Por Pedro Fonseca
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Polícia Civil do Paraná deflagrou nesta terça-feira operação para prender gerentes e assessores comerciais das distribuidoras de combustíveis BR, Raízen e Ipiranga, as três maiores do país, por suspeita de integrarem uma quadrilha formada para controlar de forma criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos em Curitiba.
Oito executivos das três empresas foram presos por suspeita de envolvimento no esquema, e policiais também cumpriram mandados de busca e apreensão nas sedes administrativas das distribuidoras na capital paranaense, informaram a Polícia Civil e o Ministério Público do Paraná em comunicados.
'A suspeita é que estas distribuidoras controlam de forma indevida e criminosa o preço final dos combustíveis nas bombas dos postos de gasolina com bandeira das distribuidoras, restringindo assim o mercado', disse a Polícia Civil em nota oficial.
As três distribuidoras, que detêm juntas cerca de dois terços do mercado de diesel do Brasil e mais de 60 por cento do de gasolina, impediriam a 'livre concorrência' na capital do Paraná, segundo os investigadores.
Entre os presos estão três assessores comerciais da BR, um gerente comercial e um assessor da Ipiranga e um gerente e dois assessores comerciais da Raízen. Um gerente da BR também foi alvo de mandado de busca e apreensão.
A BR Distribuidora é controlada pela Petrobras, a Raízen é uma joint venture entre Cosan e Shell, e a Ipiranga pertence ao grupo Ultrapar. As ações das empresas listadas na B3 operavam em queda acentuada nesta terça-feira.
A operação 'Margem Controlada' foi deflagrada após mais de um ano de investigação da Divisão de Combate à Corrupção da Polícia Civil e da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, um órgão do Ministério Público do Paraná, a partir de denúncia de donos de postos de combustíveis de Curitiba.
As investigações, que contaram com delações premiadas e ações controladas com a participação de donos de postos, apontaram que gerentes e assessores comerciais das três distribuidoras vendiam o litro do combustível de acordo com o preço que seria cobrado pelo dono do posto da respectiva bandeira.
'As investigações descobriram que, além de controlarem os preços nos postos, as distribuidoras contavam com serviço de motoboys que circulavam por Curitiba tirando fotos dos preços cobrados pelos postos para saberem se estavam de acordo com a negociação feita no momento da compra do combustível', disse o MP em comunicado.
Em um exemplo concreto citado pelos investigadores, uma distribuidora apresentou aos postos de sua bandeira três opções de valores de compra e de venda, e se o acordo não fosse cumprido poderia haver retaliações. Quem comprasse a gasolina a 3,20 reais, teria de vender a 3,39 reais; quem comprasse a 3,25 reais, teria de vender a 3,49 reais, e quem pagasse 3,32, teria de vender a 3,59 reais.
DOMÍNIO DO MERCADO
Segundo os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), BR, Raízen e Ipiranga somaram juntas 72 por cento do mercado brasileiro de distribuição de diesel --combustível mais consumido do país-- e 63 por cento do mercado de gasolina no primeiro trimestre.
A BR, maior distribuidora do país, representou 31,07 por cento do mercado de venda de diesel no Brasil e 23,63 por cento do mercado de gasolina no período. Já a Raízen ficou com 21,1 por cento do mercado de diesel e 20,44 por cento do mercado de gasolina, enquanto a Ipiranga deteve 19,75 por cento mercado de diesel e 19,07 por cento de gasolina.
Procurada pela Reuters, a Raízen disse que acompanha o desdobramento da operação policial e está à disposição das autoridades responsáveis para esclarecimentos, e afirmou que os preços nos postos de combustíveis são definidos exclusivamente pelo revendedor, sem qualquer ingerência.
'A empresa opera em total conformidade com a legislação vigente e atua sempre de forma competitiva, em respeito ao consumidor e a favor da livre concorrência', afirmou.
Posteriormente, a companhia disse que teve acesso aos autos decorrentes da operação no início da noite desta terça e que, por ter 'os mais altos padrões de governança em relação às suas políticas comerciais', entende 'ser improvável que os referidos autos revelem qualquer desvio de procedimento ou conduta'.
'A Raízen está avaliando o teor dos autos de forma a permitir o absoluto respeito ao devido processo legal, garantindo total transparência para elucidação da verdade dos fatos', acrescentou.
A Ipiranga também negou exercer qualquer influência sobre o preço cobrado nas bombas, e disse que as medidas cabíveis serão tomadas assim que tiver acesso ao inquérito.
'A empresa ressalta que não incentiva práticas ilegais, não compactua com atividades que violem o seu Programa de Compliance e preza pela transparência e ética em todas as suas ações e relações.
A BR Distribuidora disse em nota que pauta sua atuação pelas 'melhores práticas comerciais, concorrenciais, a ética e o respeito ao consumidor', e exige o mesmo comportamento de seus parceiros e força de trabalho.
As ações da Ultrapar, Cosan e BR caíam fortemente na bolsa de São Paulo na manhã desta terça-feira após a deflagração da operação pela Polícia Civil do Paraná.
Às 12h47, os papéis da Ultrapar, dona da Ipiranga, recuavam 5,6 por cento, e as ações da Cosan perdiam 4,8 por cento, entre as maiores quedas do Ibovespa, que caía 1,17 por cento. A BR, que não está no índice, perdia 3,4 por cento.
Os suspeitos responderão pelos crimes de abuso de poder econômico e organização criminosa, com penas que variam de 2 a 13 anos de prisão.
(Reportagem adicional de Marta Nogueira)
