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BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil quer concluir até 2026 sua terceira usina nuclear, Angra 3, hoje sob responsabilidade da estatal Eletrobras, e conta com a ajuda de investimento privado para levar o projeto adiante, disse nesta quarta-feira o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque.

O empreendimento, cujas obras iniciaram ainda nos anos 80, foi novamente paralisado em 2015, em meio a denúncias de corrupção contra empreiteiras envolvidas na construção e à falta de recursos da Eletrobras.

O ministro, que antes de assumir a pasta foi diretor de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, disse anteriormente que a conclusão de Angra 3 deve exigir cerca de 15 bilhões de reais.

Embora a Constituição brasileira defina que a tecnologia nuclear deve ficar sob controle estatal, Albuquerque disse a jornalistas que o ministério tem trabalhado com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) para definir um modelo que permita a empresas privadas participar da construção.

'Se houver viabilidade econômica, se nós conseguimos atrair investidores para conclusão de Angra 3, nós vamos concluir... dentro da aquela meta de em 2026 começar a operação', afirmou ele, durante encontro com a imprensa nesta quarta-feira.

Cinco empresas já demonstraram interesse em investir em Angra 3 após o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) ter aprovado no final do ano passado um aumento na tarifa que poderá ser cobrada no futuro pela usina, afirmou o secretário de Planejamento do ministério, Reive Barros.

Pela decisão do CNPE, a energia de Angra 3 quase dobrará de valor, para 480 reais por megawatt-hora, ante 248 reais no contrato original do empreendimento.

CESSÃO ONEROSA

O ministro também colocou entre as ações prioritárias para a pasta a realização em 2019 do leilão dos excedentes de petróleo ao contrato da cessão onerosa, que concedeu à Petrobras em 2010 o direito de explorar até 5 bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos.

Acredita-se que a região possui reservas muito maiores, que poderiam ser licitadas desde que o governo chegue a um acordo prévio com a Petrobras. O acordo original da estatal com o governo previa uma revisão de seus termos após a declaração de comercialidade das áreas, o que já ocorreu.

SETOR ELÉTRICO

Na área de energia elétrica, o ministro quer priorizar a busca por uma solução conjuntural para uma disputa judicial em andamento sobre as regras do chamado risco hidrológico.

Para isso, o governo vai apoiar um projeto já em tramitação no Congresso sobre o tema (PL 10.985), que já foi aprovado no Senado, mas precisará ser novamente analisado pela Câmara por ter passado por alterações.

A matéria prevê um acordo, pelo qual as elétricas envolvidas na disputa judicial com o governo retirariam suas ações judiciais em troca de uma compensação por parte dos custos com o risco hidrológico-- quando usinas hídricas precisam comprar energia no mercado porque produziram menos devido a fatores como baixo nível dos reservatórios.

A ideia é buscar uma solução conjuntural para a questão em '30 dias após o início do ano legislativo'.

Por outro lado, para atacar o problema de forma estrutural, a pasta promoveu uma 'reavaliação das garantias físicas'-- que representam um cálculo de quanto em eletricidade uma determinada usina pode vender no mercado.

Além disso, o ministério quer promover uma 'reflexão sobre o papel a ser desempenhado pelo Mecanismo de Realocação de Energia (MRE)', uma regra que visa mitigar o risco hidrológico para investidores em geração, mas que não conseguiu evitar a disputa judicial sobre o tema.

(Por Jake Spring)

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra da Agricultura do Brasil, Tereza Cristina, afirmou nesta quarta-feira que a redução da burocracia no setor será uma das prioridades da pasta no governo do presidente Jair Bolsonaro e que a Secretaria de Assuntos Fundiários zelará pela segurança jurídica.

As declarações foram dadas em sua cerimônia de posse, realizada no prédio do ministério em Brasília. Ela assume a pasta no lugar de Blairo Maggi.

Conforme Tereza, o Brasil tem legislação ambiental extremamente avançada. Além disso, ela defendeu que o crédito para produção agrícola e o seguro rural precisam estar disponíveis de maneira ágil e eficaz.

A nova ministra não comentou de imediato sobre a transferência de assuntos relacionados a terras indígenas e quilombolas para o Ministério da Agricultura.

(Por Marcela Ayres)

Por Luciano Costa

SÃO PAULO (Reuters) - O futuro ministro da Economia no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, e o vice-presidente na chapa do PSL, general Hamilton Mourão, tiveram reuniões na quarta-feira e nesta quinta-feira com o ex-secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, para discutir políticas para o setor.

Os encontros em Brasília ocorreram em meio à transição de governo, conforme Bolsonaro começa a anunciar a escolha de alguns ministros para sua administração.

'Acho que é natural, como passei dois anos e meio no ministério, que eles quisessem me ouvir... foi conversado mais sobre a experiência de governo. Sou sempre um profissional disponível para contar o que aprendi, dar minha opinião', afirmou Pedrosa à Reuters.

A equipe de Bolsonaro chegou a avaliar uma fusão do Ministério de Minas e Energia com outras áreas do governo para a criação de um 'superministério' de Infraestrutura, mas hoje a visão entre os assessores do futuro presidente é de que a pasta seja mantida.

Questionado sobre um possível convite para integrar o ministério de Bolsonaro, Pedrosa disse que não chegou a falar nisso com Guedes e Mourão.

'Foi uma conversa pessoal... foi boa... eles são pessoas muito qualificadas', afirmou Pedrosa, que também elogiou o professor Luciano de Castro, da Universidade de Iowa, que tem assessorado a equipe de Bolsonaro em discussões sobre o setor de energia.

'Tenho conversado muito com o Luciano, ele é uma pessoa preparadíssima, uma peça-chave da transição', afirmou.

O encontro de Pedrosa com Guedes ocorreu na quarta-feira, enquanto a reunião com Mourão foi nesta quinta-feira.

Pedrosa foi secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia entre maio de 2016 e abril de 2018.

Antes, ele já havia sido diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), entre 2001 e 2005, e diretor de associações do setor de energia elétrica, além de ter passagem pelo Conselho de Administração de empresas do segmento, como Equatorial Energia, Cemar e Light.

No final de outubro, logo após as eleições, fontes próximas às conversas sobre a transição disseram que o ex-ministro de Minas e Energia de Temer, Fernando Coelho Filho (DEM-PE), e os deputados José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Leonardo Quintão (MBD-MG) estavam cotados para assumir a pasta de Energia na gestão Bolsonaro.

Mas uma fonte que participa das conversas disse à Reuters nesta quinta-feira que esses nomes não estão mais sobre a mesa neste momento, dada a preferência de Bolsonaro por um nome técnico, o que poderia favorecer uma possível indicação de Pedrosa ao cargo.

(Por Luciano Costa)

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que pretende anunciar até o final deste mês seu ministério completo e que sua ideia é colocar apenas pessoas técnicas nos cargos de primeiro escalão do governo.

Ao sair de reunião no comando da Marinha, Bolsonaro disse a jornalistas que o general Augusto Heleno, indicado inicialmente para ser titular do Ministério da Defesa, pode ser nomeado para o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Nesse caso, afirmou, alguém da Marinha poderia assumir a pasta da Defesa.

'Tenho o general Heleno, por exemplo, aqui, é da Defesa ou GSI... Quem é que pode se dar ao luxo de se privar da companhia de uma pessoa como o general Heleno ao seu lado? Eu gostaria sim, no que depender de mim ele virá para o GSI. Mas a Defesa está aberta para que ele, se achar que é melhor a Defesa, tudo bem', afirmou.

Questionado se pretendia anunciar o general Osvaldo Ferreira como ministro da Infraestrutura, o presidente eleito não quis confirmar. O próprio Ferreira, que estava ao lado de Bolsonaro na entrevista, também não comentou a possível nomeação para o ministério.

“A nossa preocupação é amadurecer o nome, os possíveis escolhidos se inteiram do que está acontecendo porque é uma tremenda responsabilidade e nós não podemos indicar alguém, anunciar, e depois haver um imprevisto, não queremos isso', afirmou.

'Temos cinco nomes até agora e todos os nomes estão bastante convictos do que querem. Nós temos necessidade, pretendemos até o final do mês anunciar o ministério completo.'

Até o momento já foram anunciados como ministros, além do general Heleno, o economista Paulo Guedes (Economia), o juiz Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública), o deputado Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o astronauta Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia).

Segundo Bolsonaro, a tendência atual é não haver mais uma fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, e o número total de pastas pode chegar 17. Ele declarou que Agricultura, Meio Ambiente, Relações Exteriores e Infraestrutura são os demais ministérios com conversas mais adiantadas.

O capitão da reserva disse ainda que deve passar por cirurgia para reverter colostomia em 12 de dezembro, e que passará cerca de uma semana no hospital, após ter sido submetido a duas operações por causa da facada que levou durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG) no começo de setembro.

PREVIDÊNCIA

Bolsonaro disse que conversará na quarta-feira com o presidente Michel Temer sobre reforma da Previdência, e reafirmou que a melhor reforma 'é aquela que passa na Câmara e no Senado'.

'O que a gente puder salvar nessa reforma a gente salva. A melhor reforma não é a que eu quero ou minha equipe econômica quer, é aquela que passa na Câmara e no Senado', declarou.

Ele repetiu que espera que o Congresso aprove 'alguma coisa' da reforma da Previdência ainda este ano.

“Não precisa ser os 65 (idade mínima) agora, se a gente conseguir 62, é um grande passo. O que, a conclusão que toda a equipe chegou é que não podemos terminar esse ano sem dar um passo sequer.”

(Reportagem de Mateus Maia)

Por Ana Mano e Jake Spring

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O principal assessor do presidente eleito Jair Bolsonaro para o setor de agricultura disse nesta quinta-feira que recomendou o nome do deputado federal reeleito Jerônimo Goergen (PP-RS) para assumir o Ministério da Agricultura do país, maior exportador global de soja.

Em entrevista por telefone, Nabhan Garcia disse que se encontrou com Bolsonaro na quarta-feira e indicou Goergen, que teve uma breve passagem pela pasta no governo de Fernando Henrique Cardoso, como assessor do ex-ministro Marcus Vinícius Pratini de Moraes entre 2001 e 2002, segundo informações do site do deputado.

Goergen, um advogado de 42 anos, foi reeleito para seu terceiro mandato no Congresso pelo Rio Grande do Sul. Ele disse que não recebeu nenhum convite formal de Bolsonaro, mas ressaltou que se sentiria 'honrado' em fazer parta da equipe do novo governo.

Caso de fato vá para o Ministério da Agricultura, ele terá de lidar com uma possível fusão da pasta com a de Meio Ambiente, algo que vem gerando críticas.

Garcia afirmou não poder indicar seu próprio nome, pois isso 'seria incoerente e constrangedor para ambas as partes'.

'Porém, após ouvir muito a base produtora primária de todo o Brasil, surgiu um nome de consenso e que goza de empatia e credibilidade de nosso setor produtivo', acrescentou o assessor, que qualificou Goergen como 'amigo e guerreiro'.

O Rio Grande do Sul é um importante produtor de soja, carne e outros produtos agrícolas.

((Tradução Redação São Paulo, 55 11 5644 7519)) REUTERS LC JRG

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O vice-presidente do PSL, Gustavo Bebianno, afirmou nesta terça-feira que 80 por cento dos nomes do futuro ministério do presidente eleito Jair Bolsonaro já foram definidos e o anúncio oficial deve ocorrer na próxima segunda-feira.

“Algumas dessas pessoas já foram contatadas e outras não“, disse Bebianno a jornalistas na saída de um encontro com o núcleo duro do futuro governo Bolsonaro.

Bebianno reiterou a intenção de contar com o juiz federal Sérgio Moro na pasta da Justiça ou no STF, mas ressaltou que nenhum contato oficial foi feito.

“Seria um nome que gostaríamos que tivesse à frente do Ministério da Justiça ou STF”, disse.

Nesta tarde, Moro divulgou uma nota em que afirmou que um eventual convite para o ocupar o Ministério da Justiça ou uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal será objeto de 'ponderada discussão e reflexão'.

Na véspera, o deputado Onyx Lorenzoni, indicado para ministro da Casa Civil, disse que defendia o anúncio do ministério de Bolsonaro em bloco, 'no finalzinho de novembro, início de dezembro'.

(Reportagem de Rodrigo Viga Gaier)

Por Luciano Costa e Marta Nogueira

SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) - A equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem avaliado uma lista de nomes que poderiam ser indicados para assumir o Ministério de Minas e Energia, incluindo o do ex-chefe da pasta no governo Temer, Fernando Coelho Filho (DEM-PE) e o do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto.

Em paralelo, Bolsonaro também tem sido sondado pelo deputado federal Leonardo Quintão (MDB-MG), interessado na pasta, e avaliado a possibilidade de nomear um nome ligado ao meio militar para o cargo, adicionou uma das fontes com conhecimento das conversas, que falou sob a condição de anonimato.

De acordo com essa fonte, a escolha final dependerá de uma definição por Bolsonaro sobre deixar a pasta na esfera de influência de seu anunciado ministro da Fazenda, Paulo Guedes, o que favoreceria o nome de Coelho Filho; utilizar o posto para agradar aliados políticos do chamado Centrão, o que poderia favorecer Aleluia ou Quintão; ou definir um comando militar no segmento.

A fonte acrescentou ainda que os assessores de Bolsonaro têm sinalizado que o Ministério de Minas e Energia deve ser mantido e não faria parte de pastas que poderão ser agregadas a um prometido Ministério da Infraestrutura.

Coelho Filho, que foi reeleito ao cargo de deputado federal, comandou o Ministério de Minas e Energia entre maio de 2016 e abril de 2018, na gestão do presidente Temer, período em que recebeu elogios de especialistas por ter apostado em indicações técnicas para cargos importantes no setor, incluindo as presidências das estatais Eletrobras e Petrobras.

'O Fernando (Coelho Filho) é muito querido pelo mercado', afirmou uma segunda fonte próxima das conversas sobre o ministério.

A fonte, que também citou o nome de Aleluia, falou sob anonimato devido à sensibilidade do tema.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, Coelho Filho não respondeu de imediato aos comentários sobre uma possível indicação ao ministério.

José Carlos Aleluia, que não conseguiu se reeleger, foi presidente da estatal Chesf, subsidiária da Eletrobras, entre 1987 e 1989. Ele é relator de um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras cuja discussão foi paralisada no Congresso devido à falta de apoio à proposta de Temer para a desestatização da companhia.

Procurado por meio da assessoria de imprensa, Aleluia desconversou. 'Não tenho informações sobre isso e não falo do que não sei.'

Já Quintão, que também não foi reeleito, fez parte de um grupo que visitou Bolsonaro na semana passada, formado ainda pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, e alguns especialistas do setor, como o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura.

Quintão chegou a ser relator de proposta do governo Temer para a criação de um novo marco regulatório para o setor de mineração. Posteriormente, ele foi substituído na tarefa por Laudívio Carvalho (MDB-MG).

A equipe de Quintão não respondeu de imediato a pedidos de comentário. A assessoria de Jair Bolsonaro também não comentou de imediato.

(Reuters) - O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, disse nesta sexta-feira que apenas três nomes estão confirmados como ministros se for eleito presidente na votação de domingo, e afirmou que 'oportunistas' que estão se anunciando já podem 'se considerar fora'.

Em publicação no Twitter, Bolsonaro mencionou novamente o deputado federal reeleito Onyx Lorenzoni (DEM-RS), citado para a Casa Civil, o general da reserva Augusto Heleno, já indicado para o Ministério da Defesa, e o coordenador econômico da campanha do candidato do PSL, Paulo Guedes, como os únicos nomes definidos para um eventual ministério.

'As eleições só serão definidas no domingo. Além dos 3 nomes mencionados (Onyx, Heleno e Guedes), outros serão anunciados. Com intuito de se promover ou nos desgastar, oportunistas se anunciam ministros. Estes, de antemão, já podem se considerar fora de qualquer possível governo', escreveu Bolsonaro.

(Por Maria Clara Pestre, no Rio de Janeiro)

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A bancada do agronegócio já admite a possibilidade de manutenção da separação dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, embora o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro, tenha declarado o desejo de fundir as pastas dentro da meta de reduzir o número de ministérios em seu eventual governo, disse o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia.

Cerca de 40 integrantes da bancada ruralista e do setor do agronegócio se reuniram na manhã desta quarta-feira com Bolsonaro, na casa do capitão da reserva, no Rio de Janeiro.

Antes do encontro, o porta-voz do grupo e líder dos ruralistas, havia dito que o grupo apoiava a união das duas pastas, mas depois da reunião com Bolsonaro, o discurso foi amenizado.

A fusão das duas pastas tem recebido críticas de autoridades e especialistas. Na semana passada, o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki, disse que a medida poderia ser mal interpretada no exterior como um retrocesso na política de proteção ambiental do país e prejudicaria a visão global da indústria agrícola brasileira.

“Se for melhor para o Brasil que haja Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente vamos conversar após a eleição... se tiver que rever a posição (da fusão), será revista”, disse Garcia a jornalistas.

“Se tiver que haver uma flexibilização, haverá... o Bolsonaro sempre esteve aberto', acrescentou. 'Se tiver que flexibilizar, vai haver. Queremos governar o país com diálogo e flexibilização, com harmonia e sem radicalismo.”

Bolsonaro recebeu nesta semana visitas da chamada bancada da bala e da evangélica, de empresários da indústria pesada, comércio exterior, petróleo e energia. Prefeitos de diversas regiões do país também manifestaram apoio a Bolsonaro.

“Hoje foi a vez de quem ajuda pagar a conta do Brasil e estamos reiterando nosso apoio. Aqui sempre foi incondicional e não foi nos 45 do segundo tempo', disse Garcia na saída do encontro.

A base produtora rural vai indicar o eventual futuro ministro da Agricultura do governo Bolsonaro, e o nome de Nabhan Garcia está entre as especulações para o cargo.

O líder da UDR disse que sofre para poder produzir no país, em críticas veladas a órgãos ambientais. Garcia garantiu no entanto que o eventual governo de Bolsonaro não pretende extinguir ou enfraquecer órgãos como Ibama e Incra, entre outros.

Garcia fez também criticas ao Acordo de Paris e disse que há pontos que ferem a soberania nacional.

PREOCUPAÇÕES

Em conversa recente com investidores, segundo uma fonte ouvida pela Reuters, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), disse que, em uma eventual fusão dos ministérios, lideranças do setor estão preocupadas com a eventual assunção de demandas da área do meio ambiente. Um dos receios é o prazo para que capitais e municípios encerrem lixões -o prazo depende do número de habitantes.

Essa visão, segundo a fonte, já foi repassada por integrantes da FPA ao próprio Bolsonaro.

A avaliação de integrantes da frente, segundo a fonte, é que em princípio pode ser bom fundir as pastas, como é na Inglaterra, mas no Brasil há o receio de que isso possa se tornar mais problema do que solução.

(Por Rodrigo Viga Gaier, com reportagem adicional de Ricardo Brito em Brasília)

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

O texto da MP originalmente previa o caráter provisório da pasta, mas foi alterado para torná-la definitiva. A medida precisa agora ser analisada pelo Senado.

Durante a análise de destaques, deputados mantiveram a previsão de o ministro da Segurança Pública solicitar ao presidente o uso das Forças Armadas em situações excepcionais.

O ministério foi criado em fevereiro, poucos dias depois de o presidente Michel Temer anunciar uma intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em meio a uma grave onda de violência. O objetivo da pasta é coordenar e promover os serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes da Federação.

Mais cedo, Temer comemorou a decisão dos parlamentares de conferir caráter definitivo à pasta. [nL1N1TF0O0]

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto-base da medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública.

O texto da MP originalmente previa o caráter provisório da pasta, mas o texto foi alterado para torná-la definitiva. Os deputados ainda precisam analisar os destaques à medida.

O ministério foi criado em fevereiro, poucos dias depois de o presidente Michel Temer anunciar uma intervenção federal na área de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em meio a uma grave onda de violência. O objetivo da pasta é coordenar e promover os serviços de segurança pública em todo território nacional em parceria com os entes da Federação.

Mais cedo, Temer comemorou a decisão de parlamentares de conferir caráter definitivo à pasta. [nL1N1TF0O0]

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)