NOTÍCIAS SOBRE liminar

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Justiça Federal de Roraima suspendeu nesta quinta-feira, por liminar, uma instrução normativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) que permitia o registro de propriedades rurais existentes dentro de terras indígenas cujo processo de reconhecimento ainda não foi homologado pelo governo federal.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux concedeu liminar nesta quinta-feira determinando que as mensagens de aplicativos de celular apreendidas com os hackers que teriam invadido celulares de autoridades sejam preservadas e que sejam remetidas, assim como uma cópia do processo, ao STF.

SÃO PAULO (Reuters) - A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que suspende o acordo para a venda do controle da aérea aviação comercial da Embraer para a Boeing, atendendo a pedido feito em processo aberto por sindicatos de metalúrgicos.

A decisão é do juiz Victorio Giuzio Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, o mesmo que no início do mês já havia interrompido a operação ao conceder liminar favorável à ação movida por deputados petistas. Esta liminar acabou sendo revogada quatro dias depois pelo Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello disse à Reuters que decidiu pela liminar que suspendeu as prisões em segunda instância porque houve uma manipulação da pauta da Corte e ele foi 'obrigado a agir'.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira, em caráter liminar, todas as prisões de condenados em segunda instância cujos processos que tenham recursos aos tribunais superiores não tenham transitado em julgado, em uma decisão que pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - Um leilão agendado para 26 de julho pelo governo para a privatização de seis distribuidoras de energia da Eletrobras não deve ser afetado por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou na semana passada que a venda de empresas públicas depende de aprovação pelo Congresso.