Termos de uso do site e dos aplicativos da Antena 1

1. Termos de Uso

Estes termos de uso contém especificações válidas atinentes à utilização da página oficial e dos aplicativos oficiais da Antena 1 descritos abaixo e denominados neste documento como ANTENA 1 APPS.

A seguir os apps e página oficial da Antena 1, denominado ANTENA 1 APPS neste termos:

• Website: https://www.antena1.com.br
• App Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.mobits.antena1
• App iOS: https://itunes.apple.com/br/app/antena-1-são-paulo/id378370013/

Ao acessar os ANTENA 1 APPS o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis no Brasil e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis no Brasil, sendo única e exclusiva responsabilidade civil e penal do assinante e/ou visitante cadastrado cuja senha tenha sido usada para esse fim. Se o usuário não concordar com algum desses termos, poderá ter, a critério da Antena 1, restringido seu conteúdo de navegação, acessando somente o que a Antena 1 permitir, e vetando todo o resto do conteúdo dos ANTENA 1 APPS. Todo o material contido nos ANTENA 1 APPS como marcas, símbolos, nomes, imagens, registrados ou não, é de propriedade exclusiva da Antena 1, sendo protegido pela legislação de Propriedade Intelectual do Brasil e demais signatários da Convenção de Berna e Acordo TRIPS, bem como quaisquer outra legislação de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis no Brasil e Exterior. É proibido publicar, divulgar, propagar ou disseminar, em qualquer produto interativo da Antena 1, qualquer material protegido por direitos autorais, marcas e direito de imagem, sem a devida autorização do autor ou de seu representante. É proibido, ainda, publicar imagens de pessoas sem prévia autorização, sujeitando quem o fizer às leis civis e penais aplicáveis, podendo a Antena 1 tomar providências imediatas para resguardar seus direitos, assim que tomar conhecimento do ocorrido.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) nos ANTENA 1 APPS , apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, o usuário não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contidos nos ANTENA 1 APPS;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se o usuário violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindido pela Antena 1 a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, o usuário deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais cabíveis.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais nos ANTENA 1 APPS são fornecidos 'como estão'. A Antena 1 não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a Antena 1 não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais nos ANTENA 1 APPS ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em sites vinculados a este site.

A Antena 1 não se responsabiliza pelo conteúdo, opiniões e comentários dos frequentadores de nenhum produto interativo, seja participante das promoções, seja assinante cadastrado ou assinante PRO. O conteúdo publicado por assinantes ou visitantes nos produtos interativos não é revisado ou fiscalizado pela Antena 1.

Porém, a Antena 1 poderá, a qualquer tempo e a seu critério, deixar qualquer conteúdo fora do âmbito do seu portal na Internet, bem como suas rede sociais e demais espaços de mídia, ou excluir, parcial ou integralmente, qualquer conteúdo disponibilizado pelos usuários ou visitantes de seus serviços, caso possa ser interpretado que o referido conteúdo é contrário às normas legais em vigor, às presentes regras ou em razão de denúncias, sem que isto gere qualquer responsabilidade à Antena 1 ou direito do usuário que fez o comentário considerado ilícito.

Se por mais de uma vez forem descumpridas quaisquer das regras expostas ou for verificado o exercício de ilegalidades, o produto interativo será excluído da Internet, e o assinante terá sua assinatura nos ANTENA 1 APPS cancelada. A Antena 1 também se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas criadas em seus produtos interativos em qualquer meio, a qualquer momento.

A Antena 1 não se responsabiliza por qualquer dano supostamente decorrente do uso dos produtos interativos. A Antena 1 se reserva o direito de modificar as regras de uso a qualquer momento, sob seu exclusivo critério, sem que isso implique quaisquer direitos ou ressarcimentos ao assinante ou visitante.

O conteúdo publicado nos produtos interativos da Antena 1 não deve conter os seguintes itens:

• Material pornográfico ou atividades ilegais incluindo menores de 18 anos (segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente);
• Material e/ou linguagem grosseira ou ofensiva;
• Prática, indução ou incitação de preconceito quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou qualquer outra forma de discriminação;
• Material calunioso, abusivo ou que invada a privacidade de alguém;
• Imagens e/ou linguagem obscena ou pornográfica; Afirmações injuriosas ou difamatórias; Informação sobre atividades ilegais e incitação ao crime;
• Material protegido por direitos autorais, nem publicar fotos ou textos sem autorização do autor ou de seu representante legal, publicar fotos sem autorização dos fotografados e distribuir arquivos de som sem autorização de pessoas ou empresas responsáveis;
• Informação relativa à pirataria de material protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade;
• Divulgar como próprio ou sem a devida autorização nomes, contatos e demais informações de terceiros;
• Propaganda eleitoral;
• Banners publicitários;
• Vendas online, mesmo de produtos de criação do autor da página Páginas e arquivos criptografados ou protegidos por senhas Programas e arquivos que contenham vírus ou qualquer outro código malicioso;
• Arquivos que sejam exclusivamente acessados por Websites hospedados fora da Antena 1, Defesa ou estímulo às práticas de bulimia e/ou anorexia;
• Material que viole qualquer lei municipal, estadual ou federal do Brasil;
• Prática de "flood": envio da mesma mensagem repetidas vezes em um curto espaço de tempo, bem como outras que a Antena 1 julgar conveniente.
• Material que configure crime virtual (saiba mais sobre crimes na Internet no endereço:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12737.htm

A Antena 1 se reserva o direito de, a seu próprio critério, armazenar as informações de usuários que se conectarem ao sistema de comentários, como forma de viabilizar eventuais identificações que se façam necessárias.

4. Limitações

Em nenhum caso a Antena 1 ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais nos ANTENA 1 APPS, mesmo que a Antena 1 ou um representante autorizado da Antena 1 tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentes, essas limitações podem não se aplicar ao usuário.

5. Atualidade do conteúdo

O conteúdo exibido nos ANTENA 1 APPS pode conter eventuais erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Antena 1 não garante que qualquer conteúdo nos ANTENA 1 APPS seja preciso, completo ou atual. A Antena 1 pode fazer alterações nos materiais contidos nos ANTENA 1 APPS a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Antena 1 não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A Antena 1 não faz análise de todos os sites vinculados ao seu website e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado, incluindo os que utilizam seu "player". A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Antena 1 ao site ou ao seu conteúdo. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

7. Modificações

A Antena 1 pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, o usuário concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.

8. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com o critério da legislação brasileira, e o usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil, em caso de quaisquer divergências.

9. Assinatura PRO

A Antena 1 possui planos de Assinatura PRO que consistem nos seguintes planos:

O usuário pode adquirir uma Assinatura Paga da Antena 1 pagando uma taxa de assinatura mensal de R$9,90 /mês (PLANO MENSAL) ou anual de R$ 99,90 /ano (PLANO ANUAL), cujo valor será demonstrado para o usuário antes de sua compra e seu cadastro conterá seus dados como, mas não limitado a: Email, Nome, e informações de perfil público de rede social que fizer login, como o Google, Facebook e Apple.

Sua Assinatura será renovada automaticamente no final do período de assinatura aplicável. O cancelamento surtirá efeitos no dia posterior ao último dia do período de assinatura atual, e o usuário terá seu serviço pago cancelado.

Devido ao seu lançamento, o plano PRO da Antena 1 terá um preço especial onde as assinaturas terão 50% de desconto, assim o valor do PLANO MENSAL será de R$ 4,95 /mês e o valor do PLANO ANUAL será de R$49,90 /ano, ambos retornaram para os preços padrão de R$9,90 /mês e R$99,90 /anos após 12 meses de assinatura.

A Antena 1 poderá, de tempos em tempos, alterar o preço das Assinaturas Pagas, incluindo taxas de assinatura recorrentes, de ambos os planos (para períodos ainda não pagos), sendo certo que comunicará qualquer alteração de preço para o usuário antecipadamente e, se for o caso, como aceitar as alterações em questão. Alterações de preço surtirão efeitos no início do próximo período de assinatura, após a data da alteração do preço. Sujeito à lei aplicável, o usuário aceita o novo preço ao continuar a usar o Serviço ANTENA 1 APPS após a mudança de preço surtir efeitos. Se o usuário não concordar com uma alteração de preço,o mesmo terá o direito de rejeitar a alteração por meio do cancelamento da Assinatura Paga antes que a alteração de preço entre em efeito.

O pagamento da assinatura poderá ser feito pelo aplicativo através da Google Play Store em celulares Android ou pela Appstore em celulares que utilizam IOS, estando o usuário sujeito aos termos de uso das lojas escolhidas.

Existe também uma opção onde o usuário poderá apenas se cadastrar com seus dados como, mas não limitado a: Email, Nome, e informações de perfil público de rede social que fizer login, como o Google, Facebook e Apple, tendo acesso a alguns benefícios de maneira gratuita, não se trata de um plano de assinatura e sendo totalmente gratuito.

O usuário que fizer login com o botão da rede social se sujeitará automaticamente às normas e termos de uso e políticas de privacidade da plataforma (Google, Apple e Facebook).

10. Termos de Terceiros e Cookies

A Antena 1 utiliza RevenueCat para o processamento dos pagamentos conforme as suas politicas de privacidade e termos de uso.

O usuário que fizer login com o botão da rede social se sujeitará automaticamente às normas e termos de uso e políticas de privacidade da plataforma (Google, Apple e Facebook).

O usuário pode não aceitar os Cookies para utilizar os sites, aplicativos e serviços prestados pela Antena 1, mas nestas situações a Antena 1 não pode garantir o correto funcionamento desses sites, aplicativos e serviços prestados. Os Cookies podem ser aceitos, excluídos ou rejeitados por meio de ferramentas de gerenciamento do próprio navegador usado pelo usuário.

A Antena 1 utiliza o Google Analytics para a coleta e processamento de Dados, conforme a política de privacidade e termos de uso do Google com as quais o usuário plenamente concorda ao aceitar a presente Política de Privacidade. Quaisquer usos feitos pelo Google ou seus parceiros dos Dados do usuário coletados por meio dessas ferramentas serão de responsabilidade única e exclusiva do Google, sendo a Antena 1 isenta de quaisquer responsabilidades resultantes de tal uso.

A Antena 1 também registra as atividades efetuadas pelo usuário nos ANTENA 1 APPS, criando logs que podem incluir, mas não se limitam a:

• Endereço IP do usuário;
• Ações efetuadas pelo usuário nos ANTENA 1 APPS;
• Endereços das páginas e telas acessadas pelo usuário nos ANTENA 1 APPS
• Datas e horários de cada ação do usuário nos ANTENA 1 APPS, além do acesso que fizer às páginas e telas e das ferramentas e funcionalidades que utilizar;
• Informações sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados;
• Session e User ID, quando disponível;
• Tipo de conexão do usuário, tais como Wi-Fi ou redes de celular (EDGE, 3G e 4G, por exemplo); e
• Geolocalização.

Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação do usuário. No entanto, respeitarão sempre os termos desta Política de Privacidade e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento, sendo que o usuário será informado previamente em caso de quaisquer alterações. Caso outros Dados que não os listados anteriormente passem a ser coletados, o usuário será previamente informado. As informações coletadas pela Antena 1 poderão ser combinadas com informações coletadas por outras fontes (inclusive parceiros terceiros) ou provenientes de outras tecnologias.

A Antena 1 não é responsável pela veracidade, inveracidade ou desatualização nas informações e Dados fornecidos pelo usuário, sendo de responsabilidade do usuário prestá-las com exatidão e atualizá-las. A Antena 1 poderá solicitar, periodicamente, que o usuário atualize as informações prestadas e os dados fornecidos.

Coletamos os Dados do usuário conforme ele nos fornece, de forma direta ou indireta, no acesso e uso dos ANTENA 1 APPS ou por parceiros que tenham sido devidamente autorizados pela Antena 1 (e que seguem as diretrizes de privacidade de Dados da Antena 1 de acordo com a presente política).

Os dados poderão ser acessados apenas pelas empresas da Antena 1 , parceiros, subcontratados e autoridades. Porém, caso o usuário acesse funcionalidades ou sites de parceiros, estará sujeito às práticas e políticas próprias desses parceiros.

11. Direitos de Terceiros

O usuário reconhece e concorda que os proprietários do conteúdo e certos distribuidores (tais como fornecedores de loja de aplicativos) são beneficiários dos Acordos e têm o direito de fazer cumprir os Acordos diretamente contra o usuário. Diferente do previsto na presente seção, os acordos não se destinam a conceder direitos a ninguém, exceto ao usuário e a Antena 1, e em nenhum caso, os Acordos criarão quaisquer direitos de terceiros beneficiários. Além disso, os direitos de encerrar, rescindir ou concordar com qualquer variação, renúncia, ou liquidação dos Acordos não estão sujeitos à autorização de qualquer outra pessoa.

12. Termos do Google

A Antena 1 utiliza serviços do Google como o Youtube e Google Maps, incluindo suas respectivas APIs, o usuário ao utiliza-lo está de acordo em obedecer os termos de Serviço do Youtube e Google Maps, para ter mais informações recomendamos os seguintes links:

• Termos de Serviço do Youtube
• Política de Privacidade Google
• Termos de Serviço do Google Maps

13. Fale conosco

A Antena 1 disponibiliza o e-mail: antena1@antena1.com.br como o meio de comunicação para que o usuário possa fornecer feedbacks, reclamações ou sugestões a respeito dos ANTENA 1 APPS ou pelo formulário de contato em seu website aqui Contudo, a Antena 1 não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades que possam ocorrer na tentativa de contato por parte do usuário.

O prazo de resposta ao usuário é de 05 (cinco) dias.

As mensagens enviadas pelos usuários para a Antena 1 através de ferramentas como e-mail, WhatsApp, Facebook, Skype, Twitter, Instagram e outros serão armazenadas nos bancos de dados das respectivas ferramentas. Não sendo assim de responsabilidade da Antena 1 o backup, manutenção ou remoção dessas informações do banco de dados. As informações permanecerão armazenadas por tempo indeterminado, especificado por cada plataforma ou enquanto o serviço existir e estiver disponível para acesso dos usuários.

As mensagens enviadas pelos formulários de contato da Antena 1 serão guardadas por tempo indeterminado, sendo que a Antena 1 não pode garantir que as mensagens fiquem armazenadas para sempre. Elas permanecerão pelos prazos assinalados pela legislação.

Obrigado por ler nossos Termos de Uso!