NOTÍCIAS SOBRE sancoes

Por Stephanie van den Berg

HAIA (Reuters) - A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou, nesta quarta-feira, que os Estados Unidos garantam que as sanções impostas contra o Irã não afetem o auxílio humanitário ou a segurança da aviação civil no país.

Os juízes do tribunal decidiram a favor de Teerã, que argumentou que as sanções impostas desde maio pelo governo do presidente norte-americano, Donald Trump, violam os termos do Tratado de Amizade assinado em 1955 entre os dois países.

A decisão deve ter impacto prático limitado sobre as sanções, que Washington está impondo após deixar o acordo nuclear que o Irã fechou com potências mundiais em 2015.

A CIJ é o principal tribunal da ONU para resolver disputas entre países. Suas decisões são vinculantes, mas a corte não tem poder para garantir seu cumprimento, e tanto os Estados Unidos como o Irã já ignoraram decisões do tribunal em casos que apresentaram um contra o outro.

(Reportagem adicional de Toby Sterling e Anthony Deutsch)

Por Angus McDowall

BEIRUTE (Reuters) - O presidente da Síria, Bashar al-Assad, está tentando transformar o sucesso militar em uma reconstrução pós-guerra, mas as sanções ocidentais são um grande obstáculo que pode afugentar investidores estrangeiros.

A Síria sofreu uma destruição física imensa, e milhões de trabalhadores fugiram, foram recrutados como combatentes ou morreram. Uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a guerra custou 388 bilhões de dólares.

Uma reconstrução ampla ainda parece distante. Rússia e Irã, aliados de Assad, assim como a China, fizeram alguns investimentos no país, mas não conseguem arcar com o custo da reforma e querem que outros países dividam o fardo.

Países ocidentais dizem que não aprovarão fundos para a reconstrução da Síria, ou suspender sanções, sem um acordo político. Enquanto isso, as sanções tornam difícil para as companhias estrangeiras trabalharem no país.

Embora algumas tenham conseguido fazer negócios na Síria, o alcance amplo das sanções e os poderes abrangentes dos Estados Unidos para aplicá-las sujeitam as empresas ao risco de violações involuntárias.

A maioria delas está mantendo distância. Uma que espera realizar obras no país no futuro, a fabricante de tubulações alemã Ostendorf Kunststoffe, fez uma exposição em uma feira internacional comercial em Damasco e está desenvolvendo relacionamentos com clientes em potencial.

Mas a companhia ainda não fechou nenhum contrato, e seu representante local, Nabil Moughrabie, que tem sede em Beirute, disse que a empresa está esperando o clima político se desanuviar.

'Temos obstáculos. Não há remessas diretas da Alemanha à Síria. Há bancos sírios que não podem receber dinheiro da Europa, e empresas europeias que temem receber mais dinheiro da Síria', explicou.

As sanções dos EUA contra a Síria antecedem a crise, mas foram ampliadas depois da repressão de Assad a protestos em 2011 e novamente quando o país entrou em guerra.

Elas congelaram os bens do Estado sírio e de centenas de negócios e indivíduos, inclusive membros do governo, dos militares e do aparato de segurança e outros acusados de envolvimento na fabricação ou no uso de armas químicas.

As sanções ainda proibiram exportações, vendas ou prestação de serviços, além de qualquer investimento novo, de qualquer norte-americano na Síria, e também qualquer negócio de norte-americanos com derivados de petróleo e hidrocarbonetos na Síria ou sua importação aos EUA.

Por Lisa Lambert e Lesley Wroughton

WASHINGTON (Reuters) - As sanções dos Estados Unidos contra a Rússia relacionadas a um ataque com agente nervoso no Reino Unido, anunciadas no início do mês, entrarão em vigor na segunda-feira, informou o governo norte-americano nesta sexta-feira, se somando à série de penalidades econômicas que tem imposto contra Moscou nos últimos anos.

As novas medidas, detalhadas em nota publicada no Registro Federal, irão encerrar a assistência externa e algumas vendas de armas e financiamento para a Rússia, assim como negar crédito ao país e proibir a exportação de bens e tecnologias sensíveis em nível de segurança.

O Ministério de Relações Exteriores russo disse nesta sexta-feira que as novas sanções só criarão mais tensão nas relações entre os dois países, relatou a agência de notícias RIA.

Embora o presidente norte-americano, Donald Trump, afirme com frequência que gostaria de melhores laços com o presidente russo, Vladimir Putin, as relações entre Washington e Moscou estão em baixa, com as alegações dos EUA de que a Rússia interferiu nas eleições presidenciais de 2016 e por divergências sobre a anexação da Crimeia em 2014 e seu papel na guerra civil síria.

As sanções, foram anunciadas pelo governo Trump no dia 8 de agosto pelo que o Departamento de Estado dos EUA considerou como o uso de um agente nervoso por Moscou contra um ex-espião russo e sua filha no Reino Unido.

Sergei Skripal, ex-coronel do serviço de inteligência russo GRU, e sua filha de 33 anos Yulia foram encontrados inconscientes em um banco em Salisbury, cidade do sul da Inglaterra, em março depois que uma forma líquida do agente nervoso Novichok foi aplicada na porta de sua casa. Ambos sobreviveram ao ataque.

Uma segunda leva de penalidades será imposta em 90 dias a menos que a Rússia ofereça 'garantias confiáveis' de que não usará mais armas químicas e que permitirá inspeções da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outro grupo internacional em suas instalações.

(Reuters) - Os Estados Unidos estão tentando fazer o Irã se render através da imposição de sanções, disse o vice-presidente iraniano, Eshaq Jahangiri, nesta quarta-feira.

As novas sanções norte-americanas contra Teerã entraram em vigor na semana passada, e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que empresas que fizerem negócios com o Irã serão barradas dos EUA.

'A maior prioridade para todos nós em uma situação de sanções é trabalhar para administrar o país de uma maneira que provoque a menor quantidade de danos possível à vida das pessoas', disse Jahangiri, segundo a agência de notícias Fars News. 'Os Estados Unidos estão tentando, ao aplicar várias pressões contra nossa sociedade, nos forçar a recuar e a nos render'.

As novas sanções visam a compra iraniana de dólares, o comércio de metais, carvão, software industrial e seu setor automobilístico, mas as medidas mais duras contra as exportações de petróleo só entrarão em vigor em quatro meses.

Poucas empresas norte-americanas fazem negócios com o Irã, por isso o impacto das sanções deriva principalmente da capacidade de Washington impedir companhias europeias e asiáticas de atuarem no país.

O presidente Hassan Rouhani fez comentários semelhantes aos de Jahangiri, mas não se referiu especificamente aos Estados Unidos.

'Não deixaremos o inimigo nos colocar de joelhos', disse Rouhani, segundo a televisão estatal. 'Se o inimigo pensa que irá nos derrotar, eles levarão essa esperança para o caixão'.

Washington já disse que a única maneira de Teerã evitar as sanções seria aceitar uma oferta de Trump para negociar um acordo nuclear mais rígido do que o assinado em 2015. Em maio, Trump retirou os Estados Unidos do acordo fechado com potências mundiais.

Por Andrew Osborn

MOSCOU (Reuters) - A Rússia condenou uma nova rodada de sanções dos Estados Unidos como ilegais nesta quinta-feira depois que a notícia das medidas fez o rublo sofrer sua pior queda em dois anos e desencadeou uma liquidação ainda maior de ativos devido aos temores de que Moscou esteja presa em uma espiral de punições ocidentais sem fim.

Moscou vem tentando, com sucesso relativo, melhorar os laços desgastados entre os EUA e a Rússia desde que Donald Trump conquistou a Casa Branca em 2016, e a elite política russa não perdeu tempo em classificar uma cúpula do mês passado entre Trump e Vladimir Putin como uma vitória.

Mas o triunfalismo inicial logo azedou, já que a irritação diante do que alguns parlamentares dos EUA viram como uma postura excessivamente deferente de Trump e sua incapacidade de questionar Putin a respeito da suposta interferência de Moscou na política norte-americana se transformou em um novo clamor por sanções.

Depois de apostar alto na melhoria das relações com Washington através de Trump, Moscou percebe agora que Trump sofre uma pressão cada vez maior de parlamentares para mostrar que é duro com a Rússia antes das eleições de meio de mandato.

Em sua investida mais recente, o Departamento de Estado dos EUA informou na quarta-feira que adotará novas sanções até o final do mês depois de concluir que Moscou usou um agente nervoso contra um ex-espião duplo russo, Sergei Skripal, e sua filha, Yulia, no Reino Unido, o que Moscou nega.

O Kremlin disse que as sanções são ilegais e inamistosas e que a medida norte-americana se choca com o 'clima construtivo' do encontro de Trump e Putin em Helsinque.

Moscou começará a trabalhar sobre medidas retaliatórias 'no mesmo espírito' de qualquer restrição que vier a ser imposta pelos EUA, disse o Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

As novas sanções virão em duas levas. A primeira, que visa as exportações norte-americanas de bens sensíveis relacionados à segurança nacional, chega com grandes isenções, e muitos dos itens que cobre já foram proibidos por restrições anteriores.

Mas a segunda leva, ativada depois de 90 dias se Moscou não der 'garantias confiáveis' de que não usará mais armas químicas e permitirá inspeções da Organização das Nações Unidas (ONU) ou de outros grupos de observadores internacionais em suas instalações, é potencialmente mais séria.

De acordo com a lei, a segunda leva pode incluir um rebaixamento das relações diplomáticas, a suspensão da autorização da companhia aérea russa Aeroflot para voar aos EUA e o corte de quase todas as exportações e importações.

O Kremlin disse que as novas sanções são 'ilegais e não correspondem à lei internacional'.

'Tais decisões do lado americano são absolutamente inamistosas e dificilmente podem ser associadas de alguma forma ao clima construtivo --não simples, mas construtivo-- que se viu no último encontro entre os dois presidentes', disse o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

(Reportagem adicional de Dmitry Zhdannikov, Tom Balmforth, Denis Pinchuk, Andrey Ostroukh)

MOSCOU (Reuters) - O Kremlin disse nesta quinta-feira que um novo pacote de sanções contra Moscou anunciado pelos Estados Unidos na véspera é ilegal de acordo com a lei internacional, e garantiu que o sistema financeiro da Rússia é estável.

Washington anunciou na quarta-feira que irá impor sanções adicionais contra a Rússia até o final de agosto após determinar que Moscou utilizou um agente nervoso contra um ex-espião russo e sua filha no Reino Unido. O Kremlin nega.

O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse a repórteres que a ação de Washington foi 'totalmente hostil', mas disse que Moscou continua a ter esperanças por uma melhora nas relações entre os Estados Unidos e a Rússia.

'Fazer uma ligação com esses eventos (o envenenamento no Reino Unido) é, para nós, inaceitável, e restrições como essas aprovadas pelo lado norte-americano mais cedo... são totalmente ilegais e não correspondem à lei internacional', disse Peskov.

(Reportagem de Tom Balmforth e Denis Pinchuk)

Por Parisa Hafezi

ANCARA (Reuters) - As novas sanções dos Estados Unidos contra o Irã entraram em vigor nesta terça-feira, e o presidente norte-americano, Donald Trump, que desafiou aliados de Washington para impor as medidas, disse que qualquer empresa que fizer negócios com Teerã não poderá fazer negócios com os EUA.

O Irã rejeitou uma oferta de conversas de última hora do governo Trump, dizendo que não poderia negociar depois que Washington abandonou um acordo internacional de 2015 que suspendia sanções contra Teerã em troca de reduções em seu programa nuclear.

Trump decidiu no início deste ano retirar os Estados Unidos do acordo, ignorando pedidos de outras potências mundiais que também assinaram o tratado, incluindo os grandes aliados europeus de Washington Reino Unido, França e Alemanha, assim como a Rússia e a China.

Os países europeus prometeram tentar atenuar o impacto das novas sanções norte-americanas para convencer Teerã a continuar a cumprir os termos do acordo. No entanto, isso tem se provado difícil, com empresas europeias abandonando o mercado iraniano, argumentando que não podem arriscar a perspectiva de prejudicar seus negócios nos Estados Unidos.

'Essas são as mais duras sanções já impostas', escreveu Trump em publicação no Twitter nesta terça-feira. 'Qualquer um fazendo negócios com o Irã não fará negócios com os Estados Unidos. Estou pedindo pela paz mundial, nada a menos'.

O assessor de segurança nacional da Casa Branca, John Bolton, disse na segunda-feira que a única chance de o Irã escapar das sanções é aceitar a oferta para negociar um acordo mais rígido com Trump.

'Eles podem aceitar a oferta do presidente para negociar, para desistir totalmente de seus programas de mísseis balísticos e armas nucleares e de maneira realmente verificável', disse Bolton à Fox News.

'Se os aiatolás querem sair debaixo do aperto, eles devem vir e sentar na mesa. A pressão não irá diminuir enquanto as negociações estiverem em andamento', acrescentou.

Por Hyonhee Shin

SEUL (Reuters) - A mídia norte-coreana pediu nesta segunda-feira que os Estados Unidos suspendam sanções contra o país, enquanto a Coreia do Sul anunciou estar investigando nove casos de exportação de carvão norte-coreano que possivelmente violam resoluções da ONU.

Pyongyang demonstrou boa fé ao encerrar testes de armas nucleares e devolver os restos mortais de soldados norte-americanos mortos durante a Guerra da Coreia, e as sanções perderam a razão de existir, disse editorial do jornal Rodong Sinmun, do governista Partido dos Trabalhadores.

O editorial é publicado no momento em que a Coreia do Sul está examinando nove casos em que carvão norte-coreano, disfarçado de produtos russos, foi possivelmente importado, disse o Ministério de Relações Exteriores e autoridades da alfândega de Seul.

'Houve argumentos absurdos vindo do Departamento de Estado dos EUA de que não irá aliviar sanções até que a desnuclearização seja concluída, e reforçar sanções é uma maneira de elevar seu poder de negociação', disse o jornal.

'Como podem as sanções, que o governo norte-americano impôs como parte de sua política hostil contra nós, promover a amizade entre os dois países?'.

LUXEMBURGO (Reuters) - A União Europeia irá impor sanções econômicas contra 11 autoridades venezuelanas em protesto pela reeleição do presidente Nicolás Maduro em uma votação que o bloco considerou não ter sido livre ou justa, informaram diplomatas da UE.

As proibições de viagem e congelamento de bens, reportadas primeiro pela Reuters em maio, se somarão a medidas impostas contra outras sete autoridades graduadas da Venezuela que o bloco sancionou em janeiro.

As sanções não atingem Maduro diretamente, porque a União Europeia tenta pressionar aqueles ao seu redor primeiro.

O bloco, o terceiro maior parceiro comercial da Venezuela depois dos Estados Unidos e da China, está tentando isolar Caracas e ajudar a pôr fim ao que vê como um regime autoritário que está arruinando a economia do país e provocando a escassez de alimentos.

A União Europeia impôs um embargo de armas contra a Venezuela em novembro.

Também acredita-se que ministros de Relações Exteriores da UE irão emitir um comunicado ainda nesta segunda-feira condenando a eleição de maio na Venezuela.

(Reportagem de Robin Emmott)

Por Christine Kim e David Brunnstrom

SEUL (Reuters) - Sanções duras continuarão sobre a Coreia do Norte até a completa desnuclearização do país, afirmou o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, nesta quinta-feira, aparentemente contradizendo a visão dos norte-coreanos de que o processo acertado na reunião desta semana seria gradual e recíproco.

O presidente norte-americano, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong Un, emitiram um comunicado conjunto após a reunião em Cingapura que reafirmou o comprometimento do Norte a trabalhar em direção à desnuclearização total da península da Coreia , enquanto Trump se comprometeu a providenciar garantias de Segurança . 

Trump depois disse em entrevista coletiva que não faria mais exercícios militares conjuntos com a Coreia do Sul. 

O presidente Trump tem sido incrivelmente claro sobre a sequência da desnuclearização e liberação das sanções , disse o secretário de Estado dos EUA a jornalistas depois de se encontrar com o presidente da Coreia do Sul e com o ministro das Relações Exteriores do Japão em Seul. 

Conseguiremos a desnuclearização completa; então haverá liberação das sanções , disse. 

A imprensa estatal norte-coreana reportou na quarta-feira que Kim e Trump haviam reconhecido o princípio do Passo a passo e da ação simultânea para atingir a paz e a desnuclearização da península coreana. 

O comunicado da reunião não dava detalhes sobre quando a Coreia do Norte abriria mão de seu programa de armas nucleares ou sobre como o desmantelamento poderia ser verificado.

Alguns céticos sobre o quanto realmente a reunião conseguiu apontaram para visão da liderança norte-coreana de que as armas nucleares são um bastião contra os temores de que existam planos dos Estados Unidos para tomar o poder e unir a península coreana. 

Entretanto, o presidente sul-coreano Moon Jae-In disse que o mundo, através da conferência, havia escapado a ameaça de guerra, ressoando a avaliação otimista de Trump sobre seu encontro com Kim. 

O importante é que as pessoas do mundo, incluindo as dos Estados Unidos, Japão e Coreias, puderam escapar a ameaçada guerra, das armas nucleares e dos mísseis , disse Moon a Pompeo.

Pompeo insistiu que a Coreia do Norte estaria comprometida a ceder seu arsenal nuclear mas disse que seria um processo, e não um processo fácil . 

Kim entendeu que abrir mão de seu arsenal nuclear precisaria acontecer rapidamente e que haveria suspensão das sanções da ONU sobre a Coreia do Norte apenas depois de sua desnuclearização completa , disse Pompeo. 

Moon disse depois que a Coreia do Sul seria flexível em relação à pressão militar sobre a Coreia do Norte, se seus líderes estiverem sendo sinceros sobre a desnuclearização. 

Também nesta quinta-feira, as Coreias do Norte e do Sul mantiveram suas primeiras negociações militares em mais de uma década. As conversas seguem uma reunião inter-coreana em abril, na qual Moon e Kim concordaram em diminuir tensões e cessar atos hostis .