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    Eletrobras pode ter mais duas subsidiárias vetadas em leilões de energia

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Mais duas subsidiárias da Eletrobras poderão ter a participação vetada em leilões para novos projetos de energia se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) punir a estatal devido a atrasos na entrega de obras nos últimos anos.

    Segundo informações no site do órgão regulador, foram abertos processos para avaliar a aplicação da penalidade à Eletrosul e à Chesf, empresas do grupo Eletrobras com atuação focada nas regiões Sul e Nordeste, respectivamente.

    Antes, em julho, a agência já havia decidido suspender por dois anos a participação em licitações de Furnas, a maior subsidiária da Eletrobras, que atua principalmente no Sudeste e deixou de entregar projetos eólicos contratados em uma licitação realizada em 2013.

    Procurada, a Aneel disse por meio da assessoria de imprensa que não vai comentar porque as análises estão em andamendo. A agência não deu prazo para a conclusão dos processos.

    A Eletrobras afirmou em nota que acredita haver 'possibilidade de entendimentos entre a agência e as empresas Eletrobras, a partir das justificativas e evidências apresentadas' pelo grupo para os atrasos nos projetos de Chesf e Eletrosul.

    'É importante salientar o elevado esforço desenvolvido pela Eletrobras nos últimos anos com o objetivo de cumprir todos os compromissos da sua concessão', adicionou a companhia.

    No caso da Chesf, a Aneel afirmou em uma nota técnica que a empresa 'não concluiu dentro do prazo pactuado nenhum empreendimento de transmissão de energia elétrica em que ela tenha logrado êxito nos leilões'.

    Em relação à Eletrosul, a agência analisa uma possível punição à empresa após o grupo fracassar em negociação para transferir um projeto de transmissão no Rio Grande do Sul à chinesa Shanghai Electric.

    Apesar de ter se comprometido com o empreendimento em um leilão em 2014, a Eletrosul desde então buscava um sócio para viabilizar os 4 bilhões de reais em investimentos previstos nas obras.

    Para o presidente do centro de estudos Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, as punições em avaliação na Aneel seriam justificadas porque a agência precisa estimular os investidores a cumprir os contratos, e a Eletrobras teria se comprometido com projetos além de sua capacidade.

    O plano de negócios da estatal previa investimentos de 50,3 bilhões de reais entre 2015 e 2019; o valor foi cortado para 35,7 bilhões de reais em 2017-2021 e para 19,7 bilhões de reais no período 2018-2022.

    'Faltou prudência e sobrou responsabilidade, mas não por falta de aviso ao governo e aos dirigentes da Eletrobras de então', afirmou Sales.

    Para ele, a companhia e suas subsidiárias entraram nos leilões da Aneel com ofertas irrealistas em termos de custos, que mesmo em caso de entrega das obras no prazo renderiam apenas uma 'taxa patriótica de retorno', o que afastou investidores privados das licitações.

    'Entre 2013 e 2015 foram leiloados 115 lotes de linhas e subestações de transmissão e 49 (43 por cento) deles ficaram 'encalhados' (sem atrair investidor). A quase totalidade dos que tiveram saída contaram com a Eletrobras como ofertante, em múltiplos casos como a única ofertante do leilão', adicionou o consultor.

    O presidente do Acende Brasil, no entanto, elogiou a nova postura da Eletrobras na gestão de Wilson Ferreira Jr., ex-executivo da CPFL Energia que assumiu a elétrica estatal em meados de 2016 e apostou em um plano de reestruturação por meio de vendas de ativos e de uma pausa em novos projetos.

    Em nota, a Eletrobras ressaltou que, em meio à sua reestruturação, a Chesf tem inaugurado grande número de empreendimentos e deverá cumprir todas suas obrigações contratuais 'até o final de 2019'.

    Já a Eletrosul, segundo a companhia, tentou substituir a parceria frustrada com os chineses da Shanghai pela empresa JAAC Service, 'o que não foi aceito pela Aneel'. Segundo a estatal, um 'cenário adverso... impediu a empresa de tomar novo financiamento para viabilizar a construção' das instalações de transmissão.

    A Eletrobras passou a sofrer dificuldades financeiras principalmente após um pacote de medidas da então presidente Dilma Rousseff entre 2012 e 2013, que visou reduzir as contas de luz, mas reduziu drasticamente as receitas da companhia.

    No governo do presidente Temer, a estatal apostou em uma reestruturação por meio da venda de ativos, como fatias em usinas eólicas e linhas de transmissão e suas deficitárias unidades de distribuição de energia.

    O governo Temer também chegou a anunciar planos de privatizar a Eletrobras, mas um projeto de lei com a proposta não avançou no Congresso Federal.

    O governo do presidente eleito Jair Bolsonaro tem sinalizado que pretende apostar em privatizações para reduzir o déficit fiscal brasileiro, mas há dúvidas sobre o destino da maior elétrica do país --Bolsonaro afirmou em diversas ocasiões que a empresa não deverá ser inteiramente privatizada devido ao caráter 'estratégico' de parte de seus ativos.

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    Aneel estuda formas de frear escalada da conta de luz, diz diretor

    Por Luciano Costa

    BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem levantado dados para preparar um 'diagnóstico' sobre as tarifas de eletricidade no país e sugerir medidas que o próprio órgão, o governo ou parlamentares poderiam tomar para conter a escalada dos custos, disse nesta terça-feira o diretor-geral da reguladora, André Pepitone.

    As tarifas residenciais de energia acumulam alta de 62 por cento entre o final de 2013 e o primeiro trimestre 2018, o dobro da variação de 30 por cento da inflação no período medida pelo IPCA, segundo dados da própria Aneel.

    'Estamos fazendo uma avaliação, um diagnóstico, do que pode ser feito para a gente contribuir com a redução da tarifa... identificando e apontando soluções que venham a contribuir para a modicidade tarifária, vamos apresentar isso tanto para o Exectuivo quanto para o Legislativo', afirmou Pepitone a jornalistas após a reunião de diretoria da agência.

    A análise tem focado principalmente o aumento do peso de subsídios embutidos nas tarifas e a alta nos gastos com geração de energia, associada a princípio ao despacho de termelétricas com elevado custo de operação que formam parte do parque gerador do país.

    'As usinas hidrelétricas não têm mais reservatórios... com a intermitência sobretudo das eólicas e solares, isso traz uma mudança na forma de operar o setor. A gente precisa dessas térmicas, e como esse parque térmico tem um custo elevado, isso vem onerando a tarifa', explicou.

    Nos subsídios, estão na mira da agência a disparada nos custos com descontos tarifários na distribuição de energia, concedidos a um amplo universo de beneficiados que vai desde famílias de baixa renda até agricultores, empresas de saneamento e consumidores que compram energia renovável no chamado mercado livre de energia.

    Esses descontos dobraram de proporção desde 2013, de 4 bilhões de reais para cerca de 8 bilhões, disse Pepitone.

    'O desejável era que subsídios tivessem um marco inicial e um marco final... a gente precisava promover uma ampla discussão, inclusive com o Congresso Nacional, e setorial também, sobre a pertinência de manter essa política de subsídios... carece essa reflexão da sociedade porque isso está onerando a conta de luz dos brasileiros', afirmou.

    Além do possível encaminhamento de propostas ao governo, a Aneel também pretende avaliar medidas regulatórias e infralegais que possam conter a escalada das tarifas sem necessidade de mudanças legislativas.

    'São ações simples... a gente está buscando identificar para depois fazer uma ação regulatória', explicou o diretor.

    Antes da Aneel, o Ministério de Minas e Energia também já havia anunciado um plano para rever os subsídios embutidos nas contas de luz como forma de reduzir tarifas, mas as propostas da pasta sobre o tema ainda não avançaram, apesar de uma consulta pública sobre as medidas ter sido concluída ainda em junho.

    (Por Luciano Costa)

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    Eletrosul e Shanghai recebem ultimato da Aneel para parceria em projeto bilionário

    Por Luciano Costa

    BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu um ultimato à Eletrosul, da estatal Eletrobras, e à chinesa Shanghai Electric, para que um contrato entre as empresas seja assinado até sexta-feira.

    As duas companhias negociam há mais de um ano uma parceria em projetos de transmissão que devem demandar cerca de 4 bilhões de reais.

    Um pré-acordo entre as empresas já foi aprovado pela agência para que a Shanghai assuma o controle dos projetos no Rio Grande do Sul que a Eletrosul não conseguiu levar adiante por falta de recursos.

    Mas a demora na formalização do negócio tem incomodado a Aneel, que ameaçou relicitar a concessão dos empreendimentos em dezembro.

    'Nós temos um leilão e fomos bem claros, tanto com Eletrosul quanto com Shanghai. Se as coisas não se resolverem, esses lotes estarão inclusos no leilão de 20 de dezembro', afirmou o diretor-geral da Aneel, André Pepitone.

    'Shanghai e Eletrosul estão cientes de nossa necessidade quanto ao tempo. Nós vamos aguardar até sexta-feira pela assinatura desse contrato.'

    Os empreendimentos previstos no contrato da Eletrosul tiveram a concessão arrematada pela empresa em um leilão em 2014 e originalmente deveriam ter iniciado operações em março deste ano.

    A Aneel identificou dificuldades da empresa para avançar com os projetos no final de 2016, mas a Eletrosul apresentou em junho de 2017 um plano para transferir o controle das concessões para a Shanghai.

    Desde então, as empresas têm reiteradamente pedido ampliações de prazo à Aneel, alegando alguma burocracia nas negociações.

    Elas também pediram mudanças nos planos originais, e agora dizem que o empreendimento também terá como sócia a Zhejiang Energy, e não o Clai Fund, como previsto anteriormente.

    Segundo os diretores da Aneel, a agência não vai mais esperar as tratativas e poderá punir a Eletrosul pelo descumprimento do contrato caso a transação não seja enfim formalizada e assinada até sexta-feira.

    Se o negócio for realmente fechado, Shanghai, Zhejiang Energy e Eletrosul terão um prazo de quatro anos para construir as linhas de transmissão e subestações do contrato, vistas como importantes para o atendimento da demanda em Porto Alegre e para o escoamento da geração dos projetos termelétricos e eólicos no Rio Grande do Sul.

    (Por Luciano Costa)

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