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    Deputados na CCJ tentam acordo para retirar desconstitucionalização da Previdência

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - Lideranças na CCJ tentavam fechar um acordo que envolveria a apresentação de um novo voto pela admissibilidade da reforma da Previdência que excluísse do texto os pontos polêmicos.

    Segundo quatro fontes, pontos como a capitalização, a desconstitucionalização de regras previdenciárias, as mudanças em benefícios assistenciais e também alterações na aposentadoria rural estariam entre os temas abordados por deputados que poderiam ser excluídos de um novo texto.

    “Estão ocorrendo reuniões e conversas entre diversos partidos sobre pontos a serem retirados da proposta”, disse o líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ).

    “Para nós, da oposição, o fundamental é retirar a capitalização da proposta.”

    Diante da movimentação, que conta com parte do centrão e também da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), despencou na liderança da Minoria, onde ocorria uma reunião.

    Tentava um acordo que permitisse que a capitalização pudesse ser mantida no texto e, portanto admitida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo parlamentares, o que não for admitido pela CCJ não poderá ser resgatado em etapas posteriores da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

    Segundo essas fontes consultadas, tudo ainda está em negociação, não há acordo e nem consenso sobre um novo texto, que poderia ser apresentado por integrante do centrão. É provável, segundo as fontes, que a desconstitucionalização seja retirada da proposta nesse novo texto.

    Um parlamentar da oposição avisa, no entanto, que irão esticar a corda sobre a capitalização, e que não há como ceder neste ponto no momento.

    A oposição também irá cobrar o cumprimento do acordo, que previa discussão nesta terça-feira até às 22h, e retomada das falas de parlamentares na quarta-feira.

    O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), no entanto, questionou o acordo, que não contou com a participação do PSOL, e não garante que encerrará os trabalhos da CCJ às 22h.

    Ele, assim como Maia, trabalhou para que os favoráveis à reforma abrissem mão do seu direito de fala na CCJ, para encurtar o processo de discussão.

    Pouco depois da 17h, o presidente da CCJ comemorava o encerramento da lista de inscritos para falar a favor da proposta, o que, nas contas dele, pode ter economizado 8 horas de debate.

    Sobre a proposta de excluir a desconstitucionalização da PEC, Francischini afirmou que depende do “encaminhamento final“ a ser dado pelo relator e pelos deputados envolvidos na negociação.

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    Direção do PSB tenta consenso sobre aliança nacional antes da convenção do partido

    Por Maria Carolina Marcello

    BRASÍLIA (Reuters) - O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou nesta terça-feira que trabalha para construir um consenso sobre eventual aliança na disputa ao Palácio do Planalto até sábado, um dia antes da convenção nacional que oficializará a posição do partido.

    Cobiçado tanto pelo PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quanto pelo PDT, que já formalizou a candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República, o PSB discute se escolherá uma das candidaturas ou se deixará de formalizar uma coligação.

    “Existem três tendências naturalmente postas... vamos encontrar um consenso em uma delas até o sábado para chegar no domingo com uma certa”, disse o presidente do PSB após encontro com partidos de esquerda em Brasília.

    “O esforço é esse', disse, referindo-se a evitar que a definição se dê por meio de votação. 'Ou, se for para voto, que seja uma coisa que seja um certo consenso”, explicou, acrescentando que se houver “unidade” em torno de uma das três teses ela acabará influenciado os demais.

    Boa parte da sigla é simpática a uma aliança com o PDT, mas há considerável resistência em Estados de peso para o partido. Pernambuco, por exemplo, inclina-se a uma aliança com o PT, em troca da retirada da candidatura da petista Marília Arraes, sobrinha de Eduardo Campos.

    Ainda que a posição tenha ganhado um reforço com o posicionamento do PSB da Paraíba, que anunciou apoio à candidatura de Lula, há divergências em Pernambuco, afirmou o presidente do PDT, Carlos Lupi, também presente no encontro desta terça-feira.

    Outro Estado importante para o PSB é São Paulo, onde o atual governador Márcio França (PSB), que foi vice de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo estadual, disputa a reeleição. Para os socialistas de São Paulo interessa uma postura de neutralidade. Siqueira, aliás, argumentou que o PSB não ficará neutro, mesmo que decida não se coligar com o PDT ou o PT.

    “Não existe ninguém neutro, menos ainda um partido político como o nosso, que tem 70 anos de atuação na vida pública nacional”, disse Siqueira.

    'O que nós podemos ter... é uma posição de não ter coligação formal com nenhum dos candidatos que nos interessam que estão aqui', acrescentou.

    PÊNALTIS

    Questionado sobre a possibilidade de o PSB oferecer um nome para vice caso feche apoio a uma das candidaturas presidenciais, Siqueira desconversou e disse que não pode discutir o assunto quando nem sequer há definição sobre se e com quem se coligarão.

    Admitiu, no entanto, simpatia pelo nome do ex-prefeito de Curitiba e deputado Luciano Ducci (PSB-PR) caso o partido se decida por uma coligação.

    “Luciano é um nome excelente, não tenho dúvida nenhuma, uma pessoa de muitos anos de partido, da nossa inteira confiança. Mas não estamos discutindo vice, reitero, de ninguém, até porque não sabemos quem vamos apoiar. E até se vamos apoiar de fato no primeiro turno alguém”, disse o presidente do PSB.

    Já o PCdoB, que deve oficializar a candidatura de Manuela D'Ávila na tarde da quarta-feira, não descarta o “debate de ideias” levando em conta a “bandeira da unidade” do campo político, nas palavras da presidente nacional do partido, Luciana Santos, que também esteve na reunião.

    “Nós vamos homologar (a candidatura) na perspectiva de fazer o debate de ideias e o tempo político é que vai construir as alternativas que vão ser apresentadas até onde for possível a gente debater a estratégia política”, disse, ao ser questionada sobre a possibilidade de Manuela retirar sua candidatura ou configurar como vice em uma das chapas de esquerda.

    Novamente questionada sobre eventual desistência da candidata comunista no primeiro turno, Luciana respondeu que “a vida é que vai dizer, a gente não tem como antecipar”.

    “Vai ser pior do que a Copa do Mundo, na minha opinião. Talvez a gente vá resolver o conjunto do nosso projeto político nos pênaltis, não vai ser nem no segundo tempo nem na prorrogação. Nos pênaltis”, afirmou  a presidente do PCdoB.

    Lupi, por sua vez, negou qualquer frustração com a negativa de Márcio Lacerda (PSB), que disputa o governo de Minas Gerais, para eventual posto como companheiro de chapa de Ciro. Segundo ele, caso feche pela coligação, o PSB terá a decisão sobre a vice nas mãos.

    “Depende da decisão do PSB... se for essa a decisão, aí é o PSB que diz.”

    Na mesma linha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, assegurou que o partido discutirá o tema com as siglas da coligação.

    “Se nós tivermos uma coligação, nós vamos discutir com os partidos coligados, claro. Queremos que esteja o PSB, queremos que esteja o PCdoB, gostaríamos que estivesse o PDT”, disse.

    “A esquerda tem causas e luta unida por suas causas. Senão estivermos unidos no primeiro turno estaremos com certeza no segundo turno.”

    A petista afirmou que a candidatura de Marília Arraes em Pernambuco ainda está em discussão. Aproveitou para afirmar que o partido não apoia a candidatura à reeleição do senador Eunício Oliveira (MDB-CE) e negou que Lula tenha enviado carta de apoio ao parlamentar.

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