NOTÍCIAS SOBRE desinvestimentos

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira novas diretrizes para a gestão do portfólio de ativos da companhia, considerando a venda de oito refinarias, de sua rede de postos no Uruguai e de participação adicional na BR Distribuidora, segundo fato relevante ao mercado.

Juntas, as refinarias que devem ser negociadas somam capacidade total de 1,1 milhão de barris de petróleo por dia, disse a Petrobras, acrescentando que no caso da BR Distribuidora encontra-se estudo realização de oferta secundária de ações (follow-on).

As novas orientações sobre os desinvestimentos são parte do processo de elaboração do Plano de Negócios e Gestão 2020-2024 da petroleira, que afirmou que o documento deve ser aprovado e divulgado no quarto trimestre.

Os ativos de refino incluídos no programa de desinvestimento serão Abreu e Lima (Rnest), Unidade de Industrialização do Xisto (Six), Refinaria Landulpho Alves (Rlam), Refinaria Gabriel Passos (Regap), Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), Refinaria Isaac Sabbá (Reman) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor).

Mais cedo, a Reuters publicou que o conselho da Petrobras havia aprovado uma revisão do plano de negócios, prevendo estudos para venda de refinarias e a privatização da BR Distribuidora, reduzindo a participação da estatal na companhia dos atuais 71,25 para até 40 por cento, segundo duas fontes a par das negociações. [nL1N2281GO]

A Reuters também havia adiantado que as refinarias dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro ficariam fora do plano de vendas.

As refinarias que a Petrobras disse nesta sexta-feira que pretende vender ficam em Pernambuco, Paraná (duas unidades), Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amazonas e Ceará.

Em um plano anterior para a área de refino, lançado ano passado, ainda sob outra gestão, a empresa previa a venda de 60 por cento da participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país.[nE6N1R800N]

Mas o atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, vinha defendendo a venda de refinarias inteiras desde pouco após sua posse, como parte de um plano de desinvestimentos mais ousado, que busca deixar a empresa mais focada em petróleo e gás natural, além de contribuir com a redução de sua dívida.

Atualmente, a companhia é responsável por quase 100 por cento da capacidade de refino do Brasil.

Se o novo plano for adiante, a Petrobras irá se desfazer tanto de sua mais nova refinaria quanto da mais antiga do Brasil, ambas no Nordeste.

A Rlam, a mais antiga, foi construída em 1950, 'impulsionada pela descoberta do petróleo na Bahia e pelo sonho de uma nação independente em energia', segundo informações no site da Petrobras.

Já a mais nova, Rnest, iniciou operações em 2014, após longas polêmicas. Inicialmente, havia uma previsão de que a petroleira venezuelana PDVSA fizesse parte do projeto, em acordo com o então presidente Hugo Chávez, mas a parceria não avançou.

Posteriormente, em meio a atrasos e estouros no orçamento, os contratos para a construção da refinaria ainda foram foco de investigações da operação Lava Jato.

'Os projetos de desinvestimento das refinarias, além do reposicionamento do portfólio da companhia em ativos de maior rentabilidade, possibilitarão também dar maior competitividade e transparência ao segmento de refino no Brasil', disse a Petrobras no fato relevante.

A empresa não revelou prazos para definir a venda dos ativos anunciados e pontuou que os processos vão seguir a sistemática de desinvestimentos da companhia.

(Por Marta Nogueira)

SÃO PAULO (Reuters) - A estatal Petrobras suspenderá a publicação de oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de ativos em exploração e produção (E&P) de petróleo, em decisão tomada após liminar proferida nesta semana pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou a companhia em comunicado à imprensa.

A decisão de Marco Aurélio suspendeu na quarta-feira os efeitos de decreto que define regras de governança para cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás pela estatal, atendendo ação movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Especialistas já apontavam que a liminar poderia gerar incertezas sobre as vendas de ativos de E&P da Petrobras, conforme publicado pela Reuters.

No comunicado à imprensa, na noite de quinta-feira, a Petrobras disse entender que a decisão não afeta processos de cessão de direitos de exploração e produção 'iniciados antes de maio de 2018'.

'Em relação aos processos futuros para cessão de direitos em E&P, a Petrobras esclarece que estuda alternativas para prosseguir com seu programa de desinvestimentos, conforme a legislação vigente e em respeito aos limites da liminar', adicionou a companhia.

A Petrobras tem uma meta de desinvestimentos de 21 bilhões de dólares para o biênio 2017/2018, uma marca que a companhia já admitiu que não será alcançada justamente devido aos impasses judiciais na venda de ativos.

(Por Luciano Costa)

Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta terça-feira a suspensão da venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de outros ativos, após decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

A decisão, segundo especialistas de mercado, traz incertezas e pode ameaçar a meta da companhia de levantar 21 bilhões de dólares no biênio 2017-2018 a partir de venda de ativos e atração de parcerias, como forma de reduzir sua dívida, a maior do mundo para uma empresa de petróleo.

Além da suspensão do processo de atração de parcerias no refino, a Petrobras também informou que suspendeu processos de desinvestimento na Araucária Nitrogenados e na Transportadora Associada de Gás (TAG), pelo mesmo motivo.

Uma fonte da Petrobras disse à Reuters nesta terça-feira que a empresa não teve escolha após a liminar que e o processo de venda seria retomado com certeza caso ela seja cassada.

A gente se viu obrigado a suspender o processo por conta da liminar do (ministro) Lewandowski. Não tinha o que fazer , disse a fonte, na condição de anonimato. Tínhamos de parar, analisar, consultar o Jurídico e entender como a liminar atinge o processo de venda.

Em comunicado ao mercado, no entanto, a empresa não detalhou os impactos dessa decisão sobre seu plano de negócios e ressaltou que está avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores e que manterá o mercado informado.

O presidente da J Forman Consultoria, John Forman, afirmou à Reuters que a medida do ministro provavelmente não permitirá que a empresa conclua os desinvestimentos planejados, o que deve impactar suas metas.

(Lewandowski) fez isso agora na véspera do recesso, eles não vão trabalhar durante um mês. O assunto só será apreciado daqui a dois, três meses. Aí, para você montar qualquer coisa, não dá tempo , afirmou Forman, que também é ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A busca da Petrobras por parcerias em refino foi anunciada em abril e inclui duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), além de duas refinarias no Sul (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais, com capacidade de processamento de 416 mil bpd.

A princípio, o processo de atração de parcerias em refino aconteceria por meio da criação de subsidiárias e alienação de suas ações.

IMPACTOS NO MERCADO

Ao ser anunciado, o programa de vendas de ativos em refino foi amplamente aplaudido pelo mercado e por representantes do setor, que viam a medida como a única forma de atrair investimentos na produção de derivados no Brasil e reduzir a dependência de importações do maior produtor de petróleo da América Latina.

Atualmente, a Petrobras detém quase 100 por cento da capacidade de refino no país, o que na avaliação de analistas trata-se de um monopólio de fato, que impede a construção de novas refinarias por empresas concorrentes, que teriam dificuldades para decidir sobre preços.

Mas o plano da estatal para o setor foi seguido por uma greve de caminhoneiros contra a alta do diesel no final de maio, que levou o governo a criar um programa de subvenção ao combustível e culminou na renúncia do presidente da Petrobras, Pedro Parente, pressionado por políticos devido à sua política de reajustes diários nos preços de suas refinarias.

O programa de parceria no setor também enfrenta forte resistência de sindicatos de petroleiros, que são contra a venda de ativos pela Petrobras, e conseguiram emplacar diversas ações na Justiça contra processos anteriores.

O Tribunal de Contas de União (TCU) também causou no passado alguns atrasos ao plano de vendas de ativos da Petrobras, ao paralisá-lo para definir novos mecanismos que tornassem as negociações mais transparentes.

Em entrevista à Reuters mais cedo nesta semana, o ex-conselheiro da Petrobras, Roberto Castello Branco, criticou as dificuldades colocadas para que a estatal leve adiante seus planos.

No momento, há uma questão de desorganização institucional. Ingerência. Todo mundo toma decisões sobre política econômica, STF, TCU, é a judicialização da política econômica... Isso cria um ambiente de insegurança jurídica que é muito negativo para a atividade econômica, porque inibe investimentos, não só estrangeiro, como local , disse.

O TCU já atrasou bastante o programa de desinvestimentos da Petrobras e agora, com essa decisão do Lewandowski, criou-se uma nuvem de incertezas muito grande , adicionou ele.

O grupo brasileiro Ultrapar, a Cosan e a Cepsa, empresa de energia controlada pelo fundo soberano Mubadala Development, estavam entre as cinco empresas que assinaram acordos de confidencialidade para o processo de vendas de refinarias, segundo publicou a Reuters anteriormente com informação de uma fonte.

GASODUTOS E FERTILIZANTES

Em relação à TAG, na qual a Petrobras quer alienar sua participação de 90 por cento, a companhia lembrou que o processo já estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A rede possui 4,5 mil quilômetros de gasodutos no Nordeste.

Já no caso da Araucária Nitrogenados, a suspensão do processo de desinvestimento ocorre meses depois de a própria Petrobras anunciar o início das negociações com a empresa Acron, com exclusividade por 90 dias, para a venda do ativo no setor de fertilizantes.

(Com reportagem de Stéfani Inouye, em São Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)

Por José Roberto Gomes e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras anunciou nesta terça-feira a suspensão dos processos competitivos para a venda de 60 por cento de sua participação em ativos de refino e logística no Nordeste e Sul do país, além de desinvestimentos na Araucária Nitrogenados e na Transportadora Associada de Gás (TAG).

As suspensões ocorrem tendo em vista a decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de autorização legislativa.

A petroleira estatal afirmou, em fatos relevantes, que está avaliando medidas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores e que manterá o mercado informado.

No entanto, não disse se a decisão poderá ameaçar sua meta de levantar 21 bilhões de dólares no biênio 2017-2018 a partir de venda de ativos e atração de parcerias, como forma de reduzir sua dívida, a maior do mundo para uma empresa de petróleo.

Os chamados processos competitivos para formação de parcerias em refino foram anunciados em abril e incluem duas refinarias (Abreu e Lima e Landulpho Alves) e cinco terminais no Nordeste, onde a capacidade de processamento é de 430 mil barris por dia (bpd), enquanto no Sul seriam duas refinarias (Alberto Pasqualini e Presidente Getulio Vargas) e cinco terminais, com capacidade de processamento de 416 mil bpd.

A princípio, o processo de atração de parcerias aconteceria por meio da criação de subsidiárias e alienação de suas ações, explicou a petroleira.

Na semana passada, a Reuters publicou com fonte que a empresa iria adiar prazos dos processos de venda na área de refino devido à decisão do ministro Lewandowski.

Uma fonte da Petrobras disse à Reuters nesta terça-feira que a empresa não teve escolha. Segundo essa pessoa, em um cenário em que a liminar fosse cassada, o processo de venda seria retomado com certeza .

A gente se viu obrigado a suspender o processo por conta da liminar do (ministro) Lewandowisk. Não tinha o que fazer , disse a fonte, na condição de anonimato. Tínhamos de parar, analisar, consultar o Jurídico e entender como a liminar atinge o processo de venda.

Em um comunicado ao mercado em 18 de junho, a Petrobras informou que cinco empresas haviam assinado acordos de confidencialidade em meio ao processo de venda. Mas, geralmente, a assinatura desses documentos apenas permite mais acesso a informações detalhadas sobre os ativos à venda e não sinaliza necessariamente um interesse.

Havia interessados e não suspendemos por desinteresse de empresas. Foi uma parada para analisar o efeito de uma decisão judicial , disse a fonte da Petrobras.

O grupo brasileiro Ultrapar, a Cosan e a Cepsa, empresa de energia controlada pelo fundo soberano Mubadala Development, estavam entre as cinco empresas que assinaram acordos de confidencialidade, segundo publicou a Reuters com fonte anteriormente.

A companhia reiterou que esses processos fazem parte do reposicionamento estratégico da Petrobras no segmento de refino, transporte e logística , em linha com o Plano de Negócios 2018-2022, que prevê o estabelecimento de parcerias e desinvestimentos como uma das principais iniciativas para mitigação de riscos, agregação de valor, entre outros ganhos.

GASODUTOS E FERTILIZANTES

Em relação à TAG, na qual a Petrobras quer alienar sua participação de 90 por cento, a companhia lembrou que o processo já estava suspenso por decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A rede possui 4,5 mil quilômetros de gasodutos no Nordeste.

Já no caso da Araucária Nitrogenados, a suspensão ocorre meses depois de a própria Petrobras anunciar o início das negociações com a empresa Acron, com exclusividade por 90 dias, referente ao desinvestimento no setor de fertilizantes.

(Com reportagem de Stéfani Inouye, em São Paulo, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro)