NOTÍCIAS SOBRE lavajato

Por Iuri Dantas

SÃO PAULO (Reuters) - O Banco Central determinou que a corretora Pioneer pague uma multa de 89,95 milhões de reais por irregularidades e lavagem de dinheiro em operações de câmbio relacionadas à Labogen, no que promete ser a primeira de grandes punições ligadas ao sistema financeiro na operação Lava Jato, de combate à corrupção.

'A Pioneer deixou de comunicar, tempestivamente, na forma determinada pelo Bacen, operações realizadas de novembro de 2009 a outubro de 2013, com características que configuram indícios' de crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro, diz trecho do processo aberto pelo Ministério da Fazenda.

Na véspera, o BC intimou a corretora a pagar multa de 89,87 milhões de reais, em valores atualizados, por não identificar ao BC os clientes que movimentaram recursos para o exterior. A corretora recebeu outra multa, no valor de 77 mil reais por se tratar de uma violação grave.

Segundo o processo, a Pioneer contratou irregularmente 2.189 operações de câmbio, somando 115 milhões de dólares com as empresas Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen, Labogen Química Fina e Biotecnologia e Piroquímica Comercial Ltda.

Em 18 de abril, o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), responsável por julgar recursos contra punições do BC e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), negou um recurso da Pioneer e manteve a multa. A corretora encontra-se em liquidação ordinária, de acordo com o BC.

Nas operações, a corretora não adotou procedimentos 'para se certificar da efetiva qualificação desses clientes, contribuindo para a remessa indevida de valores para o exterior por meio de operações de venda de câmbio para pagamento de importações', diz o processo.

'Apesar de as irregularidades, a Pioneer fez a comunicação [ao BC] apenas em dezembro de 2014, em que pese Labogen Química Fina e Biotecnologia tenha sido mencionada na operação Lava Jato em março de 2014', diz outro trecho do processo.

Com a decisão do CRSFN, resta à corretora apenas recorrer à Justiça para evitar a multa.

A Labogen foi citada em denúncia do Ministério Público Federal na operação Lava Jato, por suposto envolvimento na remessa de 500 milhões de dólares ao exterior a pedido do doleiro Alberto Yousseff, cujo acordo de colaboração premiada tramita no Supremo Tribunal Federal. Por isso, o processo que envolve a Labogen na Justiça Federal de Curitiba está suspenso.

Um representante da Pioneer não foi encontrado para comentar.

(Por Iuri Dantas; edição de Aluísio Alves)

Por Pedro Fonseca

(Reuters) - A Polícia Federal lançou operação nesta sexta-feira contra o ex-senador e ex-governador de Goiás Marconi Perillo, do PSDB, para investigar suspeita de recebimento de propina no valor de 12 milhões de reais da empreiteira Odebrecht, em um desdobramento das investigações da operação Lava Jato, informou o Ministério Público Federal.

As investigações encontraram indícios de que Perillo era o chefe de um grupo que cobrou propina da empreiteira em 2010 e em 2014 em troca de favorecer interesses da empresa relacionados a contratos e obras públicas no Estado de Goiás, de acordo com os procuradores do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF em Goiás.

Agentes da PF cumpriram cinco mandados de prisão e 14 mandados de busca e apreensão nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, além de Campinas e São Paulo, como parte da operação. Uma grande quantidade de dinheiro em espécie que ainda será contabilizada foi encontrada na casa de um dos alvos, de acordo com a PF.

Apesar de ser apontado como suposto líder da organização, Perillo não será preso por ser candidato ao Senado nas eleições de outubro, uma vez que a lei eleitoral não permite a prisão de candidatos entre 15 dias antes e 2 dias após o pleito.

'A Operação Cash Delivery é um desdobramento das investigações da Operação Lava Jato e decorre de acordos de leniência e colaboração premiada firmados pelo MPF Federal com a Construtora Norberto Odebrecht e seus executivos. Quando ainda era senador e, depois, também como governador, Marconi Perillo solicitou e recebeu propina no valor de, em 2010, 2 milhões de reais e, em 2014, 10 milhões de reais', disse o MPF em comunicado.

'A operação deflagrada hoje busca apreender provas que estejam em poder dos investigados, com a finalidade de tentar identificar o destino da propina recebida', acrescentou o MPF.

Perillo foi governador de Goiás de janeiro de 1999 a 2006 e novamente de 2011 a abril deste ano, quando renunciou para concorrer a uma vaga no Senado, posição que ocupou de 2007 a 2010.

Em nota, a defesa do ex-governador disse que 'não há, sequer en passant, qualquer fiapo de indício contra Marconi Perillo', e que a realização de busca e apreensão na residência do ex-governador a 9 dias da eleição tem 'caráter claramente eleitoreiro e demonstra um abuso por parte do Ministério Publico e do Poder Judiciário'.

A operação contra o Perillo é mais uma a atingir o PSDB antes das eleições.

No dia 11 de setembro, a PF prendeu o ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa por suspeita de direcionamento de licitação e pagamento de propina, e no dia seguinte o governador do Mato Grosso do Sul e candidato à reeleição, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão no âmbito de operação contra a corrupção.

A Odebrecht, que fechou acordos de leniência e delação premiada em que admitiu ter cometido diversas irregularidades e aceitou pagar multas milionárias no âmbito da Lava Jato, afirma sempre ao ser citada nas operações da PF e do MPF que 'continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos'.

(Reuters) - A Polícia Federal foi às ruas nesta quarta-feira para cumprir 19 mandados de prisão em um aprofundamento das investigações sobre esquema de corrupção na concessão de rodovias federais no Estado do Paraná envolvendo seis concessionárias, informaram a PF e o Ministério Público Federal.

As concessionárias são suspeitas de pagamento de propina em contratos para a administração de 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração do Estado do Paraná.

Cerca de 400 agentes da PF, do MPF e da Receita Federal participam da ação realizada nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo contra as concessionárias Econorte, Ecovia, Ecocataratas, Rodonorte, Viapar e Caminhos do Paraná, além de intermediadores e agentes públicos corrompidos, disseram as autoridades.

'O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, estelionato e peculato em esquema relacionado à administração das rodovias federais no Paraná', disse o MPF em nota sobre a operação, 55ª fase da Lava Jato.

Segundo a investigação, foi identificado um amplo esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propina a agentes públicos a fim de obter boa vontade da administração estadual para a análise de pleitos de aditivos e outros atos que atendessem aos interesses das empresas.

As autoridades estimam que houve pagamento de propina de ao menos 55 milhões de reais por meio de dois esquemas separados envolvendo as concessionárias e agentes públicos, que foram de 1999 até 2015.

Na primeira etapa da operação, deflagrada em fevereiro, a PF e o MPF investigaram casos suspeitos de corrupção ligados à gestão das concessões rodoviárias federais da concessionária Econorte, da Triunfo Participações, no Estado do Paraná.

Segundo a PF, a análise das provas e dados reunidos na primeira fase e acordos de colaboração premiada firmados por alguns investigados possibilitaram a identificação de 'núcleos específicos e organizados que atuavam de forma criminosa para explorar e obter benefícios indevidos a partir dos contratos de concessão de rodovias federais' paranaenses.

Entre os núcleos da organização havia um político, composto por altas autoridades do Governo do Paraná que agiam praticando atos de ofício em benefício das concessionárias e realizando influência política junto aos órgãos técnicos, assim como o núcleo empresarial, composto por funcionários, diretores e presidentes das concessionárias que se organizavam para ratear o pagamento de propina e propor aditivos contratuais, segundo as autoridades.

CONCESSIONÁRIAS

A CCR Rodovias, que administra a Rodonorte, disse em comunicado enviado à Reuters que tem contribuído com as autoridades no sentido de esclarecer todos os pontos pertinentes à questão em curso e que permanece à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se fizerem necessários.

A empresa confirmou em fato relevante a realização de operações de busca e apreensão na sede da companhia e da controlada Rodonorte, assim como nas residências de executivo e ex-executivo da Rodonorte. Além disso, foram decretadas as prisões temporárias do ex-diretor presidente da RodoNorte José Alberto do Rêgo Moita, e do diretor operacional da RodoNorte Cláudio José Machado Soares.

A Ecorodovias, que detém as concessionárias Ecovia e Ecocataratas, também citou em fato relevante as operações da PF envolvendo a empresa, suas controladas e executivos, com as prisões temporárias de Evandro Couto Vianna, executivo da concessionária Ecovia Caminho do Mar, de São José dos Pinhais (PR), e Mario Cezar Xavier Silva da Ecocataratas, em Cascavel (PR).

Já a Viapar disse em comunicado enviado à Reuters que 'sempre cumpriu todas as regras legais e está comprometida em atender ao contrato de concessão, de forma ética e transparente'. A empresa ainda afirmou que sempre esteve à disposição das autoridades para esclarecimentos.

A Caminhos do Paraná também confirmou que foi alvo de uma ação da PF, durante a qual foram expedidos mandados de prisão temporária ao diretor presidente da empresa, José Julião Terbai Junior, e ao ex-diretor presidente da companhia entre 2006 e 2015, Ruy Sergio Giublin.

A empresa afirmou ainda considerar a prisão 'desnecessária, visto que tem prestado os esclarecimentos necessários e jamais negou colaboração'.

A Triunfo Participações também confirmou por meio de fato relevante que a PF cumpriu mandados de busca e apreensão na empresa e em sua subsidiária Econorte. Além disso, a empresa afirmou que o presidente do conselho de administração, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, teve a prisão preventiva decretada e renunciou ao cargo.

Às 13:48, as ações da CCR caíam 5,14 por cento e as da Ecorodovias tinham perda de 3,09 por cento, entre as maiores baixas do Ibovespa, que rondava a estabilidade. Os papéis da Triunfo, que não fazem parte do índice, estavam em leilão e, na mínima, chegaram a cair pouco mais de 1,5 por cento.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro, com reportagem adicional de Flavia Bohone, em São Paulo)

(Reuters) - A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em parceria com autoridades de Portugal, cumpriram nesta terça-feira cinco mandados de busca e apreensão em endereços de Lisboa ligados a um operador financeiro suspeito de viabilizar o pagamento de propina de ao menos 11,5 milhões de dólares no exterior em decorrência de contrato firmado pela Petrobras com a Odebrecht, informaram a PF e o MPF.

Os mandados foram cumpridos contra o operador financeiro Mário Ildeu de Miranda, que já havia sido alvo de uma etapa anterior da Lava Jato deflagrada em maio na qual havia mandados de prisão e de busca e apreensão no Brasil ligados a ele.

De acordo com as investigações, Miranda teve participação decisiva para que recursos na ordem de pelo menos 11,5 milhões de dólares chegassem a contas secretas mantidas no exterior por funcionários da Petrobras.

O valor representa parte de uma propina total superior a 56,5 milho?es de dólares relacionada a um contrato de mais de 825 milhões de dólares firmado em 2010 pela Petrobras com a Odebrecht, segundo as autoridades.

Apesar do mandando de prisão expedido contra Miranda em maio, a PF não conseguiu prendê-lo à época porque o suspeito havia deixado o país com destino a Portugal. Posteriormente, o operador se apresentou às autoridades brasileiras, mas a PF e o MPF solicitaram à Justiça a realização de buscas em Portugal para procurar malas e dispositivos pessoais que ele teria levado ao exterior.

'As buscas nos endereços de Mario Ildeu de Miranda, realizadas nesta data em Lisboa, têm por objetivo apreender os documentos e dispositivos eletrônicos que possam estar escondidos naquele país, além de identificar provas de outros crimes, ainda não denunciados, para a continuidade das investigações', disse o MPF em comunicado.

Miranda pagou fiança de 10 milhões de reais e responde ao processo em liberdade. Não foi possível localizar de imediato representantes do investigado.

As medidas cumpridas em Portugal nesta quinta-feira correspondem à segunda fase internacional da Lava Jato. A primeira fase realizada no exterior, também em Lisboa, ocorreu em 21 de março de 2016, e teve como alvo outro operador financeiro do esquema de corrupção.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta terça-feira pela polícia ao lado de mulher, de um irmão e de aliados em operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado para investigar suspeita de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

O político foi preso no âmbito de uma investigação do MP do Paraná sobre irregularidades no programa Patrulha do Campo, implantado para recuperar e modernizar estradas rurais paranaenses por meio da locação de máquinas pesadas pelo governo, informou o Ministério Público em comunicado.

Foram expedidos no total 15 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão em Curitiba e outros municípios paranaenses, tendo como alvos residências, escritórios, empresas e a sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.

'As medidas, determinadas pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba, visam investigar o programa Patrulha do Campo, do Governo do Estado do Paraná, no período 2012 a 2014, apurando-se indícios de direcionamento de licitação para beneficiar empresários e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça', disse o MP.

A defesa de Beto Richa afirmou, em nota nesta manhã, que não sabia a razão das ordens judiciais proferidas e ainda não tinha obtido acesso à investigação.

LAVA JATO

Também nesta terça-feira, o ex-chefe de gabinete de Richa foi alvo de mandado de prisão no âmbito da operação Lava Jato por um outro esquema de corrupção, este envolvendo suspeita de pagamento de propina por parte da empreiteira Odebrecht a agentes públicos e privados do Paraná no ano de 2014, quando Richa era o governador.

De acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a empreiteira fez pagamentos irregulares de ao menos 4 milhões de reais em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323.

Nessa ação, a Justiça Federal expediu 36 mandados judiciais a serem cumpridos nas cidades de Curitiba, Lupianópolis (PR), Colombo (PR), Salvador e São Paulo, sendo três mandados de prisão, todos em Curitiba.

Além do ex-chefe de gabinete de Richa, também foram expedidos mandados de prisão contra um empresário apontado pelas autoridades como operador financeiro do ex-governador e um braço direito desse suposto operador.

'O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes à duplicação da PR-323, favorecendo a empresa Odebrecht', disse o MPF em comunicado.

'As evidências mostraram que, no final de janeiro de 2014, executivos da Odebrecht procuraram o então chefe de gabinete do governador e solicitaram apoio para afastar eventuais concorrentes interessados na licitação da parceria público-privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323', acrescentou.

A Odebrecht, que fechou acordos de leniência e delação premiada em que admitiu ter cometido diversas irregularidades e aceitou pagar multas milionárias no âmbito da Lava Jato, disse em nota que 'continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos'.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Sergio Côrtes em uma nova etapa da investigação sobre um amplo esquema de corrupção na administração da saúde pública do Estado, com estimativa de desvio de 74 milhões de reais apenas no esquema investigado nesta fase.

Côrtes foi preso pela primeira vez em abril do ano passado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, mas havia deixado a prisão em abril deste ano para responder ao processo em liberdade favorecido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

De acordo com o Ministério Público Federal, Côrtes participou de um esquema ao lado de empresários para fraudar contratos para a administração de vários hospitais do Estado do Rio de Janeiro a partir de 2013. A defesa do ex-secretário não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

“Essa nova fase das investigações comprova que os empresários controlavam a destinação dada aos recursos públicos repassados às organizações sociais que administravam hospitais estaduais, desviando tais verbas em benefício próprio e de terceiros, contando com a atuação de gestores da organização social e de diversos funcionários públicos da Secretaria de Saúde para que a empreitada criminosa fosse concretizada”, disseram os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em nota.

Segundo o MPF, foi possível estimar apenas nesta fase da investigação que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de 74 milhões de reais dos cofres públicos.

Além de Côrtes, outras 20 pessoas tiveram prisão decretada pela Justiça Federal no âmbito da nova investigação, e também foi determinada a indisponibilidade de bens e valores dos

investigados e empresas no montante de até 149 milhões de reais para garantia do ressarcimento dos danos provocados pelo esquema criminoso.

A investigação sobre fraudes na saúde pública do Rio de Janeiro também atingiu grandes empresas multinacionais acusadas de integrarem organização criminosa e fraudar licitações, como a General Electric.

No início deste mês, o MPF apresentou denúncia contra o presidente-executivo da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Jr., ao lado de outras 23 pessoas, por envolvimento no esquema.

As fraudes na área de saúde, segundo os procuradores, faziam parte de um amplo esquema de corrupção comandando pelo ex-governador Sérgio Cabral, que desviou no total mais de 100 milhões de dólares dos cofres públicos do Estado durante seu governo, de acordo com os procuradores.

O ex-governador, que está preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações.

(Por Pedro Fonseca)

SÃO PAULO (Reuters) - A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse nesta segunda-feira que a Lava Jato garantiu que a população possa votar este ano sabendo a verdade e que há envolvidos na operação na 'linha de frente da eleição'.

'Agora as pessoas sabem da verdade, a verdade que foi revelada pela Lava Jato. A grande dificuldade que nós temos pela frente é o que fazer com essa verdade', disse a candidata a jornalistas após participar de evento em São Paulo.

'Os que criaram problemas já estão todos perfilados para continuar no poder. E os que criaram o problema não têm como resolver o problema, eles só vão agravar o problema', disse Marina, sugerindo que talvez alguns partidos tenham de tirar um período sabático para avaliações, citando o MDB, PT e PSDB.

'É muito estranho dizer que vai ter tolerância zero com a corrupção e ter todos os que estão envolvidos na Lava Jato já na linha de frente da eleição', afirmou a candidata, sem citar nomes.

Durante o evento, a ex-ministra defendeu que não tem preconceito com legados de outros partidos, como PT e PSDB e que não irá 'inventar a roda', mas que é preciso traçar outro caminho, uma vez que o atual levará a um 'poço sem fundo'.

PSDB

Questionada sobre a possibilidade de aceitar o apoio do PSDB num eventual segundo turno, Marina não negou, mas disse que discutirá o 'segundo turno no segundo turno'.

'Eu sempre digo que vou governar com pessoas de bem, de todos os partidos, desde 2010, e pessoas de bem da sociedade. A diferença é que não serão apenas os partidos. A academia, os movimentos sociais, os empresários de bem terão espaço dentro do governo', afirmou.

Marina voltou a comentar afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse em entrevista ao jornal O Globo que falta 'um pouco de malignidade' à candidata.

Para ela, talvez seja o excesso de malignidade que tenha levado o Brasil a essa situação de malignidade. 'É preciso a gente botar uma forcinha da virtude.'

(Reportagem de Laís Martins)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes por suspeita de pagamento de propina para a contratação da instituição financeira no leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso por comandar um esquema bilionário de corrupção na administração estadual.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também está sendo investigada pela mesma operação, uma vez que foi contratada pelo governo do RJ para elaborar uma consultoria no processo de leilão do Berj e depois fez pagamento de mais de 3 milhões de reais ao Prosper a título de prestação de serviço.

A operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento do esquema de corrupção comandando por Cabral, que está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado em diversas ações por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com um dos delatores do esquema, Cabral condicionou a realização do leilão do Berj e da folha de pagamento dos servidores do Estado à contratação do Prosper para recebimento de propina, o que foi confirmado, segundo o MPF, nas investigações envolvendo Menezes e a FGV.

'Em contrapartida, Edson Menezes realizou pagamentos ao grupo de Sérgio Cabral tanto em espécie quanto por meio da aquisição de vinhos de mais de mil dólares no mercado internacional', disse o MPF em comunicado sobre a operação, chamada Golias.

O MPF também ressaltou vínculo de amizade de Menezes com o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, que foi denunciado pelos procuradores por corrupção devido à suspeita de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Menezes chegou a ocupar a presidente do comitê organizador da Olimpíada após o afastamento de Nuzman em decorrência das investigações.

O Banco Prosper teve liquidação decretada pelo Banco Central em 2012. Em janeiro de 2016, o BC cessou a liquidação extrajudicial a que o banco havia sido submetido, passando a liquidação para a Justiça.

Não foi possível localizar representantes de Menezes de imediato.

A FGV não estava disponível de imediato para comentar.

(Por Pedro Fonseca)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que recebeu uma devolução de 1,034 bilhão de reais por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Em fato relevante, a empresa disse que esta é a maior restituição recebida em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da operação ultrapassa o montante de 2,5 bilhões de reais.

A petroleira disse também que seguirá adotando medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos com os atos desvendados pela operação.

(Por Stéfani Inouye)

(Corrige matéria publicada na segunda-feira, após MPF esclarecer que foram fechadas as bases para o acordo, e não o acordo em si)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Autoridades argentinas deverão poder usar informações de delações premiadas e de acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da operação Lava Jato em investigações conduzidas no país vizinho, como nos diversos casos referente à empreiteira Odebrecht por lá, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, após o fechamento das bases de um acordo para o compartilhamento de informações. As bases do acordo de cooperação judicial foram fechadas entre as procuradorias-gerais do Brasil e da Argentina e, uma vez que o acordo for oficializado, permitirá que os tribunais do país vizinho aceitem essas informações da Lava Jato brasileira.

Segundo o MPF, a expectativa é que, de posse das informações e provas fornecidas pelo Brasil, 'será possível, pela primeira vez (na Argentina), acusar ex-funcionários envolvidos em irregularidades'.

Os termos do acordo, que ainda não foi formalizado, foram fechado na sexta-feira, e são resultado do trabalho da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).

A secretária de Cooperação Internacional do MPF, a procuradora regional da República Cristina Romanó, intensificou as negociações nos últimos seis meses, segundo a assessoria de imprensa da PGR.

O objetivo é conseguir que os países cheguem a um entendimento comum sobre os termos da cooperação jurídica. A Argentina está resistente em conceder imunidade aos delatores em troca das informações, mas, segundo a secretaria, esse ponto foi superado.

“Depois de um trabalho longo de negociação e diálogo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as delações envolvendo corrupção na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de lá. Trata-se de um enorme avanço na relação de cooperação jurídica internacional entre os dois países e mais um grande passo na luta contra a corrupção”, destacou Cristina Romanó, em nota distribuída pelo MPF à imprensa.

A procuradora regional disse que o documento com as bases do acordo foi finalizado de forma a proteger os colaboradores e o conteúdo dos acordos celebrados no Brasil. De acordo com informações da secretaria, esse mesmo tipo de termo de compromisso – para envio de informações – já foi firmado com Suíça, Noruega e Holanda. O único país que ainda não aceitou oficialmente o compartilhamento de delações do Brasil foi Portugal.

Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e atual CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior, foi preso nesta quarta-feira por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado, em investigação que revela uma nova área envolvida em um amplo esquema de corrupção.

Além do executivo, outras 21 pessoas tiveram a prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da área de saúde firmados pelo governo estadual do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), uma unidade federal que fica na região portuária da capital fluminense.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de 1,2 bilhão de reais.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos, que teria funcionado de 1996 e 2017, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Como o esquema vem acontecendo ao longo de décadas, havia a sensação de impunidade e que esses fatos não seriam revelados como um todo”, disse a procuradora Marisa Ferrari a jornalistas, no Rio de Janeiro.

Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em 44 endereços, incluindo nos prédios da Philips e da Johnson & Johnson do Brasil, de acordo com o MPF.

O supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, Frederik Knudsen, também foi preso, de acordo com o MPF.

No documento enviado à Justiça em que pediram as prisões de Speranzini e Knudsen, os procuradores do MPF disseram que existem robustas provas da participação de ambos em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa, e ressaltaram que ainda existem provas sobre a atuação dos investigados para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle .

De acordo com os procuradores, os principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos médicos participaram do esquema por meio de acertos dos ganhadores nas licitações mediante o pagamento de propina a um intermediário das autoridades públicas.

Segundo a procuradora Marisa Ferrari, havia uma estrutura empresarial para participação no esquema de fraude, e havia conhecimento da cúpula da Philips no exterior. Isso foi levado à alta cúpula de compliance da Philips mundial, e a empresa pediu apenas para excluir seu nome da lista de fornecedores”, disse.

No caso da GE, que não foi alvo de buscas na ação desta quarta, os procuradores disseram ver indícios de envolvimento da empresa no esquema.

PRÓTESES INCINERADAS

Procurada pela Reuters, a Philips informou, em nota, que um colaborador da equipe de vendas da empresa foi conduzido para prestar esclarecimentos , mas ponderou que os atuais líderes executivos da companhia não são parte da ação da PF, que datam de muitos anos atrás . A Philips acrescentou que está cooperando com as autoridades.

A GE , para onde Speranzini se transferiu após sair da Philips, disse também em nota que as alegações apresentadas pelas autoridades são referentes a um período em que o executivo atuava na liderança de outra empresa, e que a GE não é alvo das investigações. A empresa acrescentou que está à disposição para colaborar com as autoridades.

A Johnson & Johnson Medical Devices Brasil , cujo escritório foi alvo de buscas, disse que segue rigorosamente as leis do país e está colaborando com as investigações em andamento.

Segundo os procuradores, Philips e GE aparecem nas investigações principalmente como fornecedoras de equipamentos de diagnóstico de imagem para as unidades de saúde, enquanto a Johnson e Johnson seria uma grande fornecedora de próteses.

O pagamento da propina variava de 13 a 40 por cento do valor dos negócios, de acordo com os investigadores, e foram encontrados elementos que podem dar origem a novas operações para desvendar mais fraudes na área da saúde.

Centenas de próteses que foram compradas sem atender à demanda da pessoas tiveram que ser incineradas por falta de uso , disse a procuradora.

O suposto esquema de corrupção nas licitações de saúde no Rio foi descoberto em um desdobramento da operação Lava Jato no Estado, que envolveu o ex-governador Sérgio Cabral.

O ex-governador, preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações relacionadas à Lava Jato por ter liderado um esquema de corrupção que desviou centenas de milhões de dólares em diversos setores da administração pública.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quarta-feira para cumprir 22 mandados de prisão como parte de uma investigação sobre formação de cartel e fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Traumatologia (Into), informou a PF.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento ao Into, que fica localizado na região portuária do Rio, de acordo com as autoridades.

Segundo o portal de notícias G1, executivos da empresa holandesa Philips estão entre os investigados, e o edifício da companhia em São Paulo foi alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Philips não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A Polícia Federal, que não identificou as empresas investigadas, disse em comunicado que uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos atuava de forma irregular para manter sob influência a diretoria do Into.

O objetivo dessa atuação seria direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto. Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo para ampliar as chances de sucesso , disse a PF.

Além dos 22 mandados de prisão, também foram expedidos 43 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e também foi determinada a intimação de um ex-secretário de Saúde do Rio, de acordo com a Polícia Federal.

(Por Pedro Fonseca)