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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira, em solenidade de comemoração dos 30 anos  da Constituição Federal, a necessidade de reformas como a da Previdência e a tributária.

O aceno de Maia, que deve tentar a reeleição à presidência da Câmara, acompanha as últimas declarações do presidente eleito Jair Bolsonaro, que nutre a vontade de ver ao menos parte da reforma aprovada ainda neste ano.

“O fato de não querermos uma nova Constituição não é o mesmo de negar a necessidade de reformas. Pelo contrário, Constituições longevas passam por processos profundos de mudanças para que possam continuar dialogando com o mundo. Mudam para permanecer. Alteram o seu texto para fortalecer suas fundações', afirmou o presidente da Câmara.

'Temos, nesse sentido, agendas que são prementes. Algumas envolvem ajustes no próprio texto constitucional. Outras, a adoção de medidas legislativas que garantam a sua eficácia”, disse.

'A reforma da Previdência é uma delas. É preciso controlar o déficit e construir um sistema previdenciário mais justo. Que não seja concentrador de riqueza. Ainda que tenhamos que enfrentar críticas e incompreensões no processo”, disse na solenidade, que contou também com a presença de Bolsonaro, do presidente Michel Temer, do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e do presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Maia, que também citou a reforma tributária e medidas na área de segurança pública, argumentou que a Constituição de 1988 tem como centro princípios “muito gerais” como a “liberdade, a igualdade e dignidade da pessoa humana”. Para ele, esses temas “nos irmanam”, mas também “nos separam”.

“Sua interpretação desperta controvérsias profundas e é legitimo que seja assim, como tem sido em todas as grandes democracias do mundo.”

Já Eunício, presidente do Senado e do Congresso Nacional, lembrou que a Constituição marca a transição para o “mais longo período democrático da República” e destacou a participação popular na formação do texto.

“As constituições refletem o momento histórico em que elas nascem, e naquele momento o povo brasileiro soube, como sabe hoje, que é na democracia que se escreve o futuro com as próprias mãos”, disse o senador.

“Tenho certeza de que com um governo novo e uma nova legislatura vamos honrar os que vieram antes de nós e continuar caminhando juntos rumo a um futuro de prosperidade, de justiça, de paz social para todos, sempre sob a luz da democracia e da Constituição cidadã”, afirmou o presidente do Congresso.

Ainda no discurso, ao dirigir-se a Bolsonaro, Eunício chegou a dizer que o presidente eleito teria todo um “enquadramento jurídico adequado” para colocar o país em um “círculo vicioso”, mas rapidamente corrigiu-se para deixar claro que se referia a um “círculo virtuoso”.

Toffoli também discursou na solenidade e, a exemplo de Maia, citou como fundamentais as reformas da Previdência, fiscal e tributária e ainda a promoção da segurança pública.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avaliou nesta terça-feira que as condições para aprovação da reforma da Previdência ainda estão distantes da realidade e disse que neste momento seria precipitado fazer uma previsão de quando a medida pode ser votada na Casa.

O economista Paulo Guedes, que comandará um superministério da área econômica no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, disse pouco antes da fala de Maia que a reforma da Previdência estava atrasada do ponto de vista econômico e que quando mais rápida ela fosse feita, melhor seria.

Maia reconheceu que a reforma é urgente, mas avaliou também que ela não é de simples aprovação entre os parlamentares e que não pode criar expectativas num cenário em que não controla todas as condições.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O candidato do PSL e favorito para vencer a corrida presidencial, Jair Bolsonaro, tem indicado que poderia respaldar a reeleição do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o comando da Câmara em fevereiro de 2019 de olho na governabilidade e em garantir a aprovação de sua agenda de reformas e propostas, disse uma fonte da campanha à Reuters.

A sinalização que o presidenciável não veta um acerto com Maia contraria o interesse de parte dos 52 deputados federais eleitos pelo PSL no embalo da onda Bolsonaro de escolher um nome da bancada para presidir a Câmara.

'Rodrigo Maia ainda está no páreo e está muito bem situado para ser o próximo presidente', disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

'Do ponto de vista da agenda que o Bolsonaro precisa aprovar no Legislativo, o melhor é que a coisa saia o mais negociada e pacifica possível, mas a gente precisa compreender que esses novatos vem falando grosso', argumentou a fonte, em referência a deputados eleitos pelo PSL de primeiro mandato que têm defendido uma presença de destaque do partido na Câmara.

O primeiro a defender candidatura própria do PSL foi o presidente licenciado da legenda, o deputado federal eleito Luciano Bivar (PE), em entrevista à Reuters logo após o primeiro turno. O deputado reeleito Delegado Waldir (PSL-GO) também defendeu à Reuters candidatura própria do partido ao comando da Câmara e colocou restrições a Rodrigo Maia, dizendo que Bolsonaro poderia ficar 'refém' do atual presidente da Câmara.

“Com certeza. Você não pode esquecer que o pai dele foi derrotado pelo filho do Bolsonaro e por um aliado do Bolsonaro ao Senado no Rio de Janeiro”, lembrou. Cesar Maia (DEM) ficou em terceiro lugar, atrás de Flávio Bolsonaro (PSL) e Arolde de Oliveira (PSD).

Contudo, Bolsonaro e apoiadores próximos têm dado sinais de que podem compor com outros partidos. Na quinta-feira da semana, em entrevista a uma rádio, o presidenciável deixou em aberto a possibilidade de apoiar Maia.

'Nada de concreto apoiar Rodrigo Maia, nunca conversei com ele assunto nenhum. Digo mais: um presidente eleito não pode interferir nas eleições da Câmara e do Senado.'

Nesta terça-feira, Maia participou de um café da manhã com cerca de 30 deputados federais da frente de segurança pública da Câmara no qual se comprometeu a colocar na pauta logo após o segundo turno uma proposta que prevê a flexibilização do Estatuto do Desarmamento, segundo o coordenador Alberto Fraga (DEM-DF). Logo depois disso, o grupo, sem Maia, visitou pessoalmente Bolsonaro para lhe dar apoio.

Fraga --um dos apoiadores de Bolsonaro na Câmara-- disse que no último encontro não se falou de sucessão da Casa, mas avaliou que uma composição de Bolsonaro com o colega de partido ajudaria ao eventual futuro governo.

'O que nós sabemos é que, pela experiência que o Bolsonaro tem, vai ser um Congresso muito heterogêneo e tem que ter alguém com muito equilíbrio para presidir', disse Fraga, que não se elegeu na disputa ao governo do Distrito Federal.

AMPLIAÇÃO DE APOIOS

Ao buscar uma composição com Maia, disse a fonte, a campanha de Bolsonaro tem por objetivo ampliar desde já o leque de apoios no Congresso do eventual presidente a fim de tentar consolidar uma base de apoio para aprovação de propostas. A intenção é que se busque apoio dos partidos, por meio de parlamentares integrantes de frentes partidárias, conforme já mostrou reportagem da Reuters.

O DEM apoiou no primeiro turno o candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, que terminou a disputa em quarto lugar. No segundo turno, a legenda decidiu ficar neutra, mas várias lideranças têm apoiado individualmente Bolsonaro, como o próprio presidente do partido, ACM Neto.

O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é o principal apoiador de Bolsonaro dentro do partido, apoiando-o ostensivamente desde antes do primeiro turno. O próprio Bolsonaro já disse que, caso eleito, Onyx será seu chefe da Casa Civil.

Nessa composição com o DEM, há uma conversa, ainda que preliminar, de integrantes da campanha sobre a possibilidade de o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE), ex-ministro da Educação e que foi derrotado na corrida ao Senado, voltar ao posto que ocupou no governo Michel Temer, disse a fonte.

Essa conversa sobre Mendonça ocupar a Educação, se vingar, acenaria com uma composição mais ampla de ministério, uma vez que Mendonça mudaria o perfil de governo montado exclusivamente por técnicos defendido por Bolsonaro ao longo da campanha.

A equipe de Bolsonaro, disse a fonte, está ciente de que uma eventual composição com o DEM, em detrimento do próprio PSL, tem de ser muito bem administrada a fim de não gerar atritos com a nova base que poderiam comprometer a agenda no Congresso.

A fonte disse que não acredita que a bancada do PSL lance uma candidatura à revelia do que pretende Bolsonaro.

'Nem do lado do Executivo nem do lado do Legislativo vai haver uma tensão tão forte que leve a uma ruptura, a ninguém interessa. O Bolsonaro vai ganhar do Haddad, todo mundo do partido dele vai querer ficar bem com ele, fora outros partidos que podem aderir', resumiu.

Por Maria Carolina Marcello e Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou nesta sexta-feira a existência de uma conversa sobre mudanças na contabilização de votos em deliberações da Casa com Paulo Guedes, coordenador econômico da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência da República.

Procurado pela Reuters, Guedes admitiu que houve conversas nesse sentido, sem mencionar Maia como interlocutor, mas disse que elas ocorreram há mais de seis meses, 'antes de o Bolsonaro me convencer que eu não entendo de política... quando foram interrompidas'.

Reportagem do jornal O Globo relatou nesta sexta-feira que Guedes teria falado, na mesma reunião em que sugeriu a volta da CPMF, de um acordo com Maia para a adoção do que chamou de 'voto programático de bancada', em que todos os votos da bancada seriam computados integralmente a favor de um projeto se mais da metade dos integrantes daquele partido votarem neste sentido.

'Não existiu', disse Maia à Reuters ao ser questionado sobre a suposta conversa.

'Tenho maior admiração pelo Paulo Guedes mas prefiro as ideias dele na área econômica, tirando criação da CPMF, claro', acrescentou Maia.

Guedes protagonizou nesta semana uma polêmica envolvendo suas propostas tributárias em uma conversa com investidores, dentre elas a unificação de alíquotas de Imposto de Renda e a recriação de um imposto nos moldes da CPMF no âmbito de uma reforma tributária.

O episódio levou Bolsonaro a se manifestar, de dentro do hospital em São Paulo onde segue internado após ser esfaqueado no último dia 6, contrário à reedição de tributos.

Sobre a matéria desta sexta de O Globo, Guedes chamou de 'comida requentada'.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que o “ideal” seria conseguir um acordo para votar medidas provisórias --incluindo a do subsídio ao óleo diesel motivada pela greve dos caminhoneiros-- nesta semana de esforço concentrado.

Ainda que tenha demonstrado otimismo com o quórum, desde que ele possa ser sustentado por tempo suficiente para as votações, Maia admitiu que o projeto que autoriza o aumento da participação de capital estrangeiros nas companhias aéreas só deve ser votado em outubro.

“O ideal para todos é que a gente conseguisse um acordo para votar duas ou três medidas provisórias”, disse, referindo-se à MP que trata do diesel e a outra que extingue o Fundo Soberano.

Segundo o deputado, há urgência na votação da proposta sobre o diesel, já que ela perde a validade em meados de outubro e precisa ser analisada pelas duas Casas. Em época eleitoral, o Congresso reduz consideravelmente suas sessões deliberativas, e realiza votações em semanas determinadas, no chamado esforço concentrado.

Sobre o projeto que permite ao capital estrangeiro controlar companhias aéreas nacionais, Maia argumentou que não deve ser analisado nesta semana, apesar de estar na pauta, porque aborda outros temas que demandariam um tempo prolongado de discussão.

“A gente vai votar na primeira semana de outubro. Acho que está bem encaminhado, mas é uma votação que, como tem outros temas ... seria uma votação acho que muito longa, com alguma obstrução”, avaliou.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente da Câmara dos deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quinta-feira que, apesar da maior afinidade histórica com o PSDB, hoje seu partido estaria mais próximo de fechar um acordo nacional com o PDT, em razão das alianças e palanques regionais.

Maia disse que se desistir da candidatura à Presidência da República tentará se reeleger como deputado federal para, posteriormente, buscar novamente o comando da Câmara dos Deputados.

“Se estou conversando com outros partidos, essa possibilidade (de não ser candidato presidencial) existe”, disse Maia a jornalistas, ao explicar as chances do DEM se aliar ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, ou do PDT, Ciro Gomes.

“Com frieza, nosso histórico é mais com Geraldo do que com Ciro, mas nos palanques tem mais viabilidade eleitoral com Ciro do que com Geraldo”, disse.

Ele destacou a existência de divergências regionais que dificultam a parceria com os tucanos. Com o PDT, por outro lado, não haveria tantos obstáculos nas candidaturas estaduais e o caminho para uma aliança estaria mais livre. ”Temos mais afinidade com Ciro nos palanques regionais.“

Para Maia, o DEM precisa se fortalecer nos Estados já pensando nas eleições de 2022.

O presidente da Câmara, que é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro e vereador Cesar Maia, chegou a traçar uma semelhança entre Ciro e seu pai.

“O Ciro faz um pouquinho o que o ex-prefeito Cesar Maia fazia. Vocalizava para direita e governava para esquerda, com uma agenda social forte“, disse o deputado.

“Ele faz um discurso inteligente e quando fala de equilíbrio fiscal, ele fala o que a gente fala... muitos diretórios regionais veem (Ciro) como boa alternativa”, acrescentou.

Rodrigo Maia afirmou que há premissas básicas para o DEM apoiar um candidato no pleito presidencial deste ano. Esses pré-requisitos incluem a defesa da redução de gastos, controle das despesas, reforma da Previdência com fixação de idade mínima para aposentadoria nos serviços públicos e privados.

O deputado defendeu ainda que o atual interventor na área de segurança do Rio, general Braga Netto, seja mantido pelo futuro governador do Rio em 2019 apenas como secretário de Segurança, para fazer a transição do trabalho iniciado esse ano. O DEM tem o ex-prefeito Eduardo Paes como pré-candidato ao governo do Rio.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)