Capa do Álbum: Antena 1
A Rádio Online mais ouvida do Brasil
Antena 1
    Veja todas as Notícias.

    Advogado independente entra com HC no STF para favorecer Pazuello na CPI da Covid

    Placeholder - loading - 15/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino
    15/03/2021 REUTERS/Ueslei Marcelino

    Publicada em  

    Atualizada em  

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - Um advogado independente entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello não ser obrigado a prestar compromisso de dizer a verdade na condição de testemunha da CPI da Covid do Senado, nem como ser eventualmente alvo de uma ordem de prisão pelo colegiado.

    Apontado como o principal alvo da CPI, Pazuello foi convocado a prestar depoimento à CPI na próxima quarta-feira, dia 19.

    'Roga ao juízo também pela concessão da ordem de Habeas Corpus em favor do paciente no sentido de garantir assistência de advogado durante a aludida sessão, podendo o mesmo se retirar do recinto em caso de ofensa dirigida contra si por membro da CPI, não prestar o compromisso de dizer a verdade por estar na condição de testemunha, não sofrer constrangimento ilegal, bem como não ser conduzido à prisão por intepretação de qualquer dos membros que integram a CPI', disse o advogado Rafael Castro Alves.

    Contactacado pela Reuters, Rafael Castro Alves confirmou ter entrado com o recurso para Pazuello como cidadão comum --e não como advogado constituído do ex-ministro-- em razão da 'possibilidade de agressão' a que ele poderia sofrer na CPI.

    Legalmente, o habeas corpus pode ser apresentado por qualquer pessoa em favor de outra.

    Há a expectativa nos bastidores de que a Advocacia-Geral da União (AGU) entre com um habeas corpus em favor de Pazuello nos próximos dias para lhe garantir o direito ao silêncio e não se incriminar.

    Escrito por Reuters

    Últimas Notícias

    1. Home
    2. noticias
    3. pazuello entra com habeas …

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.