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    Marun diz que Temer pode ser vítima de disputa entre STF e Lava Jato

    Por Rodrigo Viga Gaier

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer, preso na quinta-feira, pode estar sendo vítima de uma disputa “nada republicana” entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e a Lava Jato, disse nesta sexta-feira o ex-ministro Carlos Marun.

    Segundo Marun, Temer está triste e inconformado com a prisão que ele classificou como ilegal, arbitrária e sem justificativa.

    “Tristeza e inconformado. Esse é o estado de espírito do presidente“, disse Marun a jornalistas.

    O ex-ministro de Temer disse que os reais objetivos da operação precisam ficar claros para a população. Marun usou uma figura de linguagem para interpretar a prisão do ex-presidente, que, segundo ele, virou “um marisco entre o mar e o rochedo”.

    'É evidente que existe uma queda de braço entre STF e Lava Jato. Isso é óbvio, e talvez o presidente esteja sendo vítima dessa disputa”, afirmou.

    Na semana passada, o STF decidiu que casos de caixa 2 de campanhas eleitorais, que foram alvos importantes de investigações da Lava Jato, podem ser deslocados para a Justiça Eleitoral. A medida foi vista como uma tentativa de enfraquecimento da operação Lava Jato.

    Segundo Marun, o ex-presidente está sendo tratado com dignidade e respeito e se encontra detido numa sala de cerca de 20 metros quadrados com banheiro privativo na sede da PF do Rio. Temer dormiu e se alimentou, disse Marun, mas não teve uma noite tranquila, ao manifestar preocupação com esposa, filhos e neta.

    “A expectativa é que rapidamente se faça justiça e o habeas corpus saia hoje ou nos próximos dias”, disse o ex-ministro, que pôde visitar Temer argumentado que é advogado, embora não esteja na equipe de defesa do emedebista.

    O advogado Thiago Machado, da defesa formal de Temer, disse que 'o ex-presidente está sereno e confiante de que os equívocos que ensejaram a sua prisão serão reparados com a maior brevidade possível'.

    A expectativa da defesa gira em torno sobre o pedido de habeas corpus apresentado no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), apresentado na quinta-feira e cuja decisão deve ocorrer nesta sexta.

    Temer foi preso na quinta-feira pela PF, em São Paulo, no âmbito da operação Descontaminação, braço da Lava Jato que apura irregularidades na Eletronuclear, e foi acusado por procuradores do Ministério Público Federal de chefiar uma organização criminosa que atua há 40 anos desviando recursos públicos e cujas propinas recebidas e promessas de vantagens somam 1,8 bilhão de reais.

    Ao chegar para visitar Temer nesta sexta-feira, Marun disse que na véspera o emedebista estava 'extremamente indignado'.

    'Estive aqui ontem, encontrei o presidente extremamente triste e até indignado, porque como conhecedor do direito que ele é, ele sabe que esta sendo alvo de uma prisão arbitrária e ilegal', disse Marun.

    “Não interessa o que pensam os procuradores, o que interessa são as provas. O que eles dizem pouca validade tem e nada foi comprovado. O presidente é um homem digno, honrado e tem patrimônio absolutamente compatível com a sua renda”, acrescentou.

    Também foram presos na operação, que apura propinas pagas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3, o ex-ministro Moreira Franco, aliado de longa data do ex-presidente e que ocupou os ministérios de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo do emedebista, e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo pessoal e apontado como operador financeiro de Temer.

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    Temer está extremamente indignado com prisão, diz ex-ministro Marun

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer está 'extremamente indignado' após ter sido preso pela Polícia Federal, disse nesta sexta-feira o ex-ministro Carlos Marun, que visitou Temer na Superintendência da PF no Rio de Janeiro após a prisão do emedebista por suspeita de chefiar uma organização criminosa que atua há 40 anos desviando recursos públicos.

    'Estive aqui ontem, encontrei o presidente extremamente triste e até indignado, porque como conhecedor do direito que ele é, ele sabe que esta sendo alvo de uma prisão arbitrária e ilegal', disse Marun ao chegar à PF no centro do Rio de Janeiro nesta sexta-feira para visitar Temer novamente.

    'Ontem estava extremamente triste e extremamente indignado, mas sendo tratado com dignidade e respeito', acrescentou o ex-ministro da Secretaria de Governo, que disse ter sido autorizado a fazer a visita na condição de advogado, apesar de não estar cadastrado como defensor de Temer na causa.

    Temer foi preso na quinta-feira pela PF, em São Paulo, no âmbito da operação Descontaminação, braço da Lava Jato que apura irregularidades na Eletronuclear, e foi acusado por procuradores do Ministério Público Federal de chefiar uma organização criminosa que atua há 40 anos desviando recursos públicos e cujas propinas recebidas e promessas de vantagens somam 1,8 bilhão de reais.

    Também foram presos na operação, que apura propinas pagas em troca de contratos de obras na usina nuclear de Angra 3, o ex-ministro Moreira Franco, aliado de longa data do ex-presidente e que ocupou os ministérios de Minas e Energia e da Secretaria-Geral da Presidência durante o governo do emedebista, e o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Batista Lima Filho, amigo pessoal e apontado como operador financeiro de Temer.

    De acordo com a PF, Temer está sendo mantido em uma sala de 20 metros quadrados, com banheiro e frigobar. Está previsto depoimento do ex-presidente nesta sexta-feira, assim como de Moreira e do coronel Lima, que estão presos em uma unidade da Polícia Militar do Rio em Niterói, mas que foram levados à Superintendência da PF nesta manhã.

    (Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

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    Temer deve editar nesta quinta novo indulto natalino, diz Marun

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer deve assinar ainda nesta quinta-feira um novo decreto de indulto natalino, mesmo depois de algumas dúvidas pelo fato de o Supremo Tribunal Federal não ter terminado a votação da liminar que no ano passado derrubou o decreto assinado por Temer, informou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

    O governo chegou a cogitar não editar um novo indulto este ano, depois que o publicado em 2017 foi suspenso por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso por supostamente ajudar na liberação de políticos condenados por corrupção.

    Mas, segundo Marun, com a votação do STF definida a favor do poder do presidente de editar os indultos --a decisão final foi suspensa por um pedido de vistas do ministro Luiz Fux mas já com maioria garantida a favor do presidente--, Temer voltou atrás.

    'Pesou também a posição da defensoria pública', disse o ministro.

    Os detalhes do indulto deste ano, segundo Marun, ainda estão sendo definidos. O ministro não quis explicar se Temer cogita deixar de fora condenados por crimes do colarinho branco --o que excluiria políticos.

    'O presidente está avaliando para que não tenhamos novamente um indulto sem efetividade. Eu acredito que ele vai se basear em indultos que já foram promulgados e cumpridos sem qualquer oposição da Suprema Corte', disse, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.

    O decreto editado em 2017 perdoava condenados por corrupção que tivessem cumprido um quinto da pena até 25 de dezembro de 2017. O ponto foi questionado pela Procuradoria-Geral da República e levou à liminar concedida por Barroso suspendendo os seus efeitos.

    De acordo com Marun, o decreto deve levar em conta os aspectos de bom comportamento, ter cometido crime não violento e ter cumprido um quarto da pena.

    DÍVIDA RURAL

    Marun revelou ainda que Temer não vai assinar a prorrogação da adesão ao parcelamento das dívidas dos produtores rurais, que vence no próximo dia 31, um pedido apresentado ao atual governo pela futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

    De acordo com o ministro, a conclusão no governo é que não há espaço no Orçamento para isso e o futuro governo, comandado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, terá que fazer as suas contas.

    'A futura ministra Tereza Cristina veio conversar e pedir uma prorrogação por três meses. Como está terminando esse orçamento agora, nós não temos espaço. Eu não sei nem se isso é um consenso no novo governo', disse o ministro.

    Até o próximo dia 31, o presidente assinará ainda o Orçamento de 2019, possivelmente sem vetos, disse Marun.

    Um outro tema espinhoso ainda não foi decidido. A aprovação pelo Congresso de incentivos fiscais para as Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Amazonas (Sudam) e Centro-Oeste (Sudeco) até 2023, a um custo de 40 bilhões, está na mesa para ser ou não sancionado por Temer. O prazo final, no entanto, é 3 de janeiro e, segundo Marun, não há ainda decisão do presidente se irá sancionar ou deixar a decisão para Bolsonaro.

    ELEIÇÕES

    Na conversa com jornalistas, Marun revelou ainda que cogitou, apoiado por um grupo de parlamentares, ser candidato à Presidência pelo MDB. Na época, contou, Temer era o nome ainda do partido, e ele se colocou à disposição. O presidente, no entanto, pediu que ele seguisse no ministério.

    'Acho que ele preferiu não criar mais confusão', contou.

    Marun defendeu que o partido precisava de um candidato mais 'combativo' do que o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

    'Na época, o governo estava com 7 ou 8 por cento de aprovação. Se tivéssemos levado isso para a eleição, podíamos ter escrito outra história. O MDB estaria acima do candidato do PSDB, Geraldo Alckmin', analisou.

    Alckmin terminou as eleições em quarto lugar, com 4,8 por cento dos votos. Meirelles, em sétimo, com 1,2 por cento.

    Ferrenho opositor do PT e um dos mais aguerridos defensores do impeachment da petista Dilma Rousseff, Marun questionou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, pela primeira vez, fez críticas abertas à operação Lava Jato.

    'Eu me levo pelo livrinho e acho que Lula não deveria estar preso. Não poderia ser candidato, de qualquer forma. Mas eu entendo que o transitado em julgado no caso dele não aconteceu', disse.

    Marun defendeu que não há uma decisão ainda 'absolutamente conforme a Constituição', e que isso tem levado à confusões jurídicas, como a ocorrida na semana passada, em que o ministro do STF Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar que libertaria Lula, cassada em seguida pelo presidente da corte, Dias Toffoli. 'Então que se mude a Constituição', defendeu.

    'Eu acho que a operação Lava Jato em muitos momentos tomou decisões que no mínimo flertaram com a extralegalidade', criticou, defendendo que está na hora do país avançar dentro da 'estrita legalidade'.

    'Temos que ver se o país vai caminhar para a reintrodução plena do Estado de Direito ou para a radicalicalização do estado de exceção', analisou.

    As críticas de Marun vieram em seguida a perguntas sobre a situação do presidente Michel Temer, denunciado pela PGR pela terceira vez na semana passada por corrupção, e que deve ver seus processos encaminhados para a primeira instância quando deixar o cargo.

    Segundo Marun, o presidente está 'muito tranquilo' e negou convites para atuar no exterior na área de educação, preferindo ficar no Brasil.

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    Partidos da base que apoiarem Ciro Gomes devem deixar o governo, diz Marun

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta sextas-feira que os partidos da base que decidirem apoiar o candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, devem deixar o governo.

    É difícil alguém que tem ministros no governo dizer que o melhor é Ciro Gomes , disse em café da manhã com jornalistas. Não estou dizendo que quem não apoia o Meirelles deixa o governo, mas tem que ter limite , acrescentou, citando o pré-candidato do MDB à Presidência, ex-ministro Henrique Meirelles.

    O governo tem procurado líderes dos partidos da base que vem conversando com Ciro Gomes, especialmente DEM e PP, para avisar que apoiar o pedetista --que já chamou o presidente Michel Temer de quadrilheiro e que espera vê-lo preso-- e permanecer no governo são coisas incompatíveis.

    Marun chamou de hipocrisia o fato de Ciro ter convidado para conversar partidos que estão ainda hoje no governo.

    Naquela ideia do ganhar de qualquer jeito para depois ver o que vai fazer. Se ele busca partidos que não tem nada a ver com suas propostas, é a volta daquela política oportunista, pragmática, negocial, que ele diz que não defende , atacou Marun.

    A mesma visão, no entanto, não vale para outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin que, segundo ele, apesar de são ser o candidato do governo e por vezes não ter se posicionado claramente em algumas questões , não critica as linha do governo.

    Nós entendemos que essas partidos deveriam todos se aglutinar em torno de candidatos que pelo menos não subam no palanque para dizer que é errado o que nós fizemos , defendeu.

    Marun disse ainda que não tem cabimento imaginar um palanque com Ciro Gomes e representantes dos partidos da base com o candidato falando mal, por exemplo, da reforma trabalhista.

    Eu torço para que não tenha sido em vão tudo que aconteceu no Brasil, que as pessoas analisem a coerência do candidato, que político que não é biruta de aeroporto. E dentro dessa nova política não cabe apoiar partidos que estiveram completamente contrário ao impeachment, à reforma trabalhista, ao estabelecimento de um teto de gastos... não cabe.

    LOTERIAS

    Durante o café da manhã com jornalistas, o ministro também informou que o governo decidiu revogar a medida provisória que retirou recursos das loterias de esporte e cultura para repassar ao novo Ministério da Segurança Pública.

    Segundo Marun, o governo irá enviar uma nova MP mantendo os recursos das duas áreas, mas também contemplando a pasta da Segurança.

    A revogação da 841 é uma decisão já tomada. Estamos voltando à situação anterior à 841 e, com base nela, estabelecemos as decisões a serem tomadas , disse o ministro.

    Uma das alternativas é revogar o aumento do prêmio de todas as loterias --previsto na MP inicial-- e deixar apenas para a loteria esportiva e para a raspadinha, duas modalidades que costumam atrair menos interessados.

    O governo editou em 12 de junho a MP que diminuía os repasses dos recursos arrecadados pelas loterias para Cultura e Esporte e incluía a Segurança como destino. Na época, a alegação era de que os ministérios afetados não sentiriam falta do dinheiro, já que o orçamento estava contingenciado.

    A reclamação das áreas, no entanto, fez o governo voltar atrás. O modelo final deve ser decidido nesta sexta.

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    Governo vai defender tabela de frete na Justiça, diz Marun

    BRASÍLIA (Reuters) - O governo vai defender na Justiça a existência da tabela de frete para transporte rodoviário como parte do acordo com os caminhoneiros, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun.

    Os compromissos que o governo assumiu com o setor dos caminhoneiros estão sendo e serão todos cumpridos, inclusive a defesa judicial da tabela do frete , disse Marun.

    O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para o governo se manifestar no âmbito de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impetrada pela Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil) contra a medida provisória que criou a tabela. A alegação é que a tabela acaba com o princípio da livre concorrência.

    A tabela de frete é parte do acordo entre o governo e as associações que reúnem os caminhoneiros autônomos para encerrar uma greve de 11 dias que causou grave desabastecimento no país. No entanto, diversas entidades questionam a decisão do governo e alegam que irá encarecer o preço dos produtos.

    A Confederação Nacional da Indústria anunciou nesta quinta que vai entrar com uma outra ação no STF para também tentar derrubar a tabela.

    VOTAÇÕES

    Em entrevista no Palácio do Planalto, Marun disse ainda que o governo estabeleceu como prioridade até o recesso parlamentar a aprovação da privatização das distribuidoras de energia e a possibilidade de cessão onerosa.

    São as pautas que o governo gostaria e pretende contribuir para que sejam aprovadas antes do recesso. Está andando bem a produção legislativa, está positiva. Isso nos anima a ser otimista e esperar a aprovação nas duas Casas desses dois temas , disse Marun.

    Na noite de quarta-feira, a Câmara aprovou a urgência ao projeto que autoriza a Petrobras a vender até 70 por cento dos campos da chamada cessão onerosa.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por seu lado, também já manifestou a intenção de levar adiante o projeto sobre a privatização das distribuidoras de energia.

    O recesso parlamentar começa em 17 de julho. No entanto, o mês de junho já costuma ser mais lento no Congresso devido às festas juninas no Nordeste, ainda mais em um ano eleitoral, quando os deputados querem estar com em contato mais permanente com suas bases. Este ano, além disso, a Copa do Mundo, que começou nesta quinta, promete desacelerar ainda mais as próximas semanas.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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