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SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal lançou nesta quinta-feira editais de concessão da ferrovia Norte-Sul, além de 12 aeroportos do país e quatro terminais portuários, projetos que eram previstos para ir a leilão neste ano, mas que após meses de entraves ficaram para a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Segundo a estimativa do Programa de Parceria para Investimentos (PPI), as outorgas dos projetos devem levantar mais de 4,5 bilhões de reais, dos quais 1,35 bilhão de reais é relativo à ferrovia. Os leilões estão previstos para março.

A Norte-Sul, que será concedida por 30 anos em leilão marcado para 28 de março, envolve o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Atualmente, o trecho Porto Nacional a Anápolis (GO), com 855 quilômetros, já está concluído pela estatal Valec; de Ouro Verde (GO) até Estrela D’Oeste, 682 quilômetros, está com 96,5 por cento de avanço físico, informou o Ministério dos Transportes.

Quando concluída, a Norte-Sul será uma das principais opções para escoamento de cargas tanto para os portos da Região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste.

Além da ferrovia, o governo também pretende leiloar em 15 de março do ano que vem 12 aeroportos do país, que serão concedidos em blocos na Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, também por 30 anos. No Nordeste, os terminais a serem concedidos serão os de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). No Centro-Oeste, o leilão envolve os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT). No Sudeste, os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de 2,1 bilhões de reais.

Já os terminais portuários, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), terão outorga mínima de 1 real e o leilão foi marcado para 22 de março.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, suspendeu a liminar que impedia leilão de venda de seis distribuidoras da Eletrobras, informou o tribunal na noite de terça-feira.

O leilão das distribuidoras Amazonas Energia, Ceron, Ceal, Boa Vista Energia, Eletroacre e Cepisa, marcado para o dia 26 de julho, foi suspenso por decisão liminar da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na quinta-feira da semana passada, em ação impetrada pela Associação dos Empregados da Eletrobras.

Na sua decisão, o desembargador André Fontes ressaltou o risco de grave lesão à ordem e econômica pública, com a suspensão' do processo de desestatização. Ele levou em consideração os argumentos da União, que citam a grave situação financeira das distribuidoras e sustentam que a medida seria essencial para garantir a sustentabilidade da Eletrobras.

(Por Raquel Stenzel)