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    Jucá acredita que Senado pode votar cessão onerosa na 4ª-feira

    BRASÍLIA (Reuters) - O senador Romero Jucá (MDB-RR) disse acreditar que o projeto da chamada cessão onerosa, com chances de viabilizar um leilão de áreas de petróleo no qual a União arrecadaria bilhões de reais, pode ser votado na quarta-feira.

    Jucá, que deve reassumir a liderança do governo no Senado na quarta, disse que só falta fechar com as equipes econômicas deste e do futuro governo o texto que formalizará a partilha de parte dos recursos da cessão entre Estados e municípios. Há maior probabilidade que o governo escolha editar uma medida provisória sobre o assunto.

    Segundo o senador, a sugestão oferecida prevê a destinação de 20 por cento do saldo, abatida a parte que a Petrobras tem direito a receber.

    Ainda de acordo com Jucá, o repasse aos entes da federação ocorreria via transferência do Tesouro pelas tabelas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

    Até o início da noite, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), aguardava um posicionamento. O senador chegou a dizer, mais cedo, que havendo sinalização, poderia colocar o projeto em votação ainda nesta terça-feira. Encerrou a sessão do plenário, no entanto, aparentemente sem resposta sobre o tema.

    Questionado sobre o que falta para concretizar o acordo, Jucá respondeu: “fechar o texto com a Fazenda atual e a Fazenda futura. Toda Fazenda é resistente, o DNA da Fazenda é não gastar”.

    “Se você tiver um ministro da Fazenda que goste de gastar ele está no lugar errado”, acrescentou o parlamentar.

    No Congresso, a postura do atual ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, tem sido lida como a de resistência à proposta. A repartição sugerida, somada à divisão de parte dos recursos do Fundo Social da cessão onerosa prevista em outro projeto em análise na Câmara, reduz o montante que seria repassado à União, sem qualquer exigência de contrapartida em um momento de crise fiscal nos Estados.

    O projeto de lei deve viabilizar o leilão do petróleo excedente da área da cessão onerosa, cujo contrato original foi assinado com a Petrobras.

    Além de permitir uma prevista renegociação de contrato entre Petrobras e União, o projeto de lei prevê autorizar a estatal a vender para outras empresas até 70 por cento dos direitos de exploração na área da cessão onerosa.

    A Petrobras tem, pelo contrato original, direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na área do pré-sal. Mas a região tem muito mais do que este volume.

    Com a possível venda do excedente para petroleiras em um leilão, a expectativa é de que a União possa arrecadar até 130 bilhões de reais, conforme Eunício falou anteriormente.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    PF faz buscas em investigação sobre pagamento de propina de R$4 mi a Jucá

    (Reuters) - A Polícia Federal foi às ruas nesta quinta-feira para cumprir nove mandados de busca e apreensão no Estado de São Paulo como parte de investigação sobre suspeita de pagamento de propina no valor de 4 milhões de reais ao senador Romero Jucá (MDB-RR) pela Odebrecht para viabilizar a edição de uma resolução do Senado em 2012.

    A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, no âmbito do inquérito 4382, que investiga Jucá com base nas delações de executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente da empresa Marcelo Odebrecht.

    No total foram expedidos 9 mandados de busca e apreensão, sendo 7 na capital paulista, 1 em Santos e 1 em Campo Limpo Paulista, informou a PF em nota oficial.

    Documento disponível no site do STF que detalha o inquérito citado pela PF na operação afirma que, segundo o Ministério Público Federal, a empresa petroquímica Braskem --uma sociedade entre Odebrecht e Petrobras-- tinha interessa na aprovação da Resolução 72 do Senado, que consistiria em limitar a chamada “Guerra dos Portos”.

    Foi então combinado o pagamento da vantagem indevida no valor de 4 milhões de reais a Jucá pelo chamado setor de Operações Estruturadas da Odebrecht em troca de apoio à empresa na tramitação da medida, de acordo com inquérito.

    Em nota, a assessoria de Jucá afirmou que ele 'já prestou todas as informações sobre a resolução da uniformização da alíquota de ICMS que foi aprovada no Senado' e que 'tem cobrado reiteradamente o andamento das investigações para que tudo possa ser esclarecido o mais rápido possível'.

    A Odebrecht, também em nota, disse que 'continua colaborando com a Justiça e reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência”.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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    Jucá deixa liderança do governo por divergência sobre crise de venezuelanos em Roraima

    SÃO PAULO (Reuters) - O senador Romero Jucá (MDB-RR) anunciou nesta segunda-feira que deixou o cargo de líder do governo do presidente Michel Temer no Senado por discordar da forma que a gestão do emedebista está lidando com a crise de refugiados venezuelanos em Roraima.

    'Acabo de comunicar ao presidente @MichelTemer que deixo a liderança do Governo por discordar da forma como o governo federal está tratando a questão dos venezuelanos em Roraima', escreveu o parlamentar em sua conta no Twitter.

    Roraima tem recebido um grande fluxo de venezuelanos que deixam seu país natal por causa da grave situação econômica e social que o atinge. A crise imigratória ganhou contornos violentos na última semana, depois que venezuelanos foram expulsos do acampamento que ocupavam na cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, sendo forçados a fugirem de volta para o lado venezuelano.

    Em sua publicação na rede social, Jucá não especificou quais são suas divergências sobre a política de Temer para a crise, mas o senador, que tenta a reeleição na eleição deste ano, tem defendido uma cota para a entrada de venezuelanos e a suspensão da passagem de fronteira em Pacaraima.

    Em entrevista coletiva no início desta noite no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que Jucá tomou uma atitude 'ética' ao deixar a liderança do governo no Senado.

    'O senador nos sugeriu uma medida, o fechamento mesmo que temporário da fronteira. O presidente, pelos compromissos internacionais que nós temos e em função da tradição brasileira de acolhimento, não cabia esse tipo de atitude, era impossível esse tipo de atitude neste momento e o senador então tomou essa decisão', disse Marun.

    'O senador Jucá está tomando uma atitude ética. A partir do momento em que ele discorda da nossa atitude em relação à questão, ele decide se afastar da liderança do governo e, a partir daí, ele tem o direito de tomar as atitudes que entender as mais devidas para a questão.'

    Marun disse que um substituto deve ser definido na terça-feira e negou que a decisão de Jucá tenha tido caráter eleitoreiro.

    'Nós pretendemos até amanhã ter resolvida essa situação. O presidente tem algumas ideias de convite e até amanhã isso estará solucionado', comentou.

    Pesquisa Ibope divulgada no dia 17 apontou Jucá numericamente na terceira posição na disputa pelas duas vagas para o Senado em Roraima, ainda que no chamado empate técnico. Mas Marun rejeitou a hipótese de Jucá deixar a liderança do governo para se descolar de Temer, que é altamente impopular.

    'A questão do senador Jucá é uma questão local', disse o ministro. 'Não vejo como um ato eleitoreiro, vejo como ato de uma pessoa digna.'

    (Por Eduardo Simões, em São Paulo)

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