NOTÍCIAS SOBRE projeto

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira a chamada Lei do Gás, que prevê mudanças no marco regulatório do setor, após ter rejeitado todas emendas do Senado ao texto, segundo informações da Agência Câmara.

A proposta, que contava com apoio do Ministério de Minas e Energia e de parte da indústria, segue agora para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro.

Por Maria Carolina Marcello e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a Casa deve votar nesta terça-feira projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumirem a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira, projeto que facilita a aquisição de vacinas ao autorizar União, Estados e municípios a assumir a responsabilidade civil por eventuais eventos adversos decorrentes da imunização contra a Covid-19 durante a emergência em saúde pública.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que a sanção do projeto de lei que concede autonomia ao Banco Central não é uma resposta do governo à troca no comando da Petrobras e, novamente, negou ter interferido na mudança do presidente da companhia.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O projeto de lei sobre a privatização dos Correios prevê que a União mantenha a obrigatoriedade de garantir a universalidade do serviço de entregas postais, seja por meio de uma estatal ou de contratos de concessão, informou nesta quarta-feira o Ministério das Comunicações.

Por Luciano Costa

(Reuters) - O projeto de privatização da Eletrobras é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro, disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, nesta quarta-feira, acrescentando que a proposta tem sido alvo de negociações com o Congresso e pode passar por ajustes.

(Reuters) - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação na terça-feira um substituto de projeto de lei que traz alterações na política nacional de segurança de barragens, com impactos principalmente sobre o setor de mineração.

O projeto também proíbe a construção ou alteamento de barragens de mineração pelo método a montante, considerado mais perigoso e utilizado em estruturas que romperam mais recentemente, como Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais.

Por Marcela Ayres

BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central enviou projeto para modernizar a resolução de instituições financeiras nesta segunda-feira, avaliando que as que não oferecem risco sistêmico passem por um processo mais rápido do que a liquidação extrajudicial prevista em lei.

BUENOS AIRES (Reuters) - A Câmara dos Deputados da Argentina aprovou na manhã desta sexta-feira um projeto de lei de 'emergência econômica' que estabelece alta de impostos para enfrentar a grave crise pela qual passa o país, e o projeto deve agora ser analisado pelo Senado ainda nesta sexta.

Com 134 votos a favor e 110 contra, o governo de centro-esquerda do presidente Alberto Fernández conseguiu a aprovação de um projeto que busca manter o equilíbrio fiscal para garantir o pagamento futuro da dívida pública --que está atualmente em negociação-- e, posteriormente, expandir o gasto social para impulsionar a economia.

SÃO PAULO (Reuters) - O governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira um projeto de reforma da previdência dos servidores do Estado com o qual prevê ter uma economia de 32 bilhões de reais em 10 anos.

O projeto, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens. Já o tempo mínimo de contribuição passa de 35 para 25 anos.

LONDRES (Reuters) - Os parlamentares britânicos aprovaram nesta terça-feira o primeiro estágio de uma lei que prevê eleições nacionais antecipadas, sugerindo que há um amplo apoio ao projeto, que agora avançou para o estágio final de análise na câmara baixa do Parlamento.

O projeto foi aprovado em primeira etapa sem a necessidade de votação formal, e agora será discutido em mais detalhes por cerca de duas horas. Se aprovado em uma votação por volta de 16h45 (horário de Brasília), o texto será encaminhado à câmara alta para consideração.