NOTÍCIAS SOBRE empresas

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal pode abrir mão das chamadas golden shares que possui em empresas do país desde que justifique o porquê dessa intenção e também seja ressarcido, afirmou o relator do caso no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Múcio Monteiro.

O processo, contudo, não foi votado em sessão nesta quarta-feira, já que o ministro Vital do Rêgo pediu vista, adiando a análise pelo plenário da corte. Porém, antes da matéria sair oficialmente da pauta do TCU, o ministro Marcos Bemquerer pediu a palavra para adiantar que acompanharia o relator em seu voto.

As golden shares são ações de classe especial que garantem ao governo poder de veto em temas considerados estratégicos após a desestatização das companhias em questão. Hoje, a União possui golden shares na Embraer, na mineradora Vale e na empresa de resseguros IRB.

Em seu voto, o ministro José Múcio apontou que a discussão e fundamentação para supressão das golden shares deve ocorrer no âmbito do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Além disso, também deve ser realizado um estudo técnico próprio que aponte a existência de eventual valorização econômica da companhia com o governo optando pela investida.

'A extinção da ação de classe especial (golden share), em qualquer caso, só se justifica se puder a União obter vantagem financeira proporcional à correspondente valorização estimada da companhia, em negociação com os seus acionistas, por meio de procedimentos a serem regulamentados por norma específica', disse.

José Múcio reconheceu que a possibilidade do governo se desfazer das golden shares tem sido debatida em meio ao acordo entre Embraer e Boeing, mas indicou que as deliberações do órgão do controle não devem ser aplicadas à definição da abrangência da golden shares no negócio.

'Essas discussões da Embraer com a Boeing, embora a imprensa tenha noticiado que está numa fase quase conclusiva, elas não têm 5 por cento do caminho que devem percorrer. É uma coisa extremamente longa', disse.

'Ou se delibera o governo e o Legislativo a quem essa golden share privilegia, se ela é abrangente no âmbito da Embraer, se vamos excluir uma Embraer e outra (de aviação comercial e militar), vamos dizer assim, mas isso não é papel do TCU', completou ele, destacando a necessidade de 'lei específica' para tanto.

No começo do mês, a Embraer anunciou um acordo com a norte-americana Boeing para formação de joint venture que vai envolver a área de aviação comercial da fabricante brasileira, em uma etapa de transformação do duopólio global de jatos para passageiros.

Pelo memorando de entendimentos assinado entre as partes, as operações de aviação comercial da companhia brasileira, a principal divisão da terceira maior fabricante de aviões do mundo, foram avaliadas em 4,75 bilhões de dólares.

A Boeing terá 80 por cento da companhia resultante da transação, uma parcela avaliada em 3,8 bilhões de dólares. A Embraer, terceira maior exportadora do Brasil, ficará com os 20 por cento restantes da nova empresa.

O memorando estabelece ainda que a golden share da União seguirá valendo para a Embraer, mas não para a nova companhia, que será controlada pela Boeing. Com a Embraer, continuarão os negócios referentes a defesa e segurança e a jatos executivos.

(Corrige matéria publicada na segunda-feira, após MPF esclarecer que foram fechadas as bases para o acordo, e não o acordo em si)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Autoridades argentinas deverão poder usar informações de delações premiadas e de acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da operação Lava Jato em investigações conduzidas no país vizinho, como nos diversos casos referente à empreiteira Odebrecht por lá, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, após o fechamento das bases de um acordo para o compartilhamento de informações. As bases do acordo de cooperação judicial foram fechadas entre as procuradorias-gerais do Brasil e da Argentina e, uma vez que o acordo for oficializado, permitirá que os tribunais do país vizinho aceitem essas informações da Lava Jato brasileira.

Segundo o MPF, a expectativa é que, de posse das informações e provas fornecidas pelo Brasil, 'será possível, pela primeira vez (na Argentina), acusar ex-funcionários envolvidos em irregularidades'.

Os termos do acordo, que ainda não foi formalizado, foram fechado na sexta-feira, e são resultado do trabalho da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).

A secretária de Cooperação Internacional do MPF, a procuradora regional da República Cristina Romanó, intensificou as negociações nos últimos seis meses, segundo a assessoria de imprensa da PGR.

O objetivo é conseguir que os países cheguem a um entendimento comum sobre os termos da cooperação jurídica. A Argentina está resistente em conceder imunidade aos delatores em troca das informações, mas, segundo a secretaria, esse ponto foi superado.

“Depois de um trabalho longo de negociação e diálogo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as delações envolvendo corrupção na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de lá. Trata-se de um enorme avanço na relação de cooperação jurídica internacional entre os dois países e mais um grande passo na luta contra a corrupção”, destacou Cristina Romanó, em nota distribuída pelo MPF à imprensa.

A procuradora regional disse que o documento com as bases do acordo foi finalizado de forma a proteger os colaboradores e o conteúdo dos acordos celebrados no Brasil. De acordo com informações da secretaria, esse mesmo tipo de termo de compromisso – para envio de informações – já foi firmado com Suíça, Noruega e Holanda. O único país que ainda não aceitou oficialmente o compartilhamento de delações do Brasil foi Portugal.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu na manhã desta segunda-feira uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que definiu, no fim de junho, um teto de 40 por cento do valor de procedimentos de saúde que pode ser imposto aos clientes de planos de saúde.

Cármen Lúcia atendeu a liminar em ação movida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade questionava a edição da norma, para quem iria aumentar os custos aos usuários dos planos de saúde.

A resolução suspensa por decisão do STF também isentava a incidência de coparticipação e franquia em mais de 250 procedimentos, como exames preventivos e tratamentos de doenças crônicas, incluindo tratamentos de câncer e hemodiálise.

Em sua decisão, a presidente do STF citou que a 'fixação de novos e mais elevados percentuais' de contribuição atualmente convive com as crescentes dúvidas quanto aos limites das novas obrigações devidas pelos contratantes das modalidades de coparticipação ou de franquia. Ela também destacou que a mudança empreendida pela resolução deveria ter passado pelo Congresso.

'A edição de norma administrativa que inaugura situação de constrangimento a direito social fundamental, como é o caso da saúde, não apenas pode vir a limitar esse direito, mas também instala situação da segurança e da confiança no direito e do direito, o que tem contribuído para a instabilidade das relações sociais brasileiras e, mais ainda, tem minado a confiança dos cidadãos nas instituições públicas', disse a ministra.

A norma suspensa também permitia que operadoras de planos de saúde ofereçam descontos, bônus ou outras vantagens aos consumidores que mantiverem bons hábitos de saúde.

'Com a medida, a reguladora supre lacunas existentes na legislação, garantindo maior previsibilidade, clareza e segurança jurídica aos consumidores', informou a ANS na ocasião.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram nesta quarta-feira rejeitar pedido, apresentado pela área técnica da corte de contas, para suspender os efeitos do acordo de leniência recém firmado entre a Odebrecht e a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

A Odebrecht se comprometeu a fazer uma reparação, no valor de 2,77 bilhões de reais. A cobrança, por desvios de recursos da União e de empresas estatais federais, no entanto, será paga em parcelas anuais, ao longo de 22 anos -ao final, a projeção é que chegue a 6,8 bilhões de reais.

O pedido para suspender cautelarmante o processo de leniência havia sido apresentado pela Secretaria de Infraestrutura do TCU, a área técnica responsável por analisar o caso. Essa área questionava o fato de o TCU não ter tido acesso antecipado aos termos do acordo firmado.

A secretaria queria suspender os efeitos da leniência e dar 15 dias para analisar os termos do acordo. Pretendia, por exemplo, ter acesso à fórmula de cálculo da reparação da empreiteira ao confessar crimes cometidos na operação Lava Jato e em outras circunstâncias.

Reservadamente, antes do julgamento, ministros do TCU e auditores da corte de contas ficaram com a percepção de que a AGU e a CGU atropelaram um acerto costurado nas últimas semanas com a cúpula e a área técnica de ambos os órgãos para que o TCU acompanhasse em “tempo real” as leniências, disse uma fonte. Ou seja, para que houvesse a livre troca de informações entre os órgãos envolvidos.

Todos os ministros acompanharam em plenário o voto do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, relator do processo, que se manifestou contra o pedido da área técnica e defendeu a validade da leniência firmada. O relator revelou que, logo após o acordo assinado, os termos da leniência foram apresentados ao TCU pela AGU e CGU.

Os ministros da AGU, Grace Mendonça, e da CGU, Wagner Rosário, anunciaram na segunda-feira, em entrevista coletiva, a assinatura do acordo. Antes do julgamento desta quarta, as duas autoridades fizeram um périplo por gabinetes do TCU a fim de evitar o travamento do acordo.

Segundo Costa, não haveria motivo para suspender de forma cautelar os efeitos da leniência para avaliar o caso, conforme requerido anteriormente pela área técnica.

Eu não vejo, nesse momento, como danosa essa atuação até agora. Eu entendo que é muito mais proveitoso dar prosseguimento normal do processo (de leniência) , disse o relator.

Um dos que acompanharam o relator, o ministro José Múcio Monteiro disse que não quer que o TCU seja acusado de atrapalhar a sociedade com a eventual suspensão cautelar da leniência da Odebrecht.

Acho que o TCU cumpriu o seu papel e acho que, com o envio do processo (ao TCU após o acordo firmado), vai cumprir o seu papel , disse Múcio Monteiro.

O ministro Augusto Shermann foi na mesma linha. Não há uma dissintonia incontornável entre os três órgãos , disse, ao destacar que todos eles estão atuando no sentido de preservar o interesse público nos acordos de leniência.

O ministro André Luis de Carvalho destacou que a competência do TCU está preservada. Ele citou o fato de que, pelos termos do acordo, o tribunal poderá sim pedir reparações complementares à empreiteira caso não concorde com a leniência.

PUNIÇÃO

Em entrevista coletiva, o relator deu ainda mais um motivo para a assinatura do acordo sem que o TCU tivesse obtido acesso antecipado. Ele afirmou que a Justiça Federal havia dado prazo até o fim dessa semana para a assinatura da leniência, sob pena de a empresa ser alvo de bloqueio de bens.

Costa praticamente descartou uma eventual punição aos dois ministros de Estado por não terem repassado os termos do acordo, de maneira antecipada, ao TCU.

Não posso garantir que vai abrir ou não (processo contra os ministros), mas a minha impressão é que não. Não há motivos para abrir esse processo para órgãos que estão colaborando , completou.

BRASÍLIA (Reuters) - A maioria dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) votou nesta quarta-feira para rejeitar o pedido para suspender os efeitos do acordo de leniência recém firmado entre a Odebrecht e a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).

O pedido para suspender cautelarmente o processo de leniência havia sido apresentado pela Secretaria de Infraestrutura do TCU, a área técnica responsável por analisar o caso. Essa área questionava o fato de o TCU não ter tido acesso aos termos do acordo firmado.

Em seu voto, o ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, relator do processo, manifestou-se contra o pedido da área técnica e defendeu o prosseguimento da leniência. Ele revelou que, após o acordo assinado, os termos do acordo foram apresentados ao TCU pela AGU e CGU

Segundo Costa, por essa razão, não haveria motivo para suspender cautelarmente os efeitos da leniência, conforme requerido pela área técnica, para avaliar o caso. Eu não vejo, nesse momento, como danosa essa atuação até agora. Eu entendo que é muito mais proveitoso dar prosseguimento normal do processo (de leniência) e usar as informações constantes do acordo para agilizar nossas apurações do TCU , disse.

(Por Ricardo Brito)

SÃO PAULO (Reuters) - A Azul informou nesta quarta-feira que sua acionista Hainan Airlines vai se desfazer de sua participação restante na companhia aérea por meio de uma oferta secundária de ações.

A operação, que acontecerá exclusivamente no exterior, envolve a venda de 19,38 milhões de American Depositary Shares (ADS), equivalentes a 58,14 milhões de ações, que representam toda a participação remanescente do grupo chinês na Azul.

(Por Aluísio Alves)

SÃO PAULO (Reuters) - A BB Seguridade concluiu nesta terça-feira a venda de sua fatia numa joint venture para a sócia Mapfre, negócio que inclui seguros automotivo e de grandes riscos, por 2,4 bilhões de reais, numa tentativa de melhorar os níveis de rentabilidade.

O acordo, que vinha sendo costurado desde fevereiro, permitirá à BB Seguridade, que reúne os negócios de seguros e previdência do Banco do Brasil, tenha um consumo de capital 1,8 bilhão de reais menor, valor que será distribuído aos acionistas como um dividendo extraordinário.

Temos expectativa positiva de que possa acontecer ainda neste ano , disse o presidente da BB Seguridade, José Maurício Pereira Coelho, à Reuters, referindo-se ao pagamento extra, o que deve implicar um dividend yield adicional equivalente a 3,6 por cento em 2018.

O movimento conclui um esforço da BB Seguridade para sair de áreas de negócios como seguro automotivo e grandes riscos, que têm tido receitas fracas e exigido grandes somas de capital, num momento em que as receitas financeiras cadentes, pressionando ainda mais o lucro do grupo.

Às 10h45, as ações da BB Seguridade subiam 0,2 por cento, enquanto o Ibovespa recuava 0,3 por cento.

No primeiro trimestre, o lucro da BB Seguridade caiu 8,6 por cento em relação ao mesmo período do ano anterior, enquanto o retorno anualizado sobre o patrimônio líquido médio teve queda de 6,9 pontos percentuais ano a ano. A expectativa da empresa é de que esse indicador tenha uma virada em 2019.

A operação depende de aval de reguladores incluindo Banco Central, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Segundo Coelho, o movimento também permitirá à BB Seguridade também elevar seus níveis de rentabilidade mais adiante, já que a saída de ramos como seguro automotivo e grandes riscos, vai também consumir menos capital no futuro.

Isso deve elevar bastante o retorno sobre o patrimônio líquido , disse Coelho. Vamos precisar de menos capital para ter mais lucro .

Há vários trimestres, os principais executivos da BB Seguridade vinham mostrando insatisfação com o desempenho de negócios do segmento SH2, que têm pressionado o lucro do grupo e simultaneamente exigido maiores alocações de capital.

O grupo Mapfre manterá a exclusividade na venda dos seguros de automóvel e de grandes riscos no canal bancário do BB. A Mapfre também leva a Brasilveículos, negócio cujo valor poderá sofrer ajustes até 2031, com base em métricas de desempenho.

(Por Aluísio Alves)

SÃO PAULO (Reuters) - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu nesta quarta-feira um processo sancionador contra a ex-presidente Dilma Rousseff e mais 11 pessoas para apurar eventuais irregularidades na Petrobras, incluindo as perdas ocasionadas pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

Além de Dilma, são alvos do processo Almir Barbassa (ex-diretor de relações com investidores da Petrobras), Antonio Palocci (ex-ministro do governo Dilma), Cláudio Haddad, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Guilherme Estrella (ex-diretor da Petrobras), Ildo Luís Sauer, Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), Nestor Cerveró (ex-diretor da Petrobras), Paulo Roberto Costa (ex-diretor da Petrobras) e Renato Duque (ex-diretor da Petrobras).

O processo é oriundo de um inquérito administrativo aberto pela autarquia no final de 2014, após denúncias de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena.

A Petrobras pagou cerca de 1,2 bilhão de dólares por Pasadena, em negócio que envolveu, inicialmente, 50 por cento do ativo, por 360 milhões de dólares, em 2005. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e presidente do conselho de administração da Petrobras.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), o conselho da petroleira aprovou a compra de Pasadena com base em critérios antieconômicos que causaram prejuízo de 580 milhões de dólares.

Em 2014, questionada sobre os problemas na compra de Pasadena, Dilma, então presidente da República, afirmou que recebeu informações incompletas das diretorias da Petrobras, o que a induziu a aprovar o negócio.

A Petrobras iniciou no mês passado a fase vinculante de um processo para a venda da participação nas empresas que compõem o sistema de refino de Pasadena, nos Estados Unidos. [nL1N1SB0E7]

(Por Aluísio Alves; Edição de Eduardo Simões)

WASHINGTON (Reuters) - As tarifas comerciais impostas pelo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, vão reduzir levemente o crescimento dos Estados Unidos e elevar também ligeiramente a inflação no país, uma consequência menor para uma economia de 19 trilhões de dólares que está passando pela segunda fase mais longa de expansão econômica já registrada.

Nesta sexta-feira, Trump impôs tarifas sobre 50 bilhões de dólares em importações da China, uma decisão que veio após decidir pesadas sobretaxas sobre compras de aço e alumínio, que passaram a valer neste mês.

Consumidores e empresas norte-americanas incorporaram o custo das tarifas e a economia em crescimento adicionou mais empregos e reduziu o desemprego para níveis não vistos desde a década de 1960.

Os custos até agora têm sido administráveis e o secretário de Comércio dos EUA, Wilbur Ross, afirmou que a sobretaxa sobre os metais, por exemplo, vai adicionar algumas centenas de dólares ao custo de um automóvel.

A retaliação comercial da China até agora foi confinada principalmente ao setor agrícola, uma pequena parte da economia norte-americana.

Mas isso pode mudar se Trump seguir adotando mais medidas protecionistas, possivelmente disparando uma venda de ações que prejudicaria a confiança dos empresários e dos consumidores, disse Michael Gapen, economista-chefe do Barclays nos EUA.

Os riscos surgem em um momento em que o Federal Reserve tem levado os juros dos EUA para terreno positivo em termos reais pela primeira vez em uma década, uma medida que vai elevar o custo do crédito.

Trump já ameaçou anular o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) após um ano de negociações com Canadá e México, e ordenou uma avaliação sobre se os EUA deveriam impor tarifas sobre importações de veículos sob o argumento de que elas prejudicam a segurança econômica do país.

Políticas contra o comércio, particularmente tarifas, atuam como um imposto para consumidores e empresas ao elevarem os custos. Ao criar incertezas, elas também pesam sobre o valor de ativos, o que pode pesar sobre o gasto das famílias e reduzir incentivos para investimento de empresas , disse Gapen, do Barclays.

As medidas unilaterais de Trump vão muito além de ações tomadas pelos EUA na história. Antes de Trump, a maior medida comercial adotada pelo país foi imposta na década de 1980, quando Washington forçou o Japão a limitar suas exportações de veículos.

O principal negociador de Trump, Robert Lighthizer, foi fundamental para a medida, que ajudou a proteger as montadoras de veículos da competição japonesa, mas não sem um custo.

Segundo estimativa do centro de pesquisas PERC, o custo adicional ao preço de um carro para consumidores dos EUA subiu em 1.200 dólares por veículo. No geral, o prejuízo dos consumidores somaram 13 bilhões de dólares, afirmou o centro em relatório de 1999.

China, Europa, Canadá e México não se curvaram aos EUA da mesma forma que o Japão fez na década de 1980 e lançaram medidas retaliatórias.

Os aliados dos EUA se mostraram contrariados com a recusa de Washington em negociar exceções para as tarifas sobre importações de aço e alumínio e a questão foi discutida pelo G7 neste mês, em uma cúpula que deixou Trump isolado.

(Por David Chance)

Por Alberto Alerigi Jr.

SÃO PAULO (Reuters) - A Odebrecht entrou em negociações exclusivas para a venda da totalidade de sua participação na Braskem para a holandesa LyondellBasell, o que fazia as ações petroquímica brasileira dispararem nesta sexta-feira.

As negociações estão em estágio preliminar e foi concedida exclusividade à LyondellBasell no âmbito das tratativas, que são regidas por acordo de confidencialidade , disse a Braskem em fato relevante, citando informação fornecida pela Odebrecht, que no final de maio tinha negado reportagens da imprensa de que havia recebido uma oferta do grupo holandês.

As ações PN da Braskem saltavam cerca de 18 por cento às 11h38, enquanto os papéis ordinários avançavam mais de 15 por cento, o que elevava o valor de mercado da petroquímica em 5,7 bilhões de reais na sessão. Nos Estados Unidos, os recibos de ações da Braskem tinham alta semelhante. Já os papéis da LyondellBasell subiam cerca de 2 por cento.

A Odebrecht tem 38,3 por cento da Braskem, ou 50,1 por cento do capital com direito a votos, enquanto a Petrobras tem uma participação total de 36,1 por cento, ou 47 por cento das ações com direito a voto.

Caso a transação seja concretizada, serão garantidas aos demais acionistas da Braskem as mesmas condições que vierem a ser negociadas para a Odebrecht, disse a Braskem.

Fontes afirmaram à Reuters que a oferta da LyondellBasell pela Braskem é em dinheiro e ações e a expectativa é que um acordo possa ser alcançado em dois meses. Antes disso, os credores da Braskem precisam aprovar a oferta, disseram as fontes.

No final de maio, a Odebrecht deu toda sua fatia na Braskem como garantia para fechar acordo com bancos e receber um novo empréstimo de 2,6 bilhões de reais, o que deu algum fôlego financeiro ao grupo de engenharia que está no centro do escândalo de corrupção deflagrado pela operação Lava Jato.

O acordo de financiamento envolveu os bancos Itaú Unibanco e Bradesco, em um acerto que contou com concordância de Banco do Brasil, Santander Brasil e BNDES sobre garantias de ações da Braskem, em financiamentos anteriores.

Na avaliação do Credit Suisse, a notícia é positiva para a Petrobras, uma vez que pode facilitar o desinvestimento da estatal na petroquímica. Em comunicado separado nesta sexta-feira, a Petrobras informou que vai avaliar o exercício de direitos previstos no acordo de acionistas da Braskem, caso a operação seja concretizada.

No Brasil, a LyondellBasell possui apenas uma fábrica, em Pindamonhangaba (SP), aberta em 2006. A empresa opera em 17 países do mundo e possui 55 instalações produtivas. Já a Braskem, além do Brasil, tem instalações produtivas no México, Alemanha e nos Estados Unidos, onde é a maior produtora de polipropileno (PP), um tipo de plástico usado em uma ampla variedade de produtos, desde copos a móveis.

A indústria de produtos químicos tem passado por uma série de consolidações. Em maio, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a fusão dos grupos químicos Dow Chemical e DuPont, em um negócio de 130 bilhões de dólares, condicionando o aval da operação no Brasil à venda de uma série de ativos que incluíam atividades em torno de sementes de milho da Dow no país.

Em fevereiro, a LyondellBasell anunciou a compra da rival norte-americana de menor porte A. Schulman por 2,25 bilhões de dólares, dobrando o tamanho de seus negócios de plástico para embalagens, produtos eletrônicos e construção.

(Reportagem adicional de Tatiana Bautzer e Paula Arend Laier)