Principal encargo na conta de luz deve subir para R$52,7 bi em 2026, aponta Aneel

Por Leticia Fucuchima

SÃO PAULO, 4 Dez (Reuters) - O orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), principal encargo cobrado na conta de luz, alcançará R$52,6 bilhões em 2026, um aumento de 7% ante 2025, à medida que consumidores têm seus custos elevados por subsídios, segundo cálculos em documento da área técnica da agência reguladora Aneel.

A proposta de orçamento da CDE deverá ser avaliada pela diretoria do órgão regulador em reunião na próxima terça-feira.

A CDE é uma espécie de 'superfundo' do setor elétrico, que banca uma série de políticas públicas e é custeada majoritariamente pelos consumidores de energia.

Do orçamento total de 2026, R$47,8 bilhões serão arcados pelos consumidores de energia via encargo na conta de luz.

Os valores da CDE vêm crescendo exponencialmente nos últimos anos, na esteira da concessão de uma série de subsídios no setor elétrico. O orçamento, que em 2020 era inferior a R$22 bilhões, passou para R$37 bilhões em 2024 e escalou para R$49,3 bilhões neste ano. Para frear a alta, o governo conseguiu aprovar uma lei que impõe um teto de gastos para a CDE a partir de 2027.

Segundo a nota técnica da Aneel, a ampliação de R$3,4 bilhões das despesas da CDE ante 2025 reflete sobretudo aumento nos subsídios aos grandes projetos eólicos e solares, que têm descontos tarifários no uso dos sistemas de transmissão e distribuição, e também aos pequenos sistemas solares distribuídos.

Para as grandes usinas renováveis, os subsídios aumentaram em R$2,7 bilhões ante 2024, enquanto para a geração distribuída, a alta foi de R$3,2 bilhões.

Também pesou no orçamento da CDE em 2026 um aumento de R$2,6 bilhões nos gastos com a Tarifa Social, após medida do governo federal que ampliou a gratuidade da conta de luz para a população de baixa renda.

Esses aumentos foram compensados, em parte, por menores gastos previstos com subsídios ao carvão mineral nacional, com redução de R$1 bilhão, devido à mudança da contratação da usina Jorge Lacerda (SC) para energia de reserva -- o que, por sua vez, também implica custos aos consumidores, mas sob a forma de outro encargo.

Também houve diminuição da previsão de gastos na conta CCC, que subsidia combustíveis fósseis para geração termelétricas em sistemas isolados e que não recebem energia da rede elétrica nacional. A redução, de cerca de R$1,1 bilhão, está associada à conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

(Por Letícia Fucuchima)