Uganda promulga lei anti-LGBTQ rígida que inclui pena de morte

KAMPALA (Reuters) - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para 'homossexualidade agravada', atraindo críticas ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.

As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei vai além.

Estipula a pena de morte para 'infratores em série' contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por 'promover' a homossexualidade.

'O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado', disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda. 'É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTQ, nossos aliados e toda Uganda.'

Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei, a qual Museveni foi mostrado assinando em sua mesa com uma caneta dourada em uma foto postada no Twitter pela Presidência do país. O líder de 78 anos chamou a homossexualidade de 'desvio do normal' e pediu aos parlamentares que resistam à pressão 'imperialista'.

Museveni enviou o projeto de lei original aprovado em março de volta aos parlamentares, pedindo-lhes que reduzissem o tom de algumas disposições. Mas sua aprovação final não foi vista com desconfiança em um país conservador onde as atitudes anti-LGBTQ tornaram-se mais duras nos últimos anos, em parte devido à campanha de grupos religiosos evangélicos ocidentais.

Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar sanções.

Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira, o PEPFAR, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda 'em grave risco'.