NOTÍCIAS SOBRE reformas

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reforçou nesta quarta-feira a necessidade de o Brasil seguir no caminho das reformas fiscais, destacadamente a da Previdência devido ao aumento da despesas, além de defender uma maior abertura do mercado do país.

'Para o país continuar crescendo, é necessário enfrentar a questão do desequilíbrio fiscal. A despesa está em uma trajetória insustentável e vem acelerando desde 2010. Os causadores desse crescimento são benefícios previdenciários e despesas obrigatórias, por isso, a reforma da Previdência é urgente na discussão sobre ajuste desse déficit', afirmou Guardia durante evento em São Paulo.

O ministro voltou a argumentar que a implementação de um sistema de capitalização não resolve o problema atual da Previdência, destacando que vê a oportunidade de colocar o tema em votação em novembro se o novo presidente eleito em outubro concordar.

'Temos que falar de equidade de regras, idade mínima e uma regra de transição. O que me preocupa é quando desviamos deste tema e começamos a falar de sistema de capitalização, porque esse caminho tende a agravar a situação fiscal', completou Guardia.

A manutenção do teto de gastos é outro ponto necessário para o país prosseguir no caminho do ajuste gradual e do equilíbrio fiscal, mas para tanto é preciso 'encarar com seriedade essa questão', disse o ministro.

As afirmações foram dadas no momento em que as principais candidaturas à Presidência são questionadas sobre como equilibrar o desajuste das contas públicas. À Reuters, a campanha de Ciro Gomes (PDT) disse ser a favor de controle dos gastos, mas sem incluir na regra do teto as despesas com investimentos. Também se posicionaram contra a atual regra do teto as campanhas de Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).

Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) indicaram ser favoráveis à manutenção do mecanismo que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior.

ABERTURA

Guardia defendeu ainda uma maior abertura de mercado do Brasil, por meio de arranjos de acordos internacionais para reduzir os custos de fazer negócios no país.

'Nós temos que sair do modelo de que todo o investimento em infraestrutura tem que vir de bancos públicos porque essa é uma situação insustentável. Alguns setores vão sofrer com esse processo, mas a abertura do mercado brasileiro é importante porque hoje o país ainda é muito fechado', disse.

Sobre a questão tributária, o ministro destacou que o Brasil não tem hoje como abrir mão da receita, e em meio a isso o governo está trabalhando na reforma do PIS/Cofins e do ICMS.

'Estamos também trabalhando com a proposta de tributação a pessoa jurídica, e pretendemos apresentá-la até o final do ano como um contribuição para um movimento futuro', completou

(Por Stéfani Inouye)

SÃO PAULO (Reuters) - O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que, se eleito em outubro, enviará quatro propostas de reformas ao Congresso Nacional já no dia 1º de janeiro de 2019 --tributária, política, da Previdência e do Estado.

Em palestra em evento da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) em São Paulo, o tucano disse que o vencedor da eleição de outubro receberá em torno de 60 milhões de votos e, se vencer, ele prometeu usar este capital político para aprovar essas quatro reformas nos seis primeiros meses de seu mandato.

“Minha proposta é 1º de janeiro, todas as reformas no Congresso Nacional”, disse Alckmin, que é ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB. “Quem ganhar a eleição terá quase 60 milhões de votos. (Vamos) usar essa força do povo para aprovar as reformas nos primeiros seis meses”, defendeu.

O tucano, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, voltou a minimizar a importância das sondagens de opinião neste momento, e reafirmou acreditar que estará no segundo turno da disputa, com grandes chances de ser eleito.

“Não se impressionem com pesquisa eleitoral fora de hora. Para isso existe campanha”, aconselhou o tucano à plateia.

Alckmin repetiu que o PSDB tem aliança encaminhada com quatro partidos, mas disse a jornalistas após a palestra que deixaria para as legendas anunciarem o acordo no momento que avaliarem adequado. O tucano disse esperar a formalização das alianças para julho.

“Nenhum candidato tem nenhuma aliança até agora. Nós já temos cinco partidos, só que só em julho”, disse.

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo, coordenador político da pré-campanha de Alckmin, também presente ao evento, disse que há conversas com PTB, PV, PSD e PPS. Ele disse que está buscando articular um movimento de apoio à candidatura Alckmin, independente do manifesto de união do chamado centro político, patrocinado por várias lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Ainda é embrionário. A ideia é que a gente tenha um movimento que aglutine ideias, que aglutine pessoas, movimentos da sociedade civil a favor da candidatura do Geraldo. É diferente do movimento lançado pelo Fernando Henrique e por outros líderes de união do centro democrático”, disse Perillo.

COMBUSTÍVEIS

Sobre a política de preços da Petrobras, Alckmin defendeu que os reajustes nos preços dos combustíveis seja feito a cada 30 dias, não mais de forma quase diária como vem sendo feito pela estatal , com exceção do diesel, devido à greve dos caminhoneiros que recentemente paralisou o país.

O tucano defendeu ainda o que chamou de “colchão tributário” para fazer frente às oscilações dos preços internacionais do petróleo. Por esse mecanismo, quando houvesse uma oscilação acentuada para cima, impostos seriam reduzidos para compensar, e quando a oscilação aguda fosse para baixo, o inverso aconteceria.

“O reajuste não pode ser diário”, defendeu. “A cada 30 dias você corrige”, acrescentou.

(Reportagem de Eduardo Simões)