NOTÍCIAS SOBRE empresas

Por Tatiana Bautzer e Carolina Mandl

SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht está oferecendo a credores o controle da unidade de açúcar e etanol Atvos Agroindustrial como principal alternativa para a reestruturação de dívida, afirmaram duas fontes com conhecimento do assunto.

O movimento é o mais recente sinal da maneira radical pela qual o conglomerado brasileiro Odebrecht, mais conhecido por suas operações de engenharia e construção, está se refazendo para renegociar 70 bilhões de reais em dívida consolidada.

Acusada de subornar políticos e executivos para obter contratos em toda a América Latina, a Odebrecht fez um acordo há dois anos com autoridades norte-americanas, brasileiras e suíças, pagando um valor recorde de 3,5 bilhões de dólares em multas para acertar as contas.

A Atvos tem cerca de 12 bilhões de reais em dívidas junto a Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES, bem como com Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil.   A troca de dívida pelo controle daria à Atvos mais tempo para se recuperar sem ter de vender usinas, a outra alternativa potencial para pagamento das dívidas. As fontes, que pediram anonimato, afirmaram que a venda dos ativos da Atvos pode não ser suficiente para pagamento da dívida da companhia.

As fontes acrescentaram que uma decisão final ainda não foi tomada em relação a um 'swap' e que um acordo para transferir a propriedade de Atvos pode não ser alcançado.

A Atvos é a segunda maior empresa de etanol do Brasil depois da Raízen, uma joint venture entre a Shell e a empresa de energia Cosan.

A dívida líquida da Atvos é equivalente a cerca de 10 vezes seu lucro anual antes de juros, impostos, depreciação e amortização. Em comparação, a dívida das empresas mais bem administradas do setor é o dobro do Ebitda.

Em discussões preliminares com credores, a Odebrecht disse que queria que os credores trocassem a maior parte de suas dívidas na Atvos pelo controle da empresa, mas a companhia familiar Odebrecht quer manter uma participação minoritária. Os tamanhos das apostas ainda precisam ser determinados, acrescentaram as fontes.

A maior parte da dívida da Atvos é detida por bancos controlados pelo Estado, principalmente o Banco do Brasil e o BNDES, disse uma fonte. O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal se recusaram a comentar o assunto. Odebrecht, Itaú e BNDES não responderam imediatamente às solicitações de comentários.

A empresa de etanol tem capacidade de moagem de 37 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano, mas vem operando em patamar bem inferior devido a problemas financeiros. Na safra 2017/18, a Atvos processou 25,8 milhões de toneladas, segundo seu relatório anual.

A Odebrecht contratou a consultoria Canaplan para avaliar a quantidade de dívida que o fluxo de caixa da Atvos poderia suportar, e a empresa apresentará um relatório aos credores sobre um novo plano de negócios.

Em novembro, o conglomerado contratou consultores para reestruturar parte de sua dívida bancária e de títulos.

((Edição Redação São Paulo, 55 11 56447753)) REUTERS AAJ JRG

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) oficializou nesta sexta-feira acusação contra 17 ex-executivos e ex-membros do conselho de administração da Petrobras, incluindo a ex-presidente Dilma Rousseff, por possíveis irregularidades na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

O processo foi aberto em março de 2016 e investiga possível inobservância de deveres fiduciários de administradores. Dilma foi presidente do conselho de administração da Petrobras até 2010, quando era ministra-chefe da Casa Civil.

Além de Dilma, foram acusados executivos que fizeram parte do conselho, incluindo Fábio Colletti Barbosa, Sergio Quintella, Silas Rondeau, Luciano Coutinho, Guido Mantega e Jorge Gerdau, além de ex-executivos estatal, como Sérgio Gabrielli e Maria das Graças Foster, que presidiram a empresa.

Com a construção iniciada em 2008, a refinaria inicialmente previa aportes da petrolífera estatal PDVSA, da Venezuela, mas teve suas obras bancadas inteiramente pela Petrobras. O custo total do projeto era de pouco mais de 2 bilhões de reais, mais superou 40 bilhões de reais, o que chamou a atenção de órgãos de investigação, que apuram denúncias de superfaturamento.

No mês passado, Dilma e o também ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-ministros das gestões petistas Antonio Palocci e Guido Mantega tornaram-se réus na na justiça do Distrito Federal pelo crime de organização criminosa por supostos crimes cometidos na Petrobras.

Dilma e outras 11 pessoas também são alvos de outra investigação da CVM aberta em junho, para apurar eventuais irregularidades na Petrobras na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Dentro de seu plano de redução do endividamento, a Petrobras tem buscado parcerias em alguns de seus braços de negócios, como o de refino, o que a ajudaria a comprometer menos capital.

A Petrobras é o epicêntro de um escândalo de corrupção revelado pela operação Lava Jato, deflagrado em 2014 e que teve nesta semana sua 57ª fase.

(Por Aluísio Alves)

Por Kiyoshi Takenaka

TÓQUIO (Reuters) - Procuradores japoneses apresentaram um novo pedido de prisão para o ex-presidente do conselho de administração da Nissan Carlos Ghosn, nesta sexta-feira, por suspeita de ter empurrado para a Nissan um prejuízo de 16,6 milhões de dólares em investimentos particulares, minimizando as chances de o executivo ser solto sob pagamento de fiança.

Os procuradores também fizeram buscas na residência de Ghosn em Tóquio nesta sexta-feira, de acordo com a emissora TV Asahi.

O novo acontecimento em uma saga que abalou a indústria automobilística global, em especial a aliança da Nissan com a francesa Renault, ocorre um dia após um tribunal de Tóquio ter rejeitado um pedido dos procuradores para renovar a prisão de Ghosn.

A decisão do tribunal havia aberto a possibilidade de o empresário ser solto nesta sexta-feira sob pagamento de fiança, mas a nova ordem de prisão significa que ele deve permanecer detido em Tóquio por pelo menos mais 10 dias.

Ghosn está preso desde o mês passado, inicialmente por suspeita de fraude fiscal.

O advogado do executivo, Motonari Otsuru, não estava disponível para comentar a decisão desta sexta-feira.

Segundo a emissora pública japonesa NHK, o ex-chefe da Nissan prometeu restaurar seu nome no tribunal após um mês na detenção.

'As coisas como estão são absolutamente inaceitáveis', teria dito Ghosn ao seu advogado. 'Eu quero ter minha posição ouvida e restaurar minha honra no tribunal.'

Foi o primeiro comentário de Ghosn desde sua prisão em 19 de novembro por supostamente omitir cerca de metade de seu rendimento em um período de cinco anos a partir de 2010. Ele foi posteriormente acusado por supostamente cometer o mesmo crime nos últimos três anos.

(Reportagem de Kiyoshi Takenaka, Ritsuko Ando, Tim Kelly, Linda Sieg e Malcolm Foster; Reportagem adicional de Gilles Guillaume em Paris)

(Reuters) - Um voo da companhia Latam Airlines de São Paulo para Londres precisou fazer um pouso de emergência na madrugada desta quinta-feira no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), interditando a pista e resultando no cancelamento de diversos voos.

Segundo a Latam, o voo LA8084 partiu à 00h30 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, e precisou alterar a rota por 'questões técnicas'.

'Todos os passageiros desembarcaram em segurança e estão recebendo a assistência necessária', informou a companhia em nota.

Segundo a Latam, os pneus do avião foram danificados durante o pouso e precisarão ser trocados para que a aeronave seja retirada da pista, que ficará interditada até pelo menos 19h devido ao incidente.

Como consequência, diversos voos com destino ou saindo da capital mineira foram cancelados nesta quinta-feira.

A BH Airport, concessionária do aeroporto, afirmou em nota que as equipes da Latam e do aeroportos estão trabalhando para providenciar os equipamentos necessários para a troca.

'Todos os voos com destino a Belo Horizonte estão sendo direcionados a outros aeroportos. A BH Airport recomenda que todos os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas e consultem a situação dos voos antes mesmo do deslocamento até o aeroporto', afirmou a concessionária.

(Por Maria Clara Pestre, no Rio de Janeiro)

Por Kiyoshi Takenaka

TÓQUIO (Reuters) - Em uma medida inesperada tomada nesta quinta-feira, um tribunal de Tóquio decidiu não prorrogar a prisão do ex-presidente do conselho de administração da Nissan

O Tribunal do Distrito de Tóquio também decidiu não prorrogar a detenção de Greg Kelly, ex-diretor da Nissan que foi preso junto com Ghosn em 19 de novembro. Advogados de ambos os executivos não estavam disponíveis de imediato para comentar.

A Procuradoria do Distrito de Tóquio recorreu contra a decisão do tribunal de não prorrogar a prisão de Ghosn e Kelly.

Ghosn liderava a Nissan, a Mitsubishi Motors

Ele foi indiciado em 10 de dezembro por supostamente omitir cerca de metade de seu rendimento durante um período de cinco anos a partir de 2010, e teve a prisão renovada no mesmo dia por suspostamente cometer o mesmo crime nos últimos três anos. O último período de 10 dias de detenção terminou nesta quinta-feira.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Andrade Gutierrez assinou nesta terça-feira acordo de leniência que eleva em 490 milhões de reais o montante a ser pago pelo grupo em multas e ressarcimentos decorrentes das investigações da operação Lava Jato, informaram nesta terça-feira a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU).

A empresa já havia acertado em 2016 um acordo com o Ministério Público Federal para pagamento de 1 bilhão de reais a ser dividido entre entes do governo federal, estaduais e municipais. O valor ampliado será destinado a pagamentos à esfera federal, principalmente à Petrobras, informou a AGU.

Após o acordo desta terça-feira, o montante total a ser pago pela Andrade Gutierrez será de 1,49 bilhão de reais, a ser desembolsado em parcelas corrigidas pela Selic ao longo de 16 anos. A cifra poderá chegar a 3,6 bilhões ao final do período, considerando a correção pela inflação.

O valor de 1,49 bilhão de reais envolve pagamento de dano, enriquecimento ilícito e multas no âmbito de 54 contratos fraudulentos. Desse total, 875 milhões são relativos a lucro obtido pela empresa com os esquemas ilegais. Outros 328 milhões correspondem a restituições a título de propina e 286 milhões são multa administrativa.

A Andrade Gutierrez afirmou em comunicado à imprensa que quer 'esclarecer e reparar fatos ocorridos no passado, incluindo o ressarcimento de danos' e que 'segue colaborando de maneira intensa com a Justiça'.

'A empresa incorporou as melhores iniciativas de 'compliance' em suas operações para garantir a ética, lisura e a transparência em suas relações empresariais, seja com clientes ou fornecedores, e afirma que tudo aquilo que não seguir rígidos padrões éticos será imediatamente rechaçado pela companhia', afirmou a Andrade Gutierrez no comunicado.

Em troca do acordo assinado nesta terça-feira, a Andrade Gutierrez Engenharia terá extintas ações de improbidade administrativa e processos administrativos de responsabilização impetrados pela AGU e pela CGU contra a empresa. No entanto, o acerto preserva o direito do Tribunal de Contas da União (TCU) de cobrar eventuais prejuízos apurados no futuro e não levados em conta no atual acordo.

O documento prevê ainda que, no caso da empresa não pagar o as parcelas ou descumprir algum ponto, perderá todos os benefícios e terá a execução antecipada da dívida.

Este é o sexto acordo de leniência assinado pelos órgãos federais contra empresas pegas na operação Lava Jato, em um total de 6,06 bilhões de reais a serem ressarcidos aos cofres públicos. O maior acordo foi assinado pela Odebrecht, de 2,72 bilhões de reais. O da Andrade Gutierrez é o segundo e o da empresa holandesa SBM Offshore, de 1,22 bilhão, o terceiro.

Também fizerem acordos, com valores inferiores a 1 bilhão de reais, as empresas MullenLowe e FCB Brasil, Bilfinger e UTC Engenharia.

MAIS INVESTIGAÇÕES

Segundo a ministra da AGU, Grace Mendonça, a Advocacia Geral da União ainda tem 19 comissões negociando acordos de leniência com outras empresas no âmbito da Lava Jato, cujos processos estão sob sigilo.

O acordo com a Andrade Gutierrez deve abrir mais uma leva de investigações, disse Grace, uma vez que a companhia trouxe 'ilícitos' cometidos por 250 pessoas físicas e 100 pessoas jurícias.

'Vamos ter que investigar e abrir processos contra essas 250 pessoas físicas e 100 jurídicas', disse Grace, a jornalistas.

BRASÍLIA/SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira medida provisória acabando com o limite de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas do país.

O governo federal afirmou esperar que a medida estimule a criação de novas empresas no país, aumente a oferta de voos, arrecadação de tributos, amplie o uso da infraestrutura de aeroportos e estimule a aviação regional, além de elevar a concorrência e reduzir os preços das passagens aéreas.

'A medida resolve um dos principais problemas da aviação brasileira, que é a fonte de financiamento para as companhias', disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

O anúncio acontece apenas dois dias após a Avianca Brasil, quarta maior companhia aérea do país, ter pedido recuperação judicial, alegando que suas operações têm sido ameaçadas por uma potencial retomada de aeronaves por credores.

Padilha, no entanto, disse que a medida não foi motivada pela crise da Avianca. O ministro afirmou ainda que o assunto foi discutido com Paulo Guedes, que será o ministro da Economia do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

'Expusemos essa pretensão e ele de pronto disse que estava rigorosamente dentro daquilo que ele entende que precisa ser feito', disse Padilha.

As rivais maiores da Avianca também há meses têm enfrentado os efeitos combinados da alta dos preços do combustível de aviação e do dólar frente ao real, que não têm sido compensados mesmo com o aumento da demanda diante da aceleração da economia.

Diante disso, as aéreas brasileiras têm buscado meios de contornar a limitação de capital estrangeiro, limitado a 20 por cento do capital. A Latam Brasil, ex TAM, uniu-se com a chilena LAN formando o grupo Latam Airlines numa complexa estrutura societária que dá aos chilenos poderes especiais nas ações preferenciais.

No mês passado, a Gol anunciou planos para incorporar sua empresa de programas de fidelidade Smiles, o que na prática deve lhe garantir uma fatia maior das receitas de sua controlada, além de ampliar poderes de fazer planejamento fiscal.

Das aéreas listadas no país, a Gol já tem 12,3 por cento do seu capital nas mãos da companhia norte-americana Delta. Outra aérea dos Estados Unidos, a United Airlines, detém 8,3 por cento da Azul.

Às 16:43, a ação da Gol na bolsa paulista tinha alta de 3,78 por cento, enquanto a da Azul avançava 0,83 por cento. No mesmo horário, o Ibovespa subia 0,86 por cento.

Em 2016, o aumento da participação de estrangeiros em aéreas brasileiras chegou a tramitar no Congresso, mas posteriormente saiu da pauta.

Com a MP assinada por Temer, o projeto que trata do mesmo assunto – há meses na pauta da Câmara dos Deputados aguardando votação – deve perder importância, já que a Medida Provisória tem força de lei no momento da publicação no Diário Oficial. Mas pelo menos parte do projeto legislativo pode ser aproveitado, porque também trata da Política Nacional de Turismo.

(Por Lisandra Paraguassu e Aluísio Alves)

BRASÍLIA (Reuters) - O órgão de apelação da Organização Mundial de Comércio (OMC) reverteu a maioria das conclusões do painel sobre casos comerciais abertos por União Europeia (UE) e Japão contra sete medidas de incentivos tributários do Brasil, afirmou nesta quinta-feira o chefe da Divisão de Contenciosos Comerciais do Itamaraty, conselheiro Marcus Vinicius da Costa Ramalho.

Entre as reversões, estão aquelas referentes a medidas que haviam sido anteriormente consideradas 'subsídios proibidos' nos programas Inovar Auto, Inclusão Digital e no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Ramalho apontou ainda que o órgão de apelação reverteu totalmente os entendimentos prévios que haviam condenado as suspensões de cobrança de tributos nas aquisições de bens de capital por 'empresas predominantemente exportadoras' (PEC), previsto no Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (Recap).

O órgão de apelação da OMC ainda revogou decisão que estabelecia prazo de 90 dias para o Brasil implementar determinações do painel, pontuando, em vez disso, que o país deve tomar providências 'sem demora'.

(Por Marcela Ayres)

Por Steve Holland e Jeff Mason e Roberta Rampton

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse na terça-feira que vai intervir junto ao Departamento de Justiça norte-americano, no caso contra uma executiva da chinesa Huawei Technologies, caso isso ajude a garantir um acordo comercial com Pequim.

'Se eu acho que é bom para o país, se eu acho que é bom para o que será certamente o maior acordo comercial já feito - o que é uma coisa muito importante, o que é bom para a segurança nacional - eu certamente intervirei se achar necessário', disse Trump em entrevista à Reuters.

Trump expressou otimismo de que poderá acertar um acordo comercial com o presidente da China, Xi Jinping, enquanto os dois países travam uma disputa que contribuiu para o recente declínio do mercado acionário dos EUA e levantou dúvidas sobre se a turbulência econômica poderá afetar o governo de Trump em 2019.

A pedido de autoridades norte-americanas, a vice-presidente financeira da Huawei, Meng Wanzhou, foi presa no início do mês no Canadá sob a acusação de violar sanções dos EUA contra o Irã.

A prisão aconteceu no mesmo dia em que Trump e Xi declararam durante a cúpula do G20 em Buenos Aires uma trégua de 90 dias na guerra comercial iniciada por Washington.

Trump, que quer que a China abra seus mercados para mais produtos fabricados nos Estados Unidos e acabe com o que Washington chama de roubo de propriedade intelectual, disse que ainda não falou com Xi sobre a prisão da executiva da Huawei.

Na esteira de seu encontro com Xi em Buenos Aires, Trump disse durante a entrevista que conversas comerciais com Pequim estavam em andamento por telefone, com mais prováveis reuniões entre autoridades norte-americanas e chinesas.

Já preocupante, as relações entre os Estados Unidos e a China ficaram ainda mais complicadas com a prisão de Meng. Se extraditada para os Estados Unidos, Meng enfrentará acusações de conspiração para fraudar várias instituições financeiras, o que pode render condenações de vários anos de prisão.

Um tribunal canadense na terça-feira definiu uma fiança para que Meng aguarde uma audiência de extradição fora da prisão.

INTERVENÇÃO

Durante a entrevista, Trump disse que Meng poderia ser libertada. 'Bem, é possível que muitas coisas diferentes aconteçam. Também é possível que seja parte das negociações (comerciais). Mas falaremos com o Departamento de Justiça, falaremos com a China, teremos muitas pessoas envolvidas', disse ele.

Perguntado se gostaria de ver Meng extraditada para os EUA, Trump disse que queria primeiro ver o que os chineses pedem. Ele acrescentou, no entanto, que as alegações contra a Huawei são preocupantes.

'Esse tem sido um grande problema que tivemos de tantas maneiras diferentes com empresas da China e de outros lugares', disse ele.

Trump já interveio em nome de uma empresa chinesa antes. No começo do ano, ele revisou as multas aplicadas à empresa chinesa ZTE por mentir aos EUA depois que a empresa se declarou culpada de violar as sanções de Washington contra o Irã. Segundo Trump, a revisão ocorreu porque a fabricante da área de telecomunicações é uma grande compradora de componentes produzidos por fornecedores norte-americanos.

(Por Steve Holland, Jeff Mason e Roberta Rampton)

Por Kiyoshi Takenaka

TÓQUIO (Reuters) - Procuradores de Tóquio indiciaram oficialmente nesta segunda-feira o ex-presidente do conselho de administração da Nissan Motor Carlos Ghosn por subdeclarar sua renda e prorrogaram sua detenção devido a suspeita de conduta financeira irregular adicional.

Os procuradores também indiciaram a Nissan por apresentar declarações financeiras falsas, tornando a montadora japonesa culpável pelo escândalo que tem chocado a indústria automobilística.

Ghosn foi preso em 19 de novembro sob suspeita de conspirar para subdeclarar seus rendimentos em cerca de metade dos atuais 10 bilhões de ienes (88 milhões de dólares) durante cinco anos a partir de 2010.

Ele está detido em uma prisão de Tóquio para interrogatório deste então, mas ainda não havia sido oficialmente indiciado. Procuradores também emitiram um novo mandado de prisão contra ele nesta segunda-feira por supostamente subdeclarar sua renda por outros três anos, até março de 2018.

A Nissan, que demitiu Ghosn do cargo de presidente do conselho de administração dias após sua prisão, tem dito que a fraude foi planejada pelo antes respeitado executivo com a ajuda do ex-diretor-representante Greg Kelly, que também foi oficialmente indiciado pela primeira vez nesta segunda-feira.

Ghosh e Kelly não emitiram nenhum comunicado por meio de seus advogados, mas a mídia japonesa reportou que ambos negaram as alegações. Ligações para o advogado de Ghosn, Motonari Otsuru, não foram respondidas.

Depois que o indiciamento foi anunciado, a Nissan disse levar a situação a sério.

'Fazer declarações falsas em relatórios financeiros compromete gravemente a integridade das declarações públicas da Nissan no mercado de valores mobiliários, e a companhia expressa seu mais profundo arrependimento', disse em comunicado.

O órgão regulador dos mercado mobiliários do Japão, Securities and Exchange Surveillance Commission, disse que o crime prevê multa de até 700 milhões de ienes (6,21 milhões de dólares).

BRASÍLIA (Reuters) - A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer nesta sexta-feira junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para tentar derrubar a liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo que impede o conselho de administração da Embraer de tomar qualquer decisão que permita a separação da área comercial da empresa para formar uma joint venture com a Boeing, informou a assessoria de imprensa da AGU.

A decisão da véspera do juiz Victorio Giuzio Neto, obtida na íntegra pela Reuters, foi tomada em ação movida por quatro deputados federais petistas que defendiam a suspensão imediata das tratativas entre Embraer e Boeing para a criar a nova companhia.

Os deputados petistas autores da ação, que pede a suspensão das negociações das empresas, são Paulo Pimenta (RS), Carlos Zarattini (SP), Nelson Pellegrino (BA) e Vicente Cândido (SP). Em julho, a Embraer havia informado que tinha sido intimada a se manifestar sobre a ação popular.

Na decisão, o juiz federal argumenta que o caso não se trata de uma operação comercial típica da Embraer, mas de uma potencial operação em que a União --com a criação da nova empresa-- não conservará a “golden share”.

Giuzio Neto destacou que, antes da decisão de se criar a parceria, é necessário que se tenha uma manifestação do Conselho de Defesa Nacional (CDN), órgão consultivo do presidente da República, uma vez que a operação envolve interesses militares. Esse conselho é formado por ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas.

(Por Ricardo Brito)

TÓQUIO (Reuters) - Autoridades de Tóquio estenderam por mais 10 dias, nesta sexta-feira, a prisão do ex-presidente do conselho de administração da Nissan

Ghosn está preso desde 19 de novembro e, agora, autoridades japonesas precisam apresentar acusações formais contra ele até 10 de dezembro ou libertá-lo.

(Reportagem de Elaine Lies)