ESTRASBURGO (Reuters) - A Comissão Europeia rejeitou nesta terça-feira a proposta orçamentária da Itália para 2019 porque o plano infringe as regras da União Europeia de forma 'nunca vista antes', e pediu que Roma envie uma nova proposta dentro de três semanas ou enfrente medida disciplinares.
Os rendimentos dos títulos italianos saltaram depois que o braço executivo da União Europeia usou pela primeira vez o poder obtido durante a crise de dívida soberana em 2013, que permite a devolução de um plano orçamentário de um país da zona do euro que viole as regras.
Depois de se recuperar recentemente de um colapso da dívida grega que quase destruiu a moeda única, a UE está preocupada com outra possível crise se a Itália, que está altamente endividada, perder a confiança do mercado.
A Comissão já lidou com a França, Espanha, Portugal e governos italianos anteriores que quebraram as regras fiscais da UE, mas nenhuma dessas violações foi tão grande quanto o último plano de orçamento italiano, disse a Comissão.
'Hoje, pela primeira vez, a Comissão foi obrigada a pedir para que um país da zona do euro revise seu plano orçamentário', disse o vice-presidente da Comissão para o Euro, Valdis Dombrovskis, em entrevista coletiva.
'O governo italiano está aberto e intencionalmente indo contra os compromissos que assumiu', disse Dombrovskis.
Os rendimentos dos títulos italianos de 10 anos de referência subiram com a notícia para 3,57 por cento no pregão da tarde, de 3,42 por cento atingidos na manhã desta terça-feira.
Roma terá agora que enviar um novo plano de orçamento que reduza o déficit estrutural, que exclui as variações pontuais e os ciclos econômicos, em 0,6 por cento do PIB, em vez de aumentá-lo em 0,8 por cento, como previa o plano atual, disse a Comissão.
ITÁLIA DESAFIADORA
Em uma carta enviada à Comissão na segunda-feira, a Itália reconheceu que seu plano de orçamento viola as regras da UE, mas insistindo que ainda seguirá em frente com ele. O vice-primeiro-ministro Luigi Di Maio respondeu à rejeição da Comissão apelando por 'respeito' aos italianos.
'Este é o primeiro orçamento italiano que a UE não aprova. Não estou surpreso. Este é o primeiro orçamento italiano que foi escrito em Roma e não em Bruxelas', disse Di Maio no Facebook.
O vice-primeiro-ministro Matteo Salvini disse que o governo está convencido de que 'está certo'.
Uma porta-voz do ministério da Economia em Roma defendeu o orçamento expansionista e disse que a Itália manteve sua posição de que a única maneira de reduzir a dívida pública seria estimulando o crescimento econômico.
A Itália tem a segunda maior relação dívida/PIB na UE depois da Grécia, com 131,2 por cento em 2017, e os maiores custos de dívida na Europa. Mas acredita que gastos adicionais por meio de um déficit maior estimularia o crescimento, ajudando a reduzir a relação dívida/PIB.
A Comissão acredita que as hipóteses de crescimento da Itália são excessivamente otimistas, tornando questionável o plano de redução da dívida.
'A experiência tem mostrado repetidamente que déficits fiscais e dívidas maiores não trazem um crescimento duradouro. E o endividamento excessivo torna sua economia mais vulnerável à crises futuras', disse Dombrovskis.
A menos que Roma mude as previsões de déficit, a Comissão disse que iniciará medidas disciplinares, chamadas de Procedimento por Déficits Excessivos.
Sob as leis da UE, a Itália deve reduzir sua dívida pública a cada ano em 1/20 da diferença entre 60% do PIB e seu tamanho atual, contados em média em três anos.
O procedimento de déficit excessivo pode levar a multas de até 0,2 por cento do PIB caso Roma ignore as recomendações para reduzir o déficit e a dívida.
(Por Jan Strupczewski)
