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    Reforma da Previdência deve ser apresentada após eleição das mesas do Congresso, diz Mourão

    BRASÍLIA (Reuters) - A proposta do governo de Jair Bolsonaro para a reforma da Previdência só deve ser apresentada após a eleição das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, afirmou nesta segunda-feira o vice-presidente Hamilton Mourão, que exerce interinamente a presidência da República.

    “Acho que apresentada só depois da eleição para a presidência da Câmara e do Senado”, disse o vice-presidente, questionado sobre a reforma por jornalistas. Mourão ocupa a Presidência interinamente pois Bolsonaro está em Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial.

    Câmara e Senado reúnem-se do dia 1º de fevereiro para escolher os presidentes e a composição das mesas diretoras das duas Casas.

    Mais cedo, o presidente em exercício defendeu a tributação das pensões de viúvas de militares na reforma da Previdência, bem como um aumento do tempo de contribuição dos militares para 35 anos dentre as mudanças a serem propostas pelo governo.

    Sobre o caso das movimentações financeiras atípicas do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, e do ex-assessor dele Fabrício Queiroz, Mourão reforçou a tese de que o assunto não diz respeito ao governo e negou que o tema tenha influência nas negociações sobre a reforma da Previdência.

    “Vou responder pela enésima vez... esse problema é um problema do senador Flávio Bolsonaro e do assessor dele”, disse o presidente em exercício, aproveitando para negar que o assunto preocupe o governo.

    “Não, o governo, não. Pode preocupar o presidente, como pai, em relação ao filho, né. Todos nós nos preocupamos com os nossos filhos. Acho que talvez isso aí. Apesar dele não ter me dito nada a respeito.”

    Segundo o vice-presidente, o discurso de Bolsonaro em Davos deve focar nas reformas da área econômica que o governo pretende promover, principalmente a reforma da Previdência.

    “E também mostrar que ele não é o Átila, o huno, que ele é mais um brasileiro que nem nós”, disse Mourão, em referência ao conquistador que avançou pela Europa no Século 5.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Reforma da Previdência usará PEC de Temer e será apresentada na 2ª semana de fevereiro

    BRASÍLIA (Reuters) - O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta sexta-feira que está definido pelo governo Jair Bolsonaro que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do ex-presidente Michel Temer para mudanças previdenciárias, que já está na Câmara dos Deputados, será usada na reforma da Previdência em elaboração.

    Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Marinho sinalizou que o governo deve apresentar uma emenda ao texto que está na Câmara com as mudanças acordadas pelo governo Bolsonaro.

    O secretário afirmou que a reforma da Previdência deverá ser apresentada ao Congresso na segunda semana de fevereiro, quando o governo então abrirá a discussão sobre os termos do texto com a sociedade e com a imprensa.

    Questionado se Bolsonaro receberá a formatação final da proposta até domingo, antes da viagem dele a Davos, onde participará do Fórum Econômico Mundial, como havia sinalizado o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o secretário respondeu que o presidente está recebendo as linhas gerais do projeto e indicou que o texto segue sob construção.

    'Nós estamos falando que Bolsonaro está recebendo as linhas gerais do projeto. Está sendo submetido a ele e ele vai dizer esse é o caminho, aquele é o caminho. Agora é bom dizer que seria difícil se mostrar uma reforma que deve ter dezenas de artigos e todas essas particularidades sem que haja justamente a definição do rumo que nós estamos seguindo', disse Marinho.

    Segundo o secretário, o grupo responsável pela formulação da proposta segue trabalhando com cenários, fazendo cálculos atuariais e consultando outras pessoas. Ele disse que o grupo está 'bem adiantado' na tarefa.

    MILITARES

    O secretário não quis precisar se os militares também farão parte da reforma proposta pelo governo Bolsonaro, que é oriundo da área. Ele destacou que os militares têm sua 'especificidade' e que eles não tem um regime previdenciário.

    'Se eles vão entrar nesse esforço ou não, não posso afirmar a vocês', disse ele, na entrevista na qual falou também sobre a medida provisória editada pelo governo Bolsonaro para combater fraudes nos pagamentos de benefícios do INSS.

    (Reportagem de Marcela Ayres, Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello)

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    Reforma da Previdência será apresentada a Bolsonaro até domingo, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - A proposta de reforma da Previdência será apresentada ao presidente Jair Bolsonaro até domingo, afirmou na noite desta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, esquivando-se de dar mais detalhes sobre as regras em estudo.

    Falando a jornalistas após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, Onyx reforçou que a ideia é que Bolsonaro use a viagem ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, para discutir o tema e poder bater o martelo sobre o texto na volta.

    'O ministro Paulo Guedes vai acompanhá-lo nessa viagem a Davos, de tal forma que eles vão poder discutir para, na volta de Davos, ainda antes da cirurgia, o presidente poder dar o sinal verde para que as equipes técnicas concluam o processo da reforma e a gente possa apresentar ao Congresso', afirmou.

    O Fórum Econômico Mundial acontecerá entre os dias 22 e 25 de janeiro.

    Questionado sobre mais detalhes da reforma e sobre a possibilidade de militares e políticos também serem afetados pelo aperto nas condições de concessão de aposentadorias, o ministro disse não poder falar.

    Nesse sentido, ele se limitou a apontar que a proposta contará com a introdução do sistema de capitalização, mas com condições distintas das já implementadas em outros países do mundo.

    'O futuro sistema vai ser de capitalização, isso o ministro Paulo Guedes já falou inúmeras vezes. Agora vão ter questões muito diferentes das que foram feitas em outros países, mas com base na experiência internacional, que é sólida e que vai nos dar condição de ter um regime para o futuro absolutamente seguro para o Brasil', disse.

    Reiterando as poucas informações já tornadas públicas pelo atual governo sobre a reforma, Onyx afirmou que o texto contará com um 'remendo' no atual sistema, de repartição, além da oferta de um novo caminho, de capitalização.

    'Nós estamos com esses dois pilares bem construídos, eles estão agora dando os toques finais nesse processo para que até domingo a gente possa apresentar ao presidente', disse.

    Apesar do governo ainda não ter esclarecido os termos da reforma que defenderá e de seguir jogando essa definição para frente, Onyx garantiu aos jornalistas que há 'absoluto consenso' entre as equipes sobre o tema.

    Quanto à medida provisória contra fraudes no sistema previdenciário, que chegou a ser prometida para esta semana, Onyx sinalizou que ela poderá ficar para depois da viagem a Davos, em função de 'detalhes e ajustes' ainda não finalizados.

    'Estamos todos nos esforçando para que ele (Bolsonaro) possa assinar antes de viajar, mas não será surpresa se for depois da viagem', disse.

    (Por Marcela Ayres)

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    Novo comandante do Exército defende que reforma da Previdência não atinja militares

    BRASÍLIA (Reuters) - O novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, afirmou nesta sexta-feira que os militares têm peculiaridades, não fazem parte do sistema de Previdência e defendeu, assim como outros altos integrantes das Forças Armadas, que fiquem de fora da reforma nas regras de aposentadoria estudada pelo governo.

    Pujol, que assumiu o posto nesta sexta-feira no lugar do general Eduardo Villas Bôas, reconheceu que pontos como o aumento do tempo de contribuição dos militares e a cobrança de contribuição de pensão das viúvas estão “em estudo” e acrescentou que as Forças Armadas têm disciplina e irão cumprir a decisão que for tomada pela sociedade sobre a reforma.

    “A nossa intenção, minha, como comandante do Exército, sem me perguntarem, claro, não devemos modificar o nosso sistema, se perguntarem a minha opinião como comandante do Exército”, disse.

    “Nós militares, primeiro, nós somos disciplinados. Obedecemos às leis e à Constituição. Então, se houver uma decisão do Estado brasileiro, da sociedade brasileira de mudança, nós teremos que cumprir.”

    O comandante argumentou que o serviço dos militares difere do de funcionários públicos e privados, e citou a ausência de hora extra ou adicional noturno, além da proibição de organização sindical, como peculiaridades da área.

    Pujol não é a primeira liderança ligada às Forças Armadas a se posicionar contra a inclusão dos militares na reforma da Previdência. Na quarta-feira, o ministro da Defesa, general da reserva Fernando Azevedo e Silva, defendeu que a carreira militar precisa de um 'regime diferenciado' e tem peculiaridades, enquanto o novo comandante da Marinha, Ilques Barbosa Júnior, afirmou que a discussão sobre mudança da idade mínima precisa ser analisada com cuidado.

    Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a participação dos militares na reforma está sendo “estudada” pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

    “Eu ainda não posso adiantar nada sobre isso. Isso está tudo sob estudo, que não está definido por quem define, que é o presidente”, afirmou o chefe da Casa Civil.

    Onyx disse ainda que deve haver uma discussão preparatória na segunda-feira para que durante a próxima semana possa ser levada uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro.

    Ainda de acordo com o ministro da Casa Civil, a “tendência” é ter uma “única proposta consertando o atual sistema e preparando o sistema para o futuro”.

    Onyx e Guedes devem apresentar na próxima semana um projeto completo de reforma da Previdência que inclui um novo regime de capitalização para as futuras gerações.

    O governo prepara ainda uma medida provisória com cerca de 18 ações de combate a fraudes no sistema previdenciário que também trará dispositivos que endurecem a concessão de determinados benefícios.

    (Reportagem de Maria Carolina Marcello)

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia Governo deve fazer auditoria em 2 milhões de benefícios da Previdência, diz Marinho

    Governo deve fazer auditoria em 2 milhões de benefícios da Previdência, diz Marinho

    Por Lisandra Paraguassu

    BRASÍLIA (Reuters) - O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta quarta-feira que até 2 milhões de benefícios previdenciários deverão ser auditados por terem indícios de irregularidades, dentro do escopo da medida provisória antifraude que deve ser assinada até segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

    'Há 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados porque há algum indício de ilicitude. Não significa que sejam ilícitos, por isso há a necessidade de ser feito uma espécie de mutirão para zerar esse estoque. Isso por si só pode significar uma economia significativa', disse Marinho ao deixar uma reunião com Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    Esta semana, Guedes afirmou que a economia com as medidas pode ficar entre 17 e 20 bilhõe de reais. Marinho confirma que a economia será na 'casa dos bilhões' e pode chegar aos valores tratados pelo ministro, mas preferiu não dar números. Segundo ele, simulações ainda estão sendo feitas para fechar esses dados.

    De acordo com o secretário, relatórios anteriores do Tribunal de Contas da União mostram uma incidência de 16 a 30 por cento de fraudes nos benefícios pagos pela Previdência.

    A MP, que já foi apresentada ao presidente e está em fase de análise jurídica pela Casa Civil, prevê cerca e 18 ações diferentes de combate à fraude e também para endurecer a concessão de determinados benefícios.

    Entre elas, alterações nas normas do auxílio-reclusão, pagas a família de presos, que passam a exigir uma contribuição de pelo menos um ano ao INSS para garantir o benefício. Em outro caso, o das pensões por morte, será necessário apresentar um documento de união estável para obter a pensão, e não mais apenas provas testemunhais.

    Marinho confirmou ainda que será pago um bônus aos servidores do INSS para que trabalhem para encontrar as irregularidades e que esse abono servirá como estímulo para que os fiscais se mantenham na ativa mesmo tendo idade para aposentadoria.

    (Reportagem de Lisandra Paraguassu)

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    Reforma do atual modelo da Previdência trará também regime de capitalização, diz Guedes

    Por Marcela Ayres e Mateus Maia

    BRASÍLIA (Reuters) - A reforma do atual modelo de Previdência será acompanhada pela criação de um regime de capitalização, que trará ganhos mais fortes para o sistema, disse nesta terça-feira o ministro da Economia, Paulo Guedes, após reunião com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

    'Está também lá (a capitalização). Vai ser tudo junto, a palavra fatiada, nesse aspecto, não', disse Guedes a jornalistas, após reunião que durou duas horas.

    Para Onyx, a reforma que será proposta pelo governo tem como objetivo afastar a necessidade de falar do tema por 20 anos. Ele ressaltou, no entanto, que ela será 'humana' e com condições de ser aprovada no Congresso Nacional.

    Guedes indicou que o governo está estudando uma proposta com regra de transição 'da mesma profundidade' da que existia antes, que considerava um tempo de 20 anos para essa travessia.

    Ele ressaltou, por outro lado, que a introdução de um regime de capitalização, ante o modelo de repartição hoje existente, trará ganhos mais fortes.

    'A regra de transição nós estamos simulando. A proposta que existia antes era justamente uma que tinha uma regra de transição de 20 anos. Então o ministro quis dizer exatamente que nós estamos fazendo algo da mesma profundidade, embora eu ache que o sistema de capitalização como nós estamos desenhando é algo bastante mais robusto', afirmou Guedes.

    Olhando para o curto prazo, o governo enviará uma medida provisória contra fraudes e privilégios na Previdência, com a qual espera economizar de 17 bilhões a 20 bilhões de reais por ano. O texto da MP será apresentado na quarta-feira ao presidente Jair Bolsonaro, segundo Guedes.

    FORMATO FINAL

    Os ministros apontaram que ainda há pontos a serem amarrados na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre as regras de acesso à aposentadoria.

    O formato final da proposta só será conhecido após o término das simulações conduzidas pela equipe econômica e após a avaliação e decisão do presidente, reforçou Onyx.

    Ele também afirmou que não há decisão sobre aproveitar ou não a reforma do ex-presidente Michel Temer, que já foi aprovada em comissão especial na Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro da Casa Civil, este é outro ponto que será definido por Bolsonaro.

    'Pedimos paciência, nós vamos voltar a falar sobre esse tema na próxima semana, depois que nós apresentarmos para o presidente Jair Bolsonaro', disse Onyx.

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    Detalhes de proposta de reforma da Previdência ainda estão em aberto, diz Onyx

    BRASÍLIA (Reuters) - Os detalhes da proposta de reforma da Previdência que será levada ao Congresso pelo governo do presidente Jair Bolsonaro ainda estão em aberto, disse nesta terça-feira o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, ao chegar para uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

    O chefe da Casa Civil disse que se reuniria com o chefe da equipe econômica para tratar das propostas de alterações nas regras previdenciárias, assim como de uma medida provisória que buscará combater fraudes em benefícios.

    'Está tudo sendo discutido, está tudo em aberto. As equipes vão apresentar hoje e hoje nós vamos fazer uma reflexão sobre isso. Vamos entre hoje e amanhã, até sexta feira, preparar para na próxima semana poder apresentar ao presidente da República”, disse o ministro.

    Na conversa com jornalistas, Onyx também disse que os detalhes da proposta devem ser levados a Bolsonaro para que ele possa fazer suas escolhas antes de viajar para Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial no final deste mês.

    “Concluído as nossas análises de hoje, muito provavelmente no início da próxima semana vai ser apresentado ao presidente da República para que ele então, ainda antes da viagem a Davos, ele possa fazer a escolha dos caminhos e depois nós vamos fazer a finalização dela e discutir entre nós a estratégia para a apresentação”, disse Onyx ao chegar para o encontro com Guedes.

    Indagado sobre se os parâmetros de idade mínima eram os que o presidente havia estabelecido, Onyx reconheceu que a palavra de Bolsonaro 'tem força', mas afirmou que os técnicos que trabalham com Guedes ainda estão trabalhando em cenários para a reforma.

    “É claro que a definição do presidente tem muita força, mas os técnicos estão trabalhando e vamos ver o que é que eles vão nos apresentar”, afirmou.

    Em declarações na semana passada, Bolsonaro disse que as idades mínimas para aposentadoria poderiam ser 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. 'A boa reforma é aquela que passa na Câmara e no Senado, e não aquela que está na minha cabeça ou na da equipe econômica', disse o presidente em entrevista ao SBT.

    (Reportagem de Mateus Maia)

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    Heleno: segue posição que idades mínimas têm que ser viáveis para Previdência ser aprovada

    BRASÍLIA (Reuters) - As idades mínimas para aposentadoria precisam ser viáveis para que a reforma da Previdência possa ser aprovada no Congresso, disse nesta terça-feira o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, após reunião ministerial no Palácio do Planalto.

    'Continua aquela teoria que na Previdência as idades têm que ser viáveis para serem aprovadas', disse Heleno a jornalistas.

    Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as idades mínimas para a aposentadoria poderiam ser 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres.

    O tema, no entanto, não foi discutido na reunião ministerial, segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

    'Não teve nada' de reforma da Previdência no encontro, disse Mandetta à Reuters. Segundo ele, a pauta da reunião desta terça foi mais voltada para a segurança pública, em especial diante da crise por que passa a área no Ceará, a crise hídrica no Nordeste e iniciativas na área de ciência e tecnologia.

    Mandetta relatou que a dinâmica do encontro foi que os ministros falaram, em linhas gerais, sobre ações de suas respectivas pastas que precisem passar por outros ministérios.

    BASE DOS EUA

    Na entrevista aos jornalistas, Heleno afirmou também que Bolsonaro disse a ele que 'nunca falou' sobre a instalação de uma base militar norte-americana no Brasil.

    'Ele (Bolsonaro) me disse que nunca falou isso. Foi um comentário quando falaram de base russa (na Venezuela), não sei o que, aí saiu esse assunto: de repente é base americana. Mas não tem nada. Ele falou comigo que não falou nada disso. Fizeram um auê disso aí sem nada', disse Heleno.

    Em entrevista ao SBT na semana passada, Bolsonaro mostrou preocupação com a aproximação da Venezuela, do governo socialista de Nicolás Maduro, com a Rússia, e não descartou a possibilidade de instalação de uma base militar dos Estados Unidos no Brasil no futuro.

    'A minha aproximação com os Estados Unidos é uma questão econômica, mas pode ser bélica também. Nós podemos fazer acordo voltado para essa questão. Não queremos ter um superpoder aqui na América do Sul, mas devemos ter, no meu entender, a supremacia', acrescentou.

    Indagado sobre a possibilidade de instalação de uma base militar norte-americana em solo brasileiro, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército, não descartou a medida.

    'A questão física pode ser até simbólica. Hoje em dia o poderio das Forças Armadas americanas, chinesas, soviéticas alcançam o mundo todo independente de base. Agora, de acordo com o que puder vir acontecer no mundo, quem sabe você tenha que discutir essa questão no futuro', disse o presidente.

    (Por Lisandre Paraguassu e Ricardo Brito; Edição de Maria Pia Palermo e Alexandre Caverni)

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