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    ANÁLISE-Diferença entre índices de inflação implicará revés inédito para governo em teto de gastos em 2020

    Placeholder - loading - 15/10/2019 REUTERS/Bruno Domingos
    15/10/2019 REUTERS/Bruno Domingos

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    Por Marcela Ayres

    BRASÍLIA (Reuters) - A diferença entre o índice de inflação que baliza o salário mínimo e o que corrige o teto de gastos representará um inédito revés ao já apertado Orçamento de 2020, escancarando as dificuldades para a máquina pública seguir operando em meio à alta das despesas obrigatórias.

    Pela primeira vez desde que a regra do teto começou a valer, em 2017, o INPC, usado para atualizar os benefícios previdenciários, será maior que o IPCA, que disciplina a expansão das despesas públicas.

    Segundo fonte com conhecimento do assunto, isso fará com que os gastos obrigatórios, que não podem ser comprimidos, 'roubem' cerca de 5 bilhões de reais das despesas discricionárias, que são passíveis de corte e que englobam gastos com custeio e investimentos.

    Sem essa diferença entre os índices, o nível das discricionárias ficaria em cerca de 94 bilhões de reais para 2020, contra os 89 bilhões de reais discriminados no projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) --nível que, na prática, ameaçará as atividades da máquina pública já na largada do ano.

    O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reconheceu o impacto da diferença dos índices, mas reforçou que a preocupação da equipe econômica é com a trajetória explosiva das despesas obrigatórias.

    'Isso (INPC maior que IPCA) não está no nosso controle', afirmou ele à Reuters, acrescentando que a correção do salário mínimo proposta pelo governo no PLOA levou em conta apenas o INPC do ano anterior, sem aumento real. Caso o Congresso opte por uma regra mais generosa, a consequência será um espaço ainda menor para as discricionárias no ano que vem.

    'A culpa não é do teto, que não tem nada a ver com o problema e é uma política correta. O que está errado é o crescimento expressivo das obrigatórias. Foram 200 bilhões de reais (de alta) em três anos --é isso que está errado e que nós temos que corrigir', acrescentou Sachsida.

    Em 2020, as despesas totais só poderão crescer 3,37%, percentual equivalente à inflação medida pelo IPCA em 12 meses até junho deste ano, conforme cálculo determinado constitucionalmente.

    Mas a alta do INPC em 2019 --proposta para corrigir o mínimo em 2020-- foi estimada pela equipe econômica na peça orçamentária em patamar superior, de 4,02%.

    No Orçamento do ano que vem, 94% das despesas são obrigatórias e, por isso, não podem ser reduzidas pelo governo. E metade deste grupo é sensibilizado pelo aumento do INPC, que corrige o salário mínimo e eleva numa tacada o valor de aposentadorias e benefícios previdenciários.

    O INPC está ligado à apuração da inflação que diminui o poder de compra, tendo como população alvo as famílias que ganham mensalmente de 1 a 5 salários mínimos com rendimento assalariado. Já o IPCA, que é a inflação oficial do país, mira o avanço de preços de um conjunto de produtos e serviços comercializados no varejo, e abrange as famílias com rendimentos de 1 a 40 salários mínimos, qualquer que seja a fonte.

    INFLAÇÃO MENOR, DISCRICIONÁRIAS SOB PRESSÃO

    Em levantamento técnico feito com base em dados passados pelo Tesouro, o Tribunal de Contas da União (TCU) sentenciou já em 2017 que, sob o arcabouço atual do teto, as despesas discricionárias teriam que ficar negativas em cerca de 18 bilhões de reais em 2023 para acomodar o crescimento das despesas obrigatórias.

    Dito de outra forma, a estimativa é que os gastos obrigatórios passariam a responder pela totalidade das despesas, e que ainda ficariam faltando 18 bilhões de reais para fechar essa conta.

    Ou seja, entidades da administração federal perderiam sua capacidade operacional antes disso, já que parte considerável das discricionárias envolve gastos básicos para os órgãos seguirem de pé, como contas de aluguel, luz, água, telefonia e manutenção.

    O diagnóstico foi traçado há dois anos, mas de lá para cá a inflação ainda surpreendeu para baixo, movimento que, na prática, apertou o rigor do teto.

    Aprovada no fim de 2016, a regra disciplinou o crescimento dos gastos públicos à inflação observada no ano anterior. À época, economistas ouvidos pela pesquisa Focus do Banco Central previam que a inflação medida pelo IPCA ficaria em 4,90% em 2017 e em 4,5% de 2018 a 2020.

    A realidade foi diferente, com a fraca situação da economia, marcada por desemprego elevado e alta capacidade ociosa das empresas, limitando pressões altistas sobre os preços.

    Em 2017, no primeiro ano da vigência do teto, a correção aplicada à elevação das despesas foi de 7,2%, predeterminada no texto aprovado pelos parlamentares. Em 2018, quando passou efetivamente a valer o cálculo instituído na emenda à Constituição, o percentual de crescimento permitido para as despesas primárias foi de 3% -equivalente à variação do IPCA nos 12 meses até junho do ano anterior.

    Para o Orçamento de 2019, a expansão permitida para os gastos foi de 4,39%. Já para 2020, esse patamar caiu mais de 1 ponto, a 3,37%.

    Como as despesas obrigatórias têm crescido bem acima da inflação, as despesas discricionárias vêm perdendo espaço ano a ano.

    No projeto orçamentário de 2020 enviado ao Congresso, a equipe econômica estimou que os gastos ligados à Previdência, por exemplo, vão subir 8,2% sobre as projeções mais recentes feitas para 2019 -- e isso já considerando os efeitos positivos da reforma da Previdência, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado.

    Para as despesas com pessoal, a alta embutida no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020 é de 3,7%, também acima do percentual estipulado na regra do teto.

    Como resultado dessa dinâmica, as despesas discricionárias já iniciarão o ano à beira do colapso. Os investimentos públicos de 19,36 bilhões de reais, por exemplo, representam o menor valor histórico para a rubrica.

    Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto deve ser preservado, após seu porta-voz ter afirmado na véspera que o mandatário defendia uma mudança legislativa 'porque se isso não for feito, nos próximos anos, a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública'.

    Segundo duas fontes ouvidas pelo Ministério da Economia em condição de anonimato, o teto não deverá ser flexibilizado. A equipe econômica acredita no ajuste pelo lado das despesas obrigatórias e, após vencida a batalha da Previdência, buscará uma reestruturação dos gastos com pessoal via reforma administrativa.

    Escrito por Reuters

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    Placeholder - loading - Imagem da notícia 6 músicas internacionais que têm samples de outras canções

    6 músicas internacionais que têm samples de outras canções

    Sample é um termo bastante conhecido no mundo da música, especialmente por compositores, cantores e gravadoras. Mas a verdade é que isso talvez seja algo que esteja guardado apenas para os profissionais da área. Sendo assim, esta matéria foi preparada para informar o leitor, com uma linguagem fácil para todos tenham conhecimento.

    A criação de uma música é muito mais complicada e detalhada do que o ouvinte comum acha. O glamour para os cantores e bandas, como premiações, discos de ouro e platina são apenas o final de um trabalho longo e extenso. Como, sabemos que para uma produção de música, uma equipe com vários profissionais é acionada.

    Para entender o sample, devemos voltar lá na origem do artificio, que teve notoriedade na década de 80, justamente com o crescimento das músicas eletrônicas e os arranjos, em versões de remix.

    Por mais moderno que possa parecer, uma técnica de samplear as faixas musicais são muito mais antigas do que pensamos. As primeira tentativas e estudos originaram o termo, surgiram na década de 40.

    Os franceses teóricos da música Pierre Schaefer e Pierry Henry, foram os pioneiros na preparação da chamada Musique Concrèt, que em resumo é arte de modificar um som.

    Como o próprio diz, o significado de Sample, do inglês para o português é basicamente “amostra”, e essa amostra é uma forma utilizada pelos produtores, em uma criação musical. Diferente do remix, o sample é uma base de um faixa já existente. Para deixar mais fácil para o entendimento.

    Quando um musico pega um violão para compor as primeiras notas de uma obra, ele levará para uma gravadora e produtor musical, e incluir aquele curto trecho instrumental na canção. Essa gravação do violão é uma amostra fica gravada, para o inicio da criação.

    O Sample não está limitado apenas nas gravações instrumentais, mas as vozes são muito presentes também. Muitos produtores usam de uma musica já existente para a elaboração de uma nova.

    Por isso, em algumas situações, é notório quando o ouvinte aprecia uma canção, e assemelha a mesma com outra. Assim, ‘samplear’ pode ser considerado uma forma de homenagear o criador.

    Músicas que utilizam sample

    Madonna - 'Hung Up'

    Do ritmo conhecido e apreciado por muitos, o single ‘Gimme ,Gimme, Gimme’ da banda aclamada ABBA, a diva Madonna, não economizou na homenagem ao grupo sueco. ‘Hung Up’ virou de fato um sucesso em 2005, e talvez poucos sabiam dessa similaridade.



    Confira a versão do ABBA:



    Beyoncé - 'All Night'

    A base feita pela estrela Beyoncé em ‘All Night’ foi de fato uma bela combinação com ‘Spottieottiedopaliscious’. A canção original veio da dupla de rappers americanos, Outkast.



    Confira a versão da dupla Outkast:



    Jennifer Lopez - 'Jenny From The Block'

    O grupo americano de hip hop, The Beatnuts, emprestou um de seus exemplares, ‘Watch Out Now’, para a cantora, compositora e atriz Jennifer Lopez. A batida presente na canção da J.Lo é mais um exemplo da utilização do sample. E vale ressaltar que isso não falta de criatividade, e sim uma admiração e homenagem.



    Confira a versão do grupo The Beatnuts:



    Ariana Grande - '7 Rings'

    Ariana Grande voltou ao passado e utilizou 'My Favorite Things', do clássico 'A Noviça Rebelde' em sua música "7 Rings".    

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