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    Vale diz que liminares impedem retomada de mina de Brucutu em prazo estipulado

    SÃO PAULO (Reuters) - A Vale disse que tomou conhecimento de decisões liminares, no âmbito de ações civis públicas movidas pelo Ministério Público mineiro (MPMG), que vão impactar 'apenas' as operações da mina de Brucutu, de acordo com fato relevante divulgada nesta segunda-feira.

    Conforme a mineradora, consequentemente Brucutu não retomará sua operação no prazo previsto anteriormente, com impacto anualizado estimado na produção de aproximadamente 30 milhões de toneladas de minério de ferro.

    As decisões liminares determinaram, dentre outras providências, a paralisação de atividades das seguintes estruturas de contenção: Barragem Dique de Contenção Paracatu; Dique de Contenção Lavra Azul; Barragem Dicão Leste; Barragem do Mosquito; Dique de Contenção Cobras; Barragem Sul; Barragem Sabiá; B3; Dique da Estrada de São Gonçalo; Barragem Principal; Barragem Captação; Barragem Pocilga e Barragem Athayde.

    Segundo a Vale, contudo, apenas Brucutu terá as operações afetadas, 'em função da Barragem Sul receber descargas eventuais de sua usina de concentração'.

    'A Vale tomou conhecimento das decisões, mas ainda não foi notificada. As decisões se basearam, principalmente, em notificação recebida pelo MPMG, contendo informações preliminares sobre as estruturas. A Vale continuará a adotar todas as medidas necessárias para garantir a segurança de suas barragens e tomará as medidas legais cabíveis no âmbito das ações judiciais', destacou a mineradora.

    (Por José Roberto Gomes)

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    Minério de ferro na China sobe em meio a sinais mistos sobre oferta da Vale

    Por Enrico Dela Cruz

    MANILA (Reuters) - Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram nesta sexta-feira em meio a sinais conflitantes sobre a oferta da maior produtora mundial da commodity, a brasileira Vale, mas registraram sua primeira perda semanal em quatro semanas.

    A Justiça de Minas Gerais ordenou que a Vale suspenda as operações no complexo minerário da barragem de Dique III, de acordo com um documento judicial visto pela Reuters na quinta-feira. Mas seu impacto na produção gerou preocupações, embora a empresa tenha dito que não há problema adicional, pois o ativo já estava parado por uma outra decisão.

    A Vale tem sido alvo de várias decisões judiciais relacionadas a minas que usam represas semelhantes à que se rompeu em janeiro, matando centenas de pessoas.

    As operações na mina de Alegria, em Minas Gerais, também da Vale, foram interrompidas após um 'teste de estresse' não ter garantido a estabilidade, com o impacto na produção de minério de ferro estimado em 10 milhões de toneladas por ano.

    No entanto, a mineradora foi autorizada a retomar as operações na mina de Brucutu, seu maior complexo de minério de ferro em Minas Gerais.

    A empresa informou na noite de quinta-feira que poderá retomar atividades em Brucutu em até 72 horas.

    Com a volta de Brucutu, a Vale ainda terá paralisada capacidade de pouco mais de 60 milhões de toneladas/ano.

    O contrato do minério de ferro para maio, o mais ativo na Bolsa de Mercadorias de Dalian, chegou a subir 0,7 por cento antes de encerrar a sessão em alta de 0,5 por cento, a 615,5 iuanes (91,86 dólares) por tonelada.

    Já o contrato do vergalhão mais ativo na Bolsa de Futuros de Xangai caiu 0,8 por cento, para 3.768 iuanes por tonelada.

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    Justiça determina que Vale suspenda mineração em área de barragem Dique III

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Nova Lima (MG) determinou que a Vale suspenda a operação das atividades de minério de ferro relacionadas à barragem Dique III, enquanto a empresa não demonstrada a integral estabilidade e segurança da estrutura, de acordo com decisão judicial vista pela Reuters nesta quinta-feira.

    Pela decisão de quarta-feira, a Vale deverá se abster de praticar qualquer atividade na barragem da Mina Abóboras (Complexo Vargem Grande, situado na Serra da Moeda), nas proximidades dos municípios de Rio Acima e Nova Lima, exceto medidas emergenciais eventualmente necessárias.

    A decisão judicial, que atendeu ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, complica ainda mais a situação do Complexo de Vargem Grande, cujas operações já haviam sido suspensas por decisão da Agência Nacional de Mineração (ANM) há cerca de um mês.

    Em 20 de fevereiro, a Vale informou que a autarquia determinou, de forma preventiva, a suspensão imediata das atividades dos complexos de Fábrica e de Vargem Grande, para evitar eventuais gatilhos para liquefação das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Grupo e Vargem Grande.

    Na ocasião, a Vale informou que atendeu imediatamente a determinação.

    Procurada nesta quinta-feira, a Vale não respondeu de imediato a um pedido de comentários sobre Dique III.

    A Vale vem sendo levada a interromper diversas operações, por decisão própria ou de autoridades, desde o rompimento mortal de uma de suas barragens em Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, que deixou mais de 300 mortos.

    Mais de 90 milhões de toneladas de capacidade produtiva de minério de ferro estão paralisadas em Minas Gerias, como desdobramento do desastre de janeiro.

    Nesta semana, a Justiça determinou o retorno da maior mina da Vale no Estado, com 30 milhões de toneladas/ano de capacidade, com a condição de que o governo dê as devidas autorizações para isso ocorrer.

    Caso isso ocorra, a Vale reduziria sua capacidade suspensa para pouco mais de 60 milhões de toneladas/ano.

    Nesta quinta-feira, o governo de Minas Gerais informou que o certificado de autorização para Brucutu já está pronto para que a mineradora o retire.

    Os contratos futuros do minério de ferro na China tiveram leve queda nesta quinta-feira, por expectativas do retorno das operações de Brucutu.

    (Por Marta Nogueira)

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    Justiça autoriza Vale a retomar Brucutu; empresa aguarda aval de Minas

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais autorizou a retomada das atividades da Vale na barragem de Laranjeiras e no complexo de Brucutu, principal operação de minério de ferro da companhia no Estado, informou a empresa em fato relevante nesta terça-feira.

    Segundo a Vale, a Justiça intimou a Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Semad) para que a decisão seja cumprida. Enquanto isso, as atividades permanecem paralisadas.

    Questionada se já havia sido notificada e se havia uma previsão de retorno das operações, a Semad não tinha uma resposta de imediato.

    A mina de Brucutu representa capacidade de produção de 30 milhões de toneladas de minério de ferro ao ano, paralisada desde o início de fevereiro, devido a uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais.

    Na decisão que parou a mina, a Justiça havia impedido o lançamento de rejeitos ou a prática de qualquer atividade potencialmente capaz de aumentar os riscos da barragem de Laranjeiras e outras, segundo informações anteriores.

    Brucutu está entre as operações que a Vale foi levada a paralisar após o rompimento de uma de suas barragens em Brumadinho, Minas Gerais, em 25 de janeiro, que deixou mais de 300 pessoas mortas.

    Outros 40 milhões de toneladas/ano foram paralisados pela própria Vale, como parte de um plano para descomissionar barragens com o mesmo método de construção da estrutura que se rompeu em Brumadinho.

    Os 12,8 milhões de toneladas restantes foram parados também pela Justiça, que determinou que a Vale se abstenha de praticar qualquer ato tendente a construir, operar, altear ou utilizar a barragem Doutor, bem como de operar as demais estruturas da mina de Timbopeba.

    O volume total paralisado até o momento equivale a quase 21 por cento da produção de minério de ferro na Vale (maior produtora global da commodity) inicialmente prevista para 2019, de 400 milhões de toneladas.

    No início de março, as exportações de minério de ferro do Brasil deram sinais de perder força, após um aumento em fevereiro, em meio aos cortes de capacidade da Vale. A redução produtiva tem sustentado os preços globais da commodity.

    A ação da Vale operava em alta de 2,85 por cento, por volta das 17h10.

    (Por Marta Nogueira)

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    Exportação de minério de ferro do Brasil perde força em março diante de cortes da Vale

    Por Roberto Samora

    SÃO PAULO (Reuters) - As exportações de minério de ferro do Brasil no acumulado de março perderam força, na primeira fraqueza nos embarques do país desde o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), da Vale, maior produtora global da commodity, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo governo brasileiro.

    Os embarques do país, que cresceram 9,5 por cento em fevereiro na comparação com igual mês do ano passado, apresentaram queda na média diária até a terceira semana de março em relação ao ritmo do início do mês, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

    Os preços médios, contudo, estão 16,6 por cento mais altos em março, na esteira da alta das cotações internacionais com os cortes de produção pela Vale, cuja capacidade produtiva foi reduzida em mais de 80 milhões de toneladas/ano por conta dos desdobramentos da tragédia em Brumadinho, que fez mais de 300 vítimas, entre mortos e desaparecidos, em 25 de janeiro.

    No acumulado do mês até a terceira semana de março, o Brasil exportou em média 1,29 milhão de toneladas ao dia, ante 1,68 milhão de toneladas da média verificada em março até a segunda semana, de acordo com a Secex.

    A média diária de fevereiro havia sido de 1,446 milhão de toneladas ao dia, enquanto em março de 2018 foi de 1,42 milhão de toneladas ao dia.

    No primeiro bimestre, as exportações de minério de ferro do Brasil, amplamente dominadas pelos embarques da Vale, totalizaram cerca de 62 milhões de toneladas, alta de 14 por cento ante o mesmo período do ano passado.

    Procurada, a Vale não tem se pronunciado sobre sua estratégia de vendas, se os embarques maiores no primeiro bimestre ocorreram com a utilização de estoques ou capacidade produtiva não atingida por cortes de produção decorrentes do rompimento da barragem --a maior parte da extração do companhia, e de melhor qualidade, está no Pará.

    A Vale afirmou anteriormente que compensaria uma parte das perdas, pelo descomissionamento das barragens, com a produção em outras unidades. Mas, diante de medidas judiciais que obrigaram a mineradora a suspender parte das operações, alguns analistas têm dito que a companhia só não será atingida financeiramente porque vai se beneficiar da alta dos preços do minério de ferro.

    Atualmente, o minério de ferro entregue na China, principal cliente do produto brasileiro e da Vale, está cotado a 88,50 dólares por tonelada, após um pico de mais de 94 dólares em 11 de fevereiro, segundo dados da consultoria SteelHome. No acumulado do ano, os preços subiram cerca de 22 por cento, com impulso dos problemas no Brasil.

    Esse aumento na cotação começou a aparecer no valor do produto exportado. Segundo dados da Secex, o preço do minério embarcado pelo Brasil foi de 61,70 dólares por tonelada no início de março, em média, alta de quase 17 por cento na comparação com a média de fevereiro.

    Mais recentemente, além dos cortes já anunciados de capacidade produtiva, a Vale sofreu os efeitos da interdição do terminal portuário de minério de ferro na Ilha da Guaíba, pela Prefeitura de Mangaratiba (RJ), que citou problemas de poluição. O terminal tem exportado cerca de 40 milhões de toneladas ao ano.

    (Com reportagem adicional de Marta Nogueira)

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    Justiça manda Vale parar atividades em mais duas barragens de MG

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A 1ª Vara Cível da Comarca de Itabira (MG) atendeu pedido do Ministério Público de Minas Gerais para que a Vale suspenda as atividades nas barragens Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista, até apresentação de nova declaração de estabilidade, de acordo com decisão judicial vista pela Reuters nesta segunda-feira.

    Segundo a mineradora, a determinação judicial sobre as duas barragens 'não tem impacto significativo nas operações da Mina Cauê, pois a Vale passou a direcionar a descarga da usina de Cauê para outras estruturas, que não interferem nos referidos diques'.

    Na sexta-feira, a Vale havia informado que sobre o cumprimento de outra decisão judicial que determinou a suspensão da barragem Doutor e demais estruturas de sua mina de Timbopeba, em Ouro Preto (MG).

    Segundo a companhia, a decisão sobre a barragem Doutor afeta as operações da mina de Timbopeba e representa um impacto de 12,8 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.

    De acordo com uma nota de analistas do Jefferies, em meio aos desdobramentos do rompimento da barragem de Brumadinho (MG), ao final de janeiro, a maior produtora global de minério de ferro já foi levada a suspender uma capacidade de 83 milhões de toneladas.

    Com temores sobre a oferta, os futuros do minério de ferro na China chegaram a subir mais de 3 por cento nesta segunda-feira, para máxima em duas semanas.

    Em cumprimento à decisão sobre as barragens Dique Minervino e Dique Cordão Nova Vista, a empresa também informou que interrompeu as obras de manutenção no dique 2 do sistema Pontal.

    'Além disso, reforçou a vigilância e providenciará o cercamento de toda a área para evitar o acesso da população. As comunidades dos bairros próximos serão informadas sobre estas ações de bloqueio à área', afirmou em nota a companhia, em cumprimento à decisão judicial.

    A determinação é para que a mineradora suspenda ainda qualquer tipo de atividade de construção, alteamento ou obras de qualquer natureza, exceto reparatórias ou de implementação da segurança, incluindo perfuração e trânsito de veículos que possam causar vibração em áreas próximas às barragens.

    Segundo a companhia, a decisão judicial se baseou em notificação recebida pelo Ministério Público contendo informações preliminares sobre os diques Minervino e Cordão Nova Vista.

    A empresa ainda ressaltou que esses diques possuem declaração de estabilidade emitida em setembro de 2018.

    As ações da Vale operavam em queda de cerca de 1 por cento no início da tarde, enquanto o Ibovespa tinha leve alta.

    (Por Marta Nogueira)

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    Justiça manda prender novamente funcionários da Vale e da Tüv Süd

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça de Minas Gerais mandou prender novamente todos os funcionários da Vale e da auditora Tüv Süd que haviam sido soltos recentemente, informou em nota nesta quarta-feira o Tribunal de Justiça mineiro, em meio às investigações de autoridades sobre o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Brumadinho (MG), no 25 de janeiro, que deixou ao menos 200 mortos e mais de 100 desaparecidos.

    Dos empregados que haviam sido presos e depois liberados, onze são da Vale e dois da Tüv Süd, empresa responsável pelo laudo de estabilidade da estrutura que entrou em colapso. Os 13 são investigados por envolvimento no desastre. [nL1N1ZT114]

    No início de fevereiro, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu colocar em liberdade três funcionários da Vale e dois da auditora, ao afirmar que eles já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade.[nE6N1XX03G]

    Ao final do mês passado, o STJ liberou oito funcionários da companhia que tinham sido presos, em meados de fevereiro, com argumentos semelhantes.[nL1N20A10X] [nL1N20M1TC]

    Mas na decisão desta quarta-feira, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou, por unanimidade, habeas corpus impetrados em favor dos funcionários.

    'Com essa decisão, os 13 devem retornar à prisão para cumprimento da prisão temporária decretada pelo juiz da comarca de Brumadinho, Rodrigo Heleno Chaves', disse o TJMG em nota.

    De acordo com o voto do relator, desembargador Marcílio Eustáquio Santos, a decretação da prisão temporária foi 'devidamente fundamentada pelo juiz, como forma de se buscar informações sobre o conhecimento dos investigados a cerca da situação de instabilidade da barragem'.

    Além disso, Santos disse em seu voto que ficou demonstrado que a 'prisão temporária é necessária ao bom andamento do inquérito policial no qual, frisa-se, apura delito de elevada gravidade concreta'. O relator descartou a alegação de 'qualquer constrangimento ilegal na manutenção da medida cautelar'.

    As prisões não envolveram integrantes da cúpula da companhia, que afastou no início de março o presidente-executivo da Vale, Fábio Schvartsman, o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, além de Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste), após recomendação de autoridades que acompanham o caso.

    Em nota, a Vale afirmou que 'essas prisões são desnecessárias, pois os colaboradores já haviam prestado depoimento de forma espontânea e estavam disponíveis para prestar novos esclarecimentos às autoridades a qualquer momento'.

    A empresa reiterou ainda que, atendendo à recomendação da força-tarefa, inclusive como medida cautelar alternativa à prisão, todos esses funcionários já estavam afastados.

    'A companhia e seus empregados têm apresentado, desde o momento do rompimento da barragem, todos os documentos e informações solicitados voluntariamente e, como maior interessada na apuração dos fatos, a Vale continuará contribuindo com as investigações', disse a empresa.

    Já a Tüv Süd informou que, em respeito às investigações, no momento não está comentando o caso.

    (Por Marta Nogueira)

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    Vale decide afastar funcionários por caso Brumadinho

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A mineradora Vale informou nesta sexta-feira que decidiu afastar de suas funções dez funcionários arrolados nas investigações sobre o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, atendendo recomendação feita por autoridades na semana anterior.

    A decisão, tomada em reunião de diretoria na quinta-feira, seguiu recomendação de afastamento de 14 funcionários da companhia feita há uma semana, que teve o objetivo de evitar que comportamentos nocivos à sociedade se perpetuem.

    Quatro dos nomes apontados, incluindo o presidente-executivo da Vale, Fábio Schvartsman, e o diretor-executivo de Ferrosos e Carvão, Peter Poppinga, já tinham pedido afastamento no último sábado.

    Também se afastaram temporariamente no último final de semana Lucio Flavio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão) e Silmar Magalhães Silva (diretor de Operações do Corredor Sudeste).

    Segundo a Vale, a companhia decidiu seguir toda a recomendação das autoridades, que determinou que os quatro executivo deveriam ser proibidos de acessar instalações da mineradora e não poderiam tratar de assuntos profissionais com outros empregados.

    Dos dez funcionários afastados agora, cinco --três gerentes-executivos, um gerente e um geólogo-- não poderão acessar as instalações da Vale, assim como os executivos da cúpula, conforme a recomendação.

    Já os outros cinco funcionários apenas serão afastados de funções e atividades na Vale relacionadas à gestão de risco e monitoramento de segurança de barragens, de acordo com o pedido das autoridades. Dessa forma, deverão ser realocados dentro da companhia.

    A Vale informou apenas nesta sexta-feira que está afastando e realocando os empregados, sem dar detalhes ou nomes.

    O rompimento da barragem liberou uma onda de rejeitos de minério de ferro que soterrou instalações da Vale, vegetação e rios da região. A tragédia fez mais de 300 vítimas fatais.

    (Por Marta Nogueira)

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    Exportação de minério do Brasil segue firme em fevereiro apesar de paradas da Vale

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - A média diária de exportações de minério de ferro do Brasil nas primeiras quatro semanas deste mês foi 7,8 por cento maior na comparação com o registrado durante todo fevereiro de 2018, apesar de paradas em operações da Vale, mostraram dados oficiais do governo nesta segunda-feira.

    Os embarques firmes ocorrem mesmo após a Vale, maior produtora global de minério de ferro, ter sido levada a cortar operações em diversas minas em Minas Gerais, devido ao rompimento mortal de uma de suas barragens na cidade de Brumadinho, há exatamente um mês.

    Até a quarta semana de fevereiro, o que compreende 16 dias úteis, o país exportou 1,4 milhão de toneladas de minério de ferro por dia, totalizando 22,8 milhões de toneladas, informou a Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Há um ano, a média diária de embarques foi de 1,3 milhão de toneladas.

    Em janeiro, contudo, o Brasil exportou mais, com aproximadamente 1,5 milhão de toneladas por dia, mostrou a Secex.

    Os dados do governo apontam o preço médio de exportação ligeiramente maior em fevereiro ante o mês anterior. Até momento, a cotação média do mês está em 52,6 dólares por tonelada, ante 51,4 dólares em janeiro.

    As paradas de produção da Vale estão associadas a medidas da companhia para descomissionamento de barragens ou decisões de autoridades suspendendo operações, como no caso de Brucutu, maior mina produtora da companhia em Minas Gerais, com capacidade de 30 milhões de toneladas por ano.

    O colapso da Barragem 1 da mineradora, que atendia a mina Córrego do Feijão, liberou uma onda gigante de lama, que inundou área administrativa da própria empresa, além de atingir mata, rios e comunidades da região de Brumadinho.

    A estrutura continha mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de beneficiamento de minério de ferro. O desastre socioambiental deixou centenas de mortos e desaparecidos.

    Procurada, a Vale não fez comentários sobre os dados da Secex.

    A empresa disse anteriormente que buscará compensar parcialmente as paradas em Minas Gerais com a produção em outras unidades.

    Os preços do minério de ferro chegaram a reagir fortemente após o desastre em Brumadinho, com o mercado temendo os desdobramentos da tragédia para a Vale. No início do mês a commodity chegou a superar 94 dólares/toneladas na China, maior valor desde fevereiro de 2017.

    Analistas avaliam que a alta no preço poderia compensar as perdas em produção para a Vale.

    (Por Marta Nogueira)

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    MPF quer prisão e afastamento de diretor de Ferrosos da Vale

    Por Marta Nogueira

    RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal recorreu de decisão judicial que indeferiu pedido de prisão do diretor de Ferrosos e Carvão da Vale, Peter Poppinga, alegando que há risco à ordem pública e econômica e de fuga do Brasil, após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG), em 25 de janeiro, segundo documentos vistos pela Reuters.

    É a primeira ação contra um executivo do alto escalão da empresa após a tragédia em Brumadinho, que vitimou mais de 300 pessoas, entre mortos e desaparecidos, reportou mais cedo o jornal Folha de S.Paulo, ao revelar o pedido de prisão, que estava em sigilo de Justiça.

    O órgão também quer o afastamento do executivo da Vale, dentre outras medidas cautelares, segundo os documentos.

    'Em suma, entendeu o Ministério Público Federal que Gerd Peter Poppinga representava risco às ordens pública e econômica e que sua liberdade poderia trazer prejuízos à aplicação da lei penal', disse o procurador da República Gustavo Oliveira, no contexto do recurso, impetrado em 11 de fevereiro.

    O executivo já era diretor de Ferrosos da Vale há pouco mais de três anos, quando houve o rompimento da barragem da Samarco (joint venture da Vale com a anglo-australiana BHP), em Mariana (MG), que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, no maior desastre ambiental do Brasil.

    'Poppinga, mesmo tendo sido denunciado por graves crimes relacionados ao Caso Samarco-Mariana, continuou na Diretoria Executiva de Ferrosos da Vale (controladora da Samarco), governando a produção de minério de ferro', disse Oliveira.

    Segundo o MPF, por razões que ainda devem ser profundamente investigadas, 'mas que certamente perpassam pela diretoria de Ferrosos da mineradora, a Vale deu causa ao rompimento da Barragem 1', em Brumadinho, que deixou mais de 300 vitimados, dentre mortos e desaparecidos.

    Ao negar o pedido de prisão, em decisão no início de fevereiro, o juiz federal Eduardo Henrique Lauar Filho disse que não havia 'elementos concretos que demonstrem o perigo à garantia da ordem pública'.

    O juiz também afirmou que o MPF 'se limitou a fazer ilações genéricas, alegando que o mero fato de Gerd Poppinga continuar comandando a área de ferrosos da Vale oferece risco à ordem pública e à ordem econômica'.

    Abordando especificamente o pedido para que Poppinga fosse afastado da Vale, o juiz entendeu que 'não há elemento novo e concreto que possa, sob o crivo dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade', impor tais medidas.

    HISTÓRICO JUDICIAL

    No caso de Mariana, Poppinga é réu por 19 crimes de homicídio, além de crimes de inundação, desmoronamento, lesões corporais e diversos crimes ambientais.

    Ele era membro do Conselho de Administração da Samarco, como representante da acionista Vale, e participou das reuniões do colegiado que antecederam o desastre. Autoridades e uma consultoria externa contratada pela Samarco apontaram como causa do rompimento liquefação.

    Autoridades relataram que a liquefação teve como uma das causas intervenções realizadas na barragem, feitas sem projeto e sem aprovação de órgãos públicos.

    'As deliberações do Conselho de Administração não eram alheias à situação operacional das estruturas, ao contrário do que a defesa dos executivos da Vale tenta fazer crer', disse o MPF.

    Em nota à Reuters, a Vale disse considerar 'absolutamente acertada' a decisão anterior da Justiça Federal de negar a prisão e todas as medidas cautelares requeridas pelo Ministério Público Federal, e que 'tem convicção de que seus empregados não agiram com dolo'.

    'A Vale reitera que toda a sua diretoria está colaborando, contínua e ativamente com as autoridades no esclarecimento do rompimento da barragem', disse a empresa, ressaltando que todos os diretores estão prontamente disponíveis para comparecerem espontaneamente, quando e onde necessário, para apoiar as apurações em curso.

    'Portanto, não existe fundamento para medidas extremas. Não pode haver presunção de culpa, nem responsabilização criminal decorrente apenas do cargo ocupado por administradores de uma empresa.'

    Na véspera, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou habeas corpus a oito funcionários da Vale presos desde a semana passada por, segundo decisão judicial, terem conhecimento dos riscos na barragem que se rompeu em Brumadinho.

    (Por Marta Nogueira)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Tüv Süd não emitirá mais laudos para barragens até revisão de sistema

    Tüv Süd não emitirá mais laudos para barragens até revisão de sistema

    SÃO PAULO (Reuters) - A empresa alemã de serviços de certificação de segurança Tüv Süd disse que informou à brasileira Vale que não tem condições de emitir novas Declarações de Estabilidade de Barragens (DCEs) até que todo o sistema de avaliação seja revisto, segundo comunicado da companhia nesta terça-feira.

    A Tüv Süd, que assinou laudo sobre a estabilidade de uma barragem da Vale que rompeu em Brumadinho (MG) no mês passado, deixando centenas de mortos, afirmou ainda que está realizando investigações com ajuda de especialistas externos sobre seus processos internos e as potenciais causas do incidente.

    Dois funcionários da auditora chegaram a ser presos após o desastre, mas ambos foram posteriormente liberados por decisão Superior Tribunal de Justiça (STJ).

    'Há uma maior incerteza sobre se o atual sistema de DCEs fornece uma declaração confiável sobre as condições de estabilidade das barragens e se pode ser considerado apropriado para proteção contra sérios riscos causados por barragens de rejeitos, em particular para vidas humanas e o ambiente', disse a empresa.

    'Considerando essas preocupações, a Tüv Süd informou à Vale que não está em posição de emitir nenhum futuro DCE e relatórios até que uma revisão completa do sistema (de avaliação) seja concluída', acrescentou a Tüv Süd.

    O subsecretário de Regularização Ambiental da secretaria do meio ambiente de Minas Gerais, Hidelbrando Neto, defendeu em entrevista à Reuters no início do mês que sejam realizadas mudanças em parâmetros técnicos utilizados para assegurar a estabilidade de barragens.

    Na ocasião, o representante do governo mineiro lembrou que uma estrutura da Samarco que entrou em colapso em 2015 também aparecia como estável em laudo técnico.

    'Quando a gente pega os dois desastres, e que nos dois casos tinha laudos garantindo a estabilidade, então tem algum parâmetro técnico que tem que ser revisto', afirmou ele.

    A Tüv Süd disse ainda que seria 'absolutamente inaceitável' se declarações de estabilidade da empresa fossem assinadas 'contra seu melhor julgamento'.

    'Isso iria contra todas as regras da empresa e sua filosofia', afirmou a empresa, sem detalhar.

    A declaração vem após um dos funcionários da Tüv Süd que foram presos, o engenheiro Makoto Namba, ter afirmado a autoridades policiais que teria sido pressionado por funcionários da Vale a assinar o laudo de estabilidade da barragem de Brumadinho.

    A Tüv Süd também elogiou medida anunciada nesta semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que proíbe barragens de mineração a montante em todo o território nacional e estabelece cronograma para que as unidades existentes sejam descomissionadas.

    'Nós apoiamos a decisão de que os padrões de segurança devem ser elevados e implementados nesse período de transição. Nós acreditamos que isso é de primordial importância', afirmou a empresa.

    (Por Luciano Costa)

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