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    EXCLUSIVO-Fundos de investimentos vão à Justiça para participar do aumento de capital da Oi

    Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer e Gram Slattery

    SÃO PAULO (Reuters) - Três fundos de investimento entraram na Justiça pedindo autorização para participar do aumento de capital da Oi, de 4 bilhões de reais, que faz parte do plano de recuperação judicial da operadora de telecomunicações, disseram à Reuters quatro fontes com conhecimento do assunto.

    A disputa para investir na Oi marca uma reviravolta na percepção de investidores sobre uma companhia que corria o risco de ser liquidada um ano atrás. A recuperação da economia brasileira e apostas em uma consolidação da indústria de telecomunicações aumentaram o interesse na empresa depois de três anos de disputas entre acionistas e credores.

    Dois dos fundos, que não estavam entre os 16 investidores que concordaram com o plano de recuperação judicial aprovado em dezembro, já receberam autorização para participarem do aumento de capital.

    Marble Ridge Capital e Burlington Loan Management, um veículo de investimento administrado pelo fundo de hedge norte-americano Davidson Kempner Capital Management, conseguiram autorização do juiz da recuperação judicial da Oi para comprarem ações da companhia no aumento de capital.

    Mas a norte-americana Silver Point Capital teve um primeiro pedido negado pelo juiz porque a empresa queria que o cálculo de seu direito de subscrição levasse em consideração o total de títulos da dívida que a empresa tem hoje, que é maior do que o que detinha antes da assembleia de credores.

    A Silver Point pediu para que os bônus da Oi que comprou após a aprovação do plano de recuperação fossem considerados no aumento de capital, mas o juiz da recuperação negou o pedido, afirmaram as fontes. Não está claro se a Silver Point está tomando medidas judiciais adicionais.

    Representantes da Oi, da Marble Ridge, da Davidson Kempner e da Silver Point não comentaram o assunto.

    Os fundos que participarem do aumento de capital, que a Oi espera realizar até o final deste ano, receberão uma comissão de 8 a 10 por cento do total de ações que comprarem, em dinheiro ou em ações.

    A Oi entrou em recuperação judicial em 2016 para reestruturar 65 bilhões de reais em dívidas, no maior processo do tipo na história da América Latina que envolveu credores em três continentes.

    Uma importante decisão em dezembro permitiu que a maior parte da dívida da Oi fosse convertida em capital, o que transformará os credores da empresa em controladores. O processo marca uma rara vitória dos detentores de dívida externa nas cortes brasileiras.

    FUNDOS COMPETEM POR AÇÕES

    A troca de dívida por ações, marcada para sexta-feira, vai converter dívidas de dezenas de bilhões de reais em uma participação acionária de cerca de 70 por cento na companhia.

    Na segunda etapa, os novos acionistas vão injetar 4 bilhões de dólares adicionais na companhia, reduzindo o nível de endividamento da empresa.

    Os três maiores acionistas depois das duas etapas serão os fundos de hedge GoldenTree Asset Management, York Capital Management Global Advisors e Solus Alternative Asset Management, que terão juntos uma participação de 28 por cento da companhia brasileira, afirmaram as fontes.

    Outros três fundos, Canyon Capital Advisors, Brookfield Asset Management e outro gerido por Davidson Kempner Capital Management, serão donos de mais 15 por cento, disseram as fontes.

    Representantes da GoldenTree não responderam a pedidos de comentários. Os outros fundos se recusaram a se manifestar.

    Na próxima semana, depois que a operação de troca de dívida por ações for concluída, os fundos vão definir uma data para uma nova assembleia de acionistas aprovar o aumento de capital e divulgar a lista dos 11 membros independentes do conselho de administração da operadora.

    Fontes próximas dos fundos e alguns analistas acreditam que a Oi tem perspectiva positiva, apesar dos desafios regulatórios do mercado brasileiro de telecomunicações.

    Os novos acionistas da Oi terão várias maneiras de valorizar seu investimento, seja vendendo o controle da empresa, optando por venda de alguns ativos ou mesmo acelerando os investimentos para tornar a Oi uma competidora mais hábil a ganhar participações em telefonia móvel e de banda larga.

    Nem todos, porém, são tão otimistas. Nos últimos dois anos, enquanto a Oi estava paralisada na recuperação judicial, concorrentes como as unidades locais da Telecom Italia e da Telefónica avançaram na modernização de suas redes de telefonia móvel e de banda larga.

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    Discussão tributária atrasa venda de participações de fundos na Vale, dizem fontes

    Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

    SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão tributária que pode chegar a bilhões de dólares está atrasando a venda de participações acionárias na mineradora Vale por parte dos maiores fundos de pensão do Brasil, de acordo com duas fontes com conhecimento do assunto.

    A questão fiscal está prolongando as incertezas entre investidores sobre quando e quanto em ações da Vale poderão ser vendidas pelos fundos de pensão.

    Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp (Funcesp), que administram as aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), respectivamente, contrataram especialistas fiscais para avaliar o melhor modelo para vender suas participações com uma carga tributária menor, disse uma fonte, pedindo anonimato para discutir a estratégia livremente.

    Previ e Funcef se recusaram a comentar. Petros e Funcef não responderam aos pedidos de comentários.

    Os quatro fundos de pensão detêm 21,3 por cento da Vale por meio da Litel Participações, adquirida em grande parte quando a mineradora foi privatizada pelo governo brasileiro em maio de 1997.

    A Reuters informou em março que os fundos de pensão planejavam vender de 10 a 12,5 por cento de suas participações na Vale, mas a discussão fiscal atrasou a transação.

    A Litel está sujeita a uma alíquota de 34 por cento de imposto de renda e contribuição social sobre seu lucro, mas os fundos de pensão estão isentos de ganhos de capital e outros impostos.

    A maneira mais eficiente de vender as ações seria, portanto, a Litel distribuir as ações da Vale aos fundos de pensão para que eles as vendessem isentas de impostos.

    Os fundos têm hesitado em avançar com essa transação, no entanto, devido a preocupações de que ela possa ser considerada uma evasão fiscal pelas autoridades e sujeita a multas, disseram as fontes.

    VALOR ENORME

    A escala do possível pagamento de impostos é enorme, de acordo com simulações da Reuters confirmadas por um executivo de fundos de pensão.

    A capitalização de mercado total da Vale subiu de cerca de 8 bilhões de reais em 1997, quando foi privatizada, para 258 bilhões de reais atualmente. Uma participação de 21,3 por cento teria um ganho de capital de 53 bilhões de reais nos últimos 20 anos.

    Assim, um eventual venda de todas as ações detidas pela Litel, que não podem ser totalmente vendidas imediatamente devido a acordos de lock up até 2020, resultaria numa conta tributária próxima de 12 bilhões de reais, já descontadas deduções que reduzem o lucro tributável.

    Advogados tributários contratados pelos fundos de pensão ofereceram soluções diferentes, de acordo com as fontes.

    Por exemplo, os fundos que podem manter suas participações por mais tempo podem receber ações da Litel e mantê-las por até cinco anos antes de vendê-las.

    Para os fundos com menos caixa, outra solução poderia ser a Litel vender uma pequena fração das ações no final de 2018 ou início de 2019, aproveitando o aumento de mais de 20 por cento nas ações da companhia neste ano e aceitando a pesada taxa de impostos.

    As fontes disseram que os fundos sob maior pressão para vender são Funcef e Petros, que está enfrentando um déficit atuarial de 27,7 bilhões de reais. O presidente-executivo da Petros, Walter Mendes, disse neste mês que o fundo espera vender parte de sua participação na Vale este ano.

    Em contrapartida, a Previ registrou superávit no início de 2018 e a Funcesp tem liquidez suficiente para adiar a venda, disseram as fontes.

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