NOTÍCIAS SOBRE textobase

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira o texto-base da reforma tributária em segundo turno e iniciou a votação de destaques que podem mudar o teor da matéria, que será retomada na manhã desta sexta no plenário da Casa.

(Reuters) - O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 sem a determinação para que as emendas de relator --conhecidas como 'orçamento secreto'-- sejam impositivas, em uma vitória para o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que atuou para que o expediente não fosse aprovado.

A votação da proposta foi concluída após os deputados e senadores terem acatado sete dos nove destaques, que foram votados separadamente. A matéria seguirá agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A PEC dos Benefícios, que amplia em 200 reais o valor do Auxílio Brasil, aumenta o Auxílio Gás e cria um auxílio aos caminhoneiros, foi aprovada nesta quinta-feira em comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a matéria.

(Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira o texto-base do projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de ferrovias e os parlamentares devem analisar nesta terça-feira destaques que visam alterar o texto que veio do Senado.

Caso as tentativas de alteração no texto sejam rejeitadas, e como o texto-base aprovado não foi alterado em relação ao que veio do Senado, a medida irá à sanção presidencial.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família.

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira a votação do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

A Casa concordou com o texto proposto pelo ex-ministro da Agricultura e deputado Neri Geller (PP-MT), relator da proposta, que prevê, entre outras alterações, a dispensa de licença para obras de saneamento básico, manutenção de estradas e portos se forem consideradas de porte insignificante pela autoridade licenciadora, por exemplo.

Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira o texto-base do projeto de lei que flexibiliza regras para concessão de licenciamento ambiental para determinados empreendimentos.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, que traz um remanejamento de mais de 25 bilhões de reais, boa parte destinada a emendas parlamentares.

Por Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara aprovou nesta quinta-feira em sessão do Congresso Nacional o texto principal da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, mas ainda precisa analisar emendas a serem votadas separadamente.

Por Maria Carolina Marcello

(Reuters) - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional concluiu a votação do Orçamento para este ano, que deve ser analisado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira.

(Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que vai trabalhar para votar na noite desta terça-feira o texto principal da reforma da Previdência em primeiro turno no plenário da Casa, deixando os destaques para quarta-feira e com expectativa de concluir o segundo turno antes de sábado.

Maia reiterou que o processo de votação depende do número de deputados presentes na Câmara, uma vez que considera necessário ter 490 parlamentares em plenário para colocar o projeto em votação nesta noite.

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - A comissão especial da reforma da Previdência aprovou nesta quinta-feira o texto-base do parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), em meio a fortes críticas da oposição e apoio dos partidos do chamado centrão à proposta.