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    ENTREVISTA-Brasil quer permitir estrangeiros na mineração de urânio, diz ministro

    Por Lisandra Paraguassu

    WASHINGTON (Reuters) - O governo brasileiro planeja uma mudança na legislação de mineração para abrir a prospecção e a mineração de urânio no país a investidores estrangeiros, disse à Reuters o ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque, em entrevista exclusiva nesta sexta-feira.

    Segundo o ministro, já existe um pré-projeto para essa alteração, mas o governo irá negociar com o Congresso uma versão final.

    'Temos que resolver internamente a questão da exploração do urânio que hoje é monopólio da União e está nas mãos da Indústrias Nucleares do Brasil. O que temos que fazer é flexibilizar nossa legislação para que possa haver a participação da iniciativa privada na exploração de urânio', disse o ministro em Washington, onde está para integrar a comitiva do presidente Jair Bolsonaro, que visitará os EUA na próxima semana.

    Albuquerque, que antes de assumir o posto de ministro atuou como diretor-geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, sendo responsável por comandar todas as unidades científicas e tecnológicas da Força, incluindo o Programa de Desenvolvimento de Submarinos e o Programa Nuclear da Marinha, tem defendido a abertura da exploração de urânio para quem tiver recursos.

    A área, lembrou ele, é a única que ainda é mantida em monopólio pelo governo brasileiro. Apenas as empresas nucleares estatais podem investir.

    Na semana passada, em um evento em Toronto, Albuquerque causou polêmica ao revelar que o governo também pretende liberar a exploração de minérios em áreas indígenas e de fronteira, o que inclui o urânio.

    O ministro explicou que a pré-proposta de mudança na legislação foi preparada nos últimos dois anos pelo Conselho Nacional de Política Mineral, mas um projeto final será negociado com o Congresso.

    'Fica melhor se for feito a quatro mãos', argumentou.

    As mudanças, explicou, incluem uma melhoria também na fiscalização da atividade mineral. Ele falou de uma forma geral, sem citar um caso específico ou relacionando a eventuais problemas que possam ter colaborado para o rompimento da barragem de Brumadinho, que deixou centenas de mortos.

    'Precisamos também melhorar a nossa capacidade de controle e fiscalização dessa mineração, é isso que vai ser feito. Depois disso, a gente vai abrir para que pessoas interessadas possam participar desse investimento', explicou.

    Além da prospecção e mineração, o governo brasileiro planeja abrir a concorrência internacional de outros projetos na área nuclear. Segundo o ministro, até agora a única área que deve ficar de fora é a de produção de combustível nuclear.

    'Isso é uma tecnologia que nós temos, é feito pela Indústrias Nucleares do Brasil e isso vai continuar sendo reservado', explicou, referindo-se à companhia do Estado.

    TRUMP

    Albuquerque disse ainda que a declaração presidencial a ser assinada por Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima quarta-feira, incluirá a criação de um fórum para discutir oportunidades de investimento em energia, especialmente nas áreas de petróleo, gás e energia nuclear, que os norte-americanos têm interesse especial.

    Uma primeira reunião deve acontecer ainda em abril, no Brasil.

    'Os Estados Unidos têm interesses nos novos leilões que vão ser feitos do pré-sal, particularmente o do excedente da cessão onerosa que ocorrerá este ano. E muito grande na área de gás. Eles têm interesse em participar da abertura do mercado, que é intenção do governo que ocorra no setor de gás. Hoje é praticamente monopólio da Petrobras e das distribuidores de gás estaduais', contou.

    Para além dessas duas áreas, também os investimentos nucleares atraem a atenção das empresas dos EUA. Tanto para participar da licitação para construção da usina de Angra 3 como para cooperação no desenvolvimento de reatores nucleares a serem usados em usinas de pequeno porte para geração de energia, segundo ele.

    'Seria para levar pequenas usinas nucleares para atender determinadas demandas em partes do território brasileiro', explicou o ministro.

    Albuquerque disse que as usinas não serviriam para substituir as atuais termelétricas a gás, mas para complementar a matriz energética brasileira.

    'Nossa matriz tem que continuar sendo diversificada. Mas poderá ter papel importante junto com as térmicas a gás nas próximas décadas', avaliou.

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    ENTREVISTA-Governo tem argumento 'moral e técnico' para defender BPC e aposentadoria rural, diz Marinho

    Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica vai defender as mudanças propostas na reforma da Previdência para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e para a aposentadoria rural apesar dos pontos serem alvo de duras críticas dos parlamentares, afirmou nesta terça-feira o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, argumentando estar confortável para o debate do ponto de vista fiscal e moral.

    'Qualquer item que foi apresentado poderá ser modificado pelo Parlamento, mas a minha posição é defender o que nós apresentamos', disse o secretário especial em entrevista à Reuters, em seu gabinete.

    'Nós estamos moralmente convictos que estamos apresentando o melhor para a sociedade e temos os argumentos técnicos para serem arguidos por ocasião da discussão da comissão especial para mostrar que estamos praticando justiça social e não estamos prejudicando ninguém', acrescentou.

    Nos cálculos de Marinho, independentemente de eventuais atrasos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras de acesso à aposentadoria deverá estar pronta para ir ao plenário da Câmara dos Deputados até o fim de maio.

    O secretário minimizou o fato de a PEC não ter sequer começado a tramitar no primeiro colegiado da Câmara, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não foi formalmente instalada.

    Deputados já anunciaram que a PEC só vai andar após o envio pelo governo da proposta que trata do regime dos militares. O governo prevê que isso aconteça em 20 de março.

    Marinho avalia que a PEC poderá ter o aval da CCJ, que vai discutir a legalidade do texto, na primeira semana de abril, recebendo o sinal verde da comissão especial, que analisará o mérito propriamente dito do texto, até o fim de maio, mesmo em um cenário de atrasos. Em seguida, já poderá ir ao plenário da Câmara.

    'Em relação ao cronograma, nós temos condições de cumpri-lo', disse.

    Para Marinho, o presidente Jair Bolsonaro --que intensificou nos últimos dias seu apoio à reforma nas redes sociais-- tem a 'exata importância' que a reestruturação da Previdência tem para o sucesso do governo e da retomada econômica.

    'Não é à toa que ele tem ocupado as redes sociais onde ele tem capilaridade, tem credibilidade com grande público dos brasileiros. Ele ganhou a eleição com 57 milhões de votos. Sem dúvida nenhuma, ele é o maior líder deste processo e qualquer ação dele nesse sentido será extremamente benéfica no sentido de galvanizar, mobilizar as pessoas em prol dessas mudanças tão necessária ao país', disse o secretário.

    BPC E RURAL

    Sobre o BPC, ele avaliou que ainda há incompreensão em relação ao que o governo quer. Hoje, o BPC garante a transferência de um salário mínimo aos que têm acima de 65 anos e aos deficientes de qualquer idade que comprovem condição de miserabilidade --renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa.

    Com a reforma, outro critério a ser cumprido para requerimento do benefício será um patrimônio familiar inferior a 98 mil reais. A partir daí, as regras de acesso continuarão as mesmas para os deficientes, mas mudarão para os idosos. Com 60 anos eles já serão elegíveis ao recebimento do BPC, mas de 400 reais. Somente a partir dos 70 anos o montante pulará para um salário mínimo, hoje em 998 reais.

    Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter avaliado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que o estabelecimento de idades diferentes para esse sistema fásico, de 62 e 68 anos, e um valor maior para o benefício inicial, de 500 ou 600 reais, faria a proposta passar no Congresso, Marinho disse que isso não estava na mesa da equipe econômica e que Guedes estava apenas reverberando o que o Parlamento colocara.

    O secretário afirmou que dos atuais 4,5 milhões de beneficiários, 2,5 milhões são deficientes e continuarão usufruindo das mesmas regras. Para o restante, defendeu que a antecipação dos recursos, mesmo que a um valor menor, representará um ganho ao fim de todo o período considerado.

    'Se você antecipar 400 reais para quem não ganha nada aos 60 anos cinco anos antes, a primeira providência é perguntar se ele quer ao invés de tutelá-lo porque muita gente tutela os idosos sem saber exatamente qual é o sentimento dele', disse.

    'Depois, se você faz uma conta simples, você está antecipando o recurso, você tem que fazer a conta em valor presente. Dinheiro tem custo em qualquer lugar do mundo, não somos um país socialista. Se você colocar um juros de consignado, o mais barato do mercado, faça a conta e você vai ver que em 10 anos você vai estar ganhando', acrescentou.

    Nesta terça-feira, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia calculou que, ao considerar as taxas médias do consignado, o valor presente da antecipação de 400 reais seria de 21.537,62 reais, abaixo dos 23.129,27 reais que seriam garantidos com a antecipação feita pelo governo.

    Marinho também argumentou que a mudança abre a porta para uma separação necessária entre o que é Previdência e o que é assistência.

    'Mais de 60 por cento dos aposentados do regime geral já se aposentam com um salário mínimo e contribuem pelo menos 15 anos para se aposentar aos 65 anos. Quem tem assistência pode não contribuir com nenhum centavo e ter o mesmo salário mínimo aos 65 anos', disse.

    'A ideia foi separar os sistemas para não ter concorrência entre eles e evitar inclusive a fragilização do sistema que nós temos.'

    Falando sobre a aposentadoria rural, Marinho defendeu que o governo, ao estabelecer uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, continua reconhecendo que quem trabalha no campo tem uma condição diferente, já que a idade mínima na PEC é de 65 para eles e 62 anos para elas para os trabalhadores em geral.

    Atualmente, a idade mínima na aposentadoria rural é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens, com 15 anos de contribuição. Na PEC, essa contribuição sobe para 20 anos.

    Para Marinho, a principal mudança que o governo lançará será tornar o cadastro rural 'honesto e rígido', tirando dos sindicatos a atribuição de averbar o tempo de contribuição.

    Com a Medida Provisória contra fraudes na Previdência, isso ficará a cargo de órgãos do governo, sendo que os trabalhadores terão um piso de 600 reais por ano para a contribuição familiar.

    'Se você pegar 600 por ano para uma família de 4 pessoas, dá 150 reais por pessoa por ano. Se dividir por 12 meses, 12,50 reais. Se você multiplicar por 20 anos -- que é o que estamos propondo --, ele vai ter contribuído 3 mil reais. Ao se aposentar aos 60 anos, em 3 meses ele vai ter recebido os 3 mil reais. Qual a injustiça?', questionou Marinho.

    'Nós continuamos dando a ele uma condição diferenciada. O que ele está contribuindo --que é o sistema previdenciário, não é assistencial, se fosse não tinha seguro acidente, doença, tem uma série de vantagens--, ele contribui por núcleo familiar não por indivíduo, é uma vantagem; se aposenta mais cedo, é uma outra vantagem', disse.

    Em outra frente, Marinho lembrou que o IBGE identifica 6,5 milhões de brasileiros como trabalhadores rurais, mas os aposentados rurais são hoje 9,5 milhões de pessoas.

    'Se você desconsiderar o fluxo, gente que tem 17, 30, 28 anos e não se aposentou ainda, você pode inferir de uma maneira grosseira de que metade dessas pessoas se aposentaram de forma fraudulenta', disse.

    Segundo Marinho, a bancada ruralista segue resistente ao aumento da idade mínima para mulheres e ao fim da isenção da exportação para pequenos agricultores. Mas ele destacou que o governo continuará defendendo esses dois pontos 'com argumentos técnicos e morais'.

    PEC DO PACTO FEDERATIVO

    Durante a entrevista, Marinho também reiterou a importância da economia de pelo menos 1 trilhão de reais com a PEC da Previdência, e afirmou que a forte deterioração fiscal e o ambiente mais favorável para debate do tema abrem espaço para que a desidratação da proposta seja menor.

    Após o ministro da Economia, Paulo Guedes, ter dito em entrevista que o governo avalia mandar uma outra PEC ao Congresso, tratando do pacto federativo e da repartição de recursos com Estados e municípios, Marinho destacou que essa é uma ideia em curso e que ainda não há definição a respeito.

    'Essa é uma ideia que ele tem e que ele vai conversar com o Senado da República, com a Câmara Federal, com governadores que já consultou, com prefeitos, mas que não necessariamente haverá apresentação de uma PEC', disse.

    'Até porque ele (Guedes) entende que isso tem que começar pelo Senado. Então se apresentarmos uma PEC, vai começar pela Câmara. Então aí sim haveria uma concomitância e uma concorrência. Então eu acredito que essa vai ser uma discussão que vai ser mais maturada, mais amadurecida', completou.

    (Reportagem adicional de Jamie McGeever e Brad Haynes)

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    Governo de Maduro pode cair de uma hora para outra como castelo de cartas, diz Mourão

    Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - É difícil estimar um prazo para mudanças na situação da Venezuela, mas o presidente Nicolás Maduro pode cair de uma hora para outra, 'como um castelo de cartas', disse à Reuters, em entrevista exclusiva, o vice-presidente Hamilton Mourão, nesta quinta-feira.

    'É difícil você dar prazo numa situação como essa, porque é igual a um castelo de cartas. Às vezes dá um ventinho e ele cai da noite para o dia. Vamos lembrar do Muro de Berlim, que ninguém acreditou que caísse, como caiu da noite para o dia. Quando foi, foi. Acho que na Venezuela vai ser mais ou menos assim', previu.

    Desde que o governo de Jair Bolsonaro tomou posse, o Brasil aumentou a pressão diplomática sobre a Venezuela, inclusive com a decisão de aceitar o autoproclamado presidente interino do país, Juan Guaidó, como o presidente legítimo.

    Esta semana, o governo brasileiro autorizou o grupo de Guaidó a abrir um ponto de estoque de ajuda humanitária em Roraima.

    Mourão, que já foi adido militar na Venezuela e conhece bem o país, afirma, no entanto, que o Brasil não corre o risco de se envolver demais na situação do país vizinho.

    'O envolvimento que a gente deve e podia ter já está colocado, que são as pressões diplomáticas, em termos de sanções econômicas nós temos muito pouca coisa para ser aplicada na Venezuela. O ponto lógico que poderíamos ir, já fomos', afirmou.

    O governo brasileiro crê em um movimento das Forças Armadas venezuelanas para retirar o apoio a Maduro e levar à queda do presidente do país, mas Mourão admite que o Brasil não tem mais hoje relações diretas com as Forças Armadas do país.

    'Nós perdemos muito desses contatos, porque com os expurgos sucessivos das Forças Armadas venezuelanas aqueles contatos que nós tínhamos ficaram limitados ao pessoal mais jovem, então com os militares de nível mais alto nós perdemos o contato', disse.

    Admite, no entanto, que ainda existem informações de inteligência, e elas dão conta de uma insatisfação cada vez maior da base.

    'O que a gente imagina dos dados disponíveis é que os postos mais baixos eles estão extremamente insatisfeitos, porque a crise os atinge', disse. 'Quem se beneficia nessa crise são os escalões mais elevados que estão metidos aí no narcotráfico, corrupção, próprio controle da pouca atividade econômica que ainda existe no país está na mão deles.'

    Recentemente, dois militares de posto mais alto denunciaram o governo de Maduro e declararam lealdade a Guaidó. Foi a primeira, na sequência de crises que atinge a Venezuela há vários anos, que o chavismo viu um racha entre militares de mais alto escalão.

    Mourão avalia que se começou a 'puxa uma pontinha', mas mantém a posição --defendida por outros militares do governo brasileiro-- de que a única maneira de Maduro deixar o poder é ter uma saída pelo aeroporto.

    'Se nós queremos evitar um conflito interno na Venezuela, a gente tem que abrir um caminho para o Maduro sair. Dizer 'você e teu povo aqui, vocês pegam o ouro que tem, o dinheiro que tem e algum país aí disposto a recebê-los, vocês pegam um avião e vão embora'', defendeu.

    MODERAÇÃO

    General da reserva, Mourão foi a última escolha de Jair Bolsonaro para ocupar o posto de vice --o nome preferido do presidenciável era outro general, Augusto Heleno, hoje chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que não aceitou-- e mesmo durante a campanha ganhou uma imagem dura, conservadora.

    Desde que assumiu o posto, no entanto, o vice-presidente tem aparecido mais moderado que o próprio presidente, e é visto como uma voz razoável e mais moderna em assuntos por vezes espinhosos, como em questões de costumes ou na radical ideia presidencial de mudar a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, um tema tabu para os países árabes, com quem o Brasil tem uma relação comercial intensa.

    O vice-presidente diz não se ver nessa posição de moderador e que não tem divergências com o presidente, mas opiniões diferentes, e que todos têm direito a suas opiniões.

    'O que eu quero deixar bem claro sempre é o seguinte: enquanto não houver decisão sobre um determinado tema, a minha visão sempre foi assim, todos têm que dar as suas opiniões de modo que o comandante --então no nosso caso o presidente, o decisor-- ele tenha os melhores elementos disponíveis para tomar a decisão dele. Agora, a partir do momento em que ele tomar a decisão dele, mesmo que seja contrária ao que eu penso, eu passo a ser o defensor mais ardoroso dela', explicou.

    Nas relações internacionais essa versão do vice-presidente ponderado tem surgido com mais frequência, frente a um chanceler, Ernesto Araújo, que defende um alinhamento automático com os Estados Unidos de Donald Trump e criticou abertamente a União Europeia, entre outras posições pouco diplomáticas. Entre embaixadores sediados em Brasília, o general é sim visto como uma voz razoável dentro do governo Bolsonaro.

    Mourão tem recheado sua agenda de encontros com diversos embaixadores, inclusive de países árabes. Confirma que, no caso desses últimos, o assunto é a transferência da embaixada.

    'Existe algumas ideias de que isso poderia trazer o terrorismo islâmico para o Brasil. Eu acho que essa é uma hipótese, mas uma hipótese mais remota. Eu acho que a preocupação maior é com a questão econômica, o comércio com os países árabes', disse. 'Não está decidido ainda. Acho que esse assunto vai ficar um pouco para as calendas. Depois a gente vê o que vai acontecer.'

    (Reportagem adicional de Anthony Boadle)

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    ENTREVISTA-Presidente deve dar 'ordem unida' nos filhos depois de acertar situação de Bebianno, diz Mourão

    Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à Reuters, que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ainda vai tomar uma decisão sobre a permanência no cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, e avaliou que o chefe do Executivo 'vai dar uma ordem unida na rapaziada', em uma referência aos filhos do presidente.

    'O presidente vai tomar uma decisão, foi uma coisa que ele me disse. Acho que ele está aguardando o momento para conversar com o ministro e acertarem os ponteiros', disse à Reuters o vice-presidente, que contou ter conversado com Bolsonaro no início da tarde.

    Envolvido em denúncias de que o seu partido, PSL, teria criado candidatas laranja para ter acesso a recursos do financiamento público de campanha, Bebianno entrou em um processo de fritura e sofreu um ataque direto de um dos filhos do presidente, Carlos. O vereador chamou o ministro de 'mentiroso' em sua conta no Twitter, negando que Bebianno tivesse conversado com Bolsonaro, como tinha afirmado.

    Na sequência, Carlos vazou um áudio enviado por Bolsonaro a Bebianno em que o presidente dizia que não poderia conversar com seu ministros. No início da noite de quarta, Bolsonaro compartilhou os tuítes do filho.

    'Eu acho que ficou chato essa discussão via imprensa', comentou o vice-presidente, acrescentando que foi uma escalada de fatos, com Bolsonaro incomodado com as denúncias, e que terminou com a entrada de Carlos 'no circuito'.

    'A minha posição é uma só: se tem denúncia, tem de ser apurada. Aí você toma a atitude. Eu acho que condenar uma pessoa a priori acho muito chato.'

    O envolvimento direto de um dos filhos do presidente e o vazamento de um áudio de Bolsonaro enviado a um ministro incomodaram ministros e parlamentares da base. Mourão acredita que Bolsonaro deverá colocar ordem na atuação da família a partir de agora.

    'A minha visão é que estamos num momento de acomodação. Também tem que ser levado em conta que o presidente vem passando por uma série de problemas de saúde. É óbvio que isso deixa a pessoa numa situação mais frágil. Agora está voltando sem a preocupação de ter de fazer mais cirurgias, de correr riscos, então eu acredito que ele vai dar uma ordem unida aí nessa rapaziada', disse o vice-presidente.

    Mourão afirmou que existe muita 'ilação' na avaliação de que há influência dos filhos de Bolsonaro --Carlos, vereador no Rio de Janeiro, Eduardo, deputado federal, e Flávio, recém-eleito senador-- dentro do governo, mas que possivelmente agora, fora do hospital, Bolsonaro deve chamar seus filhos para conversar.

    'O que ocorre é que compete ao presidente chamar os filhos e dizer: 'olha, fulano atua no Senado, sicrano na Câmara dos Deputados e o outro na Câmara de Vereadores. Façam lá esse trabalho de apoio às ideias do governo'', defendeu Mourão.

    O vice-presidente contou à Reuters que ele mesmo conversou com Bebianno, que lhe mandou mensagens ainda de madrugada. O ministro, disse Mourão, estaria 'magoado' com toda a situação. O vice o aconselhou a se acalmar e esperar para falar com o presidente.

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    ENTREVISTA-Questão de Bebianno não muda em nada disposição para reformas, diz Major Olimpio

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do PSL paulista, senador Major Olimpio, afirmou nesta quinta-feira em entrevista à Reuters que o caso envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, 'não muda absolutamente nada' a disposição do governo de levar adiante a agenda de reformas econômicas, como a reforma da Previdência, e um pacote anti-crime.

    'Não muda absolutamente nada no cenário do tamanho da necessidade, do tamanho do buraco que está o país, do tamanho do descalabro da violência e da criminalidade. Deus me livre! Isso aí nem o mais ferrenho opositor vai colocar um ruído de comunicação dentro do Executivo como fazer um cavalo de batalha para obstruir a esperança de recuperação do país', disse Olimpio.

    Na véspera, Bolsonaro deu uma entrevista em que disse ter determinado à Polícia Federal que investigue denúncias de que seu partido, o PSL, repassou dinheiro público para candidatos de fachada na eleição do ano passado e garantiu que Bebianno, que presidiu o partido durante o processo eleitoral e um dos principais articuladores da campanha presidencial, deixará o cargo se estiver envolvido.

    Pouco antes, seu filho, o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, tinha dito em rede social que Bebianno mentira ao afirmar que tinha conversado com o presidente sobre as denúncias. Bolsonaro disse que não tratou do caso com seu ministro da Secretaria-Geral e classificou de “mentira” qualquer afirmação em contrário.

    Olimpio defendeu a permanência de Bebianno à frente do ministério e argumentou que seria 'impossível' o então presidente do PSL fazer o acompanhamento sobre a destinação e o uso dos recursos públicos de todas as candidaturas estaduais do partido.

    Durante a campanha, a direção do PSL reservou o repasse de recursos públicos do chamado fundo partidário para as direções estaduais. Olimpio, presidente do PSL em São Paulo, disse não ter usado esses recursos.

    'Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Se o problema foi dizer da conduta do Bebianno por ação de utilização do fundo eleitoral, sou testemunha como presidente do partido em São Paulo: seria absolutamente impossível de ele, como dirigente, fazer esse controle da destinação depois da utilização', disse o senador.

    Olimpio disse que no caso do diretório de Pernambuco, onde há suspeita de uso irregular de recursos, caberia à candidata e ao próprio partido naquele Estado explicar e não a Bebianno. Ele espera que haja uma conversa entre o Bolsonaro e Bebianno para superar essa situação, com o ministro ficando no governo.

    'Penalizar o Bebianno numa situação dessas acho que não seria justo', disse o senador. 'Minha expectativa é da continuidade dele no ministério. Nada disso pode ou vai comprometer os nossos objetivos que são a recuperação da economia', completou.

    O senador, que não falou nem com Bolsonaro nem com Bebianno desde o início da crise, destacou a atuação do atual ministro da Secretaria-Geral durante a campanha eleitoral e disse que seria 'leviano' se queixar da conduta dele. Destacou que, ao contrário, como presidente do PSL o agora ministro foi responsável por garantir o lançamento de sua chapa ao Senado perto da data limite de inscrição.

    'Ele (Bebianno) me ajudou em todos os momentos, deu apoio com advogado. Só tenho boas referências dele à frente da direção do partido e quando acompanhava o candidato a presidente', destacou.

    LITURGIA

    O presidente do PSL paulista, senador mais votado da história, ressalvou não querer fazer uma avaliação sobre a atuação de Carlos Bolsonaro no episódio. Disse que no relacionamento familiar a relação de estreita confiança é normal em todos os países, com pessoas tendo um acesso 'diferenciado' ao poder.

    'Mas há uma liturgia dos cargos e das funções, uma hierarquia em todas as estruturas que deve ser respeitada ao máximo, porque no momento em que se cria situações e caminhos extraordinários, isso em determinado momento pode gerar conflito. Isso é lá na realeza da Inglaterra, ocorre nos Estados Unidos, berço da democracia, em todas as circunstâncias', disse.

    'Agora, quando tem a difusão pública, isso momentaneamente --até que haja o esclarecimento-- cria um ruído sim, tanto que estamos conversando sobre isso', completou.

    O senador disse que as eleições de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado e da senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o comando da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, colegiado por onde vai passar a reforma da Previdência, dão sinalizações positivas para o avanço da agenda.

    Mas ele disse que não dá para, de antemão, dizer que já há 49 votos, número mínimo para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com mudanças nas regras da Previdência.

    'Estou vendo com muita expectativa, não dá para dormir em berço esplêndido e dizer que tem (os votos)', disse.

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    ENTREVISTA-Tudo indica que barragem se rompeu por liquefação, diz autoridade de MG

    Por Marta Nogueira

    BELO HORIZONTE (Reuters) - O rompimento da barragem da Vale na última sexta-feira pode ter sido causado por liquefação, o que já ocorreu em outros grandes desastres no mundo em estruturas com o mesmo método de construção de Brumadinho (MG), com tecnologia de alteamento a montante, afirmou à Reuters o subsecretário de Regularização Ambiental, da secretaria do meio ambiente do Estado, Hidelbrando Neto.

    No entanto, seria preciso entender por que a liquefação teria acontecido, afirmou o subsecretário, uma vez que dados entregues pela Vale mostram que equipamentos chamados piezômetros não detectaram movimentação de água interna na estrutura.

    Neto lembrou que a liquefação, com o maior acúmulo de água na estrutura, foi o motivo apontado para o rompimento de barragem da Samarco (joint venture da Vale com BHP Billiton) em novembro de 2015, que utilizava o mesmo método de alteamento.

    A conclusão no caso Samarco foi publicada por autoridades e endossada mais tarde por investigação contratada pelas próprias mineradoras, que apontou causas técnicas para a liquefação, mas não informou culpados.

    'Os dois desastres que ocorreram foram com barragens a montante e, nos dois casos, pelo menos tudo indica, que é a informação que a gente está recebendo aqui, é que foi por liquefação', afirmou Neto, pontuando que a liquefação é problema mais comum em barragens alteadas pelo método a montante, pelo fato dos alteamentos serem feitos em cima do rejeito drenado.

    'Então eu acredito que a União vai caminhar para o caminho de parar, proibir, essas barragens a montante, que é o que o Estado fez', acrescentou ele, comentando que o governo de Minas Gerais interrompeu qualquer licenciamento envolvendo qualquer tipo de barragem até que o país reveja sua regulação, além de ter proibido a aplicação de tecnologia a montante, em decreto de 2016.

    A Vale disse que 'as causas do rompimento estão sendo investigadas e serão comunicadas com transparência e a maior agilidade possível'.

    A autoridade destacou ainda que alguns fatores que, por vezes, podem precipitar problemas em barragens não foram verificados.

    'Não teve tremor, não teve chuva, que são gatilhos que normalmente tem. Então a pergunta que todo mundo faz é: o que aconteceu? O que causou? E para descobrir isso tem que ter os estudos', afirmou Neto.

    O rompimento da barragem da Vale na sexta-feira deixou pelo menos 110 mortos, dos quais 71 identificados, e mais de 200 desaparecidos.

    O sistema a montante custa cerca de metade de outras barragens, mas apresenta maior risco de segurança, porque suas paredes são construídas sobre uma base de resíduos, em vez de em material externo ou em terra firme.

    Uma alternativa é o método a jusante, quando as paredes vão sendo construídas em terra firme, além de outras tecnologias, como a disposição do rejeito de maneira seca, em cavas ou em pilhas.

    Com cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, a estrutura que atendia a mina Córrego do Feijão liberou uma montanha de lama que engoliu área administrativa da companhia e refeitório, na hora do almoço, com centenas de empregados da empresa. Atingiu ainda comunidades, pousada, matas e rios da região.

    Atualmente, há 50 barragens a montante em Minas Gerais, sendo 27 em operação e 23 paralisadas, incluindo a de Brumadinho.

    REVISÃO DE PARÂMETRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais é a responsável por licenciar as barragens no Estado.

    Mas Neto frisou que a competência para fiscalizar as barragens é federal e que, pelas declarações públicas já apresentadas pelo governo e pela Agência Nacional de Mineração (ANM), deverá haver uma mudança na legislação.

    As mudanças, segundo ele, deveriam ocorrer principalmente em questões relacionadas aos parâmetros técnicos que indicam que a barragem está estável.

    'Porque quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto', disse Neto.

    'A ANM já soltou um comunicado dizendo que vão reforçar a fiscalização e que vão começar pela de barragens a montante que estão sem garantia de estabilidade', afirmou.

    Neto ponderou que, apesar de a competência de fiscalização da segurança das barragens ser federal, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado já havia tomado medidas para trazer maior rigor, como a proibição de que houvesse novos processos de licenciamentos de alteamento com a tecnologia a montante desde 2016.

    Além disso, também participou de resolução estadual que trouxe auditorias técnicas extraordinárias de segurança para os barramentos alteados a montante, dentre outras medidas.

    Dessa forma, Neto acredita que a regulação no entorno desse tipo de barragem ficou mais rigorosa após o desastre da Samarco, mas os parâmetros técnicos de avaliação não foram alterados.

    'O que aconteceu mais recentemente foi uma mudança de gestão mesmo, a análise técnica continua a mesma, tudo igual... O órgão ficou mais eficiente, mas seguindo as mesmas normas e parâmetros técnicos', frisou.

    'Tem que rever esses parâmetros de segurança, rever essas normas federais. Para garantir que isso não ocorra mais. O Estado de Minas já está mandando tirar todas, mas tem barragem a montante no Brasil inteiro. Então tem que ser uma mudança federal.'

    A Vale informou recentemente que tem dez barragens de mineração com método de alteamento a montante, todas elas fora de operação, e anunciou investimentos de 5 bilhões de reais para acelerar o descomissionamento dessas estruturas.

    Nesta semana a empresa disse que em 2016, logo após o evento da Samarco, determinou o descomissionamento das 19 barragens a montante existentes à época para minério de ferro no Brasil.

    Ao longo dos últimos anos, todas tornaram-se inativas e mantiveram os seus laudos de estabilidade emitidos por empresas especializadas e independentes, segundo a Vale.

    Para acelerar o processo de descomissionamento de barragens, a companhia disse que terá de parar a produção de minério de ferro nas áreas próximas das unidades situadas em Minas Gerais, com impacto de 40 milhões de toneladas de minério de ferro, que será parcialmente compensado pelo aumento de produção em outros sistemas produtivos da companhia.

    (Por Marta Nogueira)

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    ENTREVISTA-Mudança de governo na Venezuela favorecerá China e Rússia, diz Guaidó

    Por Mayela Armas

    CARACAS (Reuters) - Uma mudança de governo na Venezuela favoreceria os dois países que são os maiores credores venezuelanos, Rússia e China, disse o líder da oposição no país e autoproclamado presidente interino, Juan Guaidó, à Reuters em entrevista nesta quinta-feira.

    Guaidó disse que enviou comunicações à Rússia e à China, aliados do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, que acusa Guaidó de promover um golpe contra seu governo. Os Estados Unidos e vários outros países já reconheceram Guaidó como chefe de Estado legítimo.

    'O que mais interessa à Rússia e à China é a estabilidade do país e uma mudança de governo', disse ele. 'Maduro não protege a Venezuela, não protege os investimentos de ninguém, e ele não é bom para esses países.'

    Guaidó deu a entrevista em sua casa em Caracas, onde mais cedo nesta quinta agentes da temida polícia especial venezuelana apareceram em busca de sua esposa, em um sinal da crescente pressão que Maduro está fazendo sobre a oposição.

    Na entrevista, ele disse que 'não tem nenhum medo' de possivelmente ser preso, depois que a suprema corte do país aprovou na terça-feira a abertura de uma investigação preliminar sobre suas ações, proibindo-o de deixar o país e congelando suas contas bancárias.

    Guaidó disse que o governo venezuelano será 'responsável' com seus credores e detentores de bônus. Ele ainda não controla as funções de Estado, que seguem leais a Maduro apesar dos pedidos da oposição por deserções.

    Guaidó disse que está avaliando como assumirá o controle da Citgo, unidade nos EUA da petroleira estatal PDVSA e maior ativo da Venezuela no exterior, após o governo do presidente norte-americano, Donald Trump tentar usar a companhia na tentativa de alavancar a queda de Maduro.

    O governo dos EUA e Guaidó estão tentando nomear um novo conselho para a Citgo.

    Guaidó também disse que, sob um futuro governo, a PDVSA seguirá sob mãos estatais, acrescentando que a principal prioridade será recuperar a produção no devastado setor de petróleo.

    'Estamos aqui para fornecer certeza para a economia, para a sociedade e na política', disse ele.

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    ENTREVISTA-Maia pode não conseguir entregar reforma da Previdência, diz adversário Fábio Ramalho

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta a reeleição, pode não conseguir entregar a reformada Previdência, afirmou seu principal concorrente na disputa, o deputado e vice-presidente da Casa, Fábio Ramalho (MDB-MG), que se coloca como o candidato que viabilizaria a aprovação da proposta.

    Prioridade da área econômica do governo, a reforma da Previdência pode ser diretamente influenciada pela eleição da Mesa da Câmara --seja pelo resultado da disputa, seja pela forma como ela se der.

    'Ele pode não conseguir entregar', disse Ramalho à Reuters, acrescentando ter como trunfos a boa relação com seus pares e o fato de conhecer a Casa como a palma da mão.

    'Tenho certeza que vou entregar as reformas necessárias para o Brasil, através do diálogo e de uma construção do Parlamento', afirmou o principal concorrente de Maia, favorito na disputa.

    O deputado lembra que é necessário um comando capaz de modular as diversas forças da Câmara --que tem entre as suas maiores bancadas a do partido do presidente Jair Bolsonaro, mas também a do PT, na oposição-- e se coloca como a figura capaz de fazer isso.

    'Você não faz reforma com uma Casa dividida, tem que falar com muita gente. E nisso eu sou craque', disse.

    Defensor de um esforço de comunicação para a conscientização sobre a necessidade da reforma e da abertura de conversas no Parlamento sobre o tema --e não da apresentação de um 'pacote fechado'--, Ramalho não descarta 'pinçar' sugestões que não tenham partido do governo.

    Sobre a proposta de a reforma ser acompanhada de um regime de capitalização, disse que ainda precisaria 'estudar' o tema e ver os reais impactos, inclusive entre as instituições financeiras.

    SEGUNDO TURNO

    Ramalho, que fez questão de deixar clara a amizade com Bolsonaro e lembrou, inclusive, de tê-lo visitado no hospital após o atentado que sofreu quando ainda era candidato à Presidência da República, nega que o Executivo esteja interferindo na disputa.

    Sob o argumento de que Maia tem o apoio do PSL, mas não do governo, lembra que o presidente, após 28 anos como deputado federal, conhece o funcionamento da Casa e sabe que qualquer passo em falso poderia atrapalhar a aprovação da principal medida de sua equipe econômica.

    'Ele está muito focado na reforma. Ele sabe que uma interferência do Executivo no Parlamento não é benéfica para a aprovação de qualquer reforma', disse o concorrente à presidência da Câmara do MDB.

    Ramalho, que inicia em fevereiro seu quarto mandato de deputado federal, avalia que, para ganhar a presidência da Câmara, Maia teria que liquidar a fatura já no primeiro turno. O mineiro, no entanto, garante, haverá segundo turno na disputa. Para se eleger no primeiro turno, o candidato tem de reunir o voto de pelo menos 257 dos 513 deputados.

    Ao relatar já ter conversado com mais de 150 deputados, o deputado mineiro, que diz contar com um mapa de votos na cabeça, calcula ter chances reais de vencer no segundo turno.

    'Ele não tem 200 votos', estima. 'E no segundo turno, se juntam todos que não querem ele. Eu não tenho ninguém contra mim.'

    BRUMADINHO

    Sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), que já contabiliza 60 mortos e pode ter número de vítimas fatais ainda maior, já que são quase 300 desaparecidos, o deputado cobrou punição rígida aos responsáveis.

    'Primeiramente a gente tem que agradecer o Corpo de Bombeiros. Depois, a gente tem que cobrar punição, mas uma punição que não seja apenas financeira, para que isso não ocorra novamente', afirmou.

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    Ministro defende mudança em acúmulo de rejeitos de mineração após desastre

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A indústria mineradora do Brasil precisa substituir técnica de acúmulo de rejeitos de minérios em barragens, por tecnologia a seco onde for possível, e estruturas existentes serão fiscalizadas, em ordem de prioridade, afirmou nesta segunda-feira o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista à Globonews.

    As afirmações ocorrem após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), na sexta-feira, que matou dezenas de pessoas e deixou centenas desaparecidas.

    'No caso específico das barragens, havendo alternativa técnica, não tem porque manter algo superado, algo antigo e que tem um risco inerente, que é esse modelo de barragens, sobretudo essa, construída a montante que mostrou sua fragilidade', disse Salles.

    'O que a indústria mineradora precisa agir rapidamente? Substituir a técnica superada de barragem, (pela de) mineração sistema 'dry', que é o a seco, não sei se em todos os casos isso é possível, mas em todos que for, precisa fazer e rápido.'

    O ministro destacou que há mais de 700 barragens em funcionamento em situações análogas, que precisam ser fiscalizadas urgentemente no Brasil, priorizando as que demandam maior emergência.

    'Estamos trabalhando para dar uma resposta que seja viável, factível, sem exageros, mas que tenha uma conclusão, uma resposta à sociedade imediata', afirmou.

    Salles ressaltou declaração da Vale de que a barragem que se rompeu em Brumadinho estava paralisada há cerca de três anos e que isso gera ainda mais preocupação em relação às demais estruturas que estão em operação.

    O desastre ocorreu pouco mais de três anos após o rompimento de uma barragem da Samarco (joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP), em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados, e poluiu o rio Doce, no maior desastre ambiental do país.

    'Nós precisamos ser muito incisivos nisso, ter muita objetividade e exigir rapidamente uma solução que seja inclusive diferente do que aconteceu após Mariana, nesses três anos que se passaram. Tem que tomar a lição de Mariana, do porquê que não foi eficiente o processo de reparação e prevenção pós-Mariana, para que isso não aconteça nesse momento também', afirmou.

    MUDANÇAS REGULATÓRIAS

    Salles adiantou que o governo planeja realizar mudanças estruturais do trabalho do ministério, que ele acredita não estar sendo realizado de forma eficiente.

    'Porque hoje você está usando o grupo de analistas e técnicos para cuidar de tudo no mesmo patamar, praticamente, está equivocado. Nós precisamos colocar o foco nas prioridades e essa ausência de foco fez com que a gente tivesse um processo de licenciamento e de fiscalização ineficiente', afirmou.

    Segundo o ministro, chegou a hora do país ter uma atuação mais incisiva, coordenar as diversas esferas, os órgãos estaduais e federais, Agência Nacional de Mineração, Ibama, os estaduais de fiscalização de meio ambiente. 'Tem que ter mais foco, mais eficiência', afirmou.

    (Por Marta Nogueira)

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    ENTREVISTA-Reforma da Previdência pode render economia de até R$1,3 tri em 10 anos, diz Guedes

    Por Mark Bendeich

    DAVOS (Reuters) - O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira que a proposta de reforma da Previdência que está sendo estruturada pelo governo pode render uma economia de 700 bilhões a 1,3 trilhão de reais em dez anos, podendo chegar a dois terços a mais do que o esforço do governo anterior, que falhou.

    Em entrevista à Reuters durante o Fórum Econômico Mundial na estação de esqui suíça de Davos, Guedes ressaltou a dimensão de uma reforma previdenciária que investidores consideram a pedra fundamental da agenda econômica do presidente Jair Bolsonaro.

    'Estamos estudando os números e eles variam de 700 a 800 bilhões a 1,3 trilhão de reais, então é uma reforma significativa e nos dará um importante ajuste estrutural fiscal', disse Guedes.

    'Isso terá um poderoso efeito fiscal e vai resolver por 15, 20, 30 anos', disse ele, que acrescentou mais tarde: 'É isso ou seguimos (o caminho da) Grécia'.

    Os investidores saudaram as promessas de Bolsonaro de abrir a economia brasileira, reduzir e simplificar os impostos e privatizar estatais. O principal índice da Bovespa atingiu nova máxima recorde e o dólar caiu após seis altas.

    A proposta de reforma do governo anterior, de Michel Temer, originalmente previa economia de 800 bilhões de reais em 10 anos antes de parlamentares fazerem emendas que reduziram a economia estimada a 480 bilhões de reais. A proposta foi abandonada conforme escândalos atingiram o governo Temer.

    Uma importante fonte do Ministério da Economia disse à Reuters na quarta-feira que o governo vai usar o discurso de justiça social e combate às fraudes como principal arma na estratégia de comunicação da reforma da Previdência para aprová-la no Congresso até o meio do ano.

    Segundo a fonte, ao não detalhar até o momento as linhas mestras da proposta que apertará as regras para a aposentadoria, o governo quer evitar a oposição de setores que serão diretamente afetados pelas mudanças.

    IMPOSTO DE RENDA

    Sobre o Imposto de Renda cobrado das empresas, Guedes disse que o governo analisa reduzir a alíquota de 34 para 15 por cento. Esse corte 'brutal' seria compensado pela taxação de dividendos, hoje isentos, pontuou Guedes. Segundo ele, essa mudança aumentará a competitividade.

    Guedes disse ainda que o governo pretende reduzir a carga tributária do Brasil para 30 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), de 36 por cento atualmente.

    O ministro sinalizou também que o governo considera extinguir 50 estatais num prazo de 3 a 5 meses.

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