NOTÍCIAS SOBRE lavajato

Por Pedro Fonseca e Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente da Philips Medical Systems no Brasil e atual CEO da GE para a América Latina, Daurio Speranzini Júnior, foi preso nesta quarta-feira por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e hospitalares no Estado, em investigação que revela uma nova área envolvida em um amplo esquema de corrupção.

Além do executivo, outras 21 pessoas tiveram a prisão decretada pela 7ª Vara Federal Criminal por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em contratos da área de saúde firmados pelo governo estadual do Rio de Janeiro e pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), uma unidade federal que fica na região portuária da capital fluminense.

A Justiça Federal também decretou o bloqueio de bens dos investigados no valor de 1,2 bilhão de reais.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos, que teria funcionado de 1996 e 2017, de acordo com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

Como o esquema vem acontecendo ao longo de décadas, havia a sensação de impunidade e que esses fatos não seriam revelados como um todo”, disse a procuradora Marisa Ferrari a jornalistas, no Rio de Janeiro.

Além das prisões, foram expedidos mandados de busca e apreensão a serem cumpridos em 44 endereços, incluindo nos prédios da Philips e da Johnson & Johnson do Brasil, de acordo com o MPF.

O supervisor de vendas da Philips à época dos fatos investigados, Frederik Knudsen, também foi preso, de acordo com o MPF.

No documento enviado à Justiça em que pediram as prisões de Speranzini e Knudsen, os procuradores do MPF disseram que existem robustas provas da participação de ambos em crimes de corrupção, fraudes a licitações e organização criminosa, e ressaltaram que ainda existem provas sobre a atuação dos investigados para impedir que os fatos criminosos pudessem ser conhecidos por terceiros e chegassem ao conhecimento dos órgãos de controle .

De acordo com os procuradores, os principais executivos de fabricantes multinacionais de equipamentos médicos participaram do esquema por meio de acertos dos ganhadores nas licitações mediante o pagamento de propina a um intermediário das autoridades públicas.

Segundo a procuradora Marisa Ferrari, havia uma estrutura empresarial para participação no esquema de fraude, e havia conhecimento da cúpula da Philips no exterior. Isso foi levado à alta cúpula de compliance da Philips mundial, e a empresa pediu apenas para excluir seu nome da lista de fornecedores”, disse.

No caso da GE, que não foi alvo de buscas na ação desta quarta, os procuradores disseram ver indícios de envolvimento da empresa no esquema.

PRÓTESES INCINERADAS

Procurada pela Reuters, a Philips informou, em nota, que um colaborador da equipe de vendas da empresa foi conduzido para prestar esclarecimentos , mas ponderou que os atuais líderes executivos da companhia não são parte da ação da PF, que datam de muitos anos atrás . A Philips acrescentou que está cooperando com as autoridades.

A GE , para onde Speranzini se transferiu após sair da Philips, disse também em nota que as alegações apresentadas pelas autoridades são referentes a um período em que o executivo atuava na liderança de outra empresa, e que a GE não é alvo das investigações. A empresa acrescentou que está à disposição para colaborar com as autoridades.

A Johnson & Johnson Medical Devices Brasil , cujo escritório foi alvo de buscas, disse que segue rigorosamente as leis do país e está colaborando com as investigações em andamento.

Segundo os procuradores, Philips e GE aparecem nas investigações principalmente como fornecedoras de equipamentos de diagnóstico de imagem para as unidades de saúde, enquanto a Johnson e Johnson seria uma grande fornecedora de próteses.

O pagamento da propina variava de 13 a 40 por cento do valor dos negócios, de acordo com os investigadores, e foram encontrados elementos que podem dar origem a novas operações para desvendar mais fraudes na área da saúde.

Centenas de próteses que foram compradas sem atender à demanda da pessoas tiveram que ser incineradas por falta de uso , disse a procuradora.

O suposto esquema de corrupção nas licitações de saúde no Rio foi descoberto em um desdobramento da operação Lava Jato no Estado, que envolveu o ex-governador Sérgio Cabral.

O ex-governador, preso desde novembro de 2016, já foi condenado em diversas ações relacionadas à Lava Jato por ter liderado um esquema de corrupção que desviou centenas de milhões de dólares em diversos setores da administração pública.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal foi às ruas na manhã desta quarta-feira para cumprir 22 mandados de prisão como parte de uma investigação sobre formação de cartel e fraude em licitações para o fornecimento de equipamentos médicos e materiais hospitalares para a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e o Instituto Nacional de Traumatologia (Into), informou a PF.

A chamada operação Ressonância investiga no total 37 empresas que participariam de um cartel formado para direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento ao Into, que fica localizado na região portuária do Rio, de acordo com as autoridades.

Segundo o portal de notícias G1, executivos da empresa holandesa Philips estão entre os investigados, e o edifício da companhia em São Paulo foi alvo de cumprimento de mandados de busca e apreensão. A Philips não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

A Polícia Federal, que não identificou as empresas investigadas, disse em comunicado que uma grande empresa do ramo de fornecimento de materiais e equipamentos médicos atuava de forma irregular para manter sob influência a diretoria do Into.

O objetivo dessa atuação seria direcionar os vencedores e os valores a serem pagos nos contratos de fornecimento do Instituto. Outras empresas interessadas em participar das licitações precisavam passar a integrar o cartel coordenado por essa grande empresa do ramo para ampliar as chances de sucesso , disse a PF.

Além dos 22 mandados de prisão, também foram expedidos 43 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraíba e Minas Gerais, além do Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e também foi determinada a intimação de um ex-secretário de Saúde do Rio, de acordo com a Polícia Federal.

(Por Pedro Fonseca)

(Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a 52ª fase da operação Lava Jato, com dois mandados de prisão e nove de busca e apreensão, em investigação sobre suspeita de fraudes em contratos da Petroquisa, antiga subsidiária da Petrobras, com a Odebrecht, informou a PF.

De acordo com a PF, o esquema criminoso revelado pela Lava Jato de fraudes em contratos da Petrobras com empreiteiras por meio do pagamento de propina se repetiu também em subsidiárias da petroleira estatal, como no caso da Petroquisa.

As informações e provas reunidas até o momento demonstram que o Grupo Odebrecht foi favorecido na obtenção de contratos, em troca de repasses de recursos a funcionários da empresa, quer seja através da entrega de valores em espécie, quer seja através de remessas para contas bancárias estabelecidas no exterior , disse a PF em nota.

As contratações eram direcionadas com o estabelecimento de parâmetros que só poderiam ser atendidos por empresas do Grupo Odebrecht , acrescentou a PF, que cumpriu mandados em Rio de Janeiro, Recife e Timbaúba (PE).

As medidas são relacionadas com a investigação de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que envolvem o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza e familiares, de acordo com a força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal.

Segundo o MPF, o ex-gerente interferiu de maneira imprópria enquanto estava na Petroquisa em favor de empresas administradas por seus familiares a fim de que fossem beneficiadas em contratos públicos. Não foi possível localizar representantes de Djalma Rodrigues de Souza.

A Petroquisa foi a primeira subsidiária constituída pela Petrobras, em 1967, para articular os setores estatal e privado na implementação da indústria petroquímica brasileira, mas acabou sendo incorporada pela estatal em 2012, de acordo com informações da Petrobras.

Em outubro do ano passado a PF já havia cumprido mandados de prisão, condução coercitiva e busca e apreensão no Rio e em Recife no âmbito da investigação de contratos fechados pela Odebrecht com a Petroquisa.

Segundo os investigadores, funcionários de alto escalão da estatal receberam pagamentos entre 2008 e 2014, pelo menos, totalizando o equivalente a mais de 32,5 milhões de reais somente no exterior.

A Odebrecht assinou em dezembro de 2016 um acordo de leniência com a força-tarefa da Lava Jato, em que admitiu participação em práticas empresariais impróprias e aceitou pagar multa bilionária, e dezenas de executivos e ex-executivos da empreiteira revelaram casos de corrupção envolvendo obras públicas em vários Estados brasileiros e até mesmo em outros países da América Latina.

A empresa afirmou, em nota nesta quinta-feira, que a nova fase da Lava Jato teve origem em informações fornecidas na colaboração firmada por ela e seus ex-executivos, e acrescentou que implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência”.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)