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    Senado elege demais integrantes da mesa diretora e Anastasia para vice-presidente

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O Senado elegeu nesta quarta-feira os demais integrantes de sua mesa diretora, tendo o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como primeiro vice-presidente, em clima bem mais ameno do que o visto durante a eleição para a presidência da Casa.

    No sábado, senadores elegeram para presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) em uma tumultuada sessão, que já havia sido tensa até ser suspensa na sexta-feira.

    A chapa única aprovada nesta quarta-feira por 72 votos a 2, e 3 abstenções, também trazia Lasier Martins (Pode-RS) na segunda vice-presidência e Sérgio Petecão (PSD-AC) para a primeira secretaria.

    Coube ao MDB, maior bancada da Casa, indicar Eduardo Gomes (MDB-TO) para a segunda secretaria, assim como o PSL indicou Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, para a terceira secretaria. A quarta secretaria ficou a cargo do PP, que indicou Luis Carlos Heinze (PP-RS).

    A indicação de Flávio pelo PSL levantou polêmica já no início da sessão, e foi objeto de uma questão de ordem do líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). O senador pedia que pudesse haver votos em separado apenas em relação à indicação de Flávio, por conta de seu parentesco com o presidente da República.

    “Não há vedação legal alguma, não há nada vedando no regimento interno, não há nada vedando em nenhuma lei, não há nada vedando na Constituição, mas, no meu entender, há uma vedação no que diz respeito ao bom senso, ao que a gente costuma chamar de valores republicanos”, argumentou Randolfe, na sessão.

    “Não me parece ser de bom senso que, na ordem hierárquica, na mesa do Senado Federal e, por conseguinte, na mesa do Congresso Nacional, haja alguém que tenha relação consanguínea direta, vertical, com o chefe do Poder Executivo”, afirmou, em tom respeitoso e sustentando que apresentava a questão de ordem apesar das “qualidades sua Excelência para o cargo”.

    Flávio, por sua vez, referiu-se a Randolfe como uma “pessoa sempre zelosa com a questão ética” e disse não ver problema em sua indicação. Lembrou que mesmo Randolfe reconhece que não há impedimento legal. Alcolumbre (DEM-AP) não atendeu o pedido do líder da Rede.

    Outra frente que gerava expectativa era a indicação do MDB para a mesa. O partido, pela tradição da proporcionalidade, teria a preferência para indicar um nome para a presidência da Casa.

    A legenda chegou a indicar Renan Calheiros (AL), nome que enfrentava alguma resistência, que desistiu da candidatura no sábado, enquanto Alcolumbre conseguiu reunir em torno de si um grande número de parlamentares, obtendo 42 votos, um a mais do que o necessário para vencer a disputa no primeiro turno.

    Derrotado na disputa pela presidência, o MDB não indicou um nome para a primeira-vice, que ficou com o PSDB, mas deve advogar para obter a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), comissão mais importante da Casa e por onde passam praticamente todas as propostas. A reforma da Previdência, principal prioridade do governo Bolsonaro, passará pelo colegiado.

    O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), cumprimentou o presidente da Casa por “construir essa pacificação” e afirmou que o partido está “disposto ao diálogo” para discutir as comissões.

    “O embate político é isso mesmo. Disputamos nas regras, dentro do Estado Democrático de Direito. Reconhecemos o resultado, sentamos e construímos uma forma de governança para que o Senado possa avançar”, disse Braga.

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    Após eleição tumultuada para presidência, Senado discute cargos na Mesa

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Após passar por uma tumultuada e polêmica eleição para a presidência do Senado, parlamentares discutiram nesta terça-feira a distribuição de cargos na Mesa Diretora da Casa.

    O recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tentaria “pacificar” a Casa e negou qualquer mal-estar com o MDB de Renan Calheiros (AL), seu principal rival na disputa pela presidência, que abriu mão da candidatura após um cabo de guerra que se estendeu da sexta-feira para o sábado.

    “Estamos construindo um acordo dentro dos critérios que estabeleci no meu discurso logo após a eleição. A gente precisa pacificar a Casa e, lógico, os partidos políticos têm seus interesses. E esses interesses estão sendo debatidos democraticamente no gabinete do presidente”, disse Alcolumbre.

    Questionado se haveria veto à indicação de algum nome do MDB a postos chave na Casa, Alcolumbre negou, acrescentando que o líder do partido, Eduardo Braga (AM), participou da reunião e aceitou o convite para que o partido participasse da composição da Mesa. Os emedebistas poderão indicar um nome para a segunda secretaria da Casa.

    Para Alcolumbre, caso o MDB decida indicar Renan, ele irá “contribuir muito para a condução dos trabalhos da Mesa Diretora”.

    A secretaria, no entanto, não é tão cobiçada pelo MDB quanto a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), importante órgão colegiado do Senado por onde tramitam todas as propostas na Casa.

    Mais cedo, Braga afirmou que o partido iria reivindicar “aquilo que é do tamanho da proporcionalidade que a eleição deu à bancada do MDB”, referindo-se à regra da proporcionalidade, que tradicionalmente baliza a composição das comissões e da Mesa.

    “O MDB não veta nenhum companheiro e espera que os outros também não tenham interferência interna dentro da bancada do MDB, assim como nós não interferimos dentro da bancada dos outros partidos”, disse Braga.

    Maior bancada da Casa, o MDB negocia com o PSDB a possibilidade de indicar a presidência da CCJ, pela regra da proporcionalidade, já que não ficou com a primeira vice-presidência, entregue aos tucanos.

    Mas há quem questione o critério de definição de cargos. Esse é o caso do líder do PSL, Major Olímpio (SP). Segundo ele, a regra diz que “preferencialmente” será seguida a proporcionalidade para a distribuição de cargos, mas isso não quer dizer que o critério seja obrigatório. O PSL deve indicar o filho de Bolsonaro, Flávio (RJ), para a terceira secretaria.

    A eleição dos cargos da Mesa deve ocorrer na quarta-feira, mas, segundo Alcolumbre, não houve acordo para a formação de uma chapa única.

    Para uma definição das presidências das comissões, os líderes do Senado devem se reunir novamente na próxima terça-feira.

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