Por Eduardo Simões
CAMPOS DO JORDÃO, São Paulo (Reuters) - Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defenderam nesta sexta-feira, em evento com empresários, a necessidade de uma reforma da Previdência e de o presidente Jair Bolsonaro tomar à frente no processo de comunicar a proposta e articular sua aprovação no Parlamento.
'Eu sempre defendi, como presidente do Senado, a aproximação pessoal do presidente da República especialmente para tratar deste tema da reforma da Previdência', disse Alcolumbre, que saudou a rodada de encontros que Bolsonaro iniciou na quinta-feira com presidentes de partidos e lideranças partidárias.
'Liderar esse processo, cabe ao presidente da República', acrescentou o presidente do Senado, que defendeu, também, que Bolsonaro deve ouvir mais os políticos, após os três meses iniciais de governo em que Bolsonaro teve atritos e se manteve afastado dos políticos tradicionais.
Na mesma linha, Maia disse que os parlamentares são sensíveis ao que pensa o eleitorado e, citando uma pesquisa divulgada pela XP Investimentos que apontou que a maioria da população é a favor da reforma, disse que o mesmo levantamento apontou que a maioria das pessoas é contra a idade mínima, um dos pontos-chave do texto enviado pelo governo ao Parlamento.
Para o presidente da Câmara, o governo tem que tomar a frente também a batalha da comunicação, esclarecendo os principais pontos da reforma.
Os presidentes das duas Casas do Congresso defenderam ainda uma participação ativa dos governadores dos Estados e do Distrito Federal em defesa da reforma da Previdência, mesmo daqueles que são de partidos de oposição ao governo Bolsonaro.
'Se essa reforma da Previdência é para o Brasil, todos os governadores de Estados e do Distrito Federal têm que apoiar', defendeu Alcolumbre a jornalistas durante o evento do Lide, grupo empresarial fundado pelo hoje governador de São Paulo, João Doria (PSDB).
Para o presidente do Senado, os governadores não podem defender publicamente 'da porta para fora' a reforma e, ao mesmo tempo, dentro de seus Estados e 'da porta para dentro' se posicionarem contra a medida.
Maia, chefe da Casa onde a proposta tramita neste momento, evitou fazer previsões de quando a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) entregue pessoalmente por Bolsonaro ao Congresso será aprovada.
'Eu já aprendi como político que dar prazos e dar número de votos sempre dá errado', disse Maia a jornalistas após debater a reforma da Previdência ao lado de Alcolumbre, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e da líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Para o presidente da Câmara, dar prazos pode gerar frustrações de expectativas desnecessárias quando eles não são cumpridos como previsto.
CAPITALIZAÇÃO
Joice, por sua vez, disse ainda esperar que a reforma seja aprovada pelo Congresso ainda no primeiro semestre, ao mesmo tempo que afirmou que 'tudo é negociável' no texto, embora tenha lembrado que a reforma precisará contemplar uma economia da ordem de 1 trilhão de reais em 10 anos.
'O Congresso é soberano. Pode mexer no que quiser. Agora, cada ação tem uma reação. Cada mexida tem uma matemática que pode ser prejudicial ao cidadão brasileira', disse a líder quando indagada por jornalistas sobre uma declaração dada nesta sexta-feira por Bolsonaro abrindo caminho para negociar a proposta de um regime de capitalização, defendida por Guedes.
Maia, por sua vez, defendeu o regime de capitalização como 'correto', mas reconheceu que ele precisa ser melhor explicado pelo governo à sociedade e aos parlamentares. O presidente da Câmara fez ainda a avaliação de que é preciso se analisar o melhor momento de se implementar este sistema e afirmou que ele precisa embutir a proteção de uma renda mínima aos que ingressarem nele.
O regime de capitalização é considerado central pela equipe econômica para a nova Previdência, mas sua implementação efetiva dependerá de regulamentação pelo Congresso após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras das aposentadorias que está em tramitação.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já afirmou que não lançará a capitalização se a PEC da Previdência, que muda as regras do regime atual, de repartição, render economia inferior a 1 trilhão de reais em 10 anos.
Guedes, inclusive, evitou especular quando a reforma será aprovada, mas disse não ser inteligente do ponto de vista político deixar a medida para o segundo semestre, já que ele voltou a prometer, uma 'enxurrada de boas notícias' para prefeitos e governadores após a aprovação da medida.
'É tanta notícia boa que eu me recuso a acreditar que a classe política vai ficar carregando esse problema um ano, Não é razoável, não é inteligente politicamente', avaliou.
BPC E APOSENTADORIA RURAL
Maia, Alcolumbre e até mesmo Guedes sinalizaram um consenso de que as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural devem realmente ser retirados da proposta enviada por Bolsonaro ao Congresso.
O presidente da Câmara avaliou que o impacto fiscal nas mudanças do BPC são pequenos e disse que o déficit gerado pela aposentadoria rural tem sua origem em fraudes e que uma medida provisória encaminhada pelo Executivo já trata deste tema ao tirar dos sindicatos a responsabilidade pelo registro dos beneficiários.
'Eu não falei de BPC e aposentadoria rural porque eu acho que esses temas estão quase que excluídos', disse Maia durante sua palestra ao responder porque deixou os dois assuntos de fora ao elencar os temas mais polêmicos da reforma.
Guedes, por sua vez, reconheceu que a mudança nas regras do BPC é um 'tema super polêmico' e que impacta nas regiões mais pobres, em uma possível sinalização de que este trecho realmente cairá da proposta.
