NOTÍCIAS SOBRE decisao

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar em que rejeita a prorrogação de patentes da área de saúde causou divisão entre especialistas às vésperas do julgamento do caso, que poderá até ser adiado novamente em busca de uma solução para o impasse.

Por Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier

BRASÍLIA (Reuters) - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu anular quebras dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, no caso de supostos desvios de recursos do gabinete do parlamentar na época em que era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no chamado esquema das 'rachadinhas'.

Por Isabel Versiani

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central manteve a taxa básica de juros na mínima histórica de 2% ao ano nesta quarta-feira, mas, em meio a pressões inflacionárias, retirou do seu comunicado o 'forward guidance', com o qual mantinha o compromisso de não elevar os juros desde que algumas condições estivessem satisfeitas.

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu (BCE) lançou ainda mais medidas de estímulo nesta quinta-feira para tirar o bloco monetário de uma recessão de duplo mergulho e fornecer suporte para a economia, à medida que seus 350 milhões de habitantes aguardam a distribuição de vacinas contra o coronavírus.

Com muitas empresas fechadas, o desemprego aumentando e a dívida atingindo níveis recordes, o dinheiro do banco central forneceu a governos e empresas uma tábua salvação neste ano, mas, provavelmente, muito de 2021 passará antes de haver um alívio significativo.

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu afrouxou a política monetária mais uma vez nesta quinta-feira para ajudar a economia da zona do euro a lidar com a segunda onda da pandemia de coronavírus, que deve levar o bloco a uma nova recessão neste trimestre.

O BCE aumentou o tamanho geral de seu Programa de Compras Emergenciais de Pandemia em 500 bilhões de euros, a 1,85 trilhão de euros, e prorrogou o esquema em 9 meses, até março de 2022, com o objetivo de manter os custos de empréstimo corporativo e do governo em mínimas recordes.

Por Howard Schneider e Ann Saphir

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve manteve sua política monetária de afrouxamento intacta nesta quinta-feira e se comprometeu novamente a fazer o que puder nos próximos meses para sustentar uma recuperação econômica norte-americana ameaçada pela pandemia e por incertezas em meio a uma eleição presidencial ainda indefinida.

Por Francesco Canepa e Balazs Koranyi

FRANKFURT (Reuters) - O Banco Central Europeu manteve sua política monetária ultrafrouxa nesta quinta-feira, resistindo à pressão de adotar mais estímulo em meio a uma nova onda da pandemia, mas deu a indicação mais clara até agora de novo afrouxamento na reunião de dezembro.

Por Leika Kihara e Daniel Leussink

TÓQUIO (Reuters) - O banco central do Japão reduziu nesta quinta-feira suas estimativas para a economia e a inflação no atual ano fiscal, mas ofereceu uma visão mais positiva sobre as perspectivas de recuperação, sinalizando que adotou estímulo suficiente por enquanto.

Por Ann Saphir e Howard Schneider

WASHINGTON (Reuters) - O Federal Reserve (Fed) manteve as taxas de juros perto de zero nesta quarta-feira e fez uma nova e ousada promessa: mantê-las nesse patamar até que a inflação esteja no caminho para 'superar moderadamente' a meta de 2% do banco central norte-americano 'por algum tempo'.

Por Ann Saphir e Howard Schneider

(Reuters) - O salto em casos de coronavírus nos Estados Unidos e as restrições que visam contê-lo começaram a pesar na recuperação econômica, disse nesta quarta-feira o chair do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA), Jerome Powell, apontando aparente retração por parte dos consumidores e uma desaceleração na recontratação de trabalhadores que estão em casa, particularmente por pequenas empresas.

Por Lindsay Dunsmuir e Ann Saphir

WASHINGTON (Reuters) - As autoridades do Federal Reserve mantiveram nesta quarta-feira a taxa de juros perto de zero e repetiram a promessa de fazer o que for necessário para sustentar a economia em meio à pandemia do coronavírus que não só vai 'pesar com força' sobre a perspectiva de curto prazo, mas também apresenta 'riscos consideráveis' para o médio prazo.

SÃO PAULO (Reuters) - Um juiz federal do Distrito Federal proibiu nesta quarta-feira, em decisão em primeira instância, que bancos aumentem as taxas de juros ou as exigências para a concessão de crédito no período da pandemia de Covid-19.

Em decisão da 9ª Vara Federal Cível do Seção Judiciária do Distrito Federal, Renato Coelho Borelli também determinou que os benefícios de liquidez, proveninetes da redução do percentual dos recolhimentos compulsórios, sejam condicionados à efetiva apresentação de novas linhas e carteiras de créditos a favor do mercado produtivo interno por parte dos bancos a serem beneficiados.