NOTÍCIAS SOBRE textobase

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o texto principal do segundo dos projetos de regulamentação da reforma tributária.

Por Bernardo Caram e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei com o eixo central da regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, incluindo uma trava para a alíquota do futuro imposto simplificado e a adição de proteínas animais à lista de itens da cesta básica isentos de tributação, tema que vinha sendo defendido tanto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pela bancada ruralista.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira o texto-base da reforma tributária em segundo turno e iniciou a votação de destaques que podem mudar o teor da matéria, que será retomada na manhã desta sexta no plenário da Casa.

(Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a determinação para que as emendas de relator --conhecidas como 'orçamento secreto'-- sejam impositivas, em uma vitória para o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atuou para que o expediente não fosse aprovado.

A votação da proposta foi concluída após os deputados e senadores terem acatado sete dos nove destaques, que foram votados separadamente. A matéria seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A PEC dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, foi aprovada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria.

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar nesta terça-feira destaques que visam alterar o texto que veio do Senado.

Caso as tentativas de alteração no texto sejam rejeitadas, e como o texto-base aprovado não foi alterado em relação ao que veio do Senado, a medida irá à sanção presidencial.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta, que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que traz um remanejamento de mais de 25 bilhões de reais, boa parte destinada a emendas parlamentares.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o texto principal da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, mas ainda precisa analisar emendas a serem votadas separadamente.

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento para este ano, que deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira.