Banco Central prepara indicador de probabilidade de fraude no Pix

O Banco Central (BC) planeja desenvolver um indicador de probabilidade de fraude para o Pix. A ferramenta deverá apontar, em tempo real, a possibilidade de uma transação ser fraudulenta e poderá ser utilizada pelas instituições participantes em seus sistemas. A medida faz parte de uma agenda de segurança apresentada no Relatório de Gestão do Pix, divulgado nesta segunda-feira (10).

O indicador será calculado de forma centralizada pelo Banco Central para todas as operações. A disponibilização do indicador às instituições dependerá da confiança do BC no modelo e de uma avaliação jurídica sobre o compartilhamento das informações.

O BC também prevê o estabelecimento de critérios objetivos mínimos para definir transações com suspeita de fraude e aquelas com fundada suspeita de fraude. Atualmente, os critérios são definidos pelas políticas de cada instituição, o que pode gerar comportamentos diferentes entre os participantes e permitir a autorização de operações que deveriam passar por uma avaliação mais cuidadosa.

Bloqueio de operações

Entre as medidas previstas estão ainda aprimoramentos no bloqueio cautelar, com a criação de um fluxo direto e automatizado para a troca de informações entre as instituições envolvidas em uma transação. O BC também avalia ampliar as medidas cautelares, incluindo restrições para o cadastro de novas chaves Pix, para o acesso ao Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), além de limites de valores e horários para o envio e recebimento de transações.

Mecanismo Especial de Devolução

A agenda prevê ainda a inclusão das instituições que prestam serviço de iniciação de transação de pagamento no Mecanismo Especial de Devolução (MED). Segundo o Banco Central, a falta de integração atualmente dificulta o acionamento do mecanismo quando esses iniciadores participam das operações e limita o monitoramento de fraudes nesses casos.

Mensagens ofensivas

Além das medidas de segurança, o Banco Central discute o uso do campo de mensagens das transações. O órgão identificou que o espaço, criado para o registro de informações objetivas sobre o pagamento, tem sido utilizado em algumas situações para o envio de mensagens ofensivas, intimidatórias e ameaçadoras, inclusive em transferências de valor irrisório.

Um grupo de trabalho criado neste ano no Fórum Pix reúne representantes dos participantes da infraestrutura para discutir alternativas para preservar a integridade da ferramenta e a experiência dos usuários. Depois das conclusões do grupo, o BC avaliará a necessidade de adotar medidas regulamentares para impedir o uso inadequado do campo de mensagens.

Pix internacional e Pix em garantia

O relatório também apresenta iniciativas relacionadas ao futuro do Pix, entre elas o trabalho para uma possível interligação com sistemas de pagamentos internacionais e o desenvolvimento do Pix em garantia.

O Banco Central não estabeleceu prazo para a implementação das ações de segurança. Segundo o relatório, algumas medidas já estão em desenvolvimento, enquanto outras ainda estão em fase de discussão.