NOTÍCIAS SOBRE leiloes

Por Jake Spring

BRASÍLIA (Reuters) - A BR Distribuidora e a Transpetro, ambas unidades controladas pela Petrobras, levaram nesta sexta-feira duas das seis áreas portuárias leiloadas pelo governo brasileiro no Pará, enquanto a Petróleo Sabbá, da Raízen, e Ipiranga, do grupo Ultrapar, também fizeram ofertas vitoriosas pelos terminais de combustíveis.

O governo levantou quase 450 milhões de reais com o leilão dos terminais --cinco no porto de Miramar, em Belém, e um no porto de Vila do Conde, em Barcarena.

As concessões para operar os terminais estiveram envolvidas no mais recente leilão do governo, que busca angariar recursos para reduzir seu déficit orçamentário. Em março, a União levantou mais de 200 milhões de reais com a venda de áreas portuárias na Paraíba e em Vitória (ES), também arrematadas por empresas do setor de combustíveis.

Os terminais, que estavam em situação contratual precária em razão do vencimento do contrato anterior, respondem por parcela significativa do abastecimento regional de combustíveis líquidos e GLP. Com o leilão, as áreas devem receber investimentos de pouco mais de 420 milhões de reais.

No certame veiculado na internet, a BR Distribuidora, controlada pela Petrobras, ganhou a concessão de uma área no porto de Miramar com uma oferta de 50 milhões de reais.

A BR já operava na área arrematada, que tem 51.000 metros quadrados e capacidade de movimentação de 47 mil metros cúbicos de combustíveis. O contrato será válido por 20 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até o limite de 70 anos.

'Com o resultado desse leilão, firmaremos novo contrato de longo prazo para utilização da área e realizaremos investimentos em infraestrutura em Miramar, principalmente em sistemas de recebimento e expedição de produtos, desde o píer, e na ampliação da tancagem, para aumento de eficiência logística da unidade', disse o executivo de Logística da BR, Aurélio Antonio de Souza, em nota.

Segundo ele, há ainda uma expectativa de melhorias no calado do canal de acesso, bacia de evolução e píeres, mas isso vai depender da realização de obras de dragagem por autoridades federais.

Já a Transpetro, também da Petrobras, venceu outra área na mesma cidade, com uma oferta de 30,3 milhões de reais.

IPIRANGA E RAÍZEN

A Ipiranga, do grupo Ultrapar , que também já possui operação e infraestrutura na área do Porto de Miramar, levou uma área com oferta de 87,1 milhões de reais.

O contrato será válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, também até o limite de 70 anos.

A Ipiranga disse que deverá realizar os investimentos no local, conforme previsto no edital.

'A vitória dessa área é estratégica para as operações da Ipiranga na região Norte, que carece de investimentos em infraestrutura. Nesse momento de expectativa de retomada do crescimento econômico, é muito importante que tenhamos uma logística eficiente... principalmente em áreas que apresentam grande potencial...', disse o gerente-executivo de Infraestrutura da Ipiranga, Flavio Jacociúnas, em nota.

O bloco de Vila do Conde foi arrematado pela Terminal Químico de Aratu (Tequimar), do grupo Ultrapar, que ofertou outorga de 180,5 milhões de reais para um contrato de 25 anos de arrendamento.

A Petróleo Sabbá, da Raízen, uma joint venture da Shell e da Cosan, também arrematou um lote em Miramar.

O lote, arrematado por 60 milhões de reais, terá capacidade prevista de armazenagem de 43.754 metros cúbicos de combustíveis, com contrato válido por 15 anos, podendo ser sucessivamente renovado, até o limite de 70 anos.

'Belém é um mercado relevante para a Petróleo Sabbá, com grande potencial de crescimento. A Petróleo Sabbá e as empresas que formaram a Raízen estão presentes na área de Belém desde 1941, e os lotes arrematados são essenciais para atendimento à cadeia Shell na região', disse o diretor de Infraestrutura e Novos Negócios da Raízen, Nílton Gabardo.

Segundo ele, 'o resultado do leilão abre um interessante horizonte que permitirá investimentos na área que há muito tempo desejávamos realizar: aumento de capacidade, automação e ganhos de produtividade vão permitir um melhor atendimento da cadeia de postos Shell'.

Ele lembrou que a empresa tem um plano robusto de infraestrutura para a região Norte e especificamente no Pará, onde investiu recentemente em Marabá e nos portos de Santarém e Miritituba.

O consórcio Latitude, formado por Ipiranga e Petróleo Sabbá, ficou com um lote em Miramar, com lance de 40 milhões de reais.

NOVAS CONCESSÕES

O professor e advogado sócio do Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados, Luiz Rodrigues Wambier, destacou que essa foi a segunda leva de áreas portuárias leiloadas 'com bastante interesse do mercado', ressaltando que os valores obtidos são expressivos.

Ele pontuou que as licitações indicam uma continuidade nesse processo.

'Há uma linha... você vê que há uma política de concessões, não é nada eventual, não é nada mal pensado. É uma política de concessões, é um programa de concessões que tem como objetivo primeiro melhorar a infraestrutura, segundo, me parece, gerar empregos', afirmou Wambier.

O especialista levantou a hipótese também de que o governo pode estar preparando, com esse plano de concessões, uma maior integração entre os diversos tipos de transporte, com impacto positivo na logística brasileira.

'Eu imagino isso... não é informação, é suposição. É uma hipótese que eu levanto de que o governo esteja pensando em diversas concessões em diversas áreas para que possa depois, na medida em que isso se torne concreto, fazer uma integração dos modais de infraestrutura', completou.

Além dos leilões portuários, o governo licitou no final do mês passado trecho da ferrovia Norte-Sul, com a operadora logística Rumo sendo vencedora após ter oferecido 2,719 bilhões de reais, um ágio de 100,9 por cento em relação ao valor fixado para a outorga mínima.

Nesta sexta-feira, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que o governo federal vai conceder 'uma série de ativos na área de rodovias', num total de 5.700 km.

(Com reportagem adicional de Roberto Samora em São Paulo, Eduardo Simões, em Campos do Jordão, e Mateus Maia, em Brasília)

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - A agenda de licitações do setor elétrico em 2019 incluirá leilões para contratar novas usinas em junho e setembro e um certame para novos projetos de transmissão provavelmente em dezembro, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

Ao palestrar durante evento do BTG Pactual, ele apontou que o leilão de transmissão deverá oferecer a investidores 15 lotes de empreendimentos, com o objetivo de viabilizar a construção de 1,7 mil quilômetros em linhas de energia que demandarão aportes de cerca de 4 bilhões de reais.

Em geração, o leilão de junho, no formato conhecido como A-4, contratará projetos para início da operação a partir de janeiro de 2023, enquanto em setembro aconteceria o A-6, com entrega dos projetos para janeiro de 2025.

O ministro disse ainda que o governo deverá iniciar em cerca de 30 dias um 'roadshow' para apresentar a investidores o projeto de retomada das obras da usina nuclear de Angra 3, para o qual a estatal Eletrobras busca parceiros privados.

A construção da usina foi paralisada ainda no fim de 2015, em meio a investigações de autoridades na Operação Lava Jato que encontraram irregularidades no projeto e também diante da falta de recursos da Eletrobras.

'Acreditamos que nós, talvez em um ou dois meses, possamos ter uma definição de como será finalizada Angra 3... vamos começar agora um 'roadshow'', afirmou Albuquerque, reiterando que o governo tem avaliado o tema 'sem preconceitos'.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por autoridades da área de energia do governo, decidiu em outubro passado elevar o valor de referência para a venda da produção futura da usina, como forma de facilitar a atração de investidores para o empreendimento.

Angra 3, que terá uma capacidade instalada de 1.405 megawatts, tem a entrada em operação atualmente estimada para 2026, mas a viabilidade da data ainda depende de definições sobre o modelo de negócios a ser adotado para retomada das obras.

RISCO HIDROLÓGICO

O ministro de Minas e Energia afirmou ainda que existe hoje 'consenso' no governo sobre a necessidade de aprovação de um projeto de lei que tramita na Câmara que visa possibilitar um acordo entre União e elétricas em torno de custos com o chamado 'risco hidrológico' na operação de hidrelétricas.

Ele disse ter esperanças de que a Câmara possa deliberar sobre o texto o quanto antes, se possível ainda nesta semana.

As elétricas enfrentam custos com o risco hidrológico quando as hidrelétricas geram abaixo do previsto por questões como baixo nível dos reservatórios, o que as obriga a comprar energia no mercado para cumprir compromissos.

Após empresas obterem liminares na Justiça que impedem as cobranças pelo risco hídrico, o governo passou a tentar viabilizar o projeto, que permite uma compensação parcial desses custos por meio da renovação do contrato de usinas das empresas envolvidas. O acordo, no entanto, exige a retirada das ações judiciais e o pagamento dos valores em discussão nos tribunais.

(Por Luciano Costa)

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal lançou nesta quinta-feira editais de concessão da ferrovia Norte-Sul, além de 12 aeroportos do país e quatro terminais portuários, projetos que eram previstos para ir a leilão neste ano, mas que após meses de entraves ficaram para a gestão do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Segundo a estimativa do Programa de Parceria para Investimentos (PPI), as outorgas dos projetos devem levantar mais de 4,5 bilhões de reais, dos quais 1,35 bilhão de reais é relativo à ferrovia. Os leilões estão previstos para março.

A Norte-Sul, que será concedida por 30 anos em leilão marcado para 28 de março, envolve o trecho de 1.537 quilômetros entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). Atualmente, o trecho Porto Nacional a Anápolis (GO), com 855 quilômetros, já está concluído pela estatal Valec; de Ouro Verde (GO) até Estrela D’Oeste, 682 quilômetros, está com 96,5 por cento de avanço físico, informou o Ministério dos Transportes.

Quando concluída, a Norte-Sul será uma das principais opções para escoamento de cargas tanto para os portos da Região Norte como para os terminais no Sul e Sudeste.

Além da ferrovia, o governo também pretende leiloar em 15 de março do ano que vem 12 aeroportos do país, que serão concedidos em blocos na Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, também por 30 anos. No Nordeste, os terminais a serem concedidos serão os de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa e Campina Grande (PB), Aracaju (SE) e Juazeiro do Norte (CE). No Centro-Oeste, o leilão envolve os aeroportos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta (MT). No Sudeste, os terminais de Vitória (ES) e Macaé (RJ).

O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de 2,1 bilhões de reais.

Já os terminais portuários, três em Cabedelo (PB) e um em Vitória (ES), terão outorga mínima de 1 real e o leilão foi marcado para 22 de março.

(Por Alberto Alerigi Jr.)

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador André Fontes, suspendeu a liminar que impedia leilão de venda de seis distribuidoras da Eletrobras, informou o tribunal na noite de terça-feira.

O leilão das distribuidoras Amazonas Energia, Ceron, Ceal, Boa Vista Energia, Eletroacre e Cepisa, marcado para o dia 26 de julho, foi suspenso por decisão liminar da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro na quinta-feira da semana passada, em ação impetrada pela Associação dos Empregados da Eletrobras.

Na sua decisão, o desembargador André Fontes ressaltou o risco de grave lesão à ordem e econômica pública, com a suspensão' do processo de desestatização. Ele levou em consideração os argumentos da União, que citam a grave situação financeira das distribuidoras e sustentam que a medida seria essencial para garantir a sustentabilidade da Eletrobras.

(Por Raquel Stenzel)