alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE previdencia

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Sob risco de derrota, governo acena com mudanças na Previdência e cargos

    Sob risco de derrota, governo acena com mudanças na Previdência e cargos

    Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - Diante da ameaça real de sofrer uma derrota na votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o governo atendeu a demandas de partidos de centro, acenou com alterações no texto da proposta, e prometeu analisar as indicações a cargos de segundo escalão.

    Integrantes do chamado centrão e até mesmo da legenda do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, garantem que já foi fechado um acordo sobre as mudanças no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Mas uma outra ala do governo garante que o texto ainda está sob negociação.

    'Na terça-feira, o relator Marcelo Freitas (PSL-MG) irá apresentar já algumas alterações que vão coincidir com o que os partidos de centro solicitaram, o que o presidente (da Câmara) Rodrigo Maia e líderes de outros partidos haviam trazido, sem prejudicar a economia pretendida pelo governo', disse o líder do PSL na Casa, Delegado Waldir (PSL-GO), à Reuters.

    'Já está certo', garantiu, acrescentando que caberá ao relator da proposta trabalhar em cima do texto neste feriado para apresentá-lo na próxima semana.

    O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), reafirmou nesta quinta-feira que o acordo está fechado, mas o governo ficou de apresentar nos próximos dias o texto modificado.

    Lira disse que entre os pontos a serem mudados consta o fim da extinção da multa de 40 por cento do FGTS na demissão sem justa causa de aposentados, e a retirada da exclusividade do Poder Executivo para propor mudanças na reforma. Será mantida a regra atual para o foro judicial competente para julgamento de ações previdenciárias.

    Segundo o líder, outros dois pontos --a mudança no abono salarial e a chamada desconstitucionalização de alterações na Previdência, isto é, retirar da Constituição e deixar para tratar isso por meio de leis complementares-- ainda estão sob negociação.

    'O acordo foi bom para todo mundo, se estabeleceu alguns critérios, só tiramos matéria estranha na PEC. Não foi possível tirar tudo', disse Lira à Reuters.

    'Eu, se fosse governo, faria o acordo. Qualquer enfrentamento na Câmara não é bom para ninguém. O governo não tem base e nenhuma das mudanças envolve questão financeira', avaliou o líder do PP.

    AINDA NÃO

    O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, no entanto, afirmou à Reuters por meio de mensagem que a negociação sobre a PEC 'vai dar certo', mas 'ainda não deu'.

    Uma fonte governista também garantiu que o clima é favorável a um acordo, mas que ele ainda não foi selado.

    Na quarta-feira, após o adiamento da votação da admissibilidade da reforma na CCJ --parlamentares do centrão alertaram que o governo sofreria uma derrota caso o texto fosse a voto naquele dia--, líderes reuniram-se com Marinho para negociar que pontos poderiam ser mudados.

    Na reunião, relata uma fonte, a conversa sobre cargos teria surgido, como um recado do governo de que as coisas iam começar a andar, que ia analisar indicações.

    O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, negou nesta quinta-feira que o governo tenha prometido ministérios a partidos que fechassem questão pela reforma da Previdência e, através de sua assessoria, classificou as informações, que mexeram com o mercado de 'fake news'.

    Uma outra fonte do governo atribuiu as informações sobre cargos a integrantes do centrão, que teriam plantado o tema numa tentativa de dar como certo o que desejam.

    Marinho entrou na negociação a pedido de Maia e intensificou seu papel de articulação após certa retração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que protagonizou momentos de tensão em audiência na CCJ, avaliou uma fonte.

    Maia, por sua vez, havia reduzido seu papel nas negociações após a troca pública de farpas com Bolsonaro. Voltou à articulação com tudo, no entanto, quando percebeu a possibilidade de derrota ou de forte desidratação do texto. De quebra, aproveitou para uma demonstração de força e ainda desautorizar acordo anterior do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

    0

    0

    58

    1 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Marinho ouve líderes sobre mudanças na PEC da Previdência, mas diz que ainda não há acordo

    Marinho ouve líderes sobre mudanças na PEC da Previdência, mas diz que ainda não há acordo

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - Representantes do governo ouviram reivindicações de mudanças de pontos da reforma da Previdência para tentar garantir a aprovação do texto na reunião da CCJ da Câmara na próxima terça-feira, mas nenhum acordo foi fechado nesta quarta-feira, disseram o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho.

    Vitor Hugo e Marinho reuniram-se com lideranças de partidos da Câmara, como o líder do PP na Casa, Arthur Lira (AL), e com o presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), e o relator da proposta na comissão, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

    Na saída do encontro, antes de Marinho e Vitor Hugo, o líder do PP chegou a anunciar que teria havido acordo para que pontos da reforma já fossem modificados na CCJ. Segundo ele, foram levados seis temas para discussão, dos quais quatro deles seriam excluídos da reforma já na atual comissão. Ele citou mudanças no FGTS, foro para ajuizamento de ações previdenciárias e mudanças nas regras de aposentadoria compulsória.

    Lira detalhou ainda que, além desses pontos, estaria em discussão com maior dificuldade de mudanças alterações no abono, que poderiam ter um impacto fiscal, e mudanças na PEC da reforma que desconstitucionalizariam partes da proposta.

    'O intuito é dar segurança e tranquilidade para que os partidos possam votar na CCJ na próxima terça sem obstrução', disse o líder do PP, ao destacar que até sexta o relator na CCJ e Marinho ficaram de informar quais mudanças poderiam ser feitas. Ele destacou que, com as mudanças, o PP 'com toda a certeza' vão apoiar a reforma.

    Mas tanto Vitor Hugo quanto Marinho afirmaram depois que não houve fechamento de acordo e que as tratativas vão seguir pelos próximos dias para se avaliar quais mudanças podem ser feitas.

    O secretário de Previdência afirmou que não dava para anunciar acordo porque não foi fechado. Ele disse que as conversas vão continuar e que acredita na votação da proposta na CCJ na próxima terça.

    'Essa negociação que aconteceu é louvável e saudável porque demonstra boa vontade dos partidos de abrir um processo de negociação', disse, ao destacar que o projeto de reforma não ataca só a questão fiscal, mas quer um sistema justo.

    'Não existe meio acordo, falta que haja anuência das partes', destacou. 'Não é que o governo não aceitou', ressalvou.

    Contudo, o líder do governo adotou um tom mais duro e foi taxativo ao dizer que defende a manutenção na íntegra do texto enviado pelo governo na CCJ e que eventuais modificações sejam feitas na comissão especial, etapa seguinte da tramitação da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) da Previdência.

    Embora tenha aventado a possibilidade de avançar nas reivindicações do PP, Vitor Hugo destacou: 'O governo não abriu mão de nada.'

    O líder governista destacou que a capacidade de modificação da reforma na CCJ é pequena e disse que na comissão há uma liberdade muito maior e considera o foro adequado para fazer as modificações.

    Presente ao encontro, o líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), disse que acredita na aprovação da reforma da Previdência na CCJ na próxima semana mesmo que o governo não acate as sugestões de modificação feita pelo líder do PP.

    'Acho que isso (aprovar na CCJ) é decorrência da vontade do governo que está conversando, acolhendo', disse. 'De 24 horas para cá, eu acho que passa (a reforma)', completou.

    0

    0

    10

    2 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia CCJ encerra discussão sobre Previdência e marca votação para esta 4ª-feira

    CCJ encerra discussão sobre Previdência e marca votação para esta 4ª-feira

    (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados encerrou na noite de terça-feira a fase de discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência e marcou a votação sobre a admissibilidade do texto para as 10h desta quarta-feira.

    Segundo a Agência Câmara, a discussão na CCJ foi encerrada às 23h30, após mais de 12 horas de sessão, depois que parlamentares favoráveis ao texto abriram mão de suas falas ou discursaram por tempo reduzido.

    Falaram ao todo 55 deputados contrários à reforma da Previdência, 19 favoráveis e 14 líderes partidários, disse a agência.

    Com o encerramento da fase de discussões, os deputados devem passar à votação do parecer do relator da Previdência na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), que recomendou a aprovação do texto enviado pelo governo.

    A decisão de marcar a votação para esta quarta contraria acordo fechado entre lideranças na segunda-feira, que previa a votação apenas na próxima semana. Enquanto deputados discursavam na CCJ, as negociações corriam a todo vapor nos bastidores.

    A oposição pleiteava mudanças no texto, assim como o centrão. Já o governo, que contou com a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apesar dos atritos com o Planalto, trabalhava para agilizar a tramitação da PEC, assim como o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR).

    Uma vez analisado pela CCJ, o texto da reforma da Previdência ainda precisa passar por uma comissão especial da Câmara e só então estará pronto para ser submetido ao plenário da Casa, onde precisará passar por dois turnos de votação. Para que seja aprovado, é exigido um mínimo de 308 votos em cada votação no plenário.

    (Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro; Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

    0

    0

    19

    3 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Pode ser que CCJ resolva votação da Previdência até quarta, diz Onyx

    Pode ser que CCJ resolva votação da Previdência até quarta, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta terça-feira que a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode ser resolvida 'de hoje pela manhã'.

    'Primeiro, nós estamos no meio do processo, não terminou nada ainda, né? Pode ser que a gente resolva de hoje para amanhã', disse ele sobre a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência na CCJ, em entrevista na saída de uma reunião na liderança do PSD no Senado.

    A votação da proposta está em um impasse no colegiado, mas o ministro destacou que 'tudo é possível', ao ser questionado sobre o cronograma de votação da reforma na CCJ.

    'É claro que o que a gente deseja, a gente deseja que a nova Previdência tenha a mais tranquila e rápida tramitação possível. Se isso puder ser feita amanhã, excelente. Se isso for feito terça-feira da semana que vem, ótimo. Está tudo no prazo', disse Onyx, em linha com o comentário que fez na chegada ao encontro no Senado.

    TUDO CERTO

    Mais cedo, Onyx havia dito que tudo iria dar 'tudo certo' sobre o cronograma de votação da reforma da Previdência na CCJ e reafirmou que a PEC vai ser aprovada pelo Congresso até o recesso parlamentar do meio do ano.

    'Vai dar tudo certo... Se for esta semana, ótimo. Se for terça-feira da semana que vem está perfeito', disse.

    Segundo o ministro, que falou mais cedo nesta terça-feira com o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), as questões na Câmara estão indo bem.

    'Só tem que ter um pouquinho de paciência. Acho que a gente precisa também compreender que o Parlamento tem seu tempo. O governo tem tranquilidade, sabe que apresentou um projeto para o país, que é a nova Previdência, isso é uma necessidade para o Brasil buscar o seu reequilíbrio fiscal e a condição de poder voltar a crescer, gerar empregos, atrair investimentos. Então, tem que ter tranquilidade para que no tempo certo vai dar tudo certo', disse.

    Segundo o ministro, a reforma da Previdência vai ser 'aprovada com tranquilidade aqui na Casa com ajustes necessários', mas dando condição de o 'Brasil voltar no segundo semestre criar os empregos que os brasileiros precisam urgentemente'.

    Questionado se tem havido diálogo do governo com os parlamentares diante de queixas de necessidade de melhoria da articulação, Onyx disse que tem havido 'muito' diálogo.

    'Eu sempre ouvi dos parlamentares da base as mesmas reclamações que eu ouço hoje. Isso faz parte da cultura do Parlamento brasileiro. Reclamar do Poder Executivo. O que o Poder Executivo tem que ter? Primeiro, respeito ao Parlamento, paciência e diálogo. É o que a gente está fazendo', disse.

    (Por Ricardo Brito)

    0

    0

    14

    3 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Votação da reforma da Previdência na CCJ fica para a próxima semana

    Votação da reforma da Previdência na CCJ fica para a próxima semana

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A votação da admissibilidade da PEC da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara só ocorrerá na próxima semana, afirmaram líderes nesta segunda-feira após selarem um acordo para que ela possa ser discutida na comissão sem mais turbulências.

    Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), a ideia é --após a votação do Orçamento impositivo nesta segunda-- dedicar a terça e a quarta-feiras a debates na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma da Previdência, para avaliar o cenário após o feriado de Páscoa.

    “A gente não quer estabelecer um cronograma”, disse o líder do governo. “A gente estabeleceu aqui um acordo de procedimentos”, acrescentou, explicando que a ideia é avançar na lista de inscritos para debate e tentar esgotá-la ao máximo nesta semana.

    “Na segunda-feira ou na terça-feira, após todos os debatedores terem feito o uso da palavra, nós vamos realizar a votação da admissibilidade e a oposição vai fazer a sua obstrução natural”, afirmou.

    Vitor Hugo anunciou o acordo ao lado do deputado José Guimarães (PT-CE), vice-líder da Minoria na Casa. O PSOL ainda iria decidir se participará do acerto, que não exlcui as manobras regimentais de obstrução durante a votação em si da admissibilidade da PEC.

    “A gente fará um debate sem trava amanhã, todo mundo fala, não tem encerramento de discussão, e não tem obstrução. E vamos para o debate”, afirmou Guimarães.

    O acordo ocorre após uma tarde de idas e vindas em uma reunião tensa na CCJ. Oposição e integrantes do centrão firmaram uma aliança pontual --para votar o Orçamento impositivo nesta segunda e postergar a reforma da Previdência-- que forçou o governo a ceder.

    Pouco antes do acordo entre governo e oposição ser fechado --com a participação do centrão-- o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), cobrava maior organização do governo.

    O deputado também estranhou o posicionamento de seu partido a favor de requerimento que possibilitou a inversão da pauta para que a votação do Orçamento impositivo pudesse ocorrer antes da reforma da Previdência.

    “Eu só acho que tinha que haver acordos prévios por parte dos partidos governistas para que evitasse tanta obstrução desnecessária, como leitura de ata, como questão de discussão de ata, que são totalmente desnecessárias”, disse o presidente.

    Questionado sobre um calendário de votação da reforma e se eventual adiamento da votação para a próxima semana configuraria uma derrota para o governo, Francischini disse que caberia ao governo responder.

    “O governo está ligando para os deputados, o governo está dialogando, o governo está se esmeirando para aprovar a reforma? Se ele está fazendo isso, então eu torço para que a gente possa votar o mais rapidamente possível.”

    Uma fonte parlamentar que preferiu a condição de anonimato avaliou que a oposição, unida ao centrão tinha número para atrapalhar os trabalhos, mas quem atrapalhou mesmo o andamento da CCJ, em determinados momentos, foi o próprio presidente da comissão e integrantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

    Para esse parlamentar, os deputados do PSL e Francischini demonstram, com a atitude, insatisfação por não terem sido procurados por integrantes do governo para tratar da reforma.

    0

    0

    19

    4 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Não há problema se votação da reforma da Previdência ficar para semana que vem, diz líder do governo

    Não há problema se votação da reforma da Previdência ficar para semana que vem, diz líder do governo

    BRASÍLIA (Reuters) - O líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou nesta segunda-feira que não seria um grande problema a votação da admissibilidade da reforma da Previdência na CCJ ficar para a próxima semana.

    Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de aposentadoria é um tema complexo, e merece debate. A PEC constava como primeiro item a ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta segunda, mas acordo entre o centrão e a oposição possibilitou a inversão da pauta e colocou o Orçamento impositivo como primeiro da lista.

    “O governo não tem a intenção de fazer nada açodado. Se tiver que adiar para a semana que vem, terça-feira, votar a Previdência, para nós também não vai ser nenhum grande problema”, disse Vitor Hugo a jornalistas.

    “Se isso (a votação da Previdência na CCJ) acontecer amanhã à noite, para a gente é melhor, se isso acontecer na quarta de manhã, é também um bom prazo. Agora, se nós tivermos que adiar para que haja um consenso maior na votação, um número mais expressivo para aprovar a admissibilidade, não vai ser por causa de três, quatro dias que a Previdência vai morrer”, argumentou.

    O líder relatou que não poderia concordar com a ideia da oposição de votar apenas o Orçamento impositivo nesta semana, deixando a reforma para a seguinte.

    Mas, ao ponderar que mudanças legislativas na Previdência de outros governos também tiveram tramitações alongadas, afirmou que avaliará o desenrolar das reuniões da CCJ para tomar “uma decisão mais coerente com o avançar dos trabalhos”.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

    0

    0

    18

    4 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Maia vê instalação de comissão especial da Previdência na semana que vem ou na seguinte

    Maia vê instalação de comissão especial da Previdência na semana que vem ou na seguinte

    Por Eduardo Simões

    SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que espera que a comissão especial que analisará o mérito da reforma da Previdência seja instalada na semana que vem ou na seguinte.

    Em evento promovido pelas revistas Veja e Exame, Maia disse esperar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tenha sua admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nesta semana, abrindo assim caminho para a instalação da comissão especial.

    'Encerra esta semana na CCJ e, a partir da semana que vem, a gente começa a pedir os nomes para a instalação da comissão especial, que vai ser instalada na próxima semana ou na outra, no máximo', disse Maia a jornalistas após dar palestra e responder a perguntas no evento.

    O presidente da Câmara fez ainda a avaliação de que a PEC da reforma da Previdência deverá ser aprovada na Casa ainda no primeiro semestre deste ano e previu que o texto que terá o aval dos parlamentares permitirá uma economia próxima ao desejado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, da ordem de 1 trilhão de reais em 10 anos.

    Maia fez ainda a avaliação de que uma eventual inversão de pauta da sessão da CCJ --com a PEC do Orçamento Impositivo sendo analisada antes da PEC da Previdência-- não terá impacto pata atrasar a tramitação da reforma.

    'Se a esquerda ficar querendo usar a PEC do Orçamento para atrasar a Previdência, a informação que eu tenho de alguns líderes é que também a questão de deixar 100 parlamentares falando, também é demais, até porque a CCJ não é comissão de mérito', disse Maia.

    CAPITALIZAÇÃO

    O presidente da Câmara também fez a avaliação de que um sistema de capitalização tem espaço para ser aprovado com tranquilidade dentro da PEC da Previdência, desde que nos moldes que tem sido recentemente defendido por Guedes --entre outros pontos, um sistema híbrido e que, na capitalização, tenha a garantia do salário mínimo.

    Maia também foi indagado sobre sua avaliação dos 100 dias recém-completados do governo do presidente Jair Bolsonaro, com quem teve troca de farpas públicas recentemente. Ele se recusou a dar uma nota para a gestão federal, mas disse que foram 100 dias com turbulência, embora 'o avião já tenha passado pela turbulência'.

    O presidente da Câmara disse ainda que acredita que a agenda econômica de Bolsonaro está no caminho certo, apesar do que chamou de 'alguns percalços', citando entre eles a decisão de Bolsonaro de intervir na decisão da Petrobras sobre o reajuste do preço do óleo diesel.

    Ele cobrou, ainda, que Bolsonaro apresente suas ideias e uma agenda para outras áreas, como a educação, combate a pobreza e infraestrutura, para que essas ideias sejam debatidas pela sociedade e pelo Parlamento.

    1

    0

    14

    4 D

    Placeholder - loading - Imagem da notícia PEC do Orçamento impositivo pode ser votada semana que vem na CCJ, mas calendário da Previdência é mantido

    PEC do Orçamento impositivo pode ser votada semana que vem na CCJ, mas calendário da Previdência é mantido

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A PEC do Orçamento impositivo tem grandes chances de ser votada na próxima segunda-feira na CCJ da Câmara, afirmaram duas fontes, mas o presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pretende manter a votação da reforma da Previdência na terça-feira.

    A pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda não foi formalizada, mas Francischini já foi avisado da intenção de parlamentares, principalmente do chamado centrão, de votarem a PEC que torna o Orçamento mais impositivo. O presidente da CCJ deve dar uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira.

    De acordo com o líder do Podemos, José Nelto (GO), já há acordo entre líderes para a votação do Orçamento impositivo.

    “A gente está pautado já para votar a PEC do Orçamento impositivo na segunda-feira, já há um entendimento entre as lideranças”, disse Nelto à Reuters.

    “E terça- feira vamos debater na CCJ (a reforma). Vamos tentar um acordo para votar”, acrescentou.

    Para o líder, não há problema se o debate sobre a Previdência se estender e empurrar a votação para a semana seguinte. “Claro que nos vamos votar, mas vamos votar sem debater?”.

    Segundo uma das fontes, que conversou com o presidente da CCJ, a votação da PEC do Orçamento impositivo poderia ocorrer na segunda-feira, sem o risco de atrapalhar o calendário da reforma da Previdência, por se tratar de uma matéria que todos estão de acordo.

    O parlamentar relatou que Francischini segue determinado a pautar o início da votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na terça-feira -- o presidente vinha declarando a intenção de votá-la até a quarta-feira.

    Postergar demais essa votação traz um risco para o governo, uma vez que a proximidade do feriado da Páscoa pode reduzir o quórum do Parlamento na quarta-feira e deixar a análise da admissibilidade para a semana seguinte. Para o parlamentar que falou sob a condição de anonimato, no entanto, é pouco provável que deputados deixem de comparecer a uma votação de um tema como a reforma da Previdência.

    Uma outra fonte, que acompanha de perto as articulações na CCJ, pondera que centrão e oposição têm número suficiente para forçar uma votação da PEC do Orçamento. Por isso mesmo, tentar evitar o movimento seria dar murro em ponta de faca. Para essa fonte, a melhor saída seria negociar para uma votação do Orçamento impositivo atrelada à garantia da votação da reforma da Previdência na terça-feira.

    Já aprovada pela Câmara, enviada ao Senado, e devolvida aos deputados, a PEC do Orçamento impositivo foi encarada como um recado de insatisfação do Parlamento em relação ao governo, principalmente por parte do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

    O texto da PEC torna obrigatória a execução de emendas parlamentares de bancada de Estados e do Distrito Federal, no montante de até 1 por cento da Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior, mas foi alterado no Senado para estabelecer um escalonamento até que esse patamar seja atendido -- em 2020 seria de 0,8 por cento, e 1 por cento no ano seguinte.

    Mais cedo, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que a reforma da Previdência será colocada como primeiro item para votação na pauta da CCJ na próxima quarta-feira, dia 17. Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Marinho afirmou que a informação foi passada pelo presidente do colegiado, deputado Felipe Francischini (PSL-PR).

    0

    0

    12

    1 S

    Placeholder - loading - Imagem da notícia CCJ tem 3 votos em separado sobre Previdência; governistas querem votar parecer de relator na 3ª

    CCJ tem 3 votos em separado sobre Previdência; governistas querem votar parecer de relator na 3ª

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara recebeu até o momento três votos em separado de deputados da oposição que questionam a admissibilidade da reforma da Previdência, enquanto governistas defendem a ideia de se votar o parecer do relator já na próxima terça-feira.

    O relator da reforma na CCJ, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou seu parecer pela admissibilidade da proposta na terça-feira desta semana. Apesar do voto favorável, ele recomendou que a comissão especial, que será instalada na próxima etapa de tramitação, se debruce sobre pontos polêmicos para verificar a “conveniência” e o senso de justiça deles.

    A comissão deve voltar a se reunir na segunda-feira e a ideia, segundo uma fonte governista, é fazer um esforço para que a votação ocorra já na terça-feira, caso contrário, há risco de a proposta ficar para depois do feriado da Páscoa, já que na quarta-feira a tendência é de uma queda no quórum.

    Ainda não houve, no entanto, a convocação formal da reunião da CCJ para a segunda-feira.

    CONTESTAÇÕES

    Apresentados por integrantes da oposição, os votos argumentam que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma contém inconstitucionalidades e recomendam a rejeição de dispositivos do texto, ou mesmo a rejeição da totalidade da matéria.

    No voto em separado apresentado à comissão, Pompeo de Mattos (PDT-RS) recomenda a inadmissibilidade de pontos polêmicos, como os que tratam do Benefício de Prestação Continuada (BPC), de aposentadoria rural e especial, e da desconstitucionalização de requisitos para acesso à Previdência, entre outros pontos, sob o argumento de que ferem a Constituição.

    “As regras propostas pela PEC também tornam praticamente intangível para milhões de brasileiros o acesso à aposentadoria. Se as regras atuais para concessão de aposentadoria já são difíceis de serem preenchidas pelos segurados especiais e pelos trabalhadores rurais, as novas tornarão o benefício previdenciário praticamente impossível de ser adquirido. O mesmo posso afirmar do acesso ao Benefício de Prestação Continuada”, diz Mattos, no texto protocolado na CCJ.

    Em outro voto separado, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) também aponta que a desconstitucionalização de regras para futuros segurados fere o direito fundamental à aposentadoria. Argumenta que a proposta esbarra em uma cláusula pétrea ao não respeitar o princípio da isonomia e também cita as condições de acesso a benefícios por segurados especiais e trabalhadores rurais. No voto, o deputado afirma ainda que as mudanças propostas para o BPC ferem a dignidade da pessoa humana.

    “Quando o debate acerca da Previdência se limita puramente aos aspectos econômicos, acaba por deixar de lado o aspecto mais importante da Previdência Social, qual seja: sua função protetora, capaz de garantir a vida digna dos trabalhadores e seus dependentes”, diz o deputado gaúcho, no voto em que recomenda a rejeição de pontos inconstitucionais.

    O PSOL também protocolou, nesta quinta-feira, um terceiro voto em separado contra a reforma. Assinado pelos deputados Talíria Petrone (RJ), membro titular da CCJ, e Marcelo Freixo (RJ), suplente na comissão, recomenda a inadmissibilidade da proposta por entender que ela esbarra em direitos e garantias individuais, afronta princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da vedação ao retrocesso social, além da isonomia.

    “A Proposta de Emenda à Constituição 6 de 2019 é, a toda evidência, inconstitucional, sendo imperioso, por parte desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, proferimento de parecer pela sua inadmissibilidade. Com efeito, na medida em que seu texto se divorcia da necessária obediência a cláusulas pétreas da Constituição Cidadã, tendendo a abolir direitos e garantias individuais do cidadão brasileiro, a PEC 6 de 2019 não pode prosperar”, diz o voto do PSOL.

    (Edição de Alexandre Caverni)

    1

    0

    16

    1 S

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Marinho nega que capitalização em reforma da Previdência seja cheque em branco

    Marinho nega que capitalização em reforma da Previdência seja cheque em branco

    BRASÍLIA (Reuters) - O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta quarta-feira que a autorização pedida na reforma previdenciária para introdução do sistema de capitalização seja um cheque em branco, argumentando que a regulamentação do modelo será decidida pelo Congresso.

    'Não pode ser confundido com um cheque em branco porque quem vai se debruçar e decidir é o próprio Parlamento, através da maioria absoluta dos parlamentares nas duas Casas', disse.

    Falando a jornalistas após participar da primeira reunião da Comissão Especial do Senado destinada a acompanhar a reforma, Marinho defendeu que este não é o momento para a equipe econômica detalhar o que quer na capitalização, já que ainda há muitos pontos em aberto nesse sentido.

    Na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governo muda as regras do regime previdenciário atual, de repartição, e dá aval para que o regime de capitalização possa ser introduzido, condicionando sua entrada em vigor à aprovação de um posterior projeto de lei a respeito.

    O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem feito uma enfática defesa da capitalização, que, na sua visão, deve ser acompanhada do fim de encargos trabalhistas para empregadores para impulsionar a geração de empregos no país.

    'Se nós formos entrar num detalhamento maior, nós teríamos que fazer praticamente uma reforma tributária', disse Marinho.

    'De propósito, nós fizemos um projeto em que nós abrimos uma janela para que essa discussão ocorra em outro momento', acrescentou.

    Como pontos que ainda precisam ser decididos, ele citou a necessidade de se quantificar o custo de transição de um regime para o outro, o estabelecimento de um fundo para bancá-lo e a realização do devido cálculo atuarial.

    ACOMPANHAMENTO SIMULTÂNEO

    Após a Comissão Especial do Senado ter sido criada para dar mais celeridade ao andamento da PEC na Casa, Marinho avaliou que 'certamente haverá um ganho de tempo', sem fazer uma projeção específica. A ideia do colegiado é acompanhar a tramitação da reforma enquanto ela ainda está na Câmara.

    Na véspera, o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara votou pela admissibilidade total da matéria, em um dos primeiros passos de seu andamento no Congresso.

    Marinho também voltou a dizer que o governo defenderá na íntegra a reforma da Previdência tal qual originalmente apresentada. Segundo o secretário, o Executivo está disposto a debater com todos.

    (Por Mateus Maia)

    1

    0

    15

    1 S

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. previdencia

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.