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    Presidente do TSE diz que democracia não é só eleição, mas também diálogo e tolerância

    BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, defendeu nesta segunda-feira que a democracia não consiste apenas na realização periódica de eleições, mas também no diálogo e na tolerância.

    'A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas', disse Rosa Weber em discurso na cerimônia de diplomação do presidente eleito Jair Bolsonaro e do vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão.

    Para a presidente do TSE, na democracia, a vontade da maioria, 'cuja legitimidade não se contesta', não pode buscar 'suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados'.

    Diplomado nesta tarde, Bolsonaro várias vezes elogiou a ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985 e chegou a falar, durante a campanha eleitoral, em banir adeversários políticos do país, levantando questionamentos entre seus críticos, que o acusam de racista e misógino, sobre seu compromisso com a democracia e com os direitos das minorias.

    Em seu discurso na solenidade, o presidente eleito disse que governará para todos os brasileiros a partir de 1º de janeiro. [nL1N1YF15K]

    Rosa Weber também aproveitou a cerimônia para defender o papel essencial do Judiciário na democracia e na garantia dos direitos.

    'Ao Poder Judiciário compete, por imposição institucional, a garantia da higidez do jogo democrático por meio da proteção de todos os seus partícipes --candidatos, agremiações partidárias e cidadãos--, a partir do reconhecimento da eficácia das salvaguardas constitucionais que englobam, para efeito de sua proteção, os direitos humanos e fundamentais contra quaisquer formas de opressão, intolerância, exclusão e discriminação.'

    A presidente do TSE encerrou sua fala ressaltando o compromisso assumido por Bolsonaro no próprio TSE de que o 'respeito incondicional' da supremacia da Constituição será o norte do futuro governo.

    (Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

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    Haddad diz que Bolsonaro ameaça democracia antes das eleições e pode fazer pior se eleito

    SÃO PAULO (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que as instituições brasileiras estão sendo ameaçadas pelas declarações de seu adversário na corrida presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), dizendo que o concorrente ameaça a democracia antes mesmo das eleições e pode fazer ainda pior se eleito.

    'Ontem a ameaça era uma ameaça física à oposição em caso de ele ganhar as eleições, ou seja, ele está dizendo que se ganhar as eleições não vai haver espaço para oposição no Brasil', disse Haddad a jornalistas durante visita a uma cooperativa de catadores em São Paulo, um dia depois de Bolsonaro prometer que fará uma “faxina” e que os “marginais vermelhos” serão “banidos” do país se ele for eleito presidente no domingo.

    'Ou a gente acorda para esse problema esta semana, e bota de lado essa tradição autoritária que o Brasil sempre teve, mas que estava bem comportada até aqui, ou vamos correr riscos inclusive físicos... Se ele tem coragem de ameaçar a democracia antes das eleições, o que ele fará com o apoio dos eleitores?”

    Além da fala de Bolsonaro no domingo transmitida ao vivo a manifestantes a favor de sua candidatura reunidos na Avenida Paulista, em São Paulo, o deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável, afirmou em um vídeo que circulou nas redes sociais que para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF) basta enviar um soldado e um cabo.

    Haddad elogiou o posicionamento do ministro Celso de Mello, decano do STF, que chamou de 'inconsequente e golpista' a fala de Eduardo Bolsonaro, e também citou posicionamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que repudiou a declaração do deputado eleito e disse que cheira a fascismo.

    O candidato do PT chamou Bolsonaro de uma 'pessoa perigosa' que faz questão de não esconder isso, como demonstrado pelas ameaças feitas na transmissão aos apoiadores, segundo Haddad.

    O petista afirmou ainda que as instituições estão se sentindo ameaçadas por uma postura 'linha dura' de parte das Forças Armadas, e citou a presença do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, em entrevista coletiva concedida no domingo pela presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber.

    Segundo Haddad, não deveria haver envolvimento dos militares com a Justiça Eleitoral.

    'Qual a autoridade do Etchegoyen dentro do TSE? O que ele tem com isso? Ele foi lá se colocar como uma ameaça, tutelar? Isso nunca aconteceu, os tribunais não precisam disso', afirmou.

    Haddad também voltou a criticar o TSE por não ter agido com velocidade para responder às denúncias feitas pelo PT de uso irregular do aplicativo de mensagens WhatsApp por parte da campanha de Bolsonaro, com suposto financiamento irregular de empresas para disparos em massa de mensagens políticas.

    O candidato do PT disse que o tribunal é 'analógico demais' para lidar com a questão das notícias falsas e o uso de aplicativos como o WhatsApp.

    Na semana passada, o PT entrou com ação contra Bolsonaro no TSE afirmando que empresários teriam financiado o envio em massa de mensagens pelo WhatsApp contra a campanha petista, o que configuraria caixa 2 e financiamento ilegal de campanha.

    (Reportagem de Taís Haupt; Texto de Pedro Fonseca; Edição de Alexandre Caverni)

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    Toffoli diz que Judiciário está atento para defender a democracia no Brasil

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da República em exercício, Dias Toffoli, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira que ninguém irá desafiar a democracia no Brasil e o Poder Judiciário está atento para defendê-la.

    'Eu tenho certeza que todos os candidatos que hoje estão colocados para a disputa do primeiro turno têm clareza de que o respeito às regras do jogo faz parte da possibilidade de uma vitória em um eventual segundo turno', garantiu o presidente da República em exercício.

    'Ninguém vai se arriscar a desafiar a democracia no Brasil. Nós estamos atentos a defender a democracia no Brasil', disse, em coletiva no Palácio do Planalto.

    Recém-empossado no comando do Supremo com o discurso do diálogo e respeito entre os Poderes, Toffoli defendeu que, seja quem for, o vencedor da eleição presidencial terá de conversar com todos --os Poderes da República, sociedade civil organizada, órgãos de controle. 'Não tem outra situação possível', opinou.

    'Seja quem for o presidente da República que vier a ser eleito pelo batismo das urnas, ele saberá ser crismado na pluralidade', apostou.

    Toffoli disse ver com naturalidade a polarização do processo eleitoral, mas defendeu que uma vez realizadas as eleições, o resultado das urnas tem de ser respeitado.

    'Polarizações são visões de mundo em que a maioria decide. E uma vez decidido, o que há a fazer: respeitar a decisão da maioria. Dentro da Constituição, dentro da lei. É isso que nós temos que fazer', declarou.

    'Seja quem for o eleito, nós devemos respeitar a vontade popular.'

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Haddad diz que sua campanha irá se associar a quaisquer movimentos em defesa da democracia

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que sua campanha irá se associar a quaisquer movimentos de garantia da democracia e citou a entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que garantiu o respeito ao resultado das urnas.

    'Há uma preocupação muito grande das instituições, e nossa também, e a nossa campanha vai se engajar cada vez mais no fortalecimento da democracia', disse Haddad em Curitiba, ao sair de mais uma visita ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    'Vamos nos associar a todos os movimentos sociais, populares, e a todo movimento institucional, seja de que instituição for, para o fortalecimento da democracia no Brasil. Entendemos que ela está sendo ameaçada diariamente por suposições. Uma hora é urna eletrônica, outra hora sobre o resultado eleitoral, e nós vamos nos associar a todos que defendem a democracia.'

    O petista comentava entrevista dada por Toffoli ao jornal Folha de S.Paulo. Ao ser questionado se havia risco de as Forças Armadas não aceitarem o resultado no caso de uma eleição em que vencesse o PT e de que o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, poderia dar um autogolpe, o ministro negou esse risco, afirmou que as Forças Armadas respeitam a democracia e a Constituição e que 'qualquer que seja o resultado, será respeitado'.

    Haddad chamou de movimentos 'exóticos' as suspeitas que têm sido levantadas sobre a eleição, mas não chegou a citar o nome de Bolsonaro, que levantou suspeitas sobre o processo eleitoral. Em seu primeiro vídeo depois de ter sido alvo de uma facada, o candidato do PSL afirmou que as urnas eletrônicas poderiam ser fraudadas, inclusive acusando o PT de ser capaz de fraudar a eleição a seu favor.

    De acordo com as últimas pesquisas, Bolsonaro poderá vir a disputar um segundo turno com Haddad nas eleições presidenciais.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Polarização crescente na eleição levanta temores sobre futuro da democracia no Brasil

    Por Brad Brooks e Anthony Boadle

    SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - A mais radicalizada disputa presidencial desde o fim do regime militar há três décadas vem se tornando ainda mais polarizada, o que levanta preocupações sobre o futuro da democracia no Brasil.

    A menos de três semanas da votação, as pesquisas mostram os eleitores começando a abandonar os candidatos situados mais ao centro para optarem pelos dois polos da disputa.

    À direita está o líder das sondagens de intenção de voto, o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, um capitão da reserva do Exército, que saiu de um atentado à faca em 6 de setembro ainda mais radical.

    Em um vídeo de domingo no Facebook, que já tinha sido visto mais de 7 milhões de vezes até esta quarta-feira, Bolsonaro sugere que se perder a eleição será devido a uma manipulação do sistema de votação pelo PT, acirrando ainda mais os ânimos de uma paisagem política já tensa.

    Do outro lado, o PT tem chamado a eleição de fraude porque seu fundador e político mais popular, Luiz Inácio Lula da Silva, teve a candidatura barrada com base na Lei da Ficha Limpa depois de ter sido condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro. O partido fez de 'Lula Livre' seu bordão na campanha.

    A posição do PT alimentou preocupações entre uma grande faixa de eleitores, que culpa o partido pela corrupção política generalizada e teme que, se o presidenciável petista, Fernando Haddad, vencer, ele conceda um indulto a Lula. Na terça-feira, o ex-prefeito de São Paulo negou categoricamente que ele fará isso, embora tenha admitido que o ex-presidente seria um conselheiro essencial de seu governo, mesmo da prisão.

    Nessa atmosfera cada vez mais tóxica, parece não haver qualquer chance de que o primeiro turno da eleição em 7 de outubro vá unir um país profundamente dividido. Isso aumenta o risco de que o próximo governo fique paralisado por tumultos e uma dura oposição, incapaz de avançar contra crise dupla, política e econômica, que o Brasil enfrenta.

    'Muitos pensavam que quando chegássemos perto da eleição, seria encontrado algum meio termo, e não é isso que estamos vendo', disse Monica de Bolle, diretora do programa de estudos latino-americanos da Escola Johns Hopkins de Estudos Internacionais Avançados.

    Em vez disso, Bolsonaro, de 63 anos, está se encaminhando para um possível segundo turno em 28 de outubro contra Haddad, de 55 anos, um confronto que se mostra, neste momento, em um impasse, segundo as pesquisas.

    A eleição se tornou 'muito perigosa', afirmou De Bolle.

    Isso ocorre principalmente porque Bolsonaro, que tem repetidamente elogiado o regime militar brasileiro, e seu companheiro de chapa, o general da reserva Hamilton Mourão, falaram abertamente 'sobre restringir liberdades civis e reescrever a Constituição de maneira autoritária', disse De Bolle.

    Mourão já disse que as Forças Armadas deveriam realizar uma intervenção se o Judiciário do país não puder acabar com a corrupção política.

    'Eles não estão evitando dizer essas coisas abertamente e não estão sendo criticados por dizê-las', acrescentou De Bolle.

    RESPOSTAS FÁCEIS

    Em meio a crescentes crimes e contínuas revelações de corrupção, a candidatura de Bolsonaro oferece uma fórmula simples para os eleitores, enquanto atrai poderosos setores empresariais com promessas de políticas econômicas liberais e, acima de tudo, impede o retorno do partido de Lula e de seus planos de um maior papel do Estado na economia.

    'O que eu acho realmente surpreendente é que há um grande segmento da população brasileira, a elite, as pessoas que deveriam saber mais, que estão basicamente descartando o risco e dizendo 'você sabe, eu não me importo. Não quero o PT de volta ao poder'”, disse De Bolle.

    Isso é visto pelos braços abertos que influentes grupos econômicos brasileiros estão oferecendo à equipe de Bolsonaro.

    Na segunda-feira, Mourão, que na semana passada disse que a Constituição não precisa ser escrita por representantes eleitos pelo povo, mas por um grupo de notáveis, fez um discurso de 40 minutos para líderes empresariais de São Paulo, que foi interrompido em vários momentos com aplausos. Ele voltou a falar sobre a Constituição, chamando-a de 'terrível' e 'desatualizada' e destacando 'que precisamos de uma outra'.

    'Considero essa a mãe todas as reformas', acrescentou.

    Quando questionado se acreditava no processo democrático, Mourão disse que se 'fosse antidemocrático, eu não estaria participando da eleição, eu estaria com a minha 45, limpando ela bonitinha, e aguardando melhores dias'.

    A declaração provocou risos da multidão.

    Perguntado sobre a alegação de Bolsonaro, de que o PT tentaria fraudar o sistema de votação para ganhar, Mourão disse que 'tem que relevar um homem que praticamente morreu, quase morreu, que passou por duas cirurgias graves. O cara está fragilizado, então vamos relevar o que ele disse'.

    Mas o cientista Carlos Melo, do Insper, disse que Bolsonaro levantou essa preocupação antes e está fazendo isso agora como 'uma atitude preventiva que servirá para reforçar a fiscalização... ou, mais arriscado que isto, para antecipar derrotas, questionando resultados'.

    'Bolsonaro é um personagem político que nunca esteve do lado de dentro dos muros da democracia no Brasil', disse Melo. 'A escolha do general Mourão, embora seja um direito líquido e certo tanto do candidato quanto do militar, é óbvio que se trata de mais um elemento que pressiona a democracia.'

    Para Sérgio Praça, cientista político da Fundação Getulio Vargas, o maior perigo seria qualquer tentativa de Haddad conceder perdão a Lula.

    'Até poucos dias atrás, eu teria dito que qualquer ameaça contra a democracia brasileira era uma piada', disse Praça. 'Agora, há uma tensão. A retórica do companheiro de chapa de Bolsonaro é altamente incomum, não é normal.'

    'Mas o que mais me preocupa é o perdão a Lula. Não porque eu queira ver Lula na prisão por muito tempo, mas porque seria um duro golpe contra o sistema judicial, que provocaria apoio suficiente dentro da sociedade civil para um golpe militar.'

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