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LIMA (Reuters) - O procurador-geral do Peru, Pedro Chavarry, reconvocou na quarta-feira dois procuradores destacados que havia afastado do inquérito sobre corrupção envolvendo a Odebrecht, depois que a decisão causou um repúdio generalizado e o presidente Martín Vizcarra ameaçou suspendê-lo.

Os procuradores Rafael Vela e José Domingo Pérez acertaram um acordo de leniência com a Odebrecht que obrigava a empreiteira brasileira a apresentar provas de cerca de 30 milhões de dólares em propinas que disse ter pago a políticos locais.

Muitos peruanos os louvam por vê-los como verdadeiros combatentes da corrupção por mirarem políticos notórios, inclusive quatro ex-presidentes e a líder opositora Keiko Fujimori.

No entanto, na noite de segunda-feira Chavarry anunciou que estava afastando Vela e Pérez do caso por excederem sua autoridade.

Na quarta-feira, depois de ser alvo de protestos e críticas, Chavarry assinou uma resolução restituindo ambos aos seus postos e dizendo que outros procuradores se recusaram a substituí-los.

O recuo foi mais uma vitória de Vizcarra, que havia prometido fazer tudo que pudesse para reconduzir os dois procuradores ao caso.

No início da quarta-feira Vizcarra enviou uma legislação ao Congresso para afastar Chavarry de seu cargo e declarar um estado de emergência na Procuradoria-Geral para reestruturá-la.

Chavarry negou ter tentado interferir no inquérito sobre a Odebrecht dispensando Pérez e Vela.

Vizcarra, que assumiu no lugar do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski, que renunciou no ano passado devido a um escândalo de corrupção, fez do combate à corrupção um dos pilares de seu governo. Seu índice de aprovação superava os 60 por cento no final de 2018, na esteira de reformas para extirpar o nepotismo enraizado que foram aprovadas com grande respaldo em um referendo.

Vizcarra pediu a renúncia de Chavarry diversas vezes, mas pela Constituição peruana só o Congresso pode afastar o procurador-geral.

A investigação contra a Odebrecht foi deflagrada pela operação Lava Jato no Brasil e repercute na América Latina, no que procuradores dos Estados Unidos disseram ser o maior esquema de corrupção política já revelado.

Em 2016 a Odebrecht admitiu ter pago milhões de dólares em propinas a autoridades de uma dúzia de países para obter contratos de obras públicas ao longo de uma década, e se comprometeu a pagar multas de bilhões de dólares.

(Por Mitra Taj)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras suspendeu a comercialização de combustíveis com as gigantes internacionais do setor Glencore, Trafigura e Vitol, após nova fase da Lava Jato anunciar no início do mês que as empresas são suspeitas de participar de esquema de corrupção envolvendo funcionários da petroleira.

As três companhias são suspeitas de participar de pagamentos ilegais de 15,3 milhões de dólares, entre 2011 e 2014, segundo o Ministério Público Federal. Há ainda indícios de que o esquema de corrupção continuou além daquele período.

Nesse contexto, duas denúncias já foram realizadas pelo MPF: uma na semana passada, envolvendo a Trafigura, e outra nesta quinta-feira, envolvendo a Vitol.

'A companhia suspendeu temporariamente a comercialização de combustíveis com as três, seja para compra ou venda, além de ter notificado as empresas, exigindo esclarecimentos com relação às medidas adotadas', disse a Petrobras à Reuters nesta quinta-feira, em nota.

Para suprir a ausência de negócios com as três gigantes, a Petrobras explicou que está vendendo para outros compradores e que 'o mercado internacional tem liquidez', mas não apresentou detalhes.

A Petrobras informou que deseja entender quais as medidas das tradings para investigar irregularidades, rescindir contratos e responsabilizar pessoas físicas e jurídicas implicadas, além de quais são as suas iniciativas de cooperação com as autoridades.

A companhia reiterou ainda em nota que é reconhecida pelas autoridades como vítima dos atos desvendados pela operação Lava Jato, incluindo esta nova fase envolvendo as tradings, e que seguirá adotando as medidas cabíveis contra empresas e indivíduos que lhe causaram prejuízos.

A Petrobras disse ainda que já tomou medidas que incluem o desligamento por justa causa dos empregados envolvidos.

A Vitol afirmou que não iria comentar, mas disse que a empresa sempre irá cooperar com os investigadores. A Glencore também disse que não comentará e a Trafigura não respondeu imediatamente aos pedidos de comentários.

NOVA DENÚNCIA

Na denúncia apresentada nesta quinta-feira, o MPF denunciou 12 pessoas por envolvimento em esquema de corrupção e lavagem de ativos em 20 operações de comercialização de combustíveis entre a Vitol e Petrobras, que teriam envolvido o pagamento de propinas de aproximadamente 2,85 milhões de dólares --mais de 11 milhões de reais.

'As evidências apontam que as propinas foram pagas pela Vitol com o objetivo de obter facilidades, preços mais vantajosos e operações de trading de óleos combustíveis e derivados de petróleo com maior frequência', afirmou o MPF.

De acordo com as investigações, para receberem a propina, os funcionários públicos denunciados, ajustados com pessoas de sua confiança, praticaram vários crimes de lavagem de ativos para esconder o dinheiro sujo, mediante abertura de contas no exterior, celebração de contratos de câmbio com justificativa falsa e conversão da propina em imóveis.

O MPF destacou que as investigações continuam em relação a outras empresas de comercialização e seus executivos, bem como sobre a participação de outros funcionários públicos, no período em que o esquema perdurou, 'em prejuízo da Petrobras'.

O MPF afirmou ainda que o esquema de corrupção investigado perdurou por pelo menos cinco anos, no contexto de favorecimento da Vitol em operações de trading de óleos combustíveis na Petrobras.

Questionada, a Petrobras afirmou também que não há qualquer indício ou suspeita de irregularidades quanto a venda de ativos na Nigéria para a Petrovida Holding, que tem como sócios Vitol Investment Partnership II, Africa Oil Corp e Delonex Energy.

(Por Marta Nogueira)

(Reuters) - A equipe da operação Lava Jato em Curitiba criticou duramente nesta quarta-feira decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender prisões de condenados em segunda instância, afirmando que ela é 'absolutamente equivocada' e 'consagra a impunidade'.

'A decisão é absolutamente equivocada por contrariar posição do próprio Supremo Tribunal Federal, por violar o princípio da estabilidade das relações jurídicas, por violar o princípio da colegialidade, de que o órgão do STF é maior do que suas partes e de que ministros não devem funcionar como ilhas isoladas', disse o procurador Deltan Dallagnol em entrevista coletiva, com outros membros da Lava Jato, em Curitiba.

'Nós entendemos ainda que essa decisão contraria o sentimento da sociedade que exige o fim da impunidade, ela consagra a impunidade.'

Dallagnol afirmou confiar que a decisão de Marco Aurélio será revertida 'em tempo hábil'.

O procurador disse ainda que a liminar atinge muitas pessoas, e o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, é uma 'ilustração' de uma decisão de efeitos 'catastróficos'.

(Por Tatiana Ramil, em São Paulo)

BRASÍLIA (Reuters) - A Força Tarefa da Lava Jato e a Petrobras entraram nesta terça-feira com uma ação civil pública por improbidade administrativa pedindo o ressarcimento de 3 bilhões de reais contra o PSB e o MDB, além das empresas Queiroz Galvão e a Vital Engenharia Ambiental.

A ação atinge ainda os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) e do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) —ambos mortos em 2014—, além de pessoas ligadas aos políticos, executivos das empresas e o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

De acordo com o MP do Paraná, a 1ª Vara Federal de Curitiba deferiu o pedido liminar e determinou já o bloqueio de um precatório de 210 milhões de reais que a construtora Queiroz Galvão estava prestes a receber do Estado de Alagoas.

Na ação, o MP descreve o funcionamento de dois esquemas de desvios de verbas da Petrobras, um em contratos da diretoria de Abastecimento, especialmente os firmados com a Queiroz Galvão, individualmente ou por intermédio de consórcios, e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

Segundo o MP, um cartel de empreiteiras fraudava as licitações na Petrobras em grandes obras, inflando indevidamente os lucros obtidos.

“As propinas eram entregues pelos operadores para os executivos da estatal, assim como para os políticos e partidos responsáveis pelo apadrinhamento dos funcionários públicos”, afirmou o Ministério Público Federal em nota.

Os parlamentares envolvidos teriam sido beneficiados pelo recebimento de propinas e recursos de caixa 2 depois de acordos de seus partidos para apadrinhar nomes para a estatal.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) afirmou em nota que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o prosseguimento de investigações contra ele, por considerar que as afirmações dos delatores não constituem elemento de prova.

“Como reforça a defesa de Fernando Bezerra --representada pelo advogado André Callegari-- ‘não há suporte mínimo de autoria e materialidade contra o senador e a consequência natural era a rejeição das denúncias pela Suprema Corte do país’”, diz a nota da assessoria de Bezerra.

Em nota, Raupp afirmou que a doação de 500 mil reais alvo da ação civil pública ajuizada pelo MPF foi feita ao diretório estadual do MDB de Rondônia e não a sua campanha eleitoral, em 2010. O senador ressaltou ainda que 'as doações recebidas foram oficiais, legais, declaradas e aprovadas pela Justiça Eleitoral, conforme determinava à legislação em vigor, a época'.

Já o MDB afirmou que 'responsabilizar instituições com base em depoimentos enviesados é um risco enorme para nossa estabilidade, ainda mais com uma peça que mais parece um panfleto político eleitoral'. O partido ressalta, em nota, que todos os recursos recebidos como doação 'foram contabilizados e todas as nossas contas foram aprovadas'.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, divulgou comunicado afirmando que o partido recebeu a notícia com surpresa.

'Afirmamos que as campanhas do PSB sempre foram financiadas de acordo com as normas legais', diz Siqueira.

Na nota, o presidente do PSB fala que sobre a menção a Campos 'temos confiança plena de que nada haverá de ser comprovado que macule o nome e a honra de um homem público com tantos e tão relevantes serviços prestados a Pernambuco e ao Brasil'.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu; reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Por Brad Brooks e Julia Payne

SÃO PAULO/LONDRES (Reuters) - A operação Lava Jato já atingiu presidentes e empresários de ponta e levou à assinatura do maior acordo de leniência da história, mas alegações de corrupção apresentadas por procuradores na semana passada contra quatro das maiores companhias de comércio de petróleo do mundo inauguram uma nova e explosiva fase na longa investigação.

Os novos alvos dos investigadores são as tradings Vitol, Trafigura, Glencore e Mercuria Energy Group.

Procuradores do Ministério Público Federal alegam que as multinacionais europeias pagaram coletivamente mais de 31 milhões de dólares em propinas durante um período de seis anos para funcionários da Petrobras para vender petróleo a preços manipulados.

Segundo os procuradores, executivos de altas patentes das empresas tinham conhecimento 'total e inequívoco' dos prejuízos causados à Petrobras, e as atividades ilícitas ainda podem estar acontecendo.

Mais de 600 páginas de documentos legais revisados pela Reuters retratam o que os procuradores descrevem como uma movimentada organização criminosa abastecida pela criatividade, competição e cobiça. Autoridades dizem que as empresas contrataram intermediários freelancers para fazer pagamento aos funcionários da Petrobras, direcionando os valores ilícitos através de contas bancárias internacionais para cobrir os rastros.

E-mails obtidos pelos investigadores mostram os intermediários correndo para aumentar seus contatos dentro da Petrobras, segundo as autoridades. Alguns compartilharam planilhas separando até os últimos centavos a sua fração dos espólios de acordos que eles supostamente fecharam com funcionários corruptos da Petrobras.

Procuradores dizem que as mensagens também mostram que círculos de intermediários sabiam uns dos outros e batalharam ferozmente para favorecer as grandes empresas de comércio de petróleo. Alguns discutiram suas tentativas de cortejar executivos com promessas de entregar acordos mais sombrios e lucros mais expressivos para os rivais.

Um intermediário se queixou que a Vitol não era 'nada sentimental' e escolheria quem quer que a garantisse os maiores retornos.

'Agora você é o sucesso do momento, e no mês que vem há um novo sucesso', lamentou o intermediário no e-mail.

Agentes da Polícia Federal fizeram buscas na semana passada nos escritórios no Brasil da Mercuria, Vitol, Trafigura e Glencore, assim como outras entidades que supostamente participaram do esquema. Nenhuma acusação foi formalizada.

A Mercuria nega qualquer irregularidade e disse que irá cooperar com as autoridades. Vitol, Trafigura e Glencore dizem que estão cooperando com as autoridades. A Petrobras disse que já estava colaborando com as autoridades e afirma que se vê como uma vítima da corrupção.

Foram emitidos mandados de prisão contra 11 pessoas, incluindo um empregado da Petrobras, baseado em Houston, que foi demitido pela empresa logo depois por conta de 'fortes evidências' de envolvimento em irregularidades, disse a companhia em nota. Foram presas oito pessoas no total.

Alertas da Interpol foram emitidos para três homens que estão foragidos da Justiça do Brasil, incluindo o trader da Petrobras baseado em Houston. Nenhum deles foi preso.

'HÁ PROVAS'

As empresas europeias --a Vitol tem sede em Londres, e as outras três na Suíça-- são potências no trading de commodities. Elas possuem investimentos em energia estratégica e infraestrutura de commodities pelo mundo, incluindo no Brasil. Juntas elas controlam cerca de 10 por cento do consumo diário de petróleo e têm receitas maiores que o PIB da Argentina.

Como parte do decisão judicial que autorizou as prisões e mandados de busca na semana passada, a juíza federal Gabriela Hardt escreveu que 'há provas' de que as companhias e seus afiliados 'pagariam comissões a intermediadores nas operações de compra e venda de combustíveis com a Petrobras, em benefício das empresas e em detrimento da estatal'.

O risco é grande para as empresas. A investigação poderia prejudicar seus negócios atuais e futuros no Brasil. Um consórcio liderado pela Vitol tem um acordo de 1,5 bilhão de dólares ainda não confirmado para comprar a participação da Petrobras em campos de petróleo na Nigéria.

As empresas também podem chegar a ver o fim de empréstimos se as acusações de corrupção forem procedentes, de acordo com um executivo sênior de um grande banco global que pediu para não ser identificado. Desde a crise financeira de 2008, grandes bancos enfrentam cada vez mais o rigor dos reguladores para reprimir lavagem de dinheiro e outros crimes financeiros.

Os novos desenvolvimentos também sinalizam que a Lava Jato está longe de acabar. Iniciada em 2014 para investigar corrupção em contratos na Petrobras, a operação já derrubou dezenas de figuras poderosas, incluindo ex-presidentes do Brasil e do Peru. A Odebrecht, maior empreiteira da América Latina, assinou um acordo com os procuradores para pagar pelo menos 3,5 bilhões de dólares por seu papel em um gigantesco esquema de propinas por contratos.

Empresas estrangeiras agora estão na linha de frente de investigação, disse o procurador Athayde Ribeiro Costa, que dirige a última fase da investigação.

'As investigações avançam e creio que todas as empresas estrangeiras que fizeram negócio com a Petrobras nos últimos 15 anos devem proceder a rigorosa investigação interna para terem confiança na sua não exposição na Lava Jato', disse Costa à Reuters.

Ele disse que diversas companhias de petróleo estrangeiras já haviam abordado procuradores brasileiros para sondá-los sobre acordos de leniência. Costa não revelou os nomes das empresas.

'Os acordos de colaboração e leniência pressupõem expansão da investigação. A Lava Jato já foi procurada por empresas e pessoas físicas. Não serão admitidos acordos com contenção de danos e não há espaço para todos os interessados. Os primeiros realmente tem uma oportunidade, já os demais deverão pagar exemplarmente', afirmou.

Parte da classe política brasileira manobra para acalmar a investigação que consumiu o país e paralisou setores importantes da economia, mas o presidente eleito Jair Bolsonaro escolheu o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro para ser o próximo Ministro da Justiça e Segurança Pública.

'A Lava Jato já significou uma brutal transformação na cultura de negócios do Brasil. A tendência é mesmo não parar', disse Carlos Melo, cientista político do Insper, importante escola de administração e negócios.

'Juízes e Ministério Público estão empoderados, com a opinião pública a seu favor, ao mesmo tempo em que seus adversários estão acuados', acrescentou.

'CONSCIENTE E VOLUNTÁRIO'

Costa disse que a natureza das unidades de refino e fornecimento da Petrobras, onde a corrupção envolvendo as tradings internacionais teria acontecido, fizeram um terreno fértil para as tramas ilegais.

Operadores nos escritórios remotos da empresa podiam fazer grandes compras ou vendas sem aprovação de executivos da Petrobras, afirmou. Como a corrupção alegada envolvia a mudança de meros centavos sobre litros, Costa disse que também era muito fácil esconder os crimes de qualquer supervisão, mas há um potencial imenso para ganhos ilícitos dado o grande volume do produto envolvido.

Autoridades brasileiras alegam que funcionários da Petrobras participando do esquema compravam petróleo dos traders a preços acima dos praticados pelo mercado e vendiam seus próprios produtos e arrendavam espaços de armazenamento a preços mais baixos. Isso permitia que intermediários conseguissem tirar uma parte do spread conseguido e que as empresas privadas pagassem menos e ganhassem mais contratos, tudo às custas da Petrobras, disseram autoridades.

Procuradores dizem que Trafigura, Vitol, Glencore e Mercuria utilizavam intermediários além de seus próprios representantes para executar os acordos corruptos com funcionários da Petrobras. As autoridades alegam que os fundos ilícitos passavam por contas nos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Suíça e Uruguai, entre outros países.

Uma figura central, segundo as autoridades, era o sueco Bo Hans Wilhelm Ljungberg, um corretor independente de petróleo que operava do Rio de Janeiro. Segundo os procuradores ele seria um agente importante que garantia contratos para a Vitol e outras firmas ao direcionar propinas para operadores da Petrobras, especialmente para um em Houston, nos Estados Unidos. Ele já enfrenta uma acusação de corrupção em um caso separado na Lava Jato.

Um alerta da Interpol foi emitido por Ljungberg, que, segundo acreditam os procuradores, teria retornado à Suécia. Ele não respondeu mensagens enviadas a seu e-mail incluído em documentos legais, e nem a mensagens enviadas às suas contas em redes sociais.

Os procuradores alegam que a Vitol pagou pouco mais de 5 milhões de dólares para entidades de trading offshore, das quais Ljungberg era co-proprietário, chamadas Encom Trading SA e Celixore AB, para assegurar acordos com a Petrobras entre 2011 e 2014. Procuradores mostraram à Reuters transferências bancárias de contas dessas empresas.

A decisão da juíza Gabriela Hardt diz que um dos principais executivos da Vitol, Mike Loya, diretor da empresa nos Estados Unidos, se valeu 'de modo consciente e voluntário' das ações de Ljungberg para garantir contratos para a Vitol através de propinas, baseado em e-mails que indicavam que ele havia falado com o sueco sobre o esquema.

Loya não respondeu aos pedidos por comentários enviados ao seu e-mail e redes sociais. Ele não foi disponibilizado para entrevista pela Vitol.

No caso da Trafigura, procuradores dizem que a companhia utilizou seus próprios executivos para subornar empregados da Petrobras.

A ordem judicial alega que Mariano Marcondes Ferraz, um ex-executivo da Trafigura, e Márcio Pinto Magalhães, um representante local no país, direcionavam propinas para empregados da Petrobras entre meados de 2009 e setembro de 2014.

Os advogados de Ferraz e Magalhães não responderam aos pedidos por comentários.

Ferraz já cumpre 10 anos de pena no Brasil por ter subornado um ex-gerente de refinarias da Petrobras em nome de sua própria empresa, a Decal do Brasil. Ele foi preso no final de 2016 e se demitiu da Trafigura.

Procuradores alegam que Magalhães também está envolvido em subornos para outras empresas, incluindo uma subsidiária da Glencore, a Chemoil. Além dos pagamentos de Magalhães, subsidiárias da Glencore pagaram 4 milhões de dólares para outros intermediários que supostamente subornaram funcionários da Petrobras, segundo a decisão da juíza.

Procuradores dizem saber menos sobre os acordos da Mercuria com a Petrobras. Eles disseram ter identificado transações suspeitas entre representantes da empresa no Brasil e intermediários para mediar acordos ilícitos.

(Reportagem adicional de Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um funcionário da Petrobras que participou de suposto esquema de corrupção envolvendo gigantes de comercialização de combustíveis permanece na mesma função em escritório da petroleira em Houston, nos EUA, e foi emitido alerta vermelho da Interpol, disse a jornalistas nesta quarta-feira o delegado Filipe Pace, da Polícia Federal.

Em uma nova fase da operação da Lava Jato, o Ministério Público Federal informou nesta quarta-feira que as companhias Vitol, Trafigura, Glencore e outras são suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras em um esquema na área de trading da brasileira com pagamentos ilegais de 31 milhões de dólares.

Há suspeitas de que as três gigantes internacionais efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras entre 2011 e 2014 nos montantes, respectivamente, de 5,1 milhões de dólares, 6,1 milhões de dólares e 4,1 milhões de dólares relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

Durante coletiva de imprensa, a procuradora Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, pontuou que o suposto esquema de corrupção pode continuar existindo, uma vez que intermediários identificados têm visitas recentes registradas em prédio da empresa no Brasil.

Além do funcionário de Houston, segundo o delegado, há um outro da ativa suspeito que trabalha na petroleira no Rio de Janeiro.

De acordo com o delegado, há farta documentação nos autos de que executivos de Trafigura e Vitol participavam de esquema de propinas na Petrobras.

(Por Pedro Fonseca)

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As gigantes internacionais Vitol, Trafigura, Glencore e outras companhias são suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras em um esquema de corrupção na área de trading da petroleira estatal com pagamentos ilegais de 31 milhões de dólares, disse o Ministério Público Federal nesta quarta-feira, em uma nova fase da operação Lava Jato.

De acordo com o MPF, há suspeitas de que Vitol, Trafigura e Glencore efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras entre 2011 e 2014 nos montantes, respectivamente, de 5,1 milhões de dólares, 6,1 milhões de dólares e 4,1 milhões de dólares relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

Segundo as autoridades, a alta cúpula das empresas internacionais de trading tinham 'total e inequívoco' conhecimento do esquema, e é possível que desdobramentos das investigações ocorram em outros países.

Os detalhes sendo tornados públicos são apenas 'a ponta do iceberg', disseram investigadores, e as mais recentes revelações são as mais fortes ligações internacionais anunciadas até o momento à investigação da Lava Jato.

Promotores obtiveram planilhas que mencionam operações de petróleo envolvendo Vitol, Glencore e Trafigura, que, segundo eles, representam as propinas pagas.

O valor total de propina investigado pela chamada Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato, inclui outras empresas não nomeadas de imediato pelo MPF, além das três gigantes, e os procuradores disseram que há evidências de que ao menos dois funcionários da Petrobras com envolvimento no esquema ainda estão exercendo funções na empresa.

Os envolvidos, segundo emails obtidos pela Polícia Federal, usavam apelidos como Tigre, Batman ou Mr. M e discutiam preços abaixo do mercado para petróleo ou tanques, enquanto apresentavam faturamento em nível de mercado. As diferenças variavam de 0,1 dólar a 1 dólar por barril e o codinome para a propina era 'delta'.

As propinas eram operadas através de contas bancárias nos Estados Unidos, Reino Unido, Suécia, Suíça e Uruguai, entre outros, levantando dúvidas sobre se esses países abrirão investigações.

O delegado Filipe Pace, da Polícia Federal, disse que um dos alvos da operação é um operador da Petrobras em Houston, no Estado norte-americano do Texas, suspeito de envolvimento no esquema de corrupção, contra quem foi emitido alerta vermelho da Interpol. Em nota, a Petrobras informou que ele foi desligado da empresa por 'justa causa'.

Segundo o delegado, o funcionário continuava a negociar com representantes das traders estrangeiras envolvidas no esquema por meios não convencionais, como por mensagens de celular, o que pode indicar continuidade do esquema.

Além dele, o outro funcionário ainda na ativa suspeito fica no Rio de Janeiro, e a Petrobras foi intimada a colaborar com a investigação e apresentar documentos sobre ele, disse Pace.

Entre os presos na operação também está um representante da Trafigura responsável por negociar com a Petrobras.

'As provas apontam que havia um esquema em que empresas investigadas pagavam propinas a funcionários da Petrobras para obter facilidades, conseguir preços mais vantajosos e realizar contratos com maior frequência', disse o MPF em comunicado.

'Esses negócios diziam respeito à compra e venda (trading) no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras), gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel), bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto', acrescentou.

Como parte das investigações, a Polícia Federal deflagrou operação para cumprir 11 mandados de prisão preventiva, 26 de busca e apreensão e seis intimações para tomada de depoimento, além de sequestros de imóveis e bloqueio de valores dos suspeitos, que não foram identificados de imediato.

Segundo a PF, as medidas judiciais autorizadas têm como objetivo 'fazer cessar a atividade delitiva, aprofundar o rastreamento dos recursos de origem criminosa (propina) e a conclusão da investigação policial em todas as suas circunstâncias'.

Os investigados responderão pela prática, dentre outros, dos crimes de corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, disse a PF em nota.

Assim como nos outros esquemas descobertos pela Lava Jato, também havia um aspecto político na corrupção revelada na área de trading, inclusive com suposto conhecimento do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da operação.

Segundo o MPF, Costa pode inclusive perder os benefícios da delação se for confirmado que omitiu esse caso de forma intencional.

POUCOS CENTAVOS, MUITOS MILHÕES

De acordo com os procuradores, os subornos beneficiavam funcionários da gerência-executiva de Marketing e Comercialização, subordinada à diretoria de Abastecimento da Petrobras, e as operações que subsidiaram os esquemas de corrupção foram conduzidas pelo escritório da estatal em Houston e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.

Parte do esquema consistia em viabilizar um preço mais vantajoso às tradings na compra ou venda do petróleo ou derivados mediante pagamento de propina, segundo o MPF.

'As operações da área comercial da Petrobras no mercado internacional constituem um ambiente propício para o surgimento e pulverização de esquemas de corrupção, já que o volume negociado é muito grande e poucos centavos a mais, nas negociações diárias, podem render milhões de dólares ao final do mês em propina”, disse a procuradora Jerusa Burmann Viecili, integrante da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, no comunicado do MPF.

Recentemente, a Vitol e a Glencore fizeram aquisições na área de distribuição de combustíveis no Brasil. A holandesa Vitol adquiriu 50 por cento da empresa Rodoil, em outubro, enquanto a suíça Glencore levou 78 por cento da Ale Combustíveis, também neste ano.

Procurada, a Petrobras disse que colabora com as autoridades que conduzem a operação Lava Jato. 'É a maior interessada, portanto, em ver todos os fatos esclarecidos. A companhia seguirá adotando as medidas necessárias para obter a devida reparação dos danos que lhe foram causados', afirmou em nota.

Em fases anteriores da Lava Jato, a empresa afirmou que vem colaborando com as investigações e que é reconhecida pelas autoridades no Brasil e no exterior como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato.

Na semana passada, a Petrobras anunciou ter encerrado o Comitê Especial, criado em dezembro de 2014 para atuar como interlocutor de investigações independentes realizadas por escritórios de advocacia, por entender que o trabalho estava finalizado.

Na ocasião, o diretor-executivo de Governança e Conformidade da estatal, Rafael Mendes, afirmou que cerca de 300 funcionários da Petrobras haviam sido responsabilizados por irregularidades desde a deflagração da operação Lava, incluindo um grande número de demissões.

O executivo frisou ainda que não havia mais na Petrobras, 'há algum tempo', pessoas que praticaram atos relacionados com a Lava Jato.

O diretor destacou também que as atividades do comitê especial e escritórios externos passam a ser executadas, de forma permanente pela Petrobras, sob a liderança da Diretoria de Governança e Conformidade, departamento que vai fechar o ano com aproximadamente 470 empregados.

Porta-vozes da Glencore e da Trafigura não quiseram comentar. Um porta-voz da Vitol disse que a empresa 'tem uma política de tolerância zero no que diz respeito a propina e corrupção e sempre irá cooperar inteiramente com autoridades relevantes em qualquer jurisdição que operar'.

(Com reportagem de Marcelo Rochabrun, Marta Nogueira e Roberto Samora)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - As gigantes internacionais Vitol, Trafigura e Glencore estão entre as empresas suspeitas de pagamento de propina a funcionários da Petrobras no âmbito de um esquema de corrupção na área de trading da petroleira estatal com suspeita de pagamentos irregulares de ao menos 31 milhões de dólares, disse o Ministério Público Federal nesta quinta-feira.

De acordo com comunicado do MPF, há suspeitas de que Vitol, Trafigura e Glencore efetuaram pagamentos de propinas para intermediários e funcionários da Petrobras entre 2011 e 2014 nos montantes, respectivamente, de 5,1 milhões de dólares, 6,1 milhões de dólares e 4,1 milhões de dólares relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.

O valor total de propina de 31 milhões de dólares investigado pela chamada Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato, abarca um período de 2009 a 2014, e os procuradores disseram que há evidências de que ao menos dois funcionários da Petrobras com envolvimento no esquema ainda estão em exercício.

Como parte das investigações, a Polícia Federal deflagrou operação nesta quinta-feira para cumprir 11 mandados de prisão preventiva, além de sequestros de imóveis e bloqueio de valores dos suspeitos.

Recentemente, a Vitol e a Glencore fizeram aquisições na área de distribuição de combustíveis no Brasil.

A holandesa Vitol adquiriu 50 por cento da empresa Rodoil, em outubro, enquanto a suíça Glencore levou 78 por cento da Ale Combustíveis, também neste ano.

Não foi possível contatar imediatamente representantes das três empresas citadas.

(Por Pedro Fonseca)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira nova fase da operação Lava Jato para investigar suposto esquema de corrupção nas área de trading de petróleo e derivados e no setor de afretamento de navios da Petrobras, com 11 mandados de prisão preventiva, sequestros de imóveis e bloqueio de valores dos suspeitos, informou a PF.

Segundo comunicado da Polícia Federal, a chamada Operação Sem Limites, 57ª fase da Lava Jato, identificou um esquema criminoso operante até meados de 2014, 'não sendo possível descartar a continuidade do esquema até os dias atuais, na área de trading com diversas ramificações internacionais'.

'A investigação policial recebeu o nome de Operação Sem Limites em referência à transnacionalidade dos crimes praticados (que ocorrem em diversos locais no país e no exterior), à ausência de limites legais para as operações comerciais realizadas e a busca desenfreada e permanente por ganhos de todos os envolvidos, resultado sempre na depredação do patrimônio público', disse a PF em nota, sem identificar de imediato os alvos dos mandados judiciais ou os valores envolvidos na ação.

Procurada, a Petrobras não respondeu de imediato a um pedido de comentário.

Em fases anteriores da Lava Jato, a empresa afirmou que vem colaborando com as investigações e que é reconhecida pelas autoridades no Brasil e no exterior como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato.

(Por Pedro Fonseca)

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu nesta quarta-feira a pena do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci a nove anos e 10 dias de prisão, a metade da condenação inicial, a serem cumpridos em prisão domiciliar, aceitando assim os termos do acordo de delação premiada assinado entre o ex-ministro e a Polícia Federal.

De acordo com informações da Justiça Federal do Paraná, onde Palocci está preso, o ex-ministro pode deixar a cadeia já nesta quinta-feira, desde que a decisão do TRF-4 chegue à Vara de Execuções Penais e haja uma decisão imediata pela liberação.

No julgamento do recurso de Palocci, a 8ª Turma do TRF-4 --responsável pelo julgamento dos processos da operação Lava Jato-- reconheceu a efetividade da delação feita por Palocci.

A maior parte da delação de Palocci permanece sob sigilo. No entanto, do que se conhece da parte que perdeu o sigilo por determinação do ex-juiz Sergio Moro, agora ministro da Justiça indicado para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, durante as eleições presidenciais, Palocci admitiu ser uma espécie de gerente de uma conta de propinas que o PT manteria no exterior com a empreiteira Odebrecht.

Na sua delação, Palocci afirmou, por exemplo, que 1,4 bilhão de reais nas eleições da ex-presidente Dilma Rousseff em 2010 e 2014 --as declarações oficiais somam 508 milhões. A diferença seriam de recurso ilícitos.

A 8ª Turma chegou a aumentar a pena de Palocci dos 12 anos e dois meses em regime fechado, determinados inicialmente por Moro, para 18 anos, mas a pena foi reduzida à metade por conta do acordo de delação. Palocci, que já está preso há dois anos e três meses, cumprirá o restante em casa com tornozeleira eletrônica.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

Por Pedro Fonseca

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira 20 pessoas e cumpriu diversas ordens de busca e apreensão como parte de uma nova fase da operação Lava Jato que investiga suspeita de pagamento de propina de 68 milhões de reais de empreiteiras a agentes públicos e intermediários na construção de um prédio da Petrobras na Bahia, informaram autoridades.

A investigação se concentra na construção da sede da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba, que foi alvo de esquema de superfaturamento e contratações fraudulentas que se estendeu de 2009 a 2016, de acordo com os procuradores da Lava Jato. A obra foi realizada pelas empreiteiras OAS e Odebrecht, que montaram esquemas simultâneos de pagamentos de propinas, acrescentaram.

Foram expedidos no total 22 mandados de prisão, sendo 8 de prisão preventiva e 14 de prisão temporária, contra executivos de empresas envolvidas na construção do empreendimento, intermediários, funcionários da Petrobras e do fundo de pensão da estatal, o Petros, além de pessoas ligadas ao PT.

Um dos presos foi Valdemir Garreta, que trabalhou como marqueteiro do PT, enquanto o ex-presidente da Petros e dos Correios Wagner Pinheiro Oliveira teve mandados de busca e apreensão cumpridos contra ele, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).

Segundo a PF, dois alvos não puderam ser presos porque se encontram fora do país.

O prédio no centro das investigações foi concebido por dirigentes da Petrobras e do fundo de pensão Petros para abrigar a sede da estatal em Salvador. O acordo previa que o Petros seria responsável por realizar a obra, e a Petrobras alugaria o edifício por 30 anos.

Segundo os investigadores, aditivos contratuais voltados a aumentar o volume das vantagens indevidas pagas no âmbito da obra levaram o valor total do empreendimento da Torre Pituba a mais de 1,3 bilhão de reais.

'De acordo com as investigações, no esquema ilícito montado desde o início, Petrobras e Petros formaram grupos de trabalho nos quais seus integrantes, em conluio com outros dirigentes da estatal e do fundo de pensão, em troca de vantagens indevidas, inclusive para o Partido dos Trabalhadores (PT), passaram a fraudar os procedimentos seletivos para a contratação da empresa gerenciadora da obra, da responsável pelo projeto executivo e das empreiteiras que ficaram responsáveis pela obra', disse o MPF em comunicado.

Segundo os procuradores, foram obtidas evidências por meio de quebra de sigilo de dados bancários, fiscais, telemáticos e telefônicos que comprovaram afirmações de colaboradores que fecharam acordos de delação premiada, além de documentos oriundos de cooperação jurídica internacional.

PAGAMENTOS EM ESPÉCIE

Pagamentos de propina a agentes públicos da Petrobras e a dirigentes da Petros ocorriam em diferentes endereços, inclusive em hotéis de São Paulo, enquanto os pagamentos ao PT eram feitos por pessoa interposta ao então tesoureiro do partido, João Vaccari, que está preso pela Lava Jato, ou diretamente ao PT por meio de doações partidárias ao Diretório Nacional, de acordo com os procuradores. Também foram realizados repasses por meios de empresas offshore, acrescentaram.

Em nota, o PT disse que a Lava Jato faz acusações sem provas ao partido e tenta criminalizar doações eleitorais feitas dentro da lei. 'O combate à corrupção exige seriedade de investigadores e juízes. Não pode continuar funcionando como espetáculo de mídia e perseguição política', afirmou.

A Petrobras disse, também em nota, que a operação teve início a partir de uma investigação que a própria empresa realizou internamente e cujos relatórios com os resultados foram enviados ao MPF. A empresa afirmou, ainda, que vem colaborando com as investigações desde 2014 e que é reconhecida pelas autoridades no Brasil e no exterior como vítima dos atos desvendados pela Lava Jato.

A Odebrecht informou que continua colaborando com a Justiça e que reafirma o seu compromisso de atuar com ética, integridade e transparência. O Petros também disse que vem colaborando de forma irrestrita com as autoridades e que não se pronuncia sobre os investimentos em investigação.

A OAS informou que ?os atuais gestores da companhia têm prestado? às autoridades todos os esclarecimentos a respeito de atividades e contratos sobre os quais haja questionamentos.

Os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da 56ª fase da Lava Jato, a primeira desde que o juiz Sérgio Moro, que era o responsável pelos processos da operação em 1ª instância, pediu exoneração na semana passada para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no futuro governo de Jair Bolsonaro.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão divididos entre os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, de acordo com a Polícia Federal.

A operação foi nomeada de 'Sem Fundos', segundo a PF em referência às perdas do fundo de pensão da Petrobras, assim como ao fato de os crimes investigados parecerem revelar um “saco sem fundos”.

(Reportagem adicional de Maria Clara Pestre)

BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz federal Sérgio Moro, confirmou nesta segunda-feira que delegados federais que tiveram atuação na operação Lava Jato participarão dos trabalhos da equipe de transição do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Em rápida fala com a imprensa durante o almoço em um restaurante perto do gabinete de transição, Moro respondeu que Rosalvo Franco Ferreira, ex-superintendente da Polícia Federal no Paraná, e Erika Mialik Marena, uma das que comandaram a Lava Jato no início, integrarão a equipe.

Os dois --que almoçaram com Moro nesta segunda-- não foram oficialmente nomeados para o governo de transição.

Moro disse também que 'talvez' nomeie o novo diretor-geral da Polícia Federal nesta semana. O novo chefe da corporação vai substituir o atual diretor Rogério Galloro. O futuro ministro da Justiça também disse que pretende passar os próximos dias em Brasília.

(Reportagem de Ricardo Brito)