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    Presidente de comitê do Senado dos EUA quer procurador especial para investigador inquérito sobre Trump

    WASHINGTON (Reuters) - O presidente republicano do Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos disse nesta segunda-feira que pedirá ao secretário de Justiça, William Barr, que indique um procurador especial para analisar a origem da investigação que verificou se a campanha do presidente norte-americano, Donald Trump, conspirou com a Rússia para influenciar a eleição de 2016.

    Um dia depois de o secretário de Justiça dizer que o relatório do procurador-especial, Robert Mueller, revelou que ninguém da campanha de Trump conspirou com Moscou, o senador Lindsey Graham disse: 'Começaremos a desembrulhar o outro lado da história.'

    Ele afirmou que é hora de olhar para a campanha de Hillary Clinton, a rival democrata de Trump na eleição, e a origem de um mandato contra o ex-conselheiro de Trump Carter Page que foi emitido graças à Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira (Fisa) com base em parte em informações de um dossiê compilado por Christopher Steele, ex-agente de inteligência britânico que cofundou uma empresa de inteligência particular.

    'O que quero ver é se ele indicará um procurador especial', disse Graham em uma coletiva de imprensa. 'Gostaria de encontrar alguém como um senhor Mueller que poderia analisar o que aconteceu com o mandato Fisa, o que aconteceu com a investigação de contrainteligência.'

    Graham disse querer que Barr compareça perante o Comitê Judiciário do Senado para debater o inquérito Mueller, que concluiu que a Rússia de fato tentou intervir na eleição em nome de Trump.

    No domingo Barr disse em um sumário de quatro páginas que a equipe de Mueller não encontrou indícios de conspiração criminosa entre a campanha de Trump e a Rússia na eleição de 2016 e não esclareceu se Trump obstruiu a Justiça.

    (Por Susan Cornwell e Doina Chiacu)

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    Inquérito não vê conspiração de Trump com Rússia, mas deixa perguntas sem resposta

    Por Sarah N. Lynch e Andy Sullivan

    WASHINGTON (Reuters) - O procurador-especial Robert Mueller não encontrou indícios de conluio entre a campanha do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e a Rússia na eleição de 2016, mas não esclareceu se Trump obstruiu a Justiça minando as investigações que vêm assombrando seu governo.

    Embora as descobertas de Mueller sobre uma eventual obstrução de Justiça sejam inconclusivas, o procurador-geral dos EUA, William Barr, disse em comunicado divulgado no domingo que a equipe de Mueller não encontrou provas suficientes para justificar a apresentação de acusações contra Trump.

    O anúncio representou uma vitória política para Trump, que logo reivindicou uma 'absolvição completa e total', enquanto seus oponentes democratas expressaram insatisfação com o desfecho e prometeram insistir com inquéritos parlamentares sobre os negócios profissionais e pessoais do presidente.

    A investigação de 22 meses de Mueller concluiu que ninguém da campanha de Trump 'conspirou ou se coordenou com o governo russo', segundo um resumo de quatro páginas de Barr sobre o relatório confidencial de Mueller.

    O relatório longamente aguardado, que analisou se a campanha de Trump se mancomunou com esforços russos para ajudá-lo a derrotar sua adversária democrata, Hillary Clinton, assinalou um marco de sua Presidência enquanto ele se prepara para a batalha pela reeleição em 2020.

    Trump descreve o inquérito Mueller como uma 'caça às bruxas', dizendo não ter havido conluio com Moscou e negando ter obstruído a Justiça. É tido como certo que ele usará o relatório para atacar seus oponentes democratas na corrida de 2020.

    'Isso foi uma manobra ilegal que fracassou', disse Trump a repórteres no domingo. 'É uma vergonha que nosso país tenha tido que passar por isso'.

    Muitos dos opositores do presidente o acusaram de obstruir o inquérito sobre a Rússia ao demitir o então diretor do FBI, James Comey, em 2017. O próprio Mueller não concluiu se Trump violou a lei, mas apresentou seus indícios a Barr para que este chegue a uma determinação.

    'Embora este relatório não conclua que o presidente cometeu um crime, tampouco o absolve', escreveu Mueller no relatório final de uma investigação que levou ao indiciamento e à condenação de vários ex-assessores de alto escalão de Trump, segundo citação de Barr.

    Barr, indicado de Trump que tomou posse no mês passado, disse que ele e o vice-procurador-geral, Rod Rosenstein, concluíram que os indícios não justificam a apresentação de acusações de obstrução.

    Os democratas, porém, disseram que querem ver o relatório de Mueller por si mesmos em meio às suas próprias investigações sobre a eleição de 2016 e as transações comerciais e financeiras de Trump.

    A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder democrata no Senado, Chuck Schumer, disseram que o fato de Mueller não ter inocentado Trump de uma obstrução 'demonstra como é urgente que o relatório completo e a documentação subjacente sejam tornados públicos sem demora'.

    Mueller encerrou sua investigação formalmente na sexta-feira depois de emitir acusações contra 34 pessoas, inclusive agentes russos e ex-aliados destacados de Trump, como seu gerente de campanha, Paul Manafort, seu ex-conselheiro de Segurança Nacional, Mike Flynn, e seu advogado pessoal, Michael Cohen.

    Mas nenhuma das acusações indicou diretamente se a campanha de Trump trabalhou com Moscou.

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    Paul Manafort, ex-assessor de Trump, é primeiro a ir a julgamento por inquérito sobre Rússia

    Por Nathan Layne e Karen Freifeld

    (Reuters) - Paul Manafort se tornará na terça-feira o primeiro ex-assessor do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a ir a julgamento, acusado de fraude bancária e tributária por investigadores federais que analisam a interferência da Rússia na eleição presidencial de 2016.

    Apesar do foco em crimes financeiros, o julgamento pode render manchetes politicamente negativas sobre um homem que gerenciou a campanha de Trump durante três meses e compareceu a um encontro de junho de 2016 com russos que ofereceram informações prejudiciais sobre sua então rival democrata, Hillary Clinton. Essa reunião é um dos principais ângulos do inquérito de 14 meses do procurador especial Robert Mueller.

    'Meu palpite é que veremos um frenesi à lá O.J. no tribunal', disse Michael Caputo, ex-assessor de Trump e sócio de longa data de Manafort, referindo-se ao julgamento de O.J. Simpson por assassinato em 1995. 'Realmente espero que o presidente continue a observar e fazer comentários públicos sobre este caso'.

    Ele disse que Trump pode ajudar o público a entender o que está em jogo no inquérito de Mueller, que ele e Trump qualificaram como uma 'caça às bruxas' concebida para acabar com seu governo.

    Os procuradores devem argumentar que os gastos exorbitantes de Manafort com ternos, casas e artigos de luxo não condizem com a renda apresentada em suas declarações de impostos e que ele enganou credores ao emprestar dezenas de milhões de dólares usando imóveis em Nova York como garantia.

    Joshua Dressler, professor de Direito da Universidade Estadual do Ohio, disse que as provas contra Manafort, de 69 anos, parecem robustas, mas que ele terá um juiz favorável, T.S. Ellis, de 78 anos, que é conhecido por ser duro com procuradores, e que o clima político carregado aumenta as chances de um júri dividido.

    Manafort, que se declarou inocente, enfrenta 18 acusações. As nove referentes a fraude bancária e conspiração já implicam em penas máximas de 30 anos cada, e em abril o juiz Ellis observou que Manafort corre o risco de passar o resto da vida na prisão.

    Alguns especialistas legais opinaram que Manafort pode estar apostando em um eventual perdão de Trump, que classificou seu ex-gerente de campanha como um 'cara legal' que foi tratado injustamente.

    O julgamento de Manafort coincide com uma especulação crescente de que Michael Cohen, ex-advogado pessoal de Trump, pode se voltar contra o presidente e cooperar com investigadores federais.

    (Reportagem adicional de Sarah N. Lynch, em Washington)

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    PGR concorda com prorrogação de inquérito dos portos, que investiga Temer, determinada pelo STF

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido da Polícia Federal de prorrogar por mais 60 dias o inquérito dos portos, que investiga se o presidente Michel Temer cometeu crimes na edição de um decreto ano passado que mudou regras portuárias, informou a assessoria de imprensa da instituição.

    A manifestação da PGR foi encaminhada nesta terça-feira ao ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

    No dia 29 de junho, Barroso já havia concordado com o pedido da PF de prorrogar o inquérito e, numa atitude incomum para a corte, decidiu “blindar” o delegado responsável pelas apurações. Essa decisão de Barroso ocorreu sem que a manifestação do Ministério Público Federal tivesse sido feita, como é praxe nesse tipo de pedido.

    Segundo a assessoria da PGR, o órgão concordou com os pedidos já feitos pela PF. A instituição não disponibilizou a manifestação do órgão.

    Na decisão já tomada, Barroso mencionou que a PF descreveu, em uma “substanciosa petição”, o “desenvolvimento das investigações conduzidas até aqui —com um volume expressivo de providências já tomadas e um conjunto relevante de informações obtidas”.

    “Sem prejuízo, considerada a véspera do recesso e o conteúdo da peça em que formulado o pedido, autorizo o Ilmo. Sr. Delegado de Polícia Federal, Dr. Cleyber Malta Lopes, a prosseguir com as diligências de investigação – considerados os termos do § 4º, do art. 2º, da Lei nº 12.830/2013 –, [1] até que venha aos autos a manifestação da Procuradoria-Geral da República”, decidiu o ministro do STF.

    Barroso fez referência a um artigo da lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida por delegado de polícia segundo o qual somente poderá ser distribuído para outro colega a partir de despacho fundamentado. Na prática, ele dificulta a saída de Cleyber do caso.

    “O inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei em curso somente poderá ser avocado ou redistribuído por superior hierárquico, mediante despacho fundamentado, por motivo de interesse público ou nas hipóteses de inobservância dos procedimentos previstos em regulamento da corporação que prejudique a eficácia da investigação”, diz o artigo da lei citado no despacho do ministro.

    DILIGÊNCIAS

    No dia 7 de maio, Barroso já havia prorrogado essa investigação também por dois meses e, no despacho, apoiou a concessão do novo prazo para a “ultimação das diligências” a serem realizadas no caso, na linha de parecer apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

    Na ocasião, havia, por exemplo, depoimentos a serem colhidos e a análise de dados de quebras de sigilo bancário e fiscal de Temer e outros investigados no inquérito.

    Recentemente, Barroso havia autorizado incluir a delação do empresário Lúcio Funaro no inquérito dos portos. Essa medida permite o compartilhamento dessas informações com a investigação realizada e a procuradora-geral da República poderá até mesmo usá-la em uma eventual denúncia do caso.

    Em sua delação premiada, homologada pelo STF ainda no ano passado, Funaro havia dito que Temer tem negócios com a empresa Rodrimar e influiu diretamente na aprovação de uma medida provisória de 2013 —ainda no governo Dilma Rousseff, do qual era vice— que mudou regras para o setor portuário.

    Desde setembro do ano passado, Temer é alvo desse inquérito no STF sob suspeita de ter recebido propina, por meio do então assessor especial, Rodrigo Rocha Loures, para editar um decreto que beneficiou a Rodrimar em alterações legais para o setor.

    O presidente, a empresa, os executivos dela e Rocha Loures sempre negaram ter cometido qualquer irregularidade.

    Temer ainda é alvo de outro inquérito no Supremo, que apura se houve um acerto envolvendo propina em um repasse milionário da Odebrecht para ajudar em campanhas do MDB na eleição de 2014.

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