NOTÍCIAS SOBRE projeto

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O governo abriu nesta segunda-feira consulta pública para projeto de lei que muda o arcabouço legislativo para garantias reais em operações de crédito, mirando o barateamento das operações e o aumento expressivo no volume de financiamentos fechados no país.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o projeto de privatização dos Correios, uma vitória para a agenda de reformas do presidente Jair Bolsonaro sob críticas de oposicionistas.

Em votação conduzida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o texto-base foi aprovado por 286 votos a favor e 173 contra. Os deputados aprovaram o substitutivo apresentado pelo deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA) e depois rejeitaram 10 destaques --pedidos de análise separada de trechos da proposta.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados não incluiu na pauta de votações da próxima semana o projeto aprovado pelo Senado que prevê a quebra temporária de patentes de vacinas contra a Covid-19, enquanto a proposta, que é rejeitada pelo governo federal, terá a temperatura medida pelas lideranças da Casa.

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a chamada Lei do Gás, que prevê mudanças no marco regulatório do setor, após ter rejeitado todas emendas do Senado ao texto, segundo informações da Agência Câmara.

A proposta, que contava com apoio do Ministério de Minas e Energia e de parte da indústria, segue agora para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa deve votar nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumirem a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a sanção do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central não é uma resposta do governo à troca no comando da Petrobras e, novamente, negou ter interferido na mudança do presidente da companhia.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de lei sobre a privatização dos Correios prevê que a União mantenha a obrigatoriedade de garantir a universalidade do serviço de entregas postais, seja por meio de uma estatal ou de contratos de concessão, informou nesta quarta-feira o Ministério das Comunicações.

Por Luciano Costa

(Reuters) - O projeto de privatização da Eletrobras é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira, acrescentando que a proposta tem sido alvo de negociações com o Congresso e pode passar por ajustes.

(Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação na terça-feira um substituto de projeto de lei que traz alterações na política nacional de segurança de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de mineração.

O projeto também proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo método a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central enviou projeto para modernizar a resolução de instituições financeiras nesta segunda-feira, avaliando que as que não oferecem risco sistêmico passem por um processo mais rápido do que a liquidação extrajudicial prevista em lei.