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    Onyx diz que não há 'ruído' entre Bolsonaro e Guedes e não haverá ruptura em reforma da Previdência

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira que não há 'ruído' entre o presidente Jair Bolsonaro e seu ministro da Economia, Paulo Guedes, em torno de eventuais mudanças nas regras previdenciárias e destacou que não haverá 'ruptura' na reforma da Previdência a ser proposta do governo.

    Onyx disse que o presidente quis dar uma 'tranquilidade' à população quando afirmou, em entrevista na véspera, que a idade mínima para as aposentadorias dos homens poderia ser de 62 anos e das mulheres, de 57 anos a partir de 2022. O ministro indicou que a proposta de adoção da idade mínima na reforma valerá para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

    Ao mesmo tempo que a idade mínima apontada por Bolsonaro é mais baixa do que a prevista na reforma do ex-presidente Michel Temer --que propunha 65 e 62 anos para os homens e mulheres--, o período de transição seria mais curto, uma vez que a nova idade mínima seria alcançada já em 2022.

    Segundo Onyx, a equipe econômica chefiada por Guedes vem trabalhando em uma proposta de reforma desde que começou a transição e que o atual sistema é um 'navio com casco furado' que precisa ser consertado.

    'Não é justo colocar nossos filhos e netos dentro de um barco que mais cedo ou mais tarde a gente sabe que vai afundar', avaliou.

    O ministro destacou que a equipe de Bolsonaro sempre defendeu o regime de capitalização para a Previdência, no qual, em linhas gerais, cada beneficiário faz sua própria poupança.

    'Dentro de duas semanas está previsto fazer uma apresentação ao presidente dos caminhos', disse Onyx sobre a proposta de reforma que a equipe de Guedes deverá apresentar. 'E aí vamos ter os detalhes', emendou.

    O ministro disse que, no momento, a equipe econômica está trabalhando no 'ajuste fino' da proposta e que o governo vai perseguir o equilíbrio das contas públicas e a reforma da Previdência.

    (Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Para acelerar tramitação, equipe econômica estuda emendas apresentadas à reforma da Previdência de Temer

    Para acelerar tramitação, equipe econômica estuda emendas apresentadas à reforma da Previdência de Temer

    Por Marcela Ayres e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro estuda como aproveitar a proposta para a Previdência apresentada pelo ex-presidente Michel Temer para ganhar tempo na tramitação da matéria, ao mesmo tempo em que segue sem se posicionar claramente sobre o modelo de reforma que defenderá.

    Enquanto isso, Bolsonaro começa a dar pistas sobre as mudanças, mas sem clareza sobre o real ajuste nas regras para o acesso a aposentadoria. Ele defendeu a adoção de uma idade mínima de 62 anos para homens e 57 para mulheres, mais frouxa que a última versão de Temer, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Mas a transição seria mais rápida que a proposta do ex-presidente, já que os 62 anos valeriam em 2022.

    Em meio às indefinições que cercam aquela que é vista como a principal reforma para as contas públicas, o que parece certo é o uso da proposta de Temer como ponto de partida para os trabalhos.

    Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o caminho menos suscetível a questionamentos legais para Bolsonaro lançar mão da estratégia, mas ao mesmo tempo promover suas alterações, seria a apresentação de uma emenda substitutiva global à proposta já aprovada por comissão especial na Câmara dos Deputados.

    Contudo, só é possível mexer no texto dessa forma usando as emendas já apresentadas na comissão --foram 164. Também não é permitido fazer alterações no sentido das emendas, apenas na redação. De acordo com levantamento da Reuters, por exemplo, nenhuma delas faz menção direta à idade mínima de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres.

    Muitas delas, contudo, propõem condições mais suaves para a mudança nas regras em relação ao texto aprovado na comissão. Então deputado, o atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou duas emendas com sugestões para reduzir o tempo de contribuição exigido para aposentadoria e também para flexibilizar a idade de corte para acesso à regra de transição.

    De acordo com duas das fontes, que falaram em condição de anonimato, o secretário adjunto da Previdência e Trabalho, Leonardo Rolim, foi um forte entusiasta da apresentação de emendas na comissão justamente para que a reforma da Previdência ganhasse opções de tramitação à frente. Na época, ele atuava como consultor legislativo de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara.

    Mais cedo nesta semana, o secretário da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a utilização da reforma de Temer significaria 'bom senso' em nome da 'economia processual', já que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) passou pela comissão especial da Câmara dos Deputados e já pode ser votada no plenário da Casa.

    Para ser aprovada, uma PEC precisa do aval de três quintos dos deputados e senadores, em votação em dois turnos em cada Casa do Congresso. No Senado, ainda tem de passar antes do plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

    INCERTEZAS

    Na véspera, Bolsonaro indicou que vê algumas propostas apresentadas por Temer para a Previdência como duras diante da realidade brasileira.

    Ele citou a expectativa de vida mais baixa em alguns lugares do país para justificar a necessidade de uma idade mínima menor, enquanto o consenso entre especialistas na área é que o dado a ser utilizado para esse tipo de comparação é a sobrevida quando o trabalhador aproxima-se da idade de aposentadoria. Isso porque a expectativa de vida ao nascer é sensibilizada pela mortalidade infantil.

    Em outra frente, Bolsonaro afirmou que a idade mínima de 65 anos seria alta para algumas profissões, também se posicionando contra elevação da contribuição previdenciária dos servidores públicos.

    Do seu lado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não deu detalhes do formato que o novo governo irá propor para a reforma, apesar de ter feito forte defesa da necessidade de alteração de regras em seu primeiro discurso no cargo, quando ressaltou que a proposta é uma prioridade e é imprescindível para o reequilíbrio fiscal.

    'Previdência é atualmente fábrica de desigualdades, quem legisla e quem julga tem as maiores aposentadorias. O povo brasileiro, as menores', chegou a dizer.

    Na quina-feira, Onyx disse que Guedes deve apresentar a versão final da reforma a Bolsonaro até a próxima semana.

    No mercado, os sinais que começaram a ser dados por Bolsonaro na véspera ajudavam a embalar o avanço do dólar frente ao real e a alta das taxas dos contratos futuros de juros nesta sexta-feira.

    SEM CONVERSA

    O deputado reeleito Arthur Maia (DEM-BA), que atuou como relator da reforma da Previdência na Câmara, afirmou que, desde a transição até o atual momento, ninguém do novo governo conversou com ele sobre detalhes a respeito da reforma. Ele defendeu o aproveitamento do seu parecer para facilitar a tramitação da proposta e que a gestão Bolsonaro proponha logo sua versão.

    O deputado avalia que a tramitação de uma reforma da Previdência, por ser um tema impopular, demoraria pelo menos um ano caso sua discussão começasse do zero.

    'Nenhum governo vai ter força para fazer 2 reformas num mandato. Ou faz ou não faz', frisou.

    Ao final de cada legislatura, todas as proposições legislativas que não tenham sido aprovadas --projetos de lei e emendas constitucionais-- vão para o arquivo. Os parlamentares, então, precisam pedir o desarquivamento da proposição. Ou seja, a proposta enviada por Temer terá de ser desarquivada a pedido de um parlamentar, caso seja o interesse de Bolsonaro.

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