alexametrics
Capa do Álbum: Antena 1
ANTENA 1A RÁDIO ONLINE MAIS OUVIDA DO BRASIL

    NOTÍCIAS SOBRE hc

    Veja essas e outras notícias da Antena 1

    Placeholder - loading - Imagem da notícia Temer se entrega à PF em São Paulo e terá pedido de liberdade julgada pelo STJ na 3ª feira

    Temer se entrega à PF em São Paulo e terá pedido de liberdade julgada pelo STJ na 3ª feira

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - O ex-presidente Michel Temer entregou-se na tarde desta quinta-feira na sede da Polícia Federal em São Paulo, um dia após desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) terem cassado habeas corpus anterior e ordenado o retorno do emedebista à prisão preventiva por envolvimento na operação Lava Jato.

    O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido de liberdade apresentado pela defesa de Temer será julgado na próxima-terça-feira.

    O TRF-2 tinha cassado habeas corpus que beneficiava o ex-presidente e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.

    O ex-presidente e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear e soltos poucos dias depois, graças ao habeas corpus agora cassado.

    A Justiça tinha dado um prazo para que Temer se entregasse até às 17h desta quinta-feira. O ex-presidente disse que iria se apresentar voluntariamente -- fez isso antes das 15 horas.

    Temer teve atendido o pedido para permanecer em São Paulo, Estado de sua residência, evitando que fosse levado ao Rio de Janeiro.

    Em outra frente de investigação, Temer, Lima, Carlos Alberto Costa, sócio do coronel, e empresas tiveram recursos bloqueados pela Justiça Federal no âmbito do chamado processo do inquérito dos portos.

    A decisão de bloqueio de bens e valores, que é de 29 de abril, ultrapassa 32,6 milhões de reais. As buscas no CPF e no CNPJ dos envolvidos resultaram na indisponibilidade de 15 veículos, imóveis, com valores ainda não divulgados, e cerca de 514 mil reais. O sigilo dos autos foi levantado nesta quarta-feira.

    23

    1 M

    Placeholder - loading - Imagem da notícia STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior sobre petista

    STJ nega liberdade a Lula e destaca que Favreto não podia julgar HC anterior sobre petista

    Por Ricardo Brito

    BRASÍLIA (Reuters) - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou nesta terça-feira liminar para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou, na mesma decisão, que o desembargador plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, não detinha competência legal para apreciar pedido para livrar o petista da prisão.

    A decisão de Laurita ocorreu na análise de um habeas corpus apresentado por um advogado por São Paulo --esse tipo de ação pode ser impetrado por qualquer cidadão por se tratar de direito fundamental. No domingo, deputados petistas apresentaram um pedido de habeas corpus para Lula no TRF-4 que gerou uma grande confusão jurídica.

    Nos últimos dois dias, o STJ recebeu outros 145 habeas corpus impetrados por pessoas que não fazem parte da defesa técnica do ex-presidente. O petista está preso desde abril, condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro à pena de 12 anos e um mês pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá (SP).

    Para a presidente do STJ, a questão da prisão de Lula tem sido “ressuscitada” por defensores não habilitados legalmente de Lula. Ela chamou a decisão de Favreto de dar liberdade a Lula com base no suposto fato novo de que ele é pré-candidato a presidente como inusitada e teratológica , uma vez que há flagrante desrespeito” a decisões já tomadas pelo TRF-4, pelo STJ e pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

    Após uma série de idas e vindas entre o desembargador plantonista e o relator do caso no tribunal, João Pedro Gebran Neto, a última decisão de Favreto foi cassada na noite de domingo pelo presidente do TRF-4, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, após provocação do Ministério Público Federal.

    “É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário”, destacou Laurita.

    Em sua decisão desta terça-feira, Laurita Vaz aproveitou para afirmar estar totalmente fora da competência do desembargador plantonista fazer a avaliação de teses jurídicas que constam do recurso especial apresentado pela defesa de Lula que contestam pontos da condenação no caso do tríplex. Esse recurso especial ainda será analisado pelo STJ.

    Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa , decidiu a presidente do STJ.

    Laurita Vaz rejeitou o pedido de concessão de liminar a Lula e deu prazo de 5 dias para que a defesa técnica do ex-presidente se manifeste sobre se tem interesse em também atuar nesse caso.

    Os defensores de Lula que atuaram no caso do TRF-4 afirmaram que ainda devem recorrer da decisão do presidente daquele tribunal ao STJ.

    No domingo à noite, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também apresentou um pedido ao STJ para que o tribunal seja a corte competente para julgar o habeas corpus apresentado no domingo em favor de Lula.

    O petista lidera as pesquisas de intenção de voto, mas deve ser barrado de disputar a Presidência novamente devido à Lei da Ficha Limpa.

    19

    11 M

    Fique por dentro

    de tudo o que acontece nos bastidores do mundo da música, desde lançamentos, shows, homenagens, parcerias e curiosidades sobre o seu artista favorito. A vinda de artistas ao Brasil, cantores e bandas confirmadas no Lollapalooza e no Rock in Rio, ações beneficentes, novos álbuns, singles e clipes. Além disso, você acompanha conosco a cobertura das principais premiações do mundo como o Oscar, Grammy Awards, BRIT Awards, American Music Awards e Billboard Music Awards. Leia as novidades sobre Phil Collins, Coldplay, U2, Jamiroquai, Tears for Fears, Céline Dion, Ed Sheeran, A-ha, Shania Twain, Culture Club, Spice Girls, entre outros. Aproveite também e ouça esses e outros artistas no aplicativo da Rádio Antena 1, baixe na Apple Store ou Google Play e fique sintonizado.

    1. Home
    2. noticias
    3. tags
    4. hc

    Este site usa cookies para garantir que você tenha a melhor experiência.