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Confira um resumo das principais notícias do Brasil e do mundo!

Nacional

Ministros do governo se reúnem com técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nesta segunda-feira para discutir medidas contra a variante Ômicron do coronavírus. A exigência de comprovante de vacinação para viajantes que desembarcam no Brasil está no centro do debate. A recomendação da Anvisa para o fechamento das fronteiras aéreas para mais quatro países africanos também está na pauta do encontro.

A Petrobras informou que não há nenhuma decisão tomada sobre reajuste nos combustíveis. O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo que a petroleira reduziria os preços a partir desta semana. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a empresa afirmou ainda que não antecipa decisões.

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Nacional

A promulgação da PEC dos Precatórios deve ser fatiada, segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira. As alterações feitas pelo Senado, que aprovou o texto em dois turnos nesta quinta-feira, devem voltar como uma proposta independente para análise dos deputados em 2022. Já os trechos mantidos pelas duas Casas, como o limite anual para o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça e a modificação no cálculo do teto de gastos, devem ser promulgados antes.

O Supremo Tribunal Federal marcou a posse de André Mendonça como novo ministro da Corte para o próximo dia 16. O indicado do presidente Jair Bolsonaro ocupará a cadeira deixada pelo ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A nomeação de Mendonça foi publicada em edição extra do Diário Oficial nesta quinta-feira.

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Nacional

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado sabatina nesta quarta-feira o ex-ministro da Justiça André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. A CCJ deve emitir um parecer ao plenário da Casa, onde o nome precisa de pelo menos 41 votos. Se aprovado, Mendonça assumirá a cadeira do ex-ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.

A PEC dos Precatórios pode ser votada ainda hoje no plenário do Senado. A Comissão de Constituição e Justiça da Casa aprovou o texto nesta terça-feira. Principal aposta do governo para bancar o Auxílio Brasil, a proposta limita o pagamento das dívidas da União reconhecidas pela Justiça e altera o cálculo do teto de gastos.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu nesta quarta-feira a criação do Ministério do Patrimônio da União para gerir estatais, imóveis e recebíveis do país. Em um evento sobre a governança de empresas públicas, ele disse que fez a proposta ao presidente Jair Bolsonaro. Segundo Guedes, a venda de ativos poderia gerar recursos a um fundo de combate à pobreza.

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O presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal na manhã desta terça-feira. A cerimônia aconteceu na sede do PL em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de membros do governo. Bolsonaro foi eleito presidente pelo PSL em 2018 e deixou o partido no ano seguinte.

O Congresso aprovou nesta segunda-feira um projeto de resolução que limita o valor das emendas de relator. Com o objetivo de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu a execução dos recursos, o texto propõe a identificação dos favorecidos pelos pagamentos daqui para frente. A determinação do STF, porém, prevê a divulgação dos nomes desde o ano passado.

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O Brasil suspende a partir desta segunda-feira a entrada de viajantes com passagem por 6 países africanos. A decisão foi motivada pela descoberta de uma nova variante do coronavírus na África do Sul. Batizada de Ômicron, a cepa foi classificada pela Organização Mundial da Saúde como uma variante de preocupação.

O Congresso pode votar nesta segunda-feira um projeto que amplia a transparência na distribuição das emendas de relator. O texto foi proposto pelos presidentes da Câmara, Arthur Maia, e do Senado, Rodrigo Pacheco, após o Supremo Tribunal Federal suspender os pagamentos. A expectativa é que o relator, senador Marcelo Castro, sugira um limite para os recursos do chamado orçamento secreto.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou um contrato para a compra de 100 milhões de doses do imunizante da Pfizer contra Covid. O país espera receber as vacinas ao longo do ano que vem. O acordo prevê ainda a possibilidade de aquisição de 50 milhões de doses adicionais.

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Nacional

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica recomendando restrições à entrada de passageiros de voos de 6 países da África. Uma variante do coronavírus, potencialmente mais contagiosa, foi identifica na região. Para valer, a medida depende de uma portaria interministerial do governo.

O Congresso enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo a revogação da decisão que suspendeu as emendas de relator. O documento informa o descumprimento da ordem de dar publicidade à distribuição dos recursos desde o ano passado, mas promete ampliar a transparência na execução das verbas daqui em diante. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou para segunda-feira a sessão marcada para hoje que votaria um projeto sobre o tema.

O Ministério da Saúde publicou uma nota técnica com diretrizes para a segunda dose da vacina da Janssen contra a Covid. A recomendação é para que o reforço seja aplicado entre 2 e 6 meses depois da primeira dose. Para mulheres grávidas, a orientação é que a dose adicional seja da Pfizer.

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A senadora Simone Tebet será lançada pelo MDB como pré-candidata à Presidência em dezembro. A informação foi confirmada pelo presidente nacional do partido, deputado Baleia Rossi. Destaque na CPI da Covid, Tebet aparece como a única mulher na disputa e fortalece o campo da terceira via.

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira a Medida Provisória que formaliza a criação do Auxílio Brasil. O novo programa de transferência de renda substitui o Bolsa Família. O benefício começou a ser pago neste mês com valor médio de R$ 217.

A expectativa de vida no Brasil subiu para 76 anos e 8 meses no ano passado, segundo dados do IBGE publicados hoje no Diário Oficial. A estimativa supera em 2 meses a de 2019, mas não considera a pandemia. Para os homens, a esperança de vida ao nascer seria de 73,3 anos, já para as mulheres, de 80,3 anos.

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O senador Davi Alcolumbre, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou para a semana que vem a sabatina de André Mendonça. O ex-ministro da Justiça foi indicado em julho pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Se aprovado pela CCJ, o nome de Mendonça ainda deve passar pelo Plenário da Casa.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou uma proposta que reduz de 75 para 70 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores. Antes de seguir para o plenário da Casa e para o Senado, o texto precisa passar por uma comissão especial. A PEC permitiria que o presidente Jair Bolsonaro indicasse novos nomes para as vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, ambos com 73 anos.

O Partido Liberal anunciou que a filiação do presidente Jair Bolsonaro será oficializada no próximo dia 30, em Brasília. A cerimônia estava prevista para esta semana, mas foi adiada em razão de indefinições sobre alianças para as eleições estaduais. A nova data foi acertada nesta terça-feira em um encontro entre Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

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A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um convite para o procurador-geral da República, Augusto Aras. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues para que Aras explique o andamento das providências sobre o relatório final da CPI da Covid. O documento pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas por crimes na pandemia.

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O plenário do Senado deve debater a PEC dos Precatórios na tarde desta segunda-feira. Aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, o texto enfrenta resistência no Senado. Os parlamentares buscam uma solução que viabilize o Auxílio Brasil sem alteração no teto de gastos e prejuízo no pagamento dos precatórios.

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O Instituto Butantan cancelou a reunião marcada para hoje com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O assunto do encontro seria o uso da CoronaVac no grupo de 3 a 17 anos. Em agosto, a Anvisa negou um pedido para a aplicação da vacina em crianças e adolescentes.

O Tribunal de Contas da União abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades na gestão do Inep. O TCU atendeu ao pedido de parlamentares da oposição que protocolaram uma ação após a debandada de 37 servidores do órgão responsável pelo Enem. A prova será aplicada nos próximos dois domingos.

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O presidente Jair Bolsonaro embarcou nesta quinta-feira de volta a Brasília, após uma viagem oficial ao Oriente Médio. Ele passou pelos Emirados Árabes, Bahrein e Catar. O objetivo da missão foi fortalecer a relação entre o Brasil e países produtores de petróleo com grande capacidade de investimento.

O número de nascimentos no Brasil caiu 4,7% em 2020, na comparação com o ano anterior. Trata-se da maior queda desde 2016, quando o país foi afetado pela epidemia do zika vírus. Os registros de casamentos também recuaram 26,1%, a maior queda da série histórica iniciada em 1974. As informações são das Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta quinta-feira pelo IBGE.