NOTÍCIAS SOBRE lavajato

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-governador do Paraná e candidato ao Senado Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta terça-feira pela polícia ao lado de mulher, de um irmão e de aliados em operação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado para investigar suspeita de direcionamento de licitação e pagamento de propina.

O político foi preso no âmbito de uma investigação do MP do Paraná sobre irregularidades no programa Patrulha do Campo, implantado para recuperar e modernizar estradas rurais paranaenses por meio da locação de máquinas pesadas pelo governo, informou o Ministério Público em comunicado.

Foram expedidos no total 15 mandados de prisão temporária e 26 mandados de busca e apreensão em Curitiba e outros municípios paranaenses, tendo como alvos residências, escritórios, empresas e a sede do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná.

'As medidas, determinadas pelo Juízo da 13ª Vara Criminal de Curitiba, visam investigar o programa Patrulha do Campo, do Governo do Estado do Paraná, no período 2012 a 2014, apurando-se indícios de direcionamento de licitação para beneficiar empresários e pagamento de propina a agentes públicos, além de lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça', disse o MP.

A defesa de Beto Richa afirmou, em nota nesta manhã, que não sabia a razão das ordens judiciais proferidas e ainda não tinha obtido acesso à investigação.

LAVA JATO

Também nesta terça-feira, o ex-chefe de gabinete de Richa foi alvo de mandado de prisão no âmbito da operação Lava Jato por um outro esquema de corrupção, este envolvendo suspeita de pagamento de propina por parte da empreiteira Odebrecht a agentes públicos e privados do Paraná no ano de 2014, quando Richa era o governador.

De acordo com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a empreiteira fez pagamentos irregulares de ao menos 4 milhões de reais em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da rodovia estadual PR-323.

Nessa ação, a Justiça Federal expediu 36 mandados judiciais a serem cumpridos nas cidades de Curitiba, Lupianópolis (PR), Colombo (PR), Salvador e São Paulo, sendo três mandados de prisão, todos em Curitiba.

Além do ex-chefe de gabinete de Richa, também foram expedidos mandados de prisão contra um empresário apontado pelas autoridades como operador financeiro do ex-governador e um braço direito desse suposto operador.

'O objetivo é aprofundar as investigações sobre a prática de crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraude à licitação referentes à duplicação da PR-323, favorecendo a empresa Odebrecht', disse o MPF em comunicado.

'As evidências mostraram que, no final de janeiro de 2014, executivos da Odebrecht procuraram o então chefe de gabinete do governador e solicitaram apoio para afastar eventuais concorrentes interessados na licitação da parceria público-privada (PPP) para exploração e duplicação da PR-323', acrescentou.

A Odebrecht, que fechou acordos de leniência e delação premiada em que admitiu ter cometido diversas irregularidades e aceitou pagar multas milionárias no âmbito da Lava Jato, disse em nota que 'continua cooperando com as autoridades e está focada no exercício de suas atividades e na conquista de novos projetos'.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira o ex-secretário estadual de Saúde do Rio de Janeiro Sergio Côrtes em uma nova etapa da investigação sobre um amplo esquema de corrupção na administração da saúde pública do Estado, com estimativa de desvio de 74 milhões de reais apenas no esquema investigado nesta fase.

Côrtes foi preso pela primeira vez em abril do ano passado por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção liderado pelo ex-governador Sérgio Cabral, mas havia deixado a prisão em abril deste ano para responder ao processo em liberdade favorecido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

De acordo com o Ministério Público Federal, Côrtes participou de um esquema ao lado de empresários para fraudar contratos para a administração de vários hospitais do Estado do Rio de Janeiro a partir de 2013. A defesa do ex-secretário não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

“Essa nova fase das investigações comprova que os empresários controlavam a destinação dada aos recursos públicos repassados às organizações sociais que administravam hospitais estaduais, desviando tais verbas em benefício próprio e de terceiros, contando com a atuação de gestores da organização social e de diversos funcionários públicos da Secretaria de Saúde para que a empreitada criminosa fosse concretizada”, disseram os procuradores da força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro em nota.

Segundo o MPF, foi possível estimar apenas nesta fase da investigação que os contratos fraudados permitiram o desvio de cerca de 74 milhões de reais dos cofres públicos.

Além de Côrtes, outras 20 pessoas tiveram prisão decretada pela Justiça Federal no âmbito da nova investigação, e também foi determinada a indisponibilidade de bens e valores dos

investigados e empresas no montante de até 149 milhões de reais para garantia do ressarcimento dos danos provocados pelo esquema criminoso.

A investigação sobre fraudes na saúde pública do Rio de Janeiro também atingiu grandes empresas multinacionais acusadas de integrarem organização criminosa e fraudar licitações, como a General Electric.

No início deste mês, o MPF apresentou denúncia contra o presidente-executivo da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Jr., ao lado de outras 23 pessoas, por envolvimento no esquema.

As fraudes na área de saúde, segundo os procuradores, faziam parte de um amplo esquema de corrupção comandando pelo ex-governador Sérgio Cabral, que desviou no total mais de 100 milhões de dólares dos cofres públicos do Estado durante seu governo, de acordo com os procuradores.

O ex-governador, que está preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações.

(Por Pedro Fonseca)

SÃO PAULO (Reuters) - A candidata da Rede à Presidência, Marina Silva, disse nesta segunda-feira que a Lava Jato garantiu que a população possa votar este ano sabendo a verdade e que há envolvidos na operação na 'linha de frente da eleição'.

'Agora as pessoas sabem da verdade, a verdade que foi revelada pela Lava Jato. A grande dificuldade que nós temos pela frente é o que fazer com essa verdade', disse a candidata a jornalistas após participar de evento em São Paulo.

'Os que criaram problemas já estão todos perfilados para continuar no poder. E os que criaram o problema não têm como resolver o problema, eles só vão agravar o problema', disse Marina, sugerindo que talvez alguns partidos tenham de tirar um período sabático para avaliações, citando o MDB, PT e PSDB.

'É muito estranho dizer que vai ter tolerância zero com a corrupção e ter todos os que estão envolvidos na Lava Jato já na linha de frente da eleição', afirmou a candidata, sem citar nomes.

Durante o evento, a ex-ministra defendeu que não tem preconceito com legados de outros partidos, como PT e PSDB e que não irá 'inventar a roda', mas que é preciso traçar outro caminho, uma vez que o atual levará a um 'poço sem fundo'.

PSDB

Questionada sobre a possibilidade de aceitar o apoio do PSDB num eventual segundo turno, Marina não negou, mas disse que discutirá o 'segundo turno no segundo turno'.

'Eu sempre digo que vou governar com pessoas de bem, de todos os partidos, desde 2010, e pessoas de bem da sociedade. A diferença é que não serão apenas os partidos. A academia, os movimentos sociais, os empresários de bem terão espaço dentro do governo', afirmou.

Marina voltou a comentar afirmação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que disse em entrevista ao jornal O Globo que falta 'um pouco de malignidade' à candidata.

Para ela, talvez seja o excesso de malignidade que tenha levado o Brasil a essa situação de malignidade. 'É preciso a gente botar uma forcinha da virtude.'

(Reportagem de Laís Martins)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira o ex-presidente do Banco Prosper Edson Figueiredo Menezes por suspeita de pagamento de propina para a contratação da instituição financeira no leilão do Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso por comandar um esquema bilionário de corrupção na administração estadual.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) também está sendo investigada pela mesma operação, uma vez que foi contratada pelo governo do RJ para elaborar uma consultoria no processo de leilão do Berj e depois fez pagamento de mais de 3 milhões de reais ao Prosper a título de prestação de serviço.

A operação foi deflagrada pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro, em mais um desdobramento do esquema de corrupção comandando por Cabral, que está preso desde novembro de 2016 e já foi condenado em diversas ações por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes.

De acordo com um dos delatores do esquema, Cabral condicionou a realização do leilão do Berj e da folha de pagamento dos servidores do Estado à contratação do Prosper para recebimento de propina, o que foi confirmado, segundo o MPF, nas investigações envolvendo Menezes e a FGV.

'Em contrapartida, Edson Menezes realizou pagamentos ao grupo de Sérgio Cabral tanto em espécie quanto por meio da aquisição de vinhos de mais de mil dólares no mercado internacional', disse o MPF em comunicado sobre a operação, chamada Golias.

O MPF também ressaltou vínculo de amizade de Menezes com o ex-presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB) Carlos Arthur Nuzman, que foi denunciado pelos procuradores por corrupção devido à suspeita de compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Menezes chegou a ocupar a presidente do comitê organizador da Olimpíada após o afastamento de Nuzman em decorrência das investigações.

O Banco Prosper teve liquidação decretada pelo Banco Central em 2012. Em janeiro de 2016, o BC cessou a liquidação extrajudicial a que o banco havia sido submetido, passando a liquidação para a Justiça.

Não foi possível localizar representantes de Menezes de imediato.

A FGV não estava disponível de imediato para comentar.

(Por Pedro Fonseca)

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras informou nesta quinta-feira que recebeu uma devolução de 1,034 bilhão de reais por meio de acordos de colaboração e leniência celebrados no âmbito da Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

Em fato relevante, a empresa disse que esta é a maior restituição recebida em um único período, que somada aos recursos já transferidos para a companhia desde o início da operação ultrapassa o montante de 2,5 bilhões de reais.

A petroleira disse também que seguirá adotando medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos com os atos desvendados pela operação.

(Por Stéfani Inouye)

(Corrige matéria publicada na segunda-feira, após MPF esclarecer que foram fechadas as bases para o acordo, e não o acordo em si)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Autoridades argentinas deverão poder usar informações de delações premiadas e de acordos de leniência firmados no Brasil no âmbito da operação Lava Jato em investigações conduzidas no país vizinho, como nos diversos casos referente à empreiteira Odebrecht por lá, informou a Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta segunda-feira, após o fechamento das bases de um acordo para o compartilhamento de informações. As bases do acordo de cooperação judicial foram fechadas entre as procuradorias-gerais do Brasil e da Argentina e, uma vez que o acordo for oficializado, permitirá que os tribunais do país vizinho aceitem essas informações da Lava Jato brasileira.

Segundo o MPF, a expectativa é que, de posse das informações e provas fornecidas pelo Brasil, 'será possível, pela primeira vez (na Argentina), acusar ex-funcionários envolvidos em irregularidades'.

Os termos do acordo, que ainda não foi formalizado, foram fechado na sexta-feira, e são resultado do trabalho da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).

A secretária de Cooperação Internacional do MPF, a procuradora regional da República Cristina Romanó, intensificou as negociações nos últimos seis meses, segundo a assessoria de imprensa da PGR.

O objetivo é conseguir que os países cheguem a um entendimento comum sobre os termos da cooperação jurídica. A Argentina está resistente em conceder imunidade aos delatores em troca das informações, mas, segundo a secretaria, esse ponto foi superado.

“Depois de um trabalho longo de negociação e diálogo entre a SCI e autoridades argentinas, conseguimos chegar a um acordo para que as delações envolvendo corrupção na Argentina possam ser disponibilizadas aos procuradores de lá. Trata-se de um enorme avanço na relação de cooperação jurídica internacional entre os dois países e mais um grande passo na luta contra a corrupção”, destacou Cristina Romanó, em nota distribuída pelo MPF à imprensa.

A procuradora regional disse que o documento com as bases do acordo foi finalizado de forma a proteger os colaboradores e o conteúdo dos acordos celebrados no Brasil. De acordo com informações da secretaria, esse mesmo tipo de termo de compromisso – para envio de informações – já foi firmado com Suíça, Noruega e Holanda. O único país que ainda não aceitou oficialmente o compartilhamento de delações do Brasil foi Portugal.

Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e atual CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior, foi preso nesta quarta-feira por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado, em investigação que revela uma nova área envolvida em um amplo esquema de corrupção.

Além do executivo, outras 21 pessoas tiveram a prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da área de saúde firmados pelo governo estadual do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), uma unidade federal que fica na região portuária da capital fluminense.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de 1,2 bilhão de reais.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos, que teria funcionado de 1996 e 2017, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Como o esquema vem acontecendo ao longo de décadas, havia a sensação de impunidade e que esses fatos não seriam revelados como um todo”, disse a procuradora Marisa Ferrari a jornalistas, no Rio de Janeiro.

Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em 44 endereços, incluindo nos prédios da Philips e da Johnson & Johnson do Brasil, de acordo com o MPF.

O supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, Frederik Knudsen, também foi preso, de acordo com o MPF.

No documento enviado à Justiça em que pediram as prisões de Speranzini e Knudsen, os procuradores do MPF disseram que existem robustas provas da participação de ambos em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa, e ressaltaram que ainda existem provas sobre a atuação dos investigados para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle .

De acordo com os procuradores, os principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos médicos participaram do esquema por meio de acertos dos ganhadores nas licitações mediante o pagamento de propina a um intermediário das autoridades públicas.

Segundo a procuradora Marisa Ferrari, havia uma estrutura empresarial para participação no esquema de fraude, e havia conhecimento da cúpula da Philips no exterior. Isso foi levado à alta cúpula de compliance da Philips mundial, e a empresa pediu apenas para excluir seu nome da lista de fornecedores”, disse.

No caso da GE, que não foi alvo de buscas na ação desta quarta, os procuradores disseram ver indícios de envolvimento da empresa no esquema.

PRÓTESES INCINERADAS

Procurada pela Reuters, a Philips informou, em nota, que um colaborador da equipe de vendas da empresa foi conduzido para prestar esclarecimentos , mas ponderou que os atuais líderes executivos da companhia não são parte da ação da PF, que datam de muitos anos atrás . A Philips acrescentou que está cooperando com as autoridades.

A GE , para onde Speranzini se transferiu após sair da Philips, disse também em nota que as alegações apresentadas pelas autoridades são referentes a um período em que o executivo atuava na liderança de outra empresa, e que a GE não é alvo das investigações. A empresa acrescentou que está à disposição para colaborar com as autoridades.

A Johnson & Johnson Medical Devices Brasil , cujo escritório foi alvo de buscas, disse que segue rigorosamente as leis do país e está colaborando com as investigações em andamento.

Segundo os procuradores, Philips e GE aparecem nas investigações principalmente como fornecedoras de equipamentos de diagnóstico de imagem para as unidades de saúde, enquanto a Johnson e Johnson seria uma grande fornecedora de próteses.

O pagamento da propina variava de 13 a 40 por cento do valor dos negócios, de acordo com os investigadores, e foram encontrados elementos que podem dar origem a novas operações para desvendar mais fraudes na área da saúde.

Centenas de próteses que foram compradas sem atender à demanda da pessoas tiveram que ser incineradas por falta de uso , disse a procuradora.

O suposto esquema de corrupção nas licitações de saúde no Rio foi descoberto em um desdobramento da operação Lava Jato no Estado, que envolveu o ex-governador Sérgio Cabral.

O ex-governador, preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações relacionadas à Lava Jato por ter liderado um esquema de corrupção que desviou centenas de milhões de dólares em diversos setores da administração pública.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quarta-feira para cumprir 22 mandados de prisão como parte de uma investigação sobre formação de cartel e fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Traumatologia (Into), informou a PF.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento ao Into, que fica localizado na região portuária do Rio, de acordo com as autoridades.

Segundo o portal de notícias G1, executivos da empresa holandesa Philips estão entre os investigados, e o edifício da companhia em São Paulo foi alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Philips não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A Polícia Federal, que não identificou as empresas investigadas, disse em comunicado que uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos atuava de forma irregular para manter sob influência a diretoria do Into.

O objetivo dessa atuação seria direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto. Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo para ampliar as chances de sucesso , disse a PF.

Além dos 22 mandados de prisão, também foram expedidos 43 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e também foi determinada a intimação de um ex-secretário de Saúde do Rio, de acordo com a Polícia Federal.

(Por Pedro Fonseca)

(Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 52ª fase da operação Lava Jato, com dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão, em investigação sobre suspeita de fraudes em contratos da Petroquisa, antiga subsidiária da Petrobras, com a Odebrecht, informou a PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso revelado pela Lava Jato de fraudes em contratos da Petrobras com empreiteiras por meio do pagamento de propina se repetiu também em subsidiárias da petroleira estatal, como no caso da Petroquisa.

As informações e provas reunidas até o momento demonstram que o Grupo Odebrecht foi favorecido na obtenção de contratos, em troca de repasses de recursos a funcionários da empresa, quer seja através da entrega de valores em espécie, quer seja através de remessas para contas bancárias estabelecidas no exterior , disse a PF em nota.

As contratações eram direcionadas com o estabelecimento de parâmetros que só poderiam ser atendidos por empresas do Grupo Odebrecht , acrescentou a PF, que cumpriu mandados em Rio de Janeiro, Recife e Timbaúba (PE).

As medidas são relacionadas com a investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvem o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza e familiares, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o ex-gerente interferiu de maneira imprópria enquanto estava na Petroquisa em favor de empresas administradas por seus familiares a fim de que fossem beneficiadas em contratos públicos. Não foi possível localizar representantes de Djalma Rodrigues de Souza.

A Petroquisa foi a primeira subsidiária constituída pela Petrobras, em 1967, para articular os setores estatal e privado na implementação da indústria petroquímica brasileira, mas acabou sendo incorporada pela estatal em 2012, de acordo com informações da Petrobras.

Em outubro do ano passado a PF já havia cumprido mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão no Rio e em Recife no âmbito da investigação de contratos fechados pela Odebrecht com a Petroquisa.

Segundo os investigadores, funcionários de alto escalão da estatal receberam pagamentos entre 2008 e 2014, pelo menos, totalizando o equivalente a mais de 32,5 milhões de reais somente no exterior.

A Odebrecht assinou em dezembro de 2016 um acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato, em que admitiu participação em práticas empresariais impróprias e aceitou pagar multa bilionária, e dezenas de executivos e ex-executivos da empreiteira revelaram casos de corrupção envolvendo obras públicas em vários Estados brasileiros e até mesmo em outros países da América Latina.

A empresa afirmou, em nota nesta quinta-feira, que a nova fase da Lava Jato teve origem em informações fornecidas na colaboração firmada por ela e seus ex-executivos, e acrescentou que implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência”.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)