alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE tag

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia AGU derruba liminar contra a venda da TAG pela Petrobras

    AGU derruba liminar contra a venda da TAG pela Petrobras

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou liminar contra a venda pela Petrobras de 90 por cento da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária que opera gasodutos, informou a Advocacia-Geral da União (AGU).

    A liminar havia sido concedida pela 4a turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) no âmbito de uma ação popular proposta pelo Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros nos Estados de Alagoas e Sergipe, que questionaram o processo aberto pela Petrobras para realizar a venda.

    O sindicato havia alegado na ação que a operação não observou a legislação que trata dos processos licitatórios.

    'Observa-se que a Petrobras realizou verdadeiro procedimento competitivo e público, com regras claras e objetivas à luz das normas legais e regulamentares aplicáveis', disse a AGU em nota.

    Na decisão em que acolheu o pedido de suspensão da liminar, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, reconheceu que a paralisação do processo afetaria o 'interesse público' e traria 'grave lesão à ordem e à economia públicas'.

    Para o ministro, impactos diretos e indiretos para o setor de petróleo e a União foram comprovados caso a decisão não fosse revertida, 'além da insegurança jurídica gerada aos investidores interessados no procedimento, afetando a confiança do mercado quanto às perspectivas do setor de petróleo e gás brasileiro'.

    A venda da TAG também estava suspensa devido decisão cautelar do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado, pela qual a venda de ações de empresas públicas depende de aval legislativo.

    Questionada se a empresa permanece impedida de vender a TAG, a Petrobras não respondeu de imediato a pedidos de comentários.

    (Por Ricardo Brito)

    0

    0

    15

    1 M

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. tag

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.