riscos altistas ainda têm peso maior, constituem 'uma maneira de refrear possíveis apostas em novas reduções de juros, que poderiam derivar de uma simetria total do balanço de riscos'.

'O cenário básico, portanto, é de manutenção dos juros', escreveu a equipe de macroeconomia da casa.

A economista Camila Abdelmalack, da CM Research, previu que, 'salvo alguma mudança expressiva no cenário doméstico', a Selic deve seguir em 6,5 por cento até o terceiro trimestre de 2019

Em pesquisa Reuters, 40 de 42 economistas já esperavam que o BC deixasse os juros inalterados, o que ocorreu pela quinta reunião consecutiva do Copom. Os dois votos dissidentes, da Capital Economics e HSBC, esperavam aumento de 0,25 ponto percentual.

TRAJETÓRIA DA SELIC

A ligeira mudança na comunicação do BC vem após ele ter sinalizado em setembro que poderia subir a Selic à frente caso houvesse piora do quadro inflacionário, conforme incertezas ligadas às eleições e um movimento global de aversão a risco pressionavam o câmbio aos valores mais altos desde a criação do real.

De lá para cá, contudo, a moeda norte-americana passou a recuar após pesquisas mostrarem forte apoio a Bolsonaro, abraçado pelo mercado como o candidato reformista após a falta de tração de Geraldo Alckmin (PSDB) na corrida presidencial.

O recuo do dólar frente ao real pode baratear importados e insumos da indústria e agricultura, reforçando a perspectiva de inflação lenta nos próximos meses. Em outubro, a moeda teve a maior queda percentual ante o real desde junho de 2016, para o patamar de 3,70 reais, com o qual deve continuar flertando.

Embora a inflação em 12 meses tenha subido acima do centro da meta deste ano de 4,5 por cento, o chamado núcleo da inflação, que não leva em conta componentes voláteis, tem ficado contido, em meio à lenta recuperação econômica e desemprego elevado.

Refletindo esse cenário, o BC elevou a projeção de inflação para 2018 pelo cenário de mercado a 4,4 por cento, sobre 4,1 por cento antes. Para 2019 e 2020, a estimativa foi a 4,2 e 3,7 por cento, ante 4,0 por cento e 3,6 por cento anteriormente.

As contas partem de projeções dadas pelos economistas na última pesquisa Focus, de Selic em 6,5 por cento ao fim deste ano, subindo a 8 por cento em 2019 e permanecendo neste patamar até o final de 2020. Para o câmbio, as estimativas do mercado são de que irá fechar 2018 a 3,71 reais, avançando a 3,80 reais em 2019 e recuando a 3,75 reais a 2020.

Após a vitória na corrida ao Palácio do Planalto, Bolsonaro se comprometeu com a responsabilidade fiscal e, recentemente, fez acenos quanto à aprovação de parte de uma reforma da Previdência ainda neste ano.

Apesar da falta de detalhamento sobre as propostas e da ausência de alinhamento sobre temas econômicos entre homens-fortes de seu entorno, o mercado tem se fiado na perspectiva de que Bolsonaro cumprirá as reformas propostas por seu principal assessor econômico, o economista liberal Paulo Guedes, notório defensor de privatizações, mudanças nas regras de acesso à aposentadoria e redução do tamanho do Estado.

Em pesquisa Reuters, inclusive, economistas apontaram que o BC deve demorar ainda mais para elevar os juros, ante expectativa anterior de que já deixaria a tarefa para 2019.

Em seu comunicado, o BC voltou a dizer que a continuidade do processo de reformas é 'essencial para a manutenção da inflação baixa no médio e longo prazos, para a queda da taxa de juros estrutural e para a recuperação sustentável da economia'.

'O Comitê ressalta ainda que a percepção de continuidade da agenda de reformas afeta as expectativas e projeções macroeconômicas correntes', repetiu.

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato a vice-presidente pelo PT, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que no caso de os pedidos de liminares em favor da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva serem derrubados, ele se reunirá com o ex-presidente na segunda-feira para anunciar uma decisão no dia seguinte.

A declaração foi dada em entrevista ao site Congresso em Foco e ao canal My News.

Mais cedo, fontes ouvidas pela Reuters disseram que a substituição de Lula por Haddad como cabeça da chapa presidencial do PT será feita entre segunda e terça-feira, depois de mais uma visita do hoje candidato a vice ao ex-presidente, preso em Curitiba, em que Lula deve apresentar uma carta para ser lida a seus eleitores ungindo Haddad como substituto e Manuela D'Ávila, do PCdoB, como candidata à vice.

As fontes ressaltaram que tudo depende das liminares que a defesa de Lula ainda tem, uma no Tribunal Superior Eleitoral e outra no Supremo Tribunal Federal, nas mãos do ministro Celso de Mello.

O PT precisa apontar o substituto de Lula até terça-feira, prazo dado pelo TSE quando cassou o registro do ex-presidente como candidato com base na Lei da Ficha Limpa.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)