Aneel avança com leilões de potência de 2026 que atraíram mais de 120 GW em projetos

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira instaurar as consultas públicas para a realização dos leilões de potência elétrica em 2026, avançando na contratação mais aguardada do setor elétrico brasileiro e que atraiu cadastramento de mais de 120 gigawatts (GW) em projetos, oferta equivalente a mais da metade da capacidade de geração total do país.

Os leilões visam reforçar a segurança do setor elétrico brasileiro, contratando usinas termelétricas e hidrelétricas flexíveis e capazes de fornecer potência em momentos de variação da geração eólica e solar, fontes cada vez mais representativas na matriz brasileira e que não são controláveis pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A licitação é amplamente aguardada por grandes geradores termelétricos, como Petrobras, Eneva e Âmbar, do grupo J&F. Também é vista como uma oportunidade para geradores hidrelétricos viabilizarem expansões de suas usinas existentes, atraindo interesse de empresas como Axia Energia (ex-Eletrobras) e Auren.

Serão oferecidos no certame contratos com prazos pela disponibilidade das usinas que variam de 3 a 15 anos. Os empreendimentos deverão iniciar a entrega de potência entre 2026 e 2031, a depender do tipo de contrato vencido.

As consultas públicas dos certames ficam abertas até 16 de dezembro, e a expectativa é de que os editais sejam publicados em 12 de fevereiro, cerca de um mês antes da realização dos certames.

Ao todo, foram cadastrados para habilitação técnica pouco mais de 126 GW em projetos para participação nos dois certames, segundo informações da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

O primeiro leilão, voltado para usinas a carvão, gás natural e hidrelétricas, conta com 330 projetos habilitados, somando 120,4 GW. Essa potência está distribuída em 112,87 GW em usinas a gás natural, 1,44 GW em térmicas existentes a carvão, e 6,1 GW em ampliações de hidrelétricas.

Já para o segundo certame, destinado à contratação de usinas a óleo e biodiesel, foram cadastrados 38 projetos, em um total de 5,89 GW, sendo 2,84 GW movidas a óleo e 3,05 GW a biodiesel.

A demanda do governo para esses leilões é um dado que permanece em sigilo, uma vez que sua divulgação pode influenciar na competição do certame. Mas a expectativa é de que a contratação supere pelo menos uma dezena de gigawatts, considerando números anteriores de necessidade de potência para o setor elétrico nos próximos anos já divulgados por EPE e ONS.

ATRASO E GREVE

Em reunião nesta terça-feira, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, ressaltou o 'atraso' no encaminhamento dos leilões por parte do Ministério de Minas e Energia, o que gerou 'necessidade premente de atendimento de ponta no próximo ano, o que não nos dá o devido tempo para fazer uma contratação mais eficiente, mais inteligente', disse.

Feitosa afirmou ainda que houve 'pouca interação' entre o ministério e a Aneel neste processo, e avaliou que as consultas públicas pedirão reflexões sobre algumas diretrizes colocadas pelo governo.

Ele ecoou as críticas de alguns agentes do setor sobre a inclusão de fontes como o carvão, já que essas usinas operam com tempos de partida e desligamento mais elevados e, por isso, não atenderiam tecnicamente às necessidades do ONS de acionamentos rápidos e flexíveis.

Já a EPE, que está com parte de seu quadro de funcionários em greve por tempo indeterminado, divulgou nota na véspera afirmando que 'permanece plenamente comprometida com o cumprimento do cronograma de todas as atividades relacionadas aos próximos leilões de reserva de capacidade'.

Segundo a EPE, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou a manutenção de um contingente mínimo de trabalhadores necessários às atividades relacionadas aos leilões, com retorno de 35 empregados listados nas áreas diretamente envolvidas na elaboração dos estudos técnicos.

A mobilização de funcionários da EPE, que entraram em greve a partir desta semana, ocorre em meio às negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2025-2026. Segundo comunicado de grevistas, que pedem recomposição integral da inflação e ganhos salariais reais, as negociações com a diretoria não avançaram nos últimos meses.

(Por Letícia Fucuchima)