NOTÍCIAS SOBRE projeto

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central enviou projeto para modernizar a resolução de instituições financeiras nesta segunda-feira, avaliando que as que não oferecem risco sistêmico passem por um processo mais rápido do que a liquidação extrajudicial prevista em lei.

BUENOS AIRES (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta sexta-feira um projeto de lei de 'emergência econômica' que estabelece alta de impostos para enfrentar a grave crise pela qual passa o país, e o projeto deve agora ser analisado pelo Senado ainda nesta sexta.

Com 134 votos a favor e 110 contra, o governo de centro-esquerda do presidente Alberto Fernández conseguiu a aprovação de um projeto que busca manter o equilíbrio fiscal para garantir o pagamento futuro da dívida pública --que está atualmente em negociação-- e, posteriormente, expandir o gasto social para impulsionar a economia.

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira um projeto de reforma da previdência dos servidores do Estado com o qual prevê ter uma economia de 32 bilhões de reais em 10 anos.

O projeto, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos.

LONDRES (Reuters) - Os parlamentares britânicos aprovaram nesta terça-feira o primeiro estágio de uma lei que prevê eleições nacionais antecipadas, sugerindo que há um amplo apoio ao projeto, que agora avançou para o estágio final de análise na câmara baixa do Parlamento.

O projeto foi aprovado em primeira etapa sem a necessidade de votação formal, e agora será discutido em mais detalhes por cerca de duas horas. Se aprovado em uma votação por volta de 16h45 (horário de Brasília), o texto será encaminhado à câmara alta para consideração.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central prevê que fintechs de câmbio passarão a atuar no Brasil a partir de espaço aberto por projeto de modernização cambial apresentado nesta segunda-feira, operando por exemplo na venda de moeda estrangeira e na transferência de recursos para o exterior.

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central confirmou nesta terça-feira que o presidente da autoridade monetária, Roberto Campos Neto, anunciará na quarta-feira projeto de simplificação da legislação cambial, em um primeiro passo para a conversibilidade do real.

A assessoria de imprensa do BC afirmou ainda que os detalhes sobre o projeto serão revelados apenas em evento na quarta-feira, marcado para as 10h, quando Campos Neto apresentará a nova versão da agenda de medidas estruturais do BC, a BC#.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governo está finalizando um projeto de lei para criminalizar as invasões de terra, que será classificado como terrorismo.

Segundo Bolsonaro, o projeto não foi enviado ainda porque é preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer 'nas próximas semanas'.

PARIS (Reuters) - A França vai permitir que arquitetos internacionais participem de um processo para redesenhar o icônico telhado da Catedral de Notre-Dame de Paris depois que um incêndio na tarde de segunda-feira destruiu a estrutura de madeira e provocou a queda do pináculo de cerca de 90 metros, disse o primeiro-ministro francês, Edouard Philippe, nesta quarta-feira.

Em um discurso televisionado na terça-feira, o presidente Emmanuel Macron garantiu à nação que a Notre-Dame, um dos símbolos mais amados da França, seria reconstruída dentro de cinco anos. Magnatas e empresas internacionais comprometeram-se com ajuda financeira e especializada.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de autonomia do Banco Central elaborado pelo governo Jair Bolsonaro afrouxou as possibilidades de exoneração do presidente e dos diretores da autarquia na comparação com o substitutivo que estava sendo negociado com o Congresso anteriormente, deixando de mencionar como motivos suficientes a condenação por ocultação de bens e sonegação fiscal, dentre outros crimes.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados decidiu suspender nesta terça-feira parte de um decreto do presidente Jair Bolsonaro que ampliava o escopo de pessoas que poderiam determinar o sigilo de dados e informações governamentais.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto que formaliza resoluções Organização das Nações Unidas (ONU) para congelar bens de pessoas ou entidades consideradas terroristas pela organização, numa tímida vitória do governo na primeira sessão de votações do ano.

Criticado pela oposição, o projeto dispõe sobre o cumprimento de sanções de resoluções do Conselho de Segurança da ONU como a indisponibilidade de ativos de pessoas e entidades, mas foram necessárias concessões para que pudesse ser aprovado.

BRASÍLIA (Reuters) - Em linha com uma das principais bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, propôs no Projeto de Lei Anticrime apresentado nesta segunda-feira que policiais poderão ter redução ou isenção de pena quando, por exemplo, estiverem em situação de confronto armado.

O texto proposto por Moro --ao adotar o chamado excludente de ilicitude propalado por Bolsonaro-- amplia as previsões do que seria legítima defesa.