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RIO DE JANEIRO (Reuters) - A 12ª Vara da Justiça Federal de Minas Gerais homologou nesta quarta-feira o Termo de Ajustamento de Conduta Governança (TAC GOV) firmado entre a mineradora Samarco e autoridades que amplia a participação das pessoas atingidas no processo de reparação dos impactos decorrentes do rompimento em 2015 da barragem de Fundão, em Mariana (MG), informou a empresa.

O acordo, assinado em 25 de junho entre a Samarco e suas acionistas (BHP Billiton e Vale), Ministério Público e órgãos dos governos federal, do Espírito Santo e de Minas Gerais, extingue uma ação de 20 bilhões de reais movida contra as companhias.

'A Samarco reforça, mais uma vez, o seu compromisso com a reparação dos danos socioeconômicos e socioambientais e reitera que sempre buscou a conciliação', disse a companhia em nota.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco prevê obter em 2019 todas as licenças necessárias para retomar sua produção de minério de ferro em Mariana (MG), onde uma de suas barragens de rejeitos se rompeu, causando a paralisação de suas atividades desde novembro de 2015, informou a empresa em nota à Reuters.

O órgão ambiental de Minas Gerais (Semad), responsável pelas licenças, por sua vez, afirmou que prevê concluir análises para eventual concessão das licenças ambientais no primeiro semestre de 2019.

A mineradora, uma joint venture entre a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, já informou outras previsões de retorno às operações no passado, que acabaram não sendo concretizadas em meio a dificuldades da companhia de obter as autorizações ambientais.

'A Samarco, com o apoio de seus acionistas, tem trabalhado para voltar suas operações de forma responsável, com máxima segurança e apoio das comunidades. A expectativa é que as licenças necessárias para viabilizar o retorno das atividades sejam obtidas ao longo de 2019', disse a Samarco, ao responder um questionamento feito pela Reuters.

Atualmente, para retornar às operações, a Samarco precisa concluir o processo de licenciamento da Cava Alegria Sul, que irá receber os rejeitos da atividade minerária, além de uma Licença de Operação Corretiva (LOC), para todo o complexo de mineração.

Ambos os processos de licenciamento devem ser realizados de forma concomitante, uma vez que a LOC incluirá todas as estruturas, inclusive a operação da Cava Alegria Sul.

O rompimento da barragem da Samarco deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana até o litoral do Estado do Espírito Santo.

Até o momento, a empresa apenas foi autorizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais a iniciar as instalações da cava.

'A empresa precisa da aprovação da referida LOC para retomar as atividades. A previsão de finalização da análise técnica e deliberação por parte da Câmara Técnica do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) é para o primeiro semestre de 2019', disse a Semad em nota à Reuters.

O Copam é o último estágio para a deliberação sobre a licença.

A Semad pontuou ainda que, para a concessão das licenças, qualquer tipo de pendência relacionada às operações da empresa precisará estar equacionada. Isso inclui regularizações de intervenções necessárias após o colapso da barragem, assim como licenciamento de obras emergenciais, dentre outros aspectos.

A Semad é a única responsável pelo licenciamento das operações do empreendimento da Samarco em Mariana.

Procurada, a BHP respondeu em nota que 'está fortemente comprometida com o reinício seguro e sustentável da Samarco e apoia financeiramente a empresa para que ela dê continuidade às ações de retorno'.

Já a Vale preferiu não se manifestar.

Recentemente, o presidente-executivo da Vale, Fabio Schvartsman, afirmou que um plano de negócios sobre a Samarco estava sendo finalizado, o que poderia dar maior clareza sobre o futuro da companhia. Mas não fez previsões para o retorno das operações.

A companhias donas da Samarco anunciaram recentemente provisões bilionárias para investimentos em ações de reparação e compensação dos impactos do rompimento da barragem.

A Vale anunciou em meados de julho provisão adicional de 1,5 bilhão de reais no balanço do segundo trimestre, além dos 3,7 bilhões registrados anteriormente.

A retomada da Samarco é importante para que a companhia possa fazer frente aos seus compromissos financeiros e sócio-ambientais.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira e Alexandra Alper

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A escassez no mercado global de minério de ferro de alta qualidade, como o produzido pela Vale, garante à mineradora um ambiente de estabilidade para um desempenho adequado em qualquer condição nos próximos trimestres, disse nesta quinta-feira o diretor-presidente da companhia.

Na visão de Fabio Schvartsman, os preços do minério de ferro seguem firmes, em linha com as expectativas da empresa, mesmo diante de notícias de guerra comercial, fazendo referência às disputas globais travadas entre as gigantes economias norte-americana e chinesa.

'Com relação aos impactos da guerra comercial, é importante enfatizar que a gente crê que não existe qualquer impacto relevante sobre a Vale derivado disso no horizonte previsível', afirmou Schvartsman, em teleconferência com analistas de mercado que acompanham a maior produtora e exportadora global de minério de ferro.

'Existe uma sobreoferta de outros minérios e existe uma escassez dos minérios produzido pela Vale, que garantem para a Vale um desempenho adequado em qualquer condição. Então precisaria de fato um cataclisma para que isso mudasse.'

O executivo ponderou que 'declarações de obstáculos ao comércio internacional' têm trazido oscilações importantes para muitos minérios, mas não para o minério de ferro, que é o carro chefe da Vale, devido à demanda pela commodity com maior teor de ferro e menos impurezas, principalmente na China, maior importador global.

Para ele, essa situação reafirma a confiança de que, 'em cenários normais, temos uma probabilidade muito grande de que os preços fiquem razoavelmente ancorados onde eles estão'.

No segundo trimestre, o prêmio de qualidade no preço de finos de minério de ferro realizado da Vale atingiu um recorde de 7,1 dólares por toneladas no período, compensando uma queda de 9 dólares por tonelada no valor do minério de ferro no período.

ESTOQUES

A empresa seguirá aumentando levemente os estoques de minério de ferro no exterior, ao longo do segundo semestre, com alta de 4 milhões a 5 milhões de toneladas, mas já aponta para uma certa estabilidade em 2019, explicaram executivos.

A ideia é permitir que os estoques fiquem mais próximos de seus clientes.

Os chamados 'Brazilian Blend Fines', uma mistura de minérios da Vale que garantem maior teor de ferro, com baixos níveis de impurezas (como alumina e fósforo), serão em 2019 o produto de maior volume da companhia, segundo o diretor-executivo de Minerais Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga.

A Vale relatou na noite de quarta-feira lucro líquido de 306 milhões de reais no segundo trimestre, mas o resultado poderia ter superado 7 bilhões de reais, não fosse o efeito contábil das flutuações cambiais, em um período que a empresa qualificou como 'extraordinário' para seus negócios.

Analistas de mercado consideraram o resultado da empresa positivo.

'Vemos a Vale agora como uma empresa mais previsível que antes, menos suscetível às oscilações do mercado e mais bem preparada para seguir seu caminho rumo à perpetuidade', disse o BB Investimentos em relatório a clientes.

A Vale anunciou ainda um programa de recompra de 1 bilhão de dólares, além do dividendo mínimo de 2,05 bilhões de dólares para o primeiro semestre de 2018. 'Vemos isso como o começo do que deve ser o maior ciclo de dividendos da história da Vale', disse a corretora XP Investimentos.

As ações da empresa fecharam nesta quinta-feira com alta de 2 por cento, enquanto o Ibovespa caiu 1 por cento.

PRÊMIOS DE MINÉRIO DE FERRO

Schvartsman pontuou que a expectativa é que o prêmio permaneça crescente, devido ao aumento da produção da mina S11D, em Canaã dos Carajás, no Pará, de alta qualidade.

A respeito do S11D, Poppinga ressaltou que é preciso 'desmistificar um medo que o pessoal tem no mercado de que haverá uma sobreoferta de Carajás'.

Poppinga explicou que a empresa está completamente' sobrevendida em Carajás, inclusive de volumes ainda não produzidos, e que a produção está ainda sendo destinada a segmentos que não são tradicionais no mercado transoceânico, como o Leste Europeu.

Além disso, destacou que o minério do S11D também está sendo utilizado na fabricação de pelotas e para envio à Índia.

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado entre abril e junho foi de 14,187 bilhões de reais, alta de 60,6 por cento ante o mesmo período de 2017 e crescimento de 10 por cento em relação ao primeiro trimestre.

Schvartsman ainda frisou que a meta da dívida seguirá sendo 10 bilhões de dólares.

A Vale reduziu sua dívida líquida para 11,519 bilhões de dólares em 30 de junho, queda de 3,382 bilhões de dólares com relação a 31 de março.

SAMARCO

Sobre a joint venture Samarco, o executivo disse que um plano de negócios sobre a mineradora está sendo finalizado, o que poderá dar maior clareza sobre o futuro da companhia, que está há quase três anos sem produzir após o rompimento de uma de suas barragens em 2015.

No entanto, ele ponderou que o retorno da empresa depende de licenciamentos ambientais, cujos prazos não são controlados por companhias.

A Samarco pertence à Vale e a anglo-australiana BHP Billiton,.

(Por Marta Nogueira e Alexandra Alper; reportagem adicional de Tatiana Bautzer; edição de Roberto Samora)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale relatou nesta quarta-feira lucro líquido de 306 milhões de reais no segundo trimestre, mas o resultado poderia ter superado 7 bilhões de reais, não fosse o efeito contábil das flutuações cambiais, em um período que a empresa qualificou como 'extraordinário' para seus negócios, o que permitiu o anúncio de uma bilionária remuneração aos acionistas.

O resultado líquido superou em cerca de cinco vezes o registrado no mesmo período de 2017 (60 milhões de reais), mas representou uma queda acentuada na comparação com o registrado no primeiro trimestre, quando somou 5,1 bilhões de reais.

No segundo trimestre, segundo a empresa, uma multinacional exposta a diversas moedas, o real se depreciou 16 por cento em relação ao dólar, gerando um 'efeito contábil negativo não-caixa' que reduziu o lucro líquido da Vale em 7,3 bilhões de reais.

Excluindo os efeitos não-caixa dos resultados, a empresa registrou um lucro líquido recorrente de 7,571 bilhões de reais no segundo trimestre, alta de 181 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 31 por cento ante os primeiros três meses deste ano.

O diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que o resultado foi 'sólido' e 'extraordinário', com a maior geração de caixa para o período dos últimos dez anos, permitindo ainda distribuição de dividendos, recompra de ações e redução de dívida.

'Compensamos o efeito da greve dos caminhoneiros e a queda de 9 dólares no preço do minério de ferro com maiores prêmios para os nossos produtos de maior qualidade e recorde de produção de minério de ferro para um segundo trimestre', afirmou Siani, em vídeo postado na internet.

A mineradora anunciou o pagamento de remuneração semestral ao acionista de 7,694 bilhões de reais e a recompra de ações ordinárias limitada ao máximo de 80 milhões de ações ordinárias e suas respectivas ADSs, e ao valor máximo de 1 bilhão de dólares.

GERAÇÃO DE CAIXA

A geração de caixa medida pelo lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado entre abril e junho foi de 14,187 bilhões de reais, alta de 60,6 por cento ante o mesmo período de 2017 e crescimento de 10 por cento em relação ao primeiro trimestre.

'Com o fim do ciclo de investimentos, essa geração de caixa se traduziu em um fluxo de caixa livre para os acionistas superior a 3 bilhões de dólares, o que permitiu pagar um dividendo de 2 bilhões de dólares e uma recompra de ações de 1 bilhão de dólares', disse Siani.

No segmento de minerais ferrosos, a Vale atingiu um Ebitda ajustado de 11,7 bilhões de reais no segundo trimestre, devido a maiores volumes e melhores prêmios. A empresa bateu recorde de produção e vendas de minério de ferro para o período.

'O prêmio de qualidade no preço realizado da Vale atingiu um recorde de 7,1 dólares/t no segundo trimestre, mostrando que a Vale está bem posicionada para se beneficiar da tendência estrutural de 'flight to quality'', disse em nota o diretor-executivo de Minerais Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga.

A receita operacional líquida da Vale no segundo trimestre foi de 31,23 bilhões de reais, alta de 33,7 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 11,8 por cento nos três primeiros meses do ano.

DÍVIDA

A Vale continuou reduzindo sua dívida líquida, tendo alcançado 11,519 bilhões de dólares em 30 de junho de 2018, o que significou a redução de 3,382 bilhões de dólares com relação a 31 de março de 2018.

'Estamos próximos de atingir a nossa meta de dívida líquida e já podemos perceber os benefícios de um menor endividamento em nossa avaliação de crédito, com a recente elevação de nossa classificação de risco pela Moody’s, e também sobre nossas despesas com nossos juros brutos', disse em nota Siani.

No início do ano, o presidente da companhia, Fabio Schvartsman, havia afirmado que a dívida líquida deveria atingir 10 bilhões de dólares em meados deste ano.

Os investimentos da Vale atingiram no segundo trimestre o menor nível para o período nos últimos 13 anos, de 705 milhões de dólares, e está consistente com a menor execução de projetos planejada para o período, segundo a empresa.

A previsão de investimentos para 2018, segundo a empresa, foi revisada para 3,6 bilhões de dólares, ante os 3,8 bilhões de dólares anunciados no fim de 2017, no Vale Day, evento tradicional com analistas em Nova York.

(Por Marta Nogueira)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale registrou lucro líquido de 306 milhões de reais no segundo trimestre, cerca de cinco vezes maior que o registrado no mesmo período de 2017 (60 milhões de reais), mas uma queda acentuada na comparação com o registrado no primeiro trimestre, quando somou 5,1 bilhões de reais.

Maior produtora e exportadora global de minério de ferro, a Vale informou ainda nesta quarta-feira que o resultado foi fortemente impactado por eventos não-caixa, como câmbio.

No segundo trimestre, segundo a empresa, o real se depreciou 16 por cento em relação ao dólar, gerando um efeito contábil negativo não-caixa que reduziu o lucro líquido da Vale em 7,3 bilhões de reais.

Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado entre abril e junho foi de 14,187 bilhões de reais, alta de 60,6 por cento ante o mesmo período de 2017 e crescimento de 10 por cento em relação ao primeiro trimestre.

A receita operacional líquida da Vale no segundo trimestre foi de 31,23 bilhões de reais, alta de 33,7 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 11,8 por cento nos três primeiros meses do ano.

A Vale continuou reduzindo sua dívida líquida, tendo alcançado 11,519 bilhões de dólares em 30 de junho de 2018, o que significou a redução de 3,382 bilhões de dólares com relação a 31 de março de 2018.

'Estamos próximos de atingir a nossa meta de dívida líquida e já podemos perceber os benefícios de um menor endividamento em nossa avaliação de crédito, com a recente elevação de nossa classificação de risco pela Moody’s, e também sobre nossas despesas com nossos juros brutos', disse em nota o diretor-executivo de Finanças e Relações com Investidores, Luciano Siani.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira e Alexandra Alper

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção e as vendas de minério de ferro e pelotas pela Vale bateram no segundo trimestre um recorde para o período, em meio a um aumento das atividades na importante mina S11D, no Pará, e redução da produção em minas de menor qualidade nos sistemas Sul e Sudeste, disse a companhia nesta segunda-feira.

O resultado foi classificado como sólido por analistas de mercado, que consideraram ainda o desempenho diante de uma greve histórica de caminhoneiros em maio, que causou danos à economia brasileira e desabastecimento de combustíveis e outros produtos em diversas regiões do país.

A maior produtora e exportadora global de minério de ferro vendeu 73,29 milhões de toneladas no segundo trimestre, uma alta de 5,8 por cento ante o mesmo período do ano passado e um avanço de 2,9 por cento ante os três primeiros meses do ano, mostrou a empresa em relatório trimestral publicado ao mercado.

Os volumes de venda de minério de ferro e pelotas totalizaram 86,5 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,8 por cento ante o mesmo trimestre do ano passado, um recorde para o período.

'O mix de vendas da Vale melhorou substancialmente em relação ao mesmo período do ano anterior, como resultado do ramp-up do S11D e da decisão de reduzir progressivamente a produção de minério de baixo teor', disse a Vale, que irá publicar seu balanço financeiro em 25 de julho, após o fechamento do mercado.

PRODUÇÃO RECORDE

A produção de minério de ferro da Vale, por sua vez, totalizou um recorde para um segundo trimestre de 96,755 milhões de toneladas entre abril e junho, alta de 5,3 por cento ante o mesmo período do ano passado e avanço de 18,1 por cento ante os primeiros três meses do ano.

No segundo semestre de 2018, os volumes deverão ficar acima de 100 milhões de toneladas por trimestre, suportando a previsão da mineradora de produção para este ano, de aproximadamente 390 milhões de toneladas, segundo a empresa.

'A Vale apresentou um sólido relatório de produção em meio a condições operacionais desafiadoras no Brasil, dada a greve dos caminhoneiros', disse o BTG Pactual em relatório a clientes.

Segundo a mineradora, que conta com uma ampla infraestrutura ferroviária, 'a flexibilidade da cadeia de valor e o esforço de sua equipe permitiram que a Vale superasse esta crise, saindo praticamente ilesa' da greve dos caminhoneiros.

Um efeito colateral da histórica paralisação, destacou a empresa, foi a desvalorização do real em relação ao dólar, que compensou menores impactos nos custos relacionados aos esforços para mitigar as adversidades.

O BTG ressaltou ainda que a participação de produtos premium nas vendas totais da Vale aumentou para 77 por cento no segundo trimestre, contra 68 por cento um ano antes, 'o que irá aparecer inegavelmente nos resultados do segundo trimestre (melhores realizações de preço) e ajudará a compensar a queda de 12 por cento na média dos preços do minério de ferro'.

BOAS PERSPECTIVAS

Para a corretora Coinvalores, os números do relatório de produção mostram que a companhia apresentou um bom desempenho no trimestre, que deverá se refletir nos resultados.

'Em síntese, esse desempenho operacional reforça as boas expectativas para o resultado financeiro que será divulgado na próxima semana', disse a corretora.

Contribuíram com os maiores volumes de produção, segundo a Vale, o desenvolvimento da mina S11D e a conclusão do aumento da produção das plantas de processamento a seco (Mutuca e Pico) no Sistema Sul, bem como o reinício da planta de Timbopeba, no Sistema Sudeste.

A recuperação da produção ocorreu depois de uma queda na produção de minério de ferro de janeiro a março, que sofreu com fortes chuvas e diante de uma campanha na China para reduzir a poluição, aumentando a demanda pela commodity de alta qualidade da Vale.

Já a produção de pelotas no segundo trimestre também registrou recorde para o período, de 12,8 milhões de toneladas, alta de 5,1 por cento ante o mesmo período do ano passado, principalmente devido à retomada de operação das pelotizadoras Tubarão I e II.

As vendas de pelotas, no mesmo período, cresceram 6 por cento.

'A retomada da operação de Tubarão I ocorreu em maio, dentro do tempo esperado e do orçamento. A planta de São Luís iniciou seu comissionamento com produto e volume significativos sendo esperados a partir do terceiro trimestre', disse a Vale, que manteve sua projeção de produção em 55 milhões de toneladas de pelotas neste ano.

No caso do níquel, entretanto, as vendas da Vale caíram 13,7 por cento no segundo trimestre ante o mesmo período de 2017, enquanto a produção, em 61,6 mil toneladas, ficou quase estável na mesma comparação, diante da estratégia da empresa de priorizar valor sobre volume.

(Por Marta Nogueira; reportagem adicional de Tatiana Bautzer e Paula Laier, em São Paulo)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A produção de minério de ferro da Vale subiu 5,3 por cento no segundo trimestre de 2018 ante o mesmo período do ano passado, para 96,755 milhões de toneladas, um recorde para o período, em meio a um aumento da produção na importante mina S11D, no Pará, e redução em ativos de menor qualidade.

A maior produtora global da commodity disse ainda, em relatório trimestral publicado ao mercado, que o resultado foi alcançado 'apesar da ruptura nos sistemas produtivo e logístico em todo Brasil, causada pelos 12 dias de greve nacional de caminhoneiros em maio'.

(Por Marta Nogueira)

Por Carolina Mandl e Tatiana Bautzer

SÃO PAULO (Reuters) - Uma discussão tributária que pode chegar a bilhões de dólares está atrasando a venda de participações acionárias na mineradora Vale por parte dos maiores fundos de pensão do Brasil, de acordo com duas fontes com conhecimento do assunto.

A questão fiscal está prolongando as incertezas entre investidores sobre quando e quanto em ações da Vale poderão ser vendidas pelos fundos de pensão.

Previ, Petros, Funcef e Fundação Cesp (Funcesp), que administram as aposentadorias dos funcionários do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa Econômica Federal e da Companhia Energética de São Paulo (Cesp), respectivamente, contrataram especialistas fiscais para avaliar o melhor modelo para vender suas participações com uma carga tributária menor, disse uma fonte, pedindo anonimato para discutir a estratégia livremente.

Previ e Funcef se recusaram a comentar. Petros e Funcef não responderam aos pedidos de comentários.

Os quatro fundos de pensão detêm 21,3 por cento da Vale por meio da Litel Participações, adquirida em grande parte quando a mineradora foi privatizada pelo governo brasileiro em maio de 1997.

A Reuters informou em março que os fundos de pensão planejavam vender de 10 a 12,5 por cento de suas participações na Vale, mas a discussão fiscal atrasou a transação.

A Litel está sujeita a uma alíquota de 34 por cento de imposto de renda e contribuição social sobre seu lucro, mas os fundos de pensão estão isentos de ganhos de capital e outros impostos.

A maneira mais eficiente de vender as ações seria, portanto, a Litel distribuir as ações da Vale aos fundos de pensão para que eles as vendessem isentas de impostos.

Os fundos têm hesitado em avançar com essa transação, no entanto, devido a preocupações de que ela possa ser considerada uma evasão fiscal pelas autoridades e sujeita a multas, disseram as fontes.

VALOR ENORME

A escala do possível pagamento de impostos é enorme, de acordo com simulações da Reuters confirmadas por um executivo de fundos de pensão.

A capitalização de mercado total da Vale subiu de cerca de 8 bilhões de reais em 1997, quando foi privatizada, para 258 bilhões de reais atualmente. Uma participação de 21,3 por cento teria um ganho de capital de 53 bilhões de reais nos últimos 20 anos.

Assim, um eventual venda de todas as ações detidas pela Litel, que não podem ser totalmente vendidas imediatamente devido a acordos de lock up até 2020, resultaria numa conta tributária próxima de 12 bilhões de reais, já descontadas deduções que reduzem o lucro tributável.

Advogados tributários contratados pelos fundos de pensão ofereceram soluções diferentes, de acordo com as fontes.

Por exemplo, os fundos que podem manter suas participações por mais tempo podem receber ações da Litel e mantê-las por até cinco anos antes de vendê-las.

Para os fundos com menos caixa, outra solução poderia ser a Litel vender uma pequena fração das ações no final de 2018 ou início de 2019, aproveitando o aumento de mais de 20 por cento nas ações da companhia neste ano e aceitando a pesada taxa de impostos.

As fontes disseram que os fundos sob maior pressão para vender são Funcef e Petros, que está enfrentando um déficit atuarial de 27,7 bilhões de reais. O presidente-executivo da Petros, Walter Mendes, disse neste mês que o fundo espera vender parte de sua participação na Vale este ano.

Em contrapartida, a Previ registrou superávit no início de 2018 e a Funcesp tem liquidez suficiente para adiar a venda, disseram as fontes.

Por Alexandra Alper e Saeed Azhar

RIO DE JANEIRO/DUBAI (Reuters) - A Anglo American suspendeu um contrato de fornecimento de minério de ferro com o cliente Bahrain Steel, disse a empresa do Oriente Médio, na mais recente dor de cabeça para a mineradora, que registrou vazamentos em um mineroduto em Minas Gerais, o qual é responsável por levar a commodity até o porto para exportação.

O contrato com a Bahrain Steel é de cerca de 1 bilhão de dólares por ano, de acordo com cálculos da Reuters com base nos preços médios realizados pela Anglo em sua mina Minas Rio, no ano passado.

O Bahrain Steel, que produz pelotas de minério de ferro para siderúrgicas, disse que a mineradora declarou força maior em abril no contrato, que é de 20 anos e prevê a entrega de 13 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

A Anglo congelou as operações no Sistema Minas Rio em março, depois que dois vazamentos ocorreram no duto que transporta seu minério de ferro para um terminal de exportação no litoral do Rio de Janeiro.

O minério da Anglo é transportado da mina e da usina de beneficiamento, em Conceição do Mato Dentro e Alvorada de Minas (MG), até o Porto do Açu, em São João da Barra (RJ), ao longo de um mineroduto de 529 quilômetros, que atravessa 33 municípios mineiros e fluminenses.

A suspensão do contrato com o Bahrain ressalta a gravidade dos problemas da Anglo com o projeto, comprado no auge do boom das commodities há uma década, por 5,5 bilhões de dólares.

     No entanto, o Bahrain Steel descartou um sério impacto em suas próprias operações.

     Garantimos e diversificamos efetivamente nossas fontes de matéria-prima, assegurando a continuidade de nossa produção e nossa capacidade de atender às necessidades de nossos clientes , disse Bahrain Steel (A REUTERS?), que pertence à Foulath, um veículo de investimento focado em aço no Oriente Médio.

    O Anglo informou que não iria comentar.

Pouco depois dos vazamentos, a mineradora disse que interromperia as operações por três meses e projetou um impacto de 3 milhões de toneladas nas estimativas de produção para o ano. As autoridades regulatórias brasileiras impuseram multas de quase 200 milhões de reais.

Porém, no fim de abril, a empresa disse que a mina ficaria fechada até o quarto trimestre e estimou a produção de 2018 em apenas 3 milhões de toneladas, produzidas antes dos vazamentos. A produção de 2017 foi de 16,8 milhões de toneladas.

A previsão é que o Ebitda anual do grupo seja afetado entre 300 milhões e 400 milhões de dólares, devido ao fechamento.

A Anglo também declarou força maior em um contrato com a Ferroport, uma joint venture que tem com a operadora do Porto do Açu, Prumo Logística, depois do vazamento.

O contrato vale aproximadamente 16 milhões de dólares por mês, de acordo com um comunicado da Prumo ao mercado em 2014, o primeiro ano de embarques.

A Ferroport e a Prumo estão em processo de análise detalhada a respeito das circunstâncias que levaram aos eventos de vazamento e, ainda, se a Ferroport concorda que os eventos descritos constituem Força Maior , disse a Prumo em um comunicado de abril.

A Anglo disse em março que estudos preliminares sugeriam que os vazamentos foram causados por rachaduras na soldagem do duto no processo de fabricação.

Os preços de referência de pelotas de minério de ferro subiram quase 115 dólares na semana passada, uma alta de 30 por cento ante o ano passado.

As siderúrgicas chinesas, maiores compradoras de minério de ferro do mundo, estão aumentando o uso de pelotas que podem ser alimentadas diretamente nos altos-fornos para reduzir as emissões, alinhadas com as regras ambientais mais rígidas de Pequim.

(Reportagem adicional de Manolo Serapio, em Manila, Marta Nogueira, no Rio de Janeiro, e Barbara Lewis, em Londres)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco e suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) e outras autoridades que busca maior participação de comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem da empresa em 2015 nas decisões relativas aos programas de reparação, e extingue uma ação de 20 bilhões de reais movida contra as companhias pela União e Estados.

Em nota, a Vale e a BHP Billiton informaram que o acordo manteve ainda suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo MPF com a mesma finalidade, por dois anos, até que as partes entrem em um novo acordo mais detalhado sobre como as reparações deverão ser realizadas.

A partir do acordo de governança, assinado nesta segunda-feira e que ainda está sujeito a homologação pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais, também foi estabelecido um processo para extinguir certas ações civis públicas que giram em torno dos mesmos pedidos formulados na ação de 155 bilhões de reais.

Em entrevista à Reuters publicada nesta segunda-feira, o procurador da República José Adércio Sampaio, que lidera o caso pelo MPF, explicou que o acordo iria abrir caminho para a criação de laudos e diagnósticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformulação e criação dos programas da Fundação Renova.

A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana, em Minas Gerais, até chegar ao mar capixaba.

O processo de renegociação levará em consideração os princípios e regras estabelecidos em acordo anterior, assinado com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, objetivando o aprimoramento dos programas com o envolvimento das comunidades impactadas.

Isso (o acordo de governança) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegociação das cláusulas, dos programas, de medidas e etc. , disse Sampaio à Reuters.

De acordo com as empresas, durante o período de renegociações até o acordo final sobre as revisões dos programas, a Fundação Renova dará prosseguimento à implementação de programas firmados anteriormente.

O acordo é importante pois demonstra convergência de interesses entre as partes, Vale, BHP Brasil, Samarco, Ministério Público, Advocacias Públicas e Defensorias Públicas, representando um avanço adicional para os atingidos, pois consolida e amplia o alcance das ações que já vinham sendo implementadas pela Fundação Renova , comentou o diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, em nota.

Segundo a Vale, o acordo também estabiliza a discussão acerca das garantias judiciais fixadas no valor de 2,2 bilhões de reais, trazendo, portanto, uma maior segurança jurídica para as empresas partes .

(Por Marta Nogueira)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Samarco e as proprietárias da mineradora, a BHP Billiton e a Vale, assinaram um acordo com autoridades nesta segunda-feira que extingue ação de 20 bilhões de reais movida pela União e Estados, que buscava reparações das consequências do rompimento de uma barragem da empresa em 2015, informaram as companhias.

O acordo, um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC), entretanto, manteve suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo Ministério Público Federal, até que as partes entrem em um novo acordo mais detalhado sobre como as reparações deverão ser concluídas.

O acordo ainda está sujeito a homologação pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de Minas Gerais.

(Por Marta Nogueira)

Por Marta Nogueira

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Samarco [SAMNE.UL] e autoridades estão bem encaminhadas para fechar nesta semana um conjunto de regras de governança que serão utilizadas para definir pagamentos de reparações aos atingidos pelo colapso de uma barragem de rejeitos em 2015, afirmou à Reuters o procurador da República, José Adércio Sampaio.

Coordenador da força-tarefa do Rio Doce, criada pelo Ministério Público Federal para investigar o caso, Sampaio explicou que o objetivo no momento é aperfeiçoar o sistema de governança de um acordo anterior fechado com a União em 2016, aprovado com o governo de Dilma Rousseff, que não foi homologado pela Justiça.

Este acordo que estamos negociando é para aperfeiçoar o sistema de governança do acordo da União, criar laudos e diagnósticos sobre o dano e dar poderes aos atingidos para negociar a reformulação e criação dos programas da Fundação Renova , disse Sampaio.

A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente criada para reparar danos causados pelo rompimento da barragem, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, desde a cidade de Mariana (MG) até chegar ao mar capixaba.

Enquanto está sendo negociada a governança em busca de reparações pela tragédia socioambiental, considerada a pior do Brasil, está suspensa uma ação de 155 bilhões de reais movida pelo Ministério Público Federal contra a Samarco, uma joint venture da brasileira Vale com a anglo-australiana BHP Billiton.

Isso (o acordo sobre governança) fecha uma etapa e abre uma outra etapa, de renegociação das cláusulas, dos programas, de medidas e etc. E é claro que vai ser dado um prazo em que as ações ficarão suspensas, mas não haverá extinção de ação , disse Sampaio.

Em uma entrevista à Reuters, em novembro do ano passado, Sampaio já havia adiantado que um acordo final poderia levar ainda um ou dois anos a partir da conclusão do modelo de governança.

O procurador, no entanto, preferiu não entrar em detalhes sobre o que está sendo negociado, uma vez que o acordo sobre o modelo de governança ainda não foi assinado. Ele ainda precisará ser homologado pela Justiça.

Há uma perspectiva de que a assinatura ocorra ainda nesta segunda-feira, quando termina um prazo concedido pela Justiça, segundo ele.

A gente está na época da Copa do Mundo, o jogo só acaba quando termina , disse Sampaio, ressaltando que as negociações envolvem ainda muitas partes, como defensorias públicas e até mesmo a Casa Civil da Presidência da República.

Apesar de ainda não terem chegado a um acordo final, a Samarco e suas donas afirmam estar colocando em prática o plano aprovado com a União em 2016, incluindo medidas de reparação e mitigação de impactos.

A Samarco interrompeu suas atividades de mineração, em Minas Gerais, e pelotização, no Espírito Santo, desde o rompimento da barragem. E, até hoje, não obteve as licenças necessárias para retomar as operações.

Procuradas, Vale, Samarco e BHP disseram que não vão comentar o assunto.

(Por Marta Nogueira)