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    Distribuidoras de gás esperam que novo governo dê continuidade a mudanças no setor

    Por José Roberto Gomes

    SÃO PAULO (Reuters) - Distribuidoras de gás natural no Brasil avaliam que o novo governo, que se posiciona como mais liberal, dará continuidade às reformas já em curso, potencialmente atraindo investimentos bilionários em infraestrutura nos próximos anos, disse à Reuters um dirigente da Abegás.

    O remodelamento das regras do setor, retirando da Petrobras a exclusividade na comercialização de gás natural no país, é defendido há algum tempo pela Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado.

    O governo federal e a ANP estão realizando uma ampla reforma regulatória, visando atrair novos concorrentes para a Petrobras no setor de gás. Há, inclusive, uma chamada pública sobre novos ofertantes do insumo em andamento.

    Com o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe econômica liderada por Paulo Guedes, futuro ministro da Economia, assumindo o governo a partir de janeiro, a entidade espera pela concretização de algumas mudanças.

    'Pelo que demonstra, ele (Bolsonaro) é pragmático. Até a forma de o governo atuar é mais liberal... A abertura de mercado, a abertura para novos agentes, é uma agenda que não dá para retroceder. Acho que o governo Bolsonaro vai reforçar essa agenda', afirmou o gerente de Estratégia e Competitividade da Abegás, Marcelo Mendonça.

    As atuais regras do setor apresentam diversos impedimentos para a chegada de novos ofertantes de gás, como por exemplo limitações de acesso à infraestrutura de transporte e de processamento da Petrobras, dentre outras inúmeras questões, embora 'um terço da produção esteja nas mãos de outros agentes', disse ele.

    'É preciso um mercado mais aberto, mais competitivo, para se ter mais infraestrutura', comentou o gerente da Abegás, que reúne 22 associadas em seu quadro.

    A Abegás projeta 32 bilhões de dólares em investimentos em um período de dez anos, envolvendo desde novos terminais de gás natural liquefeito (GNL) e gasodutos de escoamento da produção e de transporte até expansão do serviço de distribuição de gás canalizado e armazenamento e estocagem.

    CLIMA

    Esses dez anos de investimentos praticamente coincidem com o prazo assumido pelo Brasil no Acordo do Clima de Paris, elaborado após a COP-21, para reduzir em mais de 40 por cento suas emissões de gases do efeito estufa até 2030, tendo por base os níveis de 2005.

    Na avaliação de Mendonça, o gás natural poderia desempenhar papel importante para que o país alcance seus objetivos climáticos, privilegiando o produto na geração de energia em termelétricas em detrimento do óleo diesel, muito mais poluente.

    Isso também reduziria os custos com geração, pouparia os reservatórios de hidrelétricas e compensaria as fontes solar e eólica em caso de não produção, destacou o gerente da Abegás.

    'É preciso fazer um releitura do setor elétrico', resumiu ele.

    Conforme dados do governo, o gás natural responde por 8 por cento da capacidade instalada de geração do Sistema Elétrico Nacional, acima do 1 por cento de diesel e bem atrás dos 60 por cento da hidrelétrica.

    Enquanto mudanças não ocorrem, o setor comemora o aumento no consumo de gás, diante da retomada econômica. Em agosto, por exemplo, a demanda pela indústria foi recorde.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Vale prevê venda de minério de alta qualidade acima de US$90/t em 2019 com demanda da China, diz CFO

    Por Marta Nogueira e Alexandra Alper

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os preços do minério de ferro de alta qualidade vendido pela Vale deverão continuar fortes em 2019, acima dos 90 dólares por tonelada, com a mineradora tirando proveito de grandes prêmios, afirmou à Reuters o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da maior produtora global da commodity, Luciano Siani.

    O patamar, sustentado com forte demanda da China pelo produto da Vale, ocorrerá apesar das tensões comerciais do país asiático, seu principal cliente, com os Estados Unidos.

    'Vemos os preços bem suportados nos níveis atuais, 60 a 70 dólares, está até um pouco mais alto agora. Isso preço padrão. O minério da Vale deve continuar sendo negociado acima de 90 dólares', disse Siani.

    'O minério de Carajás hoje está sendo negociado a 98 dólares, porque os fatores intrínsecos continuam. A chamada 'fly to quality' da China é inexorável.”

    Ainda assim, ele reconheceu ser difícil prever os preços de sua principal commodity para além de 2019.

    Siani pontuou ainda que a demanda firme deverá sustentar os atuais preços de referência do mercado internacional em torno de 60 a 70 dólares por tonelada por minério de média qualidade ao longo do próximo ano. Atualmente, os valores estão mais altos.

    'O que vai definir a demanda por minério de ferro é a continuidade da urbanização, dos investimentos em infraestrutura da China, da produção de automóveis, maquinário', disse Siani, acrescentando que o governo chinês tende a estimular a demanda interna para dar impulso à economia.

    Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram para o maior nível em quase oito meses na segunda-feira, impulsionados por uma demanda firme pela matéria-prima do aço no maior consumidor global e com uma queda de estoques nos portos chineses na semana passada.

    A campanha da China em busca de reduzir a poluição, cortando produção de siderúrgicas mais poluentes, aumentou a necessidade de minério de ferro de alta qualidade, em busca de maior produtividade e redução de emissões, abrindo a porta para fornecedores como a Vale.

    SAMARCO

    Ao receber a Reuters na sede da Vale no Rio de Janeiro, Siani também revelou que um plano de negócios para a Samarco, uma joint venture entre a companhia e a BHP Billiton, foi distribuído aos credores da empresa nesta semana, um passo fundamental para a retomada das operações da empresa, atualmente prevista para 2020.

    A expectativa é que, com o plano de negócios, a Samarco possa começar a renegociar as suas dívidas, não detalhadas por Siani. Em 2017, a Samarco informou que havia cerca de 3,8 bilhões de dólares em dívidas, sendo 1,6 bilhão com bancos e 2,2 bilhões com detentores de bônus.

    'Os credores receberam essa semana o plano de negócios da Samarco, vão fazer as suas diligências, vão contratar os seus consultores, vão começar a haver rodadas de negociações', afirmou Siani, sem informar prazos.

    As atividades da Samarco estão paralisadas há cerca de três anos, quando uma barragem de rejeitos de minério de ferro em Mariana (MG) se rompeu, deixando 19 mortos, centenas de desabrigados e poluindo o rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o mar capixaba.

    Em junho, a Samarco e suas controladoras assinaram um importante acordo de governança com o Ministério Público Federal e outras autoridades a respeito de decisões relativas a compensações dos atingidos, naquele que foi considerado o maior desastre socioambiental do país. O acordo trouxe mais clareza para a retomada da empresa.

    'O plano de negócios estabelece as condições da retomada, como será o aumento da produção, quais os investimentos necessários, como é o fluxo de caixa da companhia, o que vai sobrar para pagar a dívida', adiantou Siani, que evitou apresentar detalhes.

    O executivo pontuou que a empresa precisará de soluções alternativas para depositar os rejeitos, além de uma cava que já está em construção. Uma possibilidade é construir meios de filtrar o rejeito da empresa, para empilhar uma parte e diminuir o volume. 'Esses detalhes fazem parte do plano', pontuou.

    METAIS BÁSICOS Em meio às boas notícias sobre o minério de ferro, a empresa tem antecipado também um bom cenário futuro para o mercado de metais básicos, aguardando um aumento de preços de níquel nos próximos anos, como resultado de uma esperada demanda para a fabricação de baterias para carros elétricos.

    Por enquanto, vem trabalhando para agregar mais valor aos seus ativos, incluindo a busca por um parceiro para investir em seu ativo de níquel e cobalto Vale Nova Caledônia (VNC), localizado em ilha do Pacífico Sul. Chegou a haver especulação no mercado sobre a possibilidade de hibernar o projeto.

    'Eu diria que o pêndulo está oscilando mais na direção de manter o ativo (operacional) devido à sua importância estratégica para o mercado de veículos elétricos', disse Siani, acrescentando que precisaria investir 350 milhões de dólares, em três anos, na expansão do sistema de depósito de rejeitos da VNC.

    Em uma teleconferência na semana passada, o diretor-presidente da empresa, Fabio Schvartsman, disse que a Vale terá notícias sobre VNC em breve. Acima do orçamento e com anos de atraso quando finalmente começou em 2010, o projeto acumulou quase 1,3 bilhão de dólares em perdas entre 2014 e 2016.

    Siani também descartou investir em lítio, reiterando que a empresa está estudando aquisições de ativos pequenos, portanto de baixo valor, próximos a operações da empresa e que podem ser integrados facilmente.

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    Bolsonaro diz a canal do Youtube que ainda não tem 'nada ganho' e pede mobilização

    (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista a canal do Youtube nesta quinta-feira que 'não tem nada ganho' na disputa contra Fernando Haddad (PT) no segundo turno pelo Palácio do Planalto, e pediu que seus apoiadores se mantenham mobilizados e trabalhem para garantir a vitória na votação de domingo.

    Bolsonaro chega na reta final da disputa presidencial com vantagem folgada sobre Haddad, segundo pesquisa Ibope divulgada na terça-feira. De acordo com o levantamento, o capitão da reserva do Exército tem 57 por cento dos votos válidos, contra 43 por cento do ex-prefeito de São Paulo.

    Apesar da liderança, Bolsonaro disse, em entrevista ao canal de YouTube Terça Livre TV, que existe uma 'possibilidade remota' de vitória do candidato do PT, e pediu que seus partidários continuem trabalhando.

    'Não tem nada ganho ainda, nós temos que trabalhar. O outro lado é uma fábrica de 'fake news'', disse Bolsonaro. 'Vamos manter mobilizados porque o jogo só acaba quando termina.'

    'O PT a gente sabe que faz acordo com o diabo para conseguir o poder. Ainda existe a possibilidade remota, mas existe, de ter o seu presidente eleito, entre aspas, agora no dia 28, então essa é a grande preocupação que nós temos. Se o PT voltar, lamento informar, mas a Venezuela será um paraíso perto do que o Brasil poderá ser', acrescentou.

    Na entrevista, Bolsonaro voltou a criticar a mídia pelo que afirma serem notícias falsas a seu respeito, e disse que as mídias sociais 'liberaram do monopólio da mídia do mal muitos que acreditavam no que viam na televisão ou liam num pedaço de papel'.

    Questionado sobre uma possível ligação do crime organizado com o atentado a faca sofrido durante um ato de campanha em Juiz de Fora (MG) no mês passado, que o levou a passar por duas cirurgias e ficar 23 dias hospitalizado, Bolsonaro disse ter recebido informações de que sua morte seria do interesse de 'corruptos', 'terroristas' e 'pessoal de esquerda'.

    'A minha morte sim seria algo que acalmaria o que há de pior no Brasil, ou seja, os corruptos, os terroristas aqui, o pessoal de esquerda, porque eles se acertariam. O que eles querem na verdade? Colocar um ponto final na Lava Jato e o decreto de indulto para Lula e seus outros que cometeram crimes correlatos.'

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    ENTREVISTA-Tony Blair diz haver 50% de chance de novo referendo do Brexit

    Por Guy Faulconbridge e Andrew MacAskill

    LONDRES (Reuters) - O ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair disse que existe 50 por cento de chance de haver um novo referendo do Brexit, uma vez que a premiê Theresa May dificilmente terá maioria para aprovar qualquer acordo de separação do Reino Unido da União Europeia no Parlamento.

    'Qualquer Brexit sendo oferecido hoje resultará em um dano econômico significativo', disse Blair, que atuou como premiê de 1997 a 2007, em entrevista à Reuters.

    'Ainda acredito que é possível deter o Brexit, acho que não há maioria no Parlamento para qualquer proposta que a primeira-ministra traga de volta', disse Blair, acrescentando que quer um segundo referendo.

    Faltando menos de seis meses para a desfiliação britânica da UE, há pouca clareza sobre como a quinta maior economia do mundo e seu proeminente centro financeiro internacional negociarão com o bloco depois do Brexit.

    May está tentando fechar um acordo, mas não se sabe se conseguirá torná-lo aceitável ao seu país, cuja legislatura precisa aprová-lo.

    Blair disse que as agências reguladoras da Europa não desejarão ver o centro das finanças europeias fora de sua órbita, o que provocaria a perda de empregos no setor financeiro.

    'Por que nos criar este problema em um campo da economia global no qual somos globalmente proeminentes?', indagou Blair, acrescentando que o governo descartou os interesses do setor de serviços.

    Ele disse que, se o Brexit vingar e for seguido por um governo liderado pelo trabalhista Jeremy Corbyn, o país enfrentará 'uma situação verdadeiramente prejudicial e desafiadora'.

    'Este é o problema com as políticas dos dois grandes partidos: eles parecem pensar que você pode fazer o Brexit e depois buscar um monte de leis sociais para tornar o capitalismo mais justo e mais igualitário e assim por diante', disse Blair.

    'Eles têm que acordar para o fato de que, se você fizer o Brexit, sua prioridade número um será fazer este lugar continuar sendo um lugar atraente para os investidores virem'.

    (Por Guy Faulconbridge e Andrew MacAskill)

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    EXCLUSIVO-Presidente do partido de Bolsonaro diz que não há planos de privatização da Petrobras no curto prazo

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL) não pretende privatizar a Petrobras no curto prazo, mas não descarta essa possibilidade mais para frente, após um processo de saneamento geral da estatal, disse à Reuters o presidente do PSL, Gustavo Bebianno.

    Segundo ele, o processo de saneamento da Petrobras no curto prazo passa obrigatoriamente por extirpar definitivamente da estatal integrantes do PT, MDB e outros grupos que desviaram bilhões de reais da estatal, no que foi conhecido como escândalo do petrolão.

    “Não se pode mexer na Petrobras, que é um patrimônio brasileiro e precisa ser tratada como tal”, disse Bebianno à Reuters. “A empresa precisa ser revitalizada, tem que tirar a petralhada toda de lá, tirar o pessoal do MDB de lá e aí pode ser que um dia a gente pense em privatização, mais para frente.”

    Ao ser questionado se após esse processo de saneamento ser implantado estaria aberto o caminho para uma privatização no médio prazo, Bebianno disse que sim, “mas muito mais para frente”.

    Um dos pilares da campanha de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal do Distrito Federal por supostas fraudes em operações com fundos de pensão de empresas estatais. Bebianno minimizou o caso e disse que o bombardeio dos opositores já era esperado diante da força que Bolsonaro mostrou nas urnas.

    “O Paulo Guedes continua firme (conosco)”, disse Bebianno. “Vão tentar nos abalar mas não vão conseguir. É óbvio que... vão continuar batendo”, acrescentou.

    Bebianno revelou na entrevista que o grupo de Bolsonaro já teria definido cerca de 40 nomes para a área econômica do eventual governo. Entre os escolhidos estariam nomes para as principais empresas públicas do governo como Petrobras, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

    Ele, no entanto, não quis revelar os nomes.

    “Na área econômica já temos 40 nomes que já são do grupo... só posso falar do Paulo Guedes”, disse ele.

    Sobre a reforma da Previdência, Bebianno declarou que o assunto está sendo tratado por Guedes.

    SEGUNDO TURNO

    O presidente do PSL afirmou que o partido e a campanha vem sendo procurados por diversos deputados e senadores dispostos a apoiar Bolsonaro, que terminou o primeiro turno da corrida presidencial com 46,03 por cento dos votos válidos e enfrentará o petista Fernando Haddad no dia 28 de outubro.

    Ele citou anúncios já feitos pelo candidato do PSDB ao governo de São Paulo, João Doria, e pelo governador eleito de Goiás pelo DEM, Ronaldo Caiado.

    Segundo Bebianno, no “mundo real” a campanha já tem apoio e supostamente votos necessários para garantir a vitória no segundo turno das eleições presidenciais.

    O presidente do PSL voltou, no entanto, a levantar dúvidas sobre a lisura do processo de votação eletrônica, como Bolsonaro já havia feito logo após a definição do segundo turno entre ele e Haddad.

    “No mundo real (já temos os votos) sim. Era para no mundo real ter ido no primeiro turno, mas com essas urnas inauditaveis!”, disse “Por que a resistência ao voto impresso em algo que não é auditável?... O TSE vive dizendo que é seguro mas não deixa ninguém auditar', finalizou.

    No último sábado, antes da votação em primeiro turno, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou que o sistema de votação eletrônico é 'ágil, seguro, confiável e, sobretudo, auditável'.

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    Bolsonaro diz que não dissemina fake news, mas não tem controle sobre ação dos apoiadores

    (Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista exibida na TV noite desta quinta-feira, que não dissemina fake news, mas admitiu que não tem controle sobre eventuais apoiadores que repassam informações falsas.

    'Não tenho controle sobre milhões de pessoas que me seguem, um ou outro acaba extrapolando. Agora, quando o seguidor meu extrapola a culpa cai em cima de mim como se eu fosse o capitão e tivesse uma tropa ao meu comando para fazer aquilo que eu falo. Nós não pregamos fake news', disse o candidato em entrevista gravada à TV Record.

    O presidenciável afirmou que alimenta suas redes sociais com 'verdades' e que conta com um exército de seguidores para divulgá-las.

    Na quarta entrevista dele divulgada no dia, ele voltou a atacar o provável adversário dele na disputa do segundo turno, o petista Fernando Haddad, por disseminar informações falsas.

    'O candidato do PT, agora no Nordeste, andou espalhando que nós vamos acabar com o Bolsa Família. Eles fazem isso em todas as eleições, nós combatemos isso. Lógico é duro combater porque eles vão, com seus militantes, praticamente em todos os locais pregando isso aí, mas em grande parte temos sucesso com esse fake news de que queremos acabar com o Bolsa Família', disse.

    Bolsonaro afirmou ainda que a candidatura petista é conduzida de dentro da cadeia pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou o 'fantoche' que é Haddad. Ele disse que Haddad foi incompetente na gestão da prefeitura paulistana que não conseguiu sequer chegar ao segundo turno. O petista foi derrotado pelo tucano João Doria no primeiro turno em 2016.

    O presidenciável afirmou que aqueles que o acusam de racista, homofóbico e outros tipos de críticas só o fazem porque não pode chamá-lo de 'corrupto'.

    A entrevista de Bolsonaro foi ao ar no mesmo instante em que começava o debate com os principais adversários dele na TV Globo, emissora líder de audiência do país. O candidato do PSL decidiu não ir ao debate da Globo por recomendação médica --ele se recupera em casa, no Rio de Janeiro, de um ataque à faca após ficar 3 semanas hospitalizado.

    O candidato do PSL levantou novamente a suspeita em relação à investigação feita pela Polícia Federal sobre o atentado a que foi vítima. Ele afirmou que a condução do inquérito foi feita por um delegado que, disse, por dois anos foi homem de confiança do governador de Minas Gerais, o petista Fernando Pimentel. Bolsonaro disse que poderia ser outro delegado a conduzir o caso, 'para buscar isenção'.

    'Não queremos fabricar o responsável nem esse ou aquele grupo ideológico, queremos buscar a verdade', disse, ao destacar que não acredita que o autor do atentado agiu de forma isolada.

    'Acredito ainda que a Polícia Federal possa dar uma resposta a isso', completou o candidato, para quem é preciso que isso seja feito 'brevemente'.

    (Por Ricardo Brito, em Brasília)

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    Toffoli mantém decisão de Fux até plenário do STF decidir sobre entrevista de Lula

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou nesta segunda-feira o cumprimento da liminar dada pelo ministro Luiz Fux, proibindo uma entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Folha de S.Paulo, que por duas vezes foi autorizada pelo também ministro do Supremo Ricardo Lewandowski.

    Na decisão, tomada em resposta a manifestação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, Toffoli determinou que fica valendo a decisão de Fux, e não a de Lewandowski, até que o plenário da corte se manifeste sobre o tema.

    'Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da corte, ministro Luiz Fux, no exercício da presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário', escreveu Toffoli na decisão.

    Mais cedo, Lewandowski ignorou decisão anterior de Fux e autorizou que Lula concedesse entrevista ao jornal.

    Em sua nova decisão, Lewandowski reafirmou sua posição tomada na sexta-feira e considerou que a decisão posterior de Fux --que havia proibido a entrevista de Lula na sexta-feira-- não tinha amparo. Segundo ele, o colega do STF não poderia ter decidido no pedido apresentado pelo Partido Novo, o qual não teria competência legal para apresentar esse tipo de pedido.

    'Bem examinados os autos, verifico que a decisão proferida pelo ministro Luiz Fux nos autos da SL 1.178 não possui forma ou figura jurídica admissível no direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal', disse Lewandowski.

    'É inevitável, portanto, a conclusão de que o Partido Novo não possui legitimidade ativa para a apresentação de Suspensão de Liminar, razão pela qual, como é curial, o feito deveria ter sido extinto no nascedouro', completou.

    Lula está preso desde abril cumprindo pena após condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP). Ele teve a candidatura presidencial barrada com base na Lei da Ficha.

    Lewandowski ainda disse que o fato de Toffoli não ter sido localizado quando do recurso apresentado pelo Novo 'não teria o condão, de imediato', de atrair a competência do vice-presidente.

    'Não há nos autos nenhuma determinação do presidente para que tal ocorresse, não se podendo admitir a hipótese de que funcionários do Supremo hajam transferido ao ministro Luiz Fux, à revelia daquele, competência especialíssima e indeclinável que lhe cabe por delegação direta do plenário', disse.

    (Reportagem adicional de Eduardo Simões)

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    Fux derruba decisão de Lewandowski e veta entrevista de Lula ao jornal Folha de S.Paulo

    SÃO PAULO (Reuters) - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetou a entrevista que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva daria ao jornal Folha de S.Paulo, proibindo a divulgação do conteúdo caso qualquer declaração já tenha sido realizada.

    No documento, Fux ressalta que 'há elevado risco de que a divulgação de entrevista com o requerido Luiz Inácio Lula da Silva, que teve seu registro de candidatura indeferido, cause desinformação na véspera do sufrágio, considerando a proximidade do primeiro turno das eleições'.

    A decisão de Fux revoga a autorização concedida na véspera pelo também ministro do STF Ricardo Lewandowski, que havia dado o primeiro parecer favorável ao petista conceder entrevista desde que foi preso em abril para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro, resultante de condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

    O ex-presidente teve sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, tendo ainda rejeitados todos os pedidos anteriores para falar com a imprensa.

    A Folha de S.Paulo tinha questionado decisão anterior da vara responsável pela execução da pena de Lula que se posicionou contra a possibilidade de o petista conceder entrevista. O jornal foi ao STF reclamar do fato de que estaria ocorrendo um desrespeito à liberdade de imprensa, assegurado por decisão do próprio Supremo.

    Em sua decisão, contudo, Fux argumenta que 'a confusão do eleitorado faz com que o voto deixe de ser uma sinalização confiável das preferências da sociedade' e cita a necessidade de 'relativização excepcional da liberdade de imprensa, a fim de que se garanta um ambiente informacional isento para o exercício do direito de voto'.

    O documento determina que Lula se abstenha de realizar a entrevista a qualquer meio de comunicação. 'Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime e desobediência', escreveu o ministro Fux.

    (Por Gabriela Mello)

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    Tribunal suspende entrevistas de autor do ataque contra Bolsonaro

    BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) concedeu liminar em pedido apresentado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF-MS) para suspender a realização de quaisquer entrevistas de Adélio Bispo de Oliveira, autor do atentado contra o candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro.

    O MPF havia entrado com mandado de segurança contra decisão do juiz federal Dalton Igor Kita Conrado, corregedor da Penitenciária Federal de Campo Grande, que autorizava a entrada de repórteres da Revista Veja e do SBT no estabelecimento prisional para realização de entrevistas com Adélio.

    O desembargador Nino Toldo, do TRF-3, entendeu que 'a concessão de entrevistas e a realização de matérias jornalísticas com internos de estabelecimentos prisionais federais não se coadunam à própria razão de ser desses estabelecimentos'.

    Na decisão, o magistrado justificou ainda que Adélio deve passar por exame de sanidade mental e que isso pode interferir na avaliação dele sobre a concessão da entrevista.

    'Não se sabe se há ou não consentimento válido para a realização da reportagem e da entrevista, por parte de Adélio Bispo dos Santos, que, em tese, pode sofrer de distúrbio mental a macular seu discernimento e autodeterminação', disse o desembargador, ao destacar ainda que a Constituição assegura ao acusado o direito ao silêncio e uma entrevista pode prejudicar sua própria defesa porque as investigações do caso ainda não foram concluídas.

    O desembargador citou ainda que a fala de Adélio pode ter influência na corrida eleitoral.

    'Há que se ter em vista, ademais, que a conduta atribuída ao interno é de atentado à vida de candidato à Presidência da República, no curso da campanha eleitoral. Esse fato – como é natural – ganhou grande repercussão, de modo que a oitiva de Adélio Bispo dos Santos fora do âmbito investigatório, neste momento, poderá ensejar não apenas prejuízo ao curso das investigações e à própria defesa do investigado, mas também indevida interferência no processo eleitoral em curso, quer pelos partidários do candidato Jair Bolsonaro, quer pelos seus adversários na eleição', afirmou.

    (Reportagem de Ricardo Brito)

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    Lewandowski autoriza Lula a dar entrevista a jornal e discute 'necessidade da prisão'

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na manhã desta sexta-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo e comentou na mesma decisão sobre a 'necessidade da prisão' do petista, segundo despacho obtido pela Reuters.

    Essa é a primeira decisão favorável ao petista relativa a conceder entrevista, desde que ele foi preso em abril para cumprir pena por corrupção e lavagem de dinheiro, resultante de condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP).

    O ex-presidente também teve rejeitado, durante a campanha eleitoral, até ter sua candidatura ao Palácio do Planalto barrada pela Lei da Ficha Limpa, a todos pedidos anteriores para falar com a imprensa.

    A Folha tinha questionado decisão anterior da vara responsável pela execução da pena do ex-presidente que se posicionou contra a possibilidade de o petista conceder entrevista. O jornal foi ao STF reclamar do fato de que estaria ocorrendo um desrespeito à liberdade de imprensa, assegurado por decisão do próprio Supremo.

    Na decisão, Lewandowski argumentou que o STF já tem inúmeros precedentes de garantir o 'direito de pessoas custodiadas pelo Estado, nacionais e estrangeiros, de concederem entrevistas a veículos de imprensa, sendo considerado tal ato como uma das formas do exercício da autodefesa'.

    O ministro do STF também destacou que não pode se dar tratamento diferenciado a presos que foram liberados a dar entrevistas e outros não. No despacho, Lewandowski aproveitou para tecer breves comentários sobre a necessidade de Lula estar preso. O ministro já se manifestou contrariamente à execução da pena após esgotados os recursos em segunda instância, que é o caso de Lula.

    'A suposta falta de segurança no local da custódia como fundamento para negar o direito de o preso conceder entrevista à imprensa, caso seja procedente, demanda uma análise mais acurada sobre a necessidade da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para execução provisória da pena, haja vista tratar-se de pessoa com mais de 70 anos de idade (idosa segundo a legislação específica) e que já enfrentou tratamento para combater câncer na laringe', disse Lewandowski.

    'Não é crível, portanto, que a realização de entrevista jornalística com o custodiado, ex-presidente da República, ofereça maior risco à segurança do sistema penitenciário do que aquelas já citadas, concedidas por condenados por crimes de tráfico, homicídio ou criminosos internacionais, sendo este um argumento inidôneo para fundamentar o indeferimento do pedido de entrevista', completou o ministro.

    O STF só deve realizar o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão em segunda instância no próximo ano, conforme já disse publicamente o presidente do tribunal, Dias Toffoli. Enquanto isso, vale o precedente fixado em 2016 que permite a execução provisória da pena após esgotados os recursos em segundo grau.

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    ENTREVISTA-Modelo político criado na Constituição está no ciclo final, diz FHC

    Por Eduardo Simões e Daniel Flynn

    SÃO PAULO (Reuters) - O modelo político criado na Constituição de 1988 está em seu ciclo final e a política brasileira não estará mais polarizada entre PT e PSDB, com a entrada de mais atores no jogo, afirmou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em entrevista à Reuters.

    Presidente de honra do PSDB que comandou o país entre 1995 e 2002, Fernando Henrique também faz a avaliação de que o próximo presidente, a ser eleito em outubro, deverá mostrar liderança para fazer frente à grande fragmentação partidária existente atualmente no país que, segundo ele, não foi prevista durante a Constituinte de 30 anos atrás.

    'O sistema político que nós montamos na Constituição de 1988 --e eu era constituinte-- está no seu ciclo final. Houve um esgarçamento da estrutura partidária. Houve, além disso, uma crise econômica e além disso, escândalos de corrupção. Isso em conjunto levou a colocar em xeque aquilo que foi montado em 1988', disse o ex-presidente à Reuters na terça-feira, durante o Brasil Risk Summit, realizado pela Thomson Reuters em São Paulo.

    'Nós aqui (no Brasil) temos uma maioria descontente. Você tem que se dirigir a essa maioria descontente e tentar reerguê-la. Tem que de novo operar para alguma coisa que seja coletiva. Neste momento você não tem nada coletivo, cada um quer o seu. Isso é perigoso se não houver quem diga: 'olha, temos um rumo, vamos por aqui.' Está precisando disso.'

    Ao mesmo tempo, o tucano reconheceu que a retórica em um tom elevado que tem sido adotado na campanha eleitoral 'pode atrapalhar' em um processo de pacificação do país quando o próximo presidente assumir em janeiro de 2019.

    Ao comentar a última pesquisa do Datafolha, divulgada na segunda-feira, que apontou liderança de Jair Bolsonaro (PSL) e empate técnico entre quatro candidatos no segundo lugar, Fernando Henrique indicou que esta eleição pode implicar numa mudança na política brasileira.

    'É inegável que tem um candidato, que é o Bolsonaro, que conseguiu ter um número razoável de apoiadores --entre 20 e 25 por cento, um quarto da população. Os outros estão divididos, a gente não sabe ainda o que vai acontecer', disse, acrescentando não ser possível ainda sequer prever se o candidato do PSL estará no segundo turno da disputa.

    'O que significa isso? Que a política, que nos últimos anos foi polarizada entre PT e PSDB, não vai estar mais', disse.

    ALCKMIN

    Fernando Henrique disse ver algumas das qualidades que considera necessárias para o próximo presidente no candidato de seu partido, o PSDB, ao Palácio do Planalto, Geraldo Alckmin.

    'Primeiro ele é uma pessoa simples. O Brasil precisa de gente simples, a corrupção levou as pessoas a ter horror do poder. Segundo ele tem um olhar que fica olhando o orçamento, controla o gasto e sabe que isso é importante. Terceiro ele tem uma tradição democrática, há muitos anos. E quarto --que é uma coisa importante também-- é que ele é uma personalidade tolerante', disse o ex-presidente.

    'Se ele vai ser capaz de liderar, eu não sei. Depende da capacidade dele de juntar essas forças. Há outros que têm algumas dessas qualidades? Sim, mas com menos condições, digamos assim, talvez, não quero ser aqui sectário.'

    Apesar de Alckmin ainda patinar nas pesquisas de intenção de voto --aparece com 10 por cento da preferência no Datafolha e 9 por cento no Ibope--, Fernando Henrique acredita que o correligionário pode ser bem-sucedido em sua empreitada eleitoral.

    O ex-presidente afirma que, em maio de 1994, ele chegou a dizer a ex-primeira-dama Ruth Cardoso, já falecida, que acreditava que não conseguiria se eleger em outubro, baseado em seu desempenho nas pesquisas naquele momento, e lembra que acabou sendo eleito já no primeiro turno naquele ano.

    'Ganhei duas vezes no primeiro turno. É claro que teve o Plano Real no meio, eu sei disso, mas na segunda vez não teve Plano Real', lembrou.

    'Há possibilidade de mudar o voto. Neste momento, não se sabe quem serão os contendores. Dá a impressão que o Bolsonaro está no segundo turno. Mas quem vai estar contra ele, não se sabe. O Geraldo Alckmin tem mais tempo de televisão, tem alguma estrutura --que sempre ajuda a conduzir o voto. Vai depender da campanha mesmo.'

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    ENTREVISTA-AES Tietê avalia parque eólico colocado à venda pela Renova Energia, diz CEO

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - A AES Tietê, braço de geração da norte-americana AES no Brasil, tem avaliado algumas possibilidades de aquisição em renováveis para expandir seus negócios no país, incluindo um projeto eólico colocado à venda pela Renova Energia, disse à Reuters nesta quarta-feira o presidente da companhia, Ítalo Freitas.

    Os planos ainda podem passar por uma eventual participação em um leilão da estatal Eletrobras que oferecerá fatias da empresa em usinas eólicas. Mas o foco da AES Tietê será em projetos nos quais a companhia possa ser controladora, segundo o executivo.

    As oportunidades fazem parte de um plano da elétrica de ampliar até 2020 a participação de fontes renováveis não-hídricas em seu portfólio, o que deve passar no curto e médio prazo também pelo investimento na construção de parques de geração solar de menor porte ou usinas eólicas para a venda de energia diretamente a clientes.

    'O foco nosso hoje é crescer, buscar oportunidades no mercado', afirmou Freitas, que está à frente do principal negócio do grupo norte-americano AES no Brasil, após a empresa ter vendido a distribuidora paulista Eletropaulo.

    A AES Tietê já adquiriu um complexo eólico da Renova na Bahia, o Alto Sertão II, próximo ao projeto Alto Sertão III, que a companhia de renováveis da Cemig agora busca vender por falta de recursos para concluir as obras.

    'Nós estamos olhando. Não tem nada ainda fechado, mas estamos lá, tem outros também olhando. Tem (sinergias com Alto Sertão II), mas é um desafio. É um projeto interessante, bem interessante, mas é desafiador', disse o executivo.

    A Renova, que tem também entre os sócios a Light, controlada da Cemig, disse em julho que recebeu propostas não vinculantes por Alto Sertão III. Um dos interessados é a Aliança Geração, joint venture entre a própria Cemig e a Vale para investimentos em energia, conforme publicado pela Reuters.

    Freitas lembrou que a compra de Alto Sertão II também teve suas complicações, uma vez que o parque apresentava problemas na época da transação, mas hoje é considerado um exemplo de sucesso para a AES Tietê.

    'Era um caso também desafiador, ele vinha performando tecnicamente mal e a gente fez um 'turn-around'', afirmou.

    A AES Tietê assumiu o parque com 14 aerogeradores indisponíveis em agosto de 2017. Em março deste ano, apenas duas máquinas estavam paradas, uma ociosidade que foi zerada em abril, enquanto o fator de paradas forçadas do empreendimento caiu de 9,6 por cento em agosto para 2,9 por cento em abril.

    A companhia pagou 600 milhões de reais por Alto Sertão II, com 386 megawatts em capacidade. Alto Sertão III, que terá cerca de 400 megawatts, chegou a receber uma oferta de 650 milhões de reais da canadense Brookfield, mas as negociações com a Renova não avançaram.

    No caso dos ativos eólicos da Eletrobras, que somam cerca de 1 gigawatt e serão licitados pela companhia em 27 de setembro, a AES Tietê pode avaliar os que forem participações majoritárias.

    'Estamos vendo mais de longe, porque o leilão da Eletrobras é muito mais de participações nos projetos, e a AES tem uma premissa de ser majoritária. Tem uns ativos interessantes, a gente está olhando alguns, de longe', disse Freitas.

    USINAS PARA CLIENTES

    A AES Tietê também pretende crescer com a construção de pequenas usinas solares para a venda da produção a clientes comerciais ou industriais, a chamada geração distribuída, como em negócio fechado com as drogarias Araújo, pelo qual a companhia suprirá a demanda da rede com 5 megawatts em geração fotovoltaica.

    Um outro negócio semelhante foi fechado recentemente, envolvendo 4 megawatts, disse Freitas, sem abrir detalhes ou o nome do cliente.

    Ele acrescentou que a AES Tietê também está prestes a construir duas pequenas usinas solares em Minas Gerais e São Paulo, de cerca de 1 megawatt cada, para vender a energia de forma pulverizada a clientes que não têm uma demanda suficiente para serem abastecidos sozinhos por um parque.

    'Em geração distribuída estamos em duas linhas. A primeira são essas fazendas remotas para um cliente. A outra é essa comunidade solar. Para os clientes que não querem fechar uma planta inteira, você fecha uma planta e fatia para vários clientes. Estamos indo nessa linha, inclusive as placas (fotovoltaicas) já estão compradas', explicou.

    Outra alternativa, mas que possivelmente renderá negócios no médio prazo, é a construção de usinas eólicas para atender exclusivamente à demanda de clientes com grande consumo, como indústrias eletrointensivas.

    Nesse modelo, a AES Tietê pode viabilizar o investimento no projeto, enquanto o cliente recebe os benefícios garantidos na regulação a empresas autoprodutoras, que têm alguns descontos em encargos ao gerar a própria energia.

    'Nós queremos estar em toda a cadeia de valor do cliente, apoiando desde a decisão dele de comprar energia, as opções que ele tem, onde pode se encaixar. Se ele vai viabilizar ou não uma geração solar distribuída, uma eólica, ou (se vai ser mais vantajoso) um contrato de longo prazo para energia convencional de nossas hidrelétricas', disse Freitas.

    O executivo afirmou que esse modelo de negócios está alinhado a uma visão do setor elétrico do futuro, com novas tecnologias e um crescimento da importância dos serviços.

    'O Brasil vai ter que mudar, modernizar o mercado, e a gente na AES já está se preparando', resumiu.

    Atualmente, a AES Tietê opera cerca de 2,65 gigawatts em capacidade em usinas hidrelétricas, além de 386 megawatts do parque eólico Alto Sertão II e 150 megawatts de uma usina solar em São Paulo. A empresa ainda tem dois empreendimentos solares em construção, além dos negócios em geração distribuída.

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