NOTÍCIAS SOBRE fundos

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central afirmou em nota que a captação pelo governo de recursos esquecidos em instituições financeiras não pode ser classificada como receita primária, marcando um revés nos esforços do governo para utilizar esses saldos a fim de cumprir a meta fiscal deste ano.

(Reuters) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) concedeu fundos de seu Programa de Resiliência e Sustentabilidade a 18 países até o momento, e outros 30 estão buscando financiamento, disse a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, nesta terça-feira.

Georgieva disse que o programa, lançado em 2022 para ajudar países vulneráveis de renda média e insulares a lidar com as mudanças climáticas e outros desafios, foi uma maneira importante de a instituição financeira global ajudar os países a lidar com um mundo mais propenso a choques e a desacelerar o crescimento.

Por Sergio Goncalves e Patricia Vicente Rua

LISBOA (Reuters) - O primeiro-ministro interino de Portugal disse nesta terça-feira que está confiante sobre o programa de recuperação do país, apesar da incerteza depois da eleição do último domingo e indicativos da aliança vencedora de centro-direita de que iria “reformulá-lo”.

LONDRES (Reuters) - A Argentina recebeu permissão para recorrer após perder uma ação judicial em Londres movida por quatro hedge funds sobre títulos denominados em euros, o que deixou o país diante de uma conta de aproximadamente 1,5 bilhão de dólares, disseram os advogados da Argentina nesta quarta-feira.

Os fundos, que detinham cerca de 48% dos títulos vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB) da Argentina em 2013, ganharam no julgamento e um juiz determinou que a Argentina deveria pagar 1,33 bilhão de euros mais juros em relação a todos os títulos vinculados ao PIB.

VARSÓVIA (Reuters) - A Polônia cumpriu com as obrigações finais para obter acesso a 76 bilhões de euros do orçamento de 2021 a 2027 da União Europeia, disse um ministro nesta sexta-feira, e agora Varsóvia busca liberar os montantes que estão congelados devido a preocupações da UE com o estado de direito no país. A UE segurou a liberação de bilhões de euros dos fundos da Polônia devido a temores com as reformas judiciais implementadas pelo governo anterior, do partido nacionalista Lei e Justiça, que segundo críticos minavam a independência dos tribunais. O novo primeiro-ministro, Donald Tusk, que é pró-UE, prometeu restaurar o estado de direito e obter a liberação dos recursos. Mas ele enfrenta resistência dos apoiadores e aliados do governo anterior, que incluem o presidente Andrzej Duda e importantes juízes. “Temos a confirmação da Comissão Europeia: a Polônia cumpriu as últimas três condições necessárias para a mobilização total dos fundos estruturais -- 76 bilhões de euros para a implementação de programas até 2027”, afirmou a ministra dos Fundos e da Política Regional, Katarzyna Pelczynska-Nalecz, na rede social X. Ainda não se sabe quando a Polônia pode receber os recursos. A Comissão Europeia não estava imediatamente disponível para comentar.

Tusk se encontrou com membros do braço executivo da UE em dezembro e anunciou que o bloco transferiria os primeiros 5 bilhões de euros. Esse valor não contém exigências quanto ao estado de direito e é parte da fatia de 60 bilhões de euros aos quais a Polônia tem acesso por meio do pacote de estímulo da Covid existente no bloco. Também em dezembro, o Comissário de Justiça da UE, Didier Reynders, afirmou que a nação precisa de “algum tempo” para melhorar a independência do Judiciário, para que então possa receber mais fundos. Durante visita a Varsóvia nesta sexta-feira, Reynders afirmou durante coletiva de imprensa com o ministro da Justiça do país, Adam Bodnar, que tem esperança de que a Comissão Europeia vai aprovar em breve o primeiro empenho de fundos da UE para a Polônia. Uma autoridade do novo governo disse à Reuters antes do encontro que o ministério espera que os imbróglios restantes possam ser resolvidos sem a aprovação de novas leis, que poderiam ser vetadas por Duda. “Estão muito tranquilos de que tudo está indo na direção correta”, afirmou. “Politicamente, temos acordado com a Comissão Europeia que algumas coisas serão equacionadas sem novas leis.” Após encontro com Reynders, Michal Kobosko, um congressista aliado do governo, afirmou à agência de notícias estatal PAP que ele sente que a Comissão Europeia pode liberar os fundos mesmo se Duda vetar leis que restauram o estado de direito. “Tenho a impressão de que a Comissão Europeia pode estar aberta a liberar os fundos para a Polônia, também em uma situação de vetos de leis por parte do presidente”, disse. Nesta sexta-feira, parlamentares do PiS afirmaram que pediram um voto de não confiança contra Bodnar.

BRASÍLIA (Reuters) -O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que trata da tributação de fundos exclusivos e de offshores, enviando para sanção presidencial uma medida considerada prioritária pelo governo em um momento de esforço fiscal para cumprir a meta de déficit primário zero em 2024.

A expectativa do governo é que a tributação de fundos fechados possa resultar em arrecadação de 13,3 bilhões de reais, e a de offshores em mais 7 bilhões de reais, em 2024.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira que dois projetos de extremo interesse do governo, que tratam das apostas eletrônicas e da tributação de fundos exclusivos e offshores, podem ser votados pelo plenário da Casa ainda nesta semana ou na próxima.

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de lei aprovado na Câmara para mudar a forma de tributação de fundos exclusivos e offshore pode gerar arrecadação maior do que a prevista inicialmente, disse nesta quinta-feira o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Tem gente esperando até que possa haver um aumento da arrecadação, porque eles introduziram mecanismos que estimulam a adesão. Como a alíquota ficou abaixo do previsto originalmente, talvez a adesão seja maior”, disse o ministro em entrevista a jornalistas.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que trata da tributação de fundos exclusivos e offshore, medida acompanhada de perto pelo governo, que tem encampado um esforço para cumprir sua meta fiscal em 2024.

Por Victor Borges

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta segunda-feira que líderes do governo firmaram um acordo para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de taxação dos fundos exclusivos e offshore ainda nesta semana.

BRASÍLIA (Reuters) - O relator na Câmara do projeto de lei sobre taxação de fundos exclusivos e offshore, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou nesta segunda-feira que o tempo para votação da medida nesta semana é curto e, portanto, é necessário ajustar pontos de discordância no texto.

'Na minha opinião, a principal questão são as diferenças entre os fundos exclusivos e os offshores, principalmente a questão das alíquotas, das diferenças. Isso tem uma reclamação, por exemplo, sobre desigualdade de tratamento de um fundo e outro e tem uma discussão de isonomia. Todas essas diferenças estão gerando essas dúvidas', afirmou o deputado em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda, após se reunir com o ministro da pasta, Fernando Haddad.

Por Gabriella Borter

(Reuters) - Uma hora após pedir doações em sua pequena comunidade na sinagoga do Brooklyn, o rabino Jonathan Leener arrecadou 5 mil dólares e pouco depois arrecadou suprimentos suficientes para abastecer um SUV.