Alemanha não aprova lei de alívio fiscal devido à disputa dentro da coalizão

BERLIM (Reuters) - A coalizão governista da Alemanha aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei para fomentar o crescimento de startups, mas não conseguiu concordar em uma segunda lei que oferece um alívio mais amplo de impostos corporativos no valor de bilhões de euros, com o objetivo de ressuscitar o crescimento da maior economia da Europa.

Em uma reunião ministerial, o governo do chanceler Olaf Scholz aprovou a Lei do Futuro do Financiamento, que facilita que empresas acessem o mercado de capitais e também melhora sua capacidade de atrair funcionários qualificados.

Segundo um rascunho visto pela Reuters, a lei aumenta o subsídio fiscal para participação acionária de funcionários de 1.440 euros para 5.000 euros, para ajudar startups a atrair talentos se não puderem oferecer altos salários.

Mas o gabinete não conseguiu concordar sobre a aprovação da Lei de Oportunidades de Crescimento, continuando a disputa na coalizão de Scholz, composta pelo seu partido Social-Democrata, os Verdes e o Partido Liberal Democrático (FDP).

Segundo fontes, as conversas empacaram em exigências da ministra de Assuntos da Família, Lisa Paus, dos Verdes, de aumentar gastos em apoio a crianças em conjunto com mais benefícios fiscais para as empresas.

“A Alemanha precisa de crescimento novamente”, escreveu o ministro das Finanças, Christian Lindner, nas redes sociais. “É, portanto, lamentável que uma decisão do gabinete sobre a #LeiDeOportunidadesDeCrescimento... não foi possível”.

“Famílias com crianças também precisam de bons empregos”, acrescentou, em uma aparente referência à exigências dos Verdes. A divergência levou Lindner a cancelar abruptamente uma entrevista coletiva para apresentar a lei.

“Não vejo com bons olhos colocar medidas de apoio econômico ou maiores gastos com a defesa contra dar mais recursos para famílias ameaçadas pela pobreza”, disse Paus ao jornal Die Welt.

Segundo um rascunho visto pela Reuters, o projeto de lei prevê alívio fiscal de 7,56 bilhões, 9,38 bilhões e 6,5 bilhões de euros em 2025, 2026 e 2027, respectivamente.

Também dá incentivos para empresas fazerem investimentos amigáveis ao meio-ambiente, incentivos fiscais para pesquisa e permite que empresas compensem mais perdas contra lucros do que em anos fiscais anteriores.

A lei, com o objetivo de reforçar o crescimento no momento em que a economia sofre para recuperar embalo após cair em recessão, ainda será aprovada, disse Scholz.

“Vamos aprovar a Lei de Oportunidades de Crescimento neste mês”, disse, em uma reunião de uma associação de empresários locais em Düsseldorf.

(Reportagem de Holger Hansen, Christian Kraemer, Andreas Rinke, Matthias Inverardi)