NOTÍCIAS SOBRE projeto

BERLIM (Reuters) - O Parlamento alemão rejeitou um projeto de lei da oposição que previa o endurecimento da política de imigração nesta sexta-feira, dois dias após os conservadores da oposição serem acusados de violar pela primeira vez um acordo de não cooperação com a extrema-direita.

O líder da oposição, Friedrich Merz, disse que a nova lei seria uma resposta necessária a uma série de assassinatos em espaços públicos por pessoas de origem imigrante. Os conservadores lideram as pesquisas para a eleição antecipada de 23 de fevereiro.

Por Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério da Justiça e Segurança Pública elaborou uma proposta que revisa a legislação ambiental para prever, entre outras alterações, um aumento na pena de prisão para quem provocar incêndios em florestas ou outras formas de vegetação, em meio às cobranças ao governo federal por ações mais enérgicas diante da crise das queimadas que têm se alastrado pelo país.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A aprovação pela Câmara dos Deputados da urgência de um projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas -- inclusive em casos autorizados por lei -- a homicídio gerou uma onda de protestos no país, nas ruas e nas redes sociais, e a reação pode terminar por adiar o texto, mesmo com a urgência.

Por Nicolás Misculin

BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina aprovou na noite de quarta-feira de forma geral um pacote de reformas consideradas essenciais pelo presidente ultraliberal Javier Milei, um projeto de lei que dará aos mercados um sinal claro sobre a capacidade do presidente de implementar seu plano econômico ortodoxo.

Por Takaya Yamaguchi

TÓQUIO (Reuters) - O governo do Japão enfatizará a necessidade de trabalhar em estreita colaboração com o banco central e orientar a política monetária de forma 'flexível' na esteira do consumo fraco e da incerteza quanto às perspectivas de inflação, segundo a mio esboço de seu plano econômico anual visto pela Reuters.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite da terça-feira o projeto de lei complementar que suspende por três anos o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União e também zera os juros da dívida sobre todo o estoque, garantindo um alívio aos caixas do Estado devastado por fortes chuvas e enchentes nas últimas semanas.

Anunciada pelo governo federal na segunda-feira, a proposta que suspende a dívida do Rio Grande do Sul permite que deixe de ser pago um total de 11 bilhões de reais em parcelas. No caso dos juros, o perdão equivale a 12 bilhões de reais.

BUENOS AIRES (Reuters) - O governo da Argentina distribuiu aos parlamentares e governadores uma versão reduzida e modificada de seu projeto de reforma abrangente em busca de uma 'segunda chance' de aprovar um projeto que foi rejeitado no Senado no início deste ano.

O projeto de lei -- que abrange desde planos de privatização de empresas estatais até medidas para permitir reduções nos subsídios estatais -- é um pilar fundamental do plano econômico do novo presidente libertário Javier Milei, que busca formas de resolver uma grave crise econômica, com inflação acima de 275% e reservas do banco central próximas de zero.

(Reuters) - O projeto de lei que permite que os condenados ucranianos sirvam nas Forças Armadas teve uma primeira aprovação por parlamentares nesta quarta-feira, com o objetivo de ajudar a reabastecer e revezar as tropas exauridas após dois anos de guerra com a Rússia.

O projeto de lei prevê que os presos que se alistarem no Exército se tornem elegíveis para liberdade condicional.

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - Em meio a crescentes resistências dos motoristas de aplicativos, o governo decidiu recuar e retirar a urgência da tramitação na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria direitos para esses trabalhadores em troca de contribuição previdenciária, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento direto das tratativas.

Por Pap Saine

BANJUL (Reuters) - Parlamentares da Gâmbia debateram nesta segunda-feira a revogação de uma proibição à mutilação genital feminina, que tem crescido nos últimos anos, apesar de campanhas de ativistas para acabar com a prática.

Em uma coletiva de imprensa nesta semana, o bilionário australiano Clive Palmer, dono de uma fortuna estimada em US$ 4,2 bilhões, lançou o projeto de construção de uma réplica do Titanic, famoso transatlântico que naugrafou 100 anos atrás.

As obras, que entraram em fase de licitação, então previstas para começarem no primeiro trimestre de 2025. Palmer espera que europeus vençam a disputa pelo negócio.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira um projeto de lei que cria direitos para motoristas de aplicativos com um 'padrão remuneratório' e outros benefícios para a categoria, e manifestou intenção de criar mecanismo semelhante a entregadores de aplicativos, cobrando nominalmente o iFood para que aceite negociar.