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    Premiê espanhol convoca eleições antecipadas para 28 de abril

    Por Belén Carreño e Blanca Rodríguez

    MADRI (Reuters) - O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, convocou uma eleição antecipada para 28 de abril nesta sexta-feira depois que o Parlamento rejeitou sua proposta de orçamento em uma votação, criando alguns meses de incerteza em um país cujo cenário político está cada vez mais fragmentado.

    A Espanha se recuperou de uma recessão econômica profunda em 2013, mas vem sendo assolada desde então pela volatilidade política, resultante das grandes divisões provocadas por uma iniciativa separatista na Catalunha e pelo surgimento de novos partidos populistas.

    Sánchez, que tomou posse em junho no comando de um governo de minoria com menos de um quarto dos assentos parlamentares, convocou a eleição depois que seus antigos aliados nacionalistas catalães se recusaram a endossar seu orçamento.

    'Não se pode governar sem um orçamento', disse Sánchez em um pronunciamento televisionado com as marcas de um discurso de campanha, delineando as conquistas de sua gestão e dizendo que busca uma maioria mais ampla para adotar uma agenda de reformas sociais.

    'Entre não fazer nada e continuar sem o orçamento e convocar os espanhóis a se manifestarem, escolho o segundo. A Espanha precisa continuar avançando, progredindo com tolerância.'

    O Partido Socialista de Sánchez lidera as pesquisas de opinião, que também mostram que nenhuma sigla deve obter votos suficientes para governar sozinha.

    Uma gama de coalizões possíveis sugere negociações prolongadas entre três partidos ou mais, podendo incluir a legenda de extrema-direita Vox --algo inédito na Espanha pós-Franco-- e ecoando um debate polarizador e de grande repercussão sobre o separatismo catalão.

    O anti-imigração Vox, um de vários partidos emergentes que romperam o establishment de dois partidos que se alternaram no poder desde a redemocratização do país, na esteira da morte de Francisco Franco em 1975, teve sua primeira vitória eleitoral em dezembro.

    Doze de seus parlamentares foram eleitos para o Parlamento estadual da Andaluzia, onde apoiam o atual governo, e a sigla parece a caminho de ingressar no Parlamento nacional em abril e possivelmente no governo.

    Agora que líderes separatistas catalães estão sendo julgados em Madri devido a uma tentativa de independência fracassada em 2017 que revoltou muitos eleitores no resto do país, o relacionamento instável da região com o governo central também terá destaque na pauta eleitoral.

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    Derrota do governo em votação do orçamento abre caminho para eleição antecipada na Espanha

    Por Belén Carreño e Paul Day

    MADRI (Reuters) - O Parlamento da Espanha rejeitou o esboço de orçamento do governo para 2019 nesta quarta-feira, abrindo caminho para uma eleição nacional.

    Na terça-feira, fontes do governo e do partido socialista do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, disseram à Reuters que ele convocaria uma eleição antecipada se o esboço fosse rejeitado, e que 14 e 28 de abril seriam as datas mais prováveis.

    Os socialistas têm menos de um quarto dos assentos no Parlamento e precisavam do apoio de partidos regionais menores, inclusive os catalães, para aprovarem a proposta de orçamento.

    Mas os partidos catalães, insatisfeitos com a recusa de Madri de cogitar ou debater, entre outras questões, um referendo de independência para a região do nordeste do país, votaram contra a proposta, assim como a centro-direita e os conservadores.

    'Isto mostra que a ala direita deste país está determinada a impedir o progresso social', disse a ministra do Orçamento, Maria Jesús Montero, aos repórteres, a primeira reação do governo à votação.

    Ao todo, 191 parlamentares votaram contra o orçamento e 158 a favor, e houve uma abstenção.

    O líder do conservador Partido Popular, Pablo Casado, classificou o resultado como 'uma moção de desconfiança de fato contra Pedro Sánchez'.

    Após o voto, as ações espanholas recuaram e o spread dos títulos do governo aumentou na comparação com os papéis alemães, mais seguros.

    As fontes políticas disseram nesta quarta-feira que ainda não está claro quando a eleição será anunciada, mas também que Sánchez quer um pleito o mais cedo possível para mobilizar os eleitores simpatizantes da esquerda na esteira de um comício de três partidos de direita em Madri no domingo, inclusive a sigla de extrema-direita Vox, que cresceu nas pesquisas de opinião graças ao aumento do sentimento anti-catalão em toda a Espanha.

    As divisões profundas entre espanhóis pró-união e secessionistas da Catalunha foram sublinhadas na terça-feira, início do julgamento de 12 separatistas acusados de rebelião após uma tentativa de separação em outubro de 2017.

    (Reportagem adicional de Jesus Aguado)

    ((Tradução Redação São Paulo, 5511 56447759)) REUTERS ES

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    Rússia usa novas táticas para tentar influenciar eleição dos EUA, dizem especialistas

    Por Joseph Menn

    SAN FRANCISCO (Reuters) - Cidadãos russos que se acredita terem ligação com o governo têm se envolvido ativamente na disseminação de conteúdos polarizadores e na divulgação de temas extremos sobre as eleições parlamentares desta terça-feira nos Estados Unidos, mas estão se esforçando mais para apagar os rastros, segundo investigadores, acadêmicos e empresas de segurança.

    Pesquisadores que estudam a propagação de desinformação no Facebook, Twitter, Reddit e outras plataformas dizem que, graças às novas táticas mais sutis, as chamadas campanhas de operações de informação estão sobrevivendo ao expurgo das grandes redes sociais e escapando da vigilância governamental.

    'Os russos certamente não estão ausentes desta vez', disse Graham Brookie, diretor do Laboratório de Pesquisa Digital Forense do Conselho Atlântico. 'Eles se adaptaram com o passar do tempo e aumentaram o foco nas operações de influência (nos EUA)'.

    O porta-voz do presidente russo, Vladimir Putin, perguntado por repórteres sobre a acusação, se recusou a comentar, dizendo que não pode responder a 'alguns analistas abstratos de cibersegurança' porque a Rússia não sabe quem eles são e se entendem alguma coisa de cibersegurança.

    Agências norte-americanas de inteligência e aplicação da lei dizem que a Rússia usou a desinformação e outras táticas para apoiar a campanha do presidente Donald Trump em 2016. O governo russo negou todas as alegações de interferência eleitoral.

    Um sinal claro do empenho russo constante para perturbar a vida política dos EUA surgiu nas acusações reveladas no mês passado contra uma russa que trabalha como contadora de uma empresa de São Petersburgo conhecida como Internet Research Agency.

    Depois de gastar 12 milhões de dólares em um projeto para influenciar a eleição norte-americana através das redes sociais em 2016, a empresa contingenciou 12,2 milhões de dólares para o ano passado e depois propôs gastar 10 milhões de dólares só no primeiro semestre de 2018, como mostraram documentos legais.

    Segundo o indiciamento, a Internet Research Agency usou contas falsas de redes sociais para publicações dos dois lados de temas politicamente controversos, como raça, controle de armas e imigração. As instruções eram detalhadas, orientando até como zombar de determinados políticos durante um certo período do noticiário.

    Embora os objetivos da disseminação de conteúdos polarizadores tenham permanecido os mesmos, os métodos evoluíram de muitas maneiras, disseram pesquisadores. Como exemplo, as contas russas vêm ecoando reportagens e memes que partiram inicialmente da extrema-direita ou da extrema-esquerda dos EUA, que parecem mais autênticos, são mais difíceis de identificar como estrangeiros e mais fáceis de produzir do que histórias inventadas.

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    ANÁLISE-Bolsonaro impõe primeira derrota em anos ao PT na disputa presidencial, mas não terá vida fácil no Congresso

    Por Maria Carolina Marcello e Eduardo Simões

    BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - Eleito neste domingo presidente da República com uma margem de votos menor do que a apontada por pesquisas no início do segundo turno, Jair Bolsonaro (PSL) impõe a primeira derrota ao PT desde as eleições de 2002, mas também deve enfrentar dificuldades para construir uma base de apoio e tocar seu governo.

    Bolsonaro obteve 55,13 por cento dos votos válidos com 99,99 por cento das seções eleitorais apuradas, enquanto o petista Fernando Haddad tinha 44,87 por cento, de acordo com dados da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    'A margem de vitória é fundamental para influenciar o comportamento de governos eleitos. Embora não tenhamos uma diferença mínima, ao mesmo tempo ele não disparou. Isso demonstra que ele vai ter que se preocupar em contemplar uma agenda que 45 milhões não enxergam em sua plataforma', avaliou o professor Denilson Bandeira Coelho, do Departamento de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB).

    Pesquisa Datafolha divulgada na última quinta-feira apontava Bolsonaro com 55 por cento dos votos válidos, e Haddad com 45 por cento. Pouco mais de uma semana antes, em 18 de outubro, o mesmo instituto mostrava o agora presidente eleito com 59 por cento dos votos válidos, e seu adversário com 41 por cento.

    Mais ainda que tenha diminuído ao longo da campanha do segundo turno, tal margem não pode ser desconsiderada.

    'A margem de diferença me surpreendeu, eu achava que seria maior. Então, as pesquisas mostraram que houve uma queda na intenção de voto dele e isso realmente aconteceu', disse Daniel Falcão, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, especialista em marketing político e propaganda eleitoral e bacharel em Ciências Sociais também pela USP.

    'Mas ao mesmo tempo, foi a pior eleição presidencial do PT desde 1998. É uma margem relevante, já que o PT tinha vencido as últimas quatro eleições. Então ele conseguiu uma vitória importante', avaliou.

    Fonte legislativa consultada pela Reuters avaliou que quanto maior a diferença de votos, maior a dificuldade em conter os ânimos principalmente daqueles parlamentares eleitos na esteira da popularidade do capitão da reserva. Por outro lado, uma diminuição dessa diferença, avaliou a fonte, poderia tornar o jogo mais equilibrado no parlamento.

    RISCO

    Após a vitória, Bolsonaro aproveitou seus primeiros pronunciamentos para sinalizar os primeiros rumos do que deve ser seu governo e tentar acalmar os ânimos, após uma das mais polarizadas eleições presidenciais da história.

    Logo após a vitória sobre Haddad, o presidente eleito prometeu respeitar a Constituição, fazer um governo democrático e unificar o Brasil, baixando o tom adotado no período eleitoral.

    'É um discurso que tenta por meio da ênfase e da repetição da liberdade sinalizar um discurso um pouco mais moderado e minimizar a percepção de risco elevado em relação à questão política no governo Bolsonaro', avaliou Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria Integrada.

    'Naturalmente, a tarefa do Bolsonaro vai ser reconstruir as bases políticas para um bom funcionamento do processo decisório. O discurso é uma parcela importante, simbólica desse movimento, mas ainda insuficiente para determinar a natureza do seu governo', ponderou.

    Para Falcão, a ênfase dada ao respeito à Constituição lembra, em situação oposta, o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Segundo ele, assim como Bolsonaro, Chávez era acusado de ter intenções questionáveis sobre a carta magna do país.

    'Quando ele (Chávez) foi eleito, ele avisou que ia trocar a Constituição', relatou.

    Outro ponto do discurso que chamou a atenção do cientista social foi a insistência de Bolsonaro na liberdade para empreender, levando à interpretação de que a iniciativa privada terá papel central em suas políticas.

    TROCA-TROCA

    As previsões para a articulação política no Congresso Nacional apontam para algumas dificuldades, principalmente se Bolsonaro quiser evitar o chamado toma lá dá cá, como prometido em campanha.

    'Esse é o primeiro grande 'x' da questão no governo dele, porque na verdade qualquer governo democrático em modelos que não são bipartidários, como nos Estados Unidos, normalmente você precisa do Congresso para governar. Você vai precisar ceder espaços no seu governo para governar', explicou Falcão.

    'Isso é absolutamente natural, o problema é o interesse ser fisiológico, e ali boa parte daquelas pessoas, daqueles deputados eleitos, vão continuar tendo esse interesse fisiológico. Ele vai ter que acabar governando com essas pessoas de uma forma ou de outra.'

    Coelho também alerta para a nova correlação de forças no Legislativo em que partidos mais tradicionais perderam espaço para médias e pequenas siglas, num contexto em que o presidente terá de adotar o discurso de um líder de uma nação, no lugar da fala de um candidato.

    'Essa correlação de forças em um governo que prometeu acabar com o troca-troca entre Executivo e Legislativo é seu maior desafio', pondera.

    'Para diminuir a tensão entre os partidos, Bolsonaro deve levar em conta o peso do PSDB e do MDB e relativizar algumas das suas posições ideológicas para seu governo experimentar no primeiro ano o 'honey moon effect' (efeito lua de mel)', avalia, lembrando que ainda que tenha eleito uma leva de parlamentares em sua cola, a coligação de Bolsonaro não atingiu 15 por cento da Câmara dos Deputados.

    De acordo com Rafael Cortez, Bolsonaro terá o desafio de transformar seu discurso contrário à política tradicional para evitar que fique 'preso à retórica de campanha'.

    Por outro lado, o analista político lembra que antes de estabelecer a articulação com o Congresso, Bolsonaro precisará resolver o 'dilema inicial' de sua relação com a sociedade, e 'reconstruir a legitimidade da Presidência da República'.

    A missão torna-se essencial em um momento que, segundo o cientista político e coordenador do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisa sobre a democracia (Cebradi), Geraldo Tadeu Monteiro, é o 'ápice de uma crise de representação que remonta a 2013'.

    'Bolsonaro é uma incógnita. Não está claro com que setores políticos e econômicos ele vai governar, como pretende se relacionar com os demais Poderes e qual a sua equipe. Vamos aprender tudo na prática.'

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    REPERCUSSÃO-Políticos e entidades analisam vitória de Jair Bolsonaro

    BRASÍLIA (Reuters) - Jair Bolsonaro (PSL) foi eleito presidente da República neste domingo, derrotando Fernando Haddad (PT) no segundo turno da eleição presidencial com 55 por cento dos votos válidos.

    Confira, a seguir, as avaliações de políticos, cientistas políticos, além de posicionamentos de partidos e organizações:

    SENADOR EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB-CE), PRESIDENTE DO SENADO:

    'A eleição é o ápice da democracia. Neste domingo, o povo brasileiro foi às urnas e escolheu Jair Bolsonaro para ser o próximo Presidente da República Federativa do Brasil...

    Como cidadão, acredito que o futuro gestor dos destinos políticos do país busque desde já uma reconciliação nacional, com base no respeito à Constituição, às diferenças e aos direitos fundamentais da população.'

    SENADORA GLEISI HOFFMANN, PRESIDENTE NACIONAL DO PT:

    'Nesta noite de 28 de outubro nossa primeira palavra para o povo brasileiro é: resistiremos. Resistiremos em defesa dos direitos, das liberdades da soberania! Um processo eleitoral construído em cima de impedimentos, mentiras, distorções, caixa dois vai nos impulsionar a lutar mais.'

    SENADORA KÁTIA ABREU (PDT), CANDIDATA A VICE-PRESIDENTE NA CHAPA DE CIRO GOMES:

    'PT deve soltar foguete, minha gente. Elegeram Bolsonaro. Bolsonaro candidato dos petistas. Você escolheram o candidato que chamam de fascista. Sabiam desde agosto que não ganhavam do capitão. 11 milhões de votos de frente. Não adianta xingar nem chorar. Tiveram o que mereceram. O Brasil sinalizou várias vezes que não queria o PT no governo. Insistiram por pura soberba. As pessoas só servem pra vcs quando os apoia. Se não, vcs destilam ódio. Vão dormir com esta.'

    SIMONE TEBET (MDB-MS), LÍDER DO MDB NO SENADO:

    'Parabenizo o novo Presidente, sr. Jair Bolsonaro. É preciso respeitar o resultado das urnas, porque o povo ali depositou a sua legítima vontade, sob o manto da Constituição e da Democracia. Agora, é tempo de construirmos, juntos, ações efetivas para pacificar as ruas. Respeitar e valorizar a nossa diversidade, porque ela sempre foi a nossa maior riqueza.'

    SENADOR HUMBERTO COSTA (PT-PE), LÍDER DA MINORIA NO SENADO:

    'Seremos a resistência contra todos os retrocessos de Jair Bolsonaro. Tivemos uma grande vitória política!!! O PT está de pé apesar de todo o ataque que sofreu nesses anos. Haddad foi um gigante e emerge como um dos maiores líderes da esquerda nesse momento!'

    GERALDO TADEU MONTEIRO, CIENTISTA POLÍTICO, COORDENADOR DO CEBRADI:

    'Para além da pacificação do país, onde deve prevalecer de agora em diante o discurso de um líder de nação e não de um candidato, o presidente Bolsonaro enfrenta o desafio de gerenciar uma coalizão de governo em um Congresso bastante modificado'

    'Os partidos grandes perderam espaço e partidos pequenos ou médios estão agora mais representados. Essa correlação de forças em um governo que prometeu acabar com o troca-troca entre Executivo e Legislativo é seu maior desafio.'

    ANTONIO MEGALE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FABRICANTES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (Anfavea):

    'O mais importante nestas eleições foi o nítido fortalecimento da democracia e o respeito à opinião das urnas. Desejamos um governo voltado para as soluções urgentes do País. Que construa e execute uma agenda de desenvolvimento sustentável, fortaleça a indústria, faça o ajuste das contas públicas e a retomada do crescimento da economia. E, mais do que nunca, preocupe-se com a geração de empregos, a educação, a segurança e o bem estar da população.'

    CLAUDIO LAMACHIA, PRESIDENTE NACIONAL DA OAB:

    'A Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o presidente da República eleito, Jair Bolsonaro, e deseja que o mandato seja bem-sucedido e em prol de todos os brasileiros. O respeito à vontade do eleitor, manifestada livremente nas urnas, é pressuposto do próprio Estado Democrático de Direito.'

    'Governo e oposição devem cumprir suas funções, dentro dos limites da lei e zelando pelo respeito às instituições e à Constituição. O debate eleitoral deve ser encerrado hoje e, daqui em diante, tomar lugar a discussão sobre o Brasil.'

    MDB:

    'Acabamos de sair da eleição presidencial mais dividida da história do País, com manifestações de ódio e intolerância. Passada a disputa, o MDB defende a responsabilidade e a discussão democrática dos rumos que devem conduzir o País. Os poderes da República precisam ser respeitados e trabalhar em harmonia e independência. O MDB estará vigilante em defesa da democracia.'

    NILO D'ÁVILA, DIRETOR DE CAMPANHAS DE CAMPANHAS DO GREENPEACE BRASIL:

    'O novo presidente da República precisa agir à altura da importância global do Brasil para a preservação do meio ambiente.'

    'Reduzir o combate ao desmatamento faz com que o Brasil perca competitividade econômica, o que pode inclusive afetar a geração de empregos. Mercados internacionais e consumidores querem garantias de que o nosso produto agrícola não esteja manchado com a destruição florestal.'

    OBSERVATÓRIO DO CLIMA:

    'O Observatório do Clima trabalhará para que o novo presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, faça o oposto do que prometeu...O retrocesso civilizatório anunciado e reafirmado por Bolsonaro e vários de seus auxiliares não pode se tornar política de Estado.'

    'Na área ambiental, lutaremos para que as instâncias de governança sejam fortalecidas, em especial o Ministério do Meio Ambiente e seus órgãos vinculados, bem como para que seja ampliada a política de áreas protegidas, que inclui a criação de unidades de conservação e a demarcação e homologação de terras indígenas.'

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Chefe de observadores da OEA diz que eleições ocorrem sob clima de normalidade

    BRASÍLIA (Reuters) - A chefe da missão de observadores eleitorais da Organização dos Estados Americanos (OEA), Laura Chinchilla, afirmou que as eleições deste domingo ocorrem sob clima de normalidade, reconheceu que a instabilidade política é perigosa para qualquer nação e defendeu o voto como uma maneira de resolver divergências.

    A presidente da missão, que acompanha a votação em 11 Estados do país e no Distrito Federal, disse ainda que será feita uma avaliação detalhada nas próximas horas sobre o pleito no Brasil, e que na segunda-feira já deve ser divulgado um informe preliminar.

    'Os relatos que temos, a essa hora, é que a jornada eleitoral no Brasil transcorre com muita normalidade e esperamos que assim termine de suceder no resto do dia', disse Laura a jornalistas.

    'Não se reporta de parte de nossos representantes nessas 12 unidades... nenhum ato violento, nenhuma dificuldade para que o povo exerça o voto.'

    Questionada se considera perigosa a instabilidade política do Brasil, ela afirmou que é 'perigosa em qualquer país'.

    'Porém, o que estamos vendo no Brasil é que o povo está recorrendo ao voto de maneira importante com uma atitude de grande respeito a essa votação. E essa é a melhor maneira de resolver as diferenças políticas em um país.'

    A chefe da missão afirmou que seguiriam ainda para o Centro Nacional do Sistema Único de Segurança Pública para as Eleições, para acompanhar o resto da votação, que, na opinião de Laura, segue o mesmo processo 'ordenado' observado no primeiro turno.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Ações da Justiça Eleitoral em universidades provocam reações em meio acadêmico e jurídico

    (Muda título para esclarecer que ações foram tomadas pela Justiça Eleitoral)

    BRASÍLIA (Reuters) - Ações de fiscalização da Justiça Eleitoral em universidades públicas por conta de suposta propaganda eleitoral irregular contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) provocaram reações do meio acadêmico e jurídico nesta sexta-feira.

    Em resposta à determinação judicial para que fosse retirada uma bandeira em que se lia 'Direito UFF Antifascista' na fachada da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), pessoas se aglomeraram nesta sexta-feira em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

    A bandeira chegou a ser recolocada por estudantes, mas teve de ser novamente retirada por determinação da Justiça Eleitoral, por entender que há caráter 'político-partidário' nos dizeres da faixa. Nesta sexta, a mesma bandeira foi levada por manifestantes que se juntavam em frente ao TRE-RJ.

    'A primeira retirada da bandeira foi completamente arbitrária, entraram na nossa faculdade, interromperam aulas', comentou Vitória Bastos, 22 anos, aluna de Direito da UFF.

    'Me sinto censurada. Ser antifascista é ser pró-democracia, condiz com as expectativas constitucionais. É o que se espera não só dos candidatos à Presidência como de qualquer cidadão', alertando para o fato de a bandeira não trazer o nome de Bolsonaro.

    Presente no protesto em frente ao tribunal, a estudante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Aline Santana, 20 anos, disse sentir 'inúmeros medos', incluindo o de retorno da ditadura no país.

    Para ela, a ação na UFF 'foi uma censura'. 'O TRE assumiu que tem um candidato fascista concorrendo para a Presidência, e isso e muito sério', disse.

    Em nota divulgada nesta sexta-feira, a diretoria da Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (AdUFRJ) sustentou que as ações da Justiça 'atacaram e sitiaram liberdade de expressão nas universidades'.

    A entidade afirma que foram desrespeitados direitos garantidos na Constituição e argumentou que as manifestações defendiam 'valores universais, para promover debates e reflexões'.

    'A universidade está sendo vigiada e atacada! Mas está coesa na defesa de sua pluralidade, do contraditório, da liberdade, da justiça e do conhecimento. Os relatos em âmbito local e nacional demonstram tratar-se de uma ação coordenada e sem pudores. Mas não recuaremos um passo sequer!', diz a nota.

    Também há relatos de ações nos últimos dias na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Associação de Docentes da Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde a Justiça Eleitoral proibiu a realização do evento 'Contra o Fascismo. Pela Democracia'.

    O evento contaria com a presença do ex-prefeito de Porto Alegre, ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Tarso Genro.

    Pelo Twitter, Genro afirmou que deu aulas e preferiu conferências em diversas universidades fora do país, sempre respeitando os 'protocolos legais' das instituições de ensino.

    'Hoje, (fui) censurado para falar na UFRGS, no RS que governei. Fascismo cresce', disse em tuíte postado na quinta-feira.

    Em nota, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) ponderou que a Lei nº 9504/97 'acertadamente' veda que espaços do poder públicos sejam utilizados para proselitismo ou propaganda político partidária. Argumenta, no entanto, que tal vedação não pode ser confundida com a proibição do debate de ideias, típico do ambiente estudantil e garantido pela Constituição.

    'Nesse contexto, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) entende que são potencialmente incompatíveis com o regime constitucional democrático iniciativas voltadas a impedir a comunidade discente e docente de universidades brasileiras de manifestar livremente seu entendimento sobre questões da vida pública no país', afirma a entidade.

    Também em nota, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro explicou que a Constituição garante autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial às universidades. Admite, ainda, que manifestações políticas e ideológicas especialmente de estudantes em instituições de ensino são 'inerentes' do processo democrático.

    Argumenta, no entanto, que a Lei 9.504/97 veda a propaganda eleitoral ou partidária em 'bens de uso comum'.

    'A atuação das equipes de fiscalização tem como propósito tão somente coibir condutas que estejam em dissonância com a legislação eleitoral', segue a nota divulgada nesta sexta.

    'As recentes ações de fiscais eleitorais em instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro foram desdobramentos de decisões judiciais fundamentadas, a partir de denúncias oriundas de eleitores e da Procuradoria Regional Eleitoral', defende.

    A nota nega, ainda, que tenha sido determinada a prisão do diretor da Faculdade de Direito da UFF ou a retirada de faixas com os dizeres 'Marielle Vive'.

    TSE E PGR

    A assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também foi procurada, mas ainda não enviou posicionamento sobre o assunto.

    A presidente da corte, ministra Rosa Weber, afirmou, no início da sessão da corte nesta sexta-feira, que a Corregedoria irá analisar as ações nas universidades e adotar providências cabíveis para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos.

    A procuradora-geral da República, Raquel Dodge disse que levantou informações e alinhavou uma arguição por descumprimento de preceito fundamental.

    'Por verificar que no curso de várias medidas que há indícios claros de que houve ofensa à liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de cátedra e sobretudo para debate e a discussão, estou requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de assegurar a plena vigência da Constituição no país', disse a procuradora.

    'Estou ajuizando ainda hoje uma arguição por descumprimento de preceito fundamental com pedido de liminar para restabelecer a liberdade de expressão, de reunião, de cátedra no ambiente das universidade públicas.'

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse em nota que 'sempre defendeu a autonomia e a independência das universidades brasileiras, bem como o livre exercício do pensar, da expressão e da manifestação pacífica'. Afirma ainda que a liberdade é 'o pilar sobre o qual se apoia a própria noção de Estado Democrático de Direito'.

    A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou, em nota, posição em defesa do direito de livre manifestação.

    'As universidades devem ser respeitadas como espaço autônomo de promoção de debates e discussões, assegurado o direito de todos os integrantes da comunidade acadêmica –sejam de direita ou de esquerda– de exporem seus posicionamentos, sempre dentro dos limites da lei. A OAB condena toda forma de censura e de violência política', diz a nota, assinada pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello e Lisandra Paraguassu, em Brasília; Maria Clara Pestre e Gabriel Stargardter, no Rio de Janeiro)

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    Haddad aguarda gesto de Ciro e diz que eventual apoio pode trazer '3 ou 4 pontos'

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira que acredita que um eventual apoio do pedetista Ciro Gomes lhe trará '3, 4' pontos na disputa.

    Ao ser questionado por jornalistas em Salvador se acredita que Ciro fará um gesto mais enfático de apoio, Haddad respondeu positivamente.

    'Conversei com o Carlos Lupi (presidente do PDT). Pelo que ouvi dele, sim, mas ainda não falei com ele (Ciro)', disse Haddad.

    Ao longo desta sexta-feira, Haddad falou diversas vezes que confia em um 'gesto importante' do pedetista, que ficou em terceiro lugar no primeiro turno da eleição presidencial.

    'Acredito que, chegando no Ceará, ele (Ciro) vai fazer um gesto importante pelo Brasil. Não é por mim, é pelo Brasil... Ele sabe o que está em jogo, ele sabe o que está em risco', disse Haddad mais cedo, em João Pessoa.

    Ciro desembarcaria da Europa nesta sexta-feira. Lupi disse à Reuters na véspera que conversará com o ex-presidenciável para ver 'o que mais é possível fazer' em defesa da candidatura de Haddad. O petista já havia conversado com Lupi na quarta-feira e pediu uma ação mais incisiva de Ciro antes da votação do segundo turno da disputa pelo Palácio do Planalto, no domingo.

    PESQUISAS INTERNAS

    O ex-prefeito de São Paulo falou ao longo do dia que pesquisas internas do PT mostram uma desvantagem de cinco pontos de sua candidatura para a de Jair Bolsonaro (PSL).

    Pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira mostrou Bolsonaro na liderança do segundo turno da disputa presidencial com 56 por cento das intenções de voto, nos votos válidos, contra 44 por cento de Haddad, uma diferença de 12 pontos, uma reduação de 6 pontos em relação ao levantamento.

    MEIO AMBIENTE

    Em entrevista mais cedo a uma rádio, o candidato do PT classificou de 'suicida' a proposta de Bolsonaro de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, apesar de o candidato do PSL ter dito que está aberto a rever essa medida.

    Segundo Haddad, o Brasil perderá mercado no exterior se descuidar das questões ambientais.

    'A proposta do meu adversário de fundir os ministérios do Meio Ambiente e Agricultura vai acabar com o agronegócio no país, porque Europa e Estados Unidos não vão comprar nossos produtos se não houver um acordo com meio ambiente', disse Haddad em entrevista à rádio Globo do Mato Grosso do Sul.

    'Nossos produtos hoje são certificados, por isso eles têm mercado no mundo desenvolvido. Vamos parar de produzir simplesmente porque não vamos ter para quem exportar. O meu adversário está fazendo uma proposta suicida.'

    A fusão dos dois ministérios foi uma das primeiras propostas de Bolsonaro. Aliados do candidato do PSL, no entanto, afirmaram esta semana que a ideia pode ser revista, depois que integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária e outros produtores rurais levaram ao capitão da reserva a preocupação com a ideia justamente pelas razões levantadas por Haddad.

    O candidato do PT ressaltou o fato do Brasil ser um grande exportador, mas lembrou que o mundo hoje exige práticas de acordo com regras internacionais de proteção ao meio ambiente, e chamou Bolsonaro de 'despreparado' para lidar com essas questões.

    A proposta petista para a área, disse Haddad, prevê desmatamento líquido zero, com a exploração de áreas já desmatadas e pouco produtivas e o desmatamento de outras, quando necessário, dentro das regras atuais, além de reflorestamento.

    'Não precisamos derrubar mata para ampliar produção. Basta deixar áreas que hoje não produzem mais produtivas', disse.

    (Por Lisandra Paraguassu; Edição de Pedro Fonseca)

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    Haddad comemora Datafolha e aposta em virada até domingo

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, comemorou o resultado da pesquisa Datafolha que mostrou uma queda de seis pontos na distância entre sua candidatura e de seu adversário, Jair Bolsonaro (PSL), e afirmou que é possível virar os votos até domingo.

    'O Bolsonaro disse no domingo que vai varrer a oposição. Pois ele não vai ter oposição, porque ele não vai ser governo. Nós vamos virar', disse em comício em Olinda (PE). 'Está fácil virar votos. Na cidade de São Paulo, que eu governei, eu já passei.'

    Boatos de que o Datafolha não traria o mesmo movimento captado pelo Ibope e mostraria uma estagnação da candidatura de Haddad preocupavam a campanha antes da divulgação oficial, mesmo que os trackings petistas captassem o mesmo movimento. A leitura era de que uma estagnação a três dias da eleição enterraria de vez a campanha.

    De acordo com o Datafolha, Bolsonaro tem 56 por cento das intenções de voto, nos votos válidos, e Haddad, 44 por cento, uma diferença de 12 pontos. No levantamento anterior, há três, a distância era de 18 pontos.

    'Galera, mesmo o arregão não indo a debates ele está caindo nas pesquisas. Ele cai mesmo sem falar nada. Quando ele fala, ele cai mais. Nós temos quatro dias para tirar essa diferença, que já é pequena', disse depois Haddad em um vídeo distribuído nas redes sociais.

    'Não tem o que fazer nessa eleição, é votar pela democracia, votar pelos direitos, é afastar esse discurso de ódio do Jair Bolsonaro.'

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Bolsonaro quer dar fim ao 'toma lá dá cá', mas começa a acenar a partidos

    Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Favorito na corrida presidencial no domingo, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), sustenta a promessa de implantar uma nova forma de fazer política e fugir do chamado 'toma lá dá cá' para construir sua base, mas tem dado indicações nos últimos dias que pode recorrer à oferta de cargos para aliados de partidos, como o DEM.

    O presidenciável já declarou a intenção de reduzir à metade os atuais 29 ministérios na Esplanada, mas até o momento não definiu como executar o plano, que pode encolher a sua margem de negociação com aliados.

    O candidato, que chegou a dizer que estava com as mãos na faixa presidencial, já fez acenos ao atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e deu sinais de que poderia dar respaldo à sua reeleição no posto. Também houve aproximação com outros integrantes da sigla.

    'Eu acho que o partido está receptivo. Cem por cento do DEM vota nele. Eu não conheço ninguém do DEM que não vote nele', disse uma fonte da sigla, lembrando da proximidade do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) com Bolsonaro, ao ponto de ter sido anunciado como o futuro ministro da Casa Civil.

    'Você acha que ele vai governar sem o DEM?', lançou.

    Dentre os democratas com maior aproximação do favorito nas pesquisas está o deputado Alberto Fraga (DF), que não obteve votos suficientes para chegar ao segundo turno pelo governo do Distrito Federal. O que se ventila é que poderia ocupar um cargo que cuide da articulação com o Congresso Nacional.

    Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que não conseguiu se eleger no Amazonas, gravou vídeo em que o capitão da reserva, ao seu lado, garante a sua participação no governo, com a tarefa de atuar como interlocutor do governo federal com seu Estado.

    'Pode ter certeza, ele fará parte, com toda certeza, do nosso governo e fará então a intermediação desse Estado próximo e maravilhoso, mas que precisa de alguns reparos para que vocês possam economicamente, e em outras áreas também, crescer na região', disse Bolsonaro no vídeo.

    A aproximação com o partido também envolve a inclusão de Mendonça Filho (DEM-PE) na elaboração da política educacional do novo governo.

    O ensaio em direção ao DEM pode ter reflexos também no grupo do qual a sigla faz parte, o chamado centrão, formado pelo PP, PR, PRB e Solidariedade, além do DEM.

    O bloco, aliás, já havia fechado acordo prévio para reeleição de Maia em 2019. Imaginava, no entanto, que isso ocorreria sob a batuta do tucano Geraldo Alckmin, fora do segundo turno da corrida presidencial apesar da coligação formal com o grupo, que lhe conferiu o maior tempo de propaganda em rádio e televisão entre os candidatos à Presidência.

    Duas fontes do partido consultadas pela Reuters apostam na recondução de Maia, e citam seu poder de articulação como um ponto a favor. Para alcançar o atual posto, Maia chegou a conversar e fechar acordos com partidos da oposição, como o PCdoB.

    O aceno para a reeleição de Maia, no entanto, ainda não está certo e é preciso levar em conta um outro componente: os integrantes do PSL, segunda maior bancada da Câmara, com expectativas de ainda inflar por conta da cláusula de barreira. Seus parlamentares podem pleitear a vaga para o partido.

    Segundo fonte do Congresso Nacional, quanto maior a margem de vitória do vencedor, mais inflados estarão seus aliados no Legislativo e menos campo de negociação estará disponível.

    Lideranças do partido de Bolsonaro admitem que um nome de fora da sigla poderia ajudar a governabilidade. Outros defendem que a solução passaria pela prata da Casa, de forma a impedir que Bolsonaro, uma vez eleito, fique refém do presidente da Câmara.

    Toda essa movimentação, avalia uma das fontes, pode gerar um clima de frustração na base, que espera postura diferente do candidato, em consonância com suas promessas de campanha. Pondera ainda que há acertos com o DEM, mas há outros partidos no espectro político.

    'A conta pode não fechar', alerta.

    Deputado federal eleito pelo PSL paulista, o empresário Junior Bozzella disse à Reuters que um eventual governo Bolsonaro não vai atuar na base da barganha política e ressaltou que não vê problema na escolha de quadros políticos, desde que atenda a critérios técnicos.

    Para ele, a 'era Bolsonaro' quer o 'fim do toma lá dá cá, do balcão de negócios, da sopa de letrinhas que tem que arregimentar uma série de partidos'.

    'Não pode recorrer na velha prática. Se for caminhar por esses lados, que todos se acostumaram a fazer nos últimos anos, eu acho que vai ser mais do mesmo. Creio que não será a linha de atuação do governo. O governo deve conversar e mostrar que aquilo é bom para o país. Então assim, se é bom para o país, nós temos uma militância aguerrida que vai se comportar e interpretar os deputados de forma positiva, que vão querer contribuir', disse Bozzella.

    A única coligação formalizada pelo PSL no primeiro turno foi com o PRTB, partido do vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão. No segundo turno, recebeu o apoio do PTB e do PSC. Também selou como aliadas as frentes parlamentares da agropecuária e evangélica.

    REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS

    A montagem de um eventual governo Bolsonaro prevê um corte de 29 para cerca de 15 em números de ministérios e drástica redução dos cargos em comissão, a se concretizar a promessa do indicado para assumir a Casa Civil, deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni, de pôr fim a 20 mil desses postos.

    Essa nova configuração prevista diminui a margem de negociação do governo, sob pressão de interesses de políticos aliados, frentes parlamentares que já declararam apoio a ele e também de setores empresariais.

    Até o momento, o candidato do PSL confirmou três nomes para o primeiro escalão: além de Onyx para a Casa Civil, o economista Paulo Guedes para um superministério da Economia e o general da reserva do Exército Augusto Heleno para o Ministério da Defesa.

    Ou seja, haveria 12 cargos em aberto no primeiro time da Esplanada dos Ministérios. Essa equação tem ficado mais difícil de solucionar porque Bolsonaro já anunciou ter desistido de incluir a atual pasta da Indústria e Comércio Exterior, mais conhecida como MDIC, na superpasta de Guedes e ainda tem repensado se vai levar adiante a fusão dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, após reação de lideranças do setor do agronegócio.

    A ex-corregedora Nacional de Justiça e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, que passou a defender publicamente voto no segundo turno em Bolsonaro, de quem se aproximou recentemente, disse que o importante é fazer um 'ministério independente de indicações políticas e pela meritocracia, mas alguns cargos têm de ser políticos'.

    'Não podemos abrir mão das pessoas que têm experiência política e que podem mostrar o caminho como se fossem bússolas e isso precisa ser feito', disse Calmon à Reuters. Ela tem sido cotada para assumir o Ministério da Justiça, mas afirmou que não tem qualquer pretensão de assumir o posto e pretende contribuir fazendo interlocuções com os Poderes.

    (Reportagem de Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

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    Haddad admite que houve crimes durante governos petistas e defende punição

    BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, admitiu na segunda-feira, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, que membros do seu partido cometeram crimes, não apenas erros, durante o período que o PT esteve no governo, e devem pagar por isso.

    Haddad foi mais uma vez cobrado a reconhecer problemas do PT durante seu tempo de governo e voltou a criticar partes da condução econômica do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além do fato do partido não ter sido mais duro na vigilância contra a corrupção em empresas estatais.

    Ao ser questionado se havia crime ou apenas erros, Haddad afirmou que em sua visão houve sim crimes de caixa 2 e enriquecimento ilícito, mesmo ressalvando que não houve ainda julgamentos em última instância e, por isso, considera que não se pode declarar culpados.

    'Mas certamente teve pessoas que usaram o financiamento de caixa 2, financiamento ilegal de campanha, para enriquecer. São dois crimes, o financiamento de caixa 2 e o enriquecimento, que é ainda mais grave. Acredito que teve gente que se valeu disso para enriquecer e sou a favor de punição exemplar para essas pessoas', afirmou.

    A falta de um 'mea culpa' é uma das críticas mais constantes feitas ao PT por adversários e até mesmo por outros políticos de centro-esquerda, como o senador eleito Cid Gomes, irmão do ex-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes. Nas últimas semanas Haddad tem repetido o que considera erros no partido, mas vinha se concentrando em questões como a falta de controles e os erros econômicos.

    O petista voltou, no entanto, a defender o legado de crescimento econômico e justiça social dos governos petistas, e disse que não se deve jogar fora o que houve de bom em nome dos erros.

    'Eu represento um projeto que precisa ser resgatado. Houve problemas sim, já admiti em várias entrevistas, não tenho dificuldade com isso. Mas não podemos jogar o bebê fora com a água do banho', afirmou.

    Durante o programa, Haddad negou que a possibilidade de uma frente contra seu adversário no segundo turno da disputa presidencial, Jair Bolsonaro (PSL), seja um fracasso. O candidato ressaltou o apoio declarado por Marina Silva (Rede) nesta segunda, através de uma nota, e ressaltou que ainda espera um sinal de Ciro Gomes.

    Haddad lembrou que desde o final de 2017 conversava com Ciro e defendia uma frente, com a aproximação de PT e PDT, e revelou que intermediou um encontro entre o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de petista ser preso em abril.

    'Eu sempre agi com muito desprendimento porque acho que o que está em jogo no Brasil é tão sério que, na minha opinião, projetos pessoais jamais deveriam se impor sobre qualquer interesse que não fosse o interesse nacional', disse o petista. 'Ciro sabe de tudo isso, ele conhece essa história toda. Então eu esperava e espero que o Ciro dê um alô, de onde estiver, porque é muito importante para o Brasil que ele se manifeste publicamente. Aguardo ansiosamente o seu aceno porque precisamos ganhar a eleição e governar juntos o Brasil'.

    ESTATAIS

    Haddad foi questionado sobre sua promessa mais recente, de reduzir o preço do gás de cozinha do valor atual, em torno de 80 reais, para 49 reais, e defendeu a proposta afirmando que é possível fazê-la reduzindo o subsídio dado hoje ao diesel devido à greve dos caminhoneiros e passando parte para o gás.

    Segundo o petista, com a declaração do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a tabela de frete criada pelo atual governo é constitucional, será possível negociar com o setor um valor de frete que cubra os custos mesmo reduzindo o subsídio.

    'O subsídio do diesel é quatro vezes maior do que seria necessário para o gás. É possível diminuir e fazer o do gás. Tem que equilibrar. É possível e não representa nada para a Petrobras, não vai custar um centavo a mais', defendeu.

    O petista ainda foi questionado se privatizaria alguma estatal, e foi lembrado que os governos petistas criaram cerca de 50 empresas públicas. Haddad afirmou que não tem em seu radar a venda de nenhuma empresa, mas que poderia fechar algumas e fundir outras.

    'Tem estatal que só tem nome, são repartições públicas. Sou a favor de fundir algumas, eliminando outras, fazer o enxugamento', disse, questionando quem iria comprar algumas das estatais existentes. 'Quem iria comprar a estatal do trem-bala?', lembrou, dizendo que nesse caso seria necessário extinguir ou incorporar em outra.

    (Por Lisandra Paraguassu)

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