alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE pl

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Moro promete projeto contra corrupção em fevereiro com regra de prisão após condenação em 2ª instância

    Moro promete projeto contra corrupção em fevereiro com regra de prisão após condenação em 2ª instância

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira que vai apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro um projeto de lei anticrime, com o objetivo de atacar a grande corrupção, uma das missões dadas a ele pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual constará entre outras alterações taxativamente a prisão após condenação em segunda instância.

    Além disso, o projeto trará regras mais rígidas para a progressão de regime de cumprimento de pena.

    'Um dos objetivos prioritários será apresentar um projeto de lei anticrime já no início da próxima Legislatura e lutar para convencer, com respeito e toda a abertura ao diálogo, os parlamentares', disse Moro em discurso na cerimônia de transmissão de cargo.

    'Não haverá aqui a estratégia não muito eficaz de

    somente elevar penas. Pretende-se, sim, enfrentar os pontos de estrangulamento da legislação penal e processual penal e que

    impactam a eficácia do Sistema de Justiça Criminal', acrescentou.

    O novo ministro ressaltou que um dos objetivos também é 'deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância'. Para ele, 'esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos'.

    Recentemente, a discussão sobre a prisão em segunda instância gerou uma forte polêmica e levou o ministro Marco Aurélio, do STF, a dar uma liminar determinando a libertação de todos os presos com condenações em segunda instância cujos processos não tivessem se encerrado (o chamado trânsito em julgado).

    Essa medida poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril passado por condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP). Posteriormente, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, cassou a decisão de Marco Aurélio.

    Moro --que ficou conhecido dentro e fora do país por ser o principal juiz da operação Lava Jato-- disse que a proposta em elaboração também deve conter a previsão de operações policiais disfarçadas para combater o crime, o 'plea bargain' para que a Justiça possa resolver rapidamente casos criminais nos quais haja confissão e ainda fortalecer o Tribunal do Júri, prevendo a execução imediata dos veredictos condenatórios, como já decidiu a 1ª Turma do STF.

    O ex-juiz assume um superministério que funde as pastas da Justiça e Segurança Pública e terá mais de 20 órgãos, ligados a ele diretamente, como assessorias, secretarias, diretorias e outras entidades. Após a transmissão formal do cargo e antes do seu discurso, Moro deu posse a seus principais auxiliares.

    MISSÃO

    Em seu pronunciamento, Moro aproveitou para explicar os motivos de ter deixado os 22 anos de magistratura. Ele reconheceu que um juiz em Curitiba 'pouco' pode fazer no combate eficaz à corrupção e à impunidade e que são necessárias políticas mais gerais de forma a buscar um sistema de Justiça mais efetivo. Mas considerou que no governo federal 'a história pode ser diferente'.

    'Nada disso será fácil, mas a missão prioritária dada pelo senhor presidente Jair Bolsonaro foi clara, o fim da impunidade da grande corrupção, o combate ao crime organizado e a redução dos crimes violentos, tudo isso com respeito ao Estado de Direito e para servir e proteger o cidadão', destacou.

    Moro afirmou que o as altas taxas de criminalidade no país prejudicam o ambiente de negócios e o desenvolvimento e, pior, geram desconfiança e medo, afetando a credibilidade das instituições e, em certo nível, a própria qualidade da democracia e da vida cotidiana.

    O novo ministro disse também não desconhecer que o ministério tem outras 'grandes responsabilidades', com políticas na área do consumo, da imigração, registros sindicais e arquivo nacional. 'Também terão a nossa atenção', disse, ao frisar que não se pode achar impotente diante de todos esses desafios. 'Avançamos, como país, muito até aqui, mas podemos avançar muito mais', considerou.

    No final do pronunciamento, Moro disse que é preciso construir e manter a confiança entre governantes e governados, num ambiente em que o ministério e o próprio governo estejam 'ao seu lado e não contra ele'.

    'Um governo no qual ele possa confiar que fará a coisa certa diante dos vários problemas que se apresentarão. Fazer a coisa certa pelos motivos certos e do jeito certo será o nosso lema e estará sempre presente em nossas mentes', disse.

    'Finalizando, os desafios são grandes, mas eu e minha equipe e talvez possa dizer que nós, todos os brasileiros, temos uma esperança infinita de que eles podem ser resolvidos com vontade, dedicação e respeito a todos. Muito obrigado por sua atenção. Mãos à obra', concluiu ele, sob intensos aplausos.

    Entre as autoridades presentes na cerimônia estavam Toffoli, presidente do STF, o atual comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Servidores do ministério também lotaram o salão do evento.

    0

    0

    9

    2 S

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Mudanças em projeto sobre distribuidoras da Eletrobras sobem tarifa, dizem especialistas

    Mudanças em projeto sobre distribuidoras da Eletrobras sobem tarifa, dizem especialistas

    Por Luciano Costa

    SÃO PAULO (Reuters) - Mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados em um projeto de lei visto como importante para viabilizar a privatização de distribuidoras de energia da Eletrobras podem elevar as tarifas para os consumidores, alertaram especialistas nesta quarta-feira.

    Originalmente, o projeto buscava solucionar passivos das empresas da Eletrobras junto a fundos do setor elétrico, mas os deputados aprovaram na terça-feira emendas para permitir que algumas distribuidoras repassem às tarifas custos com furtos de energia e para garantir gratuidade a consumidores de baixa renda que hoje têm descontos na conta de luz, entre outras.

    Somos a favor da privatização, mas os custos estão sendo extremamente desequilibrados para o consumidor... o problema é que subiu tanto o custo para privatizar que talvez não compense , disse à Reuters o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana, que atualmente preside a Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia.

    Ele estimou que o custeio dos benefícios incluídos pelos deputados no projeto de lei pode exigir em entre 7 bilhões e 8 bilhões de reais por ano.

    Apenas a isenção de pagamento para famílias de baixa renda pode ter um impacto de até 1,6 ponto percentual em 2019, segundo a consultoria TR Soluções, especializada em cálculo tarifário.

    O conteúdo original do projeto de lei sobre as distribuidoras chegou a ser enviado antes ao Congresso por meio de uma medida provisória (MP 814), mas o texto não foi votado após diversas emendas propostas pelos parlamentares desfigurarem o texto original.

    Com isso, o governo reencaminhou a matéria por meio de projeto de lei, mas a maior parte das emendas que entrariam na MP 814 acabou incorporada ao texto final aprovado na Câmara, que agora seguirá para apreciação pelo Senado.

    Para o especialista em energia do escritório de advogados Cescon Barrieu, Roberto Lima, a situação mostra como ficou mais difícil para o governo aprovar medidas no Congresso desde as duas denúncias por corrupção contra o presidente Michel Temer, arquivadas pelos parlamentares.

    Esses eventos minaram completamente a força política do governo Temer, que vem tentando sobreviver. Na medida do possível, ele mantém uma equipe econômica muito competente que vem tentando soluções... mas, obviamente, não consegue mais influenciar o parlamento. Para conseguir minimamente resolver problemas, como o das distribuidoras... ele tem que ceder às pressões , disse.

    Pelo texto final do projeto aprovado pela Câmara, distribuidoras de Estados não conectados ao sistema elétrico interligado até 2009 teriam direito ao reconhecimento dos custos integrais com a compra de energia nas tarifas, sem descontos por perdas. O artigo beneficiaria as distribuidoras da Eletrobras na região Norte.

    A matéria também definiu desconto de 100 por cento nas tarifas para clientes de baixa renda na parcela de consumo de até 70 kilowatts-hora por mês.

    Esses benefícios aprovados pelos deputados serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo cobrado nas tarifas para custear subsídios.

    As alterações na legislação aprovadas na Câmara ainda vão na contramão de um esforço do Ministério de Minas e Energia para reduzir o custo de subsídios na conta de luz. A pasta tem proposto cortes ou redução gradual de alguns subsídios para aliviar as tarifas de energia.

    SENADO

    Para entrarem em vigor, no entanto, as propostas aprovadas pelos deputados no projeto de lei precisam ainda receber aval do Senado Federal.

    O governo quer aprovar a matéria com celeridade para viabilizar o leilão das distribuidoras, já agendado para 26 de julho, mas a aproximação do recesso parlamentar dificulta esse calendário.

    Durante sabatina de indicados pelo presidente Temer à diretoria da Aneel nesta quarta-feira, o ex-ministro de Minas e Energia e senador Eduardo Braga (MBD-AM) defendeu que o Senado não analise o projeto sobre a venda das distribuidoras em regime de urgência.

    Existem privatizações e privatizações. Existem concessionárias que estão com sua questão regulatória resolvida. Existem outras que não. A Câmara aprovou ontem o PL que trata da matéria. Não há como o Senado deliberar sobre a venda de patrimônio público em regime de urgência no Plenário , afirmou Braga, segundo a Agência Câmara.

    O presidente do Senado, Eunicio Olvieira, não respondeu a pedidos de comentário sobre a expectativa de votação do projeto sobre as distribuidoras.

    (Por Luciano Costa)

    0

    0

    13

    6 M

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. pl

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.