Argentina abre novo Congresso, com reformas tributária e trabalhista de Milei na agenda

Por Nicolás Misculin

BUENOS AIRES, 10 Dez (Reuters) - O recém-eleito Congresso da Argentina iniciará um período de sessões legislativas especiais nesta quarta-feira, nas quais o presidente Javier Milei pretende promover uma série de reformas que, segundo ele, são necessárias para impulsionar a economia do país.

Depois de um bom desempenho nas eleições legislativas de meio de mandato em outubro, o partido governista La Libertad Avanza tornou-se a maior minoria na Câmara dos Deputados e conquistou um bloco maior no Senado, o que espera lhe permitir enfrentar a oposição da coalizão peronista de centro-esquerda.

Nos próximos meses, Milei pretende que o Congresso aprove o orçamento nacional, novas regulamentações para permitir a mineração em áreas de geleiras e reformas trabalhistas, tributárias e do código penal.

'O governo tem condições favoráveis para aprovar todas essas reformas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, graças a blocos mais amplos e alianças potenciais', disse o analista político Julio Burdman.

Os sindicatos se opuseram fortemente à reforma trabalhista anunciada por Milei, que buscará dar aos empregadores mais flexibilidade nas horas de trabalho e nas férias, bem como modificar o sistema de indenização por demissão a fim de reduzir os custos para as empresas. As autoridades disseram que a mudança proposta para o código penal aumentará as sentenças para determinados crimes, inclusive homicídio.

Não foram divulgados detalhes da reforma tributária planejada, mas espera-se que ela simplifique o sistema tributário.

Uma fonte do governo disse à Reuters que a expectativa é que o novo orçamento seja aprovado em dezembro e que a reforma trabalhista começará a ser discutida então, embora não seja aprovada até 2026.

Espera-se que as novas regulamentações tributárias cheguem ao Congresso nos primeiros meses do próximo ano.

Na primeira metade de seu mandato presidencial, o Congresso foi uma dor de cabeça para Milei, que viu seus projetos de lei naufragarem e seus vetos presidenciais serem derrubados.

A partir de quarta-feira, La Libertad Avanza terá 95 deputados de um total de 257, em comparação com 93 dos peronistas. O partido de Milei precisará de 34 votos adicionais para aprovar os projetos de lei, mas espera-se que consiga esse apoio dos partidos aliados.