NOTÍCIAS SOBRE reformas

Por Michael Martina e Chris Prentice

PEQUIM/WASHINGTON (Reuters) - Os Estados Unidos pressionam por revisões periódicas das reformas comerciais prometidas pela China como uma condição para o acordo comercial – e podem recorrer novamente à tarifação se julgarem que Pequim não está cumprindo o acordado, disseram fontes com conhecimento das negociações sobre o fim da guerra comercial entre os dois países.

Uma ameaça contínua de tarifação pairando sobre o comércio das duas maiores economias do mundo significaria que um acordo não seria capaz de afastar o risco de investir em ativos ou negócios impactados pela guerra comercial.

“A ameaça de tarifação não vai embora, mesmo se houver acordo”, disse uma das três fontes com conhecimento das negociações, que falou à Reuters sob a condição de anonimato.

Os negociadores chineses não ficaram felizes com a ideia de verificações regulares sobre o cumprimento do acordo, disse a fonte, mas a proposta dos EUA “não desandou as negociações”.

Uma fonte chinesa disse que os EUA querem “avaliações periódicas”, mas que não ficou claro com qual frequência.

“Parece uma humilhação”, disse a fonte. “Mas talvez ambos os lados possam encontrar uma maneira de livrar a cara do governo chinês.”

O governo do presidente dos EUA, Donald Trump, impôs tarifas de importação sobre produtos chineses para pressionar Pequim a aceitar uma longa lista de exigências capazes de reformular os termos do comércio entre os dois países.

Entre as exigências estão mudanças nas políticas chinesas relacionadas à propriedade intelectual, à transferência de tecnologia, aos subsídios industriais e a outras questões comerciais.

Um processo de verificação de cumprimento é incomum em acordos comerciais e remonta ao processo utilizado quando se trata de sanções econômicas, tais como as impostas contra a Coreia do Norte e o Irã.

O mais comum é que acusações de cunho comercial sejam resolvidas por meio do Judiciário, da Organização Mundial do Comércio (OMC) ou de painéis de arbitragem, bem como outros mecanismos de resolução de conflitos previstos nos próprios acordos comerciais.

A equipe de Trump tem criticado a OMC por fracassar em punir a China por não implementar as prometidas reformas no campo comercial.

Os EUA também são críticos do processo de resolução de conflitos da OMC, e buscam promover mudanças na organização.

Revisões periódicas seriam uma possível solução para atender à demanda do representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, por uma verificação contínua de qualquer pacto entre os dois países, disseram à Reuters três fontes familiarizadas com as negociações.

A ameaça de tarifação serviria para manter a continuidade das reformas, disseram as fontes.

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ajuda dos governadores na aprovação de reformas no Congresso, especialmente as da Previdência e tributária, prometendo em troca um tratamento mais igualitário dos governos estaduais e uma nova distribuição das receitas obtidas com a arrecadação de impostos.

Em um almoço organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), de São Paulo, João Dória (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), Guedes formalizou, segundo alguns dos governadores presentes, o apoio a reformas.

“Ele sinalizou para uma reforma federativa, envolvendo os governadores, e pediu apoio no Congresso para aprovar as reformas, que os governadores exerçam esse papel de liderança junto às bancadas”, contou o governador eleito do Pará, Helder Barbalho (MDB).

“A linha central é que se der certo, deu certo para todo mundo. As pautas no Congresso não devem ser exclusivas do governo federal, mas de toda a federação.”

Guedes não entrou em detalhes sobre a proposta de reforma da Previdência, considerada pelo governo eleito a mais urgente a ser feita e que, diferentemente da expectativa inicial, deverá ser toda formulada e negociada a partir do ano que vem, já que o Congresso não abriu espaço para aprovar parte do texto apresentado pelo governo de Michel Temer este ano, como era de interesse do governo eleito.

O futuro ministro, no entanto, estressou a necessidade da aprovação, vinculando a possibilidade de atender pleitos dos governadores apenas com o resultado das reformas, que permitiriam ao país retomar uma trajetória mais forte de crescimento.

REDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

Em troca do apoio, Guedes acenou com a solução de uma questão há muito reivindicada pelos governadores: a redistribuição da receita de impostos com os estados, hoje muito concentrada na União.

“É o discurso dele de menos Brasília e mais Brasil, se propõe a fazer com que as receitas cheguem mais diretamente aos estados e sejam menos concentradas na União, mas amarrando isso ele deixou claro, 'olha, tem que ter receita, tem que ter geração de riqueza, e para gerar receita precisa ter as reformas'. E pediu o apoio à agenda de reformas”, contou o governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

Na visão dos governadores presentes, havia no grupo reunido em Brasília uma disposição de trabalhar junto com o futuro governo de Bolsonaro, mas um certo ceticismo em relação ao poder de influenciar o Congresso.

Helder lembrou que os governadores nos últimos anos não têm acompanhado com atenção a agenda federal. Leite ressaltou que os governos estaduais já tiveram mais poder de influenciar suas bancadas, quando tinham mais recursos para investir.

“Hoje, o poder maior de ajustar a agenda do Congresso é do Presidente da República, mas claro que os governadores podem ajudar, colaborar. E me parece que há uma disposição”, disse.

Nem todos, no entanto, mostraram entusiasmo com os princípios da reforma da Previdência.

O governador do Piauí, reeleito, Wellington Dias (PT), afirmou que 'ninguém pode fugir do debate' sobre a Previdência, mas que a atual reforma, 'não se mostra consistente nem no longo prazo e esquece do curto prazo', razão pela qual os governadores não se comprometerão a apoiá-la. Ele disse, contudo, que estão todos abertos a discutir uma nova reforma.

'Há necessidade de se ter um diálogo e um entendimento para poder ter maioria. Há divergências que precisam ser resolvidas desde o início. Não é razoável (reforma) com medidas que tenham impacto mais forte sobre os mais pobres', afirmou.

Governador eleito do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz que não é o momento de discutir apoio à reforma, uma vez que o texto ainda não foi apresentado pela equipe de Bolsonaro, afirmando que a discussão será feita no próximo ano.

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente eleito Jair Bolsonaro prometeu nesta quarta-feira tratar com velocidade as reformas da Previdência e tributária, além da questão da segurança pública, para lidar com desafios que o país enfrenta, afirmando que o Brasil atravessou 'gravíssimas' crises ética e econômica.

Bolsonaro fez a declaração durante encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, como parte de uma agenda de encontros com autoridades durante a primeira viagem a Brasília após a eleição.

Mais tarde nesta quarta-feira, o presidente eleito vai se encontrar com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto para marcar o início formal da transição de governo.

Participaram do encontro no STF ao lado de Bolsonaro o general da reserva do Exército Augusto Heleno e os filhos do presidente eleito Eduardo Bolsonaro, deputado federal reeleito, e Flávio Bolsonaro, senador eleito.

(Reportagem de Ricardo Brito)

Por Rodrigo Viga Gaier e Ricardo Brito

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os militares não darão as cartas no governo de Jair Bolsonaro, apesar da presença de nomes da caserna no primeiro escalão do governo, disse neste domingo o general da reserva Augusto Heleno, que comandará o Ministério da Defesa na gestão de Bolsonaro, capitão da reserva do Exército.

A equipe do presidente eleito tem afirmado que cerca de quatro militares farão parte do ministério do futuro governo. Até o momento, além de Heleno, o coronel reformado da Aeronáutica Marcos Pontes está quase garantido no Ministério da Ciência e Tecnologia. Além deles, o vice-presidente eleito também é um militar, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão.

A presença de tantos militares no alto escalão levantou especulações sobre o papel que eles terão no futuro governo e a oposição acusou Bolsonaro de representar um retorno ao regime militar, que governou o país entre 1964 e 1985.

'O papel dos militares será o mesmo das últimas décadas... vão continuar apartidários, apolíticos e fazendo sua tarefa constitucional', disse Heleno a jornalistas, em tom irritado, após a vitória de Bolsonaro na eleição deste domingo.

Para o futuro ministro da Defesa, afirmar que os militares ditarão as regras na gestão Bolsonaro 'é loucura e só cabe na cabeça de quem não conhece nem as Forças Armadas nem o Bolsonaro'.

'Isso é palhaçada e bobagem', disse Heleno aos jornalistas no hotel em que aliados de Bolsonaro acompanharam a apuração dos votos neste domingo.

Também presente no hotel Gustavo Bebianno, presidente do PSL, partido de Bolsonaro, estimou que o capitão da reserva terá uma base de cerca de 300 parlamentares no Congresso. Ele afirmou que as reformas começarão a ser tratadas já no primeiro dia da nova gestão.

Bebianno disse que Bolsonaro deve ir aos Estados Unidos para uma visita oficial, mas ela ainda não tem data marcada. Mais cedo, o presidente eleito disse ter recebido um telefonema do presidente dos EUA, Donald Trump, e classificou a conversa como 'um contato pessoal'.

O presidente do PSL disse ainda que a cirurgia para reversão da colostomia a que Bolsonaro se submeteu após sofrer uma facada no início de setembro está prevista para meados de dezembro.

Bebianno criticou ainda o adversário de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial, o petista Fernando Haddad, por não ter parabenizado o candidato do PSL em seu discurso na noite deste domingo, mas afirmou que não esperava algo diferente do PT.

'O PT vai ficar isolado como sempre, porque suas pautas são sempre negativas, porque o amor deles é pelo poder e não pelo Brasil”, disse Bebianno, que admitiu que o país saiu rachado das urnas.

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente do PSL, Gustavo Bebianno, disse neste domingo que o Brasil precisa de muitas reformas e que a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro vai trabalhar para implantar medidas logo no primeiro dia de governo.

Em entrevista coletiva no Rio de Janeiro após a vitória de Bolsonaro no segundo turno da eleição presidencial contra Fernando Haddad (PT), Bebianno disse que o presidente eleito deve ir aos Estados Unidos para uma visita oficial, mas ela ainda não tem data marcada.

O presidente do PSL disse ainda que a cirurgia para reversão da colostomia de Bolsonaro está prevista para meados de dezembro.

(Reportagem de Ricardo Brito e Rodrigo Viga Gaier)

Por Rodrigo Viga Gaier

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O capital político que o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, vai conquistar na eleição será usado para promover as reformas estruturais que o país precisa já no ano que vem, disse à Reuters na quinta-feira o presidente do partido, Gustavo Bebianno.

”Temos que matar as reformas no primeiro ano”, resumiu.

Ele citou a reforma da Previdência como prioritária para evitar uma pane fiscal, mas acha que há espaço para fazer outras, como a tributária, no primeiro ano de governo.

“A reforma da Previdência tem que ser atacada, se não estamos rumo ao desfiladeiro', disse Bebianno à Reuters. 'E tem também a tributária e atacar a infraestrutura, que o país está precisando.”

Ao ser questionado sobre a necessidade de se fazer uma reforma política, o presidente do PSL disse que “acha que ela não vai ser mexida num primeiro momento”.

À TV Record Bolsonaro havia dito que gostaria de apresentar as reformas já em janeiro.

O presidente do PSL confirmou que o eventual governo de Bolsonaro terá quatro ou cinco generais em ministérios, mas garantiu que isso não representará um governo com viés militar.

“Zero de chance isso de governo militar. Jair Bolsonaro tem mais tempo de Congresso do que no Exército”, disse. “Vai ter um equilíbrio ali com quatro ou cinco (militares)... o que não há é definição de que haverá um ministério com militares em sua maioria.“

ESPAÇO PARA CRESCER

Para Bebianno, o presidenciável tem potencial para crescer mais nas pesquisas e ampliar a vantagem sobre o adversário Fernando Haddad (PT).

Segundo ele, o levantamento do Datafolha de quarta-feira, que mostrou Bolsonaro com 58 por cento dos votos válidos, 16 pontos à frente de Haddad, “agora já está um pouquinho mais próximo da realidade'.

“Acreditamos que nossa vantagem ainda é um pouco maior e tem potencial (para aumentar)”, acrescentou.

Bebianno aposta numa migração voluntária de eleitores de outros candidatos do primeiro turno para que Bolsonaro seja eleito no segundo turno com larga vantagem sobre o petista.

O presidente do PSL aproveitou para rebater as críticas de Haddad, que insinua que Bolsonaro está fugindo dos debates no segundo turno. Em tom de ironia, sugeriu que Bolsonaro poderia debater na prisão onde o ex-presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva se encontra desde abril. 'E o Jair da enfermeira contra o Lula da prisão.“

Bolsonaro se recupera de uma facada e só deve estar liberado para atividades de campanha a partir da próxima quinta-feira.

(Reuters) - O presidenciável do PT, Fernando Haddad, disse nesta quinta-feira que, caso eleito, encaminhará já no primeiro mês de governo as reformas tributária e bancária ao Congresso.

'Vão ser duas reformas que no primeiro mês do nosso governo vamos encaminhar ao Congresso Nacional e queremos aprovar no primeiro semestre do ano que vem', disse Haddad em entrevista a rádios do Nordeste.

Entre outros pontos, o candidato propõe a isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda até cinco salários mínimos e um aumento da alíquota para ricos. O PT defende também uma tributação direta sobre lucros e dividendos.

Haddad também deseja que o setor bancário seja reformado, sugerindo a implementação de uma tributação progressiva sobre bancos, com alíquotas menores para os que oferecerem crédito mais barato. [nL2N1WL0JO]

Durante a entrevista, o candidato também disse que o caminho para propor a reforma da Previdência é através do diálogo com os servidores, e não através da reforma submetida pelo presidente Michel Temer.

'Temos que fazer o que fizemos em 2003 e 2012. Sentamos com servidores e dialogamos com servidores para repactuar a Previdência para que todo mundo possa receber o seu direito, mas de forma sustentável', disse Haddad, citando reformas dos governos dos ex-presidentes petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

O presidenciável anunciou também que pretende utilizar 10 por cento das reservas internacionais para promover a energia eólica e solar no Nordeste, gerando energia a custo baixo.

Ao ser questionado se ampliará o programa Minha Casa Minha Vida caso eleito, o ex-ministro prometeu que, até o fim de seu governo, 2 milhões de unidades terão sido entregues e disse que usará terrenos da União para isso.

'Minha Casa Minha Vida terá 2 milhões de novas unidades nos próximos quatro anos, promessa. Mas com uma pequena diferença, vamos construir casas mais próximo da cidade, aonde tem infraestrutura e para isso, vamos usar os terrenos da União disponíveis em todas as capitais brasileiras e nas cidades de médio porte', afirmou.

DE OLHO NO NORDESTE,

Visando garantir o apoio dos eleitores do Nordeste, tradicional reduto do PT e onde teve seu melhor desempenho no primeiro turno, Haddad fez elogios a gestões do partido e aliados em Estados e capitais da região.

'Nosso plano de desenvolvimento do Nordeste deu certo', disse ele, citando a reeleição de Wellington Dias (Piauí), Rui Costa (Bahia), Paulo Câmara (Pernambuco) e Camilo Santana (Ceará). O único não petista citado, Câmara, fez aliança com o PT nesta eleição.

'O trabalho que nós fizemos no governo Lula deu frutos e estamos colhendo frutos até hoje apesar do governo Temer', afirmou ele.

Haddad disse que todos os Estados do Nordeste têm algo a ensinar do ponto de vista de políticas públicas, acrescentando que incorporou alguns desses ensinamentos ao seu plano de governo.

O candidato encerrou a entrevista agradecendo pelos votos recebido na região no primeiro turno, mas pediu que o eleitor nordestino amplie a base de apoio do PT, convencendo amigos e parentes a 'votar no 13 porque o Nordeste vai voltar a ser feliz de novo'.

(Por Laís Martins)

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, reforçou nesta quarta-feira a necessidade de o Brasil seguir no caminho das reformas fiscais, destacadamente a da Previdência devido ao aumento da despesas, além de defender uma maior abertura do mercado do país.

'Para o país continuar crescendo, é necessário enfrentar a questão do desequilíbrio fiscal. A despesa está em uma trajetória insustentável e vem acelerando desde 2010. Os causadores desse crescimento são benefícios previdenciários e despesas obrigatórias, por isso, a reforma da Previdência é urgente na discussão sobre ajuste desse déficit', afirmou Guardia durante evento em São Paulo.

O ministro voltou a argumentar que a implementação de um sistema de capitalização não resolve o problema atual da Previdência, destacando que vê a oportunidade de colocar o tema em votação em novembro se o novo presidente eleito em outubro concordar.

'Temos que falar de equidade de regras, idade mínima e uma regra de transição. O que me preocupa é quando desviamos deste tema e começamos a falar de sistema de capitalização, porque esse caminho tende a agravar a situação fiscal', completou Guardia.

A manutenção do teto de gastos é outro ponto necessário para o país prosseguir no caminho do ajuste gradual e do equilíbrio fiscal, mas para tanto é preciso 'encarar com seriedade essa questão', disse o ministro.

As afirmações foram dadas no momento em que as principais candidaturas à Presidência são questionadas sobre como equilibrar o desajuste das contas públicas. À Reuters, a campanha de Ciro Gomes (PDT) disse ser a favor de controle dos gastos, mas sem incluir na regra do teto as despesas com investimentos. Também se posicionaram contra a atual regra do teto as campanhas de Marina Silva (Rede) e Fernando Haddad (PT).

Já os assessores econômicos de Jair Bolsonaro (PSL) e Geraldo Alckmin (PSDB) indicaram ser favoráveis à manutenção do mecanismo que limita o crescimento dos gastos do governo à inflação do ano anterior.

ABERTURA

Guardia defendeu ainda uma maior abertura de mercado do Brasil, por meio de arranjos de acordos internacionais para reduzir os custos de fazer negócios no país.

'Nós temos que sair do modelo de que todo o investimento em infraestrutura tem que vir de bancos públicos porque essa é uma situação insustentável. Alguns setores vão sofrer com esse processo, mas a abertura do mercado brasileiro é importante porque hoje o país ainda é muito fechado', disse.

Sobre a questão tributária, o ministro destacou que o Brasil não tem hoje como abrir mão da receita, e em meio a isso o governo está trabalhando na reforma do PIS/Cofins e do ICMS.

'Estamos também trabalhando com a proposta de tributação a pessoa jurídica, e pretendemos apresentá-la até o final do ano como um contribuição para um movimento futuro', completou

(Por Stéfani Inouye)

SÃO PAULO (Reuters) - O pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, disse nesta segunda-feira que, se eleito em outubro, enviará quatro propostas de reformas ao Congresso Nacional já no dia 1º de janeiro de 2019 --tributária, política, da Previdência e do Estado.

Em palestra em evento da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) em São Paulo, o tucano disse que o vencedor da eleição de outubro receberá em torno de 60 milhões de votos e, se vencer, ele prometeu usar este capital político para aprovar essas quatro reformas nos seis primeiros meses de seu mandato.

“Minha proposta é 1º de janeiro, todas as reformas no Congresso Nacional”, disse Alckmin, que é ex-governador de São Paulo e presidente nacional do PSDB. “Quem ganhar a eleição terá quase 60 milhões de votos. (Vamos) usar essa força do povo para aprovar as reformas nos primeiros seis meses”, defendeu.

O tucano, que ainda patina nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência, voltou a minimizar a importância das sondagens de opinião neste momento, e reafirmou acreditar que estará no segundo turno da disputa, com grandes chances de ser eleito.

“Não se impressionem com pesquisa eleitoral fora de hora. Para isso existe campanha”, aconselhou o tucano à plateia.

Alckmin repetiu que o PSDB tem aliança encaminhada com quatro partidos, mas disse a jornalistas após a palestra que deixaria para as legendas anunciarem o acordo no momento que avaliarem adequado. O tucano disse esperar a formalização das alianças para julho.

“Nenhum candidato tem nenhuma aliança até agora. Nós já temos cinco partidos, só que só em julho”, disse.

O ex-governador de Goiás Marconi Perillo, coordenador político da pré-campanha de Alckmin, também presente ao evento, disse que há conversas com PTB, PV, PSD e PPS. Ele disse que está buscando articular um movimento de apoio à candidatura Alckmin, independente do manifesto de união do chamado centro político, patrocinado por várias lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Ainda é embrionário. A ideia é que a gente tenha um movimento que aglutine ideias, que aglutine pessoas, movimentos da sociedade civil a favor da candidatura do Geraldo. É diferente do movimento lançado pelo Fernando Henrique e por outros líderes de união do centro democrático”, disse Perillo.

COMBUSTÍVEIS

Sobre a política de preços da Petrobras, Alckmin defendeu que os reajustes nos preços dos combustíveis seja feito a cada 30 dias, não mais de forma quase diária como vem sendo feito pela estatal , com exceção do diesel, devido à greve dos caminhoneiros que recentemente paralisou o país.

O tucano defendeu ainda o que chamou de “colchão tributário” para fazer frente às oscilações dos preços internacionais do petróleo. Por esse mecanismo, quando houvesse uma oscilação acentuada para cima, impostos seriam reduzidos para compensar, e quando a oscilação aguda fosse para baixo, o inverso aconteceria.

“O reajuste não pode ser diário”, defendeu. “A cada 30 dias você corrige”, acrescentou.

(Reportagem de Eduardo Simões)