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    Ativistas anti-Brexit clamam vitória após adiamento de decisão de tribunal escocês

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    Protesto contra o Brexit do lado de fora da Comissão Europeia em Bruxelas 09/10/2019 REUTERS/Yves Herman

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    Por Michael Holden

    LONDRES (Reuters) - Ativistas contrários à separação britânica da União Europeia clamaram vitória depois que o principal tribunal da Escócia decidiu, nesta quarta-feira, adiar a análise de uma ação que pode obrigar o premiê do Reino Unido, Boris Johnson, a pedir um adiamento do Brexit se não fechar um acordo dentro de 10 dias.

    No mês passado, uma aliança de parlamentares rebeldes do Partido Conservador, de Johnson, e da oposição aprovaram uma legislação, conhecida como Lei Benn, que obriga o premiê a pedir um adiamento do Brexit se não houver um pacto com a UE até 19 de outubro.

    As chances de conseguir qualquer acordo com a UE até a semana que vem parecem escassas no momento. O premiê irlandês, Leo Varadkar, disse que ainda existem grandes diferenças entre os dois lados.

    Johnson disse que seu país deixará o bloco no prazo de 31 de outubro e que preferia estar 'morto em uma vala' do que pedir uma nova prorrogação.

    Nesta semana, ativistas anti-Brexit pediram ao Tribunal de Sessão escocês para emitir uma ordem dizendo que Johnson precisa acatar a Lei Benn e a enviar uma carta à UE em seu nome se ele se recusar a fazê-lo por conta própria, usando um poder conhecido como 'nobile officium'.

    A corte disse que normalmente teria rejeitado a contestação, mas que preferiu adiar a análise do caso até 21 de outubro, data posterior àquela em que Johnson terá tido que pedir uma prorrogação se nenhum acordo de saída tiver sido acertado.

    'Está claro que haverá mudanças nas circunstâncias ao longo dos próximos 10 dias', disseram os três juízes do tribunal em seu parecer.

    'Por estas razões, a corte continua a análise da moção de reivindicação e a petição para o 'nobile officium' até segunda-feira, 21 de outubro, altura em que a posição deve estar significativamente mais clara. Nesta ocasião, a corte espera ser abordada sobre os fatos tal como eles se apresentam'.

    Advogados do governo haviam dito à corte que Johnson reconheceu que precisa cumprir as exigências da Lei Benn, embora publicamente tenha rejeitado pedir mais um adiamento.

    'Obtivemos dele a promessa de que obedecerá a lei', disse Jo Maugham, advogado tributarista e uma das pessoas por trás do caso escocês.

    'Se ele quebrar essa promessa, terá que encarar a realidade -- incluindo possíveis moções de rejeição. E as cortes provavelmente cobrarão qualquer falha de sua parte, inclusive sancionar a carta da Lei Benn'.

    Escrito por Reuters

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