NOTÍCIAS SOBRE lideres

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLA (Reuters) - Em mais uma tentativa de criar uma base de apoio para a votação da reforma da Previdência, o governo acelerou as negociações com o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro irá entrar na linha de frente a partir de quinta-feira, quando tem encontros com presidentes de seis partidos no Planalto para convidá-los a integrar uma coalizão governista.

Mais de três meses depois de seu início, o governo ainda não tem uma base no Congresso para além do partido do presidente, o PSL, que tem 54 deputados. Mesmo partidos como o DEM, que tem três ministros nomeados --Casa Civil, Agricultura e Saúde-- se declararam até hoje independentes.

Além disso, a insatisfação dos partidos do chamado centrão com a interlocução do governo até agora tem piorado a situação, com algumas derrotas na Câmara em 'recados' dos parlamentares ao Planalto.

Nesta quinta, Bolsonaro - -que até então resistia a entrar de fato na articulação política, especialmente na lida direta com os partidos-- receberá os presidentes do PRB, Marcos Pereira; do PSD, Gilberto Kassab; do PSDB, Geraldo Alckmin; do DEM, ACM Neto --que almoçará com o presidente--; do PP, Ciro Nogueira; e do MDB, Romero Jucá.

O objetivo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, será o de convidá-los a fazer parte da base do governo.

'O tom será de convidá-los para que participem desse esforço de construção do entendimento na busca de ter a nova Previdência aprovada', disse Onyx. 'Para que tenhamos uma base constituída, a gente precisa dialogar, convidar e abrir a porta. É o que a gente está fazendo. Estamos abrindo a porta para construção dessa base, que vai se expressar lá na votação da nova Previdência.'

Questionado se o governo não levou muito tempo para tentar formar essa base, o ministro afirmou que é preciso 'paciência e diálogo'.

Apesar das contas otimistas de membros do governo, deputados mais realistas apontam que hoje o governo teria menos de 100 votos pela Previdência, abaixo de um terço dos 308 necessários para aprovar o texto.

A óbvia falta de votos necessários para aprovar a reforma, que tanto Bolsonaro quanto seu ministro da Economia, Paulo Guedes, consideram a principal meta do governo, convenceu o Planalto de que precisava agir.

Na semana passada, Guedes afirmou que assumiria também pessoalmente as negociações da reforma. Na terça-feira, o ministro passou boa parte de seu dia em reuniões com bancadas partidárias --PRB, PSD e parte do PSL, além do líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). Hoje, reservou a tarde para uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara, primeira batalha no caminho da reforma.

Líderes simpáticos à causa, mas nem tanto ao governo, têm cobrado a participação de Bolsonaro nas negociações e mais atenção do presidente.

Segundo Onyx, na semana que vem, entre terça e quarta, Bolsonaro terá encontros com presidentes de mais alguns partidos. Entre eles, PSL, Solidariedade, Podemos e PR.

Até agora, o governo vinha resistindo a conversar diretamente com os partidos.

Durante o período de transição, em que os novos governos normalmente organizam sua base de apoio, Bolsonaro recebeu líderes e bancadas, mas pautou suas negociações com as frentes parlamentares. Foi por meio delas que foram indicados os ministros da Saúde, Henrique Mandetta, da Agricultura, Tereza Cristina, e da Cidadania, Osmar Terra.

Já na época, parlamentares avisaram que o governo teria que negociar sim com partidos e seus presidentes, mas a resistência de Bolsonaro --que via nisso a volta do 'toma lá, dá cá' que dizia combater durante a campanha eleitoral-- dificultou as negociações até o ponto da turbulência no Congresso impedir a nomeação do relator da reforma na CCJ.

A promessa agora é azeitar a relação, inclusive com a nomeação de cargos de segundo escalão indicados por parlamentares, para não correr o risco de a reforma naufragar.

(Edição de Alexandre Caverni)

BRUXELAS (Reuters) - Líderes da União Europeia discutiam opções de adiamento do Brexit na noite nesta quinta-feira, avaliando uma extensão até 7 de maio, mas também aventando uma prorrogação até o fim do ano, ou até mesmo deixando a data em aberto por ora, disseram fontes diplomáticas.

Eles chegaram para a cúpula em Bruxelas após a premiê britânica, Theresa May, pedir para adiar a data de saída de 29 de março até o fim de junho.

O presidente da cúpula queria adiar até 22 de maio se o Parlamento britânico aprovasse o acordo de saída UE-Reino Unido na próxima semana. Mas a França recuou e a opção mais nova sobre a mesa era uma oferta até 7 de maio.

Outros na sala propuseram manter a data de saída em aberto ou optar por um adiamento longo até o fim do ano, disseram as fontes.

(Por Alastair Macdonald, Gabriela Baczynska e Jan Strupczewski)

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Líderes da Câmara dos Deputados alertaram nesta quarta-feira que o projeto levado pelo presidente Jair Bolsonaro com mudanças nas regras de aposentadoria e reestruturação da carreira dos militares pode abrir brecha para a discussão de alterações nas carreiras de outras categorias.

Esse foi o caso, por exemplo, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), líder do partido do presidente. Ele comemorou e chamou a atenção para o fato de o governo ter cumprido o prometido ao entregar a proposta dos militares nesta quarta, mas ponderou, no entanto, que ainda fará uma análise do texto encaminhado para verificar se há “equidade com as demais carreiras policiais”.

Para Waldir, a reestruturação da carreira dos militares vem “num momento difícil”.

“No meu entendimento era um diálogo que não era o momento para se discutir. O momento agora é de sacrifícios”, opinou, pouco depois da entrega do projeto levado pessoalmente por Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Penso que outras carreiras poderão pedir essa mesma reestruturação, não tenho dúvidas.”

Na mesma linha, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA), também considerou “positiva” a manutenção do prazo original para o envio da proposta dos militares, mas lembrou da tradicional relação entre congressistas e categorias.

“A gente tem que ter cuidado porque a proposta não pode ser seletiva. Temos que dar o mesmo tratamento aos civis e aos militares sob pena de contaminar o ambiente”, disse Elmar a jornalistas.

“Fiquei preocupado quando se fala em reestruturação de carreira. Será que era o momento adequado para se tratar disso? Afinal de contas, tem uma série de carreiras também que pleiteam a mesma coisa”, avaliou.

Questionado sobre eventual resistência à proposta dos militares dentro da bancada do PSL, muito ligada às polícias, afirmou que a obrigação do Parlamento é optar pelo que “for melhor para o Brasil”, e que há ambiente para a adoção de “uma proposta mais dura do que a que veio do governo”.

“Da mesma forma que tem muito parlamentar ligado à segurança pública, tem muito parlamentar ligado à área do magistério, cada um começa a puxar a sardinha para a sua brasa e a gente termina descaracterizando o texto e não fazendo a reforma profunda como o governo sabe que é necessária.”

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), argumentou que os militares acumularam perdas no passado recente --que, segundo ela, ultrapassam os 70 por cento desde o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso-- e que a reestruturação de carreiras não pode ser tratada como uma “questão sindical”.

“Se nós começarmos a tratar a nova Previdência quase que como uma questão sindical, cada grupo querendo trazer para si, puxar o peixe para seu braseiro, a gente não sai do lugar”, alertou.

Questionado sobre o momento de se apresentar a reestruturação junto com as mudanças da proteção social da carreira militar, o assessor especial do ministro da Defesa, general de Divisão Eduardo Castanheira Garrido Alves, disse em entrevista coletiva que o projeto está buscando “a todo momento valorizar a meritocracia”.

Para Garrido, o projeto proposto é “autossustentável”.

“Sacrifício é uma palavra que conhecemos muito bem e estamos mais uma vez contribuindo com  valores significativos para se chegar à reforma', disse, ao frisar que em 2001 houve um achatamento salarial da carreira --numa referência indireta à medida provisória editada na época pelo governo FHC.

(Reportagem adicional de Ricardo Brito)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, fez um apelo em reunião com líderes parlamentares a favor da autonomia da autoridade monetária, disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que afirmou ainda que, no entanto, não há uma data para a proposta sobre o tema ser votada.

Aguinaldo disse que a votação da proposta de autonomia do BC dependerá de todos os líderes e que caberá às lideranças decidirem se esta é uma matéria prioritária para a Câmara.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O desejo do presidente eleito Jair Bolsonaro de ver aprovada pelo menos parte da reforma da Previdência ainda neste ano deve enfrentar dificuldades diante da resistência que a proposta enfrenta e do clima de encerramento dos trabalhos entre parlamentares no Congresso, muitos deles não eleitos para a próxima legislatura.

Integrante do núcleo político de Bolsonaro, o deputado Major Olimpio (PSL-SP), que estará no Senado a partir de 2019, é um dos que rejeitam a possibilidade de votação da reforma da Previdência neste ano nos termos da proposta defendida pelo governo de Michel Temer.

“Eu não vejo essa condição (de votar a medida)”, disse o deputado a jornalistas. “Eu acredito que se a PEC 287 (da reforma da Previdência) for colocada, do jeito que ela está, ela não passa. Eu mesmo voto contra”, afirmou.

“Uma coisa é a necessária reforma da Previdência, outra coisa é a PEC 287, da forma que ela foi concebida, da forma com que foi feito o relatório dela na comissão especial, não havia a menor condição de ela passar no plenário.”

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), evitou o descarte categórico de uma votação da proposta, mas admitiu que seria “precipitado” estabelecer um prazo para que seja votada.

Segundo ele, que ainda não conversou sobre o assunto com Bolsonaro, cabe ao novo governo articular eventual votação.

“Falar quando a Previdência vai ser votada seria um pouco, vamos dizer assim, de precipitação. Até porque tentamos no ano passado com o presidente Michel Temer e, de fato, o presidente Michel Temer não teve as condições”, avaliou Maia.

“As reformas importantes, mais polêmicas, elas sempre precisam da liderança do governo articulado com o Parlamento”, disse Maia. “Então quem tem as condições de começar essa articulação, acredito eu, não sei se para esse ano, para os próximos dois meses, ou para o próximo ano, é o presidente eleito.”

Maia, que também aguarda uma sinalização da equipe de transição sobre a reforma tributária, disse acreditar que as condições para uma votação de mudanças de regras de aposentadoria ainda estão “muito distantes da realidade”.

Em entrevista à TV na noite de segunda, o presidente eleito disse que conversará com Temer sobre medidas que podem ser aprovadas pelo Congresso ainda este ano, entre elas a reforma da Previdência. [nL2N1X928K]

Mais cedo nesta terça-feira, o economista Paulo Guedes, que assumirá um superministério da área econômica no novo governo, afirmou que a reforma da Previdência está atrasada do ponto de vista econômico e defendeu que quanto mais rápido ela for feita, melhor.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), por sua vez, argumentou que uma PEC tem uma tramitação complexa e demorada e lembrou que a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro impede a movimentação da proposta.

Evitou, no entanto, descartar por completo sua votação nesta Legislatura, que termina no final de janeiro.

“O presidente eleito pode convocar o Congresso em janeiro, se assim o desejar, não depende de mim”, disse, questionado por repórteres sobre a proximidade do fim do ano.

Já o deputado Beto Mansur (MDB-SP), vice-líder do atual governo, acredita que há margem para a articulação de uma votação ainda neste ano. Segundo ele, pode haver disposição, mesmo de parlamentares que não conseguiram se reeleger, de auxiliarem o próximo presidente após expressiva eleição.

Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, antes que a matéria possa seguir para o Senado.

PRÓXIMOS PASSOS

As presidências das duas Casas também foram abordadas neste primeiro dia de deliberações após as eleições. Maia desconversou ao ser perguntado se já se coloca como candidato à reeleição para o comando da Câmara.

Olimpio, eleito para o Senado no início de outubro, também evitou resposta polêmica e relatou recomendação de Bolsonaro para evitar divergências e garantir a governabilidade.

“Devemos dar prioridade total à manifestação dele (Bolsonaro), que acho que deve ser em função da garantia de uma governabilidade mais ampla do que a indicação de nomes do próprio partido para compor a Mesa da Câmara e do Senado”, afirmou.