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Por Giuseppe Fonte e Steve Scherer

ROMA (Reuters) - A coalizão governista da Itália pode reduzir a meta de déficit do orçamento do próximo ano para 2 por cento do Produto Interno bruto para evitar um processo disciplinar da Comissão Europeia, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.

O movimento desencadeou uma recuperação nos mercados financeiros, mas não ficou claro se a revisão para baixo será suficiente para satisfazer a Comissão Europeia.

A meta no esboço orçamentário é agora de 2,4 por cento do PIB, muito maior do que o objetivo de 0,8 por cento determinado pelo governo anterior, levando parceiros europeus a ameaçarem com uma repreensão formal e multas.

Os líderes de ambos os partidos na coalizão do governo, formado pelo movimento anti-establishment 5-Estrelas e pela Liga, de direita, sinalizaram que estão abertos a reduzir a meta de déficit antes de uma reunião para discutir a medida marcada para esta segunda-feira.

A reunião, que outra fonte do governo disse que irá ocorrer às 16h30 (horário de Brasília), pode levar ao fim do impasse com Bruxelas que afetou os mercados financeiros preocupados com a sustentabilidade da dívida da Itália e a uma prolongada disputa com seus parceiros da União Europeia.

Desde a apresentação do projeto de orçamento há dois meses, os dois líderes dos partidos da coalizão se recusaram repetidamente a ceder seus planos de gastos.

A Comissão Europeia tem pedido uma redução do déficit estrutural que se ajuste ao ciclo econômico e a medidas pontuais.

Nesta segunda-feira, Matteo Salvini, líder da Liga, disse que Bruxelas ofereceu 'feedback positivo' sobre os planos de redução da meta.

Nesta segunda-feira, o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, disse que o aumento dos custos de empréstimos ofuscará qualquer das possíveis vantagens econômicas do aumento dos gastos em violação das regras da UE no ano que vem.

Salvini, que também é vice-premiê e ministro do Interior, disse no domingo que 'ninguém está amarrado' à meta de 2,4 por cento.

Nesta segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, que lidera o 5-Estrelas, afirmou que desde que as medidas no orçamento fiquem inalteradas, a redução da meta de orçamento não é um problema.

'O importante é que o orçamento contenha as metas que estabelecemos', disse Di Maio. 'Então se as negociações significarem que o déficit tem que ser reduzido um pouco, para nós não é importante.'

Por Giuseppe Fonte e Steve Scherer

ROMA (Reuters) - A coalizão governista da Itália pode reduzir a meta de déficit do orçamento do próximo ano para 2 por cento do Produto Interno bruto para evitar um processo disciplinar da Comissão Europeia, disseram duas fontes do governo nesta segunda-feira.

O movimento desencadeou uma recuperação nos mercados financeiros, mas não ficou claro se a revisão para baixo será suficiente para satisfazer a Comissão Europeia.

A meta no esboço orçamentário é agora de 2,4 por cento do PIB, muito maior do que o objetivo de 0,8 por cento determinado pelo governo anterior, levando parceiros europeus a ameaçarem com uma repreensão formal e multas.

Os líderes de ambos os partidos na coalizão do governo, formado pelo movimento anti-establishment 5-Estrelas e pela Liga, de direita, sinalizaram que estão abertos a reduzir a meta de déficit antes de uma reunião para discutir a medida marcada para esta segunda-feira.

A reunião, que outra fonte do governo disse que irá ocorrer às 16h30 (horário de Brasília), pode levar ao fim do impasse com Bruxelas que afetou os mercados financeiros preocupados com a sustentabilidade da dívida da Itália e a uma prolongada disputa com seus parceiros da União Europeia.

Desde a apresentação do projeto de orçamento há dois meses, os dois líderes dos partidos da coalizão se recusaram repetidamente a ceder seus planos de gastos.

A Comissão Europeia tem pedido uma redução do déficit estrutural que se ajuste ao ciclo econômico e a medidas pontuais.

Nesta segunda-feira, Matteo Salvini, líder da Liga, disse que Bruxelas ofereceu 'feedback positivo' sobre os planos de redução da meta.

Nesta segunda-feira, o economista-chefe do Banco Central Europeu (BCE), Peter Praet, disse que o aumento dos custos de empréstimos ofuscará qualquer das possíveis vantagens econômicas do aumento dos gastos em violação das regras da UE no ano que vem.

Salvini, que também é vice-premiê e ministro do Interior, disse no domingo que 'ninguém está amarrado' à meta de 2,4 por cento.

Nesta segunda-feira, o vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio, que lidera o 5-Estrelas, afirmou que desde que as medidas no orçamento fiquem inalteradas, a redução da meta de orçamento não é um problema.

'O importante é que o orçamento contenha as metas que estabelecemos', disse Di Maio. 'Então se as negociações significarem que o déficit tem que ser reduzido um pouco, para nós não é importante.'

Por Jan Strupczewski

BRUXELAS (Reuters) - A Itália reapresentou seus planos orçamentários para o próximo ano à Comissão Europeia com as mesmas premissas de crescimento e déficit do projeto que foi rejeitado no mês passado por quebrar as regras da União Europeia, mas com a dívida caindo, mostrou o novo plano.

A previsão de queda da dívida, que a Itália planeja atingir usando fundos equivalentes a 1 por cento do Produto Interno Bruto vindos de privatizações, vai lidar com uma das principais preocupações da Comissão sobre o projeto anterior - de que a dívida pública não cairia conforme o exigido pelas regras da UE.

Mas os planos orçamentários revisados ainda planejam elevar seu déficit estrutural, que exclui as oscilações cíclicas e pontuais, em 0,8 por cento do PIB para o próximo ano, em vez de reduzí-lo em 0,6 por cento do PIB conforme exigido pelas regras da UE.

Isto, juntamente com o que a Comissão considera ser uma projeção irrealisticamente alta sobre o crescimento, ainda coloca Roma em rota de colisão com a Comissão, que deve dar um parecer sobre o projeto revisado em 21 de novembro.

'Ao mesmo tempo em que impulsionou seu plano de privatização e se comprometeu a reduzir os gastos excessivos, o governo italiano não alterou suas metas de déficit. Isso provavelmente levará a Comissão Europeia a recomendar um procedimento de infração', disse o economista do Morgan Stanley Daniele Antonucci.

As regras fiscais da UE exigem que governos altamente endividados, como a Itália, reduzam seu déficit estrutural e sua dívida a cada ano.

A Comissão Europeia, que é responsável pela aplicação das regras, tinha a opção de dar início a medidas disciplinares contra Roma por não reduzir sua dívida com rapidez suficiente no projeto anterior.

Mas agora Roma projeta que sua dívida pública caia para 129,2 por cento do PIB em 2019, para 127,3 por cento em 2020 e para 126,0 por cento em 2021, dos 130,9 por cento esperados por Roma este ano.

A Comissão previu na semana passada que a dívida da Itália ficaria em 131,1 por cento do PIB este ano e não esperava muita mudança para esse nível até 2020.

A Itália manteve suas estimativas de crescimento de 1,5 por cento em 2019, 1,6 por cento em 2020 e 1,4 por cento em 2021, mesmo que a Comissão projete expansão de 1,2 or cento no próximo ano.

ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma 'nunca vista antes', e pediu que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.

Os rendimentos dos títulos italianos saltaram depois que o braço executivo da União Europeia usou pela primeira vez o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.

Depois de se recuperar recentemente de um colapso da dívida grega que quase destruiu a moeda única, a UE está preocupada com outra possível crise se a Itália, que está altamente endividada, perder a confiança do mercado.

A Comissão já lidou com a França, Espanha, Portugal e governos italianos anteriores que quebraram as regras fiscais da UE, mas nenhuma dessas violações foi tão grande quanto o último plano de orçamento italiano, disse a Comissão.

'Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário', disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

'O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.

Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos de referência subiram com a notícia para 3,57 por cento no pregão da tarde, de 3,42 por cento atingidos na manhã desta terça-feira.

Roma terá agora que enviar um novo plano de orçamento que reduza o déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB, em vez de aumentá-lo em 0,8 por cento, como previa o plano atual, disse a Comissão.

ITÁLIA DESAFIADORA

Em uma carta enviada à Comissão na segunda-feira, a Itália reconheceu que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele. O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio respondeu à rejeição da Comissão apelando por 'respeito' aos italianos.

'Este é o primeiro orçamento italiano que a UE não aprova. Não estou surpreso. Este é o primeiro orçamento italiano que foi escrito em Roma e não em Bruxelas', disse Di Maio no Facebook.

O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que o governo está convencido de que 'está certo'.

Uma porta-voz do ministério da Economia em Roma defendeu o orçamento expansionista e disse que a Itália manteve sua posição de que a única maneira de reduzir a dívida pública seria estimulando o crescimento econômico.

A Itália tem a segunda maior relação dívida/PIB na UE depois da Grécia, com 131,2 por cento em 2017, e os maiores custos de dívida na Europa. Mas acredita que gastos adicionais por meio de um déficit maior estimularia o crescimento, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.

A Comissão acredita que as hipóteses de crescimento da Itália são excessivamente otimistas, tornando questionável o plano de redução da dívida.

'A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras', disse Dombrovskis.

A menos que Roma mude as previsões de déficit, a Comissão disse que iniciará medidas disciplinares, chamadas de Procedimento por Déficits Excessivos.

Sob as leis da UE, a Itália deve reduzir sua dívida pública a cada ano em 1/20 da diferença entre 60% do PIB e seu tamanho atual, contados em média em três anos.

O procedimento de déficit excessivo pode levar a multas de até 0,2 por cento do PIB caso Roma ignore as recomendações para reduzir o déficit e a dívida.

(Por Jan Strupczewski)

SÃO PAULO (Reuters) - O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio disse nesta terça-feira que a rejeição sem precedentes do Orçamento da Itália pela Comissão Europeia era totalmente esperada e pediu que os executivos da União Europeia tenham 'respeito' pelos italianos e seu governo.

'Este é o primeiro orçamento da Itália que a UE não gosta. Não estou surpreso. Este é o primeiro orçamento italiano que foi escrito em Roma e não em Bruxelas', disse Di Maio no Facebook.

Separadamente, um porta-voz do ministério da Economia em Roma defendeu o orçamento expansionista do governo e disse que a Itália está firme em sua posição e que o único caminho para cortar a dívida pública é estimulando o crescimento econômico.

(Por Gavin Jones)

ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma 'nunca antes vista', e pediu para que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.

Esta é a primeira vez que o braço executivo da União Europeia usa o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.

'Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário', disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.

'Mas não vemos outra alternativa senão pedir que o governo italiano o faça. Adotamos um parecer que dá à Itália no máximo três semanas para apresentar um projeto de revisão do plano orçamentário para 2019', disse Dombrovskis.

A Comissão disse que a revisão do orçamento que espera receber da Itália deve estar de acordo com a recomendação dos ministros das Finanças da UE feita em 13 de julho.

Em julho, ministros da UE pediram para que Roma reduzisse seu déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB. O plano que foi rejeitado pela Comissão aumentava esse déficit em 0,8 por cento do PIB.

A Itália enviou uma carta à Comissão na segunda-feira, reconhecendo que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele.

'O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.

Ele disse que a Itália registrou a segunda maior dívida em relação ao PIB na UE, de 131,2 por cento, em 2017 e os maiores custos de serviço da dívida na Europa.

'As despesas com juros da Itália se mantiveram em 2017 em torno de 65,5 bilhões de euros, ou 3,8 por cento do PIB, o que equivale de maneira geral ao volume de recursos públicos destinado à educação', disse a Comissão. A Itália acredita que sua medida de gastos adicionais deve impulsionar o crescimento econômico, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.

Mas a Comissão disse que as expectativas de crescimento na proposta orçamentária eram excessivamente otimistas, o que também tornou a redução da dívida da Itália questionável.

'A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras', disse Dombrovskis.

'Portanto, se a política fiscal mais frouxa afetar a confiança, ela pode realmente ter o efeito oposto ao crescimento', disse ele.

Dombrovskis observou que, a menos que Roma mude o seu plano de orçamento nas próximas 3 semanas, a Comissão está disposta a abrir um processo disciplinar contra o país, chamado Procedimento por Déficit Excessivo, baseado na falta de progressos na redução da dívida - uma obrigação na lei da UE.

'Em maio, a Comissão Europeia não propôs a abertura de um Procedimento de Déficit Excessivo relacionado à dívida, principalmente por causa do amplo cumprimento por parte da Itália de seus compromissos', disse Dombrovskis sobre a decisão que pode acarretar em multas.

'Os planos atuais são uma mudança material, que pode exigir uma reavaliação dessa conclusão. O próximo passo está agora no lado do governo italiano', disse ele.

(Por Jan Strupczewski)

Por Stephen Jewkes

MILÃO (Reuters) - O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, disse nesta sexta-feira que irá interromper uma viagem eleitoral pelo norte da Itália e retornar a Roma para resolver uma disputa dentro de seu governo sobre uma anistia fiscal, à medida em que mercados financeiros vendem títulos italianos.

'Hoje estou em Trentino, mas amanhã voarei a Roma para resolver os problemas. Chega de discutir', disse Salvini, que também é líder do partido Liga, que governa a Itália em uma coalizão com o Movimento 5 Estrelas, em comunicado.

Na quarta-feira, o líder do anti-establishment Movimento 5 Estrelas, Luigi Di Maio, disse que o texto da anistia fiscal foi 'manipulado' depois que seu partido aprovou a medida, levantando dúvidas sobre a estabilidade do governo de coalizão que assumiu o poder em junho.

Enquanto o 5 Estrelas já se opôs a anistias fiscais no passado, a Liga, com sua base eleitoral de empresários autônomos, é mais favorável à medida.

Importantes políticas para o próximo ano serão financiadas pela anistia fiscal, que inclui diversas estratégias para permitir que pessoas resolvam litígios com autoridades pagando uma soma limitada. As anistias devem arrecadar cerca de 8 bilhões de euros.

Por Giuseppe Fonte e Steve Scherer

ROMA (Reuters) - O governo da Itália minimizou nesta quinta-feira as preocupações de que a Comissão Europeia vai rejeitar seu plano de elevar o déficit orçamentário no próximo ano e sinalizou que não irá voltar atrás, mesmo sob pressão do mercado.

Após vendas generalizados terem afetado os títulos italianos na terça-feira, o governo formado pelo partido de extrema-direita Liga e o Movimento 5 Estrelas, anti-establishment, atenuou na quarta-feira seu plano original de manter o déficit em 2,4 por cento do Produto Interno Bruto em 2020-21.

Mas manteve a meta de 2,4 por cento para o próximo ano, e nesta quinta-feira autoridades do governo disseram que não têm planos de fazer mais revisões dessa meta, que é três vezes maior do que a determinada pelo governo anterior.

Falando sobre as metas orçamentárias para vários anos que precisam ser revisadas por Bruxelas até meados do mês, o vice-ministro da Economia, Massimo Garavaglia, afirmou nesta quinta-feira: 'ou passa ou não passa, mas não é esse o problema. Estamos mais focados no que está acontecendo nos mercados.'

Garavaglia também disse que a meta de crescimento do PIB para o próximo ano, que ainda não foi publicada, será de 1,6 por cento, contra projeção de 1,2 por cento na pesquisa da Reuters do mês passado com 51 analistas.

O líder da Liga, Matteo Salvini, falando à rádio estatal RAI, afirmou que os gastos para o ano que vem são necessários para estimular o crescimento e criar empregos, e acrescentou que o governo não voltará atrás.

'Esse é um orçamento que olha para o futuro, e realmente não vamos voltar atrás', disse Salvini.

Por Philip Pullella

ROMA (Reuters) - A Itália rejeitou nesta terça-feira comentários da chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Michelle Bachelet, sobre o tratamento dispensado pelo país a imigrantes, classificando as afirmações como 'inadequadas, infundadas, injustas'.

Em um comunicado longo e de linguagem ríspida, o Ministério de Relações Exteriores italiano reagiu a um discurso no qual Bachelet, ex-presidente do Chile, acusou o governo italiano de adotar uma 'postura política' ao impedir a entrada de navios de resgate de ONGs.

Em seu primeiro pronunciamento no novo cargo, em Genebra, Bachelet também anunciou que uma equipe da ONU está sendo enviada à Itália para avaliar 'o relatado crescimento acentuado de atos de violência e racismo contra imigrantes, pessoas de ascendência africana'.

O comunicado da chancelaria rejeitou o que qualificou como a 'suposta negligência da Itália na área dos direitos humanos de imigrantes', e disse que durante anos arcou com a maior parte da responsabilidade de salvar milhares de vidas no Mediterrâneo.

O texto do ministério veio na esteira de críticas duras a Bachelet feitas na noite de segunda-feira pelo ministro do Interior, Matteo Salvini, que também é o líder do partido anti-imigrante Liga.

Por Steve Scherer e Gabriela Baczynska

ROMA/BRUXELAS (Reuters) - O governo populista da Itália informou nesta sexta-feira que irá cortar fundos para a União Europeia a não ser que outros países recebam imigrantes que estão em um porto italiano, gerando uma resposta de Bruxelas contra o que considerou “ameaças” inaceitáveis.

O primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte, disse que diplomatas dos países da UE que se encontraram em Bruxelas nesta sexta-feira não chegaram a um acordo para dividir os 150 imigrantes a bordo do Diciotti, um navio da guarda-costeira italiana aportado em Catania desde segunda-feira.

A Itália irá “agir de acordo”, ele disse em publicação no Facebook, destacando que a UE havia fracassado em ser fiel aos seus princípios de “solidariedade e responsabilidade” e que há um abismo “entre palavras e ações” que é colorido por “hipocrisia”.

Mais de 650 mil pessoas chegaram às costas italianas desde 2014 e a Itália começou a adotar uma rígida postura anti-imigração, dizendo que não irá deixar mais navios de resgate aportarem a não ser que outros países da UE aceitem receber as pessoas.

O ministro do Interior, Matteo Salvini, que comanda o partido anti-imigração Liga, insistiu que pessoas não terão permissão de desembarcar até que outros países da UE as aceitem --gerando uma investigação criminal sobre se imigrantes estão sendo detidos contra vontade.

Salvini parecia ter feito certas concessões em uma entrevista a uma rádio nesta sexta-feira, sugerindo que poderia deixar imigrantes desembarcarem do Diciotti assim que for apurado quem são os “verdadeiros refugiados”.

“Estou considerando a possibilidade de realizar procedimentos de identificação e reconhecimento para identificar verdadeiros refugiados, que são a minoria, dos refugiados falsos antes de desembarcarem”, disse à emissora estatal Rai.

Por Ilaria Polleschi

GÊNOVA, Itália (Reuters) - Equipes de resgate procuravam nesta quarta-feira em meios aos escombros possíveis sobreviventes da ponte que desmoronou na Itália, cujo saldo de mortes subiu para 37, e o governo culpou a operadora da ponte, exigindo demissões e propondo o encerramento de sua concessão.

A ponte de 50 anos, parte de uma via expressa com cobrança de pedágio que liga a cidade portuária de Gênova ao sul da França, desabou durante uma chuva torrencial na terça-feira, lançando dezenas de carros no leito de um rio e sobre um linha férrea e dois armazéns.

Testemunha ocular do fato, Ivan, de 37 anos, que foi retirado ainda na terça-feira do edifício próximo em que trabalha, descreveu o desmoronamento como inacreditável.

'Ver uma pilastra desabar como papel machê é uma coisa incrível', disse. 'Sempre soubemos dos problemas. Ela está em manutenção contínua'.

'Nos anos 1990 eles acrescentaram alguns reforços em uma parte, mas mesmo por baixo você vê a ferrugem'.

Enquanto gruas chegavam para retirar placas de concreto do tamanho de um caminhão, centenas de bombeiros procuravam sobreviventes, e o choque e a tristeza do público se transformaram em revolta pelo estado da ponte de 1,2 quilômetro de comprimento, construída em 1967 e reformada dois anos atrás.

A Autostrade, unidade do grupo Atlantia, de Milão, que administra a ponte, disse que realizou verificações frequentes e sofisticadas na estrutura antes do desastre e que estas apresentaram resultados tranquilizadores.

'Além disso, os técnicos da empresa contaram, de forma a averiguar o estado da ponte e a eficiência dos sistemas de controle sendo adotados, com empresas e instituições que são líderes mundiais em testes e inspeções baseados nas melhores práticas internacionais', disse a Autostrade em um comunicado.

Mas o estado da ponte, e sua capacidade para suportar grandes aumentos de intensidade e tráfego ao longo dos anos, foram tema de debate público após o desmoronamento de terça-feira, quando um trecho de 80 metros ruiu durante o horário do almoço, com carros cheios de turistas e caminhões sendo atingidos.

O vice-primeiro-ministro e ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, disse que o administrador privado da ponte lucrou 'bilhões' com os pedágios, mas 'não gastou o dinheiro que deveria' e sua concessão deveria ser revogada -- aparentemente se referindo à Autostrade.

A polícia de Gênova estimou os mortos em 37 e os feridos em 16.

Por Stefano Rellandini

GÊNOVA, Itália (Reuters) - Equipes de resgate continuavam a vasculhar nesta quarta-feira os destroços de uma ponte que desmoronou na Itália, à medida que o número de mortes subiu para 37 e o governo culpou a empresa responsável pela estrutura pela tragédia, exigindo demissões e a revogação de sua concessão.

A ponte de 50 anos, que faz parte de uma estrada que liga a cidade portuária de Gênova ao sul da França, desmoronou durante chuvas torrenciais na terça-feira, fazendo com que diversos veículos caíssem sobre um rio, um trilho de trem e dois armazéns.

O vice-premiê e ministro do Interior italiano, Matteo Salvini, disse que a administradora privada da ponte havia ganhado 'bilhões' com pedágio, mas 'não gastou o dinheiro onde deveria' e que sua concessão deveria ser revogada.

Ele estava aparentemente se referindo à concessionária da ponte, a empresa de autoestradas italiana Autostrade, uma unidade do grupo Atlantia.