NOTÍCIAS SOBRE financiamento

Por Richard Cowan e Steve Holland

WASHINGTON (Reuters) - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, prometeu na quinta-feira declarar uma emergência nacional para financiar um muro na fronteira com o México sem aprovação do Congresso, uma medida que deve envolvê-lo em uma batalha com o Parlamento sobre seus poderes constitucionais.

Admitindo a derrota em sua exigência inicial de que o Congresso lhe disponibilizasse 5,7 bilhões de dólares para o muro, Trump concordou em sancionar um projeto de lei de financiamento que não custeia a obra, mas evita outra paralisação governamental.

O projeto de lei, aprovado por maioria no Senado e na Câmara dos Deputados também na quinta-feira, contém fundos para cercas e outras formas de segurança de fronteira – mas ignora o muro, que em sua campanha de 2016 Trump prometeu que o México pagaria, argumentando que ele é necessário para conter a imigração ilegal e as drogas.

A expectativa era que a proposta fosse encaminhada à Casa Branca nesta sexta-feira para receber a sanção do presidente antes de ele partir para seu clube de golfe particular de Mar-a-Lago, na Flórida, para um final de semana de descanso.

'O presidente Trump sancionará o projeto de lei de financiamento do governo e, como afirmou antes, também adotará outras ações executivas – inclusive uma emergência nacional', disse a porta-voz da Casa Branca, Sarah Sanders.

A democrata mais graduada do Congresso repudiou a medida presidencial. Indagada se contestaria legalmente uma declaração de emergência, a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, respondeu: 'Posso fazê-lo, é uma opção'.

Chuck Schumer, principal democrata do Senado, acusou Trump de 'abuso grave do poder da Presidência'.

O líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, disse que apoiará a emergência de Trump. No início deste mês ele alertou Trump dizendo que declarar uma emergência poderia dividir os republicanos do Senado, noticiou o Washington Post.

Uma declaração de emergência poderia infringir a autoridade congressual de tomar decisões importantes sobre fundos dos contribuintes, um sistema de contrapesos fundamental presente na Constituição.

Durante semanas, ao longo das quais a exigência de custeio do muro de Trump ao Congresso não avançou, apesar de uma paralisação governamental recorde de 35 dias, a Casa Branca investigou se uma declaração de emergência poderia ser invocada para redirecionar fundos dos contribuintes destinados pelo Congresso a outros fins para o muro – mas a estratégia divide seus correligionários.

Por Richard Cowan

WASHINGTON (Reuters) - O Congresso dos Estados Unidos tentou encerrar uma disputa sobre a segurança de fronteira nesta quinta-feira com uma legislação que ignora o pedido de 5,7 bilhões de dólares feito pelo presidente Donald Trump para ajudar a erguer um muro na fronteira com o México, mas evita uma nova paralisação parcial do governo.

Na noite de quarta-feira, negociadores deram os últimos retoques na legislação para financiar o Departamento de Segurança Interna (DHS) até 30 de setembro, o encerramento do ano fiscal, e de várias agências federais.

Correndo para cumprir o prazo da meia-noite de sexta-feira, quando acabam os fundos operacionais das agências que empregam cerca de 800 mil funcionários do DHS e dos departamentos de Agricultura, Comércio e Justiça, entre outros, o Senado e a Câmara dos Deputados pretendem aprovar a legislação até o final desta quinta-feira.

Isso daria tempo para Trump analisar a medida e sancioná-la antes do vencimento do financiamento temporário de cerca de um quarto do governo.

Não fazê-lo forçaria a interrupção de muitos programas governamentais, da manutenção de parques nacionais a programas de treinamento de controladores de tráfego aéreo e à coleta e publicação de dados importantes para os mercados financeiros, pela segunda vez neste ano.

'Este acordo nega financiamento para o muro de fronteira do presidente Trump e inclui várias medidas cruciais para tornar nosso sistema imigratório mais benevolente', disse a presidente democrata do Comitê de Verbas da Câmara, Nita Lowey, em um comunicado.

Segundo assessores parlamentares, a versão final do projeto de lei daria ao governo 1,3 bilhão em dinheiro novo para ajudar a construir 88,5 quilômetros de novas barreiras físicas na fronteira sul, muito menos do que Trump vinha exigindo.

É o mesmo nível de financiamento que o Congresso destinou para medidas de segurança de fronteira em 2018, incluindo barreiras, mas não muros de concreto.

Desde sua campanha de 2016, Trump vem exigindo bilhões de dólares para erguer um muro na fronteira sul, dizendo que condições de 'crise' pedem uma reação rápida para interromper o fluxo de drogas ilegais e de imigrantes sem documentos, a maioria da América Central.

Inicialmente ele disse que o México pagaria pelo muro de concreto de 3.200 quilômetros de extensão – ideia que o país vizinho descartou.

Trump ainda não disse se sancionará a proposta caso a Câmara, de maioria democrata, e o Senado, majoritariamente republicano, a aprovem, embora muitos de seus correligionários do Congresso o estejam fazendo um apelo para que ele sancione a medida.

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta segunda-feira que realizou em agosto operações de pré-pagamento, renegociação de prazos e/ou custos e nova contratação de financiamento no valor total de 1,45 bilhão de dólares.

Em comunicado ao mercado, a petroleira disse que, dentro desse montante, acertou financiamento de 200 milhões de dólares com o New Development Bank, o chamado 'banco dos Brics', com vencimento em 2030, para 'projetos favoráveis ao meio ambiente nas refinarias Duque de Caxias (Reduc) e Gabriel Passos (Regap)'. Segundo a petroleira estatal, essa foi a primeira vez que o banco dos Brics concedeu crédito diretamente a uma empresa, sem garantia soberana.

'As operações estão em linha com a estratégia de gerenciamento de passivos da companhia, que visa à melhora do perfil de amortização e do custo da dívida, levando em consideração a meta de desalavancagem prevista em seu Plano de Negócios e Gestão 2018-2022', destacou a estatal.

(Por José Roberto Gomes)