NOTÍCIAS SOBRE fazenda

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O ministério da Fazenda indicou nesta sexta-feira que só a reforma da Previdência não será capaz de assegurar o cumprimento do teto de gastos nos próximos anos sem que haja compressão excessiva nas despesas necessárias para o funcionamento da máquina pública, sugerindo a adoção de mais medidas que garantiriam fôlego ao teto em todo o mandato do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Em documento sobre o tema, a Fazenda calculou que sem nenhuma medida de reforma, o governo chegará a 2022 tendo que economizar 112 bilhões de reais no ano para que suas despesas fiquem num nível desejado para manter as atividades públicas funcionando tal qual atualmente.

Com o ajuste na Previdência -- calculado com base no último desenho da reforma que está no Congresso --, o governo registraria um ganho de 50 bilhões de reais. O tamanho do ajuste fiscal necessário cairia, portanto, para 62 bilhões de reais, patamar ainda alto.

'Note-se que a economia gerada pela reforma da Previdência nos primeiros anos ainda é pequena, justamente porque o impacto de tal reforma cresce exponencialmente ao longo dos anos', ressaltou a Fazenda.

O quadro mudaria de figura com a adoção de mais reformas. Para suas contas, a Fazenda considerou mais três delas. Com a mudança na fórmula de correção do salário mínimo a partir de 2020 incorporando apenas inflação (INPC) do ano anterior, ante fórmula atual de inflação do ano anterior acrescida da variação do PIB de dois anos antes, a Fazenda projetou um ganho de 32 bilhões de reais em 2022.

'Certamente não se pode manter indefinidamente o crescimento do salário mínimo em termos reais, sob pena de ele superar o salário médio. Isso agravará o aumento da informalidade e a perda de espaço dos trabalhadores menos produtivos no mercado de trabalho, que já tem ocorrido como consequência dos aumentos reais da remuneração mínima', avaliou o texto.

'Ademais, o salário mínimo, por ser o indexador de várias políticas sociais, tem impacto significativo nas contas públicas', completou.

Em outra frente, a Fazenda projetou que deixaria de gastar outros 18 bilhões de reais em 2022 se o abono salarial estiver sendo pago apenas aos que ganham até 1 salário mínimo. Hoje, o benefício se estende aos trabalhadores do setor formal com renda de até 2 salários mínimos.

'Tal programa é anacrônico e mal focalizado. Foi instituído pela Constituição de 1988, antes da construção da ampla rede de proteção social hoje existente. O seu foco em trabalhadores do setor formal é inadequado, visto que o cerne do problema social está nos desempregados e trabalhadores informais', justificou.

Finalmente, a Fazenda considerou nas suas estimativas mudanças diversas na política de pessoal, que renderiam um ganho de 15 bilhões de reais em 2022. Para tanto, levou em conta a realização de concursos apenas para repor vagas e reajuste nominal zero para a remuneração do funcionalismo, exceto em casos para os quais já existe previsão legal.

Se todas as medidas sugeridas pela equipe atual forem implementadas, a necessidade de economizar 112 bilhões de reais no cenário sem nenhuma reforma se transformaria, na verdade, numa margem positiva de 3 bilhões de reais para o governo em 2022, quando termina o mandato de Bolsonaro.

'Esse conjunto de reformas seria mais do que suficiente para atingirmos a meta de manter constante o valor real das 'outras despesas', com 'sobras' em todos os anos ao longo do próximo mandato presidencial. Isso demonstra que, mediante um conjunto de reformas que é essencial e inevitável, é factível cumprir o teto de gastos ao longo do próximo mandato presidencial', defendeu a Fazenda.

No último mês, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, fez forte defesa do teto de gastos e disse que a equipe de transição está estudando mecanismos para flexibilizar a vinculação de receitas e indexação de despesas do Orçamento para, se necessário, garantir o cumprimento da regra.

No documento divulgado nesta sexta-feira, a Fazenda afirmou que o teto, que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, é 'uma estratégia consistente de ajuste fiscal, adequada para a solução do problema brasileiro (originado do crescimento acelerado do gasto público) e factível, mediante a realização das necessárias reformas fiscais'.

Para o atual time econômico da Fazenda, os detratores do teto estão propondo, na realidade, ou que o Brasil suba a já pesada carga de impostos ou que abandone o ajuste fiscal, 'com o direcionamento do país para uma crise da dívida, inflação e estagnação econômica'.

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse na terça-feira que simpatiza com medidas econômicas e economistas liberais, mas que o liberalismo precisa vir acompanhado de sensibilidade social, o que Paulo Guedes, principal assessor econômico de seu adversário, Jair Bolsonaro, não tem.

'O meu problema não é o economista ser liberal ou não, eu gosto de liberalismo, mas tem que ter uma preocupação social', disse o petista em entrevista à TVE Bahia.

Haddad citou os economistas Marcio Lisboa, diretor do Insper, e Thiago Cavalcanti, da Fundação Getulio Vargas e Universidade de Cambridge, e o matemático José Heleno Faro, também do Insper, como nomes que se atêm a medidas liberais, mas que possuem sensibilidade social e com quem tem conversado. Nenhum deles, no entanto, foi apontado por Haddad como um possível ministro da Fazenda.

Questionado mais uma vez se iria anunciar nomes de uma eventual equipe antes da eleição, Haddad respondeu que o que está fazendo é conversar com as pessoas, como fez com o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e com o filósofo Mário Sergio Cortella, cotado para o Ministério da Educação. 'Mas nem todos podem estar disponíveis para ocupar cargos', disse Haddad.

Sobre o perfil da sua equipe econômica, o petista garantiu mais uma vez que jamais chamaria alguém como Paulo Guedes para o cargo porque o guru econômico de Bolsonaro, já anunciado como ministro da Fazenda em um eventual governo do ex-capitão, só viveu especulação financeira, segundo Haddad, e não tem nenhuma sensibilidade social.

Haddad voltou a dizer que a situação atual do país vai exigir um governo mais amplo do que o PT, e admitiu erros de seu partido. Segundo o petista, os sistemas de controle que existiam nos ministérios não havia nas estatais, o que levou aos casos de corrupção, e o partido admite erros e quer resgatar as coisas boas do projeto e corrigir os problemas.

'Temos que ter a compreensão que nosso desafio de governar o país do ano que vem vai nos obrigar a ter uma grande amplitude de visão de mundo, de abertura, para reconstruir nossas instituições, nossa economia e nossa perspectiva de futuro', afirmou.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A escolha pode não agradar seu partido, mas o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, já tem em mente o perfil de seu futuro ministro da Fazenda, no caso de vencer as eleições deste ano: alguém muito próximo da academia e que tenha boas relações com o mercado, disse à Reuters uma fonte próxima ao candidato.

O desempenho recente de Haddad nas pesquisas de intenção de voto --na última do Datafolha o petista passou de 9 para 13 por cento das intenções de voto em menos de uma semana-- elevou o grau de especulações sobre como seria uma equipe econômica em seu governo.

Recém-ungido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu substituto, com a mudança tendo sido oficializada há uma semana, Haddad não declara ainda nomes possíveis e tem dito ao ser questionado que é muito cedo para pensar em equipe. O perfil, no entanto, está claro, segundo quem acompanha o candidato.

'Uma outra coisa está certa: ele não colocaria um político no cargo', disse a fonte ouvida pela Reuters, que pediu anonimato.

Seria um caminho diferente do usado por seu padrinho político. Lula indicou o ex-deputado Antonio Palocci como seu primeiro ministro da Fazenda. Se pudesse ser eleito --Lula teve sua candidatura barrada por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa-- o ex-presidente pretendia seguir caminho parecido. Haddad, que tem mestrado em economia, afirmou à Reuters que Lula o havia convidado inicialmente para ser o seu ministro da Fazenda.

A ideia de alguém que inspire confiança no mercado seria uma estratégia para mostrar que um governo Haddad tem compromisso com o rigor fiscal e se manterá longe do desenvolvimentismo assumido pelo governo Dilma Rousseff e de algumas ideias defendidas pelo economista Marcio Pochmann, diretor da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, e um dos autores da parte econômica do plano de governo petista.

O nome de Pochmann causa arrepios no mercado, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters que, há duas semanas analisaram as ideias do candidato. Em sabatina do UOL, SBT e jornal Folha de S. Paulo, na segunda-feira, Haddad deu sinais claros de que o economista não estaria entre seus preferidos para compor um governo.

'Marcio é um professor, candidato a deputado federal e uma pessoa independente do ponto de vista intelectual”, disse o candidato petista, ressaltando ainda que Pochmann participou do programa de governo petista, coordenado por Haddad, como 'outras 300 pessoas participaram'.

Em conversas com bancos e grupos de investimentos, Haddad buscou passar segurança que um governo petista sob seu comando se não seria 'amigo do mercado', também não seria inimigo e seria possível de dialogar. Falta, no entanto, o nome de um possível ministro da Fazenda.

'Ele (Haddad) cita pelo primeiro nome economistas que são caros ao mercado como Samuel Pessôa e Marcos Lisboa, o que é um alento. Mas esse seria o perfil do seu ministro?', questionou uma das fontes ouvidas no mês passado pela Reuters.

Ambos têm exatamente o perfil que Haddad traça para seu ministro da Fazenda, mas até agora não houve conversas, sondagens e muito menos convites.

Lisboa, presidente do Insper, foi quem convidou Haddad a dar aula no Insper, instituição de ensino voltada para as ciências econômicas e exatas em São Paulo. No primeiro governo Lula, foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda por pouco mais de dois anos. Depois disso teceu críticas duras a medidas econômicas adotadas posteriormente nos governos petistas.

Já Pessôa, ligado ao PSDB e professor da Fundação Getulio Vargas, foi colega de mestrado de Haddad na Universidade de São Paulo e mantém uma ótima relação com o ex-prefeito. Em 2014 foi um dos colaboradores do programa econômico do presidenciável tucano Aécio Neves.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; Edição de Maria Pia Palermo e Alexandre Caverni)

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil está pronto para atuar nos mercados financeiros em caso de excesso de volatilidade, afirmou nesta segunda-feira uma fonte do Ministério da Fazenda à Reuters, em referência à situação da Turquia, que vem aumentando a aversão ao risco nos mercados globais, com impacto mais forte em mercados emergentes.

'O Brasil está bastante pronto para agir para se garantir em caso de excesso de volatilidade', afirmou a fonte em condição de anonimato, lembrando que a disposição de atuar, 'se necessário', é a mesma de quando houve intervenção conjunta do Tesouro e do Banco Central.

Do fim de maio ao início de julho, o Tesouro realizou uma série de leilões extraordinários de títulos soberanos para garantir o bom funcionamento dos mercados em meio à forte volatilidade com a escalada das tensões comerciais e temores de mais aperto monetário nos Estados Unidos e com a greve dos caminhoneiros no Brasil e incertezas sobre as eleições presidenciais de outubro.

O BC, por sua vez, atuou no mercado de câmbio por meio de leilões de novos swaps cambiais tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares. Naquele momento, o dólar estava sendo negociado com fortes valorizações, acumulando 6 por cento de ganho em maio e outros 6 por cento em abril.

Desta vez, investidores vêm se preocupando cada vez mais com o crescente controle sobre a economia do presidente turco, Tayyip Erdogan, e a tensão diplomática entre o país e os Estados Unidos -fatores que viraram uma bola de neve, causando um pânico no mercado.

Nesta segunda-feira, os mesmos temores seguiram dando o tom no comportamento dos mercados mundo afora. Após subir 4,23 por cento na semana passada, o dólar avançou 0,86 por cento e encerrou no maior nível em mais de um mês, a 3,8973 reais na venda, maior preço desde os 3,9344 reais de 5 de julho.

Uma segunda fonte da Fazenda avaliou, contudo, que o país está sendo afetado de maneira menos intensa que seus pares.

'Risco muito baixo (de contágio), mercado diferenciando bem o Brasil, que tem sofrido bem menos que México, Colômbia', avaliou a fonte, apontando o baixo déficit em conta corrente do Brasil como principal fator para tanto.