NOTÍCIAS SOBRE textobase

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar nesta terça-feira destaques que visam alterar o texto que veio do Senado.

Caso as tentativas de alteração no texto sejam rejeitadas, e como o texto-base aprovado não foi alterado em relação ao que veio do Senado, a medida irá à sanção presidencial.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta, que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que traz um remanejamento de mais de 25 bilhões de reais, boa parte destinada a emendas parlamentares.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o texto principal da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, mas ainda precisa analisar emendas a serem votadas separadamente.

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento para este ano, que deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira.

(Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Casa, deixando os destaques para quarta-feira e com expectativa de concluir o segundo turno antes de sábado.

Maia reiterou que o processo de votação depende do número de deputados presentes na Câmara, uma vez que considera necessário ter 490 parlamentares em plenário para colocar o projeto em votação nesta noite.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em meio a fortes críticas da oposição e apoio dos partidos do chamado centrão à proposta.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 867, que prorroga o prazo de adesão do produtor rural ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Apesar da aprovação da Câmara, a MP deve perder sua validade na próxima segunda-feira, já que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo naquela Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciaram que, por falta de acordo, os senadores não irão votar essa medida na quinta-feira. A MP tem validade apenas até segunda-feira. [nE6N21707B]

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira a medida provisória que reestrutura o governo federal e reduz o número de ministérios, e manteve o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) no Ministério da Economia, como pediu o governo em carta enviada ao senadores.